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  • Carnaval de Recife dá destaque a pautas voltadas à acessibilidade e inclusão

    Carnaval de Recife dá destaque a pautas voltadas à acessibilidade e inclusão

    A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, acompanhou de perto em Recife (PE) ações locais que promovem a acessibilidade e a inclusão durante o Carnaval. Entre sexta-feira (28/2) e no sábado (1º/3), ela participou do lançamento do cardápio em braile do Polo Gastronômico; visitou a Casa do Pequeno Folião, que acolhe crianças de 0 a 6 anos filhos de trabalhadores informais durante os dias de folia, e esteve no Camarote da Acessibilidade do renomado bloco Galo da Madrugada. Durante as agendas, a representante do Governo Federal também divulgou a campanha de Carnaval 2025 Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes, promovida pelo ministério.

    Pelo terceiro ano consecutivo, a Casa do Pequeno Folião está acolhendo os filhos de trabalhadores informais que atuam durante o Carnaval. O espaço funciona na Creche Municipal Nossa Senhora do Pilar e garante acolhimento temporário para as crianças com idades entre 0 e 6 anos. O trabalho teve início na abertura do Carnaval, na quinta-feira (27/2), e segue até a Quarta-feira de Cinzas (5/3). Além da dormida, os filhos dos trabalhadores fazem todas as refeições no local e participam de atividades lúdico-pedagógicas e de lazer.

    Durante os compromissos, Macaé Evaristo também se reuniu com conselheiros tutelares e conversou com mães de crianças, pessoas com deficiência e pessoas idosas, entre outros participantes do Carnaval na capital pernambucana. Nas agendas, ela foi recebida pelo prefeito João Campos e esteve acompanhada pelo secretário de Direitos Humanos e Juventude da Prefeitura do Recife, Marco Aurélio.

    “O primeiro espaço que eu conheci foi a Casa do Pequeno Folião, uma creche que acolhe filhos e filhas dos trabalhadores no Carnaval que muitas vezes não têm com quem deixar as suas crianças. Um espaço muito bem organizado, acolhedor, com atividades e alimentação. Essa é uma iniciativa muito importante e que pode ser replicada em outras localidades do nosso país”, afirmou a ministra

    Para Macaé, é crucial promover um Carnaval com acessibilidade e inclusão. “Aqui eu encontrei com as pessoas do Galo da Madrugada, com o rei e a rainha, pessoas idosas no Carnaval, trazendo uma mensagem importante para a gente, que é o envelhecimento saudável e ativo. E também fomos ao Camarote da Acessibilidade”, contou a titular da pasta dos Direitos Humanos.

    Ainda no Carnaval na capital pernambucana, a ministra parabenizou a iniciativa de credenciamento das pessoas com mobilidade reduzida ou com alguma deficiência em locais festivos para que possam brincar e ser acolhidos no Carnaval. “É muito importante se pensar um Carnaval inclusivo para todas as pessoas, considerando as infâncias, a população idosa e as pessoas com deficiência. Aqui, eu vi uma iniciativa muito legal e que precisa ser trabalhada nos carnavais de todo o país: a identificação das crianças. É um mecanismo simples, mas que faz muita diferença para não termos crianças perdidas durante a festa”, completou a ministra.

    “Outro aspecto importante do Carnaval aqui é a articulação dos Conselhos Tutelares na perspectiva de cuidar das crianças no Carnaval. Um outro exemplo interessante é a Central de Direitos Humanos, que é plural e as pessoas podem recorrer com as mais diversas necessidades”, enfatizou Macaé

    Conselho Tutelar

    Conselheiro tutelar do Recife, Rafael Reis celebrou as ações para garantir proteção às crianças e adolescentes. Na agenda com a ministra, ele entregou um relatório para a titular do MDHC com informações sobre os atendimentos realizados no ano 2024. “O atendimento do Conselho Tutelar é muito importante para crianças e adolescentes com direito violado. Esses dados geram um diagnóstico muito assertivo para que a prefeitura da cidade do Recife possa ter conhecimento das necessidades da cidade, que utiliza esse diagnóstico para a política pública”, enfatizou.

    Governo local

    Presente nas agendas, o secretário de Direitos Humanos e Juventude da Prefeitura do Recife, Marco Aurélio, deu destaque à importância de iniciativas como o cardápio em braile para garantir o direito de todas as pessoas. “O que a gente quer é utilizar o Carnaval do Recife, que tem essa magnitude, que consegue amplificar todas as ações, para mostrar que essas ações têm que ser no dia a dia, não somente em uma festa. Essa é a nossa missão enquanto secretaria, para que a população entenda que essa garantia de direitos, o acesso a direitos tem que ser todo ano, o tempo todo, para além do Carnaval”, afirmou.

    Campanha do MDHC

    A Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, na última quarta-feira (26/2), o vídeo institucional da campanha de carnaval “Pule, Brinque e Cuide”, com a participação de crianças e adolescentes. A campanha lembra que “todo mundo tem um papel na proteção da infância e da adolescência” e convida foliãs e foliões a redobrarem a atenção com menores de 18 anos de idade durante o período das festas de Momo. “Cuidar deles é dever de todos nós”, alerta o vídeo.

    A campanha inclui, ainda, peças que serão veiculadas em emissoras de rádio, além de ações nas redes sociais com diferentes enfoques sobre como proteger as crianças e adolescentes de diversos tipos de violências.

  • Com crescimento de 22,6%, Disque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024

    Com crescimento de 22,6%, Disque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024

    O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024 – um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024.

    Os dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) representam um novo recorde.

    Para a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, os dados refletem a confiança da população no serviço.

    “A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como um canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”, explica Franciely

    Perfil das vítimas

    Os números mostram que a maioria das vítimas das denúncias são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil).

    Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil) – ainda que esta última tenha registrado redução de 2,9%.

    São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil) lideram entre os estados com o maior número de denúncias – relatos de violação de direitos envolvendo uma vítima e um suspeito, podendo conter uma ou mais violações – registradas. Esses estados também têm os maiores números de violações de direitos humanos – definidas como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma vítima –, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.

    Perfil do agressor

    Em 2024, no entanto, o perfil do agressor mudou e as mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023. As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometeres agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).

    Principais violações

    Entre as violações mais recorrentes, a integridade por negligência teve um aumento de 45,2% no número de denúncias, passando de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências. Na sequência, tortura psíquica (389,3 mil) e integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil) registraram aumento de 35% e 30,5%, respectivamente.

    Nova central

    Em 2025, o Disque 100 ganhará uma nova central de atendimento que contará com monitoramento contínuo das denúncias enviadas aos órgãos, capacitação regular dos atendentes e alteração da escala de trabalho dos profissionais do sistema 6×1 para 5×2, o que visa garantir a melhora na qualidade de vida desses trabalhadores. A licitação está em fase de publicação do edital.

    “O foco será no livre relato da vítima possibilitando a captação do maior número de informações e no menor tempo do atendimento”, afirma Franciely Loyze.

    Também foram firmados acordos de cooperação técnica para a capacitação dos pontos focais de cada estado, o que deve ocorrer ao longo do ano. O objetivo é garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento.

    Protocolos

    Dois novos protocolos de atendimento devem ser implementados a partir do funcionamento da nova central: o primeiro, voltado às pessoas com deficiência, tem como foco o Novo Viver Sem Limite; enquanto o segundo é voltado às pessoas idosas vítimas de crimes patrimoniais e financeiros. Ambos estão em fase de análise junto às secretarias da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

    Em maio de 2024, em meio à crise ambiental que assolou o Rio Grande do Sul, o Disque 100 já havia elaborado protocolos específicos de atuação para recebimento de denúncias de violações de direitos em meio à catástrofe climática.

    Foram disponibilizados espaços para solicitar resgate imediato e apresentar informações para resgate de pessoas conhecidas; relatar informações sobre crianças e adolescentes desaparecidas ou desacompanhadas de pais ou responsáveis, em articulação com o Tribunal de Justiça do RS e Conselhos Tutelares; e para relatos de desaparecimentos de pessoas em geral. Também foi possível pedir ajuda aos municípios atingidos e se voluntariar para trabalhar nas regiões atingidas ou oferecer doações.

    Preservação das vítimas

    As violações de direitos humanos podem ser denunciadas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem realizar denúncias pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros. “Nós encaminhamos as denúncias e fazemos o acompanhamento após elas saírem da central do Disque 100”, explica Franciely Loyze.

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