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Governo Federal atua para enfrentar ondas de calor e mudanças climáticas
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) vem ampliando a articulação com os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) para o enfrentamento às ondas de calor que atingem o país, agravadas pela mudança do clima.
O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia. O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
O MMA tem atuado para estimular a construção da resiliência do país frente aos impactos da mudança do clima. Uma das frentes de ação é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima. O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocu pação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
02/03/2025
Amazônia: desmatamento em agosto foi o menor em seis anos
A área sob alertas de desmatamento na Amazônia em agosto de 2024 foi a menor em seis anos. Segundo dados do sistema de monitoramento Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a queda foi de 10,6% em relação a agosto de 2023, quando o país já havia retomado as políticas ambientais, e de 69,7% em relação ao mesmo mês de 2022. Manter a floresta em pé é um dos compromissos do Governo Federal, ao lado do trabalho de combate aos incêndios criminosos e de responsabilização dos culpados.
Em agosto de 2023, o sistema registrou 563,09 km² sob alertas de desmatamento. Já em 2024, no mesmo período, foram 503,5 km², redução de quase 60 km². É o menor índice para o mês desde 2018 e o segundo ano consecutivo com redução significativa. A queda é bem maior quando comparada a 2022, quando foram registrados alertas de desmatamento em 1.661,02 km² na região.
À esquerda, o comparativo de desmatamento na Amazônia entre os meses de agosto ano a ano. À direita, os dados de janeiro a agosto nos últimos anos. Fonte: DETER / INPE
Na comparação de janeiro a agosto houve queda de 24% em 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Este ano foram 2.813 km2. Nos oito meses do ano passado, 3.712 km2.O Deter é um indicativo de tendência da taxa de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes. O Prodes usa imagens de satélites mais precisas do que as usadas pelo Deter, que emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio.
Cerrado
No Cerrado houve queda de 12% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2023. Neste ano foram 404 km² no mês, contra 458 km² no ano passado. No recorte de janeiro a agosto, a queda em 2024 é de 16% em relação a 2023: 4.573 km² neste ano contra 5.459km² no ano passado.
Histórico
No início de agosto, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou queda de 45,7% da área sob alertas de desmatamento de agosto de 2023 a julho de 2024, a maior redução registrada pelo Deter-B no período. O total foi de 4.315 km², ante 7.952 km² de agosto de 2022 a julho de 2023.Neste período houve redução de 53% do desmatamento nos 70 municípios da Amazônia considerados prioritários para o combate ao desmatamento. Dessas cidades, 48 aderiram ao programa União com Municípios, do Governo Federal, que prevê repasses de R$ 785 milhões para ações ambientais, caso haja redução do desmatamento.
Além de combater o desmatamento, o programa promove o desenvolvimento sustentável nesses 70 municípios, que corresponderam a 78% do desmatamento do bioma em 2022. Os recursos são destinados a ações a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido. O parâmetro é o sistema de monitoramento Prodes, que calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte.
Deter
O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal. Ele foi desenvolvido para dar suporte à fiscalização do desmatamento e da degradação florestal.
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16/09/2024
Inpe aponta queda de 38% do desmatamento na Amazônia e de 15% Cerrado no semestre
A área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 38% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados nesta quarta-feira (3/7). No Cerrado houve queda de 15% no semestre, a primeira redução para o período desde 2020.
No mês de junho houve queda de 31% na Amazônia (457 km², ante 663 km²) e de 24% no Cerrado (662 km², ante 875 km²). Os dados foram apresentados pelas ministras Marina Silva (MMA) e Luciana Santos (MCTI) em entrevista coletiva na sede do MCTI, em Brasília (DF).
“Os dados mostram uma tendência de queda consistente do desmatamento na Amazônia e o início de uma tendência de queda no Cerrado. Isso nos dá esperança de que, vendo o que ocorre na Mata Atlântica, com a queda continuada do desmatamento, vamos conseguir desmatamento zero até 2030”, disse Marina
No primeiro semestre, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia foi de 1.639 km², a menor desde 2018. O resultado ocorre após redução de 50% em 2023 na comparação com 2022.
De agosto de 2023 a junho de 2024, a área sob alertas de desmatamento no bioma foi de 3.644 km², redução de 51% na comparação com o período de agosto de 2022 a junho de 2023. O número é indicativo da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes. Falta, portanto, um mês para o fechamento do ciclo.
O Prodes usa imagens de satélites mais precisas do que as usadas no Deter, que emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio.
O Prodes é resultado da comparação de imagens de satélite do período seco na Amazônia em um ano com imagens do período seco no ano anterior.
“Os dados são resultado da decisão política e da convicção que move o governo do presidente Lula no desafio da descarbonização do país, de enfrentar a mudança do clima e, portanto, os eventos extremos”, disse Luciana.
No Cerrado, a área sob alertas de desmatamento no primeiro semestre foi de 3.724 km², queda de 15% na comparação com os 4.396 km² registrados no ano anterior. A área sob alertas de desmatamento no bioma de agosto de 2023 a junho de 2024 (6.571 km²) teve aumento de 16% em relação ao periodo anterior (5.735 km²).
O resultado indica tendência de estabilização do desmatamento no bioma após aumento de 43,6% em 2023 na comparação com 2022.
“É uma tendência que está se configurando, ainda não está consolidada. É extremamente importe, porque a gente tinha o Cerrado em crescimento acelerado”, afirmou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
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04/07/2024
Governo lança parceria para combater incêndios e desmatamento na Amazônia
O Governo Federal lança nesta terça-feira (9/4) o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê R$ 730 milhões em investimentos para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. A cerimônia no Palácio do Planalto, contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e de representantes dos municípios prioritários.
Cinquenta e três municípios aptos já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.
R$ 600 milhões
O programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023 , após suspensão na gestão anterior.
Por performance
Os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido. O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.
Apenas por aderirem à iniciativa, todos os municípios receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhore a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.
Os investimentos chegarão aos municípios em bens e serviços e pagamentos por serviços ambientais. O programa, construído a partir de reuniões com deputados, senadores, prefeitos e representantes municipais, apoiará ações como regularização fundiária e ambiental em glebas públicas federais para a agricultura familiar e implementação de sistemas agroflorestais.
Assistência
Outras iniciativas incluem assistência técnica para a produção e acesso aos mecanismos de financiamento e implementação de brigadas municipais para a prevenção e combate a incêndios. Também haverá pagamentos por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.
Além da assinatura do prefeito, é necessário que o termo de adesão seja ratificado por pelo menos um vereador — preferencialmente, o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município.
Os participantes precisarão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e disponibilização de corpo técnico que atue como ponto focal para o programa. Outros critérios são a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.
Os municípios serão priorizados em ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, de análise de requerimento de desembargo, de fomento à recuperação de vegetação nativa, entre outros incentivos. Serão beneficiados exclusivamente imóveis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural.
Metas
As metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão, além de ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Também há objetivo de criar ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
A expectativa é que ao menos 30 mil famílias sejam beneficiadas com pagamentos por serviços ambientais e ações de assistência técnica. Os pagamentos de serviços ambientais para assentamentos, por meio do Projeto Floresta+, beneficiarão 22 mil famílias ainda em 2024.
A cerimônia no Palácio do Planalto também terá a assinatura de decreto que institui o conselho consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006, o fundo é destinado ao fomento e desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal e à promoção da inovação tecnológica no setor.
Atualmente com cerca de R$ 1,5 milhão em caixa, o fundo é alimentado por fontes como recursos de concessões florestais. Deve apoiar principalmente pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal; assistência técnica e extensão florestal; recuperação de áreas degradadas com espécies nativas; aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais; controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamento; capacitação em manejo florestal; educação ambiental; proteção do meio ambiente e conservação de recursos naturais.
O conselho passará de sete para 14 membros, com ampliação de vagas para organizações que representem movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e trabalhadores. A nova formação do conselho consultivo incluirá um representante do Sebrae e um dos trabalhadores, que será indicado pela Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e de Madeira. Haverá também três novos representantes da sociedade civil.
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10/04/2024
MMA e Enap assinam acordo para capacitar servidores sobre mudança do clima
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assinaram na quinta-feira (31/8) acordo de cooperação técnica para capacitar servidores públicos na área do clima.
A colaboração foi firmada pelo secretário nacional de Mudança do Clima substituto, Aloisio Lopes, e pela presidente da Enap, Betânia Lemos, em cerimônia na sede da Escola, em Brasília. A ação irá promover maior entendimento de fatores que influenciam nas mudanças climáticas, além de fortalecer a governança.
“A possibilidade criada com o ACT de ter uma oferta de cursos sistemáticos, de compartilhar o conhecimento disponível de forma organizada, permanente, continuada e com possíveis trilhas de capacitação é algo que vai fazer muita diferença para a capacidade de ação do governo federal, dos estados e dos municípios”, disse Lopes.
O combate às mudanças climáticas é uma das prioridades do governo federal após quatro anos da gestão anterior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e de zerar o desmatamento até 2030.
Nos sete primeiros meses do ano, com o aumento da fiscalização, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia caiu 42,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A cooperação com a Enap busca desenvolver capacidades humanas e institucionais para lidar com os desafios, incluindo revisar e implementar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o desenvolvimento de planos setoriais de adaptação e mitigação. Também auxiliará na preparação para a COP30, que Belém (PA) sediará em 2025.
“De todos os temas de política pública que a gente vem discutindo, a mudança climática é um dos mais relevantes. Se não fizermos nada, não estaremos aqui para discutir outros assuntos”, disse a presidente da Enap.
Com prazo de 36 meses, a cooperação prevê um plano de capacitação de servidores federais, estaduais e municipais com cursos avulsos de nível básico e avançado. Determina também uma trilha de formação com temas de ciência do clima, política climática e governança climática, tanto global quanto doméstica. Há também previsão de especializações.
A parceria entre Enap e MMA terá também eventos para construção de consciência climática e intercâmbios sobre o tema, além de ciclos debates e palestras. A gestão será compartilhada entre as áreas técnicas envolvidas em cada etapa do projeto.
“As capacidades para gerir políticas de clima ainda são limitadas em boa parte da administração pública, queremos mudar esse quadro”, afirmouAndré Andrade, diretordo Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, destacando que o acordo auxiliará na elaboração de políticas coerentes com a urgência e qualidade que o tema demanda.
O evento de lançamento teve ainda a assinatura de memorando de entendimento para novos projetos conjuntos entre a Enap e a organização britânica Apolitical, representada pela chefe de parcerias Pooja Warier Hamilton. O especialista sênior em políticas públicas do Instituto Talanoa, Shigueo Watanabe Jr., e o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa (PB), Welison Araújo Silveira, coordenador da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (MMA) também participaram.
Por:Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
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05/09/2023