Tag: meio ambiente

  • Justiça anula decreto que reduzia distância para aplicação de agrotóxicos em Mato Grosso

    Justiça anula decreto que reduzia distância para aplicação de agrotóxicos em Mato Grosso

    Em uma vitória para a saúde pública e o meio ambiente, a Justiça de Mato Grosso declarou nulos dois artigos do Decreto Estadual 1.651/2013, que reduziam a distância mínima para aplicação de agrotóxicos em áreas próximas a centros populacionais. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT).

    Com a decisão judicial, fica restabelecido o Decreto Estadual 2.283/2009, que estabelece distâncias mínimas mais rigorosas para a aplicação de agrotóxicos, variando entre 200 e 300 metros de áreas como povoados, cidades e mananciais de água.

    O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, ao proferir a sentença, destacou a importância de proteger a saúde da população e o meio ambiente. “A aplicação terrestre de agrotóxicos e afins deve ser restrita à área tratada, com distâncias mínimas que garantam a segurança de todos”, afirmou o magistrado.

    Além das distâncias mínimas, a Justiça também determinou a obrigatoriedade de implantação de pátios de descontaminação para os equipamentos utilizados na aplicação de agrotóxicos, visando reduzir a contaminação do solo e da água.

    Riscos à saúde e ao meio ambiente de Mato Grosso

    O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel alertou para os riscos à saúde e ao meio ambiente causados pela redução das distâncias para aplicação de agrotóxicos. “Temos visto diversas tentativas de flexibilizar a legislação, o que aumenta significativamente os riscos de contaminação por agrotóxicos em nosso estado”, afirmou.

    A preocupação com a questão é compartilhada pelo Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que também se manifestou contra o Projeto de Lei 1.833/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa, que propõe reduzir ainda mais a distância mínima para aplicação de agrotóxicos.

    A decisão judicial representa um importante passo para garantir a proteção da saúde pública e do meio ambiente em Mato Grosso. No entanto, a luta contra o uso indiscriminado de agrotóxicos ainda continua. É fundamental que a sociedade civil, os órgãos de controle e o poder público continuem trabalhando juntos para garantir a implementação das medidas protetivas e a promoção de práticas agrícolas mais sustentáveis.

  • Famato diz que lei sancionada garante equilíbrio entre pecuária e preservação ambiental no Pantanal de Mato Grosso

    Famato diz que lei sancionada garante equilíbrio entre pecuária e preservação ambiental no Pantanal de Mato Grosso

    A sanção da Lei Estadual nº 12.653/2024, que altera a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 20 de setembro, marcando uma vitória significativa para o setor produtivo rural. Em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) afirma que desempenhou papel decisivo nas negociações que resultaram na aprovação da lei, firmada em conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade Material.

    A nova legislação permite que pecuaristas utilizem Áreas de Preservação Permanente (APP) para o acesso do gado à água, uma medida fundamental para garantir a manutenção e dessedentação dos rebanhos, sem comprometer os princípios de preservação ambiental. Além disso, foi autorizada a realização de roçadas em áreas de APP, exclusivamente para a prevenção de incêndios, protegendo a biodiversidade da região.

    A Famato enfatiza que essa normativa visa equilibrar as necessidades do setor agropecuário com a preservação ambiental, promovendo uma exploração ecologicamente sustentável no Pantanal. A entidade também expressa preocupação com possíveis interpretações equivocadas da legislação que possam incentivar práticas ilegais, reforçando o compromisso com o cumprimento das leis e a adoção de boas práticas agropecuárias.

    A aprovação dessa lei representa um avanço nas discussões sobre o uso sustentável dos recursos naturais no Pantanal, garantindo que a produção rural e a conservação ambiental caminhem juntas, em benefício do desenvolvimento econômico e da proteção do ecossistema.

  • Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais de Mato Grosso e outros estados

    Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais de Mato Grosso e outros estados

    O governo anunciou um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para enfrentar os incêndios florestais em Mato Grosso e outros estados do Brasil. A medida, que deve ser oficializada por meio de uma medida provisória, foi divulgada por Rui Costa e Marina Silva. O dinheiro será distribuído entre vários ministérios e usado para adquirir equipamentos e implementar ações emergenciais.

    Os recursos beneficiarão o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que fortalecerá o monitoramento e combate às queimadas através de brigadistas e equipamentos. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública também receberão verba para intensificar a repressão ao crime ambiental, e as Forças Armadas ajudarão na extinção das chamas. Parte do crédito será destinada a cestas básicas para famílias afetadas pela baixa dos rios na Região Norte.

    O governo pretende se reunir com os governadores para alinhar as ações e entender melhor as necessidades regionais. Além disso, outra medida provisória será enviada para facilitar o uso dos recursos do Fundo Amazônia pelo BNDES.

    O encontro no Palácio do Planalto contou com a presença de líderes dos Três Poderes e representantes do governo, reforçando a mobilização para enfrentar a crise ambiental.

  • IBGE: quase 90% das empresas tiveram alguma prática ambiental em 2023

    IBGE: quase 90% das empresas tiveram alguma prática ambiental em 2023

    Em 2023, 89,1% (8.758) das 9.827 empresas industriais com 100 ou mais empregados implementaram pelo menos uma iniciativa ou prática ambiental em recursos hídricos, resíduos sólidos, eficiência energética, reciclagem e reuso, uso do solo e emissões atmosféricas. É o que aponta a Pesquisa de Inovação Semestral – Pintec 2023: Indicadores Temáticos – Práticas Ambientais e Biotecnologia divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    As iniciativas relacionadas aos resíduos sólidos e reciclagem e reuso foram as mais apontadas, respectivamente, por 79,6% e 75,1% das empresas. A eficiência energética e os recursos hídricos aparecem na sequência, onde mais da metade das empresas apontaram ter tais iniciativas e práticas (respectivamente, 61,5% e 57,1%). As emissões atmosféricas e o uso do solo aparecem como as iniciativas menos utilizadas.

    Práticas ambientais

    Os resultados sinalizam que as iniciativas e práticas ambientais têm se difundido bastante nas empresas industriais, ainda que com intensidades distintas entre as diferentes áreas. Dentre os setores com maior proporção de empresas que tinham pelo menos uma iniciativa e/ou prática ambiental relacionada aos temas investigados, destacam-se: fabricação de bebidas (100%), fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (99,4%), fabricação de artigos de borracha e plástico (95,9%), fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (95,8%), e fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (95,1%).

    Por outro lado, as atividades econômicas com menor proporção de empresas foram: fabricação de produtos de madeira (81%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (75,1%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (56,4%).

    A pesquisa mostrou que quanto maior o porte das empresas, maior a proporção daquelas com pelo menos uma iniciativa ou prática ambiental em 2023. O IBGE aponta maior engajamento das empresas com 500 ou mais pessoas ocupadas em alguma atividade relacionada à diminuição de impactos negativos ao meio ambiente.

    Em todas as faixas de pessoal ocupado, os maiores destaques estiveram nos temas relacionados ao resíduos sólidos e reciclagem e reuso, respectivamente: 93,6% e 90,2%, nas empresas com 500 ou mais pessoas ocupadas; 87,7% e 82,5%, nas empresas de 250 a 499 pessoas ocupadas; e 72% e 67,3% nas empresas de 100 a 249 pessoas ocupadas.

    Por outro lado, e por ser o tema menos utilizado nas empresas, o uso do solo foi observado em 40,2% das empresas com 500 ou mais pessoas ocupadas e apenas 17,6% das empresas de 100 a 249 pessoas ocupadas.

    O IBGE destaca que tanto os recursos hídricos quanto as emissões atmosféricas, a despeito de serem práticas utilizadas por elevada proporção das empresas de maior porte, registraram apenas 47% e 34,8% de incidência, respectivamente, no conjunto das empresas de 100 a 249 pessoas ocupadas.

    No que diz respeito aos dispêndios relacionados aos temas materiais em análise, a Pintec Semestral mostrou que das 9.827 empresas investigadas, 7.194 (73,2%) realizaram algum gasto voltados para as iniciativas/práticas ambientais em 2023.

    A Pintec apresenta os setores em que a maior proporção de empresas que investiu em práticas ambientais, se destacando: fabricação de bebidas (92,6%), fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (88,4%) e fabricação de produtos do fumo (87,6%). Por outro lado, aqueles cujo menor percentual de empresas apontou ter gasto com seus respectivos temas ambientais foram: fabricação de produtos de madeira (57,8%), fabricação de produtos diversos (57,5%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (31,1%).

    Edição: Aline Leal

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  • Mato Grosso lançou 3,7 milhões de litros de água com aviões no combate a incêndios florestais

    Mato Grosso lançou 3,7 milhões de litros de água com aviões no combate a incêndios florestais

    Desde o início do período proibitivo, Mato Grosso já lançou 3,7 milhões de litros de água por meio de aviões para combater os incêndios florestais no estado. No total, foram realizadas 736 horas de voo em operações aéreas de combate ao fogo, buscando proteger o meio ambiente mato-grossense de maiores danos.

    Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Glêdson Bezerra, o uso de aeronaves tem sido crucial na estratégia de controle dos incêndios, complementando as ações das equipes terrestres.

    “O avião, aliado ao trabalho das equipes em solo, garante uma resposta mais eficiente no combate ao fogo. Esse esforço só é possível graças ao investimento do Governo do Estado, que destinou mais de R$ 74 milhões este ano para fortalecer as ações de combate e reduzir os impactos ambientais do fogo”, destacou o comandante.

    Seis aviões têm sido usados diretamente nas operações de combate, atuando em 17 municípios: Cuiabá, Poconé, Diamantino, Barão de Melgaço, Comodoro, Rosário do Oeste, Chapada dos Guimarães, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Santo Antônio do Leverger, Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto Paraguai, Nortelândia, Tangará da Serra, Reserva do Cabaçal, Comodoro e Nova Mutum.

    O secretário-adjunto de Proteção e Defesa Civil, coronel César Brum, explicou a importância do uso estratégico dessas aeronaves.

    “Esses aviões têm capacidade de transportar entre 2 mil e 3 mil litros de água, lançados diretamente nas áreas críticas. A água não só ajuda a apagar as chamas, mas também umidifica o solo, facilitando o avanço das equipes em terra no controle dos incêndios”, afirmou Brum.

    O uso dessas aeronaves e o investimento significativo reforçam o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e a contenção de queimadas que ameaçam vastas áreas de Mato Grosso.

    Pior seca em 44 anos em Mato Grosso

    Cuiabá foto aérea Mato Grosso State, Brazil - Fotos do Canva1
    Fotos do Canva1

    Mato Grosso passa pela pior seca dos últimos 44 anos, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden). O cenário contribui para a propagação rápida das chamas e, por isso, desde o início do ano o Governo do Estado adota medidas para combater os incêndios florestais e evitar que eles aconteçam.

    Neste ano, o Governo de Mato Grosso investe R$ 74,5 milhões para a execução do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. Além das aeronaves, o recurso garante a contratação de 150 brigadistas e capacitação de outros 1,2 mil para reforçar o efetivo; contratação de médicos veterinários para atuarem na Transpantaneira (MT-060), em Poconé; construção de aceiros aceiros, poços artesianos e açudes que servem de bebedouro e abrigos para animais; entre outras ações.

    Uso irregular do fogo é crime

    O uso irregular do fogo é crime, conforme prevê a Lei Federal de Crimes Ambientais. Em Mato Grosso, 20 pessoas já foram presas por colocar fogo em florestas, plantações e áreas urbanas, e mais de R$ 74 milhões em multas já foram aplicadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, o único no Brasil que fiscaliza e aplica multas por uso irregular do fogo.

    No Estado, fica proibido o uso do fogo no Cerrado e Amazônia até 30 de novembro, enquanto no Pantanal a proibição se estende até 31 de dezembro, conforme determina o Decreto Estadual nº 927/2024.

  • Mato Grosso endurece combate a incêndios: 112 indiciados e R$ 74,5 milhões em multas em 2024

    Mato Grosso endurece combate a incêndios: 112 indiciados e R$ 74,5 milhões em multas em 2024

    O Governo de Mato Grosso intensificou o combate aos incêndios florestais em 2024, com resultados expressivos nas ações de fiscalização e punição.

    Segundo a delegada Liliane Murata, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), já foram indiciadas 112 pessoas por colocar fogo em florestas, plantações e áreas urbanas.

    “Neste ano, já prendemos 20 pessoas em flagrante e temos 112 pessoas indiciadas pelo crime de incêndio, além de 122 inquéritos instaurados”, afirmou a delegada durante o podcast MT Conectado. “Todos os órgãos estão bem equipados para identificar, saber como foi a evolução do fogo e prender os responsáveis por degradar o meio ambiente com o fogo. A pessoa que cometeu este crime não sairá impune. É tolerância zero!”, completou.

    Corpo de Bombeiros de Mato Grosso também atua

    Brasília (DF), 16/09/2024 - Grandes focos de incêndio atingem áreas do Parque Nacional de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Além da Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso também tem desempenhado um papel fundamental no combate aos incêndios. A corporação é a única do país que aplica multas por uso irregular do fogo. Neste ano, já foram aplicados R$ 74,5 milhões em multas e mais de 20 máquinas apreendidas.

    “Usar fogo na zona urbana durante o ano todo é proibido. Já nas áreas rurais, é permitido apenas quando há autorização do órgão ambiental. Só que com o decreto em vigor, todas as autorizações são revogadas. Estamos passando pela pior seca dos últimos 44 anos, então qualquer uso do fogo pode resultar em grandes incêndios florestais. Por isso, é preciso que a população respeite o período proibitivo”, alertou um oficial do Corpo de Bombeiros.

  • Governo investiga mais de 20 pessoas por incêndios florestais no Rio

    Governo investiga mais de 20 pessoas por incêndios florestais no Rio

    O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela polícia por provocar incêndios florestais no estado. Desde que o governador anunciou a criação do gabinete de crise para combate às queimadas, na última quinta-feira (12), foram combatidos 1.280 incêndios florestais. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 80 focos de incêndios no estado.

    “Muito claramente há ação humana nas queimadas. Já temos uma investigação muito robusta nesse sentido”, avaliou o governador Cláudio Castro.

    “Os mandados já estão sendo buscados na Justiça, há vídeos que mostram pessoas ateando fogo em incêndios criminosos. A gente espera que ao longo dessa semana já tenhamos prisões. Seremos implacáveis, faremos uma fiscalização dura e botaremos esses criminosos na prisão”, completou.

    Como medida de segurança, Cláudio Castro determinou o fechamento de 40 unidades de conservação no sábado (14) para proteger a população e concentrar esforços no combate aos incêndios. Ainda não há previsão de reabertura.

    Edição: Aline Leal

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  • Operação contra o desmatamento da Mata Atlântica começa em 17 estados

    Operação contra o desmatamento da Mata Atlântica começa em 17 estados

    Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

    A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

    Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.

    Mata Atlântica

    De 2022 para 2023, o desmatamento no bioma teve uma diminuição de 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostram a queda do desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma — Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções. No último ano, também foi identificada a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica pela Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos.

    Em nota, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. defendeu que a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, “o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.

    O resultado da edição da operação deste ano será apresentado ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão on-line e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.

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  • Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

    Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.

    Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

    “A PF [Polícia Federal] tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira] irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu Lula.

    Regularmente, às segundas-feiras, Lula se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro.

    O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.

    Ação humana

    A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

    Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim.

    O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão.

    Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

    Em declaração no sábado (14), a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.

    Saúde pública

    Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente quando envolve idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

    As orientações à população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas, não ficar próximo dos focos de queimadas e aumentar a ingestão de água. A recomendação é procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

    A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas.A partir desta segunda-feira, serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

    Veja imagens

    Por conta do incêndio que atinge desde domingo (15) o Parque Nacional de Brasília, a capital federal amanheceu encoberta de fumaça nesta segunda-feira.

    Edição: Fernando Fraga

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  • Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva

    Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva

    A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14), em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.

    Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.

    “Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.

    Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

    “Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.

    A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.

    “Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.

    Edição: Graça Adjuto

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