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Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.
Cerca de 20 mil brasileiros serão contemplados com a casa própria em 27 municípios, de 13 estados. O investimento está estimado em R$ 829,9 milhões.
De acordo com o ministério, o valor será distribuído pelas cinco regiões do país. Na região Sul, 475 moradias serão erguidas no Rio Grande do Sul, 289 no Paraná e 150 em Santa Catarina.
No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul será contemplado com 215 novos lares em Corumbá e Dourados.
Na região Norte, Manaus, capital do Amazonas, terá novas 496 unidades habitacionais, enquanto o município de Araguaína, no Tocantins, receberá 192.
No Nordeste, serão construídas 444 novas casas próprias no Maranhão, 384 no Sergipe, 250 na Bahia e 50 no Alagoas.
No Sudeste, Minas Gerais contará com 1.196 novas casas, seguido do estado de São Paulo, com 590, e do estado do Rio de Janeiro, com 392.
Confira aqui a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades.
27/09/2024
Minha Casa, Minha Vida prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência
O programa Minha Casa, Minha Vida tem entre seus critérios de prioridade a mulher chefe de família e a mulher vítima de violência. “Isso é importante como focalização do programa porque 60% das pessoas que fazem parte das estatísticas do déficit habitacional brasileiro são mulheres, sendo 40% pretas e pardas”, informa a coordenadora do Departamento de Produção Social da Moradia, Alessandra D’Avila.
O programa prioriza a assinatura do contrato de moradia do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher e isso faz com que 85% das unidades habitacionais subsidiadas do programa sejam assinadas por elas. “Isso é um instrumento importante no combate à desigualdade de gênero no país e vem sendo uma prioridade do programa”, diz a coordenadora. A assinatura do contrato em nome da mulher “oferece uma estabilidade financeira e uma segurança importante”, lembra a diretora, salientando que menos de 60% das mulheres com filhos estão empregadas no país.
O programa Minha Casa, Minha Vida tem critérios de seleção que priorizam o acesso à habitação de interesse social às famílias que tenham a mulher como chefe de família, conforme a LEI Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que em seu artigo 8º estabelece que serão priorizadas, “para fins de atendimento com o emprego de dotação orçamentária da União e com recursos do FNHIS, do FAR ou do FDS, as famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar.”
Ainda no âmbito do MCMV, existe também a medida de proteção no artigo 10 da Lei, que determina, em regra, que os contratos e os registros efetivados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida serão formalizados, preferencialmente, em nome da mulher e, na hipótese de esta ser chefe de família, poderão ser firmados independentemente da outorga de cônjuge.
Como resultado desse reconhecimento normativo da política ao papel da mulher na sociedade brasileira, atualmente, a cada 100 contratos do programa, 85 são assinados por mulheres nas modalidades subsidiadas do MCMV. Na linha financiada do MCMV, cerca de 50% dos contratos de financiamento são realizados com mulheres.
— news —
29/08/2024
Caixa inicia contratação de financiamentos com FGTS Futuro
Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.
No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.
Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria..
Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.
Caso seja demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.
A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.
Edição: Maria Claudia
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08/04/2024
Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais.
“Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola.
Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.
Confira a entrevista na íntegra:
Edição: Carolina Pimentel
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10/01/2024
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União.
Os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.
A participação financeira do beneficiário é um dos valores que garantem o pagamento dos imóveis que integram o Minha Casa, Minha Vida. O governo, por meio dos Fundo de Arrendamento Residencial, Fundo de Desenvolvimento Social, do Programa Nacional de Habitação Urbana, participa com o subsídio de uma parte do valor total, que, a partir de agora, passa a ser o saldo restante do bem, para essas faixas de renda familiar em casos de habitações urbanas. As aquisições pelas modalidades rural e entidades sem fins lucrativos poderão ter as mesmas condições, em até 10% do total das unidades habitacionais contratadas pelo programa.
Ao participar, nesta quinta-feira (28), do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que, com a mudança, esse valor pode chegar a R$ 95 mil.
A portaria determina ainda que, além do subsídio, os beneficiários poderão usufruir dos descontos para habitação previstos na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como o pagamento de uma entrada com esse recurso, o que diminuiria o valor da parcela.
Além dessa mudança, a portaria traz algumas medidas que já vinham sendo aplicadas nos novos contratos, mas ainda não estavam regulamentadas, como, a isenção de beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, além de pessoas que recebam a unidade por meio de assentamento ou atendimento em casos de calamidade pública, por exemplo. Para esses casos, o imóvel não pode ser vendido em um prazo de cinco anos.
Segundo informou Jader Filho, este ano, o Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 300 mil novas unidades habitacionais, quase a mesma quantidade do total de 380 mil contratadas no ano passado.A previsão é ultrapassar 450 mil novas unidades até o fim do ano.
O ministro destacou que esse número ainda sofreu o impacto do prazo legal para a retomada do programa, que só foi viabilizada em agosto. “A minha expectativa é que, no ano que vem, a gente supere ainda mais essa marca, haja vista que teremos um tempo maior para tornar essas unidades habitacionais uma realidade.”
Edição: Nádia Franco
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28/09/2023
Conselho eleva subsídio para famílias do Minha Casa, Minha Vida
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) decidiu, nesta terça-feira (20), em Brasília, aumentar o subsídio para unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda nas faixas 1 e 2 do programa.
Também hoje, o conselho decidiu pela correção no valor dos imóveis que podem ser financiados pelo MCMV. Assim, o subsídio para famílias de baixa renda com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2), passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.
O subsídio é uma espécie de desconto e é aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel. Com a alteração, o teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.
Valor do imóvel
Na mesma reunião, o conselho ampliou o valor máximo do imóvel que pode ser comprado pelas famílias com renda que varia entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3): passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.
A estimativa é que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil em 2023. Além disso, o conselho estima um crescimento de 12% nas contratações, com cerca 330 mil unidades para as famílias com renda de até R$ 3,3 mil. Em 2023, o orçamento do FGTS para subsídios é de R$ 9,5 bilhões.
O conselho também fez a revisão dos juros cobrados de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. Os juros passaram de 4,25% ao ano para 4% nas regiões Norte e Nordeste. Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa caiu de 4,5% para 4,25% ao ano.
Edição: Kleber Sampaio
20/06/2023
Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (17), em Abaetetuba (PA), da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. As casas fazem parte do Residencial Angelin, que estava com obras paralisadas nos últimos quatros anos, segundo o governo federal, e agora vai atender a 888 pessoas que se enquadram na faixa 1 do programa, aquela voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
“Esse condomínio foi contratado pela presidenta Dilma em 2012. E tem dez anos que esse condomínio estava parado”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Segundo ele, o governo recebeu 186 mil casas contratadas, mas com 86 mil obras paralisadas. A meta para este ano é contratar 230 mil moradias e, ao longo dos quatro anos, a gestão Lula promete contratar 2 milhões de moradias em todo o país.
“Nós vamos acabar todas as casas que estavam previstas e vamos fazer 2 milhões de casas novas nesse país”, afirmou Lula durante a entrega do residencial em Abaetetuba. O presidente ressaltou que a nova versão do programa vai construir moradias com sacada e um tamanho mínimo de 41 metros quadrados (m²). “Os apartamentos vão ter uma sacada, o conjunto habitacional vai ter uma biblioteca, para que as pessoas aprendam a ler”, destacou o presidente.
No caso do Residencial Angelin, cada moradia entregue tem 43,11 m² de área privativa e valor de R$ 92,2 mil. Os beneficiários têm renda familiar média de R$ 876 e vêm, em grande parte, da zona rural, segundo o Ministério das Cidades. A pasta destacou que, no grupo, estão 13 pessoas com deficiência, 16 idosos e duas famílias em situação de risco.
O residencial conta ainda com infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, drenagem e transporte público. Estão disponíveis para os moradores uma creche, uma escola, um posto de saúde e um posto de segurança. No Pará, o governo federal confirmou a retomada de 1.048 moradias.
Papa no Círio
Em seu discurso, Lula falou sobre a viagem a Roma, na próxima semana, para um encontro com o papa Francisco, e disse que vai convidá-lo a participar do Círio de Nazaré, em Belém.
“Seria extraordinário que ele pudesse participar, aqui no estado do Pará, no Círio de Nazaré”, afirmou Lula. O Círio é considerado a maior festa católica do planeta e reúne, anualmente, em Belém, mais de 2 milhões de fiéis, no segundo domingo de outubro.
Ainda no Pará, Lula participará neste sábado de uma cerimônia de anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30). Considerada a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta, a COP30 será realizada em Belém, em 2025.
Edição: Graça Adjuto
17/06/2023
Lula retoma Minha Casa, Minha Vida e avisa: “A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”
O Minha Casa, Minha Vida, maior programa de habitação do país nas últimas décadas, está oficialmente de volta. Nesta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória Nº 1.162, que marca a retomada da iniciativa do Governo Federal.
Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, afirmou o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.
“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, ressaltou Lula, ao se referir a Josimeire Pinheiro, baiana de 31 anos, mãe solo de três filhos, que recebeu a visita do presidente em sua casa e descobriu que o lar seria entregue já mobiliado.
“Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, afirmou o presidente Lula.
PARADAS – Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais: Vida Nova Santo Amaro 1, visitado por ele e que sediou o evento, e o Residencial Vida Nova Sacramento. “Essas obras estavam com 94% de conclusão em 2016. Ficaram paradas e só agora, quando o presidente Lula voltou, é que foram concluídas”, ressaltou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano.
“Entre 2009 e até o final de 2018, houve 5,6 milhões de unidades entregues. Foram contratadas quase 6 milhões de unidades até o fim de 2018. Vinte e três milhões de pessoas foram beneficiadas, incluindo as dos cinco empreendimentos de hoje”, completou a presidente da Caixa. A título de comparação, 23 milhões de pessoas equivalem a mais de duas vezes a população de Portugal.
Nós vamos, nos próximos quatro anos, com a retomada do programa, gerar um milhão de novos empregos diretos e indiretos. O Minha Casa, Minha Vida tem esse efeito, de movimentar a economia e gerar oportunidades”
Jader Filho, ministro das Cidades
Além da presidente da Caixa, acompanharam o presidente na cidade baiana o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o senador Jacques Wagner e a prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes.
Cerimônias similares de entregas de unidades habitacionais foram realizadas simultaneamente (online) em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO), também com a presença de ministros e de autoridades. Ao todo, 2.745 unidades habitacionais foram entregues.
RETOMADA – Lula anunciou que o Minha Casa, Minha Vida retomará imediatamente as obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios. Serão 609 unidades em Rio Largo (AL), 868 em Chapadinha (MA), 2.837 em Imperatriz (MA), 1.008 em Belém (PA) e 240 em Governador Valadares (MG). Nos próximos meses, serão continuadas ou retomadas obras de 186,7 mil moradias em todo o país.
Além de ser um instrumento fundamental para a redução do déficit habitacional no Brasil, sobretudo para famílias de menor renda, o Minha Casa, Minha Vida contribui para a recuperação da economia, gerando empregos e movimentando toda a cadeia do setor da construção civil.
“Nós vamos, nos próximos quatro anos, com a retomada do programa, gerar um milhão de novos empregos diretos e indiretos. Serão dois milhões de novas habitações em todo o Brasil até 2026. O Minha Casa, Minha Vida tem esse efeito, de movimentar a economia e gerar oportunidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
15/02/2023