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Tag: Ministério da Cultura

  • Servidores da Cultura fazem manifestação no Rio por plano de carreiras

    Servidores da Cultura fazem manifestação no Rio por plano de carreiras

    Funcionários de órgãos do Ministério da Cultura fizeram uma manifestação nesta terça-feira (6), na entrada do Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio, para pedir a definição do plano de carreiras do setor e a contratação de mais servidores diante da redução que vem ocorrendo no quadro funcional ao longo dos anos.

    A manifestação ocorreu no momento em que a ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, participavam de uma visita guiada para jornalistas convidados na apresentação das instalações renovadas ao prédio, que passou por obras de modernização e valorização.

    Segundo Joseane Brandão, servidora do Centro Lúcio Costa, unidade do Iphan no Rio de Janeiro, a categoria está em greve nacional desde o dia 29 de abril pela implantação de um plano de carreiras na cultura, reivindicada há mais de 20 anos.

    “Somos uma das categorias menos valorizadas pelo governo federal, nossos salários são baixos, mas a nossa demanda de mais de 20 anos não é só uma demanda salarial. É uma demanda por valorização e [para] que nossas qualificações sejam respeitadas e valorizadas”, disse Joseane à Agência Brasil.

    Além disso, o movimento é uma demanda pela política pública de cultura, afirmou a servidora.

    “O que está acontecendo nas nossas instituições é que estamos perdendo servidores. Nossa evasão tem um índice muito maior que a do Executivo Federal. Nossas instituições estão ficando esvaziadas, e não temos servidores para executar as políticas públicas de cultura, para preservar patrimônio cultural, salvaguardar os acervos, fomentar a arte com a Funarte”, acrescentou.

    Em entrevista no interior do Palácio Gustavo Capanema, durante a visita guiada, a ministra disse que o plano de carreiras da categoria está sendo negociado entre os ministérios da Cultura e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e que espera ver a demanda dos servidores atendida ainda neste ano.

    “Somos um governo democrático e respeitamos, com certeza, todas as possibilidades, faz parte da luta deles. O Ministério da Cultura, nesta pauta do plano de carreira dos servidores, tem apoiado e auxiliado na construção do diálogo com o Ministério da Gestão. Eu tenho uma expectativa positiva sobre isso. Acho que será um grande presente nos 40 anos do Ministério da Cultura o governo poder realmente materializar esse plano de carreira. Os diálogos estão sendo feitos com um movimento, na minha visão, positivo, mas é uma construção também. Nós pegamos o ministério e todo o governo desconstruído. O governo do presidente Lula é de atender, ouvir e negociar, então estamos com as conversas abertas e apoiando a reivindicação dos servidores que merecem muito”, afirmou Margareth Menezes.

  • MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024

    MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024

    O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano.

    Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

    A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 15 bilhões por cinco anos a partir de 2023, totalizando cinco parcelas de R$ 3 bilhões. A medida provisória alterou o texto da lei, estabelecendo que a execução será de “até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor total de R$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.

    A MP foi editada pouco depois de o governo anunciar o bloqueio adicional de R$ 6 bilhões em gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União. Sem o adiamento, o governo teria de cortar de R$ 7,3 bilhões.

    O adiamento de R$ 1,3 bilhão apareceu no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e oficializa o bloqueio dos R$ 6 bilhões, dentro da rubrica “apoio financeiro a municípios e estados”, que teve uma redução total de R$ 976,2 milhões. Dessa forma, caso não tivesse havido o adiamento, o valor da rubrica teria aumentado em R$ 323,8 milhões.

    O relatório apenas mencionou a edição da MP, sem detalhar os valores. “A redução refere-se à revisão do cronograma de dispêndios, por parte do Ministério da Cultura, tendo em vista a iminente publicação de Medida Provisória alterando os termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme informado por meio do Ofício nº 36/2024/CGOFC/SPOA/GSE/GM/MinC, de 22 de novembro de 2024”, informou o documento.

  • Investimentos na cultura têm recorde; Lei Rouanet soma R$ 3 bilhões

    Investimentos na cultura têm recorde; Lei Rouanet soma R$ 3 bilhões

    A cultura recebeu do governo federal o maior investimento de sua história. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), teve como mote a data de hoje: 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura.

    Segundo ela, o setor tem reservados – apenas por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura – investimento “direto e contínuo” de R$ 15 bilhões até 2027 para estados e municípios.

    Em pronunciamento oficial em rede nacional, ela disse, nessa segunda-feira (4), que, entre as prioridades da pasta, está o fortalecimento da diversidade cultural e o apoio aos profissionais da área.

    Para a ministra, a Lei Paulo Gustavo resultou em repasses de R$ 3,8 bilhões “para todos os estados e 98% dos municípios”. Essa lei tem como meta ajudar trabalhadores do setor que tenham sido afetados pela pandemia da covid-19.

    Margareth Menezes citou também a criação de linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região Norte e nos territórios criativos. O ministério informou que tem priorizado “políticas públicas culturais que garantam que a cultura alcance cada canto do Brasil, por meio de programas, lançamentos, retomadas, editais e outras ações”.

    Geração de ações

    “A reativação de políticas de fomento já estabelecidas, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, também trouxe uma nova geração de ações. Desde sua criação em 1992, a lei tem sido uma ferramenta fundamental para o fomento da cultura. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a Rouanet tem contribuído de forma significativa para a economia e a diversidade cultural do país”, informou o Ministério da Cultura.

    Cerca de 4,5 mil projetos são patrocinados a cada ano por aproximadamente 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivo fiscal do governo.

    “Apenas em 2024, o orçamento destinado aos projetos da [Lei] Rouanet é de R$ 3 bilhões. O impacto econômico total dela, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões, incluindo tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira, comprovando que o investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável”, detalhou a pasta.

    A inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pretende viabilizar ainda mais o crescimento econômico e a inclusão social do país.

    Equipamentos culturais

    “Estamos construindo 250 equipamentos culturais – os CEUs da cultura – no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam. E para as comunidades menores e mais afastadas, criamos equipamentos culturais itinerantes que estão rodando o Brasil”, disse a ministra.

    A ministra acrescentou que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (soma de todas riquezas produzidas no país) e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas.

    “É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social e sustentabilidade ambiental”, finalizou a ministra Margareth Menezes.

  • Governo anunciará medidas para o setor audiovisual brasileiro

    Governo anunciará medidas para o setor audiovisual brasileiro

    O governo federal anunciará nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19 de junho de 1898, quando o italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto, registrou as primeiras imagens cinematográficas no país.

    Segundo nota divulgada pela Presidência da República, os investimentos celebram “a consolidação de políticas culturais de incentivo, fomento e valorização dos filmes produzidos no país. É também uma oportunidade de reconhecer o talento dos profissionais da indústria, além de evidenciar o cinema como importante expressão artístico-cultural”.

    No ano passado, das 415 estreias de longas metragens em cinemas do país, 161 eram produções nacionais. Apesar disso, em termos de público, os filmes brasileiros atraíram apenas 3,6 milhões de pessoas, ou seja, apenas 3,2% do total, segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), divulgados pelo Ministério da Cultura.

    Investimentos

    A previsão é que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) invista R$ 1,6 bilhão para a produção de filmes e séries brasileiras neste ano, um valor recorde, segundo o Ministério da Cultura, e 23% superior ao registrado em 2023 (R$ 1,3 bilhão).

    Entre as ações em andamento, o ministério destaca o investimento em coproduções internacionais, no valor de R$ 200 milhões. O segmento recebeu 476 projetos de 47 países.

    Também estão aprovados R$ 400 milhões para crédito para projetos de infraestrutura, principalmente focados na expansão da rede de cinemas fora do eixo Rio/São Paulo.

    De acordo com o ministério, desde 2023 já foram investidos R$ 6,1 milhões em cerca de 100 projetos de produção de curtas-metragens e para intercâmbio de profissionais no exterior, a partir de seis chamadas públicas da Secretaria do Audiovisual.

    Através da Lei Rouanet, houve captação de R$ 146,6 milhões para projetos audiovisuais em 2023 e 2024.

    Edição: Kleber Sampaio

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  • Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

    Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

    A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

    Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura.

    “Como esse tipo de fomento estava parado, nós temos conversado com gestores, em alguns lugares com mais dificuldade. Alguns estados já lançaram e nós estamos com esse diálogo aberto, buscando prover o que for preciso para que cada cidade lance os seus editais”, explicou a ministra.

    A ministra também lembrou que a Lei Paulo Gustavo é um mecanismo de socorro à cultura em situações de emergência, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente por causa das fortes chuvas na região, mas destacou que o Ministério da Cultura tem promovido debates para que sejam criados novos mecanismos específicos para socorro aos trabalhadores da cultura.

    Relações bilaterais

    Sobre a participação na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a ministra falou sobre as reuniões com lideranças culturais, como a subsecretária de Diplomacia Pública e Negócios Públicos dos Estados Unidos da América, Elizabeth Allen, em que tratou sobre os 200 anos das relações entre Brasil e Estados Unidos, que será comemorado em 2024.

    Segundo a ministra Margareth Menezes, as representações internacionais voltadas à cultura têm mostrado interesse em ampliar o intercâmbio entre os países, em especial em áreas como a reparação racial, realização de festivais e ações de sustentabilidade da cultura.

    A literatura brasileira, de acordo com Margareth Menezes, também despertou o interesse da ministra alemã da Cultura e Mídia, Claudia Roth. Para a ministra o interesse de tantos países na cultura brasileira significa uma retomada dessas relações e como nossa cultura é importante para o mundo.

    Novo PAC

    Margareth Menezes falou ainda da importância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ter entrado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a ministra, serão investidos R$ 700 milhões para a reconstrução de patrimônios históricos e culturais em todo o Brasil. “Um povo sem memória é um povo sem história”, destacou.

    Amazônia

    A ministra disse que a Região Norte é a que menos recebeu historicamente o fomento para cultura. Por isso, o Ministério da Cultura atua com o objetivo de corrigir a aplicação desse tipo de investimento no país. Segundo Margareth Menezes, este ano foram investidos R$ 26 milhões na Região Norte. “Foi o maior acontecimento da história do fomento da Lei Rouanet”.

    A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, é para a ministra uma oportunidade de reestruturação e desenvolvimento da indústria criativa na Amazônia. Por isso, a pasta realizará a terceira edição do Minc BR, uma espécie de feira de negócios para o setor, na cidade, durante o evento, em 2025. “O último que aconteceu no Brasil teve uma geração de R$ 50 milhões em negócios”.

    Edição: Fernando Fraga
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  • TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

    TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

    Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um alto volume de projetos culturais arquivados em 2020 e 2021, no governo Bolsonaro, que pediam financiamento da Lei Rouanet e ficaram sem resposta. 

    No meio das solicitações sem retorno, as amostras analisadas apresentavam – no resumo ou na sinopse – citações a temas como comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer,  intersexo, assexual), feminismo, religiões de matrizes africanas e indígenas, movimento negro e populações tradicionais, entre outros.

    Além disso, os auditores do TCU observaram que, em 2021, mais da metade dos pedidos de financiamento de projetos culturais foi negada. Também em 2021, o tempo de análise dos pedidos, que é de 60 dias, aumentou.

    Direcionamento ideológico e censura

    A Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU atendeu requerimento – aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados – para avaliar “um eventual direcionamento ideológico e censura” na aprovação de projetos culturais em 2020 e 2021. Os pedidos de financiamento eram feitos para a então secretaria de Cultura, na época vinculada ao Ministério do Turismo.

    Sob a relatoria do ministro Augusto Sherman, o TCU deu 90 dias para que o Ministério da Cultura encaminhe um plano de ação, providências e prazos para implementar formas de controlar e proteger as informações do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura – Salic.

    O Ministério da Cultura ainda não se manifestou sobre o assunto.

    Edição: Kleber Sampaio