Após requisição da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Prefeitura de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) forneceu gratuitamente óculos de grau para os irmãos D.W.N.E. e J.P.N.R., de 8 e 9 anos, com diagnóstico de miopia em ambos os olhos.
“Nossa! É um alívio muito grande para quem tem dificuldade financeira. Aliviou demais o bolso. Um já é difícil. Ainda mais dois. E foi muito rápido”, afirmou a mãe deles, F.S.N.R., 28 anos, que trabalha como auxiliar de limpeza.
De acordo com a família, a escola reportou que o mais novo não estava enxergando a lousa e não conseguia fazer a lição, mesmo com os óculos.
“Quando levei o D. para a consulta, o doutor falou que ele passou de 4 para 9 graus. Tive que trocar tudo, lente, armação. Eu ainda estava pagando o anterior. Levei o João também porque ele dizia que de longe não enxergava o quadro e deu 2 graus de miopia”, revelou a mãe.
Ela conta que chegou a gastar mais de R$ 2.500 com três óculos para o filho mais novo e não teria condições de arcar com um novo par, além dos óculos para o mais velho, um custo total de aproximadamente R$ 4 mil.
Diante disso, a família procurou o Núcleo de Primavera do Leste da Defensoria Pública, que imediatamente enviou um ofício requisitório à Secretaria Municipal de Saúde, no dia 22 de outubro.
“Ademais, impende ressaltar que as crianças possuem diagnóstico de Miopia em ambos os olhos, e necessitam de óculos de grau conforme prescrição médica, mas a família não possui condições financeiras para comprá-los”, diz trecho do ofício.
O defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior, autor da requisição, solicitou a disponibilização dos óculos com urgência, no prazo de dez dias úteis, tendo em vista a situação de vulnerabilidade social e econômica da família.
No dia seguinte (23), o ofício requisitório da Defensoria foi respondido pela secretária municipal de Saúde, Paula Cristina Xavier Magalhães de Castro, solicitando que a mãe levasse documentos para fazer o cadastro visando o fornecimento dos óculos.
Em cerca de 15 dias, segundo a família, os óculos foram entregues pela Prefeitura, com impacto positivo na saúde ocular e no desempenho escolar dos alunos.
“D. tinha dificuldade de ficar com os óculos nos olhos. Agora, ele fica direto, 24 horas. Ele era a minha maior preocupação. O mais velho também já se adaptou aos óculos”, contou a mãe, aliviada.
O programa de saúde ocular, citado na requisição da Defensoria, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e inclui desde consultas e realização de exames para diagnóstico até tratamentos, que podem ser cirúrgicos, medicamentosos e transplantes, assim como o fornecimento de óculos para quem tem doenças oculares e não pode pagar pelo item.
Todo cidadão com problemas oftalmológicos, que não tem condição de arcar com os custos de medicamentos, óculos e outros procedimentos, pode procurar o núcleo da Defensoria Pública mais próximo para obter assistência jurídica gratuita.
