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Ministros assinam acordos de cooperação para modernizar estatais

O governo federal formalizou, nesta terça-feira (17), em Brasília, cinco acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova)

Os documentos foram firmados entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os seguintes ministérios e empresas:

Ministério de Minas e Energia: Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar), Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep);

Ministério das Comunicações: Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);

Ministério da Defesa: Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel);

E o Ministério do Desenvolvimento Agrário: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (Ceasaminas) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Situação das estatais

Na cerimônia, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), disse que a assinatura dos documentos ocorre após uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a situação das estatais brasileiras.

“Temos aqui algo bastante representativo”, afirmou ao citar a parceria com outros setores governamentais. “O que a gente está querendo é fortalecer essa coordenação”, enfatizou.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos avaliou que os acordos reforçam a governança e modernização de empresas estatais.

“A assinatura dos acordos é um passo significativo para a implementação das diretrizes do Decreto nº 12.303, de 9 de dezembro de 2024, que institui o Programa Inova, com o objetivo de modernizar e fortalecer a governança das empresas estatais e as participações acionárias da União”, acrescentou.

Entenda

Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Inova tem como proposta fortalecer a governança de empresas estatais, com foco em capacitação, modernização e alinhamento estratégico.

Ministros assinaram acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais – foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Inova moderniza os instrumentos de gestão e administração das empresas estatais, além de promover a inclusão de políticas de diversidade e transparência, com destaque para a melhoria na governança e na competitividade dessas empresas.

“As medidas de modernização também contribuirão para o fortalecimento da soberania nacional, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais, alinhando-se aos objetivos estratégicos de desenvolvimento do Brasil”, finalizou o ministério.

17/12/2024
Celso Sabino toma posse como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. Ele substitui a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Sabino disse que assume o cargo com a missão de fazer do turismo uma ferramenta de desenvolvimento sustentável, que ajude a alavancar a economia e a melhorar a qualidade de vida do povo. A meta, segundo ele, é atingir a casa dos dois dígitos na contribuição do setor para o PIB (Produto Interno Bruto – soma dos bens e riquezas produzidos), hoje em 7,8%, e atrair mais turistas estrangeiros ao país.

“O presidente Lula sempre teve compromisso com pautas sociais, com o combate à fome, com a distribuição de renda. Logo, nosso viés no ministério buscará aliar turismo, cidadania e desenvolvimento. Nossas diretrizes buscarão um turismo que estimule a educação, a saúde, o emprego e renda, mas também as parcerias público-privadas e seu potencial de geração de riqueza. Afinal, turismo não é só a praia ou a floresta. É também a ponte, o teto, o asfalto, a internet”, disse Sabino, que destacou a transversalidade do turismo com outros setores.

O novo ministro afirmou que o Conselho Nacional de Turismo foi reformulado e ampliado. Os 93 conselheiros também tomaram posse hoje e no próximo dia 19 realizam a primeira reunião de trabalho. No mês que vem, Sabino quer apresentar o plano nacional de desenvolvimento do turismo.

Entre as iniciativas que estarão incluídas, ele citou a ampliação da conectividade entre as companhias aéreas, os investimentos em novos produtos e destinos turísticos, campanhas digitais, qualificação da mão de obra e a melhoria da segurança turística. O governo quer ainda incrementar o fluxo turístico interno com a redução dos preços das passagens aéreas e hospedagem.

“Para além do turismo tradicional, que continuará recebendo toda a atenção, nossa meta é investir em programas que promovam o desenvolvimento e a criação de novos polos turísticos, a descentralização de recursos e o incentivo a modalidades como o turismo religioso, o etnoturismo, o volunturismo, o turismo de base comunitária, o ecoturismo sustentável”, destacou o novo ministro.

Tranquilidade no Congresso

Mais cedo, em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que – a partir da semana que vem – tratará de novos ajustes nos ministérios para acomodar partidos da base aliada.

“Eu não estou com pressa, as pessoas sabem que eu vou fazer e sabem que o Presidente da República tem que tomar muito cuidado, muita responsabilidade, porque quando você mexe no tabuleiro, você não pode mexer numa peça errada ou colocar uma peça errada. É por isso que eu trato com muito carinho”, explicou. “Isso ainda não está definido por mim, aonde que eu vou mexer, qual o ministério que eu vou entregar, que estado que vai ser beneficiado”, acrescentou.

Na semana que vem, dias 8 e 9, Lula irá ao Pará para a Cúpula da Amazônia, que vai reunir os presidentes dos oito países da região. As conversas sobre as trocas de comando de ministérios, segundo o presidente, acontecerão no seu retorno a Brasília.

Celso Sabino quer o turismo estimulando a educação, saúde, emprego e renda Foto – Joédson Alves/Agência Brasil

Recentemente, Lula afirmou que conversará individualmente com os partidos políticos sobre a participação de cada um no governo e que essas negociações partidárias visam dar “tranquilidade” nas votações de matérias de interesse [do governo] no Congresso Nacional.

“Nós temos interesse de construir uma maioria para que, até o final de 2026, a gente possa votar as coisas importantes de interesse do povo brasileiro. E, por isso, a troca de ministros não pode ser vista como uma coisa absurda, como uma coisa menor, é uma coisa muito importante. Temos partidos importantes que querem participar do governo, que querem fazer parte da base do governo. Então, nós vamos conversar com esses partidos”, afirmou nesta quinta-feira.

União Brasil

A nomeação de Sabino foi oficializada no dia 14 de julho. O anúncio da troca aconteceu um dia antes, após reunião do parlamentar com o presidente Lula, mas a mudança na pasta vinha sendo especulada desde junho.

A indicação de Celso Sabino é reivindicação dos dirigentes do partido União Brasil, que vinham defendendo a reformulação da pasta após divergências internas com a ex-ministra Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda.

O partido tem uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou os titulares da pasta da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara.

Base aliada

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou que não necessariamente a agremiação será base aliada do governo. “Mas isso é um simbolismo e ele dá efetivamente, não só o simbolismo, mas dá uma musculatura muito grande que a gente, cada vez mais, está integrado à governabilidade desse país”, argumentou.

Segundo Bivar, não é possível afirmar quantos votos o União Brasil entregaria ao governo no Congresso, pois ele nasceu da junção de outros dois grandes partidos – Democratas e PSL, este último, por exemplo, foi o partido que elegeu Jair Bolsonaro para a Presidência em 2018. “Então, têm pessoas ainda que têm que fazer um certo alinhamento, uma certa acomodação”, disse Bivar.

Daniela Carneiro deve retomar o mandato de deputada federal pelo Rio de Janeiro, a mais votada do estado. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.

Edição: Kleber Sampaio

03/08/2023
ONGS promovem ato no Rio contra desmonte socioambiental no país

O Rio de Janeiro foi palco nesta sexta-feira (23) de ato pelo clima e contra o desmonte socioambiental. Iniciativas com a mesma finalidade já aconteceram em Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo e Brasília. O evento ocupou a Cinelândia, região central da cidade, e reuniu organizações, coletivos, representantes de povos originários, de partidos políticos e populares.

Na semana que vem, serão realizados eventos similares no Ceará e em Goiás. A ideia é percorrer todas as capitais do país, segundo o coordenador nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), Pedro Ivo.

O ato, segundo Pedro Ivo, é um protesto contra o corte promovido pelo Congresso Nacional nos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI), embora já tenha havido vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e da reestruturação dos ministérios.

“Além da parte de reestruturação ministerial, somos contrários a esse processo de retrocesso, como o Marco Temporal, que é um acinte”, manifestou o coordenador do FBOMS. “É como se os brancos estivessem aqui e os indígenas invadissem a terra deles”.

Para Pedro Ivo, o Congresso quer “sistematicamente implantar políticas contra o meio ambiente e os povos indígenas”.

O objetivo do ato é chamar a atenção da opinião pública para esses temas. A preocupação é que as medidas aprovadas pelos parlamentares impactem ainda mais as mudanças climáticas.

Segundo os organizadores, o chamado contra o desmonte socioambiental se deu a partir da aprovação da Medida Provisória 1.150, que impacta a restauração de florestas e abre brechas para mais desmatamento na Mata Atlântica; do relatório da MP 1.154, que esvazia os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI); e do Projeto de Lei 490, do Marco Temporal, que ameaça a demarcação de territórios indígenas.

Edição: Fernando Fraga

24/06/2023
Governo autoriza preenchimento de 4,4 mil vagas em concursos federais

Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios. A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as contratações deverão ter impacto de R$ 735 milhões por ano no Orçamento da União.

Confira o número de vagas por ministérios e órgãos contemplados:

• Ministério da Agricultura e Pecuária: 440

• Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742

• Ministério da Educação (MEC): 220

• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50

• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50

• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100

• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160

• Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100

• Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120

• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100

• Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100

• Agência Nacional de Mineração (ANM): 24

• Ministério de Minas e Energia (MME): 30

• Analista de infraestrutura: 300

• Analista em Tecnologia da Informação: 300

• Auditor-Fiscal do Trabalho: 900

• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 50

• Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50

• Ministério da Saúde (MS): 220

• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300

Fonte: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Essas não são as primeiras vagas autorizadas pelo governo. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos já havia dado sinal verde para concursos públicos em órgãos que estavam em situação crítica de funcionários. Entre os órgãos beneficiados anteriormente estão o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e de Minas e Energia.

Existem vagas autorizadas desde 2020 cujos concursos estão em andamento, como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na segunda-feira (12), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou a nomeação de 1 mil técnicos do Seguro Social, aprovados no último concurso.

Edição: Fernando Fraga

16/06/2023
GTI inicia trabalhos para elaboração da Política Nacional de Cuidados

Dois ministérios – do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres – lançam nesta segunda-feira (22), em Brasília, um grupo de trabalho que ficará responsável pela elaboração da Política Nacional de Cuidados.

O grupo interministerial (GTI) terá como missão “formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes”.

A cerimônia de lançamento contará com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

“Nosso objetivo é envolver todas as esferas governamentais nesse diálogo e também ouvir a sociedade civil. É preciso um trabalho de conscientização sobre a importância da construção de uma Política Nacional de Cuidados, em que o cuidado seja uma responsabilidade do Estado, da sociedade e da família, e não somente uma responsabilidade das mulheres”, disse a Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, referindo-se ao encontro a ser iniciado hoje (22).

Em nota, as coordenações do grupo explicam que “a alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, exercida majoritariamente pelas mulheres no interior dos domicílios, gera pressão sobre a renda familiar, desigual acesso a serviços de qualidade e barreiras para o acesso à educação e ao trabalho comprometendo a autonomia econômica das mulheres e reproduzindo a pobreza e a desigualdade”.

Carga de trabalho

Ainda segundo a nota, as mulheres dedicam ao trabalho de cuidados não remunerado no interior dos seus próprios domicílios em média 22 horas por semana (o dobro do tempo dos homens). “Essa quantidade de horas é muito mais elevada nas famílias mais pobres e entre as mulheres negras em comparação com as brancas”, acrescenta.

Além disso, para 30% das mulheres que não estão empregadas, a principal razão para não procurar um emprego “são as suas responsabilidades com filhos/as, outros parentes ou afazeres domésticos (no caso dos homens essa cifra é de 2%). Essa porcentagem é muito mais elevada entre as mulheres que têm filhos, especialmente entre quatro e cinco anos (54%) e zero a três anos (61,8%)”.

O GTI é composto por representantes de 20 instituições governamentais: Casa Civil, Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Previdência Social, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento, Secretaria-Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União.

As atividades do grupo de trabalho terão duração de 180 dias e poderão ser prorrogadas uma vez por igual período.

Edição: Kleber Sampaio

22/05/2023
Novo governo terá 11 ministérios comandados por mulheres

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva concluiu esta semana a composição da Esplanada dos Ministérios de seu próximo governo. De um total de 37 pastas, 11 serão comandadas por mulheres. Quando ainda estava em campanha, Lula já havia se comprometido a aumentar a participação feminina no governo.

As seis primeiras ministras foram anunciadas pelo presidente eleito ao longo das duas últimas semanas: Luciana Santos vai chefiar Ciência e Tecnologia; Nísia Trindade, a Saúde; Margareth Menezes, a Cultura; Cida Gonçalves, o Ministério da Mulher; Anielle Franco, a Igualdade Racial; e Esther Dweck, o Ministério da Gestão.

Outras cinco ministras foram oficializadas por Lula nesta quinta-feira (29): Simone Tebet assume o Planejamento; Marina Silva, o Meio Ambiente; Sônia Guajajara, o Ministério dos Povos Indígenas; Ana Moser, o Esporte; e Daniela do Waguinho, o Turismo. Todas devem assumir seus postos no próximo domingo (1º).

Perfis

Luciana Santos, nova ministra da Ciência e Tecnologia, é presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco.

Engenheira eletricista formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e, como deputada federal, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia. Será a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Ciência e Tecnologia.

Nísia Trindade é presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017. Doutora em sociologia e mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, ela é graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Nísia liderou as ações da Fiocruz no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil e, no novo governo, assume o Ministério da Saúde.

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes é cantora e compositora. Começou sua carreira musical em 1986. Em 2002, representou o Brasil na festa de comemoração da independência do Timor Leste, que reuniu cantores de língua lusófana.

Em 2003, criou a Associação Fábrica Cultural, no intuito de contribuir para a construção coletiva do reconhecimento cultural baiano.

Cida Gonçalves é ativista dos direitos das mulheres e especialista em gênero e em violência contra a mulher.

Natural de Campo Grande (MS), é formada em publicidade e propaganda e trabalha como consultora em políticas públicas em gênero e violência contra a mulher. Nos governos Lula e Dilma, foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Na nova gestão, ela assume o Ministério da Mulher.

Anielle Franco é educadora, jornalista e escritora. Diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, é irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro que dá nome à instituição e que foi morta a tiros em 2018.

Ativista, encabeça o instituto que tem como proposta inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas. Vai comandar o Ministério da Igualdade Racial.

Esther Dweck é economista, escritora e professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Entre junho de 2011 e março de 2016, atuou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos cargos de chefe da Assessoria Econômica e secretária de Orçamento Federal.

Assume o recém-criado Ministério da Gestão, fruto da divisão do atual Ministério da Economia.

Nova ministra do Planejamento, Simone Tebet é advogada, professora e política brasileira filiada ao MDB. Atualmente, é senadora pelo estado de Mato Grosso do Sul, do qual também foi deputada estadual, secretária de governo e vice-governadora. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (biênio 2019-2020), considerada uma das mais importantes da Casa.

Marina Silva é historiadora, professora, psicopedagoga, ambientalista e política brasileira filiada à Rede. Ao longo de sua carreira política, foi senadora pelo Acre e ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008. Candidatou-se à Presidência da República em 2010, 2014 e 2018. Em 1996, recebeu o prêmio Goldman de Meio Ambiente. Volta a comandar a pasta do Meio Ambiente.

Sônia Guajajara é líder indigenista brasileira da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Formada em letras e em enfermagem, pós-graduada em educação especial e deputada federal, foi coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e candidata a vice-presidente em 2018 pelo PSOL.

É a primeira mulher indígena do país a assumir o cargo de ministra. Ela chefiará a recém-criada pasta dos Povos Indígenas.

Ana Moser é ex-atleta, medalhista olímpica de vôlei e empreendedora social. Há 20 anos, preside o Instituto Esporte e Educação, organização da sociedade civil que tem como objetivo implementar a metodologia do esporte educacional em comunidades de baixa renda. Integrou a equipe de transição do governo eleito e vai comandar o até então extinto Ministério dos Esportes.

Daniela Moté de Souza Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, é pedagoga e deputada federal reeleita pelo Rio de Janeiro como a mais votada do estado. Filiada ao União Brasil e casada com o prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho, foi secretária municipal de Assistência Social e Cidadania. Vai comandar o Ministério do Turismo.

Outras mulheres

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (30) duas mulheres para presidir os principais bancos públicos brasileiros.

Tarciana Medeiros assume o Banco do Brasil e Maria Rita Serrano, a Caixa Econômica. Ambas são funcionárias de carreira das instituições que irão presidir.

Tarciana Medeiros têm 22 anos de carreira no Banco do Brasil. Agora, torna-se a primeira mulher a presidir o banco em mais de 200 anos de história da instituição, que foi fundada ainda na época do Império, em 1808. Atualmente, possui cargo de gerente executiva na diretoria de Clientes. Antes, foi superintendente comercial da BB Seguridade, subsidiária do banco. Formada em administração de empresas, é pós-graduada em gestão, marketing, liderança e inovação.

Rita Serrano tem 33 anos de Caixa Econômica Federal, sendo a atual representante dos empregados eleita para o Conselho de Administração do banco estatal, cargo que ocupa desde 2014. Entre diversas funções, foi, de 2006 a 2012, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC Paulista. Atualmente, é uma das líderes do movimento de defesa das empresas públicas.

31/12/2022
Ministérios da Economia e da Justiça firmam acordo contra pirataria

Os Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública firmaram hoje (13), em Brasília, acordo de cooperação técnica para estimular o combate à pirataria. Por meio da parceria, as duas pastas pretendem desenvolver ações conjuntas na área.

A parceria foi assinada pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O foco das ações será o combate à pirataria de bens e de serviços, inclusive na comercialização dos produtos vendidos no comércio eletrônico.

Outro eixo das ações será a conscientização do mercado sobre os prejuízos provocados pela pirataria contra os direitos de propriedade intelectual. Durante a assinatura do acordo, foi lançada a Cartilha Boas Práticas E-Commerce, que pretende orientar as plataformas de comércio eletrônico a promoverem um ambiente confiável para a compra e venda de produtos pela internet.

Plano contra pirataria

O acordo foi celebrado durante a segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria de 2022. As próximas etapas envolvem a coordenação conjunta da execução do Plano Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) de 2022 a 2025 e do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi). Os dois ministérios pretendem acompanhar o cumprimento das metas para os projetos conjuntos.

Também estão previstas a troca de informações e o compartilhamento de dados constante entre a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

14/04/2022
Ministérios assinam acordo de inclusão social e produtiva de mulheres

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram hoje (8), em Brasília, um acordo visando a promoção de “ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade”.

O documento tem como meta atender mulheres em situação de vulnerabilidade social nas ações de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo desenvolvidas no âmbito do projeto Qualifica Mulher. Além disso, pretende-se realizar “estudos técnicos em conjunto nos temas de interesse do público-alvo, além de intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico institucional”.

As políticas públicas dessas ações serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM, do MDH) e pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Cidadania).

Ações de inclusão

“O nosso objetivo é promover a convergência de ações de inclusão produtiva desenvolvidas no Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que mulheres em situação de vulnerabilidade social sejam beneficiadas, pois sabemos que muitas acabam se submetendo à situação de violência por dependerem economicamente de seus agressores”, disse a titular da secretaria, Cristiane Britto.

Durante o evento, a ministra Damares Alves, do MDH, lançou a campanha publicitária “A força da mulher brasileira impulsionando o país”, com a finalidade de “promover uma cultura de respeito e valorização, além de estimular a força produtiva feminina no mercado de trabalho”.

A ministra lembrou as recentes campanhas e acordos destinados a combater a violência praticada contra mulheres no Brasil, e comemorou as prisões que vêm sendo feitas a partir das denúncias apresentadas por telefone. “Esta é uma ministra de Direitos Humanos que prende, sim”, disse a ministra, referindo-se às denúncias apresentadas pelo Disque 180.

De acordo com o MDH, em 2020 houve 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto no Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto no Disque 100 (direitos humanos). Desse total, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher.

Edição: Kleber Sampaio

08/03/2021