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Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.
Em janeiro, estive em Roraima para somarmos esforços e enfrentarmos a crise contra o povo Yanomami. Hoje volto ao estado para o encontro de povos indígenas em Raposa Serra do Sol e para reafirmar nosso compromisso com a preservação ambiental e com os povos originários. Bom dia.
— Lula (@LulaOficial) March 13, 2023
Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público.
A reunião de Lula está prevista para ocorrer às 12h (horário de Brasília). Esta será a segunda visita do presidente ao estado desde que assumiu o mandato, no dia 1º de janeiro. Ele esteve em Boa Vista, no dia 21 de janeiro, quando foi verificar a situação humanitária do povo Yanomami e determinou socorro urgente aos indígenas.
Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir o tema Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.
Durante o evento, os visitantes também poderão visitar uma feira de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas. Os debates prosseguem até terça-feira (14).
Edição: Denise Griesinger
13/03/2023
Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelaram que o desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis inéditos em fevereiro. O alerta de desmatamento na Amazônia Legal aumentou para 321,9 km², cerca de 62% maior do que o registrado no ano anterior, constituindo o pior índice de fevereiro na série histórica, iniciada em 2015. No Cerrado, a devastação foi ainda mais intensa, com um acréscimo de 97% em relação a 2020, somando-se 557,8 km² devastados. Ao todo, ambos os biomas perderam quase 880 km².

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso apresentou, em 2019, 161,8 km² perdidos em seu território na Amazônia Legal – que abrange 59% do Brasil. O Pará teve 46,4 km², o Amazonas 46,3 km² e a Roraima, 31,1 km², este último abrigando boa parte do mundo Yanomami. No mesmo ano, o Acre e o Maranhão tiveram aproximadamente 4 km² cada, em alerta.
Já no Cerrado, a região conhecida como Matopiba, composta pelos estados da Bahia (268 km²), Tocantins (67,5 km²), Piauí (63,2 km²) e Maranhão (51,6 km²), foi a que teve os piores números. Mais de 90% das áreas desmatadas são utilizadas para uso da agropecuária, com a remoção da vegetação principalmente para dar lugar a pastagens, para produção de carne e leite, e para a soja.
Para o WWF Brasil, organização não governamental voltada para conservação ambiental, ainda é cedo para confirmar qualquer tendência relacionada ao desmatamento, pois janeiro e fevereiro são períodos de muitas nuvens e chuva. “O que podemos afirmar com clareza é que os eventos climáticos estão afetando de forma mais recorrente o Brasil e que o controle do desmatamento é fundamental para atenuar as perdas. As ações anunciadas pelo atual governo são bem-vindas, mas é necessário que toda a sociedade participe desse processo de reconstrução ambiental”, disse Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil, em reportagem reproduzida no portal da instituição de conservação.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou que tomará medidas, juntamente com o Ibama, ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro, para “responsabilizar e embargar remotamente desmatamentos que não possuírem autorização válida, dentre outras medidas administrativas, que poderão inclusive bloquear o acesso dos imóveis com desmatamento ilegal a crédito e à cadeia de compradores do agronegócio”.
Segundo o ministério, a cobertura de nuvens na Região Amazônica pode ter influenciado de forma negativa a precisão dos números registrados em fevereiro. Isso ocorre porque os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) podem incluir processos de desmatamento ocorridos em períodos anteriores ao do mês de mapeamento, mas cuja detecção não fora antes possível por limitações de cobertura de nuvens. Além disso, determinadas alterações florestais podem ter autorizações de supressão da vegetação, ou seja, desmatamento legal.
O sistema Deter foi desenvolvido para servir de suporte à fiscalização ao gerar alertas sobre onde o problema está acontecendo. Entretanto, as informações do Deter não servem para aferição oficial do desmatamento e não devem ser entendidas como taxa mensal de desmatamento. Os dados oficiais do Inpe para medir a taxa anual de desmatamento na Amazônia são fornecidos pelo projeto Prodes, que tem nível de precisão próximo a 95%.
11/03/2023
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados
O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício em eventos públicos e privados (fechados ou abertos) e atribui ao poder público a competência de definir em quais casos será permitido o uso.
Os autores, deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Delegado Bruno Lima (PP-SP), justificam que os fogos de artifício representam “um perigo à saúde dos pets, podendo trazer efeitos imediatos, entre os quais fugas, atropelamentos e convulsões, ou de longo prazo, como doenças cardíacas, imunológicas e metabólicas”.
O texto também proíbe a venda de fogos de artifícios a menores de 18 anos, bem como determina que os estabelecimentos que os comercializam mantenham registro de compradores.
13/02/2023
Proposta prevê classificação “verde” para atividades sustentáveis
Pelo texto, a classificação será usada para as seguintes finalidades:
– direcionamento de benefícios fiscais e creditícios para atividades com impactos positivos e redução gradual ou extinção de benefícios fiscais e creditícios para atividades com impactos negativos;
– enquadramento de atividades de empresas emissoras de títulos e valores mobiliários; e
– rotulagem de produtos financeiros, incluindo operações de crédito e de investimentos, bem como títulos da dívida pública.
Essa classificação será realizada por órgãos fiscais competentes para arrecadar o tributo ou criar o benefício; pelas instituições financeiras que realizarem a análise de risco/impacto socioambiental e climático de empreendimentos; ou por investidores, respectivamente.
A classificação considerará os seguintes indicadores ambientais, para toda a cadeia de produção, sendo que cada um destes receberá um peso proporcional à sua relevância para a atividade econômica:
– natureza e volume de resíduos sólidos gerados (destacando-se os resíduos tóxicos), em proporção à produção;
– natureza e volume de efluentes líquidos, em proporção à produção;
– natureza e volume de emissões atmosféricas poluentes, em proporção à produção;
– emissões de gases com efeito estufa, em proporção à produção;
– fonte/matriz energética;
– eficiência energética;
– eficiência no uso de água;
– sustentabilidade na seleção e eficiência no uso de matéria-prima ou insumos;
– impactos na indução de desmatamentos ilegais e na biodiversidade local/regional.
Pelo texto, as decisões sobre a classificação vão envolver atuação conjunta de órgãos governamentais, da comunidade científica, do setor produtivo, do setor financeiro, de entidades de defesa dos interesses d os trabalhadores, de consumidores, de comunidades tradicionais e das diversas categoriais de direitos humanos.
Tramitação
A proposta será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
20/01/2023
Em 2022, Amazônia teve maior desmatamento em 15 anos, diz Imazon
O desmatamento na Amazônia bateu novo recorde em 2022, ano em que a cobertura vegetal da floresta perdeu 10.573 km², o equivalente a quase 3 mil campos de futebol, segundo relatório divulgado hoje (18) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Pelo monitoramento feito via satélite, 2022, que atingiu seu maior patamar desde 2008, quando o Imazon começou a monitorar a Região Amazônica.
Nos últimos 4 anos, a perda florestal na Amazônia foi de 35.193 km², segundo o Imazon. A área supera as de estados como Sergipe (21 mil km²) e Alagoas (27 mil km²). O período coincide com o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, que costumava desacreditar dados sobre o desmatamento.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem prometido dar prioridade ao assunto. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem dado declarações sobre a preservação da floresta. Em uma das primeiras medidas, foi destravado o Fundo Amazônia, que conta com doações da Alemanha e Noruega para serem aplicados em ações de proteção ambiental.
“Esperamos que esse tenha sido o último recorde de desmatamento reportado pelo nosso sistema de monitoramento por satélites, já que o novo governo tem prometido dar prioridade à proteção da Amazônia”, disse a pesquisadora Bianca Santos, da Imazon, no material divulgado nesta quarta-feira (18).
O instituto destacou o salto de desmatamento registrado em dezembro, mês em que 287 km² de floresta foram derrubados, aumento de 150% em relação ao mesmo mês de 2021 (140 km²) e pior último mês do ano de toda série histórica.
“No último mês do ano, houve uma corrida desenfreada para desmatar enquanto a porteira estava aberta para a boiada, para a especulação fundiária, para os garimpos ilegais e para o desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação. Isso mostra o tamanho do desafio do novo governo”, disse Carlos Souza Jr, coordenador do monitoramento da Amazônia no instituto, no material de divulgação.
Cerca de 80% da área desmatada em 2022 ficam em terras sob responsabilidade do governo federal (8.443 km²). Outros 11% de território destruído fica sob jurisdição dos governos estaduais (1.130 km²).
Ainda de acordo com o relatório, o estado que mais desmatou em 2022 foi o Pará (3089 km²), seguido por Amazonas (2270 km²) e Mato Grosso (1228 km²).
Todas as informações sobre o relatório de monitoramento do desmatamento da Amazônia pode ser encontrado no portal do Imazon.
Edição: Fernando Fraga
18/01/2023
Governo cria programa para descarte correto de vidros no país
Mais de 1 bilhão de garrafas de vidro são descartadas no país, parte de forma inadequada em praias, rios, terrenos baldios e lixões. Parte dessas garrafas vai parar em aterros sanitários, que, embora sejam estruturas adequadas, têm seu tempo de vida útil reduzido quando recebem materiais que poderiam ser reaproveitados. Para reverter esse cenário o governo federal criou, por decreto, o sistema nacional de logística reversa de embalagens de vidro, que faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O decreto estabelece metas para o índice de reciclagem de embalagens de vidro descartáveis e para o índice de conteúdo reciclado, que representa o quanto de material reciclado é utilizado na fabricação de novas embalagens. Os índices serão monitorados e avaliados a partir da apresentação de dados, informações e relatórios do Ministério do Meio Ambiente. As informações podem ser acessadas no site do programa Recicla+. Desde o lançamento da iniciativa, já foram certificadas mais de 300.000 toneladas de materiais recicláveis.
As ações não terão recursos dos cofres públicos e serão realizadas pela iniciativa privada, por meio de parcerias entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, de forma semelhante ao que já é feito no caso das embalagens retornáveis e em vários sistemas de logística reversa implantados no país, tais como o sistema de logística reversa de eletroeletrônicos.
De acordo com Ministério do Meio Ambiente, a falta de regulamentação levava empresas a buscarem caco de vidro no exterior, como em países da Europa. Além disso, muitos estados brasileiros não sabiam o que fazer com o vidro descartado. Segundo a pasta, o decreto incentiva a redução de custos, “pois quando tais embalagens são direcionadas para a reciclagem, deixam de representar peso e custos no transporte e aterramento”.
A logística reversa é um sistema que possibilita o retorno de embalagens para o ciclo produtivo, o que contribui para o aumento da reciclagem de vidro no país e, consequentemente, para a redução do descarte inadequado no meio ambiente e apresenta efeitos sobre a saúde pública. O acúmulo de água da chuva em garrafas vazias leva à proliferação de vetores, como, por exemplo, o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana.
A medida também tem impacto no clima, pois a reciclagem aumenta a eficiência energética na indústria fabricante de vidro e reduz a emissão de gases de efeito estufa. O caco de vidro reciclado demanda 40% menos energia e não emite gás carbônico.
Edição: Fábio Massalli
24/12/2022
Espécie de planta rara volta para ambiente de origem em Cabo Frio
A espécie rara Pleroma hirsutissimum voltou ao seu lugar de origem nas dunas da Praia do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A última vez que o arbusto rasteiro de flores lilases tinha sido coletado foi em 1982, pela pesquisadora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro Dorothy Araújo. A reintrodução ocorreu no dia 17, com a plantação de 100 mudas.
Essas plantas foram obtidas por diferentes tratamentos de inoculação durante o encontro Pleroma hirsutissimum: redescoberta, ações de pesquisa e conservação, organizado pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), em Cabo Frio, para contribuir com a conservação da vegetação.
O evento reuniu pesquisadores que atuam no estudo e conservação da planta, que, conforme o Jardim Botânico, chama atenção por sua beleza. A Pleroma hirsutissimum, que foi redescoberta em 2020, segundo o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, é uma planta endêmica das restingas de Cabo Frio e Arraial do Cabo e região abrangida pelo Parque Estadual da Costa do Sol.
De acordo com o Jardim Botânico, a planta está categorizada como Criticamente em Perigo (CR), conforme o Livro Vermelho da Flora Endêmica do Estado do Rio de Janeiro, publicado pelo Centro Nacional de Conservação da Flora do espaço ambiental (CNCFlora). “A classificação se dá por estar em uma área com forte pressão antrópica, representada pelo turismo e a especulação imobiliária, e ainda por haver pouca informação a seu respeito”.
O pesquisador do Jardim Botânico do Rio de Janeiro Paulo José Fernandes Guimarães, que confirmou a redescoberta da espécie há 2 anos, aponta a importância da planta registrada há 40 anos pela professora Dorothy Araújo. “A partir de um novo registro, o arbusto tem sido estudado num doutorado e alguns trabalhos científicos. Nosso objetivo é contribuir para a conservação da vegetação das dunas, que tem papel importante na contenção do avanço da água do mar e na diminuição da invasão de areia”, disse.
Os pesquisadores apresentaram, no encontro, os resultados dos estudos que estão em andamento “como a anatomia, a micropropagação e a inoculação de microrganismos simbiontes de raiz com o inoculante desenvolvido pela equipe do Laboratório de Ecotoxicologia e Microbiologia Ambiental do IFF”.
A redescoberta da espécie foi após uma série de expedições, realizadas em novembro de 2020. A ideia era realizar coleta de sementes e produção de mudas de espécies nativas do estado do Rio.
De acordo com o Jardim Botânico, as expedições integrantes do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção foram realizadas pela equipe do Plano de Ação Nacional para Conservação da Flora Endêmica Ameaçada de Extinção do Estado do Rio de Janeiro (PAN Flora Endêmica do Rio de Janeiro), que é coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Jardim Botânico do Rio, por meio do CNCFlora.
27/11/2022
Lula diz que verdadeiro agronegócio é comprometido com meio ambiente
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (17) que respeita o agronegócio e que os verdadeiros empresários do setor são comprometidos com o meio ambiente. Lula participou de um encontro com representantes da sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito.
“Dizem, ‘o agronegócio não gosta do Lula’. Eu não quero que goste, eu só quero que me respeitem como eu respeito eles. O verdadeiro empresário do agronegócio sabe onde não pode fazer queimada, onde não pode fazer derrubada de floresta. O verdadeiro empresário do agronegócio tem compromisso porque ele sabe que se paga um preço se a gente for irresponsável”, disse o presidente eleito.
Lula reafirmou que fará um combate intenso contra crimes ambientais, como a exploração de garimpo em terras indígenas e o desmatamento ilegal, e que trabalhará com políticas de incentivo à produtividade. “Se ele quiser [o madeireiro] utilizar madeira, faça seu florestamento, compre uma área de terra e levante as árvores que quer cortar. Por que cortar uma árvore que tem 200 anos de existência, não é necessário”, disse.
“Não precisa derrubar um metro quadrado de árvore para aumentar a produção de soja, de milho ou criar gado, temos milhões de hectares de terra degradada que podem ser recuperadas”, argumentou.
Para Lula, o Estado tem que estar presente no dia a dia da sociedade. Para isso, segundo ele, serão retomadas as conferências nacionais com os diversos setores da sociedade.
“Nós chegamos ao ponto de politizar todas as decisões judiciais, de judicializar todas as decisões políticas, de criar um orçamento secreto em que o Parlamento passa a executar o orçamento que deveria ser feito pelo Executivo”, disse.
“Eu não vejo o Brasil dar certo se não envolver a sociedade nas decisões que temos que tomar. Por isso vamos retomar as conferências nacionais. No meu período de governo fizemos 74 conferências nacionais. Vamos fazer para que o povo decida qual é a política pública que ele entende que seja correta para colocarmos em prática”, completou.
Teto de gastos
Para o presidente eleito, não adianta só pensar em responsabilidade fiscal sem responsabilidade social. “Se não resolvermos as questões sociais não vale a pena governar esse país”, disse. “Se falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência, porque o dólar não aumenta e a bolsa não cai por conta as de pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, acrescentou.
“O que é o teto de gastos em um país? Se o teto fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros para o sistema financeiro que pagamos todo ano, mas continuar mantendo as políticas sociais intactas, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da saúde, da educação, da ciência e tecnologia, da cultura. Ou seja, tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e você não mexe num centavo do sistema financeiro, você não mexe num centavo daquele juro que os banqueiros têm que receber”, argumentou.
Segundo Lula, além de cumprir as metas de inflação, o país precisa ter metas de crescimento e de geração de emprego. “Temos que garantir que vamos aumentar o salário mínimo acima da inflação”, afirmou.
Mudança na ONU
Em seu pronunciamento, Lula defendeu uma governança global para cumprimento das decisões e compromissos relacionados ao clima. “Os fóruns da ONU não podem continuar sendo fóruns de discussões teóricas intermináveis e que muitas vezes as decisões nunca são levadas a sério ou nunca são cumpridas. As decisões precisam ser cumpridas se tiver uma espécie de governança global que possa decidir o que fazer. Se depender as discussões internas [de cada país], no Congresso Nacional, muitas coisas aprovadas sobre o clima não serão colocadas em praticas”, disse.
Segundo ele, é preciso ainda garantir o financiamento para os países que possuem reservas naturais sejam recompensados. “Muitas vezes o dinheiro que é prometido para os países em desenvolvimento também não sai. Esses US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009, em Copenhagen [COP15] e parece que as pessoas esquecem”, disse.
Lula ainda defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão de mais países, como africanos e latino-americanos, e mudança no direito de veto.
“Eu tenho uma briga histórica para mudar a governança mundial. A ONU precisa mudar, não pode ficar apenas com os países que ganharam a Segunda Guerra Mundial. Inclusive, que se derrube o direito de veto, porque não é possível que um país possa vetar decisões do conjunto dos outros países. Se não tivermos uma ONU forte, não vamos levar essa questão do clima do jeito que pensamos que tem que levar”, disse.
Ainda hoje, Lula tem encontros com grupos indígenas e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Na conversa, o presidente eleito vai propor que a COP30, em 2025, seja realizada na Amazônia.
17/11/2022
COP27 inicia neste domingo discussões sobre mudanças climáticas
Começa neste domingo (6), em Sharm el-Sheikh, no Egito, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27). O encontro reúne, até o dia 18 de novembro, representantes oficiais de governo e da sociedade civil para discutir maneiras de enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.
Os debates terão, como eixo principal, o novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que analisa vulnerabilidades, capacidades e limites do mundo e da sociedade para se adaptarem ao contexto de alterações climáticas que decorrem, em larga escala, da interferência humana no meio ambiente.
Organizada pelas Nações Unidas (ONU), a conferência ocorre em um cenário que abrange, também, uma crise de energia impulsionada pela guerra na Ucrânia. A entidade alerta que há dados que mostram, de forma cada vez mais clara, que “o mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono e proteger o futuro do planeta”.
A expectativa do secretário-geral da ONU, António Guterres, é de que a COP27, “a mais importante conferência anual sobre clima”, apresente, entre seus resultados “soluções climáticas que correspondam à escala do problema”.O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, teve sua participação confirmada, após ter sido convidado pelos organizadores. Segundo o PT, ele integrará a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal.Histórico
As edições da COP tiveram início em 1992, durante a ECO-92: encontro organizado pela ONU no Rio de Janeiro, marcado pela adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
De acordo com a ONU, na oportunidade os países participantes chegaram a um acordo visando diminuir as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, de forma a “evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático”.
O tratado entrou em vigor em 1994. Desde então a ONU reuniu “quase todos os países” nas 27 edições das chamadas conferências das partes (as COPs). O documento original recebeu, ao longo dos encontros, vários acréscimos “para estabelecer limites juridicamente vinculativos para as emissões”. Atualmente, o documento é assinado por 197 países.
Kyoto, Paris e Glasgow
Entre as extensões aplicadas ao documento original está o Protocolo de Kyoto, que foi incluído durante o encontro de 1997, estabelecendo metas como a de redução das emissões de gases de efeito estufa no período entre 2008 e 2012; e o estímulo à criação de formas de desenvolvimento sustentável visando a preservação do meio ambiente.
Uma outra ampliação do texto original foi o Acordo de Paris, em 2015. Nele os países signatários assumiram o compromisso de aumentar esforços para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais; e de aumentar o financiamento da ação climática.
A COP26, em Glasgow (Escócia) no ano passado, marcou os cinco anos da assinatura do Acordo de Paris. A conferência deixou, entre seus legados, o Pacto do Clima de Glasgow, que “manteve viva a meta de conter o aquecimento global a 1,5 º C”.
“Avanços foram feitos para tornar o Acordo de Paris totalmente operacional, finalizando os detalhes para sua implementação prática. Também durante a COP26, os países concordaram em entregar compromissos mais fortes em 2022, incluindo planos nacionais atualizados com metas mais ambiciosas”, informa, por meio de seu site, a ONU – em meio ao alerta de que apenas 23 dos 193 países apresentaram seus planos até o momento.
Glasgow foi também marcado pelas “muitas promessas feitas dentro e fora das salas de negociação”, em relação a compromissos para zerar emissões (net-zero), proteção de florestas e financiamento climático.
Os países desenvolvidos concordaram em dobrar o financiamento para adaptação, em meio a reivindicações de outros países por mais “financiamentos de adaptação” que correspondam, de forma mais realista, aos valores que têm sido gastos por eles com mitigação.
De acordo com a ONU, a mitigação envolve tanto o uso de novas tecnologias e fontes de energia renováveis que tornam equipamentos antigos mais eficientes em termos energéticos, como a mudança das práticas de gestão ou de comportamento do consumidor.
Expectativas
Na atual edição da COP, a expectativa é de que os países participantes avancem nas negociações e deem início a um planejamento que garanta a implementação das promessas já feitas.
O encontro terá novamente como tema principal questões relacionadas ao financiamento climático, mecanismo por meio do qual países desenvolvidos podem garantir apoio aos mais vulneráveis.
“O Egito pediu uma ação completa, oportuna, inclusiva e em grande escala. De acordo com especialistas, além de revisar como implementar o Livro de Regras de Paris, a conferência também terá negociações sobre alguns pontos que permaneceram inconclusivos após Glasgow”, explica a organizadora do encontro (ONU).
Os pontos a serem debatidos incluem o financiamento de “perdas e danos” para que os países na linha de frente da crise possam lidar com as consequências das mudanças climáticas que vão “além do que podem se adaptar”; e o cumprimento da promessa de US$ 100 bilhões todos os anos para financiamento de adaptação destinado a países de baixa renda.
Também fazem parte das pautas de debate discussões técnicas sobre como mensurar as emissões feitas pelos países, “de forma prática, para que haja igualdade de condições para todos”.
Compromissos
A ONU vê no atual encontro condições para que as nações “capturem e avaliem seu progresso para aumentar a resiliência e ajudar as comunidades mais vulneráveis”. Para tanto, acrescenta, será necessário que os países participantes assumam “compromissos mais detalhados e ambiciosos nos componentes de adaptação de seus planos climáticos nacionais”.
As discussões da COP27 servirão de base para o primeiro Balanço Global, previsto para a COP28 em 2023, quando se avaliará o “progresso coletivo global” para a mitigação, a adaptação e a implementação do Acordo de Paris.
Edição: Fábio Massalli
06/11/2022
Brasil usará COP27 para atrair investimentos em energia verde
O Brasil vai aproveitar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) para mostrar ao mundo, o potencial que tem para a geração de energia limpa e barata. No caso, a chamada “energia verde”, termo adotado para a energia gerada de forma 100% renovável, de forma a não poluir o meio ambiente.
A COP27 começa neste domingo (6) e reúne, até o dia 18 de novembro em Sharm El Sheikh, no Egito, representantes oficiais de governo e da sociedade civil para discutir maneiras para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.
Os debates terão, como eixo principal, o novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que analisa vulnerabilidades, capacidades e limites do mundo e da sociedade para se adaptar às mudanças climáticas.
Participação brasileira
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a delegação brasileira buscará mostrar o potencial do país para a geração de energia verde. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Leite disse que o encontro será uma boa oportunidade para atrair investidores estrangeiros interessados em explorar todo esse potencial.
“O Brasil, por características naturais e econômicas, é um potencial nesse setor”, disse o ministro. Segundo ele, o principal objetivo do Brasil na COP 27 será o de “levar a eles o Brasil das energias verdes”, para trazer “financiamento climático e acelerar toda essa economia verde junto com o setor privado”. “O que queremos é que o setor privado dê escala a uma nova economia verde, neutra em emissões até 2050”, disse.
Durante a entrevista, Leite disse que o potencial energético brasileiro para a geração de energia em terra firme, com usinas eólicas, solares e de biomassa é de 100 GW.
“Para entender o tamanho desse potencial, o Brasil produz atualmente 180 GW. É um volume bastante expressivo de energia renováveis e limpas que podemos transformar em hidrogênio verde e amônia verde para exportação”, disse o ministro, referindo-se a estes combustíveis que, por não serem danosos ao meio ambiente, têm despertado cada vez mais interesse no exterior.
50 Itaipus
O ministro disse que há também as eólicas offshore, que são aerogeradores que podem ser instalados no mar. “Há um potencial de 700 GW, o que corresponde ao que seria gerado por 50 usinas de Itaipu. Isso mostra que o Brasil é o país das energias verdes, e que poderá fornecer energia verde para todo o mundo”, disse.
Os benefícios para o país vão além e envolvem toda uma cadeia de suprimentos e de indústrias que, ao se instalarem em território nacional, poderão aproveitar essa energia “verde e barata”. “Esse é o grande diferencial do Brasil, e essa vai ser a COP das energias verdes do Brasil”, disse citando que, a exemplo da eólica e da solar, a energia gerada a partir da biomassa, quando gerada a partir do lixo – tanto do campo como das cidades – também é considerada renovável.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a matriz energética brasileira se destaca com um índice renovável de 84%, frente a 27% da média mundial. As matrizes solar e eólica bateram recordes de produção em 2022, respectivamente 14 GW e 22 GW. “Somadas, essas duas fontes são suficientes para fornecer energia limpa para mais de 40 milhões de brasileiros”, informa a pasta em nota publicada em seu site.
Gestão de áreas no mar
Joaquim Leite disse que, diante do alto volume de solicitações para a instalação de parques eólicos no mar, o governo tem atuado visando facilitar as autorizações, estabelecendo uma plataforma digital única de gestão de áreas no mar – o que pode aumenta o interesse externo em fazer investimentos no país.
“No Ibama, já temos aproximadamente 169 GW solicitados para a instalação de parques eólicos no mar. Esse volume de solicitações requerem uma plataforma única, porque não é apenas o Ibama que autoriza. Há vários outros órgãos, como das áreas de pesca, defesa. Precisávamos então agilizar esse processo para licenciamento dessas áreas. Já desenhamos uma portaria interministerial visando trazer toda uma estrutura digital para acelerar esses processos de concessão de áreas”, disse o ministro.
A instalação pode ser feita de forma barata em áreas rasas, comuns na Região Nordeste a 20 ou 30 quilômetros de distância da costa. “Poderemos instalar plataformas de cataventos no mar a uma distância que não atrapalhe o turismo. Além disso, essas plataformas melhoram a situação da fauna marinha. O Nordeste não tem uma fauna marinha abundante porque você não tem a proteção da sombra e essas estruturas trarão sombras no mar, aumentando a fauna marinha”.
Manutenção barata
Além do vento constante, o Nordeste brasileiro tem outra característica favorável a esse tipo de empreendimento: a baixa ocorrência de tempestades, o que, segundo o ministro, barateia a manutenção dos equipamentos, tornando esse tipo de empreendimento ainda mais atrativo.
“O mundo olha para essa oportunidade porque o Brasil é um país de vasta área costeira, importantíssimo porque não tem tempestade. Então você instala o aerogerador, com a certeza de que terá uma manutenção mais barata do que em outras regiões, como o Mar do Norte, na Europa, onde há tempestades constantes. O Brasil tem provavelmente o custo mais barato de energia eólica offshore”, argumentou o ministro.
Joaquim Leite disse que o investimento calculado por uma consultoria para explorar o potencial de 700 GW das eólicas no mar brasileiro é de R$ 1 trilhão.
“Isso tudo vai gerar receita, atividade econômica e uma energia barata, em um momento em que o mundo está preocupado com segurança energética. Então provavelmente as empresas vão se deslocar para o Brasil, porque aqui não falta energia limpa, além de termos a segurança de uma matriz plural de energia. Aqui poderão desenvolver indústrias com a garantia de que nunca faltará energia, e o que é melhor: energia limpa”, disse ele ao descrever o conteúdo a ser apresentado pela delegação brasileira na COP27.
Edição: Fábio Massalli
05/11/2022