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Tag: Mercosul

  • Acordo entre Mercosul e UE deve favorecer citricultura nacional

    Acordo entre Mercosul e UE deve favorecer citricultura nacional

    O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, concretizado depois de 25 anos de negociações, deve favorecer a citricultura brasileira, segundo avaliam pesquisadores do Cepea.

    Atualmente, exportar suco de laranja ao bloco europeu exige uma taxa que varia de 12,2% a 15%, a depender das especificações do produto, conforme indica a CitrusBR (Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos). O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, e a União Europeia é o principal destino.

    Na safra 2023/24 (de julho/23 a junho/24), dados do Comex Stat mostram que a receita obtida com as vendas ao bloco europeu representou quase 55% do montante total.

    O acordo prevê que as tarifas tenham diminuição gradativa, até serem zeradas, no período de sete a 10 anos, sendo que metade das importações do bloco europeu deve vir do Mercosul, ou seja, do Brasil, já que os outros países do bloco sul-americano praticamente não produzem a commodity.

  • Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul

    Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado.

    A proposta foi apresentada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovando o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados-Partes do bloco em 17 de julho de 2019.

    O objetivo, segundo parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é permitir que os usuários de telefonia celular em trânsito nas nações do bloco sejam tarifados segundo o plano contratado no seu país de origem, sem encargos adicionais.

    A iniciativa vale para a comunicação tanto de voz quanto de dados durante trânsito entre os países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Vale tanto para o país de origem do usuário quanto para o país em que se encontrar.

    Ikebana

    Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 7310/2006 que institui o Dia da Ikebana-Sanguetsu, no calendário nacional. O Dia da Ikebana-Sanguetsu será comemorado anualmente em 23 de setembro. O objetivo é difundir e celebrar a cultura dos arranjos florais, como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes e da convivência. A matéria vai à sanção presidencial.

  • Entenda os próximos passos do acordo do Mercosul com a União Europeia

    Entenda os próximos passos do acordo do Mercosul com a União Europeia

    Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia chegaram finalmente à conclusão dos termos para um acordo comercial que vai valer para 27 países europeus e quatro sul-americanos. Juntos, os mais de 30 países somam 718 milhões de habitantes e economias com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões.

    A entrada em vigor dessa parceria, porém, ainda depende de algumas etapas formais.

    O governo brasileiro considera o acordo estratégico em diversos sentidos. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, e as trocas comerciais somaram aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023. A expectativa do Brasil é que a aproximação com a Europa reforce a diversificação das parcerias comerciais do país e também modernize o parque industrial nacional.

    Os próximos passos até a entrada em vigor do acordo são os seguintes:

    Revisão legal: Mesmo após a avaliação dos negociadores, o texto ainda precisa passar por um processo de revisão legal, para que seja assegurada a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural aos textos do acordo. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, essa etapa já se encontra em estágio avançado.

    Tradução: Depois da revisão legal, o texto precisará ser traduzido da língua inglesa, usada nas negociações, para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul, que são o português e o espanhol.

    Assinatura: Assim como em qualquer negociação, não basta acertar os termos do contrato, é preciso assiná-lo. Quando os dois blocos assinarem o documento revisado e traduzido, estará formalizada a adesão.

    Internalização: Em seguida, os países dos dois blocos vão encaminhar o acordo para os processos internos de aprovação de cada membro. No caso do Brasil, é necessária a chancela dos Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional.

    Ratificação: Concluídos os respectivos trâmites internos, as partes confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir o acordo.

    Entrada em vigor: O acordo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. O Itamaraty explica que, como o acordo estabelece a possibilidade de vigência bilateral, bastaria que a União Europeia e o Brasil – ou qualquer outro país do Mercosul – tenham concluído o processo de ratificação para a sua entrada em vigor bilateralmente entre tais partes. Ainda não há um prazo para que isso ocorra.

    Uma vez em vigor, o governo brasileiro espera que haja impactos relevantes para a economia brasileira.

    As estimativas para o ano de 2044 são: acréscimo de 0,34% (R$ 37 bilhões) no PIB; aumento de 0,76% no investimento (R$ 13,6 bilhões); redução de 0,56% no nível de preços ao consumidor; aumento de 0,42% nos salários reais; impacto de 2,46% (R$ 42,1 bilhões) sobre as importações totais; impacto de 2,65% (R$ 52,1 bilhões) sobre as exportações totais.

  • Ministro da Agricultura apoia produtores de carne contra o Carrefour

    Ministro da Agricultura apoia produtores de carne contra o Carrefour

    O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, declarou apoio ao movimento de associações de produtores de proteína animal e entidades brasileiras do agronegócio que sugerem boicote em repúdio à decisão da rede varejista Carrefour, na França, de suspender a venda de carne oriunda dos países do Mercosul nas lojas do país europeu.

    O Mercosul é o bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. O anúncio do veto foi feito na quarta-feira (20) pelo CEO mundial da companhia, Alexandre Bompard, em carta a Arnaud Rousseau, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas da França, e divulgada nas redes sociais.

    Governador de Mato Grosso convoca boicote ao Carrefour

    Famato repudia declarações do Carrefour

    No mesmo dia, o Mapa publicou nota em que rechaçou a decisão do Carrefour e reafirmou a qualidade da carne produzida no Brasil. Em seguida, entidades do setor, incluindo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também divulgaram uma nota de repúdio e sugeriram a possibilidade de boicotar totalmente a oferta de carne ao Grupo Carrefour no Brasil. Isso porque o próprio Carrefour havia divulgado nota informando que o veto da companhia só se aplicaria às lojas da França, por causa da crise vivida pelos produtores rurais do país, mas não valeria para as unidades do Brasil e Argentina, bem como outros países onde a rede opera na forma de franquia.

    “Nos surpreende a presidência local [do Carrefour], aqui no Brasil, dizer ‘nós vamos continuar comprando porque sabemos que tem boa procedência, quem não quer comprar é a matriz, a França’. Ora, se não serve para os franceses, não vai servir para os brasileiros. Então, que não se forneça carne nem para o mercado desta marca aqui no Brasil. O Brasil tem que ter muita responsabilidade e garantia da qualidade dos nossos produtos. Eu quero crer que eles vão repensar do que estão falando da produção brasileira”, disse Fávaro, em referência à posição das entidades brasileiras.

    “Eu achei uma atitude louvável da indústria brasileira dizer assim ‘então, não vou fornecer também [ao Carrefour]’. E tem o meu apoio essa atitude, que mostra soberania e o respeito à legislação brasileira”, acrescentou.

    A declaração foi dada a jornalistas durante evento de comemoração de 10 anos da fundação da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), na noite desta quinta-feira (21), em Brasília.

    Polêmica

    No fim de outubro, uma outra polêmica envolveu a empresa francesa Danone, após um diretor declarar que o grupo não compraria mais soja do Brasil devido a questões relacionadas à sustentabilidade, veto que foi posteriormente desmentido pela multinacional. Para o ministro da Agricultura, as duas atitudes sinalizam uma ação orquestrada contra o agronegócio brasileiro, considerado um dos mais competitivos do planeta.

    “Eu custo a acreditar que está acontecendo uma ação orquestrada por parte das empresas francesas. Custo a acreditar que é orquestrada, mas também sou uma pessoa que não acredita em coincidências. Eu acredito em providência divina, acredito no trabalho. Ao ver, há 15 dias atrás, a Danone com uma ação mais ou menos como essa, agora o Carrefour lançando um movimento desse. Veja, primeiro que o Brasil não se nega a discutir sustentabilidade com ninguém em nenhum lugar do mundo. É um governo, um país, que tem compromisso com respeito ao meio ambiente, com a rastreabilidade, com a boa sanidade, com todos os princípios desse tipo. Agora, de forma alguma, ser atacado na nossa soberania, isso é irretocável”, disse Carlos Fávaro.

    Na avaliação do próprio ministério, o veto do Carrefour à carne do Mercosul é uma forma de dificultar o avanço do acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, tema que foi debatido durante a Cúpula do G20, esta semana, e que se arrasta há mais duas décadas e meia. O próprio presidente da França, Emmanuel Macron, voltou a dizer, durante a cúpula, que “em seu estado atual, não é um tratado aceitável”. Com alegações sobre o cumprimento de regras ambientais, a posição francesa vocaliza interesses dos produtores agrícolas do país, que temem perda de mercado com a entrada em vigor do acordo, que abriria espaço para a venda de produtos nos mercados internos dos países de ambos os blocos.

  • Produção de grãos e oleaginosas no Mercosul deve aumentar em 100 milhões de toneladas até 2034

    Produção de grãos e oleaginosas no Mercosul deve aumentar em 100 milhões de toneladas até 2034

    Nos próximos dez anos, a produção de grãos e oleaginosas do Mercosul deverá crescer expressivamente, com uma estimativa de aumento de 100 milhões de toneladas, impulsionada por safras de milho, soja e trigo. As exportações também deverão apresentar incremento de 58 milhões de toneladas. Atualmente, a região responde por cerca de 10% das exportações mundiais de commodities agrícolas, reafirmando sua relevância na segurança alimentar global.

    As estimativas foram divulgadas no primeiro Outlook dos países do Cone-Sul, realizado em Buenos Aires nos dias 25 e 26 de setembro de 2024. O documento, que traz projeções de longo prazo para os principais produtos agrícolas, foi elaborado por especialistas de organizações de pesquisa de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, utilizando um modelo de equilíbrio parcial. A Embrapa, representada por uma comitiva de pesquisadores, participou da elaboração do relatório, que destaca desafios como as mudanças climáticas, instabilidades de mercado e políticas protecionistas.

    Paulo do Carmo Martins, assessor da Presidência da Embrapa, ressaltou a importância da colaboração entre os países do bloco, enfatizando que o avanço da agricultura no Mercosul dependerá de esforços conjuntos e do compromisso com práticas sustentáveis. Durante o evento, especialistas também discutiram o potencial produtivo e o desmatamento, além de projetar cenários que levarão à adoção de tecnologias para aumentar a sustentabilidade e produtividade agrícola na região.

  • Especialistas debatem efeitos de Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e China

    Especialistas debatem efeitos de Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e China

    Especialistas debateram, nesta quarta (11), os impactos de um possível Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a China e as oportunidades de investimentos para o agro brasileiro e outros setores da economia com a negociação.

    Os temas foram destaque do evento “Reflexões sobre um eventual Acordo de Livre Comércio Mercosul-China”, realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

    Na oportunidade, foi apresentado o estudo do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), patrocinado pela CNA, que traz uma análise sobre investimentos, cadeia de valor e competitividade dos dois mercados sob a perspectiva dos efeitos de uma potencial negociação comercial. Clique aqui para acessar o estudo.

    A diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, conduziu a moderação do painel em que o documento foi divulgado e ressaltou que a iniciativa foi importante para trazer pragmatismo e reflexão técnica.

    “Esse possível acordo é um tema sensível para o nosso país e precisamos entender como a China, que é o nosso principal parceiro, tem se portado diante do mundo e dentro de outras negociações”, disse.

    O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Renato Baumann, afirmou que o ponto de partida para o estudo foi o reconhecimento de uma situação que o Mercosul vivencia hoje no cenário internacional, que é a não participação de grandes acordos que envolvem importantes mercados e produtos contemplados, destacando a estratégia de outros mercados no engajamento em tratados comerciais.

    “O problema é que se essas grandes iniciativas forem bem-sucedidas, podem afetar negativamente o dinamismo das exportações brasileiras e do Mercosul de um modo geral. Então cabe ao bloco pensar em uma estratégia de participação mais intensa no cenário internacional e um candidato natural é a China, que tem um peso importante na provisão de recursos para investimentos e empréstimos”.

    Para Renato, se houver uma movimentação para o estabelecimento de um mandato negociador, é necessário entender os possíveis impactos para os setores da economia brasileira. “Existe um grande interesse por parte do agro e nem precisaria fazer um estudo para chegar a essa conclusão, mas há uma resistência de outros setores. Temos que pensar em uma estratégia negociadora que possa minimizar eventuais impactos negativos”.

    O também economista do Ipea, Fernando Ribeiro, apresentou os principais pontos do estudo e destacou que o objetivo foi identificar quais os ganhos ou perdas que poderia trazer para os países, seja em termos das principais variáveis macroeconômicas, seja sobre os níveis de produção, emprego, exportações e importações setoriais.

    “Fizemos uma simulação considerando o horizonte de dez anos para desgravação do acordo e três tipos de choques: tarifas de importação (redução a zero ao longo de dez anos); barreiras não-tarifárias técnicas (redução diferenciada para cada setor) e barreiras não-tarifárias não técnicas (redução de 90% do equivalente ad valorem , feita de maneira gradual e uniforme ao longo de 10 anos)”.

    O especialista concluiu que o acordo traria ganhos ao PIB, investimento, bem-estar e em outras variáveis macroeconômicas; perdas de produção e emprego em alguns setores da indústria de transformação, especialmente em setores intensivos em trabalho, em escala e em tecnologia e que o agro seria o grande ganhador da possível negociação.

    Durante o evento, foi discutido o comércio e os investimentos nas relações sino-brasileiras no contexto de um acordo. O painel contou com a moderação da diretora executiva do CEBC, Cláudia Trevisan, que mencionou a importância do ganho de competitividade para o Brasil com um Acordo de Livre Comércio entre Mercosul-China, diante do acesso a bens de capitais e insumos mais baratos.

    Em sua fala, o coordenador da Divisão de Acesso a Mercados da ApexBrasil, Gustavo Ribeiro, informou que a agência não formula políticas públicas, mas subsidia o governo com informações de oportunidades e executa ações de promoção comercial quando uma negociação é concluída. “Acordos ampliam a capacidade exportadora brasileira e tem tudo a ver com a atuação da Apex”.

    Para Gustavo, o Brasil já segue padrões e normas exigidos no comércio internacional, mas precisa cada vez mais trabalhar outros elementos relativos a convergências regulatórias, mecanismos de diálogo em temas sanitários que facilitem o acesso a novos mercados. “Para avançar um acordo entre Mercosul-China é importante entender a complexidade da relação sino-brasileira e os riscos e oportunidades”.

    Em seguida, o presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, André Dobashi, disse que quando se fala em comércio, é importante entender que o papel do produtor rural vai além da produção de alimentos, incorporando responsabilidade pela segurança alimentar, entendendo os padrões sustentáveis e ressaltando, sobretudo, as oportunidades com relação à matriz energética brasileira.

    De acordo com André, “é importante entender como a produção de combustíveis limpos, como o etanol, podem auxiliar o mercado chinês a superar seus desafios rumo à transição energética”.

    Por fim, o professor de Economia da Universidade de Brasília, Jorge Arbache, frisou que investimentos garantem maior projeção internacional do que a exportação, do ponto de vista econômico. “O Brasil precisa de investimento que venha acompanhado de tecnologia, boa governança e que leve o país a integrar a economia global com um padrão mais sofisticado”.

    Segundo Jorge Arbache, a China tem capacidade de financiamento externo que pode ser útil para o Brasil, principalmente nas áreas de infraestrutura, telecomunicação, energia e economia digital. “O país asiático precisa de um aliado como o Brasil para vencer diversas barreiras, então temos que explorar esses espaços que estão disponíveis e elaborar uma agenda de interesse comum”, disse.

  • CNA promove evento para debater acordo de livre comércio Mercosul-China

    CNA promove evento para debater acordo de livre comércio Mercosul-China

    A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizará no dia 11 de setembro o evento “Reflexões sobre um eventual Acordo de Livre Comércio Mercosul-China”. O objetivo é discutir a relação entre o Mercosul e a China, além de analisar os possíveis impactos de um acordo de livre comércio para o Brasil.

    Durante o evento, será apresentado um estudo elaborado pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), patrocinado pela CNA, que aborda investimentos, cadeia de valor e competitividade entre os dois mercados, além dos efeitos de uma possível negociação comercial.

    A abertura do encontro contará com a presença do presidente da CNA, João Martins, e do presidente do CEBC, embaixador Luiz Augusto de Castro Neves. O evento terá dois painéis de discussão. No primeiro, os economistas do Ipea, Renato Baumann e Fernando Pinheiro, apresentarão o estudo, debatendo o tema com o assessor de Relações Internacionais, Pedro Rodrigues.

    O segundo painel focará nas relações comerciais e nos investimentos sino-brasileiros, no contexto de um acordo. A diretora executiva do CEBC, Claudia Trevisan, a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, e o presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, André Dobashi, participarão da discussão.

    Segundo o assessor Pedro Rodrigues, o evento é uma oportunidade para discutir os ganhos e desafios potenciais de um acordo comercial com a China, considerando os tratados já existentes e as complementaridades econômicas entre os países.

    Interessados podem se inscrever no site da CNA: cnabrasil.org.br/mercosulchina.

  • Macron tem o direito de ser contra o acordo UE-Mercosul, diz Lula

    Macron tem o direito de ser contra o acordo UE-Mercosul, diz Lula

    No último dia da visita de Estado ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (28). Após uma reunião fechada, ambos fizeram uma declaração à imprensa. Questionado sobre a posição de Macron, contrária ao acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, o presidente brasileiro ponderou que a negociação é feita por blocos de países, mas que é direito do francês ter discordância.

    “O Brasil não está negociando com a França. O Mercosul está negociando com a União Europeia. Não é um acordo bilateral entre Brasil e França, é um acordo comercial de dois conjuntos de países. De um lado, a União Europeia, com os seus países. Do outro lado, o Mercosul. Obviamente que, depois da decisão da União Europeia [de aprovar o acordo], se o Macron tiver que brigar com alguém, não é com o Brasil, é com a União Europeia. É com os negociadores que foram escolhidos para negociar, não é comigo. O acordo, tal como proposto agora, é muito mais promissor de assinar do que o outro. Mas, obviamente, como o Brasil tinha o direito de ser contra a outra proposta, o Emmanuel Macron tem o direito de ser contra a [nova] proposta”, afirmou Lula.

    Já Emmanuel Macron, que na quarta-feira (27) havia criticado duramente os termos do acordo, em São Paulo, voltou a se posicionar contra o avanço do tratado, que vem sendo negociado há mais de 20 anos, entre idas e vindas. Para o líder francês, o acordo não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial, e seria uma espécie de “marcha a ré” na luta contra a crise climática.

    “Quero recordar aqui que esse texto União Europeia e Mercosul é de um acordo negociado e preparado há 20 anos atrás, e estamos só fazendo pequenas alterações. Somos loucos, continuando essa lógica e, paralelamente, fazendo grandes reuniões, como G20 e COP, falando de biodiversidade e clima, que temos que fazer isso e aquilo. Esse acordo é um freio para o que estamos fazendo para retirar o carbono das economias e lutar pela biodiversidade. Nós, europeus, temos o texto mais exigente do mundo em matéria de desmatamento e descarbonização. Pedimos a nossos agricultores e industriais para que façam transformações históricas, esforços enormes. Houve muitos descontentes que se manifestaram [na França, contra exigências ambientais]. Mas se abrirmos para produtos que não respeitam esses acordos, somos loucos, não vai funcionar”, argumentou.

    Guerra na Ucrânia

    Durante declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, Lula e Macron foram questionados sobre a posição de cada um em relação à guerra na Ucrânia, que já dura mais de dois anos. Há cerca de duas semanas, Macron declarou, em entrevista, que poderia aumentar o envolvimento da França no conflito se a Rússia escalasse a violência. Em Brasília, o francês reforçou sua opinião.

    “A França é uma potência de paz, quer o diálogo, voltar à mesa de negociações, mas não somos fracos e se houver uma escalada do agressor, nós temos que nos organizar, para não ter que lamentar, apenas”, disse. O presidente da França também disse que tem uma visão comum com o Brasil sobre a condenação do conflito, embora o governo brasileiro tenha mantido uma postura de neutralidade.

    “Estamos do mesmo lado, direito internacional, soberania dos povos. O fato de que quando um país é atacado, no interior de suas fronteiras, por uma potência terceira, nós condenamos. A seguir, tomamos decisões que podem ser diferentes”, disse o presidente, em referência às sanções econômicas e envio de armamentos para os ucranianos.

    O presidente Lula, por sua vez, afirmou compreender o “nervosismo” do povo europeu com o conflito, que ocorre próximo de suas fronteiras, mas insistiu que é preciso buscar formas de estabelecer uma negociação pacífica entre as partes.

    “O Brasil nunca teve dúvida com relação à guerra da Ucrânia. O Brasil foi, acho, o primeiro país da América Latina a protestar contra a invasão da Ucrânia feita pela Rússia. E ainda fizemos a crítica de que isso está virando uma rotina. Os países que fazem parte do Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] não respeitam o Conselho de Segurança e tomam decisões unilaterais, sem discutir em nenhum fórum. Por isso que nós não concordamos, nos colocamos contra a guerra e resolvemos não tomar lado, porque queremos criar condições de encontrar um jeito de voltar à mesa de negociação. Aquela guerra só vai ter uma solução que vai ser a paz”, disse Lula, que ainda completou criticando a destruição e os investimentos em armas em deterimento do combate à fome e às desigualdades.

    “Em algum momento, eles vão ter que sentar e chegar à conclusão que não vale a pena o que foi feito até agora, destruição, gastos, investimentos em armas, que é muito maior que os investimentos feitos para combater a fome, a desigualdade e a miséria”.

    Edição: Aline Leal

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  • Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

    Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

    O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.

    Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

    Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

    Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024.

    Edição: Carolina Pimentel
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  • Bancos de fomento anunciam US$ 10 bilhões para integrar América do Sul

    Bancos de fomento anunciam US$ 10 bilhões para integrar América do Sul

    Quatro bancos de fomento vão investir cerca de US$ 10 bilhões em projetos de integração da América do Sul. Participam da iniciativa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

    O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7) durante Cúpula do Mercosul, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A iniciativa, chamada de “Rotas para a Integração”, prevê ao menos cinco redes de conexão no continente, com o objetivo de desenvolver a infraestrutura, o comércio e as trocas estratégicas na região.

    No evento, estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Bolívia, Luis Arce, e do Paraguai, Santiago Peña, líderes dos bancos de fomento, os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e Simone Tebet, do Planejamento.

    As rotas principais até o momento são: Ilha das Guianas (norte do Brasil com Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela); Manta-Manaus (norte do Brasil com Colômbia, Equador e Peru); Quadrante Rondon (Acre, Mato Grosso, Rondônia, Bolívia e Peru); Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Argentina, Chile e Paraguai); e Porto-Alegre-Coquimbo (Rio Grande do Sul, Argentina, Chile e Uruguai).

    “Durante cinco meses, ouvimos todos os estados de fronteira do Brasil. Os secretários de fazenda, de trabalho, de cultura e de planejamento. Conversamos com ministros de estados de países vizinhos. E eles foram unânimes. A partir daí, nós chegamos a um novo pacto de integração. E há a possibilidade real de concretude dessas rotas até 2026. Todas as rotas do lado brasileiro já estão com os recursos assegurados. Já conseguimos contactar pelos menos 124 obras que estão relacionadas a essas rotas e que estão no Programa de Aceleração do Crescimento do Brasil”, disse Tebet.

    Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, pelas relações do Brasil com os demais vizinhos e o volume de negócios, o caminho mais lógico no continente é investir esforços e recursos para um desenvolvimento conjunto.

    “As exportações do Brasil para a América do Sul são de US$ 35,2 bilhões. Para os Estados Unidos, são de US$ 28,7 bilhões”, comparou Mercadante. “Por isso, faz todo sentido termos mais logística, estradas, ferrovias, pontes, integração energética, fibra ótica, serviços, turismo, emprego e renda para todos. E quanto mais unida estiver a América do Sul, mais força diplomática teremos para intervir nos postos internacionais”.

    Edição: Carolina Pimentel
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