A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atuará com 95 agentes no esquema de segurança da reunião de Cúpula do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 deste mês, na cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério da Justiça, os agentes farão ações de policiamento ostensivo e preventivo no entorno do evento e nos locais das conferências, no Museu de Arte Moderna (MAM), no centro da cidade.
“A atuação da Força Nacional é pautada pela cooperação federativa, atuando como apoio e suporte às forças locais de segurança. O emprego do efetivo é sempre subsidiário e segue o planejamento do órgão solicitante. Ainda, a mobilização da FNSP ocorre mediante solicitação formal do Governador de Estado, do Distrito Federal, ou de Ministro de Estado, conforme estabelece o art. 4º do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004”, informa nota do Ministério.
Além da Força Nacional, participarão do esquema de segurança policiais militares e policiais rodoviários federais. A participação do Exército ainda depende da publicação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), pela Presidência da República.
O G20 reunirá líderes dos 19 países do grupo, que estão entre as maiores economias do mundo. Também haverá representantes da União Europeia e da União Africana, que integram o G20 como membros permanentes, além de convidados.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF – Tropical Forest Finance Facility, em inglês) recebeu a adesão da Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), em Cali. Os países se comprometeram a contribuir com o mecanismo financeiro que vai compensar financeiramente a conservação dos ecossistemas.
A confirmação dos países veio nesta segunda-feira (28), durante a apresentação do fundo pela ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
“O TFFF oferece incentivos financeiros inovadores em grande escala para que os países em desenvolvimento conservem suas florestas tropicais úmidas, pagando anualmente um valor fixo por hectare de floresta conservada ou restaurada”, disse a ministra.
Além de simplificar o cálculo da área conservada por hectare e não por captura de carbono, como é feito nos financiamentos climáticos, o fundo simplifica a forma de monitoramento com verificação por imagens de satélite, respeitando os critérios pré-definidos em cada país.
Os aportes serão proporcionais às áreas protegidas e terão origem em recursos aplicados pelos países desenvolvidos. Também haverá a possibilidade do pagamento de recursos adicionais por programas nacionais de prevenção e combate ao desmatamento, promoção de bioeconomia e a garantias de direitos aos povos indígenas e comunidades locais que conservam florestas tropicais.
A ministra de Meio Ambiente da Colômbia, Susana Mohammad, considerou o instrumento financeiro “um caminho para colocar valor na natureza sem fazer dela uma commodity”.
De acordo com Marina Silva, o fundo será uma ferramenta de enfrentamento tanto à crise da biodiversidade, quanto à crise climática. “O TTFF promove a convergência entre as convenções, contribuindo ao mesmo tempo para as metas de Kunming-Montreal da Convenção de Biodiversidade e as metas do Acordo de Paris, mas sem estar diretamente vinculado a essas convenções”, destacou.
A proposta que partiu de um debate na Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, no Pará, em agosto de 2023, já havia sido lançada em dezembro pelo governo brasileiro, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), nos Emirados Árabes Unidos.
O Índice de Progresso Social – Brasil (IPS Brasil) avaliou todos os 5.570 municípios do país e destacou Cuiabá como a terceira capital com a melhor qualidade de meio ambiente, obtendo uma nota de 74,53. Essa posição reforça o papel da cidade como um exemplo de sustentabilidade e qualidade de vida no Mato Grosso.
Análise dos Indicadores de Meio Ambiente
O IPS Meio Ambiente considera cinco indicadores essenciais: proporção de áreas verdes, emissões de carbono equivalente por habitante, perda de vegetação, focos de calor e vulnerabilidade climática. Em termos de áreas verdes urbanas, Cuiabá se destacou, apresentando um bom equilíbrio entre urbanização e preservação ambiental.
Cuiabá ocupa uma posição de destaque entre as capitais, ficando atrás apenas de Curitiba (PR) e Brasília (DF), que lideram o ranking com notas de 78,31 e 74,91, respectivamente. O quarto e quinto lugares foram ocupados por Salvador (BA) e Palmas (TO), com notas de 73,61 e 73,55.
Comparativo e Desempenho de Cuiabá
Cuiabá, conhecida por suas áreas verdes, também teve um desempenho notável no índice de vulnerabilidade climática, onde se classificou como a melhor entre as capitais. Este fator é crucial, especialmente em tempos de crescente preocupação com as mudanças climáticas e seus impactos nas áreas urbanas.
Por outro lado, Porto Velho (RO) ficou na última posição do ranking com uma nota de apenas 43,29, evidenciando desafios significativos em relação às emissões de carbono e focos de calor.
A Importância da Sustentabilidade
A análise do IPS Brasil é uma ferramenta valiosa para entender as condições de vida nos municípios e identificar áreas que necessitam de melhorias. Para Cuiabá, a continuidade de iniciativas voltadas à preservação ambiental e ao aumento das áreas verdes será fundamental para manter e melhorar sua classificação.
Com sua terceira posição no IPS Brasil 2024, Cuiabá se consolida como um modelo de cidade sustentável no Mato Grosso, evidenciando a importância de políticas públicas voltadas para o meio ambiente e a qualidade de vida. O desafio agora é manter esse progresso, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a um ambiente saudável e sustentável.
Ranking das Capitais – Qualidade de Meio Ambiente – IPS Brasil 2024
Curitiba foi a capital com a melhor qualidade na área de meio ambiente, de acordo com a pesquisa do Índice de Progresso Social – Brasil (IPS Brasil), que revela quais são os municípios com a melhor qualidade de vida do país.
1 – Curitiba (PR): IPS Brasil 2024 – 78,31 (5º no ranking nacional)
2 – Brasília (DF): IPS Brasil 2024 – 74,91 (103º no ranking nacional)
3 – Cuiabá (MT): IPS Brasil 2024 – 74,53 (130º no ranking nacional)
4 – Salvador (BA): IPS Brasil 2024 – 73,61 (222º no ranking nacional)
5 – Palmas (TO): IPS Brasil 2024 – 73,55 (232º no ranking nacional)
6 – Fortaleza (CE): IPS Brasil 2024 – 72,49 (391º no ranking nacional)
7 – Vitória (ES): IPS Brasil 2024 – 72,02 (472º no ranking nacional)
8 – João Pessoa (PB): IPS Brasil 2024 – 71,86 (527º no ranking nacional)
9 – Recife (PE): IPS Brasil 2024 – 71,81 (538º no ranking nacional)
10 – Belo Horizonte (MG): IPS Brasil 2024 – 71,40 (632º no ranking nacional)
11 – Goiânia (GO): IPS Brasil 2024 – 71,25 (669º no ranking nacional)
12 – Rio de Janeiro (RJ): IPS Brasil 2024 – 70,99 (733º no ranking nacional)
13 – Natal (RN): IPS Brasil 2024 – 70,97 (738º no ranking nacional)
14 – Aracaju (SE): IPS Brasil 2024 – 70,95 (750º no ranking nacional)
15 – Campo Grande (MS): IPS Brasil 2024 – 70,73 (822º no ranking nacional)
16 – Florianópolis (SC): IPS Brasil 2024 – 70,25 (973º no ranking nacional)
17 – Manaus (AM): IPS Brasil 2024 – 69,98 (1062º no ranking nacional)
18 – São Paulo (SP): IPS Brasil 2024 – 69,04 (1460º no ranking nacional)
19 – Boa Vista (RR): IPS Brasil 2024 – 68,87 (1529º no ranking nacional)
20 – Maceió (AL): IPS Brasil 2024 – 68,24 (1823º no ranking nacional)
21 – Teresina (PI): IPS Brasil 2024 – 67,75 (2028º no ranking nacional)
22 – Rio Branco (AC): IPS Brasil 2024 – 57,85 (2444º no ranking nacional)
23 – São Luís (MA): IPS Brasil 2024 – 66,43 (2636º no ranking nacional)
24 – Macapá (AP): IPS Brasil 2024 – 66,23 (2712º no ranking nacional)
25 – Porto Alegre (RS): IPS Brasil 2024 – 65,89 (2864º no ranking nacional)
26 – Belém (PA): IPS Brasil 2024 – 65,62 (2974º no ranking nacional)
27 – Porto Velho (RO): IPS Brasil 2024 – 43,29 (5371º no ranking nacional)
Dezessete fazendas localizadas no norte de Mato Grosso foram fiscalizadas nas atividades da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, no âmbito da Operação Amazônia 2024 e coordenada pelo Batalhão de Emergências Ambientais, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
Realizadas nos dias 8 a 20 de outubro, as ações também contaram com apoio das Secretarias de Estado de Segurança Pública e do Meio Ambiente, Polícia Militar e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para combater crimes ambientais, como desmatamento e uso irregular do fogo.
Foram fiscalizadas propriedades rurais com grande extensão de terra localizadas nos municípios de Cláudia, Itaúba, Santa Carmem, União do Sul e Marcelândia. O trabalho resultou nas apreensões de retroescavadeira, trator, motosserras, além de multas aplicadas no valor de cerca de R$ 24 milhões.
Também foi constatado que uma das propriedades estava embargada. O imóvel foi loteado, e os funcionários foram flagrados fazendo o uso de maquinário no local.
Na área, havia diversos danos ambientais, como a construção de poço, desbaste em corpo hídrico, uso de retroescavadeira para desvio em área de preservação permanente, incêndio na floresta nativa e corte de árvores nativas com uso de motoserra – todas as práticas realizadas sem licença ambiental.
Em outra propriedade, foi constatado o crime de provocar incêndio em floresta, com uma grande área contendo leiras carbonizadas, e outras em combustão ativa, resultantes de uma limpeza de área.
Os responsáveis responderão por utilização de motosserra em florestas sem licença, destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas ou protetora de mangues, causar dano significativo ao meio ambiente, destruir ou danificar floresta de preservação permanente e provocar incêndio em mata ou floresta de maneira culposa.
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) finalizou, na tarde desta terça-feira (22.10), a formação do 6º Curso de Policiamento Ambiental (CPA) para 25 militares de Mato Grosso, Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. A solenidade foi realizada no parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá.
Com duração de dois meses, o curso promoveu a capacitação sobre legislação e direito ambiental, acidentes e manuseios de produtos perigosos, práticas de direção de veículos e embarcações, além de outros conteúdos voltados ao meio ambiente.
Além de todos conhecimentos teóricos, os militares alunos também desenvolveram atividades e abordagens práticas em Cuiabá e em unidades de companhias ambientais no interior do Estado.
O tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento, comandante do Batalhão Ambiental da PM, enfatizou a importância da qualificação para que os militares possam se especializar e estarem aptos para atuação, fiscalização e cumprimento das leis ambientais e preservação do meio ambiente em Mato Grosso.
O comandante também destacou a presença de militares de outros Estados, salientando a importância que a PMMT apresenta no assunto de defesa ao meio ambiente. “Essa multiplicidade de origens reflete o reconhecimento do nosso Estado como referência na gestão e fiscalização dos recursos naturais, destacando a importância da união de forças e compartilhamento de estratégias na preservação dos ecossistemas”, pontuou.
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, parabenizou a todos os formandos e ressaltou a importância do processo da fiscalização ambiental e que os novos alunos capacitados se tornam essenciais para a ampliação de unidades ambientais no Estado, trabalhando com segurança e eficiência.
“Todos os senhores são vencedores por finalizarem mais esta etapa. Nossas qualificações são de suma importância para deixarmos os militares especializados e aptos a atuarem em diversas funções e tipos de policiamento. Recentemente iniciamos trabalho com as companhias ambientais de Sinop e Tangará da Serra e estamos buscando ampliar esse trabalho e vamos conseguir, na medida em que tivermos mais policiais preparados para atuarem nessa missão”, finalizou o comandante-geral.
O Batalhão de Proteção Ambiental é uma unidade especializada formada por policiais militares treinados para a missão de defender o meio ambiente com ações de prevenção e repressão criminal. Além da sede em Várzea Grande, que atende toda a Região Metropolitana da Capital, as unidades possuem companhias nas cidades de Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Energisa, a Norte Energia e o Fundo Vale, selecionou quatro projetos na bacia hidrográfica do Xingu, nos estados do Pará e de Mato Grosso, para destinar R$ 20,3 milhões em recursos não reembolsáveis para restauração de áreas degradadas e fortalecimento de cadeias produtivas da restauração, por meio da iniciativa Floresta Viva.
Os projetos selecionados são: Na trilha da Floresta Viva: restauração ecológica socioprodutiva na Bacia do Xingu , da Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX), Xingu Sustentável: o cacau orgânico gerando renda e promovendo a restauração ecológica do Médio Xingu , da Cooperativa Central de Produção Orgânica da Transamazônica e Xingu (CEPOTX), Sempre Vivas, Sempre Verdes: restauração ecológica e inclusão socioprodutiva na Resex Verde para Sempre , com coordenação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Resset Assurini , sob a gestão da Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá.
As iniciativas serão responsáveis pela restauração de 700 hectares de áreas degradadas. Além disso também serão realizadas a mobilização e o fortalecimento de grupos de coletores de sementes, estruturação de viveiros, criação de uma agroindústria para beneficiamento de cacau e fomento à pesquisa científica.
O acompanhamento da execução das atividades previstas nos projetos tem gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização da sociedade civil de interesse público (oscip), que também coordenou o processo de seleção dos projetos por meio de um edital lançado em setembro de 2023.
O apoio a projetos de restauração ecológica na Bacia do Rio Xingu, por meio da iniciativa Floresta Viva, reforça o compromisso do BNDES no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Estamos reconstruindo a floresta com preservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas, o Banco contribui para o bem-estar das populações que vivem na floresta, com a geração de empregos e do fortalecimento das comunidades locais”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
“Restaurar uma área de 700 hectares na Bacia do Xingu é agir no presente para garantir um futuro sustentável e viável para a população da Amazônia e de todo o Brasil. O que acontece na Amazônia reverbera para o resto do país. E o Funbio se une ao BNDES na iniciativa Floresta Viva para continuar em sua missão de aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade em todos os biomas brasileiros”, diz Manoel Serrão, superintendente de Programas do Funbio.
Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu – A bacia do Rio Xingu abrange cerca de 53 milhões de hectares e 50 municípios nos estados do Pará e de Mato Grosso. O rio percorre áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, criando um corredor de sociobiodiversidade que conecta biomas, mas enfrenta desmatamento, tendo perdido 730 mil hectares, entre 2019 e 2022.
Floresta Viva – Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Floresta Viva contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ao apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas em diferentes biomas. Com a meta de investir R$ 693 milhões ao longo de 7 anos, a iniciativa conta com 50% de recursos oriundos do Fundo Socioambiental do BNDES, e 50% oriundos de Instituições Apoiadoras. Espera-se atingir entre 25.000 e 35.000 hectares de área restaurada, com a retirada de 8 a 11 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera.
Na tarde desta sexta-feira (11.10), uma onça-pintada macho, adulta, foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Santa Cruz do Xingu, após cair em um poço desativado de cinco metros de profundidade em uma fazenda na zona rural do município.
A operação de resgate durou cerca de 10 horas, incluindo o deslocamento da equipe de Cuiabá até o local do incidente. A força-tarefa contou com 12 profissionais, entre veterinários, bombeiros, policiais e seguranças.
Eder Toledo, coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema-MT, explicou que foi alertado por uma clínica conveniada em Confresa sobre o caso. “Organizamos a logística o mais rápido possível para realizar o resgate. Com o apoio do Ciopaer, chegamos ao local e encontramos o animal vivo, porém magro e desidratado”, afirmou.
O Corpo de Bombeiros desceu até o poço para resgatar a onça, que havia sido previamente sedada por agentes da ONG Ampara Silvestre. Segundo Eder, marcas de unhas na parede do poço indicam que o animal tentou subir, mas provavelmente se cansou e desistiu.
O médico veterinário Jorge Salomão relatou que a onça apresentava ferimentos que podem ter sido causados por outro animal, mas exames clínicos mais detalhados serão necessários para confirmar o diagnóstico. “Apesar da altura da queda, o animal será submetido a exames antes de decidirmos o tratamento adequado”, acrescentou.
A onça-pintada foi transportada para o centro de tratamento da Ampara Silvestre, na Estrada Parque Transpantaneira, onde será monitorada por uma equipe multidisciplinar da Sema e da ONG.
A operação também contou com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), policiais militares e seguranças da fazenda onde o animal foi encontrado.
Em uma demonstração de força e união, autoridades de Mato Grosso deram início nesta quarta-feira (09.10) à Operação Abafa Amazônia 2024. A iniciativa, que conta com a participação de Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Oficial e Secretaria de Meio Ambiente, tem como objetivo prevenir e combater incêndios florestais na região de Santa Carmem e municípios vizinhos.
Através de ações de monitoramento, fiscalização e conscientização, as equipes envolvidas trabalharão incansavelmente para identificar e punir os responsáveis por crimes ambientais.
A prevenção é um dos pilares da operação, que utilizará dados de geomonitoramento para mapear áreas de risco e direcionar as ações de forma estratégica.
“Essa operação é mais uma estratégia do Governo de Mato Grosso para a preservação e diminuição de focos de incêndios florestais. Através de fiscalizações e monitoramento, conseguimos identificar possíveis infratores, responsabilizando-os pelo ato criminoso e evitando o início de incêndios que podem causar danos irreparáveis”, afirmou o comandante-geral.
Mato Grosso intensifica combate a incêndios florestais com Operação Abafa Amazônia 2024
A notícia do adiamento da entrada em vigor da lei europeia que proíbe a importação de produtos provenientes de áreas desmatadas, anunciada pela Comissão Europeia, trouxe um alívio temporário para o setor produtivo brasileiro, principalmente em Mato Grosso. No entanto, a preocupação com os impactos da legislação ainda persiste.
Segundo estimativas da Aprosoja-MT, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, o estado poderia perder cerca de R$ 6 bilhões em receita com a aplicação da lei em sua forma original. O Governo Federal também sinalizou que as exigências europeias poderiam afetar significativamente as exportações brasileiras, com um impacto estimado em 15% do total e 34% das exportações para a Europa.
A lei, que entraria em vigor em janeiro de 2025, estabelece que os importadores europeus deverão comprovar que os produtos que adquirem não foram produzidos em áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020. As cadeias produtivas do café, soja, óleo de palma, madeira, couro, carne bovina, cacau e borracha são as principais afetadas pela legislação.
Impacto em Mato Grosso
Mato Grosso, um dos maiores produtores agrícolas do Brasil, seria fortemente impactado pela lei europeia. A soja, principal produto agrícola do estado, seria uma das mais afetadas pelas novas regras.
A necessidade de rastrear a origem da soja e garantir que ela não esteja associada ao desmatamento representaria um grande desafio para os produtores mato-grossenses.
Em uma ação conjunta para combater o desmatamento ilegal em Mato Grosso, policiais civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) prenderam cinco pessoas em flagrante nesta terça-feira (08.10), na zona rural de Cuiabá. A operação, que ocorreu na região da comunidade Água Limpa, na estrada do Aricazinho, resultou na apreensão de um caminhão com 20 metros cúbicos de madeira e duas motosserras.
De acordo com as investigações, uma equipe da Dema estava realizando diligências na região quando avistou um caminhão carregado com madeira. Ao abordar o veículo, os policiais constataram que a carga era proveniente de um desmatamento ilegal em uma área de aproximadamente 3 hectares.
O condutor do caminhão informou que havia adquirido a madeira de um sítio na região e que a venderia em uma olaria por R$ 70,00 o metro cúbico. No local, os policiais encontraram três pessoas trabalhando na extração ilegal da madeira, utilizando motosserras.
O proprietário do sítio, ao ser questionado sobre a autorização para o desmatamento, informou não possuir as licenças ambientais necessárias. Diante dos fatos, todos os envolvidos foram presos em flagrante pelos crimes de desmatamento ilegal, transporte ilegal de madeira e comércio e uso de motosserra.
Prejuízos ambientais e econômicos
O desmatamento ilegal causa diversos prejuízos ao meio ambiente, como a perda de biodiversidade, o assoreamento de rios e a intensificação de processos erosivos. Além disso, a atividade gera prejuízos econômicos para o estado, uma vez que a madeira retirada ilegalmente não é tributada.
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia para o combate ao desmatamento ilegal. Qualquer informação que possa ajudar a identificar e punir os responsáveis por esses crimes pode ser repassada à Delegacia Especializada do Meio Ambiente.
