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  • Ferrogrão ganha destaque em reunião sobre futuro logístico do Brasil

    Ferrogrão ganha destaque em reunião sobre futuro logístico do Brasil

    A Ferrogrão, ferrovia estratégica que promete transformar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro, foi tema central de uma reunião realizada nesta terça-feira (6) entre representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Ministério dos Transportes. O encontro ocorreu em Brasília, na sede do Sistema Transporte, e reforçou a urgência de se viabilizar projetos estruturantes capazes de garantir uma logística mais eficiente, integrada e sustentável no país.

    Com 933 quilômetros de extensão planejados, a Ferrogrão pretende ligar Sinop (MT), um dos principais polos produtores de grãos do Brasil, ao porto de Miritituba, no Pará, às margens do rio Tapajós. O objetivo é reduzir a atual dependência da malha rodoviária e desafogar os portos do Sudeste, consolidando um corredor logístico de alta capacidade pelo Norte do país.

    Durante o encontro, o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, defendeu a importância de a Ferrogrão ser tratada como um projeto de Estado, capaz de responder ao crescimento contínuo da produção agrícola da região. “O escoamento da safra precisa ser garantido de forma estruturada, considerando impactos econômicos, sociais e ambientais. A Ferrogrão representa uma resposta moderna e sustentável a essa demanda”, afirmou.

    A gerente executiva governamental da CNT, Danielle Bernardes, também reforçou a importância da integração modal e do planejamento de longo prazo. “A multimodalidade é fundamental para superar gargalos logísticos e ampliar a competitividade do país. Projetos como a Ferrogrão precisam de articulação e diálogo entre todos os atores envolvidos”, destacou.

    Pelo Ministério dos Transportes, participaram da reunião o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides; a chefe substituta de Assessoria de Participação Social e Diversidade, Fani Mamede; e o coordenador-geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima, George Yun. Além da Ferrogrão, também foi debatido o andamento da reconstrução da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

    No entanto, foi a proposta da ferrovia que concentrou as atenções como alternativa logística de menor impacto ambiental e maior eficiência operacional. A Ferrogrão representa não apenas um alívio para o trânsito de caminhões nas estradas, mas uma oportunidade concreta de ampliar a presença brasileira no mercado internacional com ganhos em sustentabilidade, custo e agilidade.

  • Com mais de 10 mil quilômetros de trilhos desativados, Ministério dos Transportes apresenta trechos ferroviários elegíveis para concessão

    Com mais de 10 mil quilômetros de trilhos desativados, Ministério dos Transportes apresenta trechos ferroviários elegíveis para concessão

    O Ministério dos Transportes participou nesta terça-feira, (15), de um evento em Brasília, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre um chamamento público para a exploração indireta de ferrovias federais por meio de autorização. Com esse objetivo, apresentou as diretrizes normativas da resolução que regulamenta esse processo, durante o evento Novos Caminhos Ferroviários: Debate sobre a Resolução do Chamamento Público de Ferrovias.

    “O chamamento público nada mais é do que a disponibilização de uma infraestrutura já existente sob responsabilidade do poder público, para ser operada sob regime de direito privado. Nesse modelo, o estado oferece a infraestrutura e o operador assume a execução dos serviços, com maior liberdade em comparação ao regime tradicional de concessão. É uma nova forma de operação ferroviária. Isso permite viabilizar trechos que não interessam às atuais concessionárias”, afirmou Hélio Roberto de Souza, diretor de outorgas ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF), durante o evento.

    Segundo ele, o Brasil possui cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias desativadas, e o chamamento público oferece uma alternativa para reativar esses trechos, por meio de novos modelos de concessão, com contratos de até 99 anos e tarifas livres, proporcionando maior flexibilidade para o setor privado.

    O Ministério dos Transportes apresentou dois trechos como exemplo do potencial de concessão por autorização: o Corredor Minas-Rio, entre Arcos (MG) e Angra dos Reis (RJ), voltado para o transporte de carga, além de outro trecho de passageiros, ligando Barra Mansa ao Porto de Angra dos Reis. Ambos os trechos estão desativados, com desafios operacionais e de infraestrutura, e têm grande potencial de revitalização para impulsionar a economia local e nacional.

    O debate sobre o novo regramento jurídico-institucional, alinhado ao Marco Legal das Ferrovias, que visa ampliar a segurança jurídica e a eficiência dos processos de outorga no setor, também contou com a participação do diretor da ANTT, Lucas Asfor; o diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto; e o superintendente de transporte ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner.

    O encontro ainda marcou o lançamento da Reunião Participativa nº 3/2025, voltada à escuta pública sobre trechos com potencial de concessão por autorização, que será realizada em 29 de abril, de forma híbrida, conforme publicação no Diário Oficial da União.

  • Ministério dos Transportes alerta sobre fake news sobre a lei da cadeirinha

    Ministério dos Transportes alerta sobre fake news sobre a lei da cadeirinha

    Com o retorno às aulas, pais e responsáveis devem ficar atentos a informações falsas sobre supostas mudanças na lei da cadeirinha. O Ministério dos Transportes reforça que não houve qualquer alteração nas regras para o transporte de crianças menores de dez anos em veículos.

    A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) esclarece que segue obrigatória a utilização de bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação ou cinto de segurança de três pontos, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), levando em conta a idade, altura e peso da criança.

    Infração gravíssima e multa

    Além de colocar em risco a segurança da criança, o transporte inadequado é considerado infração gravíssima, resultando em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A multa para quem desrespeitar a lei é de R$ 293,47, podendo, inclusive, haver retenção do veículo.

    O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, desmentiu as informações falsas e reforçou que a última atualização no Código de Trânsito ocorreu em 2021, acompanhada da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no mesmo ano.

    “Tem circulado algumas matérias falsas falando de uma suposta modificação na lei da cadeirinha, mas a última mudança no Código de Trânsito foi em 2021. Desde então, as normas permanecem as mesmas. Então, fique sempre atento e não caia em fake news”, alertou o secretário.

    A recomendação das autoridades é que os condutores consultem fontes oficiais para evitar cair em desinformação e garantir a segurança das crianças no trânsito.

  • Ferrogrão: secretário do MT diz que projeto conseguiu avançar

    Ferrogrão: secretário do MT diz que projeto conseguiu avançar

    O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, utilizou uma rede social para abordar o recente adiamento das negociações em torno da Ferrogrão, um projeto de ferrovia com potencial para impactar áreas indígenas protegidas. Em seu comunicado, Santoro enfatizou avanços na escuta das comunidades originárias, refutando informações contrárias divulgadas nas redes sociais e destacando esse ponto como um progresso significativo.

    Com um custo estimado em R$ 28 bilhões, a Ferrogrão visa a conectar o Porto de Miritituba, no Pará, ao município de Sinop, em Mato Grosso, abrindo um novo corredor para o escoamento da produção agrícola. No entanto, o projeto enfrenta contestações ambientais e legais, estando paralisado desde 2021 por ações judiciais, inclusive uma no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Diante das pressões de organizações não governamentais (ONGs) indígenas, o governo federal prometeu novas rodadas de debates após manifestações recentes, o que foi interpretado por alguns como mais um adiamento. Santoro, por sua vez, ressaltou que o projeto enfrenta outros desafios além das questões com as comunidades indígenas, incluindo a defasagem nos estudos econômicos, que não incorporaram os impactos da pandemia nos custos.

    O número dois do ministro Renan Filho explicou que o traçado definitivo da Ferrogrão ainda está em processo de definição, assim como o projeto executivo e a licença prévia ambiental. Ele enfatizou a importância do diálogo e da atualização dos estudos para a construção responsável da ferrovia, destacando a complexidade do projeto, que exigirá tempo e envolvimento de diversos setores da sociedade.

    George Santoro também salientou o papel do governo em destravar o processo no STF para atualização dos estudos e resolver questões pendentes, como o uso de terras indígenas, uma medida implementada por Medida Provisória no governo anterior. Ele antecipou que a atualização dos estudos será divulgada em breve, reforçando a necessidade de um diálogo contínuo e responsável para o desenvolvimento do projeto Ferrogrão.