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Ministra das Mulheres inaugura Centro de Referência da Mulher no Rio
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, inauguraram nesta sexta-feira (30) no Rio de Janeiro o Centro de Referência da Mulher Alvanira de Souza, em Japeri, região metropolitana da cidade.
O centro recebeu investimento de R$ 830 mil do governo federal e teve contrapartida de R$ 26 mil da prefeitura municipal para obras e equipagem. Esse é o primeiro equipamento do gênero no estado e será fundamental para acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência no município, além da promoção de autonomia econômica. A unidade vai oferecer acompanhamento multidisciplinar e triagem, atendimento social e psicológico, além de assistência jurídica.
Cida Gonçalves disse que já foram iniciadas discussões sobre a inclusão digital, em parceria do ministério com a prefeitura local, para que as mulheres possam ter acesso a informações sobre o tema. Além de ser uma porta de entrada para a retirada das mulheres da violência, e um caminho para a vida, para o trabalho e para a dignidade.
Poder
A prefeita Fernanda Ontiveros disse que o centro representa uma vitória muito grande para as mulheres de Japeri que, nesta sexta-feira, celebra seu aniversário de 32 anos. “O centro não vem só para acolher as mulheres vítimas de violência. Vem para ser porta de saída, janela de oportunidades, empoderamento, para que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho, se profissionalizar, porque a mulher precisa estar onde ela quiser”, afirmou Fernanda.
“Ele [centro] é o início para que as mulheres não sofram violência, não se sintam só, e que elas possam, efetivamente, começar a exercer o seu poder. Poder de ser mulher, poder de viver, poder de trabalhar, poder de exercer a democracia”, disse a ministra.
Homenagem
A japeriense Alvanira de Souza, que dá nome ao centro, tinha 28 anos de idade quando foi morta pelo marido, no início da madrugada do dia 17 de novembro de 1986, na casa da família, enquanto seus filhos, Ed e Edgar, de 4 e 2 anos de idade, respectivamente, dormiam. Alvanira era estudante de Direito e servidora da Caixa Econômica Federal.
Durante a inauguração do Centro de Referência, o filho de Alvanira, Edgar, foi homenageado pela prefeita de Japeri. Referindo-se à mãe, ele disse que o que aconteceu com a mãe não iria ocorrer “nunca mais com ninguém”.
Edição: Fernando Fraga
01/07/2023
Reforço da assistência reduz crimes contra crianças, diz ministra
Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil reduziu em 53% o número de mortes de crianças e adolescentes por agressão, em comparação com a média registrada entre 2012 e 2018. De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o fortalecimento na ponta da rede de proteção foi um dos motivos da redução.
“Conselheiros tutelares que andavam de bicicleta para socorrer uma vítima agora têm um carro com ar condicionado a sua disposição, um computador, uma estrutura mínima para que ele possa trabalhar”, disse a ministra, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (12). Segundo ela, o governo equipou mais de 2 mil conselhos pelo Brasil e pretende alcançar todos os municípios brasileiros.
Pacto nacional
Durante a entrevista, a ministra também falou do Pacto Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. “Por meio desse pacto, o estado se compromete a desenvolver várias ações de proteção às crianças. É uma escala, o município vai ganhando uma certa pontuação e, ao final, a gente dá um selo de município amigo da criança”, explicou.
De acordo com a ministra, o primeiro estado a aderir ao pacto foi o Amazonas, onde vai ser construído o primeiro Centro Integrado de Proteção à Criança, instituição que integra o pacto.
“No mesmo espaço a criança vai receber assistência na área de saúde, assistência social, defensoria pública, delegacia especializada da criança, e lá a gente vai ter a escuta protegida e especializada, evitando assim a revitimização, que a criança fique várias vezes repetindo aquela situação que pode gerar trauma para a vida toda”, detalhou a ministra.
Internet
A ministra também ressaltou na entrevista a campanha do ministério para alertar os pais sobre o uso nocivo da internet pelas crianças. “No mundo todo, esse tipo de crime em relação às crianças, o crime sexual online, tem crescido, e nos assusta saber que muitos pais nunca tiveram acesso a senha da internet do próprio filho” Segundo Cristiane Britto, 49% das crianças brasileiras usaram um dispositivo eletrônico pela primeira vez antes dos seis anos de idade e 56% das crianças. “Os pais precisam saber o que seus filhos estão acessando na internet”, defende. A ministra destaca que denúncias de abusos contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, 24 horas por dia.
Assista à entrevista na íntegra:
Edição: Aline Leal
14/10/2022
Corrida de rua promove a inclusão da pessoa com deficiência
A 6ª edição da Corrida Inclusão a Toda Prova, promovida pelo Instituto Olga Kos, ocorreu neste domingo (5/12), no Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP). O evento é uma homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado na última sexta-feira (3/12), e buscou chamar a atenção da população em relação à valorização e inclusão de pessoas com deficiência. Cerca de 12 mil pessoas se inscreveram para a prova. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou do evento.
“As pessoas com deficiência merecem ser respeitadas por todos. Os governantes têm o dever de desenvolver políticas públicas que promovam a igualdade. O Governo Federal tem trabalhado exaustivamente o para que os direitos sejam garantidos e ninguém fique pra trás”, comentou a ministra.
Ações para a população com deficiência
Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), atuou de forma constante para promover a acessibilidade para as pessoas com deficiência em todo o país. Por isso, lançou Política de Acessibilidade, que identifica e elimina barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantir o livre acesso nas dependências do Ministério.
Também foi lançado um curso de acessibilidade na comunicação, na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e disponibilizado o Guia de Direitos de Acessibilidade, que é um conteúdo composto por 100 fichas contendo, cada uma, um direito relacionado à acessibilidade e categorizado por tipo de deficiência e por tema.
Em parceria com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Saúde, da Educação e da Cidadania, foi criado o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva — com medidas específicas com a proposta de auxiliar e favorecer a independência, autonomia, inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo seus familiares e cuidadores, através da implementação e inserção de Tecnologia Assistiva.
Além disso, a Pasta destinou cerca de R$ 765 mil para os Centros de Formação de Treinadores e Instrutores de cães-guia mantidos pelos Institutos Federais Catarinense (Campus Camboriú) e Goiano (Campus Urutaí). Já os 267 Centros Especializados em Reabilitação e 46 Oficinas Ortopédicas espalhadas em todo o Brasil receberam, por meio do Ministério da Saúde, mais de R$ 600 milhões.
O MMFDH também publicou, na última sexta-feira (3/12), o relatório final sobre a elaboração de um modelo único de avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência. A proposta considera, além de fatores médicos para caracterização da deficiência, também elementos sociais, conferindo maior justiça para identificação dessas pessoas no Brasil. Agora, o modelo único será analisado pela Presidência da República e, posteriormente, publicado por meio de um decreto.
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/lucas-do-rio-verde/prova-noturna-marca-a-ultima-etapa-do-circuito-4-estacoes-de-corrida-de-rua/
07/12/2021
Governo Federal chama atenção para prevenção ao suicídio e reforça cuidado à saúde mental
A prevenção ao suicídio e a automutilação, além do cuidado à saúde mental foram destaque durante o evento de lançamento do curso de formação de multiplicadores em urgências e emergências em saúde mental, nesta quarta-feira (1), em Brasília. A iniciativa integra as ações do Setembro Amarelo e contou com as presenças da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A ministra Damares Alves apontou que esse é um tema transversal que merece a atenção de todos e alertou para que não sejam feitas brincadeiras com quem fala em suicídio. “Essa é a minha história. Aos dez anos de idade tentei suicídio e riram muito. Por favor, não debochem de quem fala em suicídio ou de quem tentou se suicidar. Não fui só eu, nossas crianças estão se matando e se cortando. Esse tema não tem cor, não tem raça e nem religião, vejam como é um tema transversal: saúde, educação, cidadania, todos juntos temos que dar atenção a isso”, lembrou a ministra.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou o compromisso do Governo Federal com o atendimento de pessoas com doenças mentais na Atenção Primária. “Trata-se de uma das prioridades do Ministério da Saúde. Vamos trabalhar de maneira dedicada e queremos providências que sejam eficazes e efetivas”, afirmou o gestor.
Capacitação
Levando em consideração o cenário da crise sanitária, o Ministério da Saúde (MS) lançou a capacitação de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do país, para atender pacientes em sofrimento psíquico.
O curso vai fortalecer a prática de condutas humanizadas e terapêuticas no âmbito da saúde mental, além de preparar os profissionais para uma assistência cada vez mais adequada a pacientes que utilizam o SAMU e apresentam quadros como ansiedade, depressão, violência autoprovocada, ideias suicidas e transtornos por uso de substâncias psicoativas. Nas três primeiras turmas, serão 108 profissionais capacitados em todas as capitais do país.
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Mayra Pinheiro, explicou que o Brasil está entre os 14 países do mundo que têm taxas crescentes de suicídio. “Entre 15 e 29 anos, o suicídio é a terceira maior causa de morte do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Há um consenso científico que aponta que nos últimos 12 meses de vida essas pessoas procuram uma unidade básica de saúde e isso aumenta a nossa responsabilidade”, lembrou.
Lei “Vovó Rose”
Sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em abril de 2019, a Lei nº. 13.819/2019, conhecida como “Vovó Rose”, instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A norma prevê que a notificação compulsória deverá ter caráter sigiloso e vale para os casos de tentativa de suicídio e automutilação por estabelecimentos de saúde, segurança, escolas e conselhos tutelares. A lei recebeu o nome de Vovó Rose em homenagem à Rosangela Reis, que perdeu uma neta e se tornou militante da causa e da sua aprovação.
Em fevereiro de 2020, foi criado o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção a Automutilação e ao Suicídio articular, planejar e propor estratégias de elaboração dessa política. O grupo conta com representantes dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Educação e da Saúde.
Semana de Valorização da Vida
Entre os dias 20 e 30 de setembro, o MMFDH vai promover a Semana de Valorização da Vida, por meio de lives transmitidas por meio dos canais @mdhbrasil.
Setembro Amarelo
A campanha, que ganha força neste mês, foi criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Ao longo dos próximos 30 dias, serão promovidas atividades de conscientização.
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

03/09/2021
Ação alerta jovens sobre importância do diálogo para prevenção ao suicídio
Para chamar a atenção dos jovens sobre a importância do diálogo e do apoio na prevenção ao suicídio, a Secretaria Nacional da Juventude vai distribuir mais de 200 mil pulseiras amarelas com a hashtag “#dêumlikenavida. A ação ocorrerá ao longo deste mês como parte da mobilização do Setembro Amarelo, que tem ações motivadas pelo Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro.
“Nos unimos para a conscientização das famílias e, principalmente, dos jovens, sobre o perigo do suicídio. Quanto às famílias, queremos despertar sobre seu papel fundamental no carinho, no acolhimento, na atenção, na compreensão das pessoas que estão sofrendo”, disse a secretária nacional da família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra.
“Também convidamos os jovens a despertar para o sentido da sua própria vida, para o futuro que eles podem construir”, completou.
As pulseiras serão distribuídas para organizações não-governamentais, entidades da sociedade civil e interessados em participar da iniciativa. Para solicitar, basta mandar um e-mail para juventude@mdh.gov.br.
A campanha #dêumlikenavida foi iniciada em 2019 para estimular a interação dos jovens com as pessoas que estão ao seu redor e estimular o diálogo. Também reforça a necessidade de ficar atento aos sintomas da depressão e de buscar ajuda. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério da Saúde.
Suicídio no Brasil
Em 2018, o Brasil registrou 13.463 mortes por suicídio no Sistema de Informações sobre Mortalidade, de acordo com o Ministério da Saúde. De 2009 a 2018, o suicídio foi o responsável por 115.072 mortes no País.
Entre os fatores de risco estão transtornos mentais, como depressão, alcoolismo e esquizofrenia. Também questões sociodemográficas, como isolamento social, fatores psicológicos, como perdas recentes e condições clínicas incapacitantes, como lesões desfigurantes, dor crônica e neoplasias malignas.
Entre 2015 e 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou aumento de 52% nos atendimentos ambulatorial e de internação relacionados à depressão. Na faixa etária de 15 a 29 anos, o aumento foi de 115% no mesmo período.
Atendimento
A assistência às pessoas com transtornos mentais acontece de forma integral no SUS, conforme a necessidade de cada caso. Entre os serviços de referência para acompanhamento estão as 43 mil Unidades de Saúde da Família, na atenção primária, que atendem 63% da população.
Já os 2.594 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ofertam acolhimento à pessoa em sofrimento e seus familiares. Nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O Ministério da Saúde investe cerca de R$ 500 milhões por ano para a expansão da Raps.
Além disso, existe o Centro de Valorização da Vida (CVV) que é uma associação sem fins lucrativos e presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 188 (24 horas e sem custo de ligação), em um posto de atendimento ou pelo site www.cvv.org.br, por chat e e-mail.
Setembro Amarelo
A campanha foi criada no Brasil em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida, pela Associação Brasileira de Psiquiatria e pelo Conselho Federal de Medicina.
A Sociedade Brasileira de Psiquiatria alerta que a iniciativa se torna ainda mais importante nesse período de isolamento social provocado pela Covid-19 que leva ao surgimento de doenças mentais e agrava casos já existente. A avaliação é de que o falta de tratamento é um dos principais fatores que leva ao desfecho trágico da doença.
05/09/2020