Tag: Mercosul

  • América do Sul só se desenvolverá de forma conjunta, diz Lula

    América do Sul só se desenvolverá de forma conjunta, diz Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que os países da América do Sul só se desenvolverão de forma conjunta e solidária, uma vez que, segundo ele, “não é possível imaginar um país rico cercado de países pobres por todos os lados”.

    “O Brasil, como irmão maior dos países da América do Sul, tem que ter a responsabilidade de fazer com que os outros países cresçam junto conosco, para que a gente possa viver em um continente de paz e tranquilidade; e para que a gente nunca mais repita o gesto ignorante de uma guerra entre homens e mulheres e entre nações, como a que ocorreu entre Brasil e Paraguai”, disse o presidente no Paraná, durante cerimônia de posse de Enio Verri na presidência brasileira da hidrelétrica Itaipu Binacional.

    Durante o discurso, Lula defendeu o aprimoramento das relações entre os países do continente, em especial no sentido de fortalecer o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

    “O Brasil – por seu tamanho, população e por ser o país mais desenvolvido do ponto de vista industrial, científico e tecnológico – tem de ter a grandeza de ser humilde e a grandeza de compartilhar tudo aquilo que pode acontecer de bom para o povo brasileiro, com os povos dos países vizinhos”, disse.

    O novo presidente da hidrelétrica defendeu, em seu discurso, que para além do valor econômico da energia elétrica, o insumo tem importância também para o desenvolvimento social.

    “Prefiro ressaltar que a dimensão social da energia e a universalização do acesso [à energia] é condição habilitante para uma cidadania plena do século 21. É também indispensável para incorporar o mercado de excluídos e o acesso aos bens básicos. Queremos energia para todos os brasileiros e brasileiras. É um direito básico que o Estado tem obrigação de garantir. Por isso mesmo é considerado um serviço essencial”

    Hidrogênio verde

    Lula acrescentou que o potencial da usina pode favorecer a produção de uma fonte energética limpa que tem despertado cada vez mais o interesse estrangeiro: o hidrogênio verde.

    “Itaipu é uma coisa fantástica: você tem um lago enorme e você tem uns canos brancos que produzem dólares. Sim, ali, na verdade, se produz dinheiro. Quando vejo Itaipu vertendo água, fico imaginando na quantidade de dólares. Quem sabe em um futuro muito próximo a gente produzirá Hidrogênio Verde a partir dessa água de Itaipu, ganhando dinheiro das duas pontas”, disse.

    Lula destacou a importância para a economia do Paraguai de encerrar o pagamento das parcelas de financiamento da construção da usina binacional, e assegurou a boa vontade brasileira para as próximas negociações envolvendo o empreendimento.

    “Tenho certeza de que faremos um tratado que leve muito em conta a realidade dos dois países e que leve muito em conta o respeito que o Brasil tem que ter por seu aliado, o nosso querido Paraguai”, disse.

    Lula lembrou que, durante as negociações para a construção de um linhão ligando a usina à capital paraguaia, Assunção, o governo brasileiro recebeu muitas críticas de seu empresariado por estarem favorecendo a ida de empresas brasileiras ao país vizinho.

    “Esse era o objetivo mesmo, porque um país do tamanho do Brasil, que faz fronteira com todos os países da América do Sul menos Equador e Chile, é um país que tem de combinar o seu crescimento econômico com o crescimento econômico dos seus parceiros”, argumentou.

    Unila

    Ainda na defesa de uma unificação cada vez maior entre os países do continente, Lula disse que retomará o compromisso assumido em seus mandatos anteriores, de fortalecer a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), inaugurada em 2010, em Foz do Iguaçu.

    “Depois que deixei a Presidência, pouca coisa foi feita na Unila. E eu sonhava que essa universidade deveria ter, nos dias de hoje, mais de 20 mil alunos. O meu compromisso com o povo brasileiro é o de reconstruir a Unila”, disse.

    “Como é que um país do tamanho de Cuba, com 10 milhões de habitantes e um território do tamanho de Pernambuco, consegue ter universidade de Medicina para oferecer a estudantes de toda a América do Sul e, gratuitamente, para países africanos? E como é que um país do tamanho e com a grandeza do Brasil não tem essa generosidade de oferecer possibilidade para as crianças e adolescentes de todo o nosso continente?”, complementou.

    Novo diretor-geral

    A nomeação do economista Enio Verri para a direção da hidrelétrica Itaipu Binacional foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10. Ele substitui o almirante Anatalicio Risden Junior, que ocupava o cargo desde fevereiro de 2022.

    A nomeação de integrantes da Diretoria Executiva valem pelo período de cinco anos. No entanto, reconduções ou substituições podem ser feitas a qualquer momento pelos governos do Brasil ou do Paraguai.

    Edição: Denise Griesinger

  • Política externa de Lula buscará reconstruir pontes com sul-americanos

    Política externa de Lula buscará reconstruir pontes com sul-americanos

    A política externa está entre as prioridades do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume o cargo no dia 1º de janeiro. Um dos desafios da pasta das Relações Exteriores, sob o comando do embaixador Mauro Vieira, será retomar o protagonismo no enfrentamento às mudanças climáticas.

    O primeiro passo nesse sentido ocorreu dias depois do segundo turno das eleições, quando Lula, já como presidente eleito, foi ao Egito para participar da COP27, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Na ocasião, Lula disse que o Brasil está “de volta” e propôs que uma nova conferência climática tenha a Amazônia como sede.

    Também está na mira do novo governo o fortalecimento de mecanismos como o Mercosul e o Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A defesa de uma reforma estrutural da Organização das Nações Unidas (ONU) e a conquista de um assento no Conselho de Segurança da entidade são outros desafios da política externa.

    O fortalecimento de parcerias comerciais estratégicas, como a da China, também é prioridade. O país asiático respondeu pela maior participação nas exportações brasileiras em 2021: 31,28% do total, ou US$ 87,7 bilhões.

    Agenda internacional

    A primeira viagem internacional de Lula, depois de tomar posse na Presidência da República, será para a Argentina, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), no fim de janeiro. Segundo o futuro chanceler, Mauro Vieira, Lula pretende implantar uma política de reconstrução de pontes, em primeiro lugar com os vizinhos sul-americanos, restabelecendo todos os mecanismos de contato e negociação, e também com América Latina, em geral.

    Estão previstas ainda para o primeiro trimestre viagens de Lula aos Estados Unidos e à China.

    Logo depois da confirmação da vitória de Lula no segundo turno, o presidente chinês, Xi Jinping, enviou carta de cumprimentos ao eleito. “Recebi com satisfação carta do presidente Xi Jinping, reforçando os cumprimentos pelo resultado eleitoral, a amizade e parceria estratégica global entre nossos países e a visão de longo prazo das relações entre Brasil e China”, divulgou em mensagem no Twitter.

    Em novembro, o governo dos Estados Unidos (EUA) também fez um gesto aproximação com o Brasil. Lula teve uma reunião com o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, e outros representantes do governo de Joe Biden, em Brasília. No encontro, Lula foi convidado para uma visita a Washington, antes mesmo de tomar posse, o que não foi possível.

    Jake Sullivan disse ao presidente eleito que Joe Biden pretende encontrá-lo pessoalmente para expressar um compromisso real e a motivação para proteger a Amazônia e falar sobre uma variedade de suportes que seu país pode dar, “não apenas técnicos, mas também financeiros”.

  • Mercosul aprova redução de tarifas de importação em 10%

    Mercosul aprova redução de tarifas de importação em 10%

    Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exceções, é uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.

    A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, evento que precedeu a 60ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontece esta manhã, em Luque, Paraguai.

    Ontem (20), ao anunciar a decisão conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Júlio César Arriola, disse que a medida ajudará a “melhorar a competitividade” dos países-membros do bloco e no “acesso, em melhores condições, de nossos setores produtivos a insumos e bens de capital”.

    Em nota divulgada hoje, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil detalham que a redução de 10% das alíquotas se aplica a “maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco”. Pelas normas do Mercosul, cada país-membro pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias conjuntas não se aplicam.

    “O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países-membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco”, explica o Ministério da Economia. A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente.

    “Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor”, disse a pasta.

    Ainda durante a 60ª Reunião Ordinária, o Conselho do Mercado Comum anunciou a conclusão do processo de negociações para assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura.

    Além da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco sul-americano é formado pela Venezuela, ainda que o país esteja suspenso desde 2007. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são considerados estados associados do Mercosul.

  • Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile

    Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile

    A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O acordo foi assinado em 2018 e, desde 2018, apenas o Chile o reconheceu. É necessário a ratificação de todos os membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O texto segue para o Senado.

    O Chile se tornou, em 1996, o primeiro país associado ao Mercosul. O protocolo assinado em 2018, trata de diversos pontos adicionais a um acordo tarifário assinado em 2015, estabelecendo compromissos como facilitação de comércio, barreiras técnicas ao comércio, comércio transfronteiriço de serviços, investimentos, comércio eletrônico e compras governamentais.

    O acordo é dividido em 24 capítulos, como meio ambiente, medidas sanitárias e fitossanitárias relacionadas ao comércio, cooperação econômico-comercial e micro e pequenas empresas. Na área ambiental, os dois países se comprometem, a partir da data em que o texto entrar em vigor, a que nenhuma das duas nações “deixe de aplicar efetivamente sua legislação ambiental por meio de um curso, de ação ou de inação, que seja contínuo ou recorrente e que afete o comércio ou o investimento entre as partes”. As nações devem também promover a contribuição dos povos indígenas e das comunidades tradicionais para o desenvolvimento sustentável.

    Na área de medidas sanitárias e fitossanitárias, foram adotados compromissos mais amplos que os da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à equivalência de regras, habilitação de estabelecimentos exportadores e reconhecimento de status sanitário dos países e suas regiões. Os dois países também reconhecem produtos típicos de cada nação, quando se trata da área de cooperação econômico-comercial.

    * Com informações da Agência Câmara