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  • Vendas de eletroeletrônicos crescem 29% em 2024, melhor desempenho na década

    Vendas de eletroeletrônicos crescem 29% em 2024, melhor desempenho na década

    Em 2024, a indústria brasileira vendeu ao varejo 117,7 milhões de aparelhos eletroeletrônicos, como televisões, geladeiras, fogões e aparelhos de ar-condicionado, registrando um aumento de 29% em relação às vendas de 2023. Este é o melhor desempenho do setor da última década, de acordo com o balanço da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).

    Os dados foram apresentados na segunda-feira (17/3) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, pelo presidente da Eletros, Jorge Nascimento.

    “A boa notícia não sai só do forno. Ela sai da geladeira, da TV, da air fryer, do ventilador”, brincou o ministro ao comentar com a imprensa os dados do setor eletroeletrônico

    Para Alckmin, o balanço positivo do setor eletroeletrônico é resultado do crescimento de 3,4% da economia em 2024, do aumento real dos salários e das políticas de estímulo à indústria brasileira.

    “Isso reflete, de um lado, a melhora de renda da população; o emprego cresceu, a massa salarial cresceu; e a política industrial, a Nova Indústria Brasil, Depreciação Acelerada para trocar máquinas. É um setor que pode crescer mais ainda com data centers, que é produtor dos grandes equipamentos para data centers”, ressaltou o vice-presidente, que destacou os programas para que disponibilizam crédito para fortalecer a indústria nacional, como a Letra de Crédito do Desenvolvimento, o Novo Padis, Brasil Semicom, Lei do Bem e a Lei da Informática

    “Empresa que quiser ser global, ela tem que estar no Brasil. Nós estamos falando de uma das maiores economias do mundo”, concluiu o ministro Geraldo Alckmin.

    Crescimento em todos os segmentos

    Para o presidente executivo da Eletros, o setor teve um ano de grande retomada e superação. “Os resultados alcançados, ainda que influenciados por diversos fatores, como o econômico e o climático, mostram a força da indústria nacional, sua capacidade de atender à demanda e corresponder às expectativas do consumidor, que busca produtos cada vez mais modernos, eficientes e acessíveis”, afirmou Jorge Nascimento.

    O segmento de ar-condicionado foi o destaque do ano, com crescimento de 38% em relação a 2023. A produção atingiu 5,8 milhões de unidades, superando as 4,2 milhões do ano anterior.

    Com aumento de 33% nas vendas, a linha portátil, que envolve cafeteiras, secadores de cabelo e ferro de passar, comercializou 80,8 milhões de equipamentos em 2024 – 19,8 milhões a mais do que no ano anterior.

    As vendas de aparelhos da linha branca, da qual fazem parte fogões, máquinas de lavar e geladeiras, cresceram 17%, passando de 13,3 milhões, em 2023, para 15,6 milhões no ano passado.

    O segmento de linha marrom, composto principalmente por televisores e equipamentos de áudio, cresceu 22% em relação a 2023. A produção atingiu 13,4 milhões de unidades, contra 10,9 milhões no ano anterior. Mesmo após as Olimpíadas, o setor manteve um ritmo forte de crescimento, alcançando seu maior volume em 10 anos.

    Perspectivas

    Até 2027, a Eletros estima R$ 5 bilhões em investimento para novos negócios do setor de eletrodomésticos e eletroeletrônicos e ampliação de indústrias já existentes. As projeções da Eletros para 2025 indicam um crescimento entre 8% e 10% no cenário mais otimista. Em uma visão mais conservadora, a estimativa é de um avanço médio de 5%.

    Do ponto de vista estratégico, o setor seguirá com uma agenda voltada à competitividade, em alinhamento com a Nova Indústria Brasil e outras políticas públicas focadas em eficiência energética, estímulo à demanda por produtos mais modernos, modernização das linhas de produção, fortalecimento da cadeia de suprimentos, investimentos em infraestrutura logística e incentivo à exportação.

    “A Eletros tem trabalhado em parceria com o Poder Público para não apenas superar desafios, mas também fortalecer a indústria nacional, reconhecendo sua importância para o setor produtivo brasileiro”, finaliza Nascimento.

  • Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir deste sábado (1º)

    Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir deste sábado (1º)

    A partir deste sábado (1º/3), passa a vigorar a autocertificação de origem para empresas brasileiras que exportam para a Argentina, Paraguai e Uruguai. A medida permite que a própria empresa exportadora emita a Declaração de Origem sem precisar de intermediários. A autocertificação desburocratiza processos e deve gerar economia aos exportadores brasileiros.

    Prevista em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a autocertificação passa a ser uma prova de origem válida para os acordos comerciais que permitem essa modalidade e garante que os exportadores brasileiros tenham acesso a benefícios tarifários nos países de destino. Ao ano, são emitidos cerca de 600 mil certificados, sendo que 35% do total é endereçado ao Mercosul.

    “Essa medida reduz custo e tempo de emissão da prova de origem e com isso as exportações brasileiras ficam menos onerosas” afirmou o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin

    Ele ressaltou que a autocertificação fortalece a competitividade das empresas e facilita a integração regional, garantindo maior eficiência nas trocas comerciais entre os países do Mercosul.

    Portaria

    A portaria tornou possível a autocertificação como prova de origem no Brasil para todos os acordos que autorizem essa prática, incluindo os do Mercosul. A medida também estabelece mecanismos internos de controle em casos de suspeita de fraude de origem, para reforçar as disposições de verificação e controle já previstas nos acordos comerciais.

    “Essa mudança representa um avanço significativo na modernização dos procedimentos comerciais do bloco, trazendo mais agilidade e previsibilidade para os operadores econômicos”, explicou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, reforçando que a medida alinhará o Brasil às melhores práticas internacionais

    A implementação da autocertificação de origem no Brasil somente foi possível devido à adoção do novo Regime de Origem do Mercosul, aprovada pelos países do bloco. Esse novo regime moderniza e simplifica as regras de origem no Mercosul, alinhando-as às melhores práticas internacionais e viabilizando a adoção da autocertificação como alternativa ao modelo tradicional de certificação.

    Guia – Para orientar o exportador, o MDIC lançou na semana passada o Guia de Autocertificação, um material prático, com 16 perguntas e respostas, para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem de seu produto, sem precisar recorrer a uma entidade certificadora habilitada pelo MDIC. O material explica de forma clara e objetiva os procedimentos necessários, as responsabilidades dos exportadores e os critérios que precisam ser observados.

    A autocertificação não é obrigatória, mas uma opção disponível para os operadores. As empresas que preferirem podem continuar contando com o suporte das entidades habilitadas para a emissão dos Certificados de Origem tradicionais.

  • Doações de Portugal não foram recusadas pelo Governo Federal e são isentas de tributação

    Doações de Portugal não foram recusadas pelo Governo Federal e são isentas de tributação

    A comunidade brasileira em Portugal e portugueses arrecadaram mais de 200 toneladas de doações para ajudar a população atingida pelos temporais no Rio Grande do Sul. Muita desinformação tem sido disseminada com mentiras sobre o esforço do Governo Federal para ajudar a população gaúcha. Diferentemente do que alegam esses conteúdos falsos, não houve recusa por parte do Governo Federal de doações advindas de Portugal para o RS.

    A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estão articulando com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para dar conta do transporte desses materiais.

    Enquanto isso, a embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros de Porto e Faro estão realizando triagem dos donativos. Essa etapa é muito necessária a fim de separar itens por categorias (roupas, alimentos, equipamentos e medicamentos), bem como para conferir a validade de eventuais itens perecíveis.

    De acordo com o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, o destacamento de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) neste momento para Portugal seria contraproducente. O tempo de logística para tal missão seria de 35 horas. Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal.

    Na manhã deste sábado (11/5), durante evento com empresários, a Força Aérea Brasileira, em parceria com o Exército, enviou 427 toneladas de alimentos para o Rio Grande do Sul por terra e por ar.

    Nos últimos dias, o Brasil tomou uma série de medidas para agilizar o envio das doações vindas do exterior para os atingidos pelo desastre no Rio Grande do Sul. Para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de quem mais precisa, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, articulam com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos. Neste momento, serão priorizados o envio e a distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo.

    O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal para o envio de doações do exterior ao Brasil também envolve as ações realizadas pela Receita Federal. As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas. Dessa forma, essas doações estarão isentas de impostos.

    Doações para o RS sem burocracia

    Na noite desta sexta-feira (10/5) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, a fim de que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países.

    A medida está em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC publicada. Com a portaria, as regras restritivas ficam suspensas por 30 dias – prazo que poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no estado. Em geral, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional.

    Diferentemente do que narrativas falsas alegam, esse normativo não veda a doação de itens novos. Doações internacionais de bens novos sempre foram – e seguem sendo – permitidas. O que a portaria faz é facilitar, por 30 dias e para atender o Rio Grande do Sul, as doações de itens usados.

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  • Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

    Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

    A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026.

    Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os limites estabelecidos.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.

    O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

    Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

    Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

    Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

    A decisão foi aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A resolução com as novas alíquotas e as cotas foi publicada no fim de novembro.

    Cotas

    Em relação às cotas com isenção de imposto, o ministério informou que os limites são temporários e têm como objetivo preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.

    Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

    Para híbridos plug-in, de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.

    Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

    Edição: Juliana Andrade
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