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Tag: Ministério das Comunicações

  • Deputado Pedro Lucas recusa convite para ser ministro das Comunicações

    Deputado Pedro Lucas recusa convite para ser ministro das Comunicações

    O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) recusou o convite para ser o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo.

    O nome dele havia sido anunciado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, no dia 10 de abril, após a reunião entre o deputado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Em nota publicada nas redes sociais, o parlamentar disse que pode contribuir mais com o país como líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados.

    “Sou líder de um partido plural, com uma bancada diversa e compromissada com o Brasil. Tenho plena convicção de que, neste momento, posso contribuir mais com o país e com próprio governo na função que exerço na Câmara dos Deputados”, escreveu Pedro Lucas.

    Segundo ele, a liderança permite dialogar com diferentes forças políticas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do país.

    Ele pediu desculpas a Lula pela recusa.

    “Recebo seu gesto com gratidão e reafirmo minha disposição para o diálogo institucional, sempre em favor do Brasil”.

  • Mato Grosso ganha novos canais de TV! 11 cidades serão beneficiadas com mais opções de programação

    Mato Grosso ganha novos canais de TV! 11 cidades serão beneficiadas com mais opções de programação

    Uma ótima notícia para cidades de Mato Grosso! O Ministério das Comunicações acaba de publicar um edital que vai levar 227 novos canais de TV para 189 cidades brasileiras, incluindo 11 municípios do nosso estado.

    Os moradores de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Canarana, Cuiabá, Rondonópolis, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra poderão contar com mais opções de programação em suas televisões.

    Com esses novos canais, a população terá acesso a uma maior diversidade de conteúdo, como notícias, entretenimento, cultura e educação. Além disso, a medida contribui para reduzir a desigualdade no acesso à informação e democratizar a comunicação.

    Empresas interessadas em operar esses novos canais de TV devem se cadastrar até o dia 31 de janeiro de 2025 através do link disponibilizado no edital.

    O que é o Plano Nacional de Outorgas?

    O Plano Nacional de Outorgas (PNO) é uma iniciativa do governo federal que visa dar mais transparência aos processos de concessão de novas emissoras de rádio e televisão. O PNO apresenta um cronograma com as cidades que serão contempladas em futuros editais, como o que foi publicado recentemente.

    Quais os benefícios para a população?

    • Mais opções de programação: Aumento da diversidade de conteúdo disponível para a população.
    • Democratização da comunicação: Maior acesso à informação e cultura para todos.
    • Desenvolvimento regional: Incentivo à produção de conteúdo local e fortalecimento da economia.

    O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da medida:

    “A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as nossas prioridades. É mais uma política pública para levar informação de qualidade, cultura e entretenimento, dando mais opções a quem mora nessas localidades onde não existem tantos canais disponíveis”, afirmou o ministro.

  • Nova tecnologia de TV 3.0 conectará canais abertos com a internet

    Nova tecnologia de TV 3.0 conectará canais abertos com a internet

    O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, antecipou – durante participação no programa Bom Dia Ministro, do canal Gov, veículo da EBC – o anúncio da evolução da TV Digital para um novo padrão tecnológico chamado TV 3.0, a ser lançado em Brasília, nesta quarta-feira (3). A novidade promete mais qualidade de imagem e acesso facilitado pela conectividade.

    “O grande diferencial vai ser justamente a questão da integração da transmissão da televisão com uma melhor qualidade de imagem, qualidade de som, com a conectividade, com a internet, com a banda larga” afirmou.

    Segundo o ministro, o Brasil ainda é um dos maiores mercados consumidores da televisão aberta no mundo e a forma de acesso a esse canal de comunicação será revolucionada com a mudança. A tradicional escolha de canais será substituída por aplicativos que disponibilizarão conteúdo, tanto ao vivo como por demanda, tornando a navegação mais interativa.

    Juscelino Filho disse ainda que essa interatividade vai proporcionar também novas oportunidades de negócios, por meio da oferta e consumo de propagandas, marketplace (ambiente de compra e venda) e ambiente de compras.

    De acordo com o ministro, até o final de 2024 deverá ser definida a tecnologia a ser adotada. Com isso, a indústria deverá atuar na produção de equipamentos e conversores para que seja efetivada a integração dos sinais abertos com a internet. A migração será gradativa e terá início nas grandes capitais, onde o sinal será disponibilizado inicialmente.

    Parceria

    O ministro das Comunicações também destacou a parceria entre os Correios e Caixa para viabilizar a oferta de serviços como solicitação de seguro-desemprego, questões relacionadas ao Bolsa Família, Programa de Integração Social (PIS), FGTS e pagamento do INSS.

    Ele disse que essa parceria vai facilitar o acesso das populações que precisam percorrer grandes distâncias em busca de atendimento. “Estamos, através da parceria, usando toda a capilaridade que os Correios possuem para poder ser um vetor para que esses programas, essas ações sociais do governo, estejam mais perto da população”, observou.

    A iniciativa teve início com uma experiência piloto, implantada em dezembro de 2023, na cidade de Peixe-Boi, no estado do Pará. Atualmente, o Ministério das Comunicações trabalha na adaptação dos sistemas para que a parceria chegue em todas as cidades do Brasil. Segundo o ministro, uma nova etapa deverá ser anunciada oficialmente quando os serviços estiverem em pleno funcionamento e disponibilidade em todo o país.

    Edição: Kleber Sampaio

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  • Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

    Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

    O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.

    Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.

    Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, mas terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

    Representantes da sociedade civil, de outros órgãos da administração pública, de organismos internacionais ou entidades privadas poderão participar das reuniões do grupo, mas sem direito a voto sobre os conteúdos debatidos.

    Ao final das atividades, que podem ainda ser prorrogadas caso haja necessidade, o grupo de trabalho vai elaborar um relatório final para encaminhamento à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

    Edição: Fernando Fraga

    — news —

  • Internet 5G está presente de mais de 80 cidades do país

    Internet 5G está presente de mais de 80 cidades do país

    Mais de 80 cidades do país já estão com internet 5G. O número engloba as 27 capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, conforme informou nesta quinta-feira (27) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

    Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro disse que mais 282 cidades passaram a ter a Faixa de 3,5 GHz liberada para implementar o serviço. A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades. Essa é uma das etapas do cronograma de instalação.

    “A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] informou nesta semana a limpeza da faixa de 282 cidades. Logo que isso acontece, significa que os municípios estão aptos para que as operadoras implantem o 5G. Lembrando que a implantação depende do time das operadoras. Elas têm um cronograma de compromissos através do leilão”, explicou.

    O Ministério das Comunicações estima que, até o final do semestre, aproximadamente 1,6 mil cidades tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G.

    Juscelino Filho informou que a partir de julho deste ano as cidades com o serviço passarão a ter uma antena a cada 50 mil habitantes. Atualmente, as antenas instaladas atendem a cada 100 mil habitantes.

    “Essa infraestrutura que carece de muito investimento e vai melhorando a qualidade do serviço de 5G nesses municípios. Ao mesmo tempo, vai instalando nos municípios de menor porte a partir de um cronograma”, afirmou. A previsão é de cobertura total do país até 2019.

    O ministro anunciou que serão entregues, nesta sexta-feira, 40 computadores a uma escola e projetos sociais de Belém, no Pará. Os equipamentos foram restaurados por meio do Programa Computadores para Inclusão, que prevê a instalação de centros para recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos. As máquinas são doadas para escolas e unidades de saúde, além de evitar o seu descarte incorreto.

    Edição: Marcelo Brandão

  • Novo ministro das Comunicações anuncia investimentos nos Correios

    Novo ministro das Comunicações anuncia investimentos nos Correios

    O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a pasta nesta segunda-feira (2) com compromisso de trabalhar “incansavelmente para viabilizar políticas públicas que tragam mais dignidade aos brasileiros”. Ao destacar quais serão as prioridades da pasta, o ministro ressaltou que, na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial. Outro ponto destacado foi a retirada dos Correios do Plano Nacional de Desestatização.

    “A intenção é reforçar o papel dos Correios na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados a população carente e das regiões mais distantes através de sua incomparável capilaridade”, disse.

    Ainda sobre os Correios, Juscelino Filho acrescentou que pretende aumentar os investimentos de modernização e desencadear “um agressivo aporte de atualização do parque tecnológico e dos insumos logísticos para seguir recuperando a imagem e a credibilidade dos serviços prestados”.

    O ministro das Comunicações destacou ainda que será implementada uma agenda positiva, fundada no aproveitamento do legado já existente na recomposição de investimentos, no aperfeiçoamento da governança, na continuidade dos programas, na receptividade, na inovação, na disponibilidade para o atendimento das demandas dos municípios e na relação de confiança harmônica e de respeito com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas atividades de regulação e de fiscalização, com Telebrás e com os Correios.

    “Reitero o que a inclusão digital com equidade e qualidade, a universalidade, a democratização e a popularização do acesso à informação via internet, a melhoria da educação e da qualidade de ensino via conectividade das escolas são tópicos de máxima prioridade onde a Telebrás é fundamental no suporte a cobertura de conexão via satélite, somada à estrutura física dos Correios sobretudo com a valorização dos numerosos e excelentes profissionais de ambos, assumo aqui o compromisso de trabalhar e liderar articulação do ministério junto com toda sociedade brasileira”, afirmou.

    Juscelino Filho também falou da importância do Congresso Nacional na aprovação de políticas públicas, programas e alocação de recursos. Também destacou que sua gestão nas Comunicações será pautada pela incorporação de modelos referenciais nos casos exitosos de experiências de sucesso e das melhores práticas de simplificação, agilização e até de desburocratização de sistemas e tarefas.

    Perfil

    Natural de São Luís (MA), José Juscelino dos Santos Rezende Filho, 38 anos, é médico radiologista formado pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma). É vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, onde atualmente está em seu segundo mandato e foi reeleito para o terceiro nas eleições de outubro.

    O parlamentar é filho de José Juscelino dos Santos Rezende, ex-prefeito de Vitorino Freire (MA). Na Câmara, trabalhou nas últimas semanas pela aprovação da PEC da Transição, que tirou do teto de gastos recursos para viabilizar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, com o acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, e o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Em 2016, votou a favor do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

    Edição: Fernando Fraga

  • Prazo para parcelar débitos de emissoras de rádio e TV acaba hoje

    Prazo para parcelar débitos de emissoras de rádio e TV acaba hoje

    Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem o parcelamento de preço público de radiodifusão. O prazo vale apenas para boletos já vencidos. Nos casos dos débitos por vencer, vale o prazo do boleto.

    Os débitos, segundo o ministério, abrangem “pessoas jurídicas vencedoras de licitação de outorga para o serviço de radiodifusão sonora ou serviço de radiodifusão de sons e imagens; entidades que estejam adaptando a outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias (OM) para frequência modulada (FM); ou aquelas que estejam alterando características técnicas de operação da estação – aumento de potência ou alteração do local de instalação para fora do município de outorga”.

    De acordo com o Ministério das Comunicações, quem já fez o pedido e não foi indeferido não precisa solicitar novamente. Caso o boleto ainda não tenha sido emitido, não há necessidade de pedir o parcelamento.

    Como pagar

    Em nota divulgada pelo ministério, o diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Otávio Caixeta, explicou que esse pagamento pode ser feito tanto em parcela única, como em até 10 anos, no caso de rádio, ou 15 anos, no caso da televisão.

    “Os boletos vencidos podem acarretar penalidades, como levar à inscrição na dívida ativa, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de outros bloqueios no Ministério e na Anatel”, disse ele ao ressaltar que aqueles que solicitarem o parcelamento dentro do prazo não sofrerão penalidades.

    Edição: Kleber Sampaio

  • Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão

    Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão

    Mesmo após diversas revoluções tecnológicas, como a televisão, as transmissões via satélite e a internet, o rádio segue sendo o meio de comunicação de maior presença e simplicidade de uso. Exatamente pela facilidade, o aparelhinho de rádio está presente na grande maioria dos lares brasileiros.

    Com mais de 10 mil emissoras estabelecidas no país, o rádio é essencial na comunicação de notícias, cultura, cidadania e na educação de jovens e adultos, afirmou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

    Segundo Martinhão anunciou durante o programa, que celebrou a primeira transmissão de rádio em território brasileiro, em 1922, o Ministério das Comunicações pretender juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria – medida que, de acordo com a pasta, facilitará a compreensão e o cumprimento das normas, além de incentivar a proliferação de rádios no país.

    “Hoje, um radiodifusor quando vai solicitar [concessão pública], ele tem que manipular um conjunto enorme de portarias e regras de diferentes anos. Isso é muito difícil. Faremos uma consolidação em uma única norma do Ministério das Comunicações”, anunciou.

    Atualmente, o Brasil com com cerca de 10 mil emissoras de rádio com concessão pública. Destas, cerca de 4 mil transmitem em FM; 1,7 mil transmitem em AM; outras 4 mil são rádios comunitárias, explicou Martinhão.

    “Isso [a simplificação de normas] será um ganho assustador para o setor de radiodifusão”, concluiu o secretário de Radiodifusão.

    Assista à Voz do Brasil:

    Edição: Pedro Ivo de Oliveira

  • Governo Federal amplia acesso gratuito à internet e entrega títulos de terra no Rio Grande do Norte

    Governo Federal amplia acesso gratuito à internet e entrega títulos de terra no Rio Grande do Norte

    O programa Internet Brasil vai levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino, incluindo os matriculados em escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

    No Rio Grande do Norte, os municípios de Caicó e Mossoró serão os primeiros a participar do programa, que vai distribuir chips que permitem acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

    O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fizeram a entrega simbólica dos chips nesta sexta-feira (17), em Natal (RN), para quatro alunos de escolas públicas.

    Na primeira etapa, devem ser entregues até 700 mil chips. Além de Caicó e Mossoró, estão incluídas as cidades de Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Ainda neste ano, cerca de 10 mil chips serão distribuídos para os alunos que cursam o Ensino Fundamental (a partir do 3º ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais. O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, mesmo que façam parte da mesma família.

    “Ao estar com estas crianças ao nosso lado, vemos, de fato, a nossa responsabilidade com estes que brevemente nos sucederão. Devemos trabalhar e nos empenhar por eles, devemos nos dedicar e dar o máximo de nós”, ressaltou o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia, ao reforçar que o Governo tem investido em políticas públicas para reduzir essa ‘lacuna digital’.

    Em seu discurso, Fábio Faria apontou que, quando assumiu a Pasta, eram mais de 50 milhões de pessoas sem internet no país. “Já levamos conexão para 11 milhões. Com o Wi-Fi Brasil já são mais de 17 mil pontos espalhados pelo Brasil e conectamos 12 mil escolas”, comentou Faria, ao lembrar que está completando dois anos à frente do Ministério das Comunicações.

    “Os estudantes vão receber um chip para que possam ter acesso à internet em casa. Vamos começar com 700 mil chips, mas vamos chegar a 14 milhões do Cadastro Único para acessar conteúdos de forma gratuita”, destacou. “Vocês, crianças, vão ter 5G nas escolas, vão usar a tecnologia e serão os adultos que vão modificar o Brasil”, completou o ministro. Ele ainda afirmou que a previsão é que a tecnologia 5G entre em atividade na capital Potiguar já em agosto.

    O Internet Brasil

    O programa será executado de forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos à oferta do serviço e dos critérios de priorização. Caberá às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e distribuir os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues.

    Potencialmente, a ampliação do acesso à internet que o programa irá propiciar se destina a todos os 22 milhões de alunos integrantes de famílias inscritas no CadÚnico que cursem o ensino fundamental, a partir do 3º ano, ou ensino médio em escolas públicas, municipais ou estaduais.

    A lei que instituiu o programa Internet Brasil foi sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de Medida Provisória. Já o processo de implementação foi consolidado no final de abril, via Portaria Interministerial nº 5.193/2022 dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

    Para receber o benefício do Programa Internet Brasil, os alunos da rede básica de ensino já deverão possuir um smartphone, para inserir o chip com os pacotes de dados fornecidos pelo Governo Federal.

    Mais entregas no Estado

    O Ministério das Comunicações também ampliou a conexão gratuita via Wi-Fi, para 48 praças públicas da capital potiguar, incluindo a Praça Mãe Peregrina, onde o evento ocorreu, por meio da Infovia Potiguar – infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita. Já são 1,2 quilômetros de fibra ótica, com 206 quilômetros de redes entregues e o restante será concluído em até 24 meses. As ações somam um investimento de R$ 40 milhões. Tudo isso para conectar 2 milhões de pessoas.

    Também foi anunciada a distribuição de 3.125 mil kits de conversores digitais do programa Digitaliza Brasil, do MCom, para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão. Apenas no RN, 16,5 mil famílias dos municípios de Touros, São Bento do Trairi, Barcelona e Guamaré poderão ser beneficiadas.

    Durante o evento, ainda teve a entrega de títulos fundiários, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do presidente do Instituto, entregou simbolicamente dois títulos e lembrou que mais de 360 mil famílias em todo o Brasil já tem seu pedaço de terra regularizado e que a meta é entregar 400 mil documentos até o fim de 2022. No RN, desde 2021, foram 2,7 mil títulos de terra, sendo 1,7 mil definitivos e mil provisórios.

    “Essas pessoas eram usadas pelo MST para invadir propriedades, tocar horror em fazendas, quando começou a trabalhar dando título a essas pessoas, elas tornaram-se cidadãs, pessoas de bem, passaram a cultivar suas terras, ter crédito para investir em agricultura. Ele liberou mais de 350 mil famílias pelo Brasil”, disse Bolsonaro, lembrando da vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura.

  • Marinha apoia lançamento de cabo de fibra óptica do Programa “Norte Conectado”, em Macapá (AP)

    Marinha apoia lançamento de cabo de fibra óptica do Programa “Norte Conectado”, em Macapá (AP)

    A Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) prestou apoio logístico, no dia 14 de janeiro, para o evento de lançamento do cabo subfluvial de fibra óptica, da Infovia 00, de 770 quilômetros de extensão, no leito do Rio Amazonas, em Macapá (AP). A ação faz parte do Programa “Norte Conectado”, do Ministério das Comunicações, que oferecerá internet ultrarrápida, com capacidade de 100 gigabites por segundo, com um mínimo de impacto ambiental. O evento contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

    A CPAP realizou a interdição fluvial e a segurança do tráfego aquaviário nas proximidades da área da Fazendinha (AP), com apoio do Navio-Patrulha “Bracuí”, do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, da Lancha de Ação Rápida, do Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte (GreOpRib), e de outros órgãos de Segurança Pública. Já a Lancha de Operações Ribeirinhas blindada “Concórdia”, do GreOpRib, realizou o transporte do Presidente e de sua comitiva até a Balsa Prates III, que se encontrava fundeada.