Tag: mineração

  • TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

    TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

    A mineradora Tamisa permanece impedida de operarna Serra do Cural, região que é um cartão postal de Belo Horizonte. Nesta semana, oTribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por 3 votos a 1, a suspensão das licenças para atividades da empresa, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

    As atividades da mineradora Tamisa na Serra do Curral são alvo de contestações não apenas peloMPF, mas também de entidades da sociedade civil e da prefeitura de Belo Horizonte. Apesar dos protestos, em maio do ano passado, o empreendimento havia sido licenciado por 8 votos a 4 no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com a decisão, a Tamisa ficou liberada para instalar o complexo minerário de grande porte com vida útil de 13 anos em uma área de 101,24 hectares. O projeto prevê o desmatamento de 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica.

    Na ação em que obteve a suspensão do licenciamento, o MPF aponta violação aos direitos da comunidade quilombola Mango Nzungo Kaiango. Eles teriam tomado conhecimento do projeto minerário apenas pela imprensa, o que afrontaria artigos da Constituição Federal que protegem a cultura dos povos tradicionais.

    Além disso, o MPF acusou o descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se de um tratado internacional ratificado pelo Brasil que garante às populações tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada todas as vezes que qualquer medida legislativa ou administrativa for suscetível de afetá-las diretamente.

    Localizada em Belo Horizonte, a comunidade quilombola Manzo Ngunzo Kaiango é composta por 37 famílias, que somam 182 pessoas. Ela é reconhecidadesde 2007 pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cidadania. Também tem reconhecimento municipal e estadual como patrimônio cultural imaterial.

    Em nota, a Tamisa disse ter recebido a decisão com serenidade e ressaltou que foi proferido um voto a seu favor, divergindo dos demais e acatando seus argumentos. “A empresa tem tranquilidade que, em sede recursal, fará prevalecer este entendimento que lhe foi favorável, principalmente porque pautado nas provas e nos documentos constantes do processo e, também, na melhor interpretação jurídica aplicável ao caso”, informa.

    Edição: Carolina Pimentel

  • Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado

    Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado

    A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro.

    A reunião está marcada para esta quarta-feira (22), às 9h, na Comissão Externa do Senado, criada para acompanhar as ações na Terra Indígena.

    No mandado de segurança, a Urihi pede, além da não-realização da audiência, que parte do plano de trabalho da Comissão seja suspenso. A suspensão solicitada se refere justamente aos depoimentos de representantes de cooperativas de garimpeiros, da Associação Nacional do Ouro e da Cooperativa Minero Artesanal de Roraima.

    A Associação Urihi alega desvio de finalidade e desvirtuamento do foco do colegiado, que é o de representar o Senado na gestão da grave crise humanitária.

    Na ação, o advogado da Associação, Henrique Feijó Menezes, fala, inclusive, em plano de trabalho enviesado e aprovado no sentido de ouvir os garimpeiros. Ele conclui dizendo que: “está evidente o interesse da maioria da Comissão que não é a causa Yanomami e sim uma generosa proteção aos garimpeiros ilegais”.

    A Comissão Externa do Senado é composta pelos três senadores de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), que preside o colegiado; Dr. Hiran (PP), que é o relator; e Mecias de Jesus (Republicanos). Além deles, compõem o colegiado Eliziane Gama (PSD-MA), Humberto Costa (PT-PE), Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF).

    Oficialmente, a comissão ainda não foi notificada da ação. O senador Chico Rodrigues informou à reportagem que aguarda o comunicado para definir os próximos passos.

    Edição: Denise Griesinger

  • Dia da Mineração confere destaque à importância da atividade à sociedade

    Dia da Mineração confere destaque à importância da atividade à sociedade

    Eletrônicos, moradia, transporte, energia elétrica, medicamentos e vegetais, o que têm em comum? Todos esses elementos dependem de uma das atividades mais determinantes ao curso da história da humanidade: a mineração. Considerado “a indústria das indústrias”, o setor está intimamente presente no dia a dia das pessoas, marcando a atividade como essencial para o conforto e qualidade de vida.

    mineração é uma atividade econômica relacionada à pesquisa, exploração, extração e beneficiamento de minérios e tem neste 7 de maio seu dia mundial oficial. Invenções como a lâmpada, o celular, os satélites e fármacos não seriam possíveis sem o suporte tecnológico e de insumos oportunizado pela mineração: o desenvolvimento desses produtos só foi possível em razão da transformação de algum bem mineral. O que seria da vacinação sem a mineração, por exemplo?

    Não há prédios, pontes, energia, nem pasta de dente – e muito menos carros elétricos – sem minerais. Insumos básicos para a construção de uma casa, da mais popular à mais luxuosa, passam necessariamente pela mineração. A lista inclui areia, argila, cimento, argamassa, brita, tijolos, vidro e vários outros itens.

    Desde o período colonial, a mineração está presente na base das atividades econômicas desenvolvidas no Brasil. A descoberta de ouro e pedras preciosas no território nacional foi determinante ao avanço da colonização e ocupação do interior do país. Afora a corrida pelo ouro, data do século 16 a evidência mais antiga de ferro no Brasil. O panorama da mineração no Brasil mudou a partir do século 20, com um impulso de profissionalização, criando a base de uma economia industrial nacional.

    De acordo com a Agência Nacional de Mineração, há 9.415 minas em operação no Brasil, ocupando 0,5% de todo o território nacional. A jazida mineral, base para a atividade de extração, é um recurso natural. Assim como a água, ela é encontrada no meio ambiente, dependendo da formação geológica existente no local. Para que a atividade seja viabilizada, é necessário pesquisas geológicas, licenças ambientais e outras autorizações previstas em lei, acompanhadas de modernas técnicas de operação. Todo esse cuidado é necessário para a mitigação de impactos ambientais e prevê a execução de medidas compensatórias ao meio ambiente.

    Ranking da extração – No Brasil, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, cerca de 80 minerais são extraídos para atender às necessidades do país e do mundo. O minério de ferro está no topo da extração, respondendo por 73% do faturamento do setor em 2021, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Esse elemento está presente na composição de computadores, cadeiras e celulares, nas estruturas de casas, escolas, hospitais e viadutos. É a principal matéria-prima para a produção do aço, presente em automóveis e eletrodomésticos. De forma indireta, está presente na produção de roupas e remédio, pois compõe as máquinas e ferramentas industriais utilizadas no processo de fabricação.

    Outro mineral fortemente demandado na produção nacional é o cobre e está diretamente ligado à geração e transmissão de energia. Praticamente todo equipamento eletrônico, como televisão, telefone celular, computador e videogame, possui o elemento em sua composição.

    Também estão entre os itens mais minerados no Brasil o ouro, a bauxita, a água mineral, o granito, calcário dolomítico, areia, fosfato, níquel, manganês e nióbio.

    Fomento à economia – mineração demonstra-se de grande valia para a geração de empregos, arrecadação de impostos e à balança comercial brasileira. De acordo com o IBRAM, o setor registrou em 2021 um faturamento de R$ 339,1 bilhões (sem contabilizar petróleo e gás). São cerca de 200 mil empregos, impactando diretamente na produção de riqueza, no poder de compra de milhares de famílias e na qualidade de vida dos brasileiros.

    Além dos impostos normais, as mineradoras têm uma contribuição a mais, por meio da CEFM, sigla que significa Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Somente em 2021, foram R$ 10,3 bilhões convertidos aos cofres públicos, recurso que endossa ações de educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura em prol da população, conforme determina a Constituição Federal.

    Mineração em Mato Grosso  Um dos braços mais fortes da atividade mineradora no Estado é o calcário agrícola, que atende diretamente à ampla produção do agronegócio. O mineral é utilizado na calagem, técnica de correção da acidez do solo e que por isso estimula o aumento da fertilidade e produtividade de culturas de grãos, assim como a engorda na pecuária. Atualmente, mais de 40 indústrias extratoras de calcário estão em operação em Mato Grosso.

    “Trata-se de uma indústria robusta, parceira do produtor rural e do desenvolvimento do Estado. Sem calcário, a agricultura nos solos ácidos do Cerrado não haveria de prosperar com toda a pujança notada hoje”, afirma Ricardo Dietrich, presidente do Sinecal-MT, Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário de Mato Grosso.

    “Mato Grosso é um Estado que foi forjado pela mineração. A atividade mineral está enraizada na cultura mato-grossense. O Estado é conhecido internacionalmente como um dos maiores produtores de grãos do mundo e é importante destacar que essa atividade só conseguiu ser desenvolvida a partir do uso de agro minerais no manejo do solo. Portanto, a cadeia agrícola de Mato Grosso só possui o protagonismo mundial, devido aos minerais utilizados para a correção dos solos de grandes áreas tornando-as agricultáveis, extraídos das jazidas aqui encontradas. Isso ratifica cada vez mais a importância da indústria mineral na vida de todos nós”, destaca Sheila Klener, presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Indústria Mineral e do Agronegócio (MINERAGRO).

    Com informações do IBRAM, Ministério de Minas e Energia e Deloitte

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    Infografico mineracao dia a dia