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Notificação de casos da varíola dos macacos passa a ser obrigatória
O Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos (Monkeypox) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Com isso, profissionais de estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a informar às autoridades, em até 24 horas, sobre os casos confirmados da doença.
A medida consta da Portaria nº 3.418, publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º). Assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, a norma estabelece que os casos devem ser relatados diretamente ao Ministério da Saúde.
Causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês), a doença foi declarada emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em julho deste ano. A decisão foi tomada após o aumento do número de casos em vários países.
No Brasil, o primeiro diagnóstico foi confirmado no início de junho, em São Paulo (SP). A primeira morte associada à doença ocorreu no fim de julho, em Belo Horizonte (MG).
Segundo o boletim epidemiológico que o Ministério da Saúde divulgou no fim da tarde desta quarta-feira (31), o Brasil já contabiliza a 5.037 casos confirmados da doença, além de outros 5.391 suspeitas sob investigação. A maior parte dos doentes está no estado de São Paulo, onde, até ontem, 3.001 casos já tinham sido confirmados. Em seguida vêm o Rio de Janeiro (675) e Minas Gerais (278) – estados onde ocorreram as duas mortes pela doença já registradas no país.
Causada por um vírus, a Varíola dos Macacos pode ser transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada cuja pele esteja lesionada. O contágio pode se dar por abraços, beijos, massagens ou relações sexuais. A doença também pode ser transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.
Entre os principais sintomas da varíola dos macacos estão as erupções cutâneas ou lesões na pele; ínguas; febre; dores no corpo; dor de cabeça; calafrio e fraqueza. O ministério recomenda que as pessoas consultem um médico caso notem qualquer um destes sinais.
Na maioria dos casos, os pacientes apresentam sintomas leves, para os quais não há tratamento específico, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. Porém, na semana passada, começaram a chegar ao país os primeiros tratamentos medicamentosos prescritos para pacientes com risco de desenvolver formas graves da doença (pessoas imunossuprimidas com HIV/Aids, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade).
Edição: Valéria Aguiar
01/09/2022
Brasil registra 6,2 mil novos casos e 122 óbitos por covid-19
O Ministério da Saúde divulgou no final da tarde de ontem (22) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 6,2 mil novos casos da doença e 122 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 34,2 milhões de casos confirmados e 682,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33,2 milhões (97% dos casos).
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,9 milhões de casos e 173,9 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 63,4 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 44,9 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,7 mil óbitos).

Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 474,6 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 178,9 milhões da primeira dose; 160,1 milhões da segunda dose, além de 105,7 milhões da primeira dose de reforço e 19,9 milhões da segunda dose de reforço.
23/08/2022
Anvisa autoriza dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.
“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.
Condições
A agência ressalta que as condições do medicamento ou da vacina, em caso de importação, devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas respectivas autoridades reguladoras. “O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e formas farmacêuticas, aprovados por autoridades reguladoras integrantes do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S)”, destacou a agência.
A norma prevê também um rito simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.
Os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina ficarão a critério do Ministério da Saúde. A pasta também fará o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciará as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde. Outra atribuição do Ministério da Saúde será assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional, garantindo que as vacinas somente sejam utilizadas após a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
A diretora relatora da matéria, Meiruze Freitas, ressaltou que a Anvisa acompanhará as discussões sobre farmacovigilância e os estudos de efetividade junto à OMS e às autoridades reguladoras internacionais.
Referências internacionais
Pela decisão de hoje serão consideradas as aprovações de medicamentos ou vacinas emitidas pelas seguintes autoridades internacionais:
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK)
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)
Edição: Fernando Fraga
19/08/2022
PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação Dark Cloud, em busca de provas relacionadas à investigação da invasão de diversos sites do governo no ano passado, principalmente dos sistemas do Ministério da Saúde.
São cumpridos mandados em Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, todos de busca e apreensão. As diligências foram autorizadas pela Justiça Federal de Brasília, a pedido da PF.
“Durante a investigação, descobriu-se que tais ataques foram realizados por uma organização criminosa transnacional dedicada à prática de crimes dessa natureza, visando entidades públicas e privadas no Brasil, Estados Unidos, Portugal e Colômbia”, disse a PF, em nota.
Em dezembro do ano passado, um ataque cibernético à base de dados da Saúde derrubou o portal e o aplicativo do ConecteSus, serviço digital que contém diversas informações sobre a saúde dos cidadãos e por onde é possível emitir, por exemplo, certificados de vacinação da covid-19. A pasta levou mais de um mês para conseguir normalizar todo o sistema.
Também foram atacados os sites da Controladoria-Geral da União, Ministério da Economia, Instituto Federal do Paraná, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Escola Nacional de Administração Pública, Agência Nacional de Transporte Terrestre, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Agência Nacional de Energia Elétrica, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
“Os crimes apurados na investigação são os de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento; além do crime de corrupção de menores, com previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente, e lavagem de capitais”, informou a PF.
https://www.cenariomt.com.br/variedades/tecnologia/ataque-hacker-deixa-servicos-da-prefeitura-do-rio-fora-do-ar/
16/08/2022
Sem doses de CoronaVac, Rio vai paralisar imunização de crianças de 3 e 4 anos contra covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou hoje (8) que, a partir desta terça-feira (9), a vacinação de crianças de 3 a 4 anos com a primeira dose (D1) contra a covid-19 será paralisada. A interrupção ocorre devido ao Ministério da Saúde não ter enviado doses de CoronaVac solicitadas desde o mês passado pela prefeitura do Rio. Já a aplicação da segunda dose (D2) para este público, prevista para iniciar em 13 de agosto, está garantida com a vacina reservada especificamente para esse fim.
De 15 de julho a 8 de agosto, as unidades da secretaria vacinaram 39.319 crianças de 3 e 4 anos com a primeira dose (D1) da CoronaVac, único imunizante autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso neste público. Quando a imunização desta faixa etária foi aprovada pela agência federal, o município do Rio tinha doses da vacina em estoque, o que permitiu o início imediato da aplicação. Apesar das solicitações de novas doses, neste momento, não há previsão de quando nova remessa será enviada pelo Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que está em tratativas para aquisição do imunizante com maior celeridade, de acordo com a disponibilidade de entrega das doses pelos fornecedores.
Para o estado do Rio de Janeiro, “foram entregues mais de 44,9 milhões de doses de vacina para a campanha contra a covid-19. Destas, mais de 10 milhões de doses são CoronaVac. A pasta reitera a disponibilidade de outras vacinas para o público acima de 5 anos e reforça a necessidade de estados e municípios cumprirem as orientações pactuadas para garantir a imunização da população brasileira”, esclareceu o ministério.
Edição: Fábio Massalli
09/08/2022
Brasil tem 269 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou ontem, (21/07) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 51,4 mil novos casos da doença e 269 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 33,5 milhões de casos confirmados da doença e 676,4 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,8 milhões (95% dos casos).
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172,3 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,6 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,3 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos).

Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 460,3 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177,8 milhões da primeira dose; 158,7 milhões da segunda dose, além de 99,8 milhões da primeira dose de reforço e 14,4 milhões da segunda dose de reforço.
22/07/2022
Covid-19: país registra 151 mortes em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou no final da tarde de ontem, quinta-feira (16) números atualizados sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 31,6 milhões de casos confirmados da doença e 668,8 mil mortes registradas, desde o início da pandemia. Os casos de recuperados somam 30,3 milhões (95,8% dos casos).
Nas últimas 24 horas, o ministério contabiliza 32,9 mil novos casos e 151 mortes.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,6 milhões de resultados positivos para a doença e 170 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,5 milhões de casos e 61,8 mil óbitos); Paraná (2,5 milhões de casos e 43,5 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,5 milhões de casos e 39,8 mil óbitos).

Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 443 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177,4 milhões de primeira dose; 159,9 milhões de segunda dose, além de 90 milhões de dose de reforço e 6,6 milhões de segunda dose de reforço.
17/06/2022
Nova versão da Caderneta da Gestante traz orientações sobre alimentação, saúde bucal, trabalho de parto e nascimento
Considerando as atuais necessidades das gestantes e dos profissionais de saúde, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou a atualização da Caderneta da Gestante. A 6ª edição conta com algumas novidades:
▶️ Dez passos para a alimentação saudável na gestação;
▶️ Orientações sobre saúde bucal e registro de consulta do pré-natal odontológico;
▶️ Informações atualizadas sobre trabalho de parto, parto e nascimento;
▶️ Mais destaque para o pré-natal do pai/parceiro;
▶️ Atualizações de conteúdo técnico e diagramação mais moderna;
▶️ Curvas de acompanhamento do ganho ponderal de gestantes atualizadas;
▶️ Espaços de preenchimento dos dados de exames e vacinas readequados.
A Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Lana Lourdes, explica que a caderneta agora está mais organizada e atende a demandas antigas dos trabalhadores de saúde que atuam no acompanhamento de gestantes. “Ouvimos os pleitos antigos dos profissionais de saúde pedindo mais espaço para preenchimento, um local mais confortável para realmente incluir as informações importantes e para que a gestante assim consiga ser acompanhada de forma mais segura e com mais qualidade em toda a rede de atenção à saúde”.
Mais de 3 milhões de exemplares serão distribuídos aos 26 estados e ao Distrito Federal em 2022. O valor do investimento nessa ação é de cerca de R$ 5,7 milhões. “Muitas outras ações vão surgir para a gente dar o melhor cuidado que as mães do Brasil merecem”, afirmou o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.
Para saber mais, confira a apresentação completa da nova Caderneta da Gestante.

23/05/2022
Covid-19: Brasil registra 103 mortes em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou hoje (18) dados atualizados sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula, desde o início da pandemia, 30,7 milhões de casos confirmados da doença e 665,3 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,7 milhões (96,9% dos casos).
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 13,5 mil novos casos e 103 mortes.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de casos e 168,8 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,4 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de casos e 43,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,4 mil óbitos).
Vacinação
Até ontem, o vacinômetro do Ministério da Saúde contabilizava 428,9 milhões de doses de vacinas aplicadas contra contra a covid-19, sendo 176,5 milhões da primeira dose; 157,9 milhões da segunda dose, além de 82,9 milhões de doses de reforço e 3 milhões da segunda dose de reforço.
19/05/2022
Ação do Governo Federal vai levar 7,5 mil procedimentos médicos a 86 mil indígenas
Na terça-feira (19/04), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou uma série de ações que vai levar 7,5 mil atendimentos, exames, procedimentos médicos e cirurgias a mais de 86 mil indígenas. A ação “SESAI Mais Saúde Indígena” vai chegar a 700 aldeias e beneficiar povos originários de nove etnias diferentes até o dia 23 de abril.
A iniciativa acontece nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do Leste de Roraima e Yanomami, levando assistência médica à população da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que compreende as cidades de Boa Vista, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.
A população será atendida nas especialidades oftalmologia, odontologia, otorrinolaringologia, clínica médica, pediatria, ginecologia e ortopedia. O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai realizar também 300 cirurgias oftalmológicas (cataratas e pterígios) e cirurgias gerais (hérnias epigástricas, inguinais e umbilicais) entre outras de pequena e média complexidade.
O filho de Mariana Braga da Silva, que mora na Comunidade Cajueiro, da Etnia Macuxi, vai precisar fazer uma cirurgia no rosto para a retirada de um nódulo. “Gostei muito, tanto é que meu filho vai ser operado. Graças a Deus, através dessa ação, agora eu vou conseguir. Ele já tem 16 anos e se sente um pouco envergonhado”, pontuou.
Um Centro Cirúrgico Móvel, moderno e adaptável às condições mais extremas da floresta Amazônica, vai viabilizar a realização das cirurgias. A estrutura abriga salas de cirurgia geral, pequenos procedimentos, conforto médico, sala de espera para pacientes, vestiário e Centro de Material e Esterilização (CME). As cirurgias acontecerão com toda segurança uma vez que serão usados os mesmos equipamentos usados de grandes hospitais.
A farmacêutica Taynara de Souza Paula, indígena, da Etnia Juruna, da Comunidade Boa Vista, do estado do Pará, ressalta a importância da iniciativa para os pacientes. “Eu, como indígena, fico muito feliz de o Governo Federal estar proporcionando essas cirurgias. Então é muito importante para os pacientes, é muito gratificante”, conclui.
Uma fábrica de óculos também será montada em parceria com a ONG Renovatio, para doações de óculos com lentes corretivas.
A SESAI Mais Saúde Indígena conta com o apoio logístico do Ministério da Defesa. Por meio das Forças Armadas, a pasta colabora com o transporte aéreo de 17 toneladas de carga, com transporte terrestre de pacientes e acompanhantes e apoio em alimentação, por meio da estrutura de cozinha do 2º Pelotão Especial de Fronteira/Normandia. A ação conta, ainda, com a parceria da organização não-governamental Expedicionários da Saúde (EDS).
DSEI Leste de Roraima
O Distrito atende a 56,7 mil indígenas de sete etnias diferentes. São elas: Makuxi, Wapchana, Taurepang, Wai Wai, Sapará, Patamona e Ingarico. Responsável por uma área de 69,7 mil km², o DSEI é composto por 1.177 profissionais, 323 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), 34 Polos Base e uma Casa de Saúde Indígena (CASAI).
DSEI Yanomami
Já o Distrito Yanomami atende a mais de 29.500 indígenas das etnias Yanomami e Yekuana em 366 comunidades. São 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena, 37 Polos Base e uma Casa de Saúde Indígena, com 751 profissionais de saúde abrangendo uma área de 96.650 km².
Vacinação Indígena
O Governo Federal aplicou mais de 729 mil doses de vacina Covid-19 na população indígena. Com isso, 91% tomou a primeira dose e 86% completou o esquema vacinal. A dose de reforço também chegou a essa população. Do público acima de 18 anos, 51% cumpriu esta etapa da campanha.
22/04/2022