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Governo quer leiloar ferrovia EF-118 ainda neste ano, diz ministro
O leilão da ferrovia EF-118 deve ocorrer ainda neste ano, declarou nesta quinta-feira (8) o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Planejada para conectar o município de Nova Iguaçu (RJ) a Santa Leopoldina (ES), a estrada de ferro tem 575 quilômetros e deve promover a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantir o acesso ferroviário a importantes terminais portuários.
“A gente espera levar a Estrada de Ferro-118 a leilão ainda neste ano, no segundo semestre”, disse o ministro após o leilão da Rota da Celulose realizado pela B3.
Além da EF-118, o governo federal espera realizar outros dois ou três leilões ferroviários já no próximo ano.
“Com essa movimentação agora do mercado internacional, em virtude do tarifaço promovido pelos Estados Unidos, está havendo uma movimentação muito grande no setor de infraestrutura, sobretudo com a entrada mais veemente das possibilidades de investimentos chineses no Brasil. E isso melhora ainda mais o ambiente para concessões ferroviárias”, disse o ministro.
De acordo com Renan Filho, o governo quer aproveitar a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China nesta semana para tratar sobre os leilões ferroviários. A expectativa é que o Ministério dos Transportes lidere a assinatura de alguns protocolos para garantir melhores condições para leilões ferroviários.
“Dado que o Brasil é um país de dimensões continentais, os investimentos em ferrovias são robustos e eles não conseguem muitas vezes ficar de pé somente com o investimento privado. E como há restrições para o investimento público no nosso Orçamento, a gente precisa ter soluções inovadoras”, falou.
Também presente ao leilão realizado hoje, a ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, destacou que o tema das ferrovias estará presente nessa viagem do governo federal à China.
“Quando o ministro [dos Transportes] Renan fala que não há dinheiro público no Brasil, eu diria até que hoje no mundo [não há dinheiro] para se fazer ferrovias, porque o custo dela é muito maior do que de rodovias. E não há investimento privado no Brasil suficiente. Daí temos que abrir as mentes e acharmos investimentos, parcerias e fundos internacionais para uma parceria com investimento privado nacional”, falou.
Rota da Celulose
Após ter fracassado na tentativa de conceder a Rota da Celulose à iniciativa privada no ano passado, o trecho foi arrematado hoje (8) pelo consórcio K&G Rota da Celulose, que é composto pela K Infra Concessões e pela Galápagos Participações.
O consórcio vencedor bateu outras três concorrentes e ofereceu o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, com deságio de 9% e um aporte de R$ 217.389.913,70.
Para o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a concorrência no leilão de hoje foi possível porque houve uma revisão na modelagem.
“Nós remodelamos alguns pontos e diluímos alguns investimentos que estavam concentrados no início do projeto e isso melhorou um pouco o ativo do projeto. E agora tivemos a participação mais efetiva dessas empresas”, disse o governador.
Na entrevista a jornalistas, o ministro dos Transportes declarou estar confiante em relação ao cumprimento das obrigações da concessão da Rota da Celulose, embora a K-Infra, uma das empresas que compõem o consórcio vencedor do leilão, esteja enfrentando um processo de caducidade por uma outra concessão, da Rodovia do Aço.
“Dessa vez ela está em um consórcio. O líder do consórcio não é ela, mas a Galápagos. E também não há nada que impeça a participação dessas empresas que participaram. Por isso é muito importante que o leilão seja feito aqui na B3, o que garante transparência e apuração profunda em relação à participação das empresas”, disse ele.
Ele também disse estar todos muito otimistas com o cumprimento do contrato.
“O contrato anterior era bem diferente desses contratos atuais, que são mais modernos e têm uma maior capacidade de ‘enforcement’ para garantir o cumprimento das obrigações”, reforçou o ministro.
08/05/2025
Renan espera que 2025 seja o mais exitoso da história em concessões
Com a expectativa de realizar 15 leilões em 2025, o Ministério dos Transportes espera obter o melhor ano em concessões rodoviárias de sua história.
“Esperamos que 2025 seja o ano mais exitoso para leilões de concessão rodoviária da história do país”, disse nesta quinta-feira (27) o ministro Renan Filho.
O ministro conversou com jornalistas logo após o primeiro leilão de concessão rodoviária federal da Região Norte, na B3, em São Paulo. O leilão da rodovia BR-364 recebeu uma única proposta do consórcio formado pela empresa 4UM Investimentos e o Banco Opportunity.
Foi o décimo leilão da área de transportes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, os leilões já significaram R$ 123 bilhões em investimentos e infraestrutura.
“Isso dá condição ao Brasil de garantir avanço de qualidade rodoviária, garantir o escoamento da produção, somando esforços com o aumento do investimento público”, disse.
“Nós mais do que dobramos os investimentos públicos e também estamos ampliando bastante a capacidade do país de atrair os investimentos privados, com leilões transparentes e que garantem justiça tarifária para o cidadão, além de responsabilidade do ponto de vista ambiental”, disse o ministro.
Único concorrente
Para Renan Filho, o governo não viu problemas em haver apenas uma concorrente para o leilão da BR 364.
“Leilão é assim mesmo. A iniciativa privada precisa se organizar para competir. Houve alguns pedidos ao ministério para que a gente adiasse por alguns dias o edital para outros concorrentes entrarem. Nós não vamos adiar a agenda. A agenda é pública, ela é garantida no edital, então não adianta solicitar para a ANTT [Agência Nacional de Transporte Terrestre] ou ao Ministério dos Transportes o adiamento de edital para participar de leilão”, afirmou.
“No passado, os leilões tinham só 30 dias entre a publicação do edital e a realização do próprio leilão. Agora, a gente ampliou isso para 100 dias. Então dá tempo de todo mundo estudar. Desde o ano passado já está publicada a carteira de leilões que vão ser realizados neste ano. A gente espera garantir leilões competitivos, como já garantimos em outros leilões, mas o importante é ter capacidade de atrair o investimento privado e com justiça tarifária”, ressaltou.
De acordo com o ministro, o importante para o governo é ter conseguido atrair novos players para as concessões. “Essas duas empresas que ganharam hoje nunca tinham participado de leilões antes do governo do presidente Lula. A gente conseguiu atrair novos competidores”.
Já para os próximos leilões, Renan Filho disse que a expectativa do governo é de ter concorrência ampla. “A gente teve vários leilões com ampla concorrência. Os próximos também terão”, garantiu.
Lei de Concessões
Na conversa com os jornalistas, o ministro também comentou sobre a Lei de Concessões, que vem sendo modernizada pelo Ministério da Fazenda.
De acordo com Renan, a lei atual é boa, mas será melhorada para reduzir riscos e atrair investimento internacional. “Nós, do Ministério dos Transportes, vamos ajudar no diálogo com o Congresso Nacional para a aprovação da modernização das leis de concessões e de PPP no Brasil, porque esse é um caminho que o país precisa percorrer para fortalecer os investimentos em infraestrutura”, disse.
O leilão
O consórcio formado pela 4Um Investimentos, gestora de recursos com sede em Curitiba e mais de R$ 7 bilhões em ativos sob gestão, e o banco Opportunity, venceu nesta quinta-feira (27) o leilão de concessão da BR-364, que liga Porto Velho, capital de Rondônia, a Vilhena, município na divisa com o estado do Mato Grosso. Ele foi o único concorrente do certame, que buscou a oferta de melhor desconto sobre a tarifa de pedágio.
Segundo o Ministério dos Transportes, o trecho concedido tem 686,70 quilômetros de extensão e é um importante corredor logístico, facilitando o escoamento de grãos entre a Região Centro-Oeste e os portos da Região Norte do país.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a concessão prevê avanços na rodovia, com investimentos ultrapassando R$ 10,23 bilhões ao longo de 30 anos de contrato. “Estamos entregando aos nossos usuários o que há de melhor em concessão de infraestrutura, o que vai permitir eficiência energética e diminuir o custo logístico”, disse Guilherme Theo Sampaio, diretor-geral da ANTT. “O projeto tem o que há de melhor em sustentabilidade. É um projeto carbono-zero que proporciona integração multimodal, ligando rodovia e hidrovia”, completou.
Procurado pela Agência Brasil, o consórcio informou que dentre as obras previstas neste trecho estão a duplicação de 107 quilômetros da rodovia e 190 quilômetros de faixas adicionais. “Estamos satisfeitos em vencer este que é o primeiro leilão de uma rodovia federal na Região Norte do Brasil, especialmente em um trecho estratégico para a distribuição de produtos e a exportação pelos portos locais. Ampliaremos nossa atuação no país e vamos levar nossa capacidade técnica para os projetos de melhoria da rodovia”, disse Leonardo Boguszewski CEO da 4Um Investimentos.
27/02/2025
Governo destina R$ 100 milhões para reconstrução de ponte que desabou
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu neste domingo (22), na divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. O ministro sobrevoou a área do acidente e decretou situação de emergência na região.
“Temos todas as condições técnicas para a reconstrução e os recursos técnicos necessários para a reconstrução para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à reconstrução, mas também à retirada dos escombros, avaliação dos danos causados, acompanhamento da obra e a execução das futuras obras. Iremos reconstruir uma ponte com todos os itens de garantia de segurança”, afirmou.
Ontem (22), o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, dos quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas. Segundo a Defesa Civil de Estreito, até o momento, 16 pessoas estão desaparecidas. Uma morreu e uma segue hospitalizada.
Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão avaliando a situação e apurando as possíveis causas para “tomar as medidas necessárias”, informou o ministro.
Segundo o ministro, a pasta trabalha para que os recursos sejam liberados ainda este ano. “Com a emergência decretada, queremos contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade do ministério”, completou.
24/12/2024
Governo abre consulta pública para novo modelo de pedágio
O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o novo sistema de pedágio eletrônico a ser implementado em todo o território nacional.
O sistema de cobrança free flow possibilitará ao condutor pagar apenas pelo trecho percorrido. A ideia é possibilitar a cobrança da taxa, sem a necessidade de parada ou redução de velocidade dos veículos, dispensados o uso de praças de pedágio ou barreiras físicas.
A minuta do texto está disponível no site do ministério, e as sugestões poderão ser apresentadas ao longo dos próximos 30 dias por qualquer cidadão. Posteriormente, elas serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o ministério, a proposta apresentada na minuta foi elaborada a partir da experiência adquirida durante 15 meses na Rodovia Rio-Santos, no trecho da BR-101 entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro.
“Os resultados mostraram que a tecnologia dá mais fluidez no trânsito, diminui a emissão de carbono e permite uma cobrança mais justa para os usuários”, informou, em nota, a pasta.
De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, atualmente a cobrança do pedágio independe da quilometragem percorrida. “Com a nova resolução, o condutor vai pagar só o que ele usou [percorreu]. Tem muitas pessoas que moram perto do pedágio, por exemplo, e vão ser muito beneficiadas”, explicou durante a cerimônia de apresentação da minuta de resolução.
Reconhecimento
Na proposta apresentada, consta que as placas dos veículos serão reconhecidas por um sistema óptico de caracteres e que será concedido ao usuário o prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data da passagem do veículo pelo pedágio eletrônico, para o pagamento da tarifa.
Segundo o secretário-executivo do ministério, George Santoro, os dados dos usuários serão centralizados no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). “A passagem do motorista será registrada em sua carteira, para que posteriormente ele possa consultar um link de pagamento lá mesmo, evitando assim a multa”, explicou.
— news —
08/06/2024
Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.
Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.
O ministro disse ainda que o governo pretende atingir um índice de condição da malha rodoviária de 80% até o final de 2024. Atualmente o índice está em 67%. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou.
“Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho.
Ao apresentar o balanço, o ministro destacou que, no ano passado, a pasta executou R$ 14,5 bilhões que foram utilizados, entre outros projetos, na recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais. Ele também disse que mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados. Outros destaques do ano foram dois leilões rodoviários e R$ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários.
Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).
Edição: Juliana Andrade
— news —
10/01/2024
Concessões de rodovias serão revistas a partir de 1º de setembro
Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Dessa forma, investimentos que estavam parados, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodelados, por meio de termo aditivo.
A renovação dos chamados contratos estressados foram condicionados à medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento.
Com a mudança, o Ministério dos Transportes projeta investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário, até o fim da gestão do atual governo. “Os novos contratos trarão maior segurança e previsibilidade jurídica, o que deve atrair mais investidores e garantir melhorias de infraestrutura nas principais rodovias do país”, explica Renan Filho.
A portaria determina também que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será o órgão responsável por fiscalizar os contratos e realizar a avaliação técnica da execução das obras. E os termos aditivos serão celebrados com a mediação e avaliação do TCU.
Edição: Maria Claudia
29/08/2023
Governo destinará R$ 1,7 bilhão para setor rodoviário e ferroviário
Os setores rodoviário e ferroviário terão cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves. Os recursos fazem parte das ações prioritárias dos 100 dias de governo divulgadas nesta quarta-feira (18) pelo Ministério dos Transportes.
Segundo a pasta, o valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. As principais entregas estão incluídas em 12 rodovias que cortam o país: a BR-432/RR, BR-364/AC, BR-116/CE, BR-101/SE, BR-116/BA, BR-080/GO, BR-101/AL, BR-381/MG, BR-, 447/ES, BR-163/PR, BR-470/SC e BR-116/RS.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, haverá a retomada de mais 670 quilômetros de obras atualmente paradas por falta de verbas. Até o fim de 2022, havia mais de 100 empreendimentos em rodovias com ritmo lento ou paradas.
“Nossa meta é interromper a involução do setor dos últimos quatro anos. Estamos abertos a aprimorar nossos procedimentos para atrair mais investimentos privados, somando esforços com os recursos públicos”, disse.
Sugestões
O Ministério dos Transportes também recebeu 6 mil sugestões de ações prioritárias por meio de uma consulta pública. Segundo a pasta, a maioria busca ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas; promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; e outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.
Edição: Denise Griesinger
18/01/2023
Ministro dos Transportes aposta em ampliação da malha ferroviária
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse hoje (3), ao assumir o cargo, que vai apostar na ampliação da malha ferroviária para cargas pesadas. Segundo Renan, no curto prazo, devem ser feitas revisões de contratos para destravar obras em rodovias com recursos privados.
Renan Filho mencionou ainda a necessidade de impulsionar concessões. Ele prometeu apresentar em 15 dias um plano de ação para os primeiros 100 dias à frente da pasta dos Transportes.
“Será necessário se debruçar sobre os contratos dos 15 mil quilômetros de rodovias concedidas e ampliar a participação do setor privado para agilizar essa tarefa”, afirmou. “Investiremos com critério onde precisa ser investido e contaremos com o setor privado para dar o impulso necessário ao programa de concessões”, disse ele, pouco depois.
O novo ministro citou levantamento recente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) segundo o qual 66% da malha rodoviária brasileira encontra-se em condições péssimas, ruins ou com algum problema de circulação.
“Estima-se que a recuperação da malha demandaria R$ 100 bilhões em investimentos”, disse Renan. “Só para ilustrar, a má condição da malha consome, anualmente, 1 bilhão de litros de diesel desnecessariamente”, acrescentou o ministro.
Ainda assim, ele afirmou que os exemplos pelo mundo mostram ser insustentável o transporte contínuo e crescente por via rodoviária, ante a larga produção agrícola e de minérios do Brasil. “O caminho para resolver o problema, todos sabemos, é ampliação da malha ferroviária”, frisou o ministro.
Renan ainda apontou a queda nos investimentos observada nos últimos quatro anos, que foi confirmada por seu antecessor, Marcelo Sampaio. “Tivemos escassez de orçamento nestes últimos quatro anos”, disse o ex-titular da Infraestrutura, um dos integrantes da equipe ministerial de Jair Bolsonaro a transmitir diretamente o cargo ao sucessor. O novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também recebeu o cargo do antecessor, Carlos França.
O Ministério dos Transportes foi recriado pelo novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desmembrou o Ministério da Infraestrutura em dois, criando também a pasta de Portos e Aeroportos, cujo titular é Marcio França.
Diversos políticos e autoridades compareceram à posse de Renan Filho nos Transportes, incluindo o ex-presidente José Sarney, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente nomeado do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, bem como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do novo ministro.
Também compareceu Paulo Dantas, aliado dos Calheiros e atual governador de Alagoas, estado que foi governado por Renan Filho nos últimos oito anos.
Assista à cerimônia na íntegra:
Edição: Nádia Franco
03/01/2023