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Meio Ambiente anuncia fundos para compensar perdas em Mariana
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que está em fase final de negociação a criação de dois fundos para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.
Um dos fundos terá caráter estadual e será mantido pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O foco será em infraestrutura, especialmente saneamento.
O outro fundo será federal – o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e será voltado ao fomento do empreendedorismo verde na região com projetos de pagamento por serviços ambientais, tratamento de lixo e reciclagem, créditos de carbono, energia limpa, hidrogênio verde e bioeconomia.
“As negociações caminham para sua reta final, buscando que este seja o maior acordo ambiental do mundo”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo o ministro, buscar uma reparação justa, célere e efetiva para os atingidos e para toda a região é obrigação do poder público.
Leite citou que, nos últimos meses, um grupo formado por ele, em conjunto com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o procurador-geral da União, Augusto Aras, o ministro do Tribunal de Conta da União (TCU) Jorge Oliveira, está trabalhando para encontrar uma solução para repactuação do Acordo do Rio Doce. “Os estados e suas procuradorias também estão empenhados na busca de novos valores”, disse.
Entenda o caso
A tragédia do rompimento da barragem da mineradora Samarco – que tem como principais acionistas as empresas Vale e BHP Billiton – está prestes a completar sete anos. Em 5 de novembro de 2015, a ruptura liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes.
Em 2016, por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. A entidade já consumiu R$ 23 bilhões em valores atualizados. “Os gastos foram completamente ineficientes, sem resultados reais para as pessoas, para a natureza e para a econômica local”, informou o ministério.
De acordo com o MMA, a situação é crítica em toda a extensão de 700 quilômetros (km) do Rio Doce, da cidade de Mariana em Minas Gerais, até a foz no Espírito Santo. Até agora muitas vítimas não retornaram às suas casas e seguem sem receber indenizações por danos.
Edição: Juliana Andrade
30/08/2022
Na semana Mundial da Água, Governo Federal promove curso gratuito sobre boas práticas para preservação da zona costeira e marítima
Estão abertas as inscrições para a quarta edição do curso “Conduta Consciente na Zona Costeira e Marinha: Combate ao Lixo no Mar”. Com carga horária de 20 horas, o conteúdo será disponibilizado por meio do Educa+, a plataforma de Ensino a Distância do Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, duas mil pessoas poderão participar das aulas.
O curso é gratuito e tem como objetivo alertar e sensibilizar a sociedade para a importância da conservação dos ecossistemas na zona costeira e marinha, além de estimular práticas responsáveis para a melhoria da qualidade do ambiente e o cuidado com os recursos naturais.
No primeiro módulo, são apresentados os diversos ecossistemas e as atividades econômicas e recreativas desenvolvidas nos locais. Nos demais módulos, os participantes encontram conteúdo sobre boas práticas, atividades e mutirões de limpeza, bem como orientações sobre consumo responsável e descarte adequado de resíduos sólidos como meio de atenuar o volume de lixo marítimo.
A adoção de comportamentos ambientalmente responsáveis na realização de atividades produtivas, turísticas, recreativas e educativas promove mais qualidade de vida para quem habita e frequenta as cidades costeiras e marinhas do Brasil. Além disso, soluções inovadoras voltadas à transformação dos resíduos sólidos em produtos com valor agregado geram benefícios econômicos para a região e contribuem com a recuperação dos ecossistemas.
As inscrições podem ser realizadas até 1 de abril e os participantes podem iniciar o curso a qualquer momento durante o período de vigência das matrículas.
Combate ao Lixo no Mar
Lançado em 2019 pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é um dos eixos prioritários da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O objetivo principal é enfatizar ações de resposta imediata, como mutirões de limpeza de praia e conscientização da população, visando reduzir os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo problema.

26/03/2022
Novembro registra queda de 19% do desmatamento na Amazônia
O desmatamento na Região Amazônica registrou queda de 19%, na comparação ao mesmo período de 2020. Os dados do sistema Deter-B (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram apresentados nesta terça-feira (14) pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
Durante coletiva de imprensa, acompanhado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, Leite destacou que o mês de novembro registrou a menor área de alertas de desmatamento na Amazônia desde o início da série histórica que começou em 2016.
Foram 249 quilômetros quadrados (km²) de florestas da Amazônia com avisos de destruição. De janeiro a novembro, o desmatamento já acumula 8.142 km². Mesmo sem os dados de dezembro, este já é o terceiro maior acumulado anual, atrás apenas do registrado em 2020 e 2019.
Na avaliação de Joaquim Leite, a queda nos alertas de desmatamento no mês de novembro é resultado de um trabalho integrado entre os Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Justiça com órgãos ambientais, Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.
A área desmatada na Amazônia Legal entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi de 13.235 km², um aumento de 22% em relação ao período anterior.
Torres está à frente da pasta da Justiça desde março quando substituiu André Mendonça. Já Joaquim Leite foi nomeado ministro do Meio Ambiente em junho, após Ricardo Salles pedir demissão. Ao dizer que não podia comentar sobre gestões anteriores, Anderson Torres comemorou os resultados. “Eu falo da nossa gestão. “Nós estamos vindo mostrar que o trabalho que foi feito a partir da nossa chegada no governo e ministério do Meio Ambiente e da Justiça, eles já estão trazendo resultados positivos. Isso é um fato”, destacou.
“Os números agora, desse novo período, agosto, setembro, outubro, novembro, mostra uma redução de 12%, isso significa que nós estamos na direção correta em relação aos números para a gente consiga atingir o objetivo, que é eliminar o desmatamento ilegal até 2028”, acrescentou.
O ministro do Meio Ambiente prometeu ainda uma atuação do governo mais forte em relação a crimes ambientais. “Os resultados estão começando a aparecer, nesses últimos quatro meses, e nós devemos caminhar mais contundente, de forma mais integrada, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Ministério do Meio Ambiente, para atingir os objetivos que todos nós queremos. O governo federal atuará de forma contundente em relação aos crimes ambientais”, garantiu Leite.
14/12/2021
Número de focos de queimadas em novembro é o mais baixo desde 2018
Em novembro deste ano foram registrados 11.596 focos de queimadas, o número é o menor para o período desde 2018, quando os sistemas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectaram 13.014 pontos de calor. A Amazônia foi o bioma com a maior queda: 35%, saindo de 8.881 focos, há três anos, para 5.779 em 2021.
Queimadas
O recorte do acumulado dos meses de janeiro a novembro também apontou baixa neste ano, quando comparado ao mesmo período de 2020. Na Amazônia, por exemplo, foram detectados 99.677 focos no ano passado e 73.497 em 2021, uma redução de 26%. Mas foi no Pantanal a queda mais expressiva, 63%. Para se ter uma ideia, em 2020 foram registrados mais de 21 mil focos de incêndio no bioma, número que caiu para pouco mais de 8 mil neste ano.
Os resultados positivos são fruto da operação Guardiões do Bioma, que atuou de forma expressiva no combate às queimadas nos biomas brasileiros. A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, trabalhou de maneira integrada com os Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, além do Ibama ICMBio.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforça que o trabalho conjunto é a principal ferramenta para combater incêndios e outros crimes florestais. “Essa integração entre Força Nacional, órgãos ambientais, estados e municípios é fundamental para que a gente possa enfrentar esse grande desafio que são as queimadas. É importante destacar também que o Governo Federal está honrando seu compromisso com a defesa do meio ambiente e está investindo no reforço da fiscalização contra crimes ambientais”, ressalta Leite.
A pasta ambiental recebeu um acréscimo de R$ 270 milhões no orçamento deste ano. O dinheiro está sendo empregado na compra de equipamentos, veículos e sistemas de navegação. Com isso, os recursos subiram de R$ 228 milhões para R$ 478 milhões – só em 2021. Também já foram publicados os dois editais para contratação de 739 novos servidores que vão ampliar o quadro de fiscais do Ibama e do ICMBio. “A contratação desses 739 novos servidores vai ao encontro da determinação do presidente Bolsonaro de fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental. Com esta ação, reiteramos o compromisso do Governo Federal em trabalhar de maneira integrada para eliminar o desmatamento ilegal, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal”, pontua o ministro.
Guardiões do Bioma
Em quatro meses, a operação contou com 9 mil homens atuando na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Mais de 17 mil focos de incêndio foram combatidos e 1.100 animais foram resgatados. A ação também apreendeu 5 mil m² de madeira, 32 máquinas e aplicou mais de 1,5 mil multas.
“Os números mostram que a Operação Guardiões do Bioma é um sucesso. O Ministério da Justiça e Segurança Pública continuará atuando com força total em ações preventivas e repressivas, integrando as forças de segurança e órgãos ambientais, para identificar e punir os responsáveis por crimes ambientais”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
12/12/2021
MMA cria programa para resgatar animais silvestres
Animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade vão ser resgatados e receberão atendimento e assistência para viverem seguros em seus habitats. A medida faz parte do Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre, o Resgate+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e será implementado nos seis biomas do país: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
O atendimento emergencial desses animais será feito por médico veterinário. Depois do atendimento, eles devem ser reintegrados ao seu habitat natural.
O programa será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, que vai buscar parcerias com outros órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil.
Além do atendimento aos animais, o Programa Resgate+ pretende diminuir a perda de biodiversidade decorrente de causas naturais extremas ou acidentes ambientais causados por ação humana. “Grandes acidentes, grandes incêndios florestais, queimadas, atropelamentos de rodovias. Nós temos vários eventos, naturais ou não, que acontecem e acometem a flora silvestre e esses animais precisam ser cuidados”, ressalta o secretário-adjunto de Biodiversidade, Olivaldi Azevedo.
Uma das iniciativas do programa é a inauguração do primeiro Hospital Veterinário de Campanha, no próximo dia 22 de outubro, para tratar animais atingidos por incêndios no Pantanal e por atropelamentos na BR 262, no Mato Grosso do Sul. O hospital está sendo instalado em Corumbá em parceria entre o MMA, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e a iniciativa privada.
Outro objetivo é orientar as equipes a dar destinação adequada aos animais atendidos em operações de resgate e assistência. Além disso, o programa também visa coordenar e articular a preparação e a disponibilidade de bases operacionais, estrategicamente localizadas, com pessoas treinadas e equipamento específico para realizar as ações de afugentamento, resgate, salvamento, assistencialismo e recuperação de fauna silvestre em situação de risco e vulnerabilidade.
08/10/2021
Governo Federal reforça prevenção a incêndios no Pantanal
Com o objetivo de fortalecer a proteção contra incêndios florestais no Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT) e no bioma do Pantanal em Mato Grosso do Sul, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, anunciou acordos, novas ações e investimentos de prevenção e combate.
Firmado com o Instituto Homem Pantaneiro (IHP), o primeiro acordo prevê a realização de aceiros, um novo sistema de monitoramento de embarcações e o impulso a pesquisas científicas sobre o impacto do fogo no Parque Nacional. O acordo firmado com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul terá sua integração realizada pela Polícia Militar Ambiental e compreende todo o Pantanal no estado. Por meio da cooperação entre as entidades, o objetivo fortalecer fiscalização, monitoramento, intercâmbio de informações, inteligência e educação ambiental junto a todos os envolvidos nas ações.
Para ações de prevenção e combate, serão usados os recursos que vêm do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, no âmbito do projeto GEF-Terrestre, coordenado pelo MMA e implementado e executado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), respectivamente. O projeto tem valor total de cerca de R$ 167 milhões, e prevê entre suas ações o resgate de animais silvestres em emergências ambientais, em especial ocorrências de incêndios florestais.
Enfatizando a importância da união de forças, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou a operação Guardiões do Bioma, fruto de novo plano integrado de combate a incêndios florestais, agregando os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública e Desenvolvimento Regional. “Essa integração entre Força Nacional e órgãos ambientais é fundamental para enfrentar esse grande desafio em todos os biomas, e se soma às ações que estamos trazendo hoje para o Pantanal”, ressaltou o ministro.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
08/08/2021
Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre reciclagem de alumínio
O Ministério do Meio Ambiente abriu, nesta quarta-feira (19), uma consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. Um dos objetivos é de alcançar a meta de 95% de reciclagem do material.
Atualmente, não existe uma meta específica para as latas de alumínio para bebidas, e, sim, uma meta global de lixo seco reciclável de 30%. Além disso, a proposta traz inovação e aperfeiçoamento da logística reversa (reinserção do material descartado na cadeia produtiva) de latas, como a criação de uma entidade gestora baseada em experiências internacionais, garantia da capacidade de compra do volume de lata coletada, apoio a cooperativas com orientações sobre boas práticas e investimento em educação ambiental.
Nos últimos anos, cerca de 25 bilhões de latas de alumínio para bebidas foram recicladas, equivalente a 320 mil toneladas. Cada lata reciclada poupa 95% do consumo de energia, se comparado com o gasto de produção de uma nova. Com isso, se reduz as emissões de gases de efeito estufa além de poupar recursos naturais nobres como a bauxita (minério utilizado para a produção de alumínio).
Além do ganho ambiental, o termo de compromisso fortalece o apoio aos catadores que tiram do alumínio o seu sustento. Hoje, mais de 800 mil famílias vivem da reciclagem desse tipo de material. Com o termo de compromisso, as indústrias de reciclagem vão garantir a compra de todo material coletado, a preço de mercado. A Consulta Pública ficará aberta até o dia 18 de setembro e pode ser acessada aqui.
A iniciativa faz parte da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana, por meio do Programa Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019. O intuito é acabar com os lixões espalhados no Brasil, com uma destinação final ambientalmente correta, além de incentivar o setor da reciclagem com a geração de emprego e renda. A pasta já avançou na logística reversa de baterias automotivas, eletroeletrônicos, medicamentos e óleo lubrificante.
20/08/2020
Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.
“Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta.
Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.
A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.
Cadastro Nacional
O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.
Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.
*Com informações do Ministério do Meio Ambiente
03/07/2020