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Tag: Ministério da Infraestrutura

  • Iniciativa privada poderá construir trecho ferroviário sem leilão ou pagamento de outorgas

    Iniciativa privada poderá construir trecho ferroviário sem leilão ou pagamento de outorgas

    O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram ontem (26/10), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União.

    Os novos contratos preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso; São Desidério a Riachão das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojolândia, na Bahia; e Corumbá de Goiás a Anápolis, em Goiás.

    Todos os projetos foram analisados ontem (25) em reunião da ANTT. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias, que só ocorreu nessa segunda-feira (24).

    A autorização para a construção e exploração privada de ferrovias foi possível pela Lei 14.273/2021, sancionada em dezembro do ano passado. No entanto, a lei só foi regulamentada por resolução da ANTT editada no início de setembro.

    De acordo com a agência reguladora, em cerca de um mês de vigência da resolução, foram requeridas 15 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a vigência da Medida Provisória 1.065/2021, editada em agosto do ano passado e que caducou no Congresso Nacional.

    O governo chegou a assinar 27 contratos de autorizações ferroviárias baseados na medida provisória, totalizando 9.923 quilômetros. No entanto, quando o tema foi aprovado pelo Congresso, algumas regras foram alteradas, o que exigiu nova regulamentação por parte do Ministério de Infraestrutura.

  • Ministro: setor privado está cada vez mais presente nas rodovias

    Ministro: setor privado está cada vez mais presente nas rodovias

    O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse nesta sexta-feira (21) que o setor privado está cada vez mais presente nas rodovias do país. Foram feitos sete leilões “bem sucedidos” desde 2019. “A gente tá falando também, nesses sete leilões, de ter concessões no interior do país. O setor privado está operando hoje a BR 163, no Pará. Ela foi pavimentada pelo governo federal, e agora a manutenção e os investimentos estão sendo feitos pelo setor privado, no Pará. Pela primeira vez, uma concessão na Região Norte do Brasil”, diz. Sampaio foi entrevistado pelo programa A Voz do Brasil .

    O ministro também citou a Belém-Brasília, a BR 153, que está sendo operada e mantida com investimentos da Ecorodovias. “Uma obra importante para nós, em torno de 600 km de duplicação também na BR 153. Investimento fundamental para que a nossa produção do Centro-Oeste siga em direção ao Arco Norte”.

    A previsão é que ainda sejam feitos dois leilões em 2022, de dois lotes de rodovias paranaenses, e a BR 381, de Belo Horizonte a Governador Valadares (MG). “Dessa forma, a gente vai trazendo o privado para operar as rodovias que eles têm interesse, onde a gente percebe que tem a vocação, tem volume, fluxo para isso. O orçamento público vai sendo direcionado para outras fronteiras, como o interior do Piauí, do Maranhão, o oeste baiano”, disse.

    Para o ministro, as concessões trazem segurança para a população. “As rodovias concedidas têm guincho, UTI, ambulância, tem um serviço. Caso você tenha um problema no seu veículo, rapidamente chega na situação. Isso tem salvado muitas vidas, porque o que a gente tem de mais importante quando tem um acidente é a rapidez no atendimento,”  O Brasil tem cerca de 200 mil km de rodovias, sendo 85 mil km federais. Das federais, 13 mil km são concedidos à iniciativa privada. “As rodovias federais são fundamentais para integrar nosso país”;

    O ministro da Integração disse que cada vez mais o Brasil tem utilizado a Região Norte para escoar produção. “Nós temos hoje o Brasil como maior produtor de soja do mundo, maior produtor de algodão do mundo,  o maior produtor de proteína animal do mundo, maior produtor de bebidas do mundo. Somos o terceiro maior produtor de minérios do mundo, ou seja, o Brasil é uma grande potência, e a gente precisa fazer com que nossa produção chegue com maior eficiência aos nossos portos. A saída pelo Norte tem se mostrado a melhor alternativa. Toda produção acima do paralelo 16, que corta Goiás, Tocantins, Centro-Oeste, pegando Mato Grosso, a gente quer que saia pelos portos do Norte”

    Assista na íntegra:

    Edição: Aline Leal

  • Governo Federal apresenta a investidores estrangeiros oportunidades de investimento em infraestrutura de transportes

    Governo Federal apresenta a investidores estrangeiros oportunidades de investimento em infraestrutura de transportes

    Ao longo desta semana, uma delegação brasileira está em Nova Iorque para apresentar a investidores estrangeiros o modelo brasileiro de concessões e o balanço da carteira de projetos do Governo Federal em infraestrutura de transportes, no chamado Roadshow. O grupo, liderado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, vai apresentar um portfólio que tem previsão de conceder 44 ativos e garantir R$ 110 bilhões em investimentos privados, somente em 2022.

    As reuniões e conferências com representantes de fundos de investimentos e bancos, em busca de atrair mais investimentos privados para o país, ocorrerão entre esta segunda-feira (09-05) e a sexta-feira (13/05).

    “Estamos começando nossa semana aqui em Nova Iorque, onde viemos continuar essa apresentação da nossa agenda para este ano. O portfólio de projetos do Brasil tem: a sétima rodada de aeroportos, o Porto de Santos, que vai esse ano também para desestatização, e as rodovias paranaenses. Dentre outras agendas, destaco a importância dessa conversa com os fundos de investimentos, com os grandes bancos e também com grandes operadores de infraestrutura”, disse o ministro Marcelo Sampaio.

    E completou, “vamos atrair investimentos para prover a infraestrutura para o Brasil. Isso gera empregos, gera eficiência, e a infraestrutura de qualidade que traz riqueza para o nosso país”.

    Entre os destaques para esse ano está a sétima rodada de leilões de aviação, com a concessão de 15 aeroportos, incluindo o de Congonhas (SP), que conta com um dos maiores fluxos de passageiros do Brasil. Em um dos setores que mais se modernizou e cresceu nos últimos anos, o portuário, o principal projeto para este ano é a desestatização do Porto de Santos (SP).

    Com leilão marcado para 20 de maio, o projeto rodoviário da BR-116/493/465/RJ/MG, entre a cidade do Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), será um dos destaques do setor. Ainda estão previstos para este ano os projetos como o das BR-040/495/MG/RJ, principal ligação rodoviária entre Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).

    No setor ferroviário, um item de relevância é a renovação antecipada de contrato da FCA e da MRS, totalizando cerca de 10 mil quilômetros de malha ferroviária e com investimento na ordem de R$ 55,7 bilhões.

    Rodadas anteriores

    Em outubro do ano passado, a delegação do Ministério da Infraestrutura já havia passado por Nova Iorque e se reunido com investidores, executivos de instituições e fundos financeiros para fazer um balanço do programa de concessões e apresentar as oportunidades de investimentos.

    No mês seguinte, em novembro, a equipe brasileira apresentou os avanços e oportunidades da infraestrutura de transportes no Brasil a operadores mundiais e fundos soberanos de investimentos na Europa e no Oriente Médio. Ao longo de 10 dias eles passaram por Paris, Milão, Madri, Abu Dhabi e Dubai.

    Leilões e concessões

    Desde 2019, foram leiloados 83 ativos e contratados aproximadamente R$ 100 bilhões em investimentos privados para os quatro modais de transportes, que devem gerar cerca de 1,5 milhão de empregos no decorrer dos contratos. Foram 34 aeroportos, 34 terminais portuários arrendados, seis ferrovias, duas concessões novas, um investimento cruzado e três renovações antecipadas, além de seis rodovias.

  • Contorno de Pelotas vai facilitar escoamento da produção agroindustrial pelo porto de Rio Grande

    Contorno de Pelotas vai facilitar escoamento da produção agroindustrial pelo porto de Rio Grande

    O escoamento da produção agroindustrial via Porto de Rio Grande (RS) ganhou um impulso a partir da sexta-feira (08/04) com a entrega do Contorno Rodoviário de Pelotas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura. A cerimônia de entrega do empreendimento ocorreu na sexta-feira (08/04) com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

    As obras de duplicação na BR-116/398/RS vão garantir mais fluidez e segurança no trânsito da região, atendendo a uma demanda antiga dos moradores de Pelotas e região, que sofriam com tráfego intenso de caminhões pelas BR-392/116/RS. Agora, o entorno do município terá um trânsito mais confortável, rápido e seguro.

    Intervenções

    Totalizando 23 quilômetros, as intervenções foram executadas em duas etapas, sendo os primeiros 11 quilômetros entregues em agosto de 2018 e os últimos 12,7 quilômetros, que vão do Arroio Pelotas, na BR-116, ao canal São Gonçalo, na BR-392, entregues na sexta-feira.

    A expansão do Contorno de Pelotas ganhou uma nova pista de rolamento, 11 viadutos, três pontes e ruas laterais. Foi construída também uma das obras de arte mais expressivas do município, uma trincheira na intersecção da BR-116 com a Avenida Cidade de Lisboa que vai auxiliar o fluxo do trânsito.

    Produtos

    As obras de duplicação, ampliação e melhoramentos do complexo viário urbano de Pelotas estão inseridas em um contexto bem maior: o eixo rodoviário Porto Alegre-Rio Grande. Parte do desenvolvimento econômico do estado passa pela duplicação dessas rodovias, por onde circula a parcela mais significativa da produção gaúcha com destino ao mercado externo, especialmente a safra agrícola exportada pelo porto marítimo de Rio Grande.

    Em 2021, o Porto de Rio Grande exportou 45,18 milhões de toneladas, número recorde que deve ser ampliado com o acesso facilitado nas BRs 116 e 392. Os principais produtos escoados pelo terminal são milho, madeira e frango congelado, assim como calçados e fumo produzidos no estado, com destino a países como China, Arábia Saudita e Indonésia.

    Com informações do Ministério da Infraestrutura

  • Governo Federal moderniza infraestrutura ferroviária e abre caminho renascimento dos trilhos com investimentos privados

    Governo Federal moderniza infraestrutura ferroviária e abre caminho renascimento dos trilhos com investimentos privados

    No ano de 2021, o Governo Federal colocou em marcha a maior revolução do setor ferroviário nacional. Ao longo dos últimos 12 meses, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), foi consolidado a modelagem dos leilões de ativos do setor e garantiu que novos trilhos pudessem ser implantados usando parte da outorga devida à União por empresas que tiveram seus contratos renovados de forma antecipada. Também instituiu um novo regime de construção e operação de ferrovias, pela qual a iniciativa privada pode propor segmentos e viabilizá-los com capital próprio, mediante obtenção de autorização federal.

    Tudo isso, em um ano em que a modernização da malha implantada atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhão investidos. Avanços que elevam a expectativa de crescimento da presença do modal na matriz de transporte do país acima dos 40% até 2035 projetados no Plano Nacional de Logística (PNL).  Para chegar a esse percentual, foi necessária uma inovação legislativa: a criação do Marco Legal das Ferrovias.

    Lançado em 2 de setembro, o programa Pro Trilhos traz um conjunto de iniciativas para reduzir a burocracia no setor, abrindo a possibilidade de a iniciativa privada participar da exploração das ferrovias não apenas como concessionária, mas também como autorizatária. Ou seja: empresas poderão propor, projetar, construir e operar novos segmentos apenas a partir da devida autorização do Governo Federal.

    Desde setembro, 49 entes privados já submeteram seus projetos ao Ministério da Infraestrutura: a projeção de investimentos é de R$ 165 bilhões, com implantação de 12,9 mil km de novos trilhos, que têm como origem e destino 16 unidades da Federação. Nove propostas, já tem aval da União para serem implantadas. Juntas, elas têm potencial de agregar 3.506,79 quilômetros de extensão à malha ferroviária nacional, somando R$ 50,3 bilhões em investimentos previstos – valor mais de sete vezes o orçamento do MInfra em 2021.

    Espera de três décadas

    Espinha dorsal do sistema de estradas de ferro do país, a Ferrovia Norte Sul (FNS) ganhou um terminal ferroviário em Rio Verde (GO) e teve o primeiro trecho da Malha Central entrando em operação após mais de 30 anos de iniciadas as obras da ferrovia. Com capacidade de transporte de 11 milhões de toneladas de grãos por ano, o terminal em Rio Verde vai atender o estado de Goiás e o leste do Mato Grosso. Já os 172 quilômetros de trilhos da Malha Central, entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP), serão fundamentais ao escoamento da produção – especialmente soja – proveniente do Centro-Oeste e com destino ao Porto de Santos (SP).

    Em Juiz de Fora (MG) e Rolândia (PR), a ação federal eliminou pontos de conflitos e gargalos de escoamento da produção, com a conclusão das transposições da EF-040/MG e EF-369/PR, respectivamente. Medidas que reduzem a interferência dos trens no trânsito urbano e o risco de acidentes. Em Barra Mansa (RJ), houve a adequação da EF-105/RJ, com entrega de um pátio ferroviário, uma passarela e 17 unidades habitacionais no Campo Ferroviário. A transferência das manobras dos trens do centro para um local com menor impacto urbano, sem prejuízos operacionais às concessionárias, permite o uso das áreas centrais para intervenções urbanísticas indispensáveis ao desenvolvimento da cidade.

    Conexões

    Desde 2019, o MInfra já garantiu cerca de R$ 30 bilhões em investimentos ao setor ferroviário através da iniciativa privada, com concessões e renovações antecipadas de contratos – as quais permitiram investimento cruzado para o aporte de recursos em novos projetos.

    Leiloada em abril, durante a Infra Week, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) teve o contrato de concessão assinado em setembro. A partir dessa formalização, a empresa Bamin – vencedora do certame – terá cinco anos para concluir a etapa 1 da estrada de ferro: 75% do segmento de 537 quilômetros de extensão foram finalizados pela estatal Valec antes de o ativo ser passado à gestão privada. Com três fases previstas, a ferrovia terá 1.527 quilômetros de extensão no total – de Ilhéus a Figueirópolis (TO) – e conexão com a FNS.

    Tanto a compra de trilhos e dormentes para a obra da Fiol quanto o início da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), realizados neste ano, foram assegurados pelo Governo Federal a partir do mecanismo de investimento cruzado. A estratégia permite converter parte da outorga estipulada durante a renovação antecipada de contratos de concessão em novos empreendimentos. É dessa forma que a Vale destina quase R$ 2,7 bilhões para tornar a Fico realidade e R$ 400 milhões exigidos em itens para a Fiol.

    A Fico, contudo, será a primeira ferrovia construída do zero no país por investimento cruzado. Com 383 quilômetros de trilhos, ela parte do entroncamento com a FNS, em Mara Rosa (GO), rumo ao município de Água Boa (MT). O prazo de execução é de cinco anos, durante os quais devem ser abertos 4,6 mil novos postos de trabalho no Centro-Oeste brasileiro: são 1,5 mil diretamente ligados à construção da estrada de ferro e mais de 3 mil para apoio e suporte da obra, em sua área de influência, o que inclui hotéis, restaurantes e serviços diversos. O empreendimento é fundamental à integração nacional: essa estrada de ferro fará a conexão entre o Vale do Araguaia e a FNS, favorecendo o escoamento da safra regional aos portos de Santos (SP), Itaqui (MA) e, no futuro, de Ilhéus (BA), pois se conectará também à Fiol.

    Todos a bordo

    Outra ação federal trata de garantir a conexão entre os três terminais de passageiros do Aeroporto de Guarulhos (SP) e a estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em setembro, foi assinado termo aditivo ao contrato de concessão do aeroporto para que a atual concessionária construa e opere o Automated People Mover (APM), com parte da outorga devida à União. A solução é 100% automatizada e sustentável, tendo previsão de R$ 272 milhões em investimentos. A expectativa é que as obras comecem ainda no primeiro semestre de 2022, após o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir sua apreciação do projeto.

    Com R$ 3,2 bilhões de recursos federais, e outros R$ 400 milhões do governo mineiro, foram asseguradas neste ano a ampliação da linha 1 e a construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte (BH). Os investimentos estão detalhados em Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O transporte será aprimorado ainda com recursos da iniciativa privada, após ser concedido – a previsão é que o metrô de BH seja leiloado no próximo ano.

    Pensando no futuro

    Para o Ministério da Infraestrutura, investir em ferrovia é apostar num futuro mais próspero e sustentável. Por isso, neste ano, a pasta também firmou convênio com o Governo do Estado de Goiás para a implantação de um Centro de Excelência Ferroviária (CEF), em Anápolis (GO). Será um polo de inovação destinado ao desenvolvimento de pesquisas e projetos que contribuam com o incremento da logística e com o crescimento do modal no país, a partir de um centro urbano localizado no entroncamento de duas malhas – o tramo central da FNS e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA); perto de pátios ferroviários e junto à BR-060, o que possibilitará testes voltados à integração do modal ao transporte rodoviário.

    “Se a gente vai ter um impulso no setor ferroviário é necessário que também tenhamos um crescimento em termos de pesquisa ferroviária. Como estamos fazendo concessões ferroviárias, nós alocamos um recurso de desenvolvimento tecnológico em cada uma das concessões e a ideia é ter um local destinado à pesquisa”, explicou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, durante o lançamento da iniciativa, que conta com a apoio de universidades e do setor produtivo.

    Com informações do Ministério da Infraestrutura

  • Principal projeto logístico, Ferrogrão impulsionará escoamento de grão pelo norte do país

    Principal projeto logístico, Ferrogrão impulsionará escoamento de grão pelo norte do país

    Projeto fundamental para o escoamento da produção do Mato Grosso pelo Arco Norte do país, a Ferrogrão hoje é o principal empreendimento para transformar a logística brasileira. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou neste sábado (21) de um ato em favor da obra em Sinop (MT), promovido pela prefeitura de Sinop com o apoio da União das Entidades de Sinop (Unesin) e da Câmara municipal de vereadores.

    “Investir em logística é reduzir gastos e preços de tarifas e não temos nada mais que vai transformar a logística no Brasil como a Ferrogrão. Mato Grosso quer a ferrovia, o Brasil quer a Ferrogrão. E a única coisa que podemos fazer é trabalhar para que ela aconteça, pois nosso produtor precisa de eficiência é agora”, disse o ministro.

    A obra, que terá mais de 900 quilômetros de extensão, será importante principalmente para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Centro-Oeste pelo Arco Norte do país, ligando Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA). Estão previstos investimentos de R$ 8,4 bilhões, exclusivos da iniciativa privada, sem aporte do caixa da União.

    Com a Ferrogrão, haverá uma economia de cerca de R$ 20 bilhões no custo do frete em relação à rodovia. Hoje, a vazão de mais de 70% da safra de Mato Grosso depende da BR-163, que foi duplicada pelo Governo Federal e recentemente concedida à iniciativa privada. “Nós trabalhamos em três pilares: a concessão de ferrovias, a renovação antecipada de concessões e novas autorizações”, destacou o ministro, ao citar a quantidade de portos hoje interligados com ferrovias no país. “Como, por exemplo, os grãos que chegarão ao Porto de Ilhéus (BA) pela Ferrovia Norte-Sul”, disse.

    Sustentabilidade

    Um ponto importante do projeto é a sustentabilidade ambiental aliada com o desenvolvimento logístico, que prevê a criação de uma barreira verde, com plantio conservatório, segurando a expansão fundiária e retirando gás carbônico da atmosfera. Desenvolvido com a Climate Bond Initiative, a Ferrogrão terá a captação de “green bonds”, reduzindo em 50% a emissão dos gases do efeito estufa. Cerca de 1 milhão de toneladas de CO2 serão retiradas da atmosfera da Amazônia.

    Além disso, o projeto passa exclusivamente na faixa de domínio da BR-163/MT, não cortando qualquer terra indígena. As mais próximas são Praia do Mangue, distante quatro quilômetros da linha férrea, e Praia do Índio, a sete quilômetros.

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  • Tarcísio Gomes de Freitas fazendo mais pelo Brasil, agora anuncia retomada de obras do Arco Metropolitano do Rio

    Tarcísio Gomes de Freitas fazendo mais pelo Brasil, agora anuncia retomada de obras do Arco Metropolitano do Rio

    O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou hoje (30) a retomada das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, por questões de segurança, até que seja feita a concessão para o setor privado. 

    O Arco Metropolitano liga as cidades de Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí.

    “A gente tem uma preocupação grande com a questão da segurança. Trabalhamos para estruturar uma concessão que vai contemplar o Arco Metropolitano junto com a BR 116-RJ-MG, do Rio de Janeiro para Teresópolis, e também a extensão da 116 em Minas até Governador Valadares”, disse o ministro, em entrevista coletiva.

    Esse projeto já está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa do ministro é que seja aprovado até o fim deste ano, para licitação no primeiro trimestre de 2022. Ressaltou, contudo, que não dava para esperar a concessão.

    “Por isso, a gente resolveu iniciar as obras imediatamente”, disse. Estão sendo duplicados os primeiros 11 quilômetros do Arco, de Manilha para Santa Guilhermina, e as três passagens inferiores, que ficaram inacabados. O ministro destacou que essas obras são importantes, porque sua ausência gerava diminuição de velocidade e facilitação de abordagem aos usuários. “Isso contribuía para o aumento de assaltos. A partir do momento em que a gente tem as vias duplicadas, as vias marginais e as passagens concluídas, aumenta a velocidade de trânsito, melhora o nível de serviço, melhora a fluidez e isso vai contribuir com a segurança”, afirmou.

    Iluminação de led

    Tarcísio de Freitas revelou que no contrato de concessão estão previstos um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iluminação de led em todo o Arco Metropolitano do Rio, sistema de detecção de acidentes e câmeras que estarão conectadas também com o sistema de segurança pública.

    “A gente vai ter o monitoramento constante do Arco, o que vai contribuir também para a diminuição do roubo de carga e da abordagem aos usuários”, explicou. A rodovia é importante para escoamento da produção do estado do Rio de Janeiro. “Por isso, é importante que a gente restabeleça a segurança e as condições de trânsito, para que ele (Arco) sirva para o que foi projetado”.

    O ministro da Infraestrutura afirmou que a iluminação solar adotada inicialmente ao longo da rodovia não se mostrou adequada e acabou se transformando em chamariz para a ação de criminosos. Com as lâmpadas de led, ele acredita que haverá boa iluminação.

    “Ter uma boa iluminância [medição da quantidade de luz] é fundamental para que a gente tenha segurança. Há uma relação direta entre iluminação pública e segurança”. O Ministério da Infraestrutura vai trabalhar nesse sentido, afirmou.

    Acentuou que a iluminação e a sua manutenção ficarão sob a responsabilidade da concessionária. O valor da operação estará incluído na tarifa a ser cobrada. “Então, já está na conta da concessionária”, explicou.

    Pedágio

    Ao contrário do projeto anterior, que previa uma única praça de pedágio em Magé, o Arco Metropolitano do Rio terá duas praças de pedágio, uma na subida da serra, em Guapimirim, e outra antes de Itaboraí, depois de Magé. As demais praças já estarão na BR 116, em Minas Gerais.

    O ministro anunciou que para o usuário frequente haverá redução de tarifa. “Aquele usuário que usa repetidamente a rodovia ao longo do mês, a cada passagem na praça ele vai ter redução tarifária, de modo que a média tarifária no mês é bem mais baixa que a cobrada atualmente“, garantiu

    Os investimentos previstos alcançam R$ 9 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões serão aplicados no Arco Metropolitano do Rio. Tarcísio Freitas salientou que todo o investimento será feito pelo concessionário privado.

  • Autorizada a contratação de obras no aeroporto de Tangará da Serra (MT)

    Autorizada a contratação de obras no aeroporto de Tangará da Serra (MT)

    A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, autorizou o início do processo licitatório para obras de reforma e ampliação do aeroporto regional de Tangará da Serra (MT). Por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), serão destinados R$ 4 milhões. O valor total da obra é de R$ 10 milhões, sendo 60% a contrapartida do estado.

    O projeto elaborado pelo governo estadual contempla o recapeamento de toda a pista de pouso e decolagem, mantendo a dimensão em 1.500 x 30 m, e a construção de novo pátio de aeronaves com mais de 15 mil metros quadrados e nova taxiway, ambos já com estrutura de pavimento para jatos de maior porte. Estão previstas ainda obras de drenagem, além de sinalização horizontal, sinalização vertical, balizamento luminoso, iluminação do pátio, biruta iluminada, PAPI e farol rotativo.

    O diretor de investimentos da SAC, Eduardo Bernardi, ressaltou a importância do investimento para a região: “Tangará da Serra é importante polo regional agroindustrial. Essa etapa de obras permitirá ao município ampliar os voos comerciais com aeronaves de maior porte, como o ATR 72, trazendo mais desenvolvimento à região”.

    A previsão é de que o edital seja publicado pelo governo do Estado do Mato Grosso em até 45 dias.

     

  • Análise do TCU é último passo para edital de construção da Ferrogrão

    Análise do TCU é último passo para edital de construção da Ferrogrão

     

    Já está com o Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O documento foi protocolado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última sexta-feira (10). Cabe ao TCU, agora, a análise da documentação para a publicação do edital de licitação ainda este ano.ebc

    O plano, acompanhado dos estudos técnicos e das minutas de edital e de contrato foi assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, após liberação da diretoria da ANTT, na terá-feira (7). São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.

    “Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos, no estado de São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná, a mais de 2 mil quilômetros da origem. Esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores”, disse o ministro, Tarcísio Freitas.

    De acordo cor o ministério, a Ferrogrão será uma das vias mais importantes do país e um dos ativos mais aguardados pelos investidores. Com 933 quilômetros (km) de extensão, a ferrovia terá papel logístico fundamental para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do estado de Mato Grosso, prevendo-se também o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.

    A implementação da Ferrogrão irá consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, ligando Sinop (MT) ao Porto de Itaituba (PA). Estão previstos, também, o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis (PA), com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.

    “O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga. O empreendimento aliviará as condições de tráfego na BR-163/PA, diminuindo o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção”, segundo o ministério.

    *Com informações do Ministério da Infraestrutura

    https://www.cenariomt.com.br/2020/01/02/ferrograo-e-o-fim-dos-gargalos/