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Tag: moradia

  • Como financiar casa com FGTS?

    Como financiar casa com FGTS?

    Umas das maiores dúvidas das pessoas é como financiar casa com FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores com carteira assinada e pode ser uma excelente alternativa para quem deseja comprar um imóvel ou reduzir dívidas.

    O FGTS rende 3% ao ano , um valor inferior à inflação e a outras opções de investimento. Por isso, utilizá-lo para quitar ou reduzir dívidas pode ser uma escolha vantajosa, especialmente se os juros do financiamento forem altos.

    Planeja comprar uma casa? Leia isso: Minha Casa Minha Vida: O que saber sobre a nova faixa de renda?

    Mas você sabe como utilizá-lo da melhor forma? Confira as principais possibilidades e requisitos para sacar o saldo disponível.

    Afinal, como financiar casa com FGTS?

    Aplicativo FGTS Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Afinal, como financiar imóvel com FGTS? Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O FGTS pode ser utilizado de três formas na compra da própria casa:
    ✅ Entrada no financiamento – O saldo disponível pode ser usado para dar um valor inicial e reduzir o montante financiado.
    ✅ Amortização ou quitação de parcelas – Quem já tem um financiamento pode usar o FGTS para diminuir o saldo devedor ou até mesmo quitar a dívida.
    ✅ Redução do valor das prestações – O trabalhador pode utilizar o fundo para diminuir até 80% do valor das parcelas por 12 meses consecutivos.

    Quais são as regras para usar o FGTS no financiamento de imóveis?

    Foto de casal, Chave, Casa
    Quais são as regras para usar o FGTS no financiamento de imóveis? | Foto: Canva

    Para utilizar o FGTS na compra de um imóvel, é necessário atender a alguns requisitos:

    ✔️ Ter trabalho por pelo menos três anos sob o regime do FGTS (não precisa ser executado).
    ✔️ O imóvel deve estar localizado na mesma cidade onde o trabalhador mora ou trabalha.
    ✔️ O imóvel não pode custar mais do que o limite estabelecido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) . Em 2025, esse teto varia conforme a região do país.
    ✔️ O trabalhador não pode ser proprietário de outro imóvel na mesma cidade onde deseja comprar.
    ✔️ O financiamento precisa ser feito por meio do SFH , um dos principais sistemas para aquisição de imóveis no Brasil.

    Posso usar o FGTS para quitar dívidas?

    Aplicativo FGTS Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Posso usar o FGTS para quitar dívidas? Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O FGTS, de forma geral, não pode ser sacado diretamente para pagamento de dívidas pessoais. No entanto, há algumas questões, como:

    Dívidas de financiamento habitacional – O saldo pode ser usado para reduzir ou quitar parcelas do financiamento imobiliário.
    Saque-aniversário – O trabalhador pode optar por sacar uma parte do FGTS anualmente e usá-lo como quiser, incluindo o pagamento de dívidas.
    Saque em caso de demissão sem justa causa – Quando o trabalhador é desligado sem justa causa, pode sacar o saldo acumulado no FGTS e utilizá-lo para reorganizar sua vida financeira.

    Como solicitar o uso do FGTS?

    FGTS
    Como solicitar o uso do FGTS?

    O processo para usar o FGTS no financiamento de imóveis ou amortização de dívidas é simples:

    1️⃣ Acesse o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS) ou vá até uma agência da Caixa Econômica Federal.
    2️⃣ Verifique o saldo disponível e atenda aos critérios de uso.
    3️⃣ Solicitar o uso do FGTS na instituição financeira responsável pelo financiamento imobiliário.
    4️⃣ Acompanhe o processo e, após a aprovação, o valor será repassado diretamente ao banco para abatimento da dívida ou entrada no financiamento.

    Vale a pena usar o FGTS para esse fim?

    Dicas para Aproveitar o Saque do FGTS
    Vale a pena usar o FGTS para esse fim?

    Financiar casa com FGTS pode facilitar a aquisição e diminuir o valor total pago ao longo do tempo.

    Ficou com dúvidas? Consulte um especialista ou entre em contato com a Caixa Econômica Federal para mais informações. Aproveite seu FGTS da melhor forma possível!

  • Manutenção faz app do FGTS funcionar parcialmente

    Manutenção faz app do FGTS funcionar parcialmente

    A Caixa Econômica Federal informou que alguns sistemas do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que tratam de antecipação do saque-aniversário, recepção de novas solicitações de saque do FGTS, uso do FGTS na moradia própria, estão em manutenção, e que, portanto, não estão acessíveis.

    Segundo o banco, a situação deve se normalizar a partir do dia 4 de março.

    Ainda de Acordo com a  Caixa, o app FGTS está disponível para outros serviços, como consulta ao extrato do FGTS, consulta a valores de FGTS já liberados para crédito em conta bancária, consulta a valores liberados para saque nos diversos canais de atendimento do banco, além da geração do CRF.

  • Minha Casa Minha Vida: Guia Completo para realizar o sonho da casa própria

    Minha Casa Minha Vida: Guia Completo para realizar o sonho da casa própria

    O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa do Governo Federal que visa facilitar o acesso à moradia para famílias de  diferentes faixas de renda em todo o Brasil.

    Através de financiamentos facilitados e, em alguns casos, subsídios, o programa se tornou um importante instrumento para a realização do sonho da casa própria para milhões de brasileiros.

    Isso também pode te interessar: Sonha com a casa própria em 2025? Planeje-se agora e realize este sonho!

    O MCMV é estruturado em diferentes faixas de renda, cada uma com suas próprias condições de financiamento e tipos de imóveis disponíveis.

    Essa divisão permite que o programa atenda às necessidades específicas de cada família, desde aquelas com menor renda até as com maior capacidade de pagamento.

    Condições de financiamento para o Minha Casa, Minha Vida?

    Condições de financiamento para o Minha Casa, Minha Vida?
    Condições de financiamento para o Minha Casa, Minha Vida?

    Para participar do MCMV, é fundamental que o cidadão identifique em qual faixa de renda se enquadra. Essa classificação é crucial, pois define os imóveis que estarão disponíveis e as condições de pagamento, incluindo taxas de juros, prazos e a possibilidade de subsídios.

    A Caixa Econômica Federal é o principal agente financeiro do programa, responsável por gerenciar os contratos e oferecer as diferentes opções de financiamento. Ao procurar uma agência da Caixa, o interessado terá acesso a todas as informações sobre o programa, os imóveis disponíveis e as condições de pagamento para sua faixa de renda.

    Subsídios para o Minha Casa Minha Vida?

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    Subsídios para o Minha Casa, Minha Vida?

    As famílias de menor renda podem se beneficiar de subsídios oferecidos pelo programa, que ajudam a reduzir o valor total do imóvel. Esses subsídios são uma forma de tornar a aquisição da casa própria mais acessível, especialmente para quem possui renda limitada.

    Como participar

    O primeiro passo para participar do Minha Casa Minha Vida é procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. Lá, você poderá obter todas as informações necessárias sobre o programa, as faixas de renda, os imóveis disponíveis e as condições de financiamento.

    Famílias com renda de até R$ 8.000,00.

    Variam de acordo com a faixa de renda. É importante consultar as condições específicas na Caixa Econômica Federal.

    Como se inscrever?

    Prédio da Caixa Econômica Federal
    Como se inscrever? Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O cadastro pode ser feito online ou em agências da Caixa.

    O Minha Casa Minha Vida é uma oportunidade única para realizar o sonho da casa própria. Não perca tempo, procure uma agência da Caixa e comece a construir seu futuro!

  • Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel

    Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel

    Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel. Essa porcentagem, que era 12,3% em 2000, vem crescendo desde então e, em 2022, alcançou a marca de 20,9%. Os dados são da pesquisa preliminar do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgada nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    A maior parte dos domicílios alugados é ocupada por pessoas que vivem sozinhas (27,8%) ou famílias monoparentais (35,8%), ou seja, em que apenas um dos pais é responsável pelos filhos – na maioria dos casos, a responsável é a mãe.

    Em apenas um município, Lucas do Rio Verde (MT), mais da metade da população residia em domicílios alugados (52%). Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a maior proporção da população residindo em domicílios alugados foi registrada em Balneário Camboriú (SC), 45,2%, e a menor, em Cametá (PA), 3,1%.

    “É difícil apenas pelo Censo a gente ter uma interpretação da causalidade que motivou essa transformação, mas o que a gente pode dizer é que é um fenômeno nacional”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.

    “Tradicionalmente, no Brasil, o aluguel é mais comum em áreas de alto rendimento. Então, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina são regiões que tradicionalmente apresentam uma proporção maior da população residindo em domicílios alugados. Mas a gente aponta um aumento [dos aluguéis] em relação a 2010, em todas as regiões do país”, explica.

    Em 1980, 19,9% da população morava de aluguel. Essa porcentagem caiu para 14,1% em 1991 e 12,3% em 2000. Em 2010, houve um aumento, para 16,4% e, em 2022, a tendência se manteve, alcançando 20,9%.

    Segundo o estudo, os aluguéis são também a opção da população mais jovem. A participação dos domicílios alugados demonstra crescimento expressivo na passagem da faixa de 15 a 19 anos para a faixa de 20 a 24 anos, atingindo a maior participação, para as pessoas de 25 a 29 anos – 30,3% dessa faixa etária estão em moradias alugadas.

    “Essas faixas etárias coincidem com idades típicas de processos muitas vezes associados à saída do jovem da casa de seus pais, como ingresso no mercado de trabalho ou no ensino superior. Nas faixas etárias seguintes, a proporção decai gradualmente, até atingir o menor valor, 9,2%, no grupo de idade mais elevada (70 anos ou mais)”, analisa a publicação.

    Domicílios no Brasil

    A pesquisa é relativa aos chamados domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.

    Segundo os dados do Censo, no Brasil, dos 72,5 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados no Brasil em 2022, 51,6 milhões eram domicílios próprios de um dos moradores, o que corresponde a 71,3% dos domicílios particulares permanentes ocupados, ou seja, a maior parte é de domicílios próprios.

    Em relação à população brasileira, dos 202,1 milhões de moradores de domicílios particulares permanentes em 2022, 146,9 milhões moravam em domicílios próprios, representando 72,7%.

    Dentre as pessoas que vivem em domicílios próprios, em 2022, 63,6% da população residia em domicílios próprios de algum morador já pago, herdado ou ganho e 9,1% em domicílios próprios que ainda estão sendo pagos.

    Em números, os domicílios alugados são 16,1 milhões, o que representa 22,2% do total de domicílios particulares permanentes. Nesses domicílios, moravam 42,2 milhões de pessoas, representando 20,9% do total de moradores de domicílios particulares permanentes.

    Foram identificados ainda os domicílios cedidos ou emprestados, que não são próprios de nenhum dos moradores, mas eles estão autorizados pelo proprietário a ocuparem o domicílio sem pagamento de aluguel. Essa condição de ocupação reuniu 5,6% da população brasileira em 2022. Dentro dessa categoria estão as pessoas que vivem em domicílio cedido ou emprestado por familiar (3,8%), cedido ou emprestado por empregador (1,2%) e cedido ou emprestado de outra forma (0,5%).

    O restante da população (0,8%) está em domicílios que não se enquadram em nenhuma das categorias analisadas.

    Resultados preliminares

    Esta é a primeira divulgação do questionário amostral do Censo Demográfico 2022. O questionário foi aplicado a 10% da população e, de acordo com o próprio IBGE, os dados precisam de uma ponderação para que se tornem representativos da população nacional. Essa ponderação ainda não foi totalmente definida, por isso, a divulgação desta quinta-feira é ainda preliminar.

    A delimitação das áreas de ponderação passará ainda por consulta às prefeituras, para que as áreas estejam aderentes ao planejamento da política pública. Após essa definição, serão divulgados os dados definitivos.

  • Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

    Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

    O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.

    Cerca de 20 mil brasileiros serão contemplados com a casa própria em 27 municípios, de 13 estados. O investimento está estimado em R$ 829,9 milhões.

    De acordo com o ministério, o valor será distribuído pelas cinco regiões do país. Na região Sul, 475 moradias serão erguidas no Rio Grande do Sul, 289 no Paraná e 150 em Santa Catarina.

    No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul será contemplado com 215 novos lares em Corumbá e Dourados.

    Na região Norte, Manaus, capital do Amazonas, terá novas 496 unidades habitacionais, enquanto o município de Araguaína, no Tocantins, receberá 192.

    No Nordeste, serão construídas 444 novas casas próprias no Maranhão, 384 no Sergipe, 250 na Bahia e 50 no Alagoas.

    No Sudeste, Minas Gerais contará com 1.196 novas casas, seguido do estado de São Paulo, com 590, e do estado do Rio de Janeiro, com 392.

    Confira aqui a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades.

  • Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

    Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

    Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.

    O censo aponta que 8,4% dos brasileiros precisam depositar seu lixo em uma caçamba, para que seja coletado pelas equipes de limpeza. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022.

    “As unidades da federação que têm menor proporção de coleta em 2022, como Piauí, Acre e Maranhão, tiveram bastante elevação de 2010 para 2022. O Maranhão, por exemplo, foi o estado que mais elevou a proporção da população atendida por coleta de lixo”, disse o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

    Os percentuais de cobertura subiram de 53,5% para 69,8% no Maranhão, de 60,1% para 73,4% no Piauí e de 71,2% para 75,9% no Acre. São Paulo é o estado com maior cobertura (99%). Em 2010, eram 98,2%.

    Entre os 9,1% que não têm acesso à coleta de lixo, 7,9% precisam recorrer à queima dos resíduos em sua propriedade, 0,3% enterram em sua propriedade, 0,6% jogam em terrenos baldios ou áreas públicas e 0,3% dão outro destino.

    Água

    Em relação ao acesso à água para consumo, 82,9% dos brasileiros são abastecidos por redes gerais de distribuição, 9% por poços profundos ou artesianos, 3,2% por poços rasos ou cacimbas e 1,9% por fontes, nascentes ou minas. Essas quatro modalidades são, segundo o IBGE, consideradas adequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, e totalizam 96,9%.

    “É claro que o Plano Nacional de Saneamento estabelece essas formas como adequadas desde que a água seja potável e não falte água. Essas características, de potabilidade e intermitência, a gente não investiga no censo. Então, a gente não consegue dizer se, de fato, essa população tem fornecimento de água que seria adequado”, ressalta Perez.

    Não é possível comparar o abastecimento de água por rede geral com 2010 porque houve mudança conceitual na pesquisa. Em 2010, o censo perguntou apenas qual era a “melhor forma” de abastecimento da residência, mas não questionou se a principal fonte de uso era a água canalizada.

    O Censo 2010 detectou que 81,5% das pessoas tinham acesso ao abastecimento pela rede geral.

    Já em 2022, o censo perguntou se tinha acesso à rede geral e qual era a principal forma de abastecimento de água. Naquele ano, 86,6% dos brasileiros eram abastecidos pela rede geral, mas 3,7% recorriam principalmente a outras fontes.

    Além das quatro fontes consideradas adequadas, outras modalidades de acesso à água no país são carro-pipa (1,1%), água da chuva armazenada (0,6%), rios, açudes, córregos, lagos e igarapés (0,9%) e outras (0,6%).

    Apesar da baixa relevância nacional, o abastecimento por carro-pipa é a principal forma em 68 municípios do país, todos eles no Nordeste. A água de chuva é predominante em 21 municípios nordestinos. Já os rios são a principal fonte para 18 municípios, sendo 17 no Norte.

    Em 2022, 95,1% dos moradores tinham canalização interna em suas residências e 2,5% só tinham canos no terreno e 2,4% não tinham canalização. Em 2010, os percentuais eram de 89,3%, 4% e 6,8%, respectivamente.

    Tipos de moradia

    As casas são o principal tipo de domicílio no Brasil. São 84,8% dos brasileiros vivendo nesse tipo de moradia. Em segundo lugar, aparecem os apartamentos (12,5%), seguidos por casas em vilas ou em condomínios (2,4%).

    Outros tipos de residência registrados são casa de cômodos ou cortiços (0,2%), habitação indígenas sem parede/malocas (0,03%) e estruturas residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (0,04%).

    Os únicos três municípios em que os apartamentos superam as casas são Santos e São Caetano do Sul, ambos em São Paulo, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Entre as unidades da federação, a maior proporção de pessoas vivendo em apartamentos é encontrada no Distrito Federal (28,7%), enquanto o Piauí tem a maior parcela de moradores vivendo em casas (95,6%).

    Edição: Fernando Fraga

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  • Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia

    Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia

    Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. 

    Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

    Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

    Compromisso


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    Ao apresentar o Novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do Programa é colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira.

    Ele garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas.

    “Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”.

    Para Lula, o PAC representa o começo de seu terceiro mandato. “A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC”, disse. Lula também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado. “Foram os primeiros a dar pitaco no PAC”, disse, lembrando que a construção do PAC contou também com a participação decisiva do setor privado.

    O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão mas que são extremamente importantes para a população”. Segundo o ministro, as ações serão feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco será cuidar do social.

    O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. Segundo Rui Costa, o objetivo das medidas é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as PPPs e as concessões sejam mais rápidas e modernas, “ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulatório e impedir erros cometidos no passado”, disse Costa, ressaltando que a estimativa de é geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC.

    O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países.

    Eixos de atuação

    O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

    O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.

    Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.

    O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.

    O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.

    Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.

    Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.

    O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.

    Nova etapa

    Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

    Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.

    Novo PAC arte

    *Matéria alterada para acréscimo de informações

    Edição: Lílian Beraldo

  • Minha Casa, Minha Vida entrega 336 apartamentos nesta semana no Recife

    Minha Casa, Minha Vida entrega 336 apartamentos nesta semana no Recife

    Após uma peregrinação de 13 anos em busca da casa própria, a pensionista Fabiana Carlos da Silva, de 44 anos, receberá nesta terça-feira (4) a chave do apartamento em seu nome. Ela é uma das 1.344 pessoas contempladas com a entrega de 336 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida no Recife.

    “Vou receber um apartamento bem estruturado num condomínio fechado. Já fiz a vistoria e vi que terei uma moradia digna. Não estão tirando as pessoas da favela e jogando elas de qualquer jeito num apartamento. Tudo é muito bem organizado”, diz a viúva, mãe de dois filhos, que vive da pensão do pai da filha caçula.

    Composto por 14 blocos de três andares, com oito apartamentos por andar, o Condomínio Ruy Frazão, no bairro de Afogados, na capital pernambucana, atende à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Nessa categoria, o programa subsidia até 95% do valor do imóvel a famílias que recebem até R$ 2.640 por mês em áreas urbanas ou ganham até R$ 31.680 por ano em áreas rurais.

    Destinado a famílias do Movimento de Lutas nos Bairros, Vidas e Favelas (MLB), o condomínio tem infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Atendido por transporte público, o empreendimento tem, nas imediações, transporte público, uma creche, três escolas e um posto de saúde.

    Além da moradia própria, Fabiana diz que a principal vantagem do Minha Casa, Minha Vida é o valor reduzido das prestações. Em vez de desembolsar R$ 500 de aluguel por mês, a pensionista, que recebe um salário mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagará cerca de R$ 120 de prestação. “Vou ser beneficiária de uma casa, mas vou pagar de acordo com minha renda”, elogia.

    Construção

    Para o desempregado Wandeberg da Silva Durval, de 33 anos, a inauguração do empreendimento será ainda mais especial. Por meio de um convênio entre o MLB e a construtora, ele morará no apartamento que ajudou a construir. “Por um ano, trabalhei com carteira assinada e ajudei a construir meu apartamento e o de outras várias famílias do movimento”, diz.

    Atualmente desempregado e beneficiário do Bolsa Família, Wandeberg vive de bicos para sustentar a companheira e três filhos, um dele e dois da mulher. Ele deverá pagar a prestação mínima, de R$ 80. “O valor, só vou conhecer na assinatura do contrato, mas o programa é pensado para quem não tem condições no momento”, declara o beneficiário, que atualmente paga R$ 400 de aluguel.

    Metas

    Desde o início do ano, o Minha Casa, Minha Vida entregou 4.785 Unidades Habitacionais em 11 cidades de oito estados, com investimento de R$ 491,8 milhões do governo federal até agora. O cronograma prevê a conclusão de cerca de 7,4 mil unidades habitacionais do programa em abril e maio. Com investimento de R$ 590,5 milhões em recursos da União, as novas obras estão localizadas em 17 municípios de 12 estados, em quatro regiões.

    Segundo o Ministério das Cidades, o programa habitacional tem o compromisso de contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026, incluindo as linhas de atendimento subsidiadas pelo Orçamento Geral da União e financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    Edição: Nádia Franco

  • Famílias de Petrópolis afetadas pelo temporal receberão benefícios

    Famílias de Petrópolis afetadas pelo temporal receberão benefícios

    As famílias afetadas pelo temporal do dia 15 de fevereiro em Petrópolis , na região serrana do Rio de Janeiro, terão acesso a uma série de benefícios e isenções. Segundo a prefeitura da cidade, as famílias que perderam suas casas receberão o aluguel social no valor de R$ 1 mil, sendo R$ 800 pagos pelo governo estadual e R$ 200 pagos pelo poder municipal.

    Depois de 12 dias de buscas, o número de mortos na tragédia chega a 229, com 20 pessoas ainda desaparecidas. Os abrigos, montados pela prefeitura em 13 escolas da cidade, estão com 875 pessoas.

    As pessoas que estão nos abrigos estão sendo cadastradas no programa de forma automática. As famílias desalojadas devem comparecer à Escola Princesa Isabel para fazer o cadastro. Em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ), a prefeitura busca imóveis que possam ser alugados para essas famílias.

    Promessas

    Um projeto de lei enviado pela prefeitura para a Câmara Municipal de Petrópolis propõe a isenção do IPTU para imóveis alugados por beneficiários do aluguel social, bem como a isenção da taxa da coleta de lixo. O prefeito, Rubens Bomtempo, disse que também pedirá a isenção das taxas de água e de energia elétrica.

    “Vamos solicitar que as concessionárias de água e energia elétrica façam as ligações, assim que acontecer o aluguel. E vamos solicitar também a isenção da taxa para essas pessoas que estiverem morando lá com o aluguel social. Vamos nos empenhar para que as concessionárias façam essa isenção”.

    A prefeitura busca, ainda, parceria com o terceiro setor para a compra de kits-moradia para as famílias que perderam tudo, com móveis e utensílios essenciais como fogão, geladeira, cama e armário.

    Outro benefício prometido pela prefeitura é o Cartão Imperial, no valor de R$ 70 por pessoa, para a compra de alimentos.

    Limpeza

    Hoje (27) a Defesa Civil fez o desmonte de duas rochas no Morro da Oficina, no Alto da Serra, para continuar a liberação da área, a mais atingida pelo desastre. O trabalho, precedido por avisos por SMS para a população local cadastrada, é feito com uma técnica de baixo impacto, utilizando reação química no lugar de explosivos.

    Até o momento, mais de 41 mil toneladas de entulho foram retiradas das ruas de Petrópolis após as chuvas. Equipes trabalham na limpeza, desobstrução e recuperação de vias, restabelecimentos de serviços, reforço na segurança e no atendimento à população afetada e resgate de vítimas.

    Já foram liberadas 16 vias bloqueadas por deslizamentos e 432 carros danificados pela chuva foram retirados das ruas. O abastecimento de energia elétrica foi normalizado para 30 mil usuários e o fornecimento de água alcançou 96,3% dos clientes.