O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do estado a fornecer informações sobre a entrega diária da velocidade da internet.
A determinação está prevista na Lei Estadual 5.885/2022 e foi contestada no STF pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal.
Para a entidade, a lei é inconstitucional e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e interfere nas relações contratuais entre particulares.
“Todos os serviços (TV por assinatura, telefonia, internet e assemelhados) se afiguram como espécie de serviços de telecomunicações, cuja competência privativa para legislar é da União”, afirmou a associação.
Constitucionalidade
Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Para ele, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços.
“É direito do consumidor, genericamente previsto no CDC, e foi estabelecido de maneira específica pela lei de Mato Grosso”, afirmou.
Durante a tramitação do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a ação.
“Verifica-se que não há nenhuma inconstitucionalidade formal da Lei 5.885/2022 do estado de Mato Grosso do Sul, sobretudo porque a legislação federal de regência e a sua regulamentação não impedem, ou restringem, o fornecimento mensal de informes que demonstrem o registro médio diário da velocidade da internet”, opinou a procuradoria.
Acontece que as sucuris também gostam de pegar um bronzeado! Uma sucuri enorme, com quase 7 metros, decidiu desfrutar de um banho de sol à beira do Rio Formoso, em Bonito (MS). Essa serpente massiva foi flagrada, enrolada em si mesma, pelo guia de turismo, Vilmar Teixeira.
Inverno: um verdadeiro “Spa de Sucuri”: O vídeo foi registrado no início do mês e compartilhado recentemente nas redes sociais do nosso intrépido Vilmar. Segundo ele, o inverno é como o “Happy Hour” das sucuris, o momento em que elas decidem sair de suas tocas subaquáticas para um banho de sol ao ar livre.
No inverno, as sucuris desfrutam dos benefícios do sol nas margens dos rios de Bonito. Estes seres ectotérmicos, que regulam sua temperatura corporal de acordo com a temperatura ambiente, aproveitam o calor solar para se aquecerem.
Bonito: O “Hamptons” das sucuris: Bonito, famoso por seus atrativos turísticos, rios de águas cristalinas e esportes radicais, também pode ser chamado de “resort de sucuris”. As sucuris-verdes (Eunectes murinus) adoram áreas úmidas, o que torna Bonito seu destino de férias favorito.
A Eunectes murinus, também conhecida como a verdadeira anaconda ou sucuri-verde, tem um tom de fundo verde oliva que pode variar em tons mais escuros ou claros, de marrom a verde-limão.
Encontro da Selva: Encontrar uma sucuri é como encontrar um unicórnio, de acordo com Vilmar. Ele conta que a experiência de avistar uma sucuri é como um show de talentos da natureza. Vilmar ficou admirado com o tamanho e proporção da serpente, mas não sentiu medo, somente respeito.
Não alimente os animais (nem mesmo as sucuris!): Especialistas e Vilmar concordam que é preciso respeitar o espaço dos animais silvestres. Caso encontre uma sucuri na natureza, não faça movimentos bruscos, mantenha-se calmo e, acima de tudo, mantenha distância.
Vida de Sucuri na lente: Vilmar se tornou praticamente um paparazzo das sucuris, sempre registrando suas aparições nos rios de Bonito. Ele até nomeia os animais e compartilha esses momentos insólitos nas redes sociais.
Aqui você encontra as melhores e mais sensacionais frases e mensagem de bom dia desta sexta-feira maravigold! Deixe aquele recadinho de bom dia especial ou até aquela linda declaração. Tudo isso prontinho para você compartilhar no Whatsapp. Então, desce aí e vamos ao que interessa!
Frases de bom dia Amor
O nosso santo bateu, o amor da sua vida sou eu. Tudo que é meu hoje é seu e o fim nem precisa rimar! Bom dia meu amor! Compartilhar no Whatsapp
Às vezes eu penso em você, e do nada vêm aquele sorriso bobo. Bom dia vida! Compartilhar no Whatsapp
E eu ainda escolheria você, mesmo tendo todas as opções do mundo. Bom dia! Compartilhar no Whatsapp
Que sorte a nossa! Nesse mundo há tanta gente, e a vida me pôs ao seu lado. Compartilhar no Whatsapp
No meu coração fiz um lar, o meu coração é o teu lar. Bom dia meu amor! Compartilhar no Whatsapp
Ele cura os de coração quebrado e cuida dos seus ferimentos. (Salmo 147.3) Compartilhar no Whatsapp
Confia no Senhor de todo o teu coração e não te estribes no teu próprio entendimento. Reconhece-o em todos os teus caminhos, e ele endireitará as tuas veredas. (Provérbios 3:5-6) Compartilhar no Whatsapp
Todo dia Deus pensa em você. Toda hora Deus cuida de você. A cada minuto Deus se importa com você. Porque a cada segundo Deus te ama. Compartilhar no Whatsapp
Hoje é sexta-feira e por isso tenho certeza que será um bom dia. Mas a você desejo ainda um mar de bênçãos, muita alegria. Compartilhar no Whatsapp
Seja feliz, corra atrás dos seus sonhos. Não pare de lutar por tudo aquilo que acredita. E rodeie-se de boas sensações. Compartilhar no Whatsapp
Quando Deus é o alicerce das nossas vidas, nada e ninguém pode nos derrubar. Bom dia, sexta-feira abençoada! Compartilhar no Whatsapp
Já agradeceu a Deus pelo privilégio da vida e pela alegria de um novo amanhecer? Uma abençoada sexta-feira! Compartilhar no Whatsapp
Eaí, gostou das frases e mensagens de bom dia desta sexta-feira. Então, te encontro novamente amanhã com muito mais.
Chegamos com as belas frases e mensagens de boa noite para esta quinta-feira, 07 de janeiro de 2021. Acompanhe as frases que preparamos para você compartilhar hoje. Mensagens motivacionais, especiais, bíblicas e também diversos status para Whatsapp.
Frases de boa noite Amor
Estar com você é a melhor coisa do mundo. E te amar é o que eu vou fazer para sempre. Boa noite! Compartilhar no Whatsapp
Ando tão feliz que não encontro palavras para dizer o quanto eu gosto de você. Boa noite! Compartilhar no Whatsapp
Que façamos planos para o amanhã com vontade máxima de ser feliz e tenhamos uma noite de descanso longo e de renovação para o corpo, mente, alma e coração! Compartilhar no Whatsapp
Boa noite! Deixe para trás tudo o que não está trazendo paz, invista na sua fé, acenda de novo a sua luz interior. Compartilhar no Whatsapp
O segredo de acordar sorrindo, consiste na alegria de dormir feliz. Boa noite! Compartilhar no Whatsapp
Que Deus dê descanso para o teu corpo e alívio para a tua alma, para que você possa enfrentar o amanhã com um sorriso no rosto. Boa noite! Compartilhar no Whatsapp
Somente leve para o amanhã, o que te fez bem hoje. Não crie raízes nas coisas que não precisam ser eternas. Tenha uma ótima noite! Compartilhar no Whatsapp
Não se preocupe, não tenha pressa. O que é seu, encontrará um caminho para chegar até você. Deus não demora, ele capricha. Boa Noite! Compartilhar no Whatsapp
Por hoje é só! Amanhã você confere mais frases e mensagens. Então, até lá!
Agora você encontra diariamente frases e mensagem de bom dia para todos os dias da semana. E hoje, quinta-feira, 07/01/2021, não poderia ser diferente! Logo abaixo temos algumas frases de amor, bíblica, especiais, abençoadas para hoje. Além disso, veja também os status para Whatsapp.
Frases de bom dia Amor
Bom dia, meu amor! Só quero que você saiba que meu dia fica muito melhor quando logo ao acordar visualizo seu olhar. Que hoje seja uma quinta-feira repleta de amor pra nós dois! Compartilhar no Whatsapp
Logo que acordei pensei em você e não resisti em te mandar essa mensagem. Meu dia fica melhor cada vez que penso em ti. Amo vc! Compartilhar no Whatsapp
Quis te mandar essa mensagem logo cedo pra garantir que seu dia seja tão especial quanto é a minha vida desde que você entrou nela. Tenha um lindo dia, meu amor! Compartilhar no Whatsapp
Ei, bom dia! Já olhou lá fora? O Sol está radiante! Lembrei de você que é a luz que ilumina meus caminhos. Tenha um bom dia, meu amor! Compartilhar no Whatsapp
Embora sejamos humanos, não lutamos conforme os padrões humanos. (2Coríntios 10:3) Compartilhar no Whatsapp
A erva seca, a flor cai, mas a palavra do nosso Deus dura para sempre. (Isaías 40:8) Compartilhar no Whatsapp
Mensagem de bom dia: Frases e status de Whatsapp desta quinta-feira 07/01/2021; confira
Mensagem de bom dia Especial
Hoje e em todos os outros dias de sua vida desejo que tenha momentos incríveis. Momentos tão felizes e especiais que você lembre deles pra sempre. Faça do seu dia o melhor! Compartilhar no Whatsapp
Que esse seja o melhor de seus dias, que ele só não seja melhor do que o que está por vir. Saiba que sempre é possível ser ainda melhor! Compartilhar no Whatsapp
Vamos lá, um novo dia começou! A vida não é fácil, mas não é por isso que precisamos desistir e deixar tudo para trás. Compartilhar no Whatsapp
Respire, tenha calma e mentalize que tudo dará certo. Tenha um maravilhoso dia! Compartilhar no Whatsapp
Seja grato de todo seu coração por mais esse dia que se inicia. Saiba que está começando mais uma chance de fazer valer a pena. Faça por merecer! Compartilhar no Whatsapp
Que este dia que se inicia seja repleto de boas energias, bons sentimentos e bons pensamentos. Não aceite nada menos que isso. Compartilhar no Whatsapp
Se você quer ter um dia bom, se me permite um conselho, comece sem reclamações pelo despertador e agradeça a mais uma oportunidade de fazer tudo valer a pena. Compartilhar no Whatsapp
Tenha uma ótima quinta-feira. E eu te encontro amanhã com mais frases e mensagens de bom dia feitas com muito carinho para você. Então, até lá!
Vem curtir as frases e mensagem de bom dia que preparamos para hoje, quarta-feira, 06/01/2021. Incríveis frases e mensagens para você compartilhar no Whatsapp com a galera. Então, vem ver o que a gente preparou para hoje.
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. (Salmos 37:5) Compartilhar no Whatsapp
Mensagem de bom dia: Incríveis frases e status de Whatsapp para esta quarta-feira (06/01)
Mensagem de bom dia especial
Tudo pode acontecer, menos perder a paz e a beleza que brilham em você. Bom dia! Compartilhar no Whatsapp
Então, que seja doce. Repito todas as manhãs, ao abrir as janelas para deixar entrar o sol ou o cinza dos dias, bem assim: que seja doce. Compartilhar no Whatsapp
Viva intensamente, acumule dias bons e transforme-os em semanas incríveis! Compartilhar no Whatsapp
Respire. Enche o peito de sentimentos bons. Coloque as preocupações de lado. Mande a tristeza embora. Pra semana, nada além daquela vontade linda de ser feliz! Compartilhar no Whatsapp
O que tem pra hoje? Sorrir, agradecer e prosseguir sempre na direção do objetivo. Compartilhar no Whatsapp
Acorde toda manhã com o pensamento de que algo maravilhoso está para acontecer. Bom dia! Compartilhar no Whatsapp
Não sei o que me espera nessa semana… Mas já entreguei a minha vida nas mãos de Deus, e com certeza, Ele já preparou o melhor para mim. Compartilhar no Whatsapp
Uma excelente quarta-feira para você. Amanhã nos vemos novamente com mais frases e mensagens de bom dia especial. Então, até lá!
