O Rio de Janeiro foi palco nesta sexta-feira (23) de ato pelo clima e contra o desmonte socioambiental. Iniciativas com a mesma finalidade já aconteceram em Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo e Brasília. O evento ocupou a Cinelândia, região central da cidade, e reuniu organizações, coletivos, representantes de povos originários, de partidos políticos e populares.
Na semana que vem, serão realizados eventos similares no Ceará e em Goiás. A ideia é percorrer todas as capitais do país, segundo o coordenador nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), Pedro Ivo.
O ato, segundo Pedro Ivo, é um protesto contra o corte promovido pelo Congresso Nacional nos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI), embora já tenha havido vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e da reestruturação dos ministérios.
“Além da parte de reestruturação ministerial, somos contrários a esse processo de retrocesso, como o Marco Temporal, que é um acinte”, manifestou o coordenador do FBOMS. “É como se os brancos estivessem aqui e os indígenas invadissem a terra deles”.
Para Pedro Ivo, o Congresso quer “sistematicamente implantar políticas contra o meio ambiente e os povos indígenas”.
O objetivo do ato é chamar a atenção da opinião pública para esses temas. A preocupação é que as medidas aprovadas pelos parlamentares impactem ainda mais as mudanças climáticas.
Segundo os organizadores, o chamado contra o desmonte socioambiental se deu a partir da aprovação da Medida Provisória 1.150, que impacta a restauração de florestas e abre brechas para mais desmatamento na Mata Atlântica; do relatório da MP 1.154, que esvazia os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI); e do Projeto de Lei 490, do Marco Temporal, que ameaça a demarcação de territórios indígenas.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou nesta quinta-feira (22) o primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica. A pasta anunciou ainda a retomada da conversão de multas ambientais no país.
Em nota, o ministério informou que serão licitadas as florestas nacionais de Irati (imagem de destaque), no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar o bioma na região. O projeto prevê investimentos de R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração ao longo dos 35 anos de contrato.
“Até então, o SFB [Serviço Florestal Brasileiro] só havia realizado concessões para manejo sustentável em florestas nativas na Amazônia”, destacou a pasta.
Parte dos recursos obtidos com a concessão será repassada para estados e municípios aplicarem em projetos que estimulem a economia local, enquanto os recursos arrecadados com a produção florestal serão destinados ao SFB, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aos governos do Paraná e de Santa Catarina e aos municípios de Chapecó, Três Barras, Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares.
Entenda
O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal. A de Irati tem área de 3,8 mil hectares, dos quais 3.018 estarão sob concessão. Já a de Chapecó terá 1.041 dos seus 1.660 hectares sob concessão.
“Aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o edital é resultado de modelagem estruturada em parceria do SFB com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. O texto foi submetido a processo de consulta pública e a licitação está prevista para o segundo semestre. As concessões integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil”, concluiu o ministério.
Títulos federais lançados no exterior vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo quer estar pronto para emitir esses papéis no mercado internacional a partir de setembro.
“A data adequada, entre setembro, outubro e novembro, vai depender da janela de mercado. É um posicionamento estratégico do Tesouro para encontrar a melhor janela de oportunidade para realizar as emissões”, disse o secretário após a primeira reunião do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.
Lançado no mês passado, esse comitê é presidido pelo secretário do Tesouro e está encarregado de elaborar as regras para as emissões dos títulos sustentáveis. Emitidos pelo Tesouro, esses papéis serão lastreados em verbas do Orçamento Geral da União destinadas ao desenvolvimento sustentável, inclusive ações e projetos ambientais e sociais.
O comitê se encarregará de elaborar um marco legal, que apresentará aos investidores os compromissos do Brasil na agenda ambiental, social, de governança e de finanças, além de trazer as diretrizes e os critérios que a União adotará para lançar os papéis no mercado.
“Já temos uma minuta discutida, temos alguns aprimoramentos e sugestões. Agora, é um trabalho de consolidação das contribuições [dos demais ministérios]. Há uma nova reunião que vai ocorrer em julho e nós devemos ter o arcabouço fechado para iniciar uma avaliação independente sobre a adequação desse arcabouço e, então, nós estamos prontos para iniciar road show [apresentações a investidores estrangeiros]”, detalhou o secretário.
Segundo Ceron, esses títulos representarão um passo importante para o país concretizar a agenda de governança ambiental e social (ESG, na sigla em inglês). “Há um apetite e um interesse muito grande de investidores externos nessa agenda e esta reunião foi mais um passo”, declarou.
Formação
Além do Tesouro Nacional, participam do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas representantes dos seguintes órgãos: ministérios da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; de Minas e Energia; Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, podem participar das reuniões como convidados, assim como especialistas nos assuntos em pauta.
Um imenso e inflável globo terrestre surgiu neste domingo (18) na Avenida Paulista, em São Paulo, para chamar a atenção da população sobre diversos projetos que foram aprovados ou estão em tramitação no Congresso Nacional e que podem ameaçar as populações originárias e o meio ambiente. Entre eles, o que trata sobre o marco temporal, que estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O ato foi promovido por instituições e organizações ambientais e levou centenas de pessoas para a Avenida Paulista. Com cartazes lembrando as mortes do jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, além de faixas e máscaras do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de animais, os manifestantes fizeram uma caminhada contra o marco temporal e pediram por soluções urgentes para a crise climática.
Manifestação em defesa do meio ambiente na Avenida Paulista – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
A manifestação ocorreu também em outras capitais como Belo Horizonte, Florianópolis, Brasília e Rio de Janeiro. “É importante que a gente dê uma resposta tanto para a Câmara [dos Deputados] quanto para o Senado do que a gente quer com relação ao meio ambiente. Esse novo governo tem como base várias propostas em relação à proteção ambiental e proteção do clima, mas essas coisas não vão andar se a gente não apoiar essas decisões e mostrarmos que essa também é uma demanda da sociedade”, disse Aldrey Riechel, do Amigos da Terra e do Observatório do Código Florestal, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, a população mundial já vem observando os riscos de não se pensar em uma economia verde e sustentável. “Já vemos situações extremas nas grandes cidades e a gente precisa começar a mitigar e não impactar mais [o meio ambiente]. E essa transição de uma economia devastadora para uma economia verde só vai acontecer se todo mundo começar a agir junto e pensar de uma forma coletiva”, defende.
Quem concorda que é preciso uma ação coletiva da sociedade é Yakuy Tupinambá, do povo tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, na região de Ilhéus. Para ela, o ato deste domingo é importante para chamar a atenção para os problemas que acabam atingindo toda a população brasileira, não somente os povos originários. “Tenho dito que falta no povo brasileiro politização. E a politização eleva o nível de consciência. Está faltando uma consciência coletiva de pertencimento sobre o lugar onde você nasce e onde você se cria. Quem tem pertencimento, cuida. Mas quem não tem, só explora. Essa luta contra esse desmonte das leis ambientais não afeta só os povos indígenas ou os brasileiros. Afeta todo o planeta, afinal, a mãe-Terra é um grande útero. E essa consciência precisa ser despertada em cada indivíduo, do seu pertencimento nesse organismo vivo que é a mãe-Terra”, destacou.
Manifestação em defesa do meio ambiente na Avenida Paulista – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
Para Yakuy Tupinambá, o estabelecimento do marco temporal, aprovado na Câmara, é inconstitucional. “O marco temporal nem era para existir. Quando se pensa no ordenamento jurídico do Estado brasileiro, ele é inconstitucional. Isso é mais uma narrativa que vem sendo colocada pela mentalidade colonialista para usurpar o que ainda resta desse território”, disse. “Nós permanecemos resistindo. Esse marco temporal deveria ser invertido, era nós [povos originários] que deveríamos dizer que vocês chegaram depois”, acrescenta.
Yakuy aproveitou o ato em São Paulo para também promover a proposta de construção de uma escola filosófica dos povos originários. A ideia seria, por exemplo, de que escolas pudessem levar os estudantes para vivências e trocas com a população indígena. “Nossa proposta contempla os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. A proposta é de uma escola viva, orgânica, para semear. Nosso público-alvo é o infanto-juvenil. Seria um aprendizado vivo, através de troca de saberes, de reconexão com a mãe-Terra e de descolonização. Elas [crianças e jovens] fariam vivências e oficinas”, explicou.
A Área de Proteção Ambiental de Cafuringa, situada a noroeste do Distrito Federal, é conhecida como a última fronteira verde da região. Criada em 1988, a APA se destaca pela beleza natural de suas chapadas, matas e campos, onde brotam nascentes que correm por rios e ribeirões, corredeiras e cachoeiras deslumbrantes.
Cafuringa – a última fronteira verde do DF é o tema do programa Caminhos da Reportagem, que vai ao ar neste domingo (18), às 22h, na TV Brasil.
A Apa de Cafuringa está localizada no Cerrado brasileiro, segundo maior bioma e o mais ameaçado do Brasil. O Cerrado já perdeu mais de 50% de sua cobertura original e os grandes desafios desse bioma são a criação de unidades de conservação (UC), o uso sustentável de recursos naturais, a preservação das bacias hidrográficas, a prevenção e o combate aos incêndios florestais e o monitoramento do bioma.
Área de Proteção Ambiental de Cafuringa – TV Brasil
No Caminhos da Reportagem, você verá como a Área de Proteção Ambiental de Cafuringa ainda é um local de preservação e de bons exemplos de cuidado com o Cerrado. Desde iniciativas de reintrodução de animais apreendidos do tráfico ao seu habitat natural, passando por ecovilas sustentáveis e por brigadas voluntárias de incêndio, a Apa de Cafuringa é referência em conservação do Cerrado.
De acordo com Pedro Braga, auditor de Unidades de Conservação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a região, que abriga mais de 120 cachoeiras e poços próprios para banho, se mantém conservada em grande parte por conta do relevo acidentado. “É o que a gente chama de mar de morros do Distrito Federal. É uma chapada que delimita toda aquela região e mergulha de 1.300 metros para 800 metros. Então esse desnível de 500 metros de altitude gera uma série de cachoeiras e corredeiras. A Cafuringa é um conjunto de acidentes geográficos incríveis”.
Reuber Brandão, biólogo, professor da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Rede de Especialistas em Conservação, diz que a APA de Cafuringa também tem características amazônicas. “Você tem matas que têm um contato biogeográfico, um contato de trocas de organismos com biomas mais ao norte. Então encontram-se espécies de anfíbios, de serpentes, de borboletas, de vários organismos que são mais tipicamente amazônicos do que, por exemplo, a fauna que a gente encontra nessas porções mais altas dentro do Planalto Central”.
Área de Proteção Ambiental de Cafuringa – TV Brasil
O Cerrado está presente em 14 estados e no Distrito Federal, abriga mais de 130 mil nascentes, sendo uma das principais fontes de água do país. Das 12 bacias hidrográficas do Brasil, oito nascem no Cerrado.
De acordo com a professora Isabel Belloni Schmidt, do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília, o bioma é a caixa d’água do Brasil. “O Cerrado é um produtor de água muito importante. A água do Cerrado, não só do Distrito Federal, é importante para muitos lugares no Brasil, e quando a gente desconsidera a existência do Cerrado e quer substituir ele, a gente está na verdade jogando água fora, a gente está deixando de produzir água”.
A consolidação de cadeias produtivas voltadas para a promoção da conservação da floresta, a regeneração dos ecossistemas, a inclusão social e o combate à pobreza em áreas rurais da Amazônia esbarra na ausência de oferta de assistência técnica qualificada e direcionada às demandas do produtor. É o que aponta o estudo Assistência técnica para a bioeconomia na Amazônia: dos desafios à solução, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Escolhas, organização não governamental que trabalha com estudos e análises sobre o desenvolvimento sustentável e desafios socioambientais.
O documento aborda a necessidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na bioeconomia, abrangendo atividades econômicas que englobam todas as cadeias de valor da biodiversidade, orientadas pelos conhecimentos tradicionais, pela ciência e pela busca de inovações no uso de recursos biológicos e renováveis, a exemplo do manejo sustentável da floresta para extrair produtos como castanhas, frutos, borracha, óleos, madeira, pescados, fibras e plantas medicinais; a indústria que processa esses produtos (alimentos, bebidas, cosméticos, fármacos, moda, construção); a agricultura, a piscicultura e o turismo sustentáveis.
A pesquisa foi realizada em oito territórios amazônicos: Baixo Amazonas (PA), Baixo Tocantins (PA), Estuário Amazônico Amapaense (AP), Marajó (PA), Médio Juruá (AM), Médio Solimões (AM); Terra do Meio (PA) e na Transamazônica e Xingu (PA). No total, 141 pessoas participaram do estudo, tanto como demandantes (produtores individuais ou em empreendimentos) ou ofertantes de Ater.
Processamento da castanha na mini usina da Comunidade do Rio Novo, um afluente do Rio Iriri, na Terra do Meio – Lilo Clareto/ISA/Direitos reservados
O levantamento, elaborado a partir de dados primários e de dados secundários disponíveis, se concentrou na oferta de Ater para produtores de açaí, andiroba, cacau, castanha-do-brasil e pirarucu e identificou, ao todo, 131 demandas por assistência técnica nos territórios analisados, com potencial para “gerar atividade econômica circular, regenerativa, sustentável, inclusiva, com benefícios coletivos e locais”.
A quantidade e a disponibilidade dos técnicos é um dos principais pontos críticos apontados pelas organizações que ofertam Ater. Atualmente, o setor privado, seja ele com instituições privadas ou sem fim de lucro, terceiro setor, é o maior responsável pela assistência técnica ofertada para a bioeconomia, correspondendo a 52% do total de organizações que participaram do estudo.
“A maior parte das organizações afirmou não conseguir dar conta das demandas dos produtores. Soma-se a isso, a complexidade logística de atendimento desses territórios, com grandes distâncias dos centros urbanos e o uso de diferentes modais de transporte, bem como a dificuldade de manter uma infraestrutura mínima necessária para lidar com tal complexidade. No caso das instituições públicas de Ater, destacou-se a necessidade de ampliação de suas equipes para que possam ampliar sua capacidade de atendimento”, diz o documento.
Outro ponto crítico apontado por 75% das organizações participantes da pesquisa é a escassez de recursos financeiros para a oferta de serviços desse tipo de assistência. As organizações do terceiro setor e cooperativas de produtores relataram sofrer com a contratação temporária e intermitente dos seus serviços de Ater, realizada por meio de editais e chamadas públicas estatais.
A oferta de doações de curto prazo e intermitentes vindas da filantropia e do investimento social privado também foi apontado como um gargalo. O estudo alerta que essa intermitência de recursos acaba comprometendo a eficácia do serviço.
O levantamento aponta ainda que a ausência de uma assistência e um acompanhamento mais efetivo têm impacto direto em atividades como o controle de entradas e saídas dos recursos financeiros, pagamento de impostos, digitalização dos registros, pagamento dos cooperados, entre outros pontos.
Como desdobramento, acabam sendo afetados a precificação dos produtos, negociação de compra e venda, mapeamento e estudo de mercados, acesso a mercados institucionais (compras públicas), fortalecimento da marca e desenvolvimento de planos de negócios.
Um exemplo destacado pelo estudo é o da cadeia da castanha-do-brasil. O levantamento abarcou as regiões do Baixo Amazonas (PA) e Terra do Meio (PA), com destaque para os municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Alenquer, Oriximiná e Óbidos, onde vivem aproximadamente 900 produtores extrativistas, entre ribeirinhos, quilombolas e indígenas.
Um dos principais desafios na coleta da semente é a logística, uma vez que a retirada dos ouriços das árvores, realizada manualmente, e a quebra dele para a separação das sementes, ocorre de maneira pulverizada em todo o território amazônico. Com isso, um grande volume de castanha é necessário para cobrir os custos elevados da atividade extrativista no campo, bem como dos deslocamentos de longa distância.
Entre as necessidades relatadas estão a de assistência técnica para a adoção de boas práticas de coleta (manuseio e seleção das castanhas, uso de equipamentos limpos) e armazenamento (controle da umidade) para evitar contaminações e para o aprimoramento da logística para ampliar a relação de custo-benefício no escoamento da produção.
Manejo dos peixes pirarucu – Adriano Gambarini/OPAN – Divulgação
A necessidade de melhoria na logística também foi destacada na cadeia do pirarucu, cujo manejo é realizado por populações ribeirinhas que vivem próximo aos lagos temporários onde o peixe se reproduz. A atividade é regulada por legislação específica para garantir a manutenção e sustentabilidade da espécie.
A pesquisa se concentrou nas regiões do Médio Juruá e Médio Solimões (AM), com destaques para os municípios de Jutaí, Fonte Boa, Carauari e Tefé, e apontou a demanda para o desenvolvimento de logística adequada para o transporte do pirarucu (manipulação e acondicionamento refrigerado), de modo a garantir a qualidade do produto e o menor custo.
Houve também a demanda para a implementação de estruturas físicas adequadas às exigências sanitárias para o abate, evisceração, sangria e limpeza do peixe; de processos de tratamento e aproveitamento dos resíduos descartados durante o processamento (ossada, carcaça, pele e escamas), além de maior agilidade na elaboração dos relatórios base para pedido de autorização de pesca ao órgão ambiental competente.
Na cadeia do açaí, o território selecionado pelo estudo diz que ao menos 4 mil pessoas estão envolvidas em associações e cooperativas de produtores e extrativistas que atuam na coleta e manejo do fruto.
Entre as necessidades relatadas estão a de assistência técnica para o manejo adequado dos açaizeiros e de outras espécies vegetais de interesse econômico e ecológico para o aumento da biodiversidade, da produtividade e rentabilidade da área; adequação do descarte do caroço de açaí; a adequação de práticas e processos de manejo do fruto, considerando a maturação, o armazenamento e o transporte; e a produção consorciada do açaí com outros produtos da bioeconomia, como andiroba e murumuru, com o intuito de gerar renda durante a entressafra.
Árvore do açaí – Giorgio Venturieri/Embrapa
Política
A política executa pelo governo federal para área, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), já inclui a cooperação entre agentes públicos e privados e atua por meio do credenciamento e contratação, via editais, de entidades públicas e privadas que ofertam serviços de Ater e do posterior acompanhamento e avaliação dos resultados.
Entretanto, o estudo chama a atenção para que, apesar da descentralização e participação social serem princípios da Pnater, há a necessidade de uma efetiva coordenação e integração entre os agentes de Ater públicos e privados e com o território onde o serviço é executado.
O estudo aponta que a política nacional para a assistência técnica e extensão rural deve se inspirar no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), que atua de forma regionalizada e hierarquizada.
“A regionalização do serviço poderia ser uma diretriz a ser adotada pela política de Ater, como forma de promover o acesso equânime e integrado ao serviço, de acordo com as necessidades dos produtores em cada localidade. A divisão por unidades geográficas facilitaria a organização da oferta do serviço, a partir do planejamento regional com participação da população local”, diz o estudo.
“Nesse formato, o governo federal continuaria responsável por formular no nível nacional as diretrizes para a execução da política de Ater e repassar os recursos para estados e municípios. Os estados e municípios, por sua vez, por meio de seus órgãos responsáveis pela Ater, garantiriam a coordenação e execução do serviço, a participação social, em articulação com os conselhos de desenvolvimento rural sustentável, e a atuação complementar das demais organizações que ofertam serviços de Ater, por meio de contratos, convênios e parcerias, para ampliar a capacidade de oferta do serviço”, recomenda o estudo.
No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.
De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro. A atividade agropecuária é o principal vetor de desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.
Análise
Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).
Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).
Na análise por estados, o Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área de todo o país (456.702 hectares). Na sequência, vem o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Os cinco estados respondem por 66% do desmatamento no Brasil.
Quilombos e terras indígenas
As Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas (TI) são os territórios mais preservados do país. Os desmatamentos nas terras indígenas correspondem a 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. A maior parte dos alertas (91%) aconteceu no bioma Amazônia. E a maior área desmatada foi o TI Apyterewa (PA), com 10.525 hectares atingidos.
Nas comunidades de quilombos, os desmatamentos correspondem a 0,05% da área total do país. De 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 ha atingido. A comunidade com maior área desmatada foi Kalunga (GO), que teve 258 hectares de vegetação suprimidos. Parte deles, dentro da Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Irregularidade e impunidade
Os desmatamentos seguem um caminho de irregularidades que incluem os registrados em áreas protegidas de territórios indígenas e nas unidades de conservação. Outros exemplos são as Áreas de Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Os pesquisadores identificaram que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. O que representa 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada.
O relatório do MapBiomas analisou ações dos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal, como autuações e embargos. As ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Nesse período, os estados com mais ações dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento foram Espírito Santo (73,7% dos eventos no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados com menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).
Metodologia
O Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas analisa alertas gerados pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe, nos biomas Amazônia e Cerrado), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, na Amazônia), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela UEFS e Geodatin), Glad (Global Land Analysis and Discovery da Universidade de Maryland, para o Pampa), Sirad-X (Sistema de indicação por radar na Bacia do Xingu, na Amazônia e no Cerrado, desenvolvido pelo ISA), SAD Mata Atlântica (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e ArcPlan), SAD Pantanal (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Pampa (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela GeoKarten e UFRGS).
Também há cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai), e outros limites geográficos (biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas).
O Brasil ganhou oficialmente, nesta terça-feira (6), o Parque Nacional da Serra do Teixeira, primeiro no estado da Paraíba, com uma área aproximada de 61.095 hectares de caatinga. O lugar que será delimitado envolve 12 municípios e será destinado à preservação da biodiversidade, promoção de turismo ecológico, além de atividades de recreação, em contato com a natureza.
Segundo o diretor substituto de Manejo e Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Bernardo Brito, a criação do parque foi resultado de uma série de estudos desenvolvidos com instituições ambientais do Nordeste e coordenados pelo próprio ICMBio, que será o gestor do novo Parque Nacional.
“A partir desses estudos e do diálogo com entes sociais nós chegamos a um desenho de uma área com boa vizinhança e que não adentrasse em regiões onde há outros tipos de uso, como assentamento rural, ou ocupação por antenas comerciais”, explica.
Dentre as atrações naturais do lugar está o Pico do Jabre, no município de Matureia, a 325 km de João Pessoa. O local, a 1.208 metros de altitude, é ponto mais alto do estado e oferece uma visão panorâmica de 130 km dos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco
Muitos aventureiros visitam o lugar, em busca da vista privilegiada e de um belo pôr do sol. Uma área da atração faz parte, atualmente, de uma unidade de conservação administrada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), mas passará à administração do ICMBio.
Segundo o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, a ampliação da área de conservação é vista de forma muito positiva pelo estado. “Nós estamos festejando a iniciativa e temos uma perspectiva muito boa de preservação do meio ambiente associada ao aumento do turismo e da visitação no local”, disse.
Marcelo destaca ainda que o estado da Paraíba tem muitas áreas com vocação para parques nacionais e que espera que outras áreas, como esta, sejam transformadas em unidades de preservação.
O Brasil tem atualmente 74 parques nacionais administrados pelo ICMBio. Juntos, eles somam cerca de 26 milhões de hectares em áreas de preservação. Algumas com a concessão para turismo e atividades recreativas à iniciativa privada.
O Parque Nacional da Serra do Teixeira foi criado por meio de um decreto presidencial com os limites da área demarcada nas cidades de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’Água, Matureia, Olho d’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. A medida também autoriza a mineração nas áreas descritas como zona de amortecimento, que circundam a área de preservação, mas segundo o ICMBio tal área ainda não foi delimitada.
“É importante destacar que esse é o primeiro Parque Nacional da Paraíba, em uma área com várias espécies ameaçadas e com um enorme potencial turístico, com campos rupestres, cachoeiras. E a gente espera que a criação dele possa trazer alternativas econômicas ao entorno da unidade de conservação”, disse Bernardo Brito.
Em pronunciamento na noite desta segunda-feira (5), em rede nacional, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conclamou a população a conscientizar sobre a necessidade urgente de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do país. Para ela, o futuro depende dessas ações.
“Hoje é dia de termos consciência de que nosso tempo para agir está se esgotando e assumirmos definitivamente o que a ciência nos diz: ou respeitamos a natureza, e fazemos dela uma aliada, ou inviabilizaremos nosso futuro”, disse a ministra no discurso, que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Marina Silva afirmou que, desde a posse, o governo Lula busca soluções para conduzir o país a “um ciclo de prosperidade com economia mais sustentável e sociedade mais justa”. “Não há retorno nessa determinação, mas não será fácil”, destacou, citando combate ao desmatamento ilegal e garimpo ilegal em terras indígenas, criação de reservas e parques e realização de conferências nacionais para debater meio ambiente.
Mais cedo, a ministra e o presidente Lula lançaram um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais. São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.
A ministra acrescentou que o país, como maior potência ambiental do planeta, tem condições de liderar o desafio global de combate às mudanças climáticas e de “construir um modelo de desenvolvimento que trate corretamente a natureza e reduza as desigualdades entre pessoas e sociedades”.
“Precisamos de comida, não de tabaco”, reforça o tema, em português, da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta quarta-feira (31). A campanha chama a atenção para a sobrevivência humana e para os impactos negativos do tabaco para o meio ambiente. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, reconheceu que esse é um desafio imenso ainda.
“Porque a gente sabe que o Brasil é um grande produtor de tabaco, principalmente na Região Sul. E é difícil sensibilizar aquela população do cultivo de que é importante mudar a cultura para outros tipos de plantio. Sobretudo porque naquela região existem incentivos por parte dos governos locais. Fica difícil mudar uma cultura que vem, muitas vezes, de gerações de famílias que cultivam tabaco. É um trabalho que ocorre não só no Brasil, mas no mundo todo e a OMS pegou isso como uma bandeira importante no contexto todo do controle do tabaco”, disse o médico.
Dia Mundial sem Tabaco – Imagens da campanha – Arte: OPAS
Além de causar dependência, o fumo provoca quatro vezes mais doenças coronarianas, acidente vascular cerebral (AVC); 12 vezes mais doenças de pulmão; no caso das mulheres, de 12 a 13 vezes mais câncer de pulmão; no caso do homem, mais 23 vezes câncer de pulmão. “A gente está cansado de saber o mal que o hábito de fumar traz para o organismo humano. Fora isso, a ideia este ano é chamar a atenção para o mal que faz para a natureza e a sociedade como um todo, a poluição que causa”. Na parte do cultivo, Maltoni destacou que o foco são os alimentos. “Vamos plantar coisas saudáveis, em vez de tabaco”, propôs.
A tarefa, entretanto, não é coisa simples. É um trabalho árduo, porque significa mudar uma cultura e hábitos de tantos anos, mas é preciso chamar a atenção para a necessidade de reversão desse quadro, assegurou o diretor executivo da Fundação do Câncer. “O que se arrecada em impostos com a indústria do tabaco é muito aquém dos gastos com a saúde, com tratamento e com as doenças decorrentes da utilização do tabaco. É preciso sensibilizar as pessoas para fazer mudança; mobilizar a sociedade, os governantes e os tomadores de decisão para que ajudem em mudanças de legislação, na questão dos subsídios legais, para que a gente possa ver isso acontecer de fato”.
Atividades
Este ano, a Fundação do Câncer realiza algumas atividades no Dia Mundial sem Tabaco. Presencialmente, em vários pontos da cidade, como na Ecoponte, na Ponte Rio-Niterói, e em Magé, na EcoRodovia, serão feitas abordagens a motoristas. Placas de led transmitirão informações sobre a questão do cigarro, o controle do tabaco, a necessidade de se parar de fumar. A entidade está distribuindo também um cartão que remete direto a um manual para as pessoas pararem de fumar.
Palestras estão sendo feitas em empresas que demandam a fundação para falar tanto dos malefícios do cigarro convencional como do cigarro eletrônico para a natureza. “Porque essa chamada da OMS tem a questão do meio ambiente”. Maltoni explicou que o plantio do tabaco é muito ruim para o meio ambiente porque, além de exaurir a terra, polui a água da região onde tem plantio e contamina o meio ambiente. “É tudo de ruim; é o que a gente não quer. Se a gente for extrapolar o que o próprio cigarro convencional produz de lixo na sociedade, nos países, é um absurdo globalmente. São toneladas de lixo tóxico, com substâncias tóxicas, jogadas nos mais diversos lugares: praia, oceano, rio. É um volume gigantesco não só de material não reciclável, mas porque tem um volume grande de substâncias tóxicas”, alertou.
Conscientização
Relatório da OMS divulgado em 2022 e intitulado Tobacco: poisoning our planet? (Tabaco: envenenando nosso planeta?, em tradução livre), aponta a produção de tabaco como uma das principais causas de desmatamento, uso excessivo de água e poluição do ar e do solo em diversas regiões do mundo. Em entrevista à Agência Brasil, o oncologista Carlos Gil Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e do Instituto Oncoclínicas, reforçou que o tabagismo provoca grande impacto ambiental. O cultivo do tabaco gera degradação do solo; a produção química do cigarro gera poluição do solo e da água.
“E a gente tem subprodutos do cigarro. Os filtros do cigarro, por exemplo, são altamente poluentes porque, na verdade, são compostos por diversas substâncias químicas. O impacto ambiental do tabaco, em termos de danificar o ambiente, poluir, contaminar solo e água, é muito grande”. Lembrou também que as guimbas dos cigarros e os próprios pacotes do produto sujam as ruas, provocando poluição ambiental como um todo. “Provavelmente, o impacto para o meio ambiente e a humanidade é muito maior do que, até então, a gente levava em consideração”.
Além da dependência que a nicotina e o tabaco criam, os males para a saúde são imensos, assegurou Ferreira. Além de doenças cardiovasculares, citou doenças pulmonares inflamatórias, como enfisema e bronquite e, sobretudo, vários tipos de câncer, desde câncer de pulmão, até câncer de garganta, boca, pâncreas, entre outros, cuja causa está diretamente relacionada com a exposição ao tabaco. “É um grande impacto para a população em geral, para a economia global, pelas doenças que são causadas. E, quando você analisa de forma mais ampla e pensa na contaminação que acontece em termos de meio ambiente, de produtos químicos que, muitas vezes, não podem ser eliminados, fica difícil quantificar o custo de tudo isso para a humanidade.
31 de maio – Dia Mundial Sem Tabaco – Arte EBC
Segundo Carlos Gil Ferreira, uma das maneiras de combater o tabagismo é através da divulgação e da conscientização. Iniciativas como a campanha da OMS, que muitos governos assumiram, tem impactos na conscientização e, especialmente hoje, na conscientização dos jovens. “Porque a nossa grande preocupação hoje, como médicos, é com o tabagismo na população jovem que, apesar das campanhas antitabagismo, vem crescendo muito, principalmente pelo uso do cigarro eletrônico”.
Esse tipo de cigarro abre as portas do tabagismo mais cedo, com malefícios ainda mais difíceis de serem medido a longo prazo. Os jovens têm começado a fumar cada vez mais cedo e, muitas vezes, começam através do cigarro eletrônico, até pelo mito de que esse tipo de cigarro traria menos malefícios do que o cigarro convencional. É provável também, segundo os especialistas, que devido à socialização e pelos dispositivos eletrônicos, esse tipo de cigarro cai muito mais no gosto da população adolescente e adulto jovem. “E do cigarro eletrônico para o cigarro convencional é um caminho mais rápido do que a gente pensa”, explicou o oncologista.
Mulheres
A diretora-geral do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Aurora Issa, chamou a atenção para o fato de o tabagismo ter uma associação grande com as doenças cardiovasculares em mulheres. A cardiologista lamentou que apesar de haver uma conscientização grande atualmente para outras patologias, como câncer de mama, “não se vê tantas campanhas sobre doenças cardiovasculares como principal causa de morte em mulheres. As mulheres também devem se preocupar com as doenças cardiovasculares”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com dados da OMS de 2020, as doenças cardiovasculares são responsáveis por um terço de todas as mortes de mulheres no mundo, o equivalente a cerca de 8,5 milhões de óbitos por ano. As mulheres têm 50% mais probabilidades de sofrerem infarto do que homens, diz a OMS. As mulheres que fumam, percentualmente, acabam tendo mais doenças cardíacas do que os representantes do sexo masculino. Aurora Issa indicou que no próprio sistema de saúde como um todo, a doença cardiovascular não é vista como tendo acometimento grande nas mulheres.
“A gente vê uma associação grande do tabagismo trazendo uma doença cardiovascular como um evento maior associado, como infarto, angina”. Muitas mulheres precisam ser encaminhadas para procedimentos cardiológicos de alta complexidade, como angioplastia, cirurgia cardíaca. O importante é conscientizar as mulheres em relação aos fatores de risco, na medida em que as doenças cardiovasculares constituem a principal causa de mortalidade. “Nesse contexto, o tabagismo é muito importante”. A diretora-geral do INC destacou que enquanto nos homens o tabagismo está mais associado ao prazer de fumar, nas mulheres há outras associações mais fortes, como controle de estresse ou de humor e controle de peso, apontam estudos.
O objetivo de Aurora Issa é conscientizar as mulheres de que existem outras formas de ajudar a parar de fumar, mostrando que a consequência são doenças cardiovasculares que podem levar à morte. Lembrou que existem tratamentos comportamentais, como psicoterapia, mudança de hábitos de vida e, inclusive, intervenções medicamentosas que podem motivar e ajudar as mulheres a pararem de fumar.
Recuperação
O pneumologista da Fundação São Francisco Xavier, Marcos de Abreu, explica que um dos principais males associados ao tabagismo é a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), caracterizada pela presença de enfisema pulmonar e bronquite crônica. Entre os sintomas, estão falta de ar, tosse e chiado no peito. Além da DPOC, mais de 50 doenças estão associadas ao tabagismo. A nicotina aumenta a pressão arterial e a frequência cardíaca, danifica os vasos sanguíneos e promove a formação de coágulos. Esses efeitos combinados podem resultar em obstruções das artérias e eventos cardiovasculares graves.
Marcos Abreu assegura, porém, que sempre é tempo para largar o vício e que os resultados positivos no corpo podem ser vistos com rapidez, mesmo em pacientes que fumam há longo tempo. Ao parar de fumar, a função pulmonar do paciente melhora, diminui a progressão de danos aos pulmões e o risco de desenvolver doenças respiratórias e câncer cai de forma gradativa. Para o médico, o Dia Mundial sem Tabaco visa alertar a população sobre os males à saúde do tabagista e promover a conscientização sobre os benefícios trazidos em largar o hábito de fumar.
Doença causada pela dependência química da nicotina, substância viciante presente no tabaco, o tabagismo mata mais de 8 milhões de pessoas anualmente no mundo, de acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desse total, 7 milhões são fumantes ativos e cerca de 1,2 milhão são pessoas expostas à fumaça do cigarro, os chamados fumantes passivos.
Fumicultores
Procurado pela Agência Brasil, o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, assegurou que as afirmações da OMS sobre o impacto do plantio do tabaco na natureza são “levianas, de quem desconhece a realidade do produtor de tabaco no Brasil”. Esclareceu que desde 1980, quando foi celebrado convênio com o então Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (IBDF), a cadeia produtiva do tabaco se comprometeu a não utilizar floresta nativa para a cura do tabaco. “O compromisso está sendo cumprido. O produtor, desde então, ciente e consciente da necessidade de preservação da mata nativa, utiliza tão-somente floresta energética na secagem de seu produto”.
Do mesmo modo, qualificou de inverídica a afirmação de que o tabaco está envenenando o planeta. “Na cultura, são utilizados defensivos com somente 1,01 kg de ingrediente ativo por hectare, enquanto outras culturas, inclusive alimentícias, chegam a usar até 46,87 kg de ingrediente ativo por hectare”. Werner entende que o tema é polêmico. Afirmou, porém, que o produtor de tabaco precisa dessa atividade para garantir a sustentabilidade de sua propriedade, o conforto de sua família, o estudo dos filhos e a sua sucessão familiar.
Benefícios
Entre os benefícios do plantio de tabaco, o presidente da Afubra citou que na safra 2021/2022, a propriedade fumicultora alcançou receita bruta de R$ 18,5 bilhões. A participação do tabaco foi de R$ 9,5 bilhões; a produção animal, de R$ 5,5 bilhões; e a vegetal, de R$ 3,4 bilhões. “Assim, podemos afirmar que o produtor de tabaco é o que mais diversifica sua produção e apresenta a melhor distribuição de renda nas pequenas propriedades”.
Em 2022, o setor gerou tributos no montante de R$ 14,8 bilhões para os governos municipais, estaduais e federal. “Não fosse o mercado ilegal de cigarros, esse valor seria bem superior, próximo ao dobro, somente no Brasil”, estimou. Completou que o produtor de tabaco, além de gerar empregos na produção, também aumentar mão de obra nas indústrias de insumos agrícolas, nas empresas que produzem máquinas e equipamentos, no transporte, no comércio dos municípios onde é produzido. Mencionou, ainda, os empregos gerados nas próprias indústrias de processamento e de fabricação e distribuição de cigarros. “A cadeia produtiva do tabaco gera tributos aos governos, renda e empregos para muitas outras atividades”.
Para garantir o desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente, Benício Werner destacou que a cadeia produtiva do tabaco já faz inúmeras ações nesse sentido. “É pioneira em várias atividades”. Entre elas, apontou o recolhimento das embalagens vazias de defensivos agrícolas, não somente dos aplicados na cultura do tabaco, mas também dos utilizados em outras culturas; realização de campanhas de preservação de florestas e de fontes de água, entre as quais o Conheça o Verde é Vida.
Citou também a promoção de programas voltados à sustentabilidade e à sucessão nas propriedades, ao combate do trabalho infantil e ao incentivo à frequência de crianças e jovens nas escolas. Um exemplo dessas ações é o Instituto Crescer Legal, citou. Em benefício da saúde, o presidente mencionou que a Afubra orienta sobre cuidados para garantir a saúde e segurança dos produtores e trabalhadores. As ações são realizadas através do Sistema Integrado de Produção.
