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  • Censo 2024: matrículas em tempo integral passam de 18% para 23%

    Censo 2024: matrículas em tempo integral passam de 18% para 23%

    O Censo Escolar 2024 revelou que as matrículas em escolas de tempo integral da rede pública passaram de 18,2%, em 2022, para 22,9% em 2024, totalizando 965 mil inscrições.

    Os resultados foram apresentados, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou os dados:

    “Praticamente, atingimos já a meta do PNE [Programa Nacional de Educação] até 2024. E nós temos um novo PNE, com metas mais ousadas, que foram apresentadas ao Congresso [Nacional] para os próximos dez anos. Já chegamos próximo de 23% [22,9%], quando a meta é de 25% [das matrículas do ensino integral na rede pública de ensino básico]. Isso conecta toda a política pública que o MEC tem construído, de acordo com o censo, com os indicadores, e de acordo com a estratégia que nós queremos alcançar.”

    Em entrevista durante divulgação dos resultados, Santana disse que a atual gestão tem atenção especial na educação básica, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio, nas modalidades do ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

    “Em relação à educação básica, nunca o Ministério da Educação teve um olhar tão forte para a educação básica nesse país. O Ministério sempre olhou muito mais para questão da educação superior, da nossa universidade, dos institutos federais, nós estamos tendo um olhar especial, mas para isso deve ser construído com os entes federados.”

    O Censo Escolar é realizado anualmente.  A partir destas informações, é produzido, entre outros, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Educação básica

    Ao todo, no ano passado, todas as etapas da educação básica no Brasil registraram 47,1 milhões de matrículas, distribuídas em 179,3 mil escolas em todo o país, o que corresponde a cerca de 216 mil matrículas a menos em comparação com 2023 ou queda de 0,4% no período.  Em números absolutos, a rede pública teve uma redução de mais de 380 mil matrículas de 2023 para 2024.

    Quase metade desses estudantes (49,1%) são atendidos nas redes municipais de ensino, sendo que 31,7% dos municípios têm até cinco escolas. Se consideradas as localidades com até dez escolas, são 52,7% dos municípios brasileiros. Apenas 2,1% das cidades têm mais de cem escolas.

    Durante a apresentação dos dados, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, destacou a necessidade da cooperação entre o Ministério da Educação, os governos estaduais e os governos municipais.

    “É essencial para dar conta de desafio do atendimento dessa população, sobretudo porque são os municípios o elo mais fraco dessa corrente. O apoio a eles, quer seja do estado ou da União, é essencial para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento da educação no território.”

    Educação infantil

    – Creches

    O Censo Escolar mostrou que, em 2024, as matrículas em creches mantiveram a tendência de crescimento verificada após a pandemia de covid-19, conforme previsto no Plano Nacional de Educação, saltando de 3,41 milhões de matrículas em 2021 para 4,38 milhões no ano passado.

    Na faixa etária adequada às creches, o atendimento escolar foi de 38,7% das crianças com até 3 anos de idade, em 2023. O percentual é 3,7% maior do que em 2019, últimos dados antes da pandemia.

    Um terço destas crianças (33,1%) estão matriculadas em creches privadas, sendo que cerca de 52% destes estabelecimentos mantêm convênio com o poder público local. O que representa a etapa com a maior participação da rede privada na composição. Considerando a rede pública, 99,8% das creches são das redes municipais de ensino.

    Ao todo, o Censo Escolar registrou 78,1 mil creches em funcionamento em todo o país.

    – Pré-escola

    Por outro lado, a pesquisa mostra uma estabilidade nas matrículas da pré-escola – tanto na rede pública, quanto na privada –, a etapa da educação infantil que a Constituição Federal determina que tenha ensino universalizado – faixa etária de 4 e 5 anos.

    A estagnação das matrículas na pré-escola frustrou as expectativas do MEC, que esperava reverter o encolhimento do número de matrículas de 2019 a 2021, como afirmou o diretor Carlos Eduardo Moreno.

    “A nossa expectativa era de que essa matrícula continuasse crescendo [pós-pandemia]. Mas, ela fica estável.”

    Em 2023, eram 5,31 milhões de alunos matriculados na pré-escola. Já em 2024, o censo escolar contabilizou 5,30 milhões matriculados na pré-escola. Embora tenha havido uma pequena retração, o resultado correspondente  quase totalidade da população desta faixa etária apurada no Censo Demográfico de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 5,4 milhões de crianças.

    O técnico do Inep aponta que em algumas unidades da federação, o número de matrículas em pré-escolas caiu, como no Piauí (-3,3%), no Distrito Federal (-2,4%) e no Rio de Janeiro. Na outra ponta, houve expansão no número de matrículas na pré-escola em Roraima (4,6%), e no Amapá (4,9%).

    Educação específica

    No Brasil, em 2024, 294,2 mil alunos estudavam em escolas com educação indígena; outros 279 mil estudantes eram de unidades construídas em comunidades quilombolas e mais de 398,2 mil estudantes são de áreas de assentamento da reforma agrária.

    “Temos comunidades que precisam de atenção específica, tendo em vista as suas características do território e é bom a gente garantir que essas comunidades tenham as mesmas condições educacionais do ponto de vista de infraestrutura”, disse Moreno.

    Censo Escolar

    O Censo Escolar é considerado a principal e mais abrangente pesquisa estatística da educação básica. O levantamento anual é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.

    As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep.

    O censo também é adotado como ferramenta para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, para acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

    Matéria ampliada às 13h45 e às 14h10

  • Taxa de alfabetização era de 49,3% no Brasil em 2023, diz Inep

    Taxa de alfabetização era de 49,3% no Brasil em 2023, diz Inep

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na quinta-feira (3) os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coletados em 2023, que apontam que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano.

    Em nota técnica, o Inep comparou o resultado do Saeb 2023 ao Indicador Criança Alfabetizada, definido como padrão pelo Inep, a partir de 2023, e adotado nacionalmente. Pelo indicador, em 2021, 56,4% dos estudantes da mesma fase de ensino, o 2º ano do ensino fundamental, não estavam alfabetizados.

    “O resultado do Saeb [2023] confirma tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo Indicador Criança Alfabetizada, obtido por meio das avaliações estaduais censitárias, com resultados padronizados na escala do Saeb”, diz a nota do Inep.

    Na sede do Inep, em Brasília (DF), o presidente do Inep, Manuel Palacios, comentou que os índices produzidos em parceria com os estados, estão em “uma lógica ascendente”.

    “Acho que é claro que é uma tendência de elevação. Acho que 2024 vai comprovar essa tendência de elevação dos resultados da alfabetização”.

    Se comparado ao Saeb de 2019, o Saeb 2023 revela que o país não voltou ao patamar anterior à pandemia de covid-19, quando tinha 60,3% das crianças alfabetizadas. Porém, o presidente do Inep explica que os dados não podem ser comparados, porque os levantamentos tiveram públicos de diferentes tamanhos nos anos das últimas edições do Saeb.

    “Em 2023, aproximadamente 18 mil estudantes foram avaliados na rede pública pelo Saeb amostral do 2º ano, de um total de 29 mil estudantes. Em 2019, a amostra totalizava 84 mil estudantes, tendo sido reduzida em 2021”.

    Os dados do Saeb 2023, chamados de chamados de microdados pelo Inep, são iniciais e estão na fase de finalização de consolidação de informações e análises técnicas.

    Atraso na divulgação

    Os resultados do Saesb 2023 estavam previstos para serem divulgados a partir de agosto de 2024.

    Em meio a críticas de servidores da autarquia, por meio de carta aberta, e questionamentos da imprensa sobre o atraso na divulgação dos dados educacionais, o presidente do Inep confirmou que a divulgação foi determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

    “Estamos publicando hoje [quinta-feira] para atender uma demanda que é geral e pela determinação do ministro”, disse o presidente, que ponderou que o levantamento ainda carece de estudos.

    Na nota divulgada durante a coletiva, o Inep reafirmou o “compromisso com a transparência na divulgação dos dados educacionais”.

    O instituto apontou, no texto, que uma das razões para a não divulgação dos dados do Saeb até o momento é o processo de definição dos padrões de desempenho dos estudantes nas áreas do conhecimento avaliadas na educação básica: no 2º ano, 5º ano e 9º ano do EF.

    E justamente sobre os padrões de desempenho dos estudantes avaliados, o presidente do Inep afirmou que, até o fim 2023, o Inep não tinha definido o desempenho nacional desejável, em especial, em língua portuguesa e matemática, nas etapas do ensino básico avaliadas.

    Manuel Palacios esclareceu que a atual gestão tem debatido com consultores, professores e gestores em viagens por diversos estados e, em reuniões em Brasília, os padrões nacionais a serem adotados.

    Em 16 de abril, em Fortaleza, o Inep deve apresentar a primeira versão dos novos padrões de desempenho do Saeb às redes estaduais e municipais da região Nordeste. Outros quatro encontros regionais ainda serão agendados pelo Inep.

    “O Saeb sempre ofereceu os resultados da avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no país, mas, sem trazer critérios do que é o desejado; o que se quer que um estudante saiba de matemática ou de língua portuguesa ao final do 5º ano. Tinham a interpretação da escala, mas nunca teve a definição do que o país tem que alcançar e o que as crianças precisavam alcançar no padrão adequado [de desempenho].”

    Adicionalmente, a pasta relatou que divulga regularmente informações qualificadas e confiáveis de avaliações educacionais. “O Inep já divulgou, em agosto de 2024, os resultados do Saeb 2023 no âmbito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com dados detalhados para o ensino fundamental regular (5º e 9º anos) e o ensino médio regular (3º ano). Além disso, no início de 2025, foram disponibilizados os microdados do Saeb 2023 para essas etapas de ensino”, relembrou.

    Avaliação por amostras

    O Inep explicou que a avaliação do Saeb 2023 foi realizada por amostra da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental 1 em todas as 27 unidades da federação, com apoio técnico do órgão federal. Esta avaliação feita pelos estados e pelo Distrito Federal contou com a participação das redes públicas e privadas de ensino das unidades da federação. E, por este motivo, os microdados apresentados “não têm boa precisão das estimativas de alfabetização pelos estados”.

    O Inep aguarda a entrega de todos os dados pelos estados e explicou que o Saeb 2023 está na fase de finalização de estudos “para análise dos resultados e aprimoramentos dos procedimentos de avaliação”. A instituição prevê a divulgação digital dos resultados consolidados até maio de 2025, a depender da entrega dos dados e dos relatórios técnicos elaborados por especialistas.

    Margem de erro

    A margem de erro do levantamento nacional que aponta que 49,3% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil em 2023 é de 2,8%.

    No entanto, os microdados estaduais revelaram variações significativas nas estimativas sobre a alfabetização dos alunos, com diferenças consideráveis nas margens de erro. A Bahia, por exemplo, tem a maior margem de erro, de 21,5 pontos percentuais, para a amostra de 515 estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Na outra ponta, Tocantins teve a menor margem de erro, de 4,5 pontos percentuais, na avaliação de 727 alunos da mesma série.

    Para o chefe do Inep, as discrepâncias nas margens de erro não devem servir de comparação de resultados da alfabetização das crianças nos diferentes estados.

    “O objetivo do Inep, ao realizar a avaliação amostral, é fazer estudos analíticos, e não realizar comparações entre resultados,” explica a nota técnica do Inep.

    Desafios da educação

    O Saeb é aplicado a cada dois anos, por meio de testes e questionários, em larga escala e em todo o país. Na rede pública de ensino, nos níveis estadual e municipal, o Saeb é obrigatório e, na rede privada, facultativo. Nesta última, os dados são coletados de uma parte dos estudantes.

    O estudo permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino e o governo federal avaliem a qualidade da educação ofertada aos estudantes. A avaliação fornece informações para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais pelo poder público, como o Ministério da Educação (MEC) para melhorar o desenvolvimento educacional dos estudantes.

    Em entrevista coletiva, o gestor da autarquia, Manuel Palacios, compreende que aumentar os níveis de alfabetização na idade certa é um problema a ser enfrentado no país. “Toda melhoria no desempenho dos estudantes da educação básica é incremental. você não tem uma grande alteração de um ano para o outro”. Palacios aponta que esta fase da vida escolar deve ser foco de políticas públicas. “A alfabetização pode e deve ter mais velocidade de alcançar resultados positivos, porque ela se concentra em um período relativamente limitado da escolarização e pode ser objeto de ações governamentais de eficácia mais significativa”.

    Dados

    Os primeiros resultados do Saeb 2023 divulgados nesta quinta-feira e as informações da aplicação dos questionários podem ser lidos no site do Inep

    Os dados foram agrupados conforme a série avaliada. Dessa forma, as bases de dados dos alunos são apresentadas separadamente: 2º ano do EF, 5º ano do EF; 9º ano do EF; e 3ª e 4ª séries do ensino médio incluindo dados de respostas e resultados dos testes de língua portuguesa, de matemática, de ciências humanas e de ciências da natureza.

  • Estudantes nascidos em maio e junho recebem 1ª parcela do Pé-de-Meia

    Estudantes nascidos em maio e junho recebem 1ª parcela do Pé-de-Meia

    O programa Pé-de-Meia 2025 paga nesta quarta-feira (2) a primeira parcela do ano aos beneficiários nascidos em maio e junho. O incentivo é relativo à matrícula, em 2025, em uma das três séries do ensino médio regular ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ambos da rede pública.

    Para receber o valor de R$ 200, o estudante deve atender aos requisitos do programa do Ministério da Educação (MEC)

    Desde segunda-feira (31), o incentivo-matrícula está sendo depositado, de forma escalonada, até 7 de abril, nas contas dos estudantes. O critério é o mês de nascimento do beneficiário:

    ·         – nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31);

    ·         – nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º);

    ·        –  nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2);

    ·         – nascidos em julho e agosto recebem quinta-feira (3);

    ·         – nascidos em setembro e outubro recebem sexta-feira (4);

    ·         – nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.

    A parcela única anual, no valor de R$ 200, já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura para usufruir dos recursos financeiros.

    A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

    Neste mês, serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo à frequência.

    Critérios do Pé-de-Meia

    Os depósitos são para os estudantes que cumprem os critérios do Pé-de-Meia.

    Além da obrigatoriedade de o jovem estar matriculado no ensino médio regular público ou na modalidade EJA, para receber a bolsa do Pé-de-Meia é necessário que o estudante seja parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, atualizado.

    Para participar do programa, o estudante não precisa se inscrever, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e estar matriculado em 2025 em uma escola pública de ensino médio.

    Como consultar

    O Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia do ensino médio. O estudante da rede pública que cumpre os critérios acima pode consultar o aplicativo (app) Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

    A ferramenta pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

    Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

    Depósitos

    Todos os quatro tipos de incentivos da chamada Poupança do Ensino Médio são pagos pelo MEC em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários dos três anos do ensino médio contemplados.

    Aqueles estudantes que, desde 2024, fazem parte do programa recebem o pagamento nas mesmas contas abertas no ano passado. Os novos receberão o depósito em contas abertas no ano corrente.

    Caso o estudante já tenha, em seu nome, uma conta ativa no banco público, não será necessária a abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que seja do tipo poupança.

    A partir do depósito, os estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta. O responsável pode fazê-lo pelo App Caixa Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência bancária. Ainda será necessário o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante contemplado.

    Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser feito presencialmente em uma agência da Caixa.

    Calendário

    A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

    Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas e a participação no Enem. Os pagamentos seguem cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

    Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

    Calendário Pé-de-Meia - Ensino regular
    Calendário Pé-de-Meia – Ensino regular – Arte/Agência Brasil

     Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

    Calendário pé-de-meia - EJA - primeiro semestre

    Calendário Pé-de-Meia – EJA – Primeiro Semestre – Arte/Agência Brasil

    Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

    Calendário pé-de-meia EJA - segundo semestre
    Calendário Pé-de-Meia EJA – Segundo Semestre – Arte/Agência Brasil

     Poupança do ensino médio

    O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

    O MEC afirma que o objetivo é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens, além de promover a inclusão social pela educação.

    Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio, divididos da seguinte forma:

    ·        –  incentivo por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é imediato.

    ·        – incentivo por frequência mínima escolar mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano.

    ·         – aos alunos da Educação de Jovens e Adultos, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

    ·        –  incentivo por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3 mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção                de certificado de conclusão do ensino médio;

    ·         – incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do exame, no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

  • Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA

    Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA

    Habilidades como enviar mensagens de texto em redes sociais, identificar golpes e informações falsas online, usar aplicativos bancários e até mesmo fazer perfis em apps de namoro deverão fazer parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Neste mês, começou em todo o país a formação voltada para os alfabetizadores da EJA e a educação midiática está entre os tópicos abordados.

    “A gente defende que essas tecnologias possam ser exploradas de uma forma crítica, para que esse sujeito seja um utilizador delas. Não que ele tenha a tecnologia como a solucionadora de todos os problemas, mas que ele compreenda essa tecnologia como algo que pode auxiliar, que pode facilitar a vida dele”, diz a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Daniele Dias.

    Dias coordena o Programa de Formação de Alfabetizadores e Docentes dos Anos Iniciais do ensino fundamental, desenvolvido pela UFPB em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com a Cátedra Unesco de EJA. Trata-se da primeira formação ampla de âmbito nacional ofertada aos alfabetizadores da EJA. O curso é voltado para 1,3 mil formadores regionais, que, por sua vez, são responsáveis por repassar os conhecimentos para as redes de ensino até chegar a coordenadores e professores, que levarão os conteúdos para as salas de aula. A formação, que é online, começou este mês e segue até 2026.

    O programa faz parte do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, o Pacto EJA, lançado no ano passado pelo governo federal como uma iniciativa inédita para dar ênfase e visibilidade à educação voltada para jovens, adultos e idosos.

    O foco dessa formação é capacitar as redes de ensino para que se possa garantir a alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade, quando crianças, de aprender a ler, escrever e fazer contas simples. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade, não sabem ler e escrever sequer um bilhete simples.

    “Essas pessoas precisam que alguém faça o Tinder [aplicativo de namoro] delas. Ou seja, o analfabetismo, tem um impacto inclusive sobre a vida afetiva. Percebe que você está entrando em outra dimensão da cidadania? Essas pessoas não escrevem e não leem no WhatsApp, elas só mandam áudios. Essas pessoas precisam inventar alguma estratégia para pegar o ônibus, dizer que elas não estão enxergando bem, porque elas não querem expor esse analfabetismo. Então, tem a ver com a cidadania, não é?”, defende Dias.

    Além disso, aprender a usar as novas tecnologias também evita golpes e outros crimes. “São essas mesmas pessoas que, muitas vezes, caem em golpes na internet. Tantas pessoas têm seus dados roubados, por exemplo. Elas precisam receber orientações, precisam ser educadas para usar esse espaço e compreender também que esse espaço virtual tem questões que precisam ser analisadas antes de ser reproduzidas”, diz Dias.

    Valorizar a história dos estudantes

    A formalização de uma educação voltada para adultos no Brasil começou nos anos 1940, diante da demanda por alfabetização e formação daqueles que não haviam concluído os estudos na idade esperada.

    A EJA é dividida em duas etapas: ensino fundamental, que inclui do 1º ao 9º ano e é cursado em pelo menos dois anos no caso dos jovens e adultos, e o ensino médio, que é cursado em 1 ano e 6 meses. Podem se matricular no ensino fundamental da EJA estudantes com idade mínima de 15 anos e, no médio, estudantes com 18 anos ou mais.

    Um dos maiores desafios da EJA, de acordo com Dias, é conseguir manter os estudantes nas escolas para que concluam os estudos. Para se ter ideia, no Brasil, segundo o IBGE, pouco menos da metade (46,8%) da população com 25 anos de idade ou mais não concluiu o ensino médio.

    Apesar dessa urgência, a EJA é uma etapa da educação que, em época recente, perdeu alunos e investimentos. Em 2019, a etapa contava com 3,2 milhões de estudantes, número que caiu para 2,5 milhões em 2023. Já o investimento, que chegou a R$ 1,4 bilhão em 2012, caiu para R$ 5,4 milhões em 2021. Em 2022, o número voltou a subir, para R$ 38,9 milhões, mas ainda é aquém do patamar de 10 anos atrás. Os dados são do dossiê Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA, do Movimento Educação pela Base.

    Ensinar jovens, adultos e idosos a ler e escrever é diferente de alfabetizar crianças, de acordo com a professora, e é isso que o curso de formação pretende mostrar.

    “Na maior parte das vezes, [esse estudante] não fica na escola. Para ele, não é um espaço onde ele se sinta abraçado. Algumas vezes, o formador, o professor que atua com ele, não tem a percepção das suas necessidades. [O formador] Trabalha de forma infantilizada, trabalha sem considerar, inclusive, a peculiaridade do adulto ou do idoso. Então, o aluno sai da escola”, diz Dias.

    Para mudar esse cenário, o curso aborda uma perspectiva defendida pelo educador e filósofo Paulo Freire, de valorizar os conhecimentos que os estudantes já possuem: “Uma concepção de alfabetização em que a gente entenda que esse sujeito já traz conhecimentos com ele. Ele tem conhecimentos prévios que precisam ser valorizados, mas, sobretudo, ele precisa também ser reconhecido enquanto agente transformador da sua própria realidade, a partir da leitura que ele tem”, diz a coordenadora.

    Quem são os professores da EJA?

    O auxiliar técnico pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos (SP) Marco Antonio de Souza é um dos que tem participado dos encontros como formador regional. Ele conta que, muitas vezes, quem atua na EJA não conta com formação específica.

    “A maioria das prefeituras não tem esse professor da EJA, como tem o professor da educação infantil ou o professor do ensino fundamental. As redes quase sempre oferecem aos professores dar aulas na EJA como carga suplementar, como algo para complementar a sua renda ou para complementar a sua jornada”, diz.

    Falta, então, formação a esses profissionais. Segundo Souza, uma das maiores dificuldade relatadas é justamente dar aulas para um público diverso.

    “Às vezes, em uma turma, você tem jovem, você tem adulto e você tem idoso. E essa convivência de jovem, adulto e idoso não é uma coisa fácil. Tem pessoas com deficiência, tem pessoas LGBTQIA+, tem mulheres negras que estão no mercado de trabalho, tem trabalhadores que estão na informalidade. O público da EJA é hoje muito variado”.

    Ele diz que o município já oferecia, por conta própria, uma formação a esses professores. A cada 15 dias, os docentes cursavam uma hora. É esse espaço que hoje está sendo preenchido pela formação nacional. Segundo Souza, o município pretende levar ao Conselho Municipal de Educação uma proposta para que o curso seja considerado um curso de atualização para os docentes. Além disso, no longo prazo, a intenção é que se torne uma formação obrigatória para quem quer atuar na EJA.

    Em Teixeira, na Paraíba, a formadora local Luzia Nadja Carneiro, que também participa dos encontros, diz que na escola onde atua, a Escola Maria das Graças Vasconcelos Guedes, a formação é repassada aos docentes nos finais de semana, para não prejudicar as aulas dos estudantes.

    “Eu digo que é um momento histórico na educação brasileira essa questão de voltar o olhar para a educação de jovens, adultos e idosos, que era um segmento que era tido como um que só dava despesas aos municípios. Hoje, a gente tem essa oportunidade de trabalhar bem os professores a partir dessas formações. Com o professor qualificado, toda a equipe se qualifica junto”, diz.

    Carneiro, que já foi professora do ensino regular antes de atuar na EJA, diz que se apaixonou pela etapa de jovens, adultos e idosos.

    “Eu sou de uma cidade pequena. Aqui, a gente tem a oportunidade de conversar com esses alunos e conhecer um pouco da vida desses alunos, e a gente vê que eles chegam a dizer que antes do no início dos estudos, eles eram cegos. Viam as frases e textos, mas não sabiam absolutamente nada. E, com o estudo, eles passam a ver o mundo de outra forma. É o conhecimento, ele transforma”, diz.

    Formação inédita

    Segundo a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, todos os estados, o Distrito Federal e 91% dos municípios já aderiram ao Pacto EJA. As adesões ainda estão abertas.

    Nesta semana, o MEC deverá publicar, de acordo com a secretária, uma portaria instituindo um grupo técnico que terá três meses para definir as metas e os indicadores que serão levados em consideração no monitoramento do Pacto EJA. “Esses indicadores são mais demorados, por que precisam de uma modulação. O Ministério do Planejamento e a CGU [Controladoria-Geral da União] estão nesse GT. São indicadores que inclusive têm impacto em financiamento e auditorias”, explica.

    Além disso, de acordo com Figueiredo, a pasta encomendou um estudo sobre os impactos econômicos para o país da alfabetização e educação de jovens, adultos e idosos, que deverá ser divulgado neste semestre.

    “A alfabetização, do ponto de vista da cidadania, do ponto de vista da economia, do ponto de vista da democracia, é absolutamente necessária, insubstituível e inegociável”, diz. “Você pode colocar a automação que você quiser na sua fábrica, você pode ter as parcerias que você tiver, mas se você não cuidar da alfabetização das pessoas, isso não tem o retorno econômico que você prevê”.

  • Saiba como se cadastrar para o Pé-de-Meia Licenciaturas

    Saiba como se cadastrar para o Pé-de-Meia Licenciaturas

    Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire, com o cadastro do currículo e dados pessoais.

    A etapa é condição obrigatória para receber a primeira parcela do benefício. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas em 1º de maio.

    A confirmação será efetivada só após a publicação do resultado final, prevista para 14 de abril, conforme determina o edital.

    Mesmo após 30 de março, o cadastro na plataforma continuará disponível. Mas, nesse caso, o bolsista só receberá a primeira parcela da bolsa posteriormente. O beneficiário terá direito ao recebimento dos valores de forma retroativa, correspondente ao período decorrido desde o início do curso.

    O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, confirma que disponibilizou 12 mil bolsas aos estudantes de licenciatura que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.

    Como fazer o cadastro

    A plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) exige o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal Gov.br.

    Ao acessar a plataforma Freire, o candidato deve cadastrar os dados pessoais, e-mail, telefone e endereço, para prosseguir com o preenchimento do currículo.

    O candidato à bolsa também deve assinalar o Termo de Ciência e Concordância. Após esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino superior em que foi aprovado.

    É possível acompanhar o processo seletivo diretamente na plataforma Freire.

    Requisitos

    Para acessar o benefício do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve ter ingressado em curso de licenciatura presencial via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, com a nota igual ou superior a 650 pontos no Enem; e estar regularmente matriculado.

    Para manutenção da bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está matriculado.

    Depósitos

    As bolsas com valor mensal de R$ 1.050 serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início ao fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes. Do total mensal depositado, o estudante poderá sacar R$ 700 da bolsa mensal, durante o período regular do curso. Os outros R$ 350, equivalentes ao incentivo docência mensal, ficam depositados como poupança.

    O valor acumulado durante o período regular do curso, limitado a 48 parcelas, poderá ser sacado após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, no prazo de até 5 anos após a conclusão do curso.

    Pé-de-Meia Licenciaturas

    O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que integra ações para valorizar e qualificar o magistério da educação básica e dar incentivo à docência no país.

    O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de permitir aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e de estágio supervisionado obrigatório do curso.

    Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.

    Para mais informações, o MEC disponibiliza o site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 – opção 7 e o e-mail: faleconosco@capes.gov.br .

  • Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025

    Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025

    O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (28)  a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

    O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

    A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever.

    O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.

    Calendário

    Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

    >> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

    calendario-pe-de-meia-2025
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    Incentivos

    A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

    •      incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
    •      incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

    Aos alunos da EJA, o bônus  é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral de é R$ 900.

    •      incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
    •      incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

    O incentivo-matrícula e o incentivo-frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante. O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano.

    A última parcela do incentivo-Enem só será paga após a obtenção do certificado do ensino médio.

    >> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

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    1_semestre

    Depósitos

    Todos os incentivos são pagos pelo Ministério da Educação em conta a ser aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.

    O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

    >> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

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    2_semestre

  • Pé-de-Meia paga R$ 1 mil a alunos dos anos iniciais do ensino médio

    Pé-de-Meia paga R$ 1 mil a alunos dos anos iniciais do ensino médio

    Os participantes do Pé-de-Meia que foram aprovados em 2024 no primeiro e no segundo ano do ensino médio recebem nesta quinta-feira (27) a parcela de R$ 1 mil. O depósito está confirmado a todos que concluíram uma das três etapas do ensino médio, independentemente do mês de aniversário.

    O dinheiro entra na conta na modalidade poupança e, por isso, o valor somente poderá ser sacado após os estudantes se formarem no ensino médio.

    Requisitos

    Para ter direito ao bônus, o estudante precisa:

    • estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;
    • fazer parte de uma família com inscrição ativa do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico),
    • ter renda familiar per capita que não ultrapasse meio salário mínimo;
    • ter entre 14 e 24 anos (no caso da EJA, a idade mínima é de 19 anos).

    Gustavo Henry Alves da Silva, de 17 anos, cumpre todos os requisitos. Depois de concluir, em 2024, o segundo ano no Centro Educacional 619 de Samambaia, cidade do Distrito Federal, ele admite que estava aguardando o depósito do incentivo-conclusão neste terceiro dia de depósitos feitos pelo Ministério da Educação (MEC).

    Com o dinheiro que já recebeu da Poupança do Ensino Médio pela frequência escolar no ano passado, o jovem consegue se dedicar ao estudo regular e, também, a cursos que vão contribuir para sua formação. Atualmente, Gustavo não consegue conciliar a vida de estudante do terceiro ano com estágios remunerados. “O Pé-de-Meia sempre foi muito importante para mim porque ele dá um auxílio que muitas vezes eu não conseguiria ter.”

    Para ele, o dinheiro extra reforça o entendimento de que não se pode parar com os estudos.

    “Eu sempre tive muito apoio e sempre busquei ser a minha melhor versão e nunca deixei de estudar. Até porque eu via a história de outras pessoas que pararam de estudar: os desafios que enfrentavam, o que ocorreu na vida delas. E decidi que eu não queria aquilo para mim”, optou o aluno Gustavo Henry Alves da Silva.

    Brasília (DF), 19/02/2025 - Programa Pé-de-Meia. O aluno da escola CED619 da Samambaia, Gustavo Alves da Silva. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Brasília (DF), 19/02/2025 – Programa Pé-de-Meia. O aluno da escola CED619 da Samambaia, Gustavo Alves da Silva. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil – Antônio Cruz/Agência Brasil

    Redução da evasão

    A 30 quilômetros da escola do Gustavo, no Centro Educacional 01 (CED) da cidade Estrutural, somente no ensino médio, há 636 estudantes na modalidade regular (diurno e noturno) e mais 180 estudantes da EJA.

    Diretora da unidade há três anos, Vanessa Nogueira disse à Agência Brasil que a escola está inserida em uma comunidade social e economicamente bastante vulnerável e a situação impõe a muitos alunos a necessidade de trabalhar para contribuir para o aumento da renda familiar.

    Vanessa contabiliza que, antes do Pé-de-Meia, a evasão escolar era maior. “Eles abandonavam a escola no ensino médio, principalmente no regular diurno. Com o programa, isso diminuiu demais. Eles voltaram à escola.”

    O impacto pôde ser sentido pela gestora educacional nos estudantes que faziam estágio ou tinham algum trabalho informal no turno vespertino. “Desde que passaram a fazer parte do Pé-de-Meia, muitos deles deixaram esse trabalho, o que melhorou também o rendimento escolar, porque puderam abrir mão dessa ocupação informal para se dedicar aos estudos, já que o programa ajuda na renda familiar”.

    “Avaliei o programa com nota mil. Só tenho elogios.  Nós avançamos, com o programa Pé de Meia, tanto nas aprendizagens quanto na questão do rendimento escolar, a partir do recurso que eles estão recebendo”.

    A diretora do Centro de Ensino Médio 304, em Samambaia, Justina Neta, comanda a rotina escolar de 1.730 estudantes da modalidade regular desde 2020. Cerca de 400 deles são beneficiários da bolsa federal.

    Apesar de perceber avanços que classifica como significativos na diminuição das faltas às aulas e na queda no abandono do ano letivo, a dirigente avalia que a educação pública ainda enfrenta desafios em relação ao desempenho acadêmico dos alunos desta política pública.

    “A preocupação de muitos alunos parece estar centrada em apenas comparecer às aulas, e não em se engajar ativamente no aprendizado. Isso pode estar relacionado a fatores como a necessidade de apoio pedagógico adicional, questões emocionais e sociais”, percebe.

    Como proposta, ela revela que a unidade escolar tem trabalhado para implementar estratégias que incentivem não apenas a frequência, mas também a participação nas atividades escolares. “Nossa meta é que esses alunos não estejam apenas presentes, mas que também alcancem um desempenho satisfatório e se sintam parte da comunidade escolar”, anseia a diretora escolar.

    Outras situações

    O MEC explica que os alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 também vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino.

    Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria escolar.

    O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de educação é de dois meses.

    Incentivos

    O Pé-de-Meia oferece os seguintes benefícios aos estudantes do ensino médio regular .

    arte poupança ensino médio, pé-de-meia

    Somente aos estudantes da EJA, o incentivo-frequência será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado.

    Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

    Para mais informações, acesse o site do programa.

  • Inscrições para Prouni 2025 terminam hoje

    Inscrições para Prouni 2025 terminam hoje

    As inscrições para a primeira edição de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam às 23h59 desta terça-feira (28) para todos os que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2023 e 2024. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas integrais ou parciais sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.

    Nesta edição, o programa oferece 338.444 bolsas, sendo 203.539 bolsas integrais e 134.905, parciais, em 403 cursos de 1.031 instituições privadas de todo o país. Os cursos com mais ofertas de bolsas são administração (27.101); pedagogia (22.947); direito (22.746); ciências contábeis (14.800); e educação física (13.639).

    Inscrições

    As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Prouni. Os interessados devem usar a conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, e realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.

    O segundo passo é preencher os dados do candidato, o perfil socioeconômico e o grupo familiar que concorrerá à bolsa.

    Em seguida, o candidato deve selecionar a primeira e a segunda opção de cursos pretendidos. Para isso, é possível filtrar as vagas por curso, instituição e município. Por fim, ao clicar na ficha de inscrição, o estudante deve conferir todas as informações.

    No momento da inscrição, o candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência (PCD) ou autodeclaradas pardas, pretas ou indígenas.

    O Ministério da Educação (MEC) publicou em seu site um vídeo com o passo a passo para realizar a inscrição.

    Condições

    Para se inscrever nesta primeira edição do ano do Prouni, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo; tenha participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2023; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem.

    Os candidatos também precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições:

    ·         ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral, de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

    ·         ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral ou parcial, nesta respectiva instituição;

    ·         ser uma pessoa com deficiência (PCD), conforme previsto na legislação brasileira;

    ·         ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.

    No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. Em 2025, o salário mínimo vale R$1.518.

    Os requisitos de renda não se aplicam aos professores da rede pública que vão concorrer às vagas de licenciatura e pedagogia.

    Classificação

    A classificação e eventual pré-seleção neste processo seletivo irá considerar a edição do Enem em que o estudante conquistou a melhor média.

    A classificação ainda observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição.

    Em cada modalidade, será obedecida a ordem decrescente das notas e deverá ser priorizada a seguinte ordem:

    ·         professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se houver inscritos nessa situação;

    ·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

    ·         estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

    ·         estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

    ·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

    ·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.

    Resultado

    O resultado da 1ª chamada está previsto para 4 de fevereiro e a comprovação das informações deve ser realizada até 17 de fevereiro.

    Após ser pré-selecionado, o candidato deve apresentar de forma presencial ou virtual, à instituição, os documentos que comprovem o que foi informado na ficha de inscrição. Entre eles estão o documento de identificação e dos membros do grupo familiar, os comprovantes de residência; de ensino médio; de rendimentos; de professor da educação básica, quando for o caso; de separação, divórcio ou óbito dos pais; e de deficiência, quando for o caso.

    Após as duas divulgações, o candidato não contemplado pode participar da lista de espera do Prouni. A inscrição deverá ser feita também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 26 e 27 de março.

    Em 1º de abril, o resultado da lista de espera ficará disponível no mesmo site para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

    O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar entre 4 a 17 de fevereiro a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

    Prouni

    Desde 2004, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.

    O Prouni ocorre duas vezes ao ano. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

    Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em valores de 2025). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em valores de 2025).

    Para mais esclarecimento sobre o programa, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

  • Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025

    Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025

    O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre.

    “A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota.

    A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.

    Entenda

    O fundo foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

    Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

    Fies Social

    Em 2024, a pasta lançou o Fies Social, que reserva 50% das vagas a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

    A nova modalidade permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

  • Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados

    Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados

    Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o ensino médio, um total de R$ 9,2 mil.

    De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

    Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639 e Minas Gerais, com 351.666.

    O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio. O Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A etapa também tem a maior evasão, 5,9% dos estudantes deixam os estudos.

    Os dados mostram ainda que as populações mais vulneráveis são as mais impactadas. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, 11,9%, seguida pela educação indígena, com 10,7%, a rural, com 5,2% e a especial, com 3,9%. Os dados são referentes a 2020 e 2021.

    Em relação à evasão, esses percentuais foram 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial.

    Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar.

    Em seguida, 30% disseram não mais frequentar a escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores.

    Em fevereiro, na divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”.

    Segundo o ministro, o programa soma-se a um conjunto de iniciativas da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.

    Pé-de-Meia em valores

    O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do programa, o estudante deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

    Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no ensino médio.

    Além disso, recebe um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Se somadas todas as parcelas do incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

    A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

    Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada unidade da federação:

    UF Estudantes beneficiados AC 26.054  AL 96.768 AM 133.751 AP 24.061 BA 410.639  CE 285.502  DF 41.745  ES 59.109 GO 108.572 MA 229.248  MG 351.666  MS 44.589  MT 65.382 PA 277.082  PB 111.295  PE 257.290  PI 106.105  PR 135.905 RJ 273.878  RN 88.186  RO 34.580  RR 14.698  RS 118.034  SC 59.784  SE 62.371  SP 538.604  TO 43.651

    Fonte: Ministério da Educação