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Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.
“Estou extremamente emocionada. Até então, a gente era considerado trabalhadores da saúde, e não profissionais. Isso prejudicava em várias questões, inclusive a nossa insalubridade”, afirma Hermelina Pereira Canxangá, agente comunitária de saúde há 20 anos e que atua no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.
“Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Segundo o Ministério da Saúde, os agentes de saúde em atividade no país têm os salários pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.
Edição: Juliana Andrade
20/01/2023
Ministério recebe 7,7 milhões de doses de Pfizer entre hoje e amanhã
O Ministério da Saúde recebe hoje à tarde (20) um lote com 7,2 milhões de doses de vacina pediátrica e baby da Pfizer contra a covid-19. As vacinas, que são o primeiro lote de um total de 7,7 milhões, são parte de um aditivo fechado entre o ministério e o laboratório que prevê a entrega de 50 milhões de doses dessa vacina para ser aplicada em crianças entre 6 meses e 11 anos de idade. Segundo o ministério, amanhã (21), pela madrugada, está prevista a entrega de um novo lote, contendo mais 550 mil doses.
Os lotes dessa vacina estão sendo entregues no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo.
Desse total que está sendo entregue entre hoje e amanhã, 4,5 milhões de doses são da vacina chamada Baby e serão destinadas para crianças de seis meses a 4 anos de idade. As demais 3,2 milhões de doses são de vacina pediátrica e serão destinadas ao público entre 5 e 11 anos.
A Pfizer informou que as 42,3 milhões de doses restantes desse contrato serão entregues ao Brasil até o final do primeiro semestre deste ano, embora haja uma tentativa de que essa entrega seja antecipada. “A Pfizer segue envidando seus melhores esforços para entregar o maior volume de doses possível ainda no primeiro trimestre, de forma a atender a necessidade do país”, disse a empresa.
Segundo o ministério, as vacinas passarão por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e depois serão distribuídas para todos os estados e o Distrito Federal.
A vacinação de crianças contra a covid-19 é fundamental para proteger esse público contra as formas graves da doença, além de evitar mortes. O ministério ressalta que os imunizantes são seguros e já foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Bivalente
A Pfizer informou ainda que, além das vacinas pediátricas e Baby, mais 19,4 milhões de vacina bivalente devem ser entregues ainda neste mês de janeiro ao governo brasileiro. Desse total, 9,2 milhões já foram entregues. O restante deve chegar ao Brasil até o dia 30 de janeiro. A vacina bivalente é aplicada em pessoas com idade acima dos 12 anos e protege contra a cepa original do coronavírus e também contra algumas subvariantes da Ômicron.
20/01/2023
Saúde distribui 740 mil doses da CoronaVac para vacinação de crianças
O Ministério da Saúde começou a distribuir hoje (16) 740 mil doses da vacina CoronaVac aos estados e ao Distrito Federal. As doses do imunizante serão destinadas para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos contra a covid-19.
De acordo com a pasta, a entrega deve ser concluída amanhã (17). Os estados de São Paulo (218,4 mil), Minas Gerais (70,4 mil) e da Bahia (46,8 mil) estão entre as unidades da federação que receberão as maiores quantidades de doses.
Acre (2,6 mil), Tocantins (2,5 mil) e Roraima (1,3 mil) receberão as menores quantidades.
A pasta recomenda a vacinação de crianças de 3 a 11 anos para conter o avanço da doença. “O Ministério da Saúde reforça que é fundamental imunizar as crianças para evitar casos graves e mortes por causa da doença nesse público.
O esquema vacinal recomendado pela pasta inclui ainda a dose de reforço para crianças entre 5 e 11 anos. Neste caso, a orientação é que seja aplicada a vacina da Pfizer, quatro meses depois da segunda dose”, informa o ministério.
O novo lote de vacinas é oriundo de um contrato aditivo entre o ministério e o Instituto Butantan, responsável pela produção do imunizante. Novo aditivo para compra de 2,6 milhões de doses será assinado em breve.
Edição: Nádia Franco
17/01/2023
Governo prepara plano emergencial para realizar exames e cirurgias
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.
“Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.
Farmácia Popular
A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.
Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.
Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor.
Vacinas
A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.
“Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.
Mais Médicos
Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.
“O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.
Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.
Edição: Denise Griesinger
10/01/2023
Covid-19: Brasil registra 210 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, em 24 horas, 26,4 mil novos casos de covid-19 e 210 óbitos em consequência da doença. Os números estão no boletim divulgado na noite desta sexta-feira (6) pelo Ministério da Saúde.
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,7 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,2 milhões.
O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).
O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.040), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180).
Vacinação
Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,5 milhões da primeira dose e 164 milhões da segunda, além de 102,7 milhões da primeira dose de reforço e 40,5 milhões do segundo reforço.
06/01/2023
Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência
A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.
Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença.
“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.
Revogações
Nísia anunciou que a pasta, por meio de um grupo de trabalho, vai iniciar estudos no intuito de revogar portarias que ferem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos. A expectativa, segundo ela, é que os trabalhos sejam finalizados em até 15 dias.
A ministra adiantou áreas com decretos a serem revistos: saúde mental, incluindo atos que contrariam a luta antimanicomial; saúde da mulher; e atos que contrariem a recomendação científica, citando especificamente a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.
Programa Nacional de Imunizações
Em conversa com a imprensa, Nísia anunciou a criação de um departamento responsável por fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, o programa pertence a uma coordenadoria subordinada à Secretaria de Vigilância em Saúde.
“Por uma feliz coincidência, assumo o cargo no Dia do Sanitarista. A saúde, como disse o sanitarista Sérgio Arouca, não é ausência de doença, mas uma condição de bem estar físico e mental”, concluiu.
Nomeações
Confira os nomes anunciados pela ministra durante a cerimônia de transmissão de cargo:
– Swedenberger do Nascimento Barbosa como secretário-executivo:
– Nésio Fernandes como secretário de Atenção Primária à Saúde;
– Helvécio Magalhães como secretário de Atenção Especializada à Saúde;
– Ethel Maciel como secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente;
– Carlos Gadelha como secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos;
– Isabela Pinto como secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
– Ana Estela Haddad como secretária da Informação e Saúde Digital;
– Weibe Tapeba como secretário de Saúde Indígena.
02/01/2023
Brasil recebe primeiro lote de vacinas bivalentes contra covid-19
O Brasil recebeu hoje (9) o primeiro lote com 1,4 milhão de doses de vacinas bivalentes contra covid-19. As doses são de fabricação da Pfizer e protegem contra a variante Ômicron original e a variante BA1.
Em comunicado, o Ministério da Saúde informou que o contrato firmado com o laboratório prevê a entrega de todas as vacinas disponíveis, com as atualizações, e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para identificação, os frascos das vacinas bivalentes têm tampa na cor cinza, cada um com seis doses.
Agora, as doses passarão por avaliação e análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. As orientações sobre a distribuição, a aplicação das vacinas e o público-alvo serão divulgadas pelo Ministério da Saúde, em nota técnica, nos próximos dias.
“Mesmo diante da chegada dos novos lotes de vacinas, é importante reforçar que as doses disponíveis neste momento nas salas de vacinação de todo Brasil são eficazes contra a doença e protegem contra casos graves e óbitos. Os brasileiros devem procurar os postos de vacinação mesmo após o prazo para a dose de reforço”, alertou o Ministério da Saúde.
Desde o começo da campanha contra covid-19, a pasta distribuiu mais de 568 milhões de doses de vacinas a todos os estados e ao Distrito Federal. Desse total, 247,4 milhões são da Pfizer.
Edição: Nádia Franco
09/12/2022
Saúde abre consulta para incorporar ao SUS vacina pediátrica da Pfizer
O Ministério da Saúde abriu nesta terça-feira (6), consulta pública que trata da incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a menores de 5 anos contra a covid-19. Segundo a pasta, as manifestações podem ser enviadas até o dia 15 de dezembro, pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). “O período de contribuição terá duração de 10 dias devido à relevância do tema e qualquer pessoa pode participar. Essa etapa faz parte de todos os processos de incorporação analisados pela Comissão”, ressaltou a pasta em nota.
Atualmente, no caso da faixa etária entre 6 meses e menores de 3 anos, a vacina da Pfizer é recomendada para as crianças com comorbidades. A Conitec deu recomendação preliminar favorável à incorporação. Após a consulta pública, o tema volta para a Comissão para o parecer final.
Edição: Valéria Aguiar
06/12/2022
Brasil registra 35,4 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou ontem (2) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 35,4 mil novos casos da doença e 129 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 35,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 690.074 mortes registradas em consequência da doença. O número de pacientes recuperados soma 34,2 milhões.
O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,1 milhões de casos e 176,3 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (3,9 milhões de casos e 63,9 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,5 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 41,2 mil óbitos).
Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 494 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 180,9 milhões da primeira dose e 163,4 milhões da segunda, além de 101,3 milhões da primeira dose de reforço e 38,2 milhões do segundo reforço.
03/12/2022
Covid-19: Brasil registra 72 mortes e 28,4 mil casos em 24h
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 28.452 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 72 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira (18), com exceção das informações de Mato Grosso do Sul e Tocantins, que não foram atualizadas pelos respectivos governos estaduais, segundo a pasta federal, que sistematiza os registros.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.999.495.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 142.921. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 688.907, desde o início da pandemia. Ainda há 3.181 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 34.167.667 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97,7% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (175.941), Rio de Janeiro (75.944), Minas Gerais (63.908), Paraná (45.463) e Rio Grande do Sul (41.231).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.164), Roraima (2.175), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.444).
Vacinação
Até esta sexta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 490.273.222 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 180,6 milhões são primeira dose, 163 milhões são segunda e 5 milhões são dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 100,4 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 36 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como adicionais, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Denise Griesinger
18/11/2022