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Termina hoje prazo para inscrição no Programa Mais Médicos
Termina hoje (31) o prazo para inscrição no programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. Também podem se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.
A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos que residem mais próximos do local de atuação, com maior tempo de formado e de maior idade.
O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil por mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Balanço
Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.
Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.
“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.
Mais Médicos para o Brasil, mais saúde para você.
Programa Mais Médicos
O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê a reorganização da oferta de novas vagas de graduação e residência médica, para qualificar a formação desses profissionais.
Assim, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, e também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.
Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.
O Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do país. Ela é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.
A APS é reconhecida por promover melhores e mais equânimes resultados em saúde. As evidências científicas mostram que países com sistemas de saúde com forte investimento na APS tendem a ter melhores condições de saúde da sua população, maior equidade, menores taxas de hospitalizações desnecessárias e, consequentemente, uma menor taxa de crescimento nas despesas em saúde.
Ao longo de 10 anos, o Mais Médicos conseguiu reunir diversas estratégias para prover e fixar médicos. Exemplos dessas iniciativas estão no âmbito da formação, com a ampliação de vagas de graduação de medicina e a mudança nos critérios de abertura de vagas, levando novos cursos para regiões de vazios assistenciais. O Programa chegou a ter 18.240 profissionais médicos atuando em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todas as regiões do Brasil, possibilitando a cobertura de 63 milhões de brasileiros. Em 2015, o programa estava em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas do País, fazendo com que, pela primeira vez, todos contassem com médicos.
Os resultados alcançados pelo o Programa Mais Médicos, bem como sua aprovação pela população usuária do SUS, já comprovam o sucesso dessa ampla e inovadora iniciativa. Isso já seria suficiente para atestar que a dimensão mais imediata do projeto – a de provimento emergencial de profissionais – vem sendo atingida com sucesso.
31/05/2023
Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.
A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.
“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados”, informou Tebet após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.
“É um bloqueio temporário, isso é contábil. Você bloqueia, com o incremento da receita, no próximo relatório você poderá desbloquear. Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, não estará atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas”.
Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.
Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.
Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal.
O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.
O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).
Marco fiscal
Simone Tebet também informou que na próxima quinta-feira (1º), ela e Haddad participarão de uma reunião com os líderes partidários do Senado Federal, a convite do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação, na Casa, do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.
“Eu fiquei oito anos no Senado, praticamente a Casa não teve renovação, dois terços continuam senadores, um terço dos que foram para urnas, muitos deles voltaram. Tenho um bom relacionamento com os líderes, com o próprio presidente do Senado, nós temos uma grande bancada, que é a bancada do MDB, que está conosco, se soma a essa pauta econômica”, disse à ministra sobre as articulações para a aprovação da medida.
O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública. O arcabouço fiscal substituirá a regra de teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o aumento das despesas apenas à correção da inflação do ano anterior.
O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.
Tebet disse não ver problemas em o arcabouço passar antes pela CAE e destacou que o Senado tem maturidade política para analisar o projeto com celeridade. “Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando tinha impacto financeiro e orçamentário, fazia-se uma reunião na CAE ainda que fosse no mesmo dia para o plenário. O Senado tem maturidade, são menos parlamentares, é mais fácil conversar, dialogar e chegar a um acordo”.
Reestruturação de ministérios
A ministra do Planejamento também foi questionada por jornalistas sobre possibilidades de reverter a reestruturação de ministérios feita pelos parlamentares. Na noite da última quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo, prevista na Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O relatório prevê a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
As mudanças foram alvo de críticas das ministras Sônia Guajajara (MPI) e Marina Silva (MMA), além de diversas entidades da sociedade civil. O relatório, no entanto, ainda precisará ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
“Foi um relatório, que foi aprovado, mas ainda não é definitivo, vamos entender que o plenário ainda vai aprovar. Eu conheço o líder [do MDB] Isnaldo [Bulhões], ele é um homem de diálogo, acredito que ele foi, no relatório dele, até onde ele podia para transacionar, conversar e aprovar o texto. Isso não significa que o texto aprovado na comissão é o texto que vai definitivamente aprovado no plenário. Vai depender da articulação política a ser feita”, opinou Tebet.
*Matéria alterada às 8h do dia 30/5 para correção no oitavo parágrafo. O novo marco fiscal vai a votação no Senado, e não na Câmara.
Edição: Denise Griesinger
30/05/2023
Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país
A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização – iniciada em 10 de abril – termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas.
“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de segunda-feira (29).
Casos graves
Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros.
O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.
A cidade do Rio de Janeiro anunciou que vai prorrogar a vacinação para além do dia 31. Qualquer pessoa com mais de seis meses de idade pode ser imunizada. Na cidade, a vacina contra a gripe está disponível nas 237 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Edição: Kleber Sampaio
30/05/2023
Gripe: todos com mais de 6 meses podem se vacinar a partir de hoje
A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.
“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.
A vacina estava sendo aplicada apenas em idosos acima de 60 anos; crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); imunossuprimidos; indígenas; profissionais da saúde e da educação; pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades; profissionais de transporte coletivo e portuários; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; trabalhadores das forças armadas e do sistema prisional; e população privada de liberdade.
A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, pelo menos 253 mortes por gripe foram confirmadas no país.
Emergência
Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no último sábado (13).
A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, na capital Macapá, fez com que até salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital também ampliou o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.
Dados da Secretaria de Saúde do Amapá indicam que, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação síndrome gripal, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre 7 meses e 4 anos. Do total de pacientes internados, 29 estavam entubados.
Edição: Valéria Aguiar
15/05/2023
Saúde amplia vacinação contra gripe para todos com mais de 6 meses
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (12) a ampliação da vacinação contra a gripe. A partir da próxima segunda-feira (15), toda a população acima de 6 meses pode receber a dose. O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Até o momento, 21 milhões de pessoas foram imunizadas – 30% do grupo prioritário.
“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.
A vacina contra a gripe estava sendo aplicada apenas no público prioritário, formado por idosos acima dos 60 anos, crianças (com idade a partir de 6 meses e menores de 6 anos), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), imunossuprimidos, indígenas, profissionais da saúde e da educação, pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades, profissionais de transporte coletivo e portuários, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, trabalhadores das forças armadas e do sistema prisional e população privada de liberdade.
No comunicado, a pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, pelo menos 253 mortes por gripe foram confirmadas no país.
“As vacinas influenza sazonais têm perfil de segurança excelente e, geralmente, são bem toleradas. Manifestações como dor no local da injeção são comuns e ocorrem em 15% a 20% dos pacientes, sendo benignas e geralmente resolvidas em 48 horas”, informa o ministério.
A vacina da gripe é fabricada com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não é capaz de induzir o desenvolvimento da doença. A composição e a concentração de antígenos são atualizadas todos os anos conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda segundo o ministério, o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional.
São Paulo
Na capital paulista, apenas 26% do público prioritário foi vacinado contra a gripe até o momento. “A vacina está disponível para todos os grupos elegíveis e em todas as UBSs [unidades básicas de saúde]. Com o início do inverno, em que o vírus circula com mais intensidade, a vacinação pode ajudar a minimizar os sintomas respiratórios evitando internações”, reforçou o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, por meio de nota.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a vacina contra a gripe Influenza está disponível nas UBSs e nas assistências médicas ambulatorias (AMAs)/UBS Integradas. Mais informações sobre os postos podem ser encontradas no Sistema de Localização de Estabelecimentos de Saúde da Rede SUS do Município de São Paulo e no De Olho na Fila.
*Colaborou Elaine Patrícia Cruz
Matéria ampliada às 17h07
Edição: Juliana Andrade
12/05/2023
Covid-19: 13,5 milhões de pessoas já foram imunizadas com a bivalente
O Ministério da Saúde contabilizou, até sexta-feira (5), 13,5 milhões de pessoas imunizadas com a vacina bivalente. O aumento da cobertura vacinal contra a covid-19 é, segundo o Ministério da Saúde, prioridade do governo federal.
Em nota divulgada pela pasta, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, lembra que a vacinação é “fundamental para minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença”.
O imunizante Comirnaty, da Pfizer, que protege conta a variante Ômicron, foi disponibilizada para maiores de 18 anos que tenham recebido, pelo menos, duas doses monovalentes, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose.
“Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose em atraso, também pode procurar a Atenção Primária, porta de entrada do SUS [Sistema Único de Saúde]. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus”, diz a nota.
A fim de resgatar a confiança da população nas vacinas e reforçar a segurança e eficácia de imunizantes, em geral, o Ministério da Saúde lançou, em fevereiro, o Movimento Nacional pela Vacinação.
Edição: Denise Griesinger
07/05/2023
Saúde lança campanha após aumento da dengue, Zika e chikungunya
Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular o Aedes aegypti, popularmente conhecido como pernilongo rajado em razão das listras brancas nas pernas.
A reintrodução do vírus da dengue no Brasil aconteceu em 1986. Já o chikungunya foi registrado pela primeira vez em 2014, enquanto o Zika foi identificado no país em 2015.
De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos, enquanto Zika e chikungunya também se mantêm com taxas endêmicas ao longo dos anos.
Fumacê
Este ano, foram investidos mais de R$ 84 milhões na compra de insumos para o controle vetorial do Aedes aegypti. Popularmente conhecido como fumacê, um dos inseticidas usados no controle do mosquito na forma adulta, será distribuído ao longo das próximas semanas após atraso no fornecimento causado por problemas na aquisição pela gestão passada, segundo o ministério. A expectativa é que a pasta receba cerca de 275 mil litros do produto ainda neste mês, normalizando o envio aos estados e Distrito Federal.
Situação epidemiológica
Dados do Ministério da Saúde indicam que, de janeiro a abril deste ano, houve aumento de 30% no número de casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2022. As ocorrências passaram de 690,8 mil no ano passado para 899,5 mil neste ano, além de 333 óbitos confirmados. Os estados com maior incidência são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Acre e Rondônia.
“Fatores como a variação climática e aumento das chuvas no período em todo o país, o grande número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, destacou o ministério.
Já em relação ao chikungunya, de janeiro a abril foram notificados 86,9 mil casos da doença, com taxa de incidência de 40,7 casos por 100 mil habitantes. Quando comparado com o mesmo período de 2022, houve um aumento de 40%. Este ano, até o momento, 19 óbitos foram confirmados. As maiores incidências da doença estão no Tocantins, em Minas Gerais, no Espírito Santo e em Mato Grosso do Sul.
Os dados de Zika indicam que, até o final de abril, foram notificados 6,2 mil casos da doença, com taxa de incidência de três casos por 100 mil habitantes. De acordo com o ministério, houve um aumento de 289% nos casos se comparados com o mesmo período de 2022, quando o país registrou 1,6 mil ocorrências de Zika. Até o momento, não houve óbitos pela doença. Os estados com maior incidência são Acre, Roraima e Tocantins.
Sintomas e prevenção
Os sintomas de dengue, chikungunya e Zika são semelhantes e incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais.
A orientação do ministério é que a população procure o serviço de saúde mais próximo de sua residência assim que surgirem os primeiros sinais de qualquer uma das três arboviroses.
“A prevenção é a melhor forma de combater a doença. Evitar acúmulo de inservíveis, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas d’água, receber a visita do agente de saúde são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, coloca os seus ovos”, recomenda o ministério.
Painel
A partir desta quinta-feira, a pasta disponibiliza um painel atualizado regularmente com os principais dados de dengue, Zika e chikungunya e a situação epidemiológica das três doenças do país. Na plataforma, é possível filtrar as informações por estado e por tipo de arbovirose, além de visualizar orientações e recomendações sobre sintomas e prevenção.
Ouça na Radioagência Nacional:
Edição: Fernando Fraga
04/05/2023
Ministério nega invasão externa para registro de vacina em sistema
O Ministério da Saúde informou, nesta quarta-feira (3), que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Segundo a pasta, não há relato de invasão externa ou de acesso sem cadastro ao sistema.
O comunicado acontece em meio à Operação Venire, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do ministério. Foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde ressaltou que mantém “rotina para a sua segurança” e que passa regularmente por auditorias. A pasta acrescentou que, desde o início das investigações, mantém conduta alinhada à Controladoria-Geral da União (CGU) e em consonância com a Lei de Acesso à Informação.
“O Ministério da Saúde informa que colabora com as investigações da Polícia Federal na forma da lei e segue à disposição das autoridades.”
Operação Venire
A residência do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. Os agentes também recolheram o celular de Bolsonaro.
“Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos Estados Unidos. Não existe adulteração de minha parte”, disse o ex-presidente, ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de advogados.
Entre os seis detidos na operação, está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor.
De acordo com a Polícia Federal, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência “a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou a corporação.
Edição: Kelly Oliveira
04/05/2023
Ministério da Saúde lança campanha contra malária
O Ministério da Saúde (MS) lançou hoje (25) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país. A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.
Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o Ministério da Saúde, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis.
A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium.
A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.
O Plasmodium falciparum é considerado o mais agressivo, por ser associado à forma grave da doença, cujos sintomas são: prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque e hemorragias.
No Brasil, 30 municípios concentraram 80% dos casos da doença. Considerando apenas malária por P. falciparum, 16 municípios concentram 80% dos casos. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, as ações se concentram em evitar a transmissão autóctone (local).
A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Alda Cruz, disse que a campanha vai ser veiculada nas regiões, consideradas especiais e mais afetadas, com foco em alertas, as formas de prevenção e tratamento da doença.
“O dever de casa é diagnosticar e tratar todos os casos de forma adequada e oportuna, com a realização das atividades de prevenção e controle, incluindo educação em saúde e evitar o restabelecimento nas áreas sem transmissão autóctone nos últimos três anos, que vem sendo implementado na região extra-amazônica”, destacou.
Alda informou que todos os medicamentos para o tratamento de malária estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e que o ministério distribuiu 171,9 mil testes, para atender estados da federação e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Outros 300 mil testes serão entregues em duas etapas ao longo do ano de 2023. Ainda para este ano, o SUS está preparado para tratar mais de 800 mil pessoas com a doença, incluindo malária grave.
Os dados do MS, mostram que houve, entre 2021 e 2022, uma redução na transmissão de malária em áreas especiais, a exceção da área de garimpo, que apresentou um aumento de 11, 4% dos casos, passando de 20.554, em 2021, para 22.889 no ano seguinte.
Na área rural, o número de casos caiu de 50.896 para 47.621, uma redução no período de 6,4%; no assentamento houve diminuição de 7.727 para 6.961, queda de 9,9%; na área urbana o número de casos caiu de 11.976 para 10.483, redução de 12,5%; e na área indígena a queda foi de 15,7%, passando de 46.048 para 38.807.
Para a oficial nacional de malária e doenças neglicenciadas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Sheila Rodovalho, é preciso ter atenção detalhada porque a forma de transmissão da doença varia em cada área. Ela destacou que a organização estuda fortalecer o apoio para a equipe nacional que trabalha na área, especialmente no estado do Amapá.
“Estamos avaliando um apoio para fortalecer a equipe nacional, mas também em um estado específico que estamos trabalhando hoje, que é o Amapá. É um estado que conseguimos identificar várias situações: temos área indígena, temos garimpo, ribeirinhos, temos áreas de fronteira onde tem uma ameaça de resistência a medicamentos”, disse.
A secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Ethel Maciel, disse que, além da campanha, a pasta deve lançar nos próximos dias, um plano estratégico de combate à malária específico para a Amazônia Legal. Entre as ações que devem ser realizada estão a capacitação de lideranças para a eliminação da doença.
“Trabalharemos nessas duas frentes: um plano específico visando o preenchimento de alguns vazios, tanto na vigilância quanto na assistência. Quando olhamos a distribuição, inclusive dos equipamentos de saúde no Brasil, eles são um tanto diferenciados por região e a Região Norte é aquela que precisamos olhar de forma diferenciada para efetivar a equidade em saúde”, explicou.
Edição: Valéria Aguiar
25/04/2023
Ministério da Saúde e entidades médicas unem-se em prol da vacinação
O ministério da Saúde e entidades médicas e científicas reuniram-se na manhã desta terça-feira (18). em São Paulo, para discutir ações conjuntas de incentivo à vacinação no Brasil. O encontro é uma das ações do Movimento Nacional pela Vacinação para ampliar as coberturas vacinais e resgatar a cultura de vacinação do país. Neste ano o Programa Nacional de Imunização (PNI) completa 50 anos, com 47 imunizantes e o reconhecimento mundial de ser o mais completo e eficiente do mundo.
Entretanto, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, desde 2015 vem sendo observado no país um cenário de baixa cobertura vacinal e durante a pandemia de covid-19, devido ao aumento dos adeptos ao movimento antivacina no Brasil e aos discursos de autoridades contra a vacinação, todas as vacinas ofertadas no calendário de todas as faixas etárias foram afetadas.
“Isso fez com que as nossas coberturas atingissem patamares e taxas nunca antes vistos. Nós temos hoje a possibilidade de que doenças que já tinham sido eliminadas no país possam retornar porque o número de pessoas vacinadas contra elas é pequeno. Por exemplo, sarampo, poliomielite”, disse.
Ethel Maciel ressaltou que esses dados são preocupantes, motivo pelo qual é necessária uma ação integrada da sociedade para incentivar os profissionais médicos que falem a favor das vacinas ou que em consultas possam perguntar sobre a vacinação. “A ideia é a de que, independente da especialidade médica, que isso possa fazer parte da consulta”.
Escola
O próximo passo entre todos os movimentos que estão sendo feitos pelo Ministério da Saúde é levar a Campanha de Multivacinação para as escolas com programas de educação sobre o tema. No Brasil, já é obrigatório por lei que todos sejam vacinados, porém há dificuldade em fazer com que essa lei seja cumprida. A secretária reforçou que em maio deve ser iniciada uma ação para que a vacinação seja levada ao ambiente escolar.
“As escolas não conseguem sozinhas fazer uma análise do cartão de vacinação da criança, porque são muitas vacinas, doses, variando de acordo com faixa etária. Então precisamos desenvolver uma maneira para que esse certificado de vacinação possa ser entregue à escola e assim a lei seja mais facilmente cumprida”, disse a secretária.
Gargalo
Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização e representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, o grande gargalo da vacinação está na pediatria, já que os antivacinistas tentaram boicotar os idosos, adultos e adolescentes sem sucesso, porém ao chegar nas crianças os médicos puderam perceber na prática o que esse efeito é capaz de fazer.
“Pela primeira vez vimos adultos e pais vacinados não querendo vacinar seus filhos. Pais com três, quatro doses se recusando a vacinar seus filhos porque o discurso alarmistas desses grupos é cruel porque vai diretamente no “você vai fazer isso com seu filho?’, ‘você acha que é seguro?’. É difícil não ser impactado com um discurso com essa gravidade. Esse é o terreno mais fértil onde a desconstrução da ciência e do conhecimento caminha com maior vigor gerando as piores coberturas”, avaliou Kfouri.
O diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Marcos Antônio Cirilo, destacou que muitos médicos estão sofrendo ameaças e ataques por discordarem dos movimentos antivacinação e ainda tentarem conscientizar a população sobre a necessidade do cumprimento do calendário vacinal. “É muito complicado, mas com essa nova revisão vamos conseguir ter bons resultados”.
Participaram do encontro ainda a Associação Médica Brasileira, a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia e a Sociedade Brasileira de Pneumologia.
Edição: Aline Leal
19/04/2023