Tag: Ministério da Economia

  • Publicado decreto que aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 e inclui GovTechs

    Publicado decreto que aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 e inclui GovTechs

    O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na segunda-feira (14/03) o Decreto nº 10.996, que atualiza o Decreto nº 10.332/2020, o qual instituiu a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 para a Administração Pública federal. A alteração visa aprimorar ainda mais a qualidade dos serviços reunidos na plataforma gov.br. Para isso, uma das principais medidas é a inclusão de iniciativas que aproximam as GovTechs – empresas focadas em tecnologia, processos de trabalho e soluções ágeis, com o propósito de gerar inovação para a gestão pública e auxiliar na economia de recursos públicos – às ações de transformação digital do país. O novo texto ressalta, ainda, a importância da unificação de canais digitais no gov.br, a interoperabilidade de sistemas do governo (integração de dados), e a segurança e privacidade, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    Conforme a atualização orientada pelo normativo, será criada este ano uma dinâmica de integração entre os agentes públicos de transformação digital e o ecossistema de inovação GovTech. Deverão também ser ampliadas em 20% as competições de inovação abertas para a identificação ou desenvolvimento de soluções tecnológicas para o governo no âmbito do gov.br. As ações envolvem o Ministério da Economia  por intermédio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) , a Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

    A importância da inovação também é enfatizada pelo secretário especial de Modernização do Estado, Eduardo Gomes. “Atualmente, o empreendedorismo está fortemente ligado aos conceitos de inovação tecnológica e startups. A inovação tecnológica desenvolvida por elas tem contribuído de forma muito significativa para transformar a economia do país e, até mesmo, a sociedade. Aplicar essa mesma estratégia na Administração Pública federal aproxima empresas, investidores e o terceiro setor. Isso é o GovTech”, explica.

    Ao Governo Federal, ainda caberá sistematizar e disseminar conhecimentos sobre compras públicas de inovação; incorporar a temática de GovTechs em pelo menos dois programas de empreendedorismo inovador/transformação digital; e realizar no mínimo dois eventos sobre a utilização de GovTechs na Administração Pública, com foco no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021).

     

  • Pix bate novo recorde de operações em um dia

    Pix bate novo recorde de operações em um dia

    O Pix, sistema de pagamentos do Banco Central, bateu novo recorde na última sexta-feira (04/03) com 58,5 milhões de operações realizadas em tempo real. O recorde anterior havia sido alcançado em 4 de fevereiro, com 54,6 milhões de transações.

    Com o Pix, os usuários podem fazer transações financeiras de forma instantânea a qualquer hora, sete dias por semana, utilizando um celular, um tablet ou um computador, com os recursos disponíveis para o recebedor em tempo real. Ou seja, é um jeito mais fácil de receber, pagar ou transferir o dinheiro.

    No mês de dezembro de 2021, ocorreu o maior número de operações do Pix, com 1,4 bilhão. Em janeiro, foram realizadas 1,3 bilhão de operações e, em fevereiro, quando o mês é mais curto, foram 1,1 bilhão de transações.

    Os dados mais atualizados do Banco Central, referentes a fevereiro, registram 408,6 milhões de chaves Pix ativas no Brasil. A chave é como um apelido que identifica a conta do usuário. Ela representa o endereço da conta no Pix. Os quatro tipos de chaves que o usuário pode utilizar são CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou uma chave aleatória. Do total de chaves ativas, 153 mil são chaves aleatórias; 100,9 mil são o número do CPF; 87,8 mil são o celular; e 59,4 mil o endereço do e-mail.

    O Pix é um meio de pagamento, assim como boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC), transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento, débito, crédito e pré-pago. Com ele as transações são concluídas em qualquer hora, em poucos segundos. O Pix alavanca a competitividade e a eficiência do mercado, de acordo com o Banco Central.

    Criado em novembro de 2020, o sistema de pagamentos trouxe benefícios, ainda, para o Microempreendedor Individual (MEI), que conta com economia nas transações financeiras, fluxo de caixa mais ágil e pagamento à distância, ou seja, mais celeridade nas operações.

    Novas funcionalidades

    Desde que foi criado, o Pix vem incorporando novas funcionalidades. Em novembro do ano passado, quando completou um ano de operação, o sistema de pagamentos passou a ter duas novas modalidades para serem gradualmente disponibilizadas pela rede varejista, o Pix Saque e o Pix Troco.

    As modalidades permitem saque de dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais em que o cliente já faz compras como lojas, padarias e supermercados. Os clientes podem fazer até oito operações de Pix Saque ou Pix Troco gratuitas.

    Balanço divulgado pelo Banco Central em fevereiro mostrou que nos dois primeiros meses de funcionamento, cerca de 43 mil pessoas já haviam utilizado o serviço, principalmente na modalidade Pix Saque. Os números mostraram que 73% das retiradas de dinheiro por meio do Pix ocorreram em cidades do interior do país. Mas foi uma capital, Porto Alegre (RS), que registrou o maior número de transações do Pix Saque e do Pix Troco nos dois primeiros meses.

    O limite máximo das transações nas funcionalidade de saque ou de troco é de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 à noite, entre 20h e 6h. No entanto, os estabelecimentos têm autonomia para ofertarem limites menores, caso considerem mais adequado e seguro.

    Também foi ampliada a proteção e segurança dos usuários. Entre as medidas estão o limite de R$ 1 mil para transações no horário noturno, válido para operações entre pessoas físicas, incluindo Micro e Pequenos Empreendedores Individuais, entre as 20 horas e as 6 horas. Outra medida é o prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que seja efetivado o pedido do usuário para aumento de limites de transações, feito por canal digital.

    Mais uma medida de segurança é a possibilidade de o usuário cadastrar previamente contas que receberão Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações. Será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para que a inscrição prévia de contas por canal digital produza efeitos, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco.

    Quem pode fazer o Pix?

    Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma contra transacional em um prestador de serviço de pagamento – instituições financeiras ou instituições de pagamento – participante do Pix. A conta transacional é uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga.

    O processo de cadastrar uma chave Pix costuma ser simples e apresentada de forma didática e intuitiva. Basta acessar sua conta bancária pelo aplicativo, Internet Banking ou nos terminais de autoatendimento e buscar pela funcionalidade.

    https://www.cenariomt.com.br/economia/pix-bate-recorde-de-transacoes-diarias/

  • BNDES registra lucro líquido recorde em 2021 e passa a ter a maior carteira de concessões de infraestrutura do mundo

    BNDES registra lucro líquido recorde em 2021 e passa a ter a maior carteira de concessões de infraestrutura do mundo

    O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) apresentou lucro líquido recorde de R$ 34,1 bilhões em 2021, volume 65% superior ao registrado em 2020, resultado fortemente marcado por ganhos com participações societárias (R$ 30,6 bilhões) e com a intermediação financeira (R$ 19,9 bilhões). O Banco fechou 2021 com 167 projetos em sua carteira, dos quais 19 já foram leiloados, o que totaliza investimentos previstos da ordem de R$ 383 bilhões – R$ 109 bilhões referentes aos projetos já leiloados. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (25/02), pelo presidente Gustavo Montezano e por demais integrantes da diretoria do BNDES.

    O resultado recorrente, que exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, entre outros, foi de R$ 15,8 bilhões em 2021. O indicador apresentou aumento de 96,9% quando comparado a 2020 (R$ 8,0 bilhões), refletindo a maior receita com dividendos/JCP e o acréscimo no produto da intermediação financeira, o que demonstra a consistência também da carteira de crédito do banco.

    Sustentabilidade

    Ao fim de 2021, 53,5% das operações de crédito do BNDES (considerando operações diretas e indiretas não automáticas) estavam ligados a projetos que apoiavam a economia verde e o desenvolvimento social. No ano, os desembolsos para iniciativas dessa natureza totalizaram R$ 7,8 bilhões e R$ 10,0 bilhões, respectivamente.

    Cerca de 83% dos desembolsos (R$ 53,5 bilhões) do ano contribuíram para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU, totalizando quase 180 mil operações. Ao todo foi viabilizada a geração de 1.730 MW de energia eólica – o suficiente para atender 3,3 milhões de residências – implementados 3.197 km de rede de distribuição de gás natural e construídas 2.142 cisternas em escolas públicas rurais, dentre outras entregas para a sociedade.

    Fábrica de Projetos

    O reconhecimento do BNDES pela Infralogic como o maior estruturador de PPPs, concessões e privatizações em infraestrutura do mundo entre seus pares, é resultado do trabalho implementado pela Fábrica de Projetos. Atualmente, a carteira conta com 148 projetos em estruturação e 19 projetos leiloados, totalizando investimentos previstos da ordem de R$ 383 bilhões. Ela vem ampliando a atração de capital privado para a viabilização de empreendimentos que teriam dificuldade de serem custeados somente por recursos públicos e faz parte da estratégia atual de atuar no desenvolvimento da economia nacional como um banco multiprodutos.

    Resultado financeiro trimestral

    No último trimestre de 2021, o BNDES registrou lucro líquido de R$ 7,7 bilhões. O desempenho foi fortemente influenciado pelo resultado com participações societárias, principalmente receita com dividendos/JCP (R$ 3,2 bilhões, líquidos de tributos).

    Em 2021, o produto de intermediação financeira atingiu R$ 19,9 bilhões, aumento de 55,2% em comparação ao ano de 2020, impactado pelo resultado na venda de debêntures, pelo aumento do saldo médio de disponibilidades, decorrente da monetização parcial da carteira de participações societárias (alienações de investimentos) e pela elevação na taxa SELIC, que remunera as disponibilidades, incluindo efeito de derivativos de taxa de juros.

    Ativos

    O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 737,2 bilhões em 31 de dezembro de 2021, uma redução de 5,3% em relação a 31 de dezembro de 2020, decorrente, principalmente, das liquidações antecipadas de R$ 63,0 bilhões ao Tesouro Nacional.

    Carteira

    A carteira de crédito e repasses, líquida de provisão, totalizou R$ 439,5 bilhões, representando 59,6% dos ativos totais em 31 de dezembro de 2021 e manteve-se no mesmo patamar de 2020 (decréscimo de 1,7%). O efeito da apropriação de variação cambial e juros foi compensado pelo retorno líquido da carteira no ano. Os desembolsos totais, incluindo debêntures, outros ativos de crédito, operações de renda variável e não reembolsáveis, somaram R$ 64,3 bilhões em 2021.

    Inadimplência

    A inadimplência (+ 90 dias), se manteve baixa, 0,19% em 31 de dezembro de 2021, inferior à inadimplência do Sistema Financeiro Nacional (2,30% na mesma data). A boa qualidade da carteira de crédito e repasses foi mantida, uma vez que 91,3% das operações estavam classificadas nos mais baixos níveis de risco (entre AA e C) em 31 de dezembro de 2021. Esse percentual foi ligeiramente inferior ao registrado pelo Sistema Financeiro Nacional, de 91,9% em 30 de setembro de 2021 (última informação disponível).

    A carteira de participações societárias totalizou R$ 66,6 bilhões em 31 de dezembro de 2021. A posição representa um decréscimo de 14,5% em relação a 31 de dezembro de 2020, em função das alienações de ações ocorridas ao longo de 2021 (R$ 16,4 bilhões). A carteira de participações societárias (avaliação gerencial) a valor justo em 31 de dezembro de 2021 era de R$ 77,9 bilhões.

    Fontes de recursos

    Em 31 de dezembro de 2021, FAT e Tesouro Nacional representavam 51,9% e 18,6%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES.

    O valor devido pelo BNDES ao Tesouro Nacional totalizou R$ 124,4 bilhões em 31 de dezembro de 2021, representando uma redução de 36,3% em relação à posição em 31 de dezembro de 2020. O decréscimo decorreu de liquidações antecipadas, no montante de R$ 63 bilhões, além de pagamentos ordinários de R$ 12,8 bilhões.

    O FAT se manteve como principal credor do BNDES. Em 2021, ingressaram R$ 22,2 bilhões de recursos, sendo o saldo do fundo com o Banco de R$ 347,4 bilhões em 31 de dezembro de 2021.

    Patrimônio líquido

    O patrimônio líquido atingiu R$ 127,0 bilhões em 31 de dezembro de 2021, aumento de 12,4% em relação ao saldo em 31 de dezembro de 2020. O lucro líquido de R$ 34,1 bilhões foi atenuado pelo ajuste de avaliação patrimonial negativo, líquido de tributos, de R$ 11,4 bilhões, além do pagamento de dividendos/JCP intermediários de R$ 8,7 bilhões.

    Sobre o BNDES

    Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

     

  • Parcerias de investimentos impulsionarão projetos de R$ 1,3 trilhão em 30 anos

    Parcerias de investimentos impulsionarão projetos de R$ 1,3 trilhão em 30 anos

    A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia (ME) estima que os investimentos dos projetos da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) somarão R$ 78 bilhões somente em 2022  montante equivalente a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor sobe a R$ 360 bilhões até 2025 e a estimativa total de investimentos via PPI, considerando contratações já feitas entre 2019 e 2022, passa de R$ 1,3 trilhão ao longo de 30 anos.

    Na Nota Informativa “Investimentos contratados via parcerias público-privadas viabilizam crescimento do PIB”, divulgada na quarta-feira (23/02), a SPE utiliza dados compilados pelo Conselho do PPI (CPPI) e agrega projetos e respectivos valores de investimentos para, então, estimar a distribuição dos projetos durante os próximos anos. A distribuição foi realizada a partir de estimativas setoriais, com a aplicação da média das projeções para os segmentos sobre os quais não havia essa informação ou quando o dado estava incompleto.

    Segundo as projeções da SPE, o impacto da variação do PPI esperado em 2022 representa um aumento de 2,3% na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e 0,4% a mais do PIB em relação aos valores estimados para 2021, que ficaram na casa dos R$ 40 bilhões.

    Na avaliação setorial, a SPE ressalta que cinco setores são responsáveis pela quase totalidade dos investimentos programados no PPI: óleo e gás (49,9% do total); transporte (32,9%); energia elétrica (7,2%); projetos de entes subnacionais (5,5%); e comunicação (3,2%).

    parcerias de investimentos impulsionarao projetos de r 1 3 trilhao em 30 anos

    1 Capital Expenditure = despesas de capital

    2 Outros: Mineração, Segurança, Economia e Saúde.

    Entre os projetos dos estados e municípios (entes subnacionais), o destaque está nos projetos de saneamento, alavancados pelo novo marco do setor, aprovado em 2021. Do montante previsto, 81% destinam-se a projetos integrados de redes de distribuição de água e estações de tratamento de esgoto e outros 12% serão voltados a projetos de esgotamento sanitário.

    Esse aumento na contratação de investimentos tem por base a modernização dos marcos legais de vários setores da economia, considerando a crescente participação do setor privado nos novos projetos devido ao aumento da segurança jurídica para o investidor. Esses vetores já se materializam em firme expansão da FBCF, com destaque para a produção de bens de capital, que subiu 31% em 2021, voltando ao patamar do início de 2015, com recuperação ante a crise sanitária da Covid-19 e a recessão de 2015/2016.

    A Nota Informativa lista, ainda, as principais reformas, as mudanças de marcos regulatórios e demais medidas na área econômica que resultaram em um ambiente favorável à retomada do investimento com base no setor privado. Em outro documento – “Retomada da poupança e do investimento privado: uma comparação internacional”  a SPE mostra que o Brasil tem melhorado sua posição relativa referente à taxa de poupança e de investimento no contexto mundial.

     

  • Brasil registra saldo positivo de 2,6 milhões novas empresas em 2021

    Brasil registra saldo positivo de 2,6 milhões novas empresas em 2021

    O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (9) que foram abertas no país 4,026 milhões de empresas em 2021, um recorde histórico em um ano. No mesmo período, no entanto, foram fechadas 1,410 milhão de empresas. O saldo de novos negócios ficou positivo em 2,615 milhões. 

    O quantitativo de empresas abertas representa um aumento de 19,7% em relação a 2020. Atualmente, há 18,915 milhões de empresas ativas no Brasil. Os dados constam no Mapa de Empresas, uma plataforma digital do Ministério da Economia que fornece dados sobre o registro empresarial no país. A cada quatro meses, o serviço tem as informações atualizadas.

    O estado do Amapá foi o que apresentou o maior crescimento percentual de empresas abertas em 2021, com aumento de 40,9% em relação ao ano de 2020, seguido por Alagoas (39,2%), Piauí (33%), Paraíba (31,1%) e Bahia (30,6%). Já o Mato Grosso do Sul registrou o menor crescimento de abertura de empresas,  13,6%. Rio de Janeiro (13,7%), Espírito Santo (15,3%), Paraná (15,5%) e Distrito Federal (15,6%) foram as outras unidades da federação que registraram menor expansão de novos negócios ao longo do ano passado.

    Do total de empresas ativas no Brasil, quase metade (48,5%) é do setor de serviços, seguida pelas empresas de comércio (33%), indústria de transformação (9,3%), construção civil (7,9%), agropecuária (0,7%), extrativa mineral (0,1%) e outras (0,5%).

    Em relação ao tipo de negócio, a grande maioria, cerca de 13,2 milhões – do total de 18,9 milhões – são empresas individuais, incluindo o microempreendedor individual (MEI). Em seguida, vêm as empresas Sociedade Empresária Limitada, com 4,4 milhões de registros. Os negócios no formato Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) somam 984.573, as Sociedades Anônimas são 175.355 e as cooperativas totalizam 34.520 no país. Os demais tipos de empresas somam 64.419.

    Tempo de abertura

    Segundo o Mapa, o tempo médio de abertura de empresas diminuiu quase um terço em relação ao registrado em janeiro de 2019, caindo de cinco dias e 9 horas para dois dias. Além disso, 57% dos novos negócios já são abertos em menos de um dia.

    O estado de Sergipe e o Distrito Federal se destacam como os mais rápidos, com tempo médio de um dia para se abrir uma empresa. Entre as capitais, Maceió é a mais ágil, com 14 horas, em média. Ao todo, 18 unidades da federação têm tempo médio de abertura de um novo negócio inferior a dois dias.

    Segundo o Ministério da Economia, entre as medidas que estão contribuindo para essa agilidade, estão o Balcão Único, solução tecnológica que integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo para acelerar o processo de abertura, encerramento e alterações de dados de empresas. A iniciativa já está presente nas juntas comerciais de 17 estados, com expectativa de implantação em todas as unidades federativas até o final do ano.

    Outra ação para agilizar a abertura de novos negócios é a utilização da assinatura eletrônica GOV.BR, que já está sendo utilizada em 24 juntas comerciais, informou a pasta. A assinatura GOV.BR simplifica o processo de abertura de empresas, é gratuita e evita que o empreendedor precise comprar um certificado digital ou emitir procuração para um advogado ou contador realizar o processo.

    Edição: Fernando Fraga

  • Guedes nomeia Daniella Marques como nova secretária especial

    Guedes nomeia Daniella Marques como nova secretária especial

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou remanejamentos no cargo nesta noite. A assessoria especial Daniella Marques Consentino, que integra a equipe econômica desde que Guedes assumiu o ministério, será a nova secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

    Ela substituirá Carlos da Costa, que assumirá o recém-criado cargo de adido do Ministério da Economia em Washington. Desde o início do governo, Daniella ocupava a Assessoria Especial para Assuntos Estratégicos do ministério.

    Para o lugar de Daniella, Guedes remanejou o atual secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. Ele também estava na função desde 2019.

    Sócia-fundadora e diretora de fundos de investimento antes de ingressar no governo, Daniella é formada em administração pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e tem MBA em Finanças pelo Ibmec. Ela atuou por 20 anos no mercado financeiro, na área de gestão independente de fundos de investimentos.

    Com doutorado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos, Sachsida deu aula na Universidade do Texas. Autor de publicações sobre política econômica, monetária, fiscal, avaliação de políticas públicas e tributação, ele também é advogado especializado em direito tributário. Antes de chegar ao governo, trabalhava como pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde é servidor de carreira.

    A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade é responsável por programas de qualificação profissional e pela elaboração de políticas que melhorem a produtividade da economia. Nos próximos meses, o órgão pretende lançar um painel de acompanhamento de investimentos privados, gerados por concessões e privatizações.

    Além de publicar estudos com os efeitos das políticas e das reformas promovidas pelo governo, a Secretaria de Política Econômica elabora as previsões oficiais do Ministério da Economia para variáveis econômicas como Produto Interno Bruto (PIB) e inflação. Essas estimativas são usadas na elaboração do Orçamento e são revisadas a cada dois meses, uma semana antes de o governo anunciar o contingenciamento (bloqueio) ou a liberação de verbas.

  • Fiagro: país tem hoje 31 fundos registrados, com valores de emissão que atingem R$ 7,5 bilhões

    Fiagro: país tem hoje 31 fundos registrados, com valores de emissão que atingem R$ 7,5 bilhões

    Os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) abrem oportunidade para que pequenos investidores possam participar de um dos setores que mais crescem na economia brasileira, trazem maior dinamismo e transparência para o mercado de terras rurais e contribuem para a solução do problema da má alocação de terra. Além disso, ao proporcionarem mais segurança jurídica a esse mercado, ajudam a atrair a participação de investidores estrangeiros no financiamento do agronegócio no Brasil. Essas são algumas das conclusões constantes da Nota Informativa – O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e divulgada nessa quinta-feira (20/01) sobre o Fiagro.

    Divididos em três modalidades, de acordo com os ativos que os compõem – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fiagro-FIDC), Fundo de Investimento Imobiliário (Fiagro-FII) e Fundo de Investimento em Participações (Fiagro-FIP) –, os fundos totalizavam 31 até 26 de novembro de 2021. Lastreado em imóveis rurais, Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), o Fiagro-FII tem prevalecido até agora. Do total de fundos registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até novembro, 24 deles são dessa categoria e sete são Fiagro-FIDC, lastreados em recebíveis do agronegócio. Os valores de emissão totalizam aproximadamente R$ 7,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões se referem a Fiagro-FII.

    O surgimento do Fiagro é resultado do trabalho conjunto do Ministério da Economia, por meio da SPE, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Congresso Nacional, materializado na Lei nº 14.130/2021 e na subsequente regulação pela resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 39 de 2021.

    Crédito e crescimento econômico

    Um dos pontos abordados pela nota informativa da SPE se refere ao crédito. Quando a expansão de crédito financia aumento da capacidade de criação de renda e riqueza na economia há um efeito maior sobre o crescimento de longo prazo, porque permite a ampliação permanente da renda. O crédito rural no Brasil e, em particular, as oportunidades de crédito criadas com o Fiagro financiam o aumento da capacidade produtiva do agronegócio.

    Outro aspecto de especial relevância é a oportunidade trazida pelos Fiagros para a participação do pequeno produtor no financiamento do agronegócio, que ainda é reduzida no país. Os recursos que financiam o setor vêm em geral do crédito rural canalizado por instituições financeiras, de títulos de dívida emitidos por produtores rurais e de recursos próprios dos produtores.

    “O Fiagro abre uma oportunidade para que pequenos investidores aportem seus investimentos e possam usufruir de um dos setores de maior crescimento da economia brasileira. Espera-se que a criação desse instrumento financeiro traga um maior dinamismo e transparência ao mercado de terras rurais, um mercado mais competitivo na formação de preços de terras, e maior liquidez ao estoque de terras como ativo do produtor rural”, registra o documento.

    Má alocação de terras

    A nota informativa da SPE faz uma análise ampla do potencial de impacto do Fiagro e das razões de sua criação. O documento destaca, por exemplo, que a migração da população do campo para a cidade, nas últimas décadas, levou muitas propriedades rurais a ficarem subutilizadas ou utilizadas de forma pouco eficiente, com uma proporção expressiva das lavouras de soja, milho, arroz e cana-de-açúcar sendo exploradas sob forma de arrendamento ou parceria. Esse tipo de exploração, realizada comumente de forma tácita ou informal, não proporciona arrecadação ao fisco e não permite investimentos mais estruturantes por parte do arrendador nem do arrendatário, o que gera uma situação de insegurança jurídica e tributária. Em decorrência dessa situação, muitas propriedades permanecem alocadas de maneira ineficiente.

    Em razão disso, um outro problema surge: a grande dificuldade para investidores estrangeiros ingressarem no mercado imobiliário rural brasileiro, não apenas pelas restrições legais, mas também pela desorganização da situação patrimonial e tributária de parte dos imóveis rurais brasileiros. Com frequência, é difícil estabelecer se determinado imóvel está plenamente regularizado.

    Semelhanças com os FIIs

    Em diversos aspectos, os Fiagros são semelhantes aos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs). Em ambos os casos, um grupo de investidores se junta em sociedade para adquirir ativos e repartir os ganhos econômicos gerados por eles, e os imóveis podem ser ativos que lastreiam os fundos (imóveis urbanos, no caso dos FIIs; e rurais, no caso dos Fiagros). Outro ponto em comum é que os rendimentos resultantes de vendas ou locações dos imóveis são distribuídos aos cotistas.

    Os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais podem ser constituídos por diferentes tipos de ativos, entre os quais imóveis rurais; participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial e ativos financeiros, e títulos de créditos ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial, na forma de regulamento.

    Com informações do Ministério da Economia

  • IBGE reafirma confiança no orçamento de R$ 2,292 bi para Censo 2022

    IBGE reafirma confiança no orçamento de R$ 2,292 bi para Censo 2022

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reiterou hoje (13) que o orçamento necessário, viável, para a realização do Censo Demográfico 2022, é de R$ 2.292.907.087,00, sendo R$ 2 bilhões já registrados no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022) e mais R$ 292.907.087,00 autorizados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.

    Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Economia.

    “A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o aceite do Ministério da Economia permitem ao IBGE e à sociedade brasileira plena confiança na Comissão Mista Orçamentária, no âmbito do Legislativo, em harmonia com os demais Poderes”, informou o comunicado.

    “De tal sorte, o IBGE segue trabalhando em todo o país nas várias etapas operacionais preparatórias para entregar à sociedade brasileira um Censo Demográfico com qualidade técnica e cobertura em conformidade com a credibilidade e a reputação que o instituto construiu ao longo de seus 85 anos”, acrescentou.

    Teste nacional

    No dia 4 de novembro, o IBGE iniciou o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.

    Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).

    Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.

  • Balança comercial bate novos recordes no ano e no mês de outubro

    Balança comercial bate novos recordes no ano e no mês de outubro

    A balança comercial brasileira atingiu novos resultados históricos no ano, (até outubro), com recordes no superávit, na corrente de comércio (soma das exportações e importações) e nas exportações. Segundo dados divulgados na quarta-feira (3/11) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o superávit acumulado de 2021 chegou a US$ 58,58 bilhões, com crescimento de 29,6% em relação a igual período do ano anterior, enquanto a corrente de comércio subiu 37%, atingindo US$ 413,16 bilhões. Já as exportações cresceram 36% e somaram US$ 235,87 bilhões, e as importações aumentaram 38,3%, para US$ 177,29 bilhões.

    Considerando apenas o mês de outubro, também houve recorde nas exportações, que somaram US$ 22,52 bilhões. As importações alcançaram US$ 20,5 bilhões e tiveram média diária acima de US$ 1 bilhão – a melhor para o mês desde o ano de 2015. A corrente de comércio resultante desses números chegou a US$ 43 bilhões, também recorde para o mês. Já o superávit foi de US$ 2 bilhões, com uma redução de 54,5% na média diária em relação ao mesmo mês do ano passado.

    Veja os principais dados da balança comercial

    Em entrevista coletiva à imprensa, o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão, lembrou que o Brasil já havia atingido, em setembro, o recorde de superávit anual, com US$ 56,4 bilhões. “O recorde anterior foi de US$ 56 bilhões, em 2017, e agora, de janeiro a outubro, já temos US$ 58,6 bilhões”, acrescentou.

    Ele explicou que a desaceleração no aumento das exportações em outubro se deveu ao menor ritmo do crescimento dos preços dos bens, entre outros fatores. “Tem a desaceleração do crescimento do preço do minério de ferro, a entressafra agrícola – com quebra da produção de alguns produtos, como milho e café – e o menor embarque nas exportações de carne bovina”, citou.

    Mesmo assim, a exportação do mês ainda foi recorde. “É natural, após um crescimento tão acentuado, ocorrer uma desaceleração das taxas de crescimento”, comentou o subsecretário. “A demanda vai se acomodando, muitos fatores conjunturais se alteram e o próprio consumo dos bens se adequa, porque a preços crescentes, em algum momento o próprio preço acaba inibindo um pouco a demanda. Então, é natural que isso ocorra em algum momento”, avaliou.

    No entanto, segundo Brandão, os valores ainda são “extremamente favoráveis” à exportação “Observamos uma trajetória aquecida, próxima a US$ 1,2 bilhão de média diária de exportação, o que está dentro da nossa expectativa para o fechamento do ano”.

    Principais setores

    Entre os setores, no acumulado de 2021, a Indústria Extrativa apresentou crescimento maior de exportações, com alta de 73,1%, sendo que, somente em outubro, houve uma alta de 40% nas vendas externas do segmento. A Indústria de Transformação – que responde pela metade das exportações brasileiras – teve crescimento de 26,4% nas vendas, chegando a US$ 117,452 bilhões. Já a Agropecuária exportou US$ 48,440 bilhões no ano, uma alta de 21% em relação aos dez primeiros meses de 2020.

    De acordo com a Secex, os preços subiram 28,8%, em média, e tiveram maior influência nas receitas de exportação, com destaque para os valores na Indústria Extrativa, que aumentaram 66,1% no ano. Já nas quantidades exportadas, houve um aumento médio de 4,2%, mas a Agropecuária registrou diminuição de 9% nos volumes. Nesse caso, contribuíram para a queda, principalmente, as reduções de volumes exportados de milho (-41,2%).

    Do lado das importações, Brandão salientou o crescimento de 36,4% na Indústria de Transformação, que responde por 90% das compras externas do Brasil, e importou US$ 160,619 bilhões até outubro. O maior aumento nas importações, porém, foi da Indústria Extrativa, com alta de 76,7%, chegando a US$ 9,661 bilhões.

    As quantidades importadas tiveram aumento significativo em todas as categorias. O crescimento médio foi de 25,7%, com destaque para as altas da Indústria Extrativa, 29,2%, e da Indústria de Transformação, de 25,9%. Os preços dos produtos importados também subiram 10,9%, em média. As maiores altas, nesse quesito, foram de itens agropecuários (+22,6%) e da Indústria Extrativa (+19,6%). “Os preços se aceleraram nos últimos meses, com aumentos acima de 20%, principalmente em setembro e outubro”, observou o subsecretário.

    Destinos e origens

    A China se mantém como líder entre os destinos das exportações brasileiras, respondendo por 33,6% das compras, com US$ 79,219 bilhões. Os Estados Unidos (10,7%) compraram US$ 25,269 bilhões em produtos brasileiros neste ano. Já as exportações para a Argentina cresceram 46,3% e atingiram US$ 9,87 bilhões. Para a União Europeia, foram exportados US$ 40,761 bilhões.

    A China também aparece como principal origem dos produtos importados pelo Brasil, com 22% de participação, o que representa US$ 38,965 bilhões em dez meses – uma alta de 36,8% sobre o mesmo período de 2020, pela média diária. Também houve aumento das compras dos Estados Unidos (+33,1%), da Argentina (+45,4%) e da União Europeia (+27,5%).

    Comportamento da economia

    Entre os bens importados, os números da Secex apontam que as compras de bens de capital chegaram a US$ 19,878 bilhões no ano, com crescimento de 4,2%. Herlon Brandão lembrou que a compra de bens de capital é um investimento que dá uma indicação do comportamento futuro da economia. “Os bens de capital, nos primeiros meses do ano, apresentavam queda (nas importações), mas esse comportamento se inverteu e, nos últimos meses, apresentam aumento”, afirmou.

    Também houve aumentos nas compras de bens intermediários, como eletroeletrônicos, produtos químicos, adubos e fertilizantes, com alta de 46,8%. Nos bens de consumo, incluindo automóveis, vestuário, eletrodomésticos, medicamentos e até vacinas, a alta foi de 14,4%. Já em combustíveis e lubrificantes, como petróleo bruto, óleos combustíveis, carvão mineral, gás natural, entre outros, as compras cresceram 70,9%.

    Veja a Coletiva da Balança Comercial de Outubro/2021 

    Com informações do Ministério da Economia

  • Ministério da Economia e Apex assinam acordo para expandir a presença do artesanato brasileiro no mercado internacional

    Ministério da Economia e Apex assinam acordo para expandir a presença do artesanato brasileiro no mercado internacional

    O Ministério da Economia e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), assinou nessa quarta-feira (27/10) um acordo concebido para dar mais visibilidade ao artesanato brasileiro no mercado internacional. No memorando de entendimento, as instituições se comprometem a colaborar mutuamente para a organização de projetos capazes de atrair compradores internacionais para a participação em feiras estratégicas de artesanato no Brasil. Além desse acordo, assinado pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, e pelo presidente da Apex-Brasil, Augusto Pestana, outra importante iniciativa foi anunciada na abertura oficial do 14º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, em Brasília: a Trilha do Artesão Brasileiro, que oferecerá  um conjunto de capacitações gratuitas para incentivar os empreendedores a recuperarem o faturamento e inovarem mais.

    “Temos trabalhado intensamente na modernização das condições de trabalho do artesão”, disse Carlos Da Costa. Artesões de todo o Brasil estiveram presentes à inauguração. “O artesanato brasileiro tem muito potencial e, por isso, merece chegar ao mundo inteiro. Vamos trabalhar juntos em prol desse crescimento”, ressaltou o secretário durante o evento, do qual também participou a subsecretária de Facilitação de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Glenda Bezerra Lustosa.

    Acordo entre Ministério da Economia e Apex

    O acordo firmado entre o Ministério da Economia e a Apex estabelece que o trabalho de prospecção de mercado internacional será coordenado pelo escritório da Agência em Bruxelas, na Bélgica. Isso porque os países da Europa são importantes compradores de produtos do artesanato brasileiro, sobretudo artigos de decoração e têxteis. Em 2019, esse mercado movimentou 149 bilhões de euros.

    A Apex-Brasil prevê executar dois projetos compradores em 2022: um durante a Feira Internacional de Artesanato de Pernambuco (Fenearte), em julho, e outro na Feira Nacional de Artesanato, em Belo Horizonte, em dezembro. “O artesanato sempre esteve contemplado na nossa agenda, na capacitação e na organização das várias rodadas de negócios, e agora, com esse memorando, elevamos o nível de apoio. Fazemos uma nova aliança em prol do artesanato com o Ministério da Economia, que envolve também o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] e o Ministério das Relações Exteriores, em benefício dos artesãos”, disse Augusto Pestana.

    O acordo firmado nesta quarta-feira reforça o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), desenvolvido pelo Ministério da Economia e pelo Sebrae, que promove a capacitação de artesãos, como pontuou o gerente da Unidade de Competitividade do Sebrae, César Rissete. “Temos um artesanato que merece essa conquista internacional”, enfatizou.

    O artesanato brasileiro tem alto potencial de exportação. De acordo com levantamento da Apex-Brasil, há demanda internacional, principalmente da Europa, por produtos de artesanato, inclusive de alto valor agregado. O mercado europeu de produtos de decoração e têxteis para o lar (HDHT) vinha crescendo continuamente nos últimos anos, até o impacto da pandemia de Covid-19.

    Trilha do Artesão

    Fruto de parceria entre o Sebrae e o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Trilha do Artesão Brasileiro faz parte do conjunto de iniciativas que integram o plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado em outubro de 2019 entre o Sebrae e o Ministério da Economia (por meio da Sepec) com o propósito de desenvolver o artesanato brasileiro.

    Além de ações voltadas à digitalização, a Trilha também priorizará iniciativas de capacitação em gestão e comercialização de produtos. Haverá estímulo para que os empreendedores se beneficiem da participação no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O cadastramento permite a emissão da Carteira Nacional de Artesão, que possibilita a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e em cursos de artesanato. Alguns estados também oferecem aos artesãos cadastrados incentivos fiscais e isenção do ICMS na comercialização dos produtos. Atualmente, o sistema possui 172,4 mil empreendedores registrados.

    Salão do Artesanato

    O 14º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras está sendo realizado no Shopping Pátio Brasil até 31 de outubro, das 10h às 22h, com entrada gratuita. Um dos maiores eventos do setor no país, o Salão apresenta, nesta edição, mais de 500 trabalhos de artesãos de 22 estados e do Distrito Federal.