CenárioMT

Tag: ministros

  • Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

    Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.

    O governador do estado, Eduardo Leite, recebeu a comitiva, também composta por 13 ministros, pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

    “Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, postou Lula nas redes sociais, acompanhado de vídeo em que conversa com o governador após descer do avião.

    Os ministros que desembarcaram com Lula são os seguintes: Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

    Logo após saírem da base aérea, Lula, Lira, Pacheco e Leite, sobrevoaram de helicóptero o centro de Porto Alegre. Em vídeo postado nas redes sociais de Lula, o governador Eduardo Leite mostra as redondezas do mercado municipal da capital gaúcha coberto pela água.

    Em Porto Alegre com o governador @EduardoLeite_. Todos os poderes e níveis de governo trabalhando unidos neste momento de emergência. Seguiremos trabalhando juntos pela recuperação das regiões afetadas pelas fortes chuvas.

    @ricardostuckert pic.twitter.com/KRKi0iwhro

    — Lula (@LulaOficial) May 5, 2024

    A comitiva se juntará aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do governo federal à população gaúcha.

    Balanço

    O Ministério da Defesa atualizou o balanço das operações de socorro e assistência nesta manhã. Segundo a pasta, os militares resgataram pessoas isoladas em 11 municípios: Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí.

    Em outras quatro cidades – São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal – foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas.

    Em Candelária e São Valentim do Sul, os militares desobstruíram pistas. Em Restinga Seca, trabalharam no lançamento de uma ponte e na restituição de acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, apoiaram a organização e a distribuição de doações a desabrigados.

    Segundo o Ministério da Defesa, foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, dos quais 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres. E 69 pessoas foram resgatadas por meio de aeronaves com equipamentos médicos. De acordo com a pasta, 647 militares das Forças Armadas estão envolvidos nas operações: 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea Brasileira (FAB).

    A FAB também divulgou um balanço atualizado. Na madrugada deste domingo, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC) da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas (RS).

    O avião transportou geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico. Segundo a FAB, o material dará suporte à alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha.

    A aeronave também transportou 14 militares do GALC, que montarão a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

    Polícia Rodoviária Federal

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o reforço de 75 agentes nas operações, além dos 99 que estão atuando na região atingida por fortes temporais nos últimos dias.

    Segundo a corporação, o efetivo enfrenta extrema dificuldade de movimentação por causa dos pontos bloqueados em razão das chuvas dos últimos dias. Com 20 viaturas e três aeronaves empregadas na operação, a PRF fez 150 resgates terrestres e resgatou, por meio aéreo, 54 pessoas e três animais.

    Edição: Kleber Sampaio

    — news —

  • Alckmin discute ajuda à população gaúcha afetada por ciclone

    Alckmin discute ajuda à população gaúcha afetada por ciclone

    O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, convocou, na manhã desta sexta-feira (8), reuniãono Palácio do Planaltopara tratar da situação do Rio Grande do Sulapós a passagem do ciclone extratropical. Representantes de dez ministérios participam do encontro.

    As tempestades já deixaram 41 mortos e atingiramos moradores de 82 municípios, sendo que 79 já têmsituação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. Neste momento, 25 pessoas continuamdesaparecidas em cidades gaúchas.

    Participam do encontro com o presidente em exercício, entre outros, os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, José Múcio Monteiro,da Defesa, Nísia Trindade, daSaúde, Waldez Góes, daIntegração e Desenvolvimento Regional, Wellington Dias,do Desenvolvimento Social, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, além do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.

    Ações

    O governo federal montou um grupo de crise para atender às necessidades das regiões atingidas. Os ministérios já estão mobilizados em caráter emergencial, para acompanhar e apontar medidas que contribuam para minimizar os impactos dos desastres naturais na região. A determinação foi dadapelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou, nessa quinta-feira (7) à Índia para reunião do grupo econômico G20.

    Saúde

    O Ministério da Saúde enviou dezkits de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica, como seringas esoro, para auxílio à população afetadapelo ciclone extratropical.Cada kit tem capacidade para assistir 1,5 mil pessoas durante um mês. Dessa forma, permitirão o atendimento a 15 mil pessoas no período. Além disso, estoques de vacinas estão sendo reforçados.

    Na quarta-feira (6), dois técnicos do Programa de Vigilância de Desastresdo Ministério da Saúde viajaram ao estado para apoiar ações que reduzam o risco da exposição da população e dos profissionais de saúde a doençasapós as enchentes, bem como danos à infraestrutura.

    O ministériotrabalha em cooperação com os profissionais do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, e enviou profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim deapoiar o estado.

    Defesa

    O Ministério da Defesa mobilizou 642 militares, oitoaeronaves, dezembarcações e cerca de 50 veículos para apoiar a Defesa Civil gaúchana ajuda às comunidades atingidas pelos temporais.

    As ações são coordenadas pela pasta, a partir do Comando Conjunto Taquari, ativado na última quarta-feira (6).Os esforços conjuntos dos militares das Forças Armadas estão concentrados nos municípios do Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas.

    As tropas atuam em atividadescomo busca e resgate de vítimas, transporte de equipes e famílias, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, distribuição de água potável e fornecimento de alimentação aos bombeiros e integrantes de outros órgãos que estãoem campo. Além disso, equipes da área de engenharia também se revezam para desobstruir vias e retirar entulhos.

    As Forças Armadas empregam oitoaeronaves, dezembarcações do tipo bote, 26 caminhões, doisveículos do tipo cisterna de água, duasambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas diversas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas de campanha.

    Em atendimento à solicitação da Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério da Defesa enviou nove médicos militares para atuar na regulação pré-hospitalar de urgência, em coordenação com o governo estadual.

    As forças trabalhamtambémpara instalar dispositivos de acesso à internet nos municípios de Muçum e Roca Sales.

    Conectividade

    O Ministério das Comunicaçõese a Telebrasestão trabalhando para restabelecer a conectividade nos municípios. O ministériodisponibilizou para o estado antenas destinadas àconexão banda larga via satélite. A cidade de Roca Sales voltou a ter os serviços de internet e telefonia.

    De acordo com o ministério, são 13 terminais de satélite transportáveis que vão restabelecer as comunicações em locais afetados pelas intensas chuvas. Os equipamentos saíramde Brasíliana quarta-feira e chegaram a Canoas na madrugada de quinta (7), transportados em aviões daFAB.

    Edição: Graça Adjuto
    — news —

  • Ministros do Governo Federal devem cumprir agenda em MT de 21 a 23 de setembro

    Ministros do Governo Federal devem cumprir agenda em MT de 21 a 23 de setembro

    Três ministros de Estado devem cumprir agenda em Mato Grosso na segunda quinzena desse mês. Há a possibilidade de outros três membros do primeiro escalão do Governo Federal virem o Estado nesse período.

    As visitas foram articuladas pela ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT), atual diretora da Conab, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro e o deputado estadual Valdir Barranco (PT). Eles estiveram reunidos semana passada, em Brasília, para definir a visita de ministros para lançamento de obras.

    Em reunião na terça-feira (05), no Palácio do Planalto, Rosa Neide e Favaro dialogaram com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, a agenda no Estado.

    No dia 21 desembarcarão em Cuiabá, os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além do ministro Favaro.

    Há possibilidade de vir ao Estado, os ministros das Cidades, Jader Filho e dos Transportes, Renan Filho e representante da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

    A comitiva também será composta pelos presidentes do Incra, César Aldrighi e da Conab, Edegar Pretto.

    Além de Cuiabá, os ministros deverão visitar Canarana, onde promoverão o lançamento da obra de pavimentação asfáltica da BR 158, no contorno da Terra Indígena Maraiwatsede.

    De Canarana a comitiva deverá visitar Alta, Floresta, Cáceres e finalizar a atividade em Rondonópolis no dia 23.

    Em conjunto com a retomada das obras do PAC voltadas à pavimentação das rodovias federais no Estado, também haverá cerimônia de entrega de títulos a assentados da reforma agrária e lançamento de obras do Minha Casa Minha Vida.

  • STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

    STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

    A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

    O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

    O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi retomado nesta sexta-feira.

    Até o momento, seis ministros seguem voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

    “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”, defende o ministro.

    O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

    No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

    “A mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

    O voto de Mendes é seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o ex-ministro Marco Aurélio, que se manifestou sobre a questão antes de se aposentar.

    O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. O julgamento ficará aberto até 11 de setembro.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Lula anunciou cinco ministros, entre eles Haddad na Fazenda

    Lula anunciou cinco ministros, entre eles Haddad na Fazenda

    O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.

    Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.

    Os futuros ministros serão os seguintes:

    Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
    Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
    Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
    Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
    Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

    Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

    Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.

    O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.

    Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Ontem (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

    Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.

    Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

    Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.

    https://www.cenariomt.com.br/cenario-politico/transicao-foi-a-mais-participativa-e-economica-diz-lula/