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Governo anuncia atualização da vacina contra pólio a partir de 2024
O Ministério da Saúde vai substituir gradualmente a vacina oral contra poliomielite pela versão inativada do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença.
Essa atualização não representa o fim imediato do imunizante na versão popularmente conhecida como gotinha, e sim um avanço tecnológico para maior eficácia do esquema vacinal a ser feito após um período de transição, informou o ministério.
A indicação da câmara técnica foi para que o Brasil passe a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite no reforço aos 15 meses de idade, o que atualmente é feito com a forma oral do imunizante. A forma injetável é aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Portanto, após um período de transição que começa no primeiro semestre de 2024, as crianças brasileiras que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a injetável aos 15 meses.
A dose de reforço aplicada atualmente aos quatro anos não será mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garantirá a proteção contra a pólio. A atualização considerou os critérios epidemiológicos, as evidências relacionadas à vacina e as recomendações internacionais sobre o tema.
Movimentos da sociedade
A nova recomendação foi apresentada, nesta sexta-feira (7), durante live [transmissão ao vivo pela internet] da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
“A retomada das altas coberturas vacinais é uma prioridade do governo federal. Esse é um movimento, não uma campanha isolada, justamente pela ideia de continuidade e pelo constante monitoramento de resultados. Esse trabalho não se restringe ao Ministério da Saúde, por isso estamos indo aonde estão os movimentos da sociedade”, explicou a ministra.
Desde 1989 não há notificação de caso de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais contra a doença sofreram quedas sucessivas nos últimos anos. Em todo o Brasil, a cobertura ficou em 77,19% no ano passado, longe da meta de 95% para essa vacina. Por isso, a mobilização para retomar as altas coberturas vacinais no país, que já foi referência internacional, é fundamental.
Multivacinação
Durante a live, também foi abordada a ação de multivacinação voltada para menores de 15 anos com todas as vacinas do calendário nacional. A ideia é checar as cadernetas de vacinação e atualizá-las com as doses faltantes.
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 151 milhões para estados e municípios investirem nas ações de vacinação. A portaria com a destinação dos recursos será publicada nas próximas semanas.
Para combater o risco de reintrodução de doenças que já foram eliminadas pela vacinação – como a poliomielite – o ministério adotou o microplanejamento em que ele trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação.
Equipes irão aos estados para participar de ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação, seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas.
Estratégia
A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde e a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas.
Com base nessa estratégia, antecipou-se a multivacinação em estados de fronteira, como Acre e Amazonas. O próximo estado a receber essa ação será o Amapá, a partir do dia 15 de julho, com um Dia D da Vacinação.
Edição: Kleber Sampaio
07/07/2023
Ministra recebe manifestações de apoio ao abrir Conferência de Saúde
Em meio a disputas políticas por seu cargo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu diferentes manifestações de apoio por parte de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e de movimentos sociais. Ela foi aplaudida durante a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, na noite deste domingo (2), em Brasília.
O governo nega que tenha intenção de mexer na Saúde. A ideia de substituição da titular da pasta, no entanto, circula em meio a negociações por votações importantes no Congresso, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para ampliar sua base de apoio.
Nísia tem se declarado tranquila em relação às pressões políticas e defende sua atuação técnica à frente da Saúde, ressaltando o currículo como presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a trajetória como servidora do SUS.
Durante a solenidade de abertura da Conferência Nacional de Saúde deste ano, a ministra foi interrompida por aplausos e gritos de apoio a seu nome. Um grupo de trabalhadores do SUS subiu no palco com uma faixa de suporte à ministra. Nísia falou rapidamente apenas para declarar abertos os trabalhos.
As ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente, foram à cerimônia. Em viagem à Bahia, Lula não retornou a Brasília para participar do evento, como esperavam os organizadores da conferência. Ele segue no estado para a cerimônia, nesta segunda-feira (3) de retomada das obras do trecho de uma ferrovia que fica entre a cidade de Ilhéus, no litoral, e Caetité (BA), no sertão. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, que esteve com o presidente pela manhã, compareceu à cerimônia.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde, iniciada neste domingo (2), em Brasília, tem como tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. O evento segue até a próxima quarta-feira (5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Programação
A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e reúne mais de 4 mil delegados que foram eleitos em conferências regionais. Eles debatem, na capital federal, os caminhos da saúde no país.
Segundo os organizadores, devem ser discutidas e deliberadas cerca de 1,5 mil propostas e diretrizes sobre o acesso da população à Saúde e o fortalecimento do SUS. As medidas aprovadas na conferência devem servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
A programação inclui um espaço para práticas integrativas e complementares em saúde e também um espaço cultural, onde haverá apresentações como literatura em cordel, teatro, poesia, sarau e performance em formato de cortejo.
A primeira Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1941. Desde então, tornou-se o principal espaço nacional para discussão de políticas públicas e planejamento na área de saúde pública. Na 8ª edição, por exemplo, de 1985, foram discutidas e lançadas as diretrizes para a criação do SUS.
Edição: Camila Maciel
02/07/2023
Saúde vai criar coordenação para doenças crônicas não transmissíveis
O Ministério da Saúde vai criar uma coordenação para tratar especificamente de doenças crônicas não transmissíveis – incluindo doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A informação foi confirmada pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel.
“Estamos fazendo esse movimento, criando essa coordenação, priorizando doenças não transmissíveis, acidentes e violência como uma pauta que merece a nossa atenção, a maior causa de mortalidade no Brasil. Precisamos criar políticas públicas melhores do que fizemos até agora”, avaliou Ethel.
O anúncio foi feito durante o lançamento do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel). O estudo da Universidade Federal de Pelotas em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies alerta que 56,8% dos brasileiros está com excesso de peso.
Os dados mostram que, em 2022, 9% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos eram obesos. Já em 2023, o percentual subiu para 17,1% – um aumento de 90%. Nessa mesma faixa etária, 31,6% dos jovens já receberam diagnóstico de ansiedade e 32,6% relatam episódio de consumo abusivo de álcool. O grupo é também o que menos consome frutas, verduras e legumes.
“Ontem, reunimos, em Brasília, todas as vigilâncias estaduais de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violência para discutirmos um plano de ação ao longo dos próximos dois anos”, destacou a secretária, ao se referir aos temas como invisibilizados. “É fundamental que possamos nos apropriar desses resultados e traçar estratégias juntos”, completou.
Durante a cerimônia, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, avaliou a temática como importante e destacou a relevância das parcerias para a construção da saúde no continente. “O Estado tem a responsabilidade de proteger a população com a informação e a evidência que tem”, disse.
“As decisões que uma pessoa toma, de ter uma alimentação saudável ou de assumir uma prática ou conduta que seja não saudável, têm a ver também com a regulação de um país e do que há em sua legislação. As sociedades não se autorregulam. O Estado tem que proteger essa população.”
Entenda
As doenças crônicas não transmissíveis figuram como as principais causas de óbitos no mundo, gerando perda de qualidade de vida e alto grau de limitação no trabalho e no lazer, além de impactos econômicos para famílias, comunidades e sociedade em geral. Caracterizam-se por etiologia múltipla (causas difíceis de se definir), diversos fatores de risco, curso longo e silencioso e de origem não infecciosa.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o grupo engloba doenças cerebrovasculares e cardiovasculares, diabetes mellitus, doenças respiratórias crônicas e neoplasias ou câncer, que têm em comum diversos fatores de risco comportamentais que permitem a mesma abordagem na sua prevenção.
Esses fatores de risco podem ser identificados e classificados como não modificáveis: idade, sexo e herança genética; e modificáveis ou comportamentais: tabagismo, alimentação inadequada, atividade física, consumo de álcool e outras drogas.
Edição: Aline Leal
29/06/2023
Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas
A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes semanais.
O levantamento foi realizado entre 10 e 14 de março de 2023. Em todos os estados, foram entrevistadas 2.021 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
A prática regular de atividades físicas é considerada por especialistas como um dos principais meios de promoção e cuidado com a saúde. A professora de Educação Física do Rio de Janeiro, Alessandra Almeida, concordou.
“O corpo humano foi feito para estar em movimento. Diante dessa realidade, minha aposta é que cada vez mais as pessoas precisarão trocar medicamentos por treinos. Tenho certeza que a atividade física é a mais eficaz prescrição médica, uma vez que tem como benefícios, não só tratar, mas prevenir muitas doenças”, enfatizou.
Atividades físicas e saúde
Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento do Sesi, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos 12 meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022.
O diretor superintendente do Sesi, Rafael Lucches, destacou que “a promoção da saúde e de comportamentos preventivos é fundamental para a redução de problemas na vida das pessoas. Com a prática de atividades físicas, temos pessoas mais saudáveis e dispostas para encarar os desafios do dia a dia”.
O personal trainer de Minas Gerais, Fernando Carlos de Oliveira, o Nando ENoix, viralizou na internet com o vídeo de uma aluna de 100 anos de idade que faz atividades físicas com cargas adaptadas que possibilitaram ganho de força muscular e equilíbrio.
O professor, que trabalha com o público da terceira idade, defende a prática regular de exercícios físicos, principalmente, a musculação com orientação de um profissional da área. “A musculação pode ajudar a manter a massa muscular, aumentar a força, melhorar a flexibilidade e a coordenação, além de contribuir para a saúde óssea”, declarou.
A funcionária pública de Recife, Ivete Souza, de 50 anos, conhece bem essa realidade. Ela convivia, desde os 21 anos, com a depressão ferrenha, como ela mesma define. Estava sem disposição para brincar com os três filhos, sobrepeso e déficit de cálcio que poderiam lhe causar problemas no futuro.
Há cinco anos, ela levantou do sofá, calçou o tênis e assumiu um estilo de vida mais saudável, com reeducação alimentar e rotina de treinos, que começaram em casa e seguiram para a academia.
Como resultado, a vida dela mudou: Ivete perdeu 27 quilos, diminuiu estresse, ansiedade e a depressão e tem outra relação com os filhos Miguel, de 14 anos, Jordana, 13, e Letícia, 6. Colocou até o marido Denilson para se exercitar. Os dois vão juntos para musculação pelo menos três vezes por semana. “Minhas prioridades de vida são ter qualidade de vida física e mental, não depender de ninguém e ter autonomia”, preconizou.
Há dois anos, ela ainda encarou o tratamento de um câncer de mama considerado agressivo. A funcionária pública percebeu que a nova vida mais saudável a ajudou a passar pelas sessões de quimioterapia do tratamento.
“Quando eu me deparei o diagnóstico [do câncer] já estava no ritmo de uma pessoa saudável e isso me ajudou muito mesmo no tratamento”, recordou. Mas, Ivete não parou por aí. Escreveu dois livros com histórias de superação de mulheres e dela própria. Ivete ainda criou – em uma rede social – uma conta voltada ao público de 40 e 50 anos, mostrando os resultados das mudanças de hábito. Agora, no mundo digital, Ivete é a Iva Fit 40/50 Mais e divulga os benefícios de ter largado o sedentarismo.
Outro caso de superação é do contador Felippe Ornellas, de 39 anos, morador de São Paulo. Ele chegou a pesar 176 kg. Em 2016, fez cirurgia bariátrica para enfrentar a obesidade mórbida e perdeu 72 quilos. E hoje, mantém a saúde e peso com musculação.
“A prioridade do meu dia é a minha atividade física. Eu levanto, tomo o meu café e vou treinar para começar o meu dia. Quando eu vou treinar à noite, parece até que está faltando alguma coisa. A musculação me trouxe de volta à vida. Não foi só uma vez. Mas, toda a semana”, confessou.
O Ministério da Saúde também disponibiliza o Guia de Atividade Física. Ele tem orientações para públicos de todas as idades, além de gestantes e pessoas com deficiência.
Para estimular mais pessoas a terem o hábito se exercitar, o Ministério da Saúde tem, desde 2011, o Programa Academia da Saúde (PAS), que desenvolve ações em polos construídos com recursos federais e mantidos com repasses mensais. Atualmente, o PAS atende 1.829 estabelecimentos e os recursos somam R$ 51 milhões, informou o ministério.
Saúde no trabalho
A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada pela pesquisa do Sesi. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo.
O professor de Educação Física, Welson Araújo, entende que a prática frequente está diretamente relacionada à saúde mental. “Dentre os benefícios para a mente, estão a diminuição dos sintomas de depressão e ansiedade e a melhoria da memória.”
E para a grande maioria ouvida pelo Sesi, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Para 88% dos entrevistados, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.
Sobre ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos e 55% permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office.
Edição: Kleber Sampaio
26/06/2023
Saúde recomenda uso de máscara diante de sintomas gripais
Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença.
De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.
No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo.
“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”
Além do uso de máscaras faciais, o ministério classifica como importantes medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados.
A pasta também reitera a importância da vacinação contra a covid-19, disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.
Edição: Aline Leal
23/06/2023
Mais Médicos: divulgado resultado preliminar dos selecionados
O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. O edital oferece 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Do total de vagas, mil são inéditas para a Amazônia Legal. O objetivo é recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% delas estão em regiões de vulnerabilidade social, de difícil acesso e que historicamente sofrem com a falta de médicos.
O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior.
Para ter saber se foi selecionado no 28º ciclo do programa, basta o candidato acessar este link.
Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional. Serão considerados para pontuação os seguintes critérios: residência médica em medicina da família e comunidade, concluída e reconhecida; título de especialista em medicina de família e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC); especialização em saúde da família ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.
Desde o lançamento do edital, o ministério informou que os médicos brasileiros registrados no Brasil têm prioridade na seleção.
Próximas fases
Conforme previsto no cronograma do edital do programa, a próxima fase é a apresentação de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, até segunda-feira (12). A interposição de recurso deve ser feita diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Ministério da Saúde usada por gestores municipais de saúde e por médicos para fazerem as adesões e inscrições no programa.
O recurso interposto pelo candidato deverá ser individual. Será admitido apenas um único recurso por profissional.
Na próxima quinta-feira (15), após o período de avaliação de cada um dos recursos, o Ministério da Saúde divulgará o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atuação.
Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado deverá confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Excepcionalmente, os médicos que ainda estão em processo de emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federação, terão até 30 de junho para confirmar a participação no programa.
Caso o candidato não confirme o interesse na vaga e local designado, será excluído do chamamento.
Mais Médicos 2023
A edição de 2023 do Mais Médicos, o 28º ciclo do programa, registrou recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil indicaram um local para atuação profissional, de acordo com o Ministério da Saúde.
A expectativa da pasta é que, até o fim deste mês, os médicos selecionados neste 28º ciclo comecem a atuar no programa para reforçar o atendimento na atenção primária à saúde, em áreas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.
Até o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais Médicos atendendo em todo o país. A previsão é que mais de 96 milhões de brasileiros tenham atendimento médico de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).
Edição: Juliana Andrade
10/06/2023
Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil
Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.
Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.
A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.
Covid-19
O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a administração da última dose”, informa o ministério.
“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.
Edição: Kleber Sampaio
09/06/2023
Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos
O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.
Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:
Bolsa Família
A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Saúde da mulher
Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Povos indígenas
O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.
“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Demais públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.
Novos credenciamentos
A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.
08/06/2023
Fiocruz assina acordo para retomar produção de vacina BCG no país
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), para tentar viabilizar a retomada da produção nacional de vacinas BCG. O termo de manutenção e apoio à fundação busca recuperar a capacidade e condições de operação da FAP, para que ela possa voltar a produzir o imunizante.
Pelo lado da Fiocruz, o acordo assinado na última semana envolve o Instituto Brasileiro de Biologia Molecular (IBMP), uma parceria da fundação federal com o governo do Paraná, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculado à Fiocruz.
Já a FAP é uma instituição privada localizada no bairro da São Cristóvão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e era o único laboratório brasileiro que produzia a vacina. No entanto, interrompeu sua produção há mais de um ano, depois de ter sido interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Desde então, o Ministério da Saúde tem importado o imunizante para garantir o abastecimento do país com a BCG, vacina que protege contra a tuberculose.
Com o acordo, o IBMP se torna mantenedor da FAP e assume o seu controle institucional, sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP já vai iniciar a negociação das dívidas da fundação. Em 30 dias, deverá apresentar um plano de recuperação institucional e econômico-financeira.
Além disso, o IBMP deve investir para concluir uma nova fábrica da FAP no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A previsão é de que a nova unidade só entre em funcionamento em dois ou três anos.
Espanha
Enquanto as obras não terminam, a Fiocruz deve negociar um acordo com uma fábrica espanhola de vacinas. A ideia é que essa planta industrial da Espanha produza temporariamente a vacina da FAP, já a partir do segundo semestre de 2024.
“Não se trata de importar vacina de outro fabricante. É mesma vacina BCG da FAP que, em vez de ser produzida na planta de São Cristóvão, seria produzida em uma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a planta de Xerém estar finalizada”, explica o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa
A Anvisa ainda precisa inspecionar a fábrica espanhola para autorizar a produção dos imunizantes no local.
Edição: Denise Griesinger
06/06/2023
Mais Médicos tem cerca de 34 mil profissionais inscritos
O Programa Mais Médicos registrou 34.070 profissionais inscritos para as 5.970 vagas ofertadas no ciclo atual. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. O total de inscritos, segundo a pasta, é o maior já alcançado desde a criação do programa, em 2013.
“Tivemos 38 mil inscrições inicializadas, sendo 34.070 inscrições finalizadas, com a documentação completa e habilitada para que, a partir de hoje, esses profissionais comecem a escolher duas opções de municípios brasileiros para efetivar a sua inscrição”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
O prazo para inscrição, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país, terminou nessa quarta-feira (31). Também puderam se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
Dos 34.070 inscritos, 30.175 são profissionais brasileiros. O recorte divulgado pelo ministério mostra ainda que 19.652 são médicos com registro profissional; 10.523 são brasileiros com registro no exterior; e 3.895 são estrangeiros com registro no exterior.
“Estamos com um resultado e um desfecho do programa onde 65% dos brasileiros inscritos são profissionais com registro médico no Brasil”, disse Fernandes. “Entendemos que os aperfeiçoamentos adotados amadureceram ainda mais a matéria e vão permitir que as novas edições e os novos editais consolidem o programa Mais médicos como uma estratégia de Estado”, afirmou Fernandes.
Cronograma
O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado no último dia 22. A próxima etapa é a publicação das inscrições validadas, que deve acontecer ainda nesta quinta-feira. A expectativa é que, a partir de 16 de junho, seja divulgada a confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos.
A previsão, segundo a pasta, é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos que residem mais próximos do local de atuação, com maior tempo de formado e de maior idade.
Bolsa-formação
O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil por mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Balanço
Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa. O edital mais recente deve recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.
Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.
“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.
Matéria alterada às 11h34 para acréscimo do segundo e quinto parágrafos.
Edição: Kelly Oliveira
01/06/2023