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Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho
Diante da melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil e no mundo todo, o Governo Federal atualizou as medidas de prevenção e controle contra a doença em ambientes de trabalho. Com isso, o uso de máscaras nesses ambientes deixa de ser obrigatório.
De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da união desta sexta-feira (01/04), fica dispensado o uso e fornecimento de máscaras cirúrgicas ou de tecido em estados ou municípios que deixaram de exigir a utilização da proteção em ambientes fechados. O uso obrigatório de máscaras fazia parte da rotina dos brasileiros desde abril de 2020.
No caso de alerta de aumento de casos da Covid-19 localmente, a nova medida deve ser reavaliada e o equipamento terá que ser fornecido para todos os trabalhadores. Isso deve ocorrer quando o nível de alerta em saúde for considerado “alto” ou “muito alto”, a partir de 151 casos a cada 100 mil habitantes. Já os profissionais de saúde devem receber equipamento de proteção individual, incluindo máscaras PFF2.
O Governo Federal estabeleceu, ainda, as condições de trabalho para a prevenção, controle e diminuição dos riscos de transmissão do coronavírus. Isso inclui ambientes com distanciamento entre os trabalhadores, comunicação dos principais sintomas da Covid-19 e afastamento dos infectados.
Entre outras medidas, a portaria estabelece ainda que a organização deve afastar das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Esse período pode ser reduzido para sete dias a partir de critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Quando houver necessidade de testagem dos trabalhadores, a empresa ou organização deve respeitar as recomendações do Governo Federal.
Confiras as novas medidas estabelecidas pelo Governo Federal aqui.
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/nenhuma-morte-por-covid-foi-registrada-em-mato-grosso-em-24-horas/
04/04/2022
Novo coronavírus causa 17 mil novas infecções em 24h
O total de casos de covid-19 no Brasil, desde o início da pandemia, chegou a 29,9 milhões, hoje (2). Em 24 horas, foram confirmados 17.062 diagnósticos positivos da doença, segundo dados contabilizados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde.
O número de pacientes em acompanhamento está em 573.443. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem evoluíram para morte.
A quantidade de vidas perdidas para o novo coronavírus chegou a 660.108. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 está São Paulo (167.483), seguido do Rio de Janeiro (72.858) e de Minas Gerais (60.879). Entre ontem e hoje (2), foram registradas 106 mortes, em todo o país.
Há 3.098 óbitos em investigação – casos em que o paciente faleceu, mas a causa da morte ainda precisa ser comprovada por exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 28.758.676 pessoas se recuperaram da covid-19, o que corresponde a 95,9% dos infectados desde o início da pandemia.
02/04/2022
Saúde distribui doses da vacina pediátrica da Pfizer contra covid-19
O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (15), a distribuição de mais 1,7 milhão de doses pediátricas da Pfizer contra a covid-19. Os imunizantes são destinados ao público-alvo de 5 a 11 anos. A previsão é que as entregas sejam finalizadas até quinta-feira (17).
Até o momento, a pasta já distribuiu 36,4 milhões de doses de vacinas para uso pediátrico, sendo cerca de 14 milhões de imunizantes da Pfizer. No total, mais de 8,5 milhões de crianças receberam a primeira dose da vacina.
Histórico
Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 465 milhões imunizantes a todos os estados e para o Distrito Federal. Do total, mais de 386 milhões de doses já foram aplicadas.
15/03/2022
Fiocruz entrega à pasta da Saúde 1,9 milhão de doses da AstraZeneca
Mais 1,9 milhão de doses de vacinas AstraZeneca, produzidas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, foram entregues nesta sexta-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ao Ministério da Saúde e vão reforçar a campanha nacional de vacinação contra a covid-19.
As vacinas são fabricadas com o chamado “vetor viral”, um vírus modificado para estimular o sistema imunológico humano na produção de anticorpos contra o novo coronavírus.
A partir de agora, as doses passam por um processo de controle de qualidade para garantir que cheguem com segurança aos braços dos brasileiros.
Vacina nacional
Em fevereiro deste ano, o governo federal recebeu o primeiro lote da vacina Covid-19 totalmente produzida em solo brasileiro. A produção foi viabilizada após a articulação do Brasil com o governo britânico para que fosse possível a transferência de tecnologia entre a farmacêutica AstraZeneca e a Fiocruz.
Desde o começo da campanha de vacinação contra covid-19, foram distribuídas pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal cerca de 465 milhões de doses de vacinas contra covid-19, das quais 379 milhões já foram aplicadas.
05/03/2022
Ministério recebe mais 1,6 milhão de vacinas pediátricas da Pfizer
O Ministério da Saúde recebeu hoje (3) um novo lote de vacinas pediátricas contra a covid-19 fabricadas pela Pfizer/BioNTech e que servirão para imunização de crianças de 5 a 11 anos. As vacinas chegaram por volta das 7h45 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo.
O lote é composto por mais de 1,6 milhão de doses e, segundo o Ministério da Saúde, os imunizantes serão distribuídos aos estados nos próximos dias.
Além das doses pediátricas, a Pfizer informou ter disponibilizado hoje ao Ministério da Saúde um lote com 5.850 doses de vacinas contra a covid-19 destinadas a maiores de 12 anos. Segundo a fabricante, as doses chegaram no mesmo voo.
A dose pediátrica é diferente da vacina aplicada em adultos: a cor do frasco é laranja e a dosagem é menor. A vacina é segura e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
03/03/2022
Uma em cada dez crianças de até 5 anos está acima do peso no Brasil
Uma em cada dez crianças brasileiras de até 5 anos está acima do peso. O excesso de peso também foi registrado em mais da metade das mães com filhos nessa faixa etária: 58,5%. Os dados são do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani-2019).
Encomendada pelo Ministério da Saúde, a pesquisa avaliou 14.558 crianças e 12.155 mães biológicas em 12.524 domicílios brasileiros, em 123 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, entre fevereiro de 2019 e março de 2020.
Segundo os pesquisadores, o excesso de peso prejudica o crescimento e o desenvolvimento infantil e pode gerar doenças crônicas graves ao longo da vida, como problemas cardiovasculares, diabetes, hipertensão e até câncer.
“Chamamos de excesso de peso a combinação de sobrepeso e obesidade. Entre as crianças brasileiras menores de cinco anos, 7% apresentam sobrepeso e 3%, obesidade. Entre as mães biológicas de filhos nessa faixa etária, o sobrepeso aparece em 32,2% dos casos e a obesidade em 26,3%”, explicou, em nota, o coordenador do Enani-2019, Gilberto Kac, professor titular do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (INJC/UFRJ).
O Enani-2019 mostra, também, que quase um quinto das crianças brasileiras de até cinco anos (18,6%) estão em uma faixa de risco de sobrepeso.
“São crianças que precisam ser monitoradas de perto, porque a curva do ganho de peso para a idade já está superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesse estágio, ainda é possível intervir e melhorar o estado de saúde, evitando consequências de curto, médio e longo prazo”, acrescentou Kac.
O coordenador do Enani-2019 ressaltou que os resultados trazem evidências científicas atualizadas para a definição de políticas públicas de saúde.
“Até então, os dados mais recentes sobre o estado nutricional antropométrico de mães e filhos de até 5 anos eram de 2006. De lá para cá, o cenário mudou bastante. A prevalência de excesso de peso em crianças nessa faixa etária aumentou de 6,6%, em 2006, para 10%, em 2019. Entre as mães, o aumento foi de 43% para 58,6% no mesmo período”, afirmou.
Estatura
Um dado chamou atenção dos pesquisadores do Enani-2019: 7% das crianças brasileiras de até 5 anos apresentam baixa estatura para a idade.
“A baixa altura para a idade mostra que essas crianças sofreram restrições que prejudicaram o seu crescimento e o seu desenvolvimento. Esse quadro pode ser decorrente de infecções recorrentes e está relacionado ao baixo consumo de nutrientes, possivelmente associado à insegurança alimentar. A prevalência do indicador diminui conforme a faixa etária das crianças aumenta, o que sugere que a situação vem se agravando nos últimos anos”, explicou Kac.
De acordo com o estudo, a prevalência de baixa altura para a idade é de 9% entre bebês de até 11 meses e de 10,2% entre os de 12 a 23 meses. A frequência do problema é menor em crianças que nasceram até 2016: 6,5% na faixa etária de 2 a 3 anos, 5,8% entre 3 e 4 anos e 3,4% entre 4 e 5 anos.
Enani-2019
O Enani-2019 foi encomendado pelo Ministério da Saúde e coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O projeto tem parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), sob financiamento da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Segundo a UFRJ, é a primeira pesquisa com representatividade nacional a avaliar, simultaneamente, em crianças menores de cinco anos, práticas de aleitamento materno, alimentação complementar e consumo alimentar individual, estado nutricional antropométrico e deficiências de micronutrientes, incluindo as deficiências de ferro e vitamina A.
08/02/2022
Brasil recebe mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer
Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegam ao Brasil nesta sexta-feira (4). Este é o primeiro lote de dois que serão entregues até o fim de semana, segundo o Ministério da Saúde.
A nova remessa irá se unir com mais de 177 milhões de doses da vacina enviadas para a campanha de imunização.
As vacinas desembarcam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. “Logo após passarem por um rígido controle de qualidade, os imunizantes começarão a ser distribuídos aos estados e ao Distrito Federal, seguindo critérios de igualdade e proporção populacional”, informa o ministério.
Vacinação
A campanha de vacinação contra a covid-19 ultrapassou mais de 407 milhões de doses de vacinas distribuídas para estados, municípios e Distrito Federal. Destas, mais de 359 milhões foram aplicadas, segundo balanço do ministério.
04/02/2022
Médicos pelo Brasil: confira lista dos 4.919 municípios homologados para participar do programa
Para fortalecer o atendimento da população na Atenção Primária, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, divulgou na sexta-feira (31/12), a lista de municípios homologados para participar do programa Médicos pelo Brasil. No total, 4.919 municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) manifestaram interesse em 4,6 mil médicos que poderão ser contratados em 2022.
O Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil, com diferenciais. A prioridade é atender regiões vulneráveis, remotas e de difícil provimento, e todos os médicos aprovados no processo seletivo vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, para oferecer um atendimento de mais qualidade para a população.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, havia realizado o chamamento público dos municípios e DSEIs elegíveis (5.233 no total) no dia 15 de dezembro, e os gestores tiveram até o dia 21 para manifestar interesse, por meio da plataforma e-Gestor. Posteriormente, até o dia 27 de dezembro, os gestores confirmaram a adesão e também puderam indicar a quantidade de vagas que gostariam de ocupar em 2022, observando o quantitativo máximo para cada um deles. No total, o Médicos pelo Brasil disponibilizou até 5 mil vagas para todo Brasil.
O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, reforça a importância do programa como ferramenta de ampliação da oferta de saúde para quem mais precisa. “As regiões Norte e Nordeste serão as mais atendidas por serem as que mais precisam, e ficamos muito satisfeitos com a alta adesão dos gestores. Isso mostra que o apoio técnico que estamos fazendo está surtindo efeito”, diz o secretário, que também é presidente do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável pela operação do PMpB.
Programa Médicos pelo Brasil
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.
Para a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados: classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS; e cobertura da Estratégia de Saúde da Família. Confira aqui as regras do programa.
Com informações do Ministério da Saúde.
04/01/2022
Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil
O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos. A resolução, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União.
Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
O curso será etapa eliminatória e classificatória preliminar ao ingresso do candidato ao cargo de médico de família e comunidade da Adaps, a ser contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O salário-base do médico da Adaps, aprovado em todas as etapas de seleção, será de R$ 12,6 mil a R$ 18,4 mil, divididos em quatro níveis de senioridade, previsto no regime de progressão da carreira.
Critérios
A progressão entre os níveis será a partir de critérios de antiguidade e desempenho, que serão estabelecidos em regulamento específico. O tempo mínimo entre uma progressão e outra será de cinco anos. Esses contratos também terão gratificações para atuação em áreas remotas e indígenas e acréscimos por desempenho que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,6 mil, a depender do nível de senioridade.
Além disso, os médicos que acumularem função de tutor receberão R$ 142,85 por médico bolsista acompanhado, o mínimo de cinco e o máximo de 10 bolsistas.
Para a função de tutor médico da Adaps, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, eles também serão contratados pela CLT e ficarão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o curso de especialização.
Benefícios sociais e trabalhistas assegurados pelo regime CLT e outros benefícios adicionais previstos, como auxílio alimentação e condições de movimentação, serão definidos pela Adaps.
A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde também poderá instituir, como forma de incentivo, contrapartida de alimentação e moradia aos profissionais bolsistas, que deverá ser paga pelos municípios e distritos indígenas que aderirem ao Programa Médicos pelo Brasil.
Primeira adesão ao programa
O programa foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O Médicos pelo Brasil substituirá gradativamente o Mais Médicos e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.
O Ministério da Saúde destaca que ambos os programas seguirão vigentes durante a transição, o que significa que diferentes editais concorrerão paralelamente para que as equipes de saúde não fiquem sem os profissionais.
No início do mês, a pasta definiu os 5.233 municípios elegíveis para participar do Médicos pelo Brasil e o edital de chamamento foi publicado no último dia 16.
Os gestores têm até hoje (21) para manifestar interesse nesse primeiro edital que pretende selecionar 5 mil médicos para esses locais no primeiro trimestre de 2022. O cronograma e o passo a passo do processo de adesão estão disponíveis no site do ministério.
21/12/2021
Brasil registra 153 mortes e 3,3 mil casos de covid-19 em 24 horas
O número de infectados pelo novo coronavírus, em 24 horas, chegou a 3.323, totalizando 22,212 milhões de casos desde o início da pandemia de covid-19.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (18). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Há 118.924 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.
Em 24 horas, foram confirmadas 153 mortes. No total, a covid-19 causou a morte de 617.754 pessoas, no Brasil. Ainda há 2.726 falecimentos em investigação.
A quantidade de pessoas que se recuperaram da doença chegou a 21,47 milhões.
Algumas unidades da federação não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul apresentam informações do dia 9 deste mês; Mato Grosso e Distrito Federal têm dados de ontem.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.001), Rio de Janeiro (69.338), Minas Gerais (56.552), Paraná (40.855) e Rio Grande do Sul (36.354).
19/12/2021