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Tag: Ministério do Trabalho

  • Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até o dia 28

    Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até o dia 28

    As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 28 de fevereiro para preencher as informações com critérios de remuneração e ações para promover a diversidade, atendendo à Lei da Igualdade Salarial. O envio deve ser feito pelo Portal Emprega Brasil, na aba dos empregadores. Os dados vão compor o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios do Ministério do Trabalho e Emprego, que será divulgado no dia 17 de março pelo ministério.

    A Lei de Igualdade Salarial determina multa para as empresas que descumprirem o prazo e punições mais severas aos empregadores que pagam menos a uma mulher do que a um homem que ocupa a mesma função.

    As informações devem ser encaminhadas para o Portal Emprega Brasil duas vezes ao ano, sempre nos meses de fevereiro e agosto. Além de informar os critérios remuneratórios, as empresas devem detalhar as políticas de contratação de mulheres, incluindo negras, com deficiências, em situação de violência, chefes de domicílio e LGBTQIA+, políticas de promoção de mulheres a cargos de gerência e direção e iniciativas de apoio para o compartilhamento de responsabilidades familiares.

    Os dados mais recentes, divulgados em setembro do ano passado, revelaram que as mulheres ainda recebem 20,7% a menos do que os homens nas mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados, inscritas no eSocial.

    Sancionada em julho de 2023, a lei determina que empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.

    Com a entrega do relatório, as empresas têm até o dia 31 de março para divulgar o resultado em suas plataformas digitais, conforme estabelece a lei.

  • Em quatro anos, MPT firma 1.728 acordos para combater trabalho escravo

    Em quatro anos, MPT firma 1.728 acordos para combater trabalho escravo

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, ao longo dos últimos quatro anos, 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, além de garantir direitos de trabalhadores resgatados. A instituição informou que, no mesmo período, ajuizou ainda 360 ações civis públicas sobre o tema.

    Apenas em 2024, o MPT firmou 478 TACs resultantes da participação em forças-tarefas, do encerramento de inquéritos civis ou de acordos em ações civis públicas. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, no ano passado, mais de dois mil trabalhadores submetidos a condições degradantes foram resgatados.

    Operação Resgate

    Em nota, o MPT destacou a Operação Resgate IV, realizada entre julho e agosto de 2024, que retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior que o total de resgatados da operação realizada em 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados.

    Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal.

    “Essa ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, finalizou o comunicado.

  • Ministério do Trabalho lança plataforma una para facilitar atendimento ao cidadão

    Ministério do Trabalho lança plataforma una para facilitar atendimento ao cidadão

    O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o lançamento da Plataforma Una, prevista para o primeiro semestre de 2025. A nova solução digital unificará o atendimento aos cidadãos, tornando os serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais mais acessíveis, rápidos e seguros. O projeto-piloto será iniciado nesta quarta-feira (11) no estado do Rio de Janeiro.

    Objetivo da Plataforma Una

    A Plataforma Una visa otimizar a experiência dos cidadãos com o atendimento oferecido pelo Ministério. A proposta inclui funcionalidades que permitirão:

    • Gerenciamento de serviços presenciais e remotos.
    • Envio de documentos digitalizados.
    • Acompanhamento e remarcação de agendamentos.

    Além disso, a integração com a plataforma Gov.br garantirá maior controle e segurança, autenticando protocolos e unificando processos eletrônicos.

    Serviços Disponíveis na Plataforma

    A Una oferecerá acesso a diversos serviços essenciais, incluindo:

    • Solicitação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
    • Agendamento e esclarecimento de dúvidas sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
    • Solicitações relacionadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
    • Agendamento e informações sobre abono salarial, registro profissional e seguro-desemprego.

    Impacto para Cidadãos e Governo

    Com a Una, o Ministério do Trabalho pretende agilizar o atendimento, reduzir a burocracia e oferecer maior comodidade ao cidadão. Para o governo, a plataforma representa um avanço na digitalização de serviços, proporcionando eficiência e transparência nos processos.

    A implementação completa da Una está prevista para 2025, marcando uma nova era de acessibilidade e eficiência nos serviços trabalhistas.

  • Mato Grosso aprova projeto que proíbe incentivos fiscais a empresas da “lista suja”

    Mato Grosso aprova projeto que proíbe incentivos fiscais a empresas da “lista suja”

    Em um importante avanço para combater o trabalho escravo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas incluídas na “lista suja” do trabalho análogo à escravidão.

    A proposta, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral, segue agora para a segunda votação e representa um marco na luta pelos direitos trabalhistas no estado.

    A “lista suja”, atualizada periodicamente pelo Ministério do Trabalho, reúne nomes de empresas e indivíduos condenados por submeterem trabalhadores a condições degradantes.

    O objetivo do projeto é restringir o acesso a benefícios fiscais e financiamentos públicos por essas empresas, desestimulando práticas criminosas que violam os direitos humanos. Além disso, a iniciativa também reforça o compromisso do estado em promover uma economia mais ética e responsável.

    Detalhes do projeto e impacto na economia

    O projeto de lei aprovado inclui uma exigência específica para a concessão de benefícios fiscais relacionados ao ICMS: os beneficiários não podem estar registrados na “lista suja”. Essa medida visa desestimular o trabalho escravo ao criar penalidades econômicas para infratores, dificultando o acesso a políticas públicas de apoio.

    O deputado Lúdio Cabral enfatizou a relevância da proposta: “É inadmissível que empresas que exploram trabalhadores em condições análogas à escravidão sejam beneficiadas por políticas públicas. Precisamos desestimular esse tipo de crime e proteger os direitos dos trabalhadores, especialmente no campo”. Além disso, ele lembrou que a persistência do trabalho escravo, mesmo 131 anos após a Lei Áurea, exige ações concretas e punitivas.

    Combate ao trabalho escravo em Mato Grosso

    Pesquisa mostra desigualdade racial no mercado de trabalho em Mato Grosso
    Foto: Reprodução/Sintrapavsp

    Essa não é a primeira vez que o deputado propõe medidas restritivas para empresas infratoras. Lúdio também apresentou projetos semelhantes relacionados a crimes ambientais, reforçando sua preocupação com a ética empresarial e a sustentabilidade no estado de Mato Grosso.

    A aprovação inicial do projeto é um passo significativo, mas o combate ao trabalho escravo requer uma fiscalização rigorosa e a ampliação de políticas públicas voltadas à educação e conscientização.

    Organizações de direitos humanos e a sociedade civil têm um papel essencial na denúncia de práticas abusivas e na promoção de melhores condições de trabalho.

    A lista suja e a importância da transparência

    A “lista suja” é uma ferramenta fundamental no enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Ela é composta por empresas e empregadores condenados por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão, e sua publicação visa dar transparência às práticas condenáveis.

    O projeto de lei em discussão em Mato Grosso reforça o papel dessa lista como um mecanismo de fiscalização e penalização. Ao vincular benefícios fiscais ao comportamento ético das empresas, o estado estabelece um exemplo que pode ser seguido por outras unidades da federação, promovendo um ambiente de negócios mais justo e responsável.

     

  • Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram abono salarial

    Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram abono salarial

    Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

    Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição.

    Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.

    Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.

    Pagamento mensal

    “Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

    Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

    Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias – consecutivos ou não – no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

    Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

    *Matéria alterada às 10h22 para troca de título

  • Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS

    Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS

    O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo modelo de crédito consignado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia em comemoração aos 58 anos do FGTS.

    A modalidade de saque-aniversário do FGTS foi implementada em 2020 e permite que o trabalhador saque, anualmente, no mês do seu aniversário, parte do saldo das contas ativas e inativas.

    O ministro informou que a mudança vai permitir que o trabalhador use seu FGTS como garantia na aquisição de crédito consignado, em casos de demissão, mas apenas nessas circunstâncias.

    Os empregados também poderão escolher a instituição financeira que oferecer as melhores taxas, sem a necessidade de convenções entre empresas e instituições financeiras, como ocorre atualmente.

    “Estamos dialogando primeiro dentro do governo e, agora, queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, explicou Luiz Marinho.

    Segundo o ministério, em 2023, o FGTS administrou 219,5 milhões de contas, com saldo de R$ 572,4 bilhões, somando um patrimônio de R$ 704,3 bilhões. A Caixa liberou R$ 142,3 bilhões em saques para os trabalhadores, aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. O saque por rescisão de contrato de trabalho foi responsável por 43,49% desse total, seguido pelo saque-aniversário, com 26,79%.

    O saque-aniversário teve retirada de R$ 38,1 bilhões em 2023, dos quais R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto R$ 23,4 bilhões foram destinados a instituições financeiras como garantia para operações de crédito.

    Em relação ao saque calamidade do FGTS, 67,4 mil trabalhadores em 285 cidades de 14 estados afetados por calamidades foram beneficiados. Os valores liberados somaram R$ 249,2 milhões em 2023.

    Este ano, somente para o Rio Grande do Sul, foram liberados mais de R$ 3,46 bilhões para 1,05 milhão de trabalhadores, com média de R$ 3,3 mil por pessoa.

    Edição: Fernando Fraga

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  • Guia traz 19 novas profissões e média salariais; confira

    Guia traz 19 novas profissões e média salariais; confira

    O Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quinta-feira (6), uma versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações. Em versão online, a publicação traz informações sobre cada uma das 2.609 profissões existentes no mercado de trabalho brasileiro.

    O guia permite que qualquer pessoa consulte gratuitamente a média salarial, as atividades que são desenvolvidas em cada ocupação, além de habilidades, conhecimentos, ferramentas e atitudes exigidas. Há ainda dados sobre desligamentos e admissões em 2023, além dos estados onde há mais oferta de empregos em cada profissão.

    A nova versão do guia agrega 19 novas ocupações. Outras 424 foram atualizadas para ficarem de acordo com as mudanças tecnológicas no mercado de trabalho. Entre as inclusões estão profissões que lidam com práticas integrativas como o terapeuta reiki, o instrutor de ioga, o instrutor de meditação, o facilitador de biodança e o facilitador de grupos de movimento.

    Três atividades desenvolvidas junto a bebês ou crianças também foram listadas como profissões, entre elas o condutor escolar terrestre. As outras duas são o lactarista, responsável por preparar e cuidar da nutrição dos bebês em creches e hospitais; e o brinquedista, que trabalha na organização, catalogação e funcionamento da brinquedotecas.

    O guia passa a relacionar ainda três profissionais que lidam com animais. É o caso do condutor de cães domésticos, que pode prestar serviços de passeio. Já monitor de animais domésticos está apto a realizar atos de higiene e tosagem, além de procedimentos de enfermagem veterinária. O instrutor de mobilidade com cães-guia, por sua vez, é responsável pela interação entre a pessoa com deficiência visual e o animal.

    Outras profissões listadas são o biólogo em meio ambiente e diversidade e o biólogo em saúde, que exercem duas especialidades da biologia. Já o ergonomista, que atua na promoção de um ambiente de trabalho mais eficiente e seguro, deve mobilizar conhecimentos multidisplinares de áreas como educação física, engenharia, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

    Também integram a lista das 19 novas ocupações o hidrojatista, que opera equipamentos de limpeza que utilizam jatos de água sob alta pressão, e o ufólogo, que investiga fenômenos celestes. As últimas três profissões incluídas são o analista de sucesso do cliente, o analista de experiência do cliente e o confeccionador de perucas.

    As informações que integram o Guia Brasileiro de Ocupações podem auxiliar trabalhadores que querem dar um novo rumo à carreira e também estudantes na hora de ingressar no ensino superior. Da mesma forma, servem a empregadores, profissionais de recursos humanos, jornalistas e pesquisadores como fonte para pesquisas e tomadas de decisão.

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  • Ministério do Trabalho faz nova fiscalização no Porto do Rio

    Ministério do Trabalho faz nova fiscalização no Porto do Rio

    Fiscais do Ministério do Trabalho fazem, a partir desta terça-feira (16), uma nova operação para avaliar as condições trabalhistas no Porto do Rio de Janeiro. Cerca de 70 agentes estarão nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras.

    Além disso, 20 fiscais farão a mesma fiscalização no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. A ação de hoje é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março.

    “Entendemos que precisávamos alcançar mais trabalhadores pelo que verificamos de jornada e formas de contratação na operação do dia 13. E também tivemos alguns problemas com transportadoras que não atenderam nossa notificação. Então, a gente resolveu agora fazer uma operação mais robusta, com mais dias de ação e uma notificação presencial ou através de seu representante legal”, disse a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.

    Edição: Kleber Sampaio

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  • País fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira

    País fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira

    O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos.

    O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou crescimento de 0,39% em relação ao de dezembro de 2023, contabilizando 45.697.670 vínculos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (15), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o resultado de janeiro representa o dobro dos empregos gerados no mesmo mês em 2023, quando foram criados 90.177 postos de trabalhos.

    “É um patamar importante de largada na economia desse ano. Vamos olhar fevereiro, mas creio que fevereiro também virá com números importantes; tenho certeza que será um bom ano para a economia e para os empregos e salários”, acentuou.

    Das 180.395 novas vagas, os homens representaram 134.697 e as mulheres 45.720. A faixa etária com maior saldo foi de 18 a 24 anos com 89.523 postos de trabalho. O ensino médio completo apresentou saldo de 113.623 postos.

    Entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, o Novo Caged anotou saldo positivo de 1.564.257 empregos, decorrente de 23.422.419 admissões e de 21.858.162 desligamentos.

    Saldos positivos

    Em janeiro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas acusaram saldos positivos. O destaque ficou para o setor de serviços com 80.587 postos de trabalho; em seguida, aparece a indústria geral, com 67.029 postos, principalmente na indústria de transformação: 65.763 postos. Na sequência, surgem a construção (49.091 postos) e a agropecuária (21.900). O comércio registrou saldo negativo de 38.212 empregos.

    “Todo janeiro, em todos os anos, o comércio tem uma queda, uma transição. Outubro, novembro e dezembro são meses bons para o comércio e janeiro, às vezes fevereiro, tem uma queda. Esse é o comportamento do setor da economia”, observou o ministro.

    Ele destacou, ainda, o resultado da Indústria que, a seu ver,, aponta para a reestruturação do parque industrial brasileiro, especialmente no cenário de transição da matriz energética.

    “É a oportunidade de o Brasil se reinserir globalmente nesse debate de matriz energética, vide o anúncio de investimentos de setor automotivo. Todas as empresas anunciando investimentos importantes e significativos”, ressaltou. “Esperamos que, de fato, a indústria aproveite essa janela de oportunidades e venha a crescer”, complementou.

    Todas as regiões brasileiras apresentaram saldo positivo de empregos. A Região Sul, com 67.218 empregos, teve crescimento de 0,81%; a Sudeste, com 57.243, e expansão de 0,25%; a Centro-Oeste, com 40.026 e 0,99% de crescimento; a Nordeste anotou 11.606 empregos e 0,15% de crescimento; e a Norte ficou com 4.296 empregos e 0,19% de expansão.

    Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em janeiro também subiram, ficando em R$ 2.118,32. Na comparação com dezembro, houve um aumento real de R$ 69,23 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 3,38%.

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  • Mais de 2,8 mil pessoas deixam trabalho análogo à escravidão

    Mais de 2,8 mil pessoas deixam trabalho análogo à escravidão

    Um total de 2.847 trabalhadores foram resgatados entre janeiro e novembro deste ano de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O número parcial de 2023 já é o maior em resgates dos últimos 14 anos e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias.

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou no período 516 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de mais de R$ 10,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados.

    O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados (300), e o setor da cana-de-açúcar, que liderava os dados até junho deste ano, teve 258 resgates. Segundo o MTE, o resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.

    A Região Sudeste foi a que registrou o maior número de ações e resgates, com 192 estabelecimentos fiscalizados e 1.043 trabalhadores resgatados, seguida do Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates. O Sul teve 475 trabalhadores resgatados e 76 ações realizadas. No Nordeste, foram realizadas 83 ações e 450 resgates e no Norte, 159 resgatados e 62 ações realizadas pelo MTE.

    Entre os estados, os maiores resgates ocorreram em Goiás (640), Minas Gerais (571) e São Paulo (380). Minas teve o maior número de ações realizadas (102).

    Edição: Graça Adjuto
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