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Amazônia reúne 22% das mortes de defensores da terra em todo o mundo
Mais de um em cada cinco assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no mundo , registrados em 2022, ocorreram na Amazônia. No total, 177 pessoas perderam a vida em todo o planeta, sendo 39 (22%) na maior floresta tropical. É o que mostra levantamento da organização não governamental Global Witness, que há mais de uma década denuncia ameaças e mortes daqueles que se dedicam à defesa do meio ambiente e da terra, entre eles indígenas, guardas-florestais, autoridades e jornalistas.
Pela primeira vez, a instituição contabilizou os ataques a defensores atuantes no bioma.
A consultora sênior da Global Witness, Gabriella Bianchini, destaca que os números revelam a Amazônia como um dos lugares mais perigosos do mundo para os ativistas, com violência, tortura e ameaças compartilhadas pelas comunidades de toda a região. A Amazônia tem quase 6,9 milhões de quilômetros quadrados e abrange oito países da América do Sul.
Segundo ela, ao atuarem contra a pressão agropecuária, desmatamento e garimpo ilegal, os defensores passam a ser intimidados e atacados.
“Esse número assustador é a tradução da ausência do Estado: a ausência de políticas públicas focadas na proteção de defensores e defensoras, na preservação de territórios tradicionais e na preservação do meio ambiente, e na demarcação de territórios tradicionais, bem como a ausência de responsabilização de empresas e outros agentes envolvidos em violações dos direitos humanos de defensores e defensoras”, disse a consultora à Agência Brasil.
Um dos casos emblemáticos dessa violência foi o do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas.
Indígenas
Os indígenas estão entre os mais ameaçados. Mais de 36% dos ativistas assassinados no mundo, em 2022, eram de origem indígena, o equivalente a 39 pessoas. Em seguida, estão pequenos agricultores (22%) e afrodescendentes (7%). Somente na Amazônia, foram identificadas as mortes de 11 indígenas.
“Todos os anos, defensores desse bioma de valor inestimável pagam com a própria vida pela proteção de suas casas, meios de subsistência e da saúde do nosso planeta”, acrescenta a consultora.
A entidade aponta o esforço em ampliar a proteção dos defensores na América Latina, região com maior número de assassinatos, por meio do Acordo Regional de Escazú (firmado em abril de 2022), porém a maioria dos países amazônicos ainda não aderiu.
Brasil
O Brasil é o segundo país mais letal para ativistas ambientais. Junto com Colômbia e México, respondem por mais de 70% dos casos em todo o mundo, equivalente a 125 mortes.
No Brasil, foram 34 assassinatos no ano passado, contra 26, em 2021. Desde 2012, início da série histórica, 376 defensores perderam a vida em território brasileiro.
A Colômbia lidera o ranking mundial, com 60 assassinatos, quase o dobro de mortes registradas no país em 2021.
Para a Global Witness, a situação brasileira é preocupante e foi agravada pela política do governo passado. “Defensores da terra no Brasil enfrentaram a hostilidade implacável do governo de Jair Bolsonaro, cujas políticas escancararam a Amazônia à exploração e à destruição, desmontaram órgãos ambientais e alimentaram invasões ilegais de terras indígenas”, ressalta Gabriella Bianchini.
Em relação ao governo atual, as entidades esperam pela reestruturação “de agências reguladoras e com a criação de novos ministérios que poderão auxiliar na proteção daqueles que defendem o meio ambiente, como o Ministério dos Povos Indígenas”.
Recomendações
A Global Witness traz uma série de recomendações para um ambiente seguro aos defensores da terra e do meio ambiente, como cumprimento ou formulação de leis que protegem os direitos dos ativistas. Também consta nas recomendações a investigação e responsabilização de empresas e governos pelos ataques e danos aos ativistas.
Edição: Marcelo Brandão
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13/09/2023
Presidente se solidariza com o povo gaúcho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade ao povo gaúcho, nesta terça-feira (5), em razão da tempestade que atinge o norte do Rio Grande do Sul desde a madrugada desta segunda-feira (4). Ao menos quatro pessoas morreram nas cidades de Mato Castelhano, Passo Fundo e Ibiraiaras e várias regiões do norte gaúcho estão inundadas, com bloqueios e às escuras.
Segundo o presidente, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vão ao Rio Grande do Sul, colocando o governo federal à disposição para “ajudar naquilo que for necessário”.
“Onde tiver um problema, o governo federal estará lá para ajudar as pessoas a se salvar desses problemas. Portanto, nossa solidariedade ao povo gaúcho. Peço a Deus que diminua a chuva porque as pessoas precisam ter paz, tranquilidade e sossego para continuar vivendo bem, trabalhando e curtindo a vida como é de direito de todo mundo”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
Brasília (DF), 05.09.2023 – Presidente Lula é entrevistado por Marcos Uchoa no programa Conversa com o Presidente, com a participação do ministro Camilo Santana, da Educação, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Imagem: Canal Gov
Presidente Lula no programa Conversa com o Presidente, que teve a participação do ministro Camilo Santana, da Educação – Canal Gov
Lula lembrou que, no primeiro semestre, uma comitiva de ministros esteve no estado para ver os prejuízos com a estiagem que afetou 400 municípios e impactou a produção agrícola. Em fevereiro, o governo federal liberou R$ 430 milhões para ações de mitigação. Em março, 12 cidades gaúchas afetadas pela seca receberam socorro de mais R$ 2,2 milhões.
Para o presidente, essas ocorrências extremas são um alerta de que a questão do clima não é uma questão menor. “Não é uma questão de professor de universidade, não é uma questão de ambientalista, é uma questão da humanidade, do planeta estar sofrendo as consequências da irresponsabilidade do ser humano”, disse, reafirmando que tem o projeto de colocar o tema das mudanças climáticas no currículo escolar.
“Para que as crianças possam, desde cedo, ter uma noção da importância da gente preservar a natureza, da gente cuidar da natureza. Nós temos que cuidar das árvores, temos que cuidar das águas, da fauna, mas temos que cuidar do ser humano, porque se ele não estiver bem ele é destruidor”.
Em diversas ocasiões, Lula já defendeu que a questão ambiental passa pelo bem-estar da população.
Na tarde desta terça-feira, o presidente participa, no Palácio do Planalto, de evento em celebração ao Dia da Amazônia. Segundo ele, na ocasião, o governo vai demarcar terras indígenas e áreas de proteção ambiental.
Edição: Denise Griesinger
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05/09/2023
Governo quer justiça climática no centro do debate ambiental
Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra do meio ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O tema da oficina, Justiça Climática, resume boa parte das medidas relacionadas ao meio ambiente que vêm sendo defendidas pelo Brasil.
Para a ministra do Meio Ambiente, o encontro representa o marco inicial das discussões para a elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. “Ou seja, o marco inicial das discussões para a estratégia do nosso plano nacional para enfrentamento da mudança do clima”, disse a ministra Marina Silva ao abrir o encontro na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.
“A ideia de Justiça climática e, principalmente, de racismo ambiental ainda não é reconhecida internacionalmente, mas o Brasil está adotando essa linguagem, esse princípio, nas políticas internas, mesmo não sendo ainda uma convenção internacional.”
A ideia de Justiça climática parte do princípio de que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma e intensidade diferentes grupos sociais distintos.
Brasília, DF 04/09/2023 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza a oficina Justiça Climática: um novo caminho para a adaptação no Brasil. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou da abertura. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O conceito reconhece que as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente as comunidades mais vulneráveis e marginalizadas, o que inclui as comunidades indígenas e tradicionais, bem como minorias étnicas e pessoas que vivem em países em desenvolvimento, com menos recursos para se adaptar às mudanças climáticas e, portanto, mais suscetíveis a serem afetadas por eventos extremos como seca, enchentes, tempestades e falta de alimentos.
Justiça climática leva também em consideração o fato de países industrializados terem gerado boa parte de suas riquezas a partir do uso intensivo de combustíveis fósseis, cujas emissões de gases de efeito estufa estão diretamente ligadas às mudanças do clima, prejudicando os demais países.
“Os sinais que nós temos não são mais sinais. Já se materializaram nos eventos extremos. As suas consequências e as ondas de calor já estão por aí, como acompanhamos no Canadá, no Havaí, na Europa, na África e aqui no Brasil”, acrescentou Marina Silva.
Racismo ambiental
Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, na abertura da oficina no ICMBio, em Brasília – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é urgente fazer a discussão sobre racismo ambiental no âmbito da Justiça climática, já que são questões relacionadas.
“Considero muito certeiro o presidente Lula começar esse governo trazendo essa questão de transversalidade, porque a gente tem a obrigação de trabalhar juntos até para termos legitimidade para provocar aqueles que não entendem ou que não querem compreender [os caminhos para a Justiça climática].”
Ela acrescentou que a pandemia foi um dos maiores exemplos sobre o que significa racismo ambiental. “Quando havia aquela orientação principal de lavar as mãos, a gente tinha de conviver com outras realidades nas aldeias. Sei que o mesmo acontecia nas periferias, onde as pessoas não tinham água sequer para beber”.
A ministra lembrou que a pandemia foi um período muito difícil para essas comunidades. “Trabalhei intensamente na busca por apoio para perfurar poços nas aldeias, para as pessoas terem e para beberem água. Por mais que nós, povos indígenas, sejamos considerados os maiores guardiões do meio ambiente e dos territórios, ainda estamos entre aqueles que são os mais impactados. É aí que chega o racismo ambiental”.
Justiça social
Brasília, DF 04/09/2023 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza a oficina Justiça Climática: um novo caminho para a adaptação no Brasil. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; participou da abertura Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Em sua participação na oficina, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que Justiça climática caminha lado a lado com Justiça social. Para ela, as injustiças sociais, étnico-raciais e de gênero acentuam um processo de discriminação.
“Esses grupos que sofrem muito mais com a degradação ambiental são pessoas que vivem em moradias precárias e de risco, sem acesso a saneamento básico, convivendo com poluição de rios e mares, com a pobreza e com a incerteza sobre o dia de amanhã. O nome disso é racismo ambiental”
“Com o racismo ambiental não há Justiça climática. Quando damos nome às coisas, quando conceituamos os fenômenos, retiramos a questão do campo da invisibilidade e aterrizamos o debate para que ele apareça com toda a sua complexidade e nos permita fazer diagnósticos adequados para construir soluções abrangentes e eficazes.”
Diagnósticos
Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, aproveitou o encontro para reiterar o compromisso de sua pasta para disponibilizar informações científicas e, assim, contribuir com as discussões transversais temáticas e setoriais.
“Por meio de diagnósticos, nós podemos referenciar tanto estados como municípios, para seus planos de intervenção no dia a dia da vida do povo brasileiro.”
Sobre a temática da oficina, Luciana Santos destacou que sua importância é ainda maior no Brasil por ser um dos países mais desiguais do mundo, com populações vulneráveis, sem moradia adequada e sem igualdade de oportunidades.
“Quando falamos de Justiça climática, falamos também de oportunidade, se considerarmos que a agenda da adaptação constitui uma nova chance para lidar com esses desafios do ponto de vista da ciência”, disse.
“Países em desenvolvimento como o Brasil devem ter acesso a oportunidades para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas e adotar um desenvolvimento com baixas emissões de carbono para evitar danos ambientais futuros. A ciência tem uma compreensão muito clara de que adaptação é um processo contínuo. Quanto antes agirmos, mais possibilidades teremos de Justiça climática e sustentabilidade”, concluiu.
Edição: Denise Griesinger
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04/09/2023
Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
O projeto quecria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto prevê a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com objetivo de “fomentar a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio de um sistema de comércio dessas emissões que internalize nas empresas os custos da emissão de carbono”.
A CMA deu vista coletiva para os senadores analisarem o tema e ainda não há data para votação na comissão, mas a relatora espera marcar para asemana seguinte a do feriado de 7 de setembro.
O mercado de carbono previsto no projeto fixa cotas para as empresas emitirem gases do efeito estufa, que são os responsáveis pelo aquecimento da terra e pormudanças climáticas.
Empresas ou indústrias que emitam acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano ficarão sujeitas as regras do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Quem emitir acima de 25 mil toneladas deCO2ficará sujeito a regras mais rígidas, com previsão de sanções e multas para os casos do descumprimento de metas.
As empresas que emitem menos, portanto, poderão vender os créditos que acumularem às empresas que não cumprem suas cotas de emissão de carbono, transformando em receita a redução da emissão de gases do efeito estufa. Segundo a relatora Leila Barros, o Banco Mundial calculou que o mercado de carbono em 2022 movimentou US$ 100 bilhões, aumento de 10% em relação a 2021.
“O Brasil está atrasado nessa discussão. O Brasil, com toda essa potencialidade, ainda está patinando no tema. Já passou da hora do Brasil assumir esse protagonismo”, apelou a relatora.
Leila Barros acrescentou que tem um período de adaptação de até três anos para as empresas se adaptarem. “A gente sabe que tem setores que vão reclamar, mas não são todos que emitem gases de efeito estufa, uns vão ter que apresentar planos de trabalho (para reduzir emissão). Mas estou muito confiante na mudança de comportamento”, explicou.
Debate na CMA
O senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) disse que está preocupado com a participação dos estados na comercialização do carbono e citou a criação de um comitê, previsto no texto, que deve gerir as políticas do mercado de carbono. Apesar dessa preocupação, o parlamentar defendeu a importância do tema.
“A gente até brinca em Mato Grosso que isso parece Saci-Pererê, cabeça de bacalhau, todo mundo sabe que existe, mas a gente não vê os investimentos necessários e essas transações financeiras que o mundo coloca. No Brasil temos muitopouca experiência e praticamente nenhum contrato fechado”, destacou.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), representante da bancada ruralista no Congresso, defendeque o projeto é necessário, mas ressaltaque ele precisa ser bem feito. “Nada que é açodado é bom”, ponderou a parlamentar, garantindo que vaiestudar o tema.
O projeto também prevê um mercado voluntário para quem emite menos de 10 mil toneladas de CO2 por ano, além de permitir a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais na comercialização de carbono.
“O substitutivo assegura a esses brasileiros, por meio das suas entidades representativas no respectivo território, o direito à comercialização de créditos de carbono gerados nos territórios que tradicionalmente ocupam”, diz o parecer da senadora Leila Barros.
Edição: Aline Leal
30/08/2023
Uerj apresenta aplicativo para gestão e comércio de água de reuso
A versão 2.0 do Reusa, aplicativo para gestão e comércio de águas de reaproveitamento, será apresentada ao público nesta terça-feira (29) durante o Seminário Reúso de Efluentes e Geração de Negócios, no campus Maracanã, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Trata-se de uma tecnologia que vem sendo idealizada desde 2019 por pesquisadores do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Faculdade de Engenharia da Uerj. A expectativa é que em meados de 2024 uma versão comercial do aplicativo já esteja disponível.
A ferramenta permitirá controlar em tempo real as demandas e estoques das águas das estações de tratamento de esgoto (ETE) e será uma ponte entre os produtores e consumidores que utilizam esse recurso.
“Esse aplicativo coloca em contato quem quer comprar essa água de reúso com quem quer vender essa água. É uma espécie de marketplace da água de reúso. Por exemplo, um condomínio pode comprar essa água para lavar as áreas em comum pois não vai usar água potável que é muito cara. Ele pode se cadastrar no aplicativo e identificar onde tem água de reúso disponível e comprar essa água”, explicou o professor Marcelo Obraczka, coordenador do projeto.
A água de reúso é produzida nas estações de tratamento e pode ser utilizada para várias finalidades como na irrigação industrial e na limpeza urbana. No Brasil, há uma grande oferta de água com características favoráveis para serem reutilizadas, o que ajuda a diminuir a poluição de rios, lagos e mananciais e, portanto, a conservar os recursos hídricos.
A versão de teste do Reusa vai operar na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde foram identificadas ETE que poderiam atender à demanda de centenas de empresas. O aplicativo também poderá ser implementado em outros locais desde que haja a disponibilidade dos dados necessários para sua operação.
A carência de uma cultura de reúso de água assim como a escassez do registro de dados históricos são alguns dos desafios com os quais a equipe de pesquisadores e desenvolvedores do Reusa lidam. Segundo o professor Marcelo Obraczka, a nova tecnologia é uma proposta inovadora na gestão de recursos hídricos no Brasil, que “irá ajudar na redução substancial dos custos operacionais de indústrias e de outros grandes consumidores de água com o uso mais racional do sistema de água potável, sendo também uma alternativa de aumento de receita na cadeia de produção de água”.
A tecnologia foi pesquisada e desenvolvida na Uerj, e desde 2022 conta com o fomento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) por meio do programa Catalisa ICT. Também houve apoios e intercâmbio de expertise e dados com instituições estratégicas do setor como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Edição: Fernando Fraga
29/08/2023
Marina Silva defende segurança jurídica para o Conama
Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou a retomada do regimento interno de 2011 como o passo mais importante, depois da recriação, para a existência e segurança jurídica do colegiado. A medida será votada na pauta do encontro e propõe que o regimento interno de 2019 não seja a regulamentação que vai orientar os trabalhos do conselho nos próximos anos.
Segundo a ministra, a decisão pela escolha das regras estabelecidas 12 anos atrás é resultado de uma análise jurídica e também uma forma de assegurar o funcionamento do conselho, com segurança jurídica, de forma mais rápida. “A partir dele, com a devida segurança jurídica, o grupo de trabalho poderá se debruçar e fazer os aprimoramentos e as atualizações”, destacou.
Responsável por debater questões relativas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conama foi criado em 1984 e extinto depois de 37 anos, em 2021. Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a retomada do colegiado, que reúne representantes do governo federal, dos estados, municípios e de diferentes segmentos da sociedade.
PAC
Durante a abertura da reunião, Marina destacou ainda a importância do conselho no fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e na transição ecológica da economia brasileira. Segundo a ministra, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio de Janeiro, mostrou que o governo está comprometido com essa transição que coloca a sustentabilidade como eixo do desenvolvimento econômico.
Desmatamento
Como reflexo dessa forma de gestão, Marina destacou o fortalecimento das instituições como os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que já impactam na redução de 42% do desmatamento da Amazônia, nos últimos sete meses, e de 66%, no mês de julho.
Cúpula da Amazônia
Marina Silva também fez um balanço sobre a Cúpula da Amazônia, realizada no início de agosto, em Belém. Ela considerou que o encontro evidenciou uma emergência colocada para a Amazônia, para os povos tradicionais e para o mundo em relação ao bioma.
Para ela, a Declaração de Belém demonstra o compromisso não apenas do governo, mas também da sociedade brasileira e de todos os países da Amazônia. “O compromisso foi significativamente ampliado com esse encontro importante e o compromisso de todos os governos de que a Amazônia não chegue a um ponto sem volta.”
Edição: Juliana Andrade
16/08/2023
Ministério cria mesa de negociação com servidores do setor ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta quarta-feira (16), uma portaria que institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente. O objetivo é facilitar a interlocução entre os órgãos ambientais do governo e os servidores do setor.
A publicação detalha a constituição da mesa formada por bancada governamental, que representará, com oito integrantes, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Haverá, ainda, a bancada sindical, também com oito componentes, que representará os servidores de seus quadros integrantes da carreira de especialista em meio ambiente.
Diálogo e trabalho
Entre as atribuições do espaço de diálogo estão a otimização da relação de trabalho, a negociação de soluções, a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida, além de qualificar os serviços prestados à população.
A medida estabelece ainda a frequência de encontros da instância que deverá se reunir mensalmente de forma ordinária, além das reuniões extraordinárias necessárias, com participação mínima da maioria absoluta dos seus 16 integrantes. Para aprovação das decisões será necessária a maioria dos votos dos presentes.
As reuniões do colegiado poderão ter a participação de convidados de instituições públicas e privadas e da sociedade civil, quando for importante para o tema em debate. Com a criação da mesa setorial, foi extinto o grupo de trabalho setorial, criado de forma provisória em maio deste ano, para estabelecer diálogos entre governo e servidores ambientais.
Edição: Kleber Sampaio
16/08/2023
Brasil é a “grande alternativa” do novo mercado, avalia Alckmin
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (15) que o contexto internacional faz do Brasil “a grande alternativa” para um mercado que cada vez mais busca além de qualidade e bom preço, produtos que sejam ambientalmente adequados.
Durante participação na conferência O Powershoring e a Neoindustrialização Verde do Brasil – Perspectivas, Potencial, Políticas Públicas e Privadas, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Alckmin enumerou uma série de fatores que representam vantagens competitivas para o país que, segundo ele, já é o quinto em atração de investimento direto.
A questão ambiental – e a constatação, principalmente por parte dos países ricos, de seus efeitos nocivos para o clima – representará, para Brasil e outros países com florestas em seu espaço geográfico, vantagens até então inéditas, disse Alckmin.
“A pergunta sempre foi ‘onde é que eu fabrico bem e barato?’ Agora é ‘onde é que eu fabrico bem, barato e consigo compensar as emissões de carbono?’ E aí o Brasil é a grande alternativa. Teremos uma grande oportunidade. Já somos o quinto país do mundo em atração de investimento direto, e isso pode crescer enormemente. A neoindustrialização é exatamente isso, inovação e verde”, disse o presidente em exercício.
CBA
Segundo Alckmin, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que há 21 anos atua em pesquisa e cria novos produtos com matéria prima da Amazônia, terá papel relevante nesse contexto. Entre os produtos que são foco desse centro estão alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e farmacêuticos. Ele atua também na capacitação de moradores de comunidades tradicionais.
“Estamos com um novo modelo e contrato de gestão com o CBA para darmos um outro passo no sentido de fazer a biodiversidade amazônica virar emprego e renda. Para virar patente, para virar negócio e para virar produto”, acrescentou.
Alckmin lembrou que, atualmente, o mundo depende principalmente de três florestas tropicais, localizadas no Brasil, no Congo e na Indonésia. “Sendo que a floresta amazônica é de longe é maior e a mais importante”.
Ele acrescentou que o governo tem atuado para dar sequência à tarefa permanente de trabalhar a titulação de terras e o combate ao desmatamento. Uma outra tarefa citada pelo presidente em exercício é a descarbonização.
“E aí nós já temos um trabalho de sucesso, que é o biodiesel. O presidente Lula, no primeiro mandato, lançou o B3, para trocar 3% do diesel por olhos vegetais, como de soja, mamona, dendê, girassol ou gordura animal. Foi um sucesso. Passou para B7, B10, B13 e chegaria a B15, mas no ano passado foi reduzido para B10, diminuindo a presença do bio no diesel. Este ano voltou para B12. No ano que vem vai para B13 e depois B14 para então chegar a B15 e, depois, até o B20”, lembrou.
Alckmin reiterou que o Brasil não importa mais óleo diesel, de forma a manter a estratégia de substituí-lo cada vez ais pelo óleo vegetal produzido no próprio país, como é o caso do óleo de soja.
“Tem também o etanol, que é uma realidade. O carro flex é um orgulho brasileiro. A nossa gasolina é a única que tem 27% de etanol, e há um estudo para chegarmos a 30%. Por isso emitimos menos [gases poluentes]. Se pegarmos do poço à roda, o etanol puro polui menos até que o [carro] elétrico, porque precisa levar em consideração como é que essa bateria é feita e qual é a energia utilizada para fabricá-la”, argumentou ao reafirmar que o biodiesel e o etanol representam “grandes possibilidades” para o futuro do país.
“O mundo inteiro vai trocar o querosene do avião por combustíveis sustentáveis, e Brasil e Estados Unidos são os dois grandes nessa área. Se nós corrermos nas pesquisas e na inovação, chegaremos na frente”, acrescentou.
Edição: Fernando Fraga
15/08/2023
Governo autoriza contratação de 257 servidores para o Ibama
Foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União o decreto que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a nomear 257 candidatos aprovados no cadastro reserva do concurso público realizado em janeiro de 2022. A medida atende ao pedido do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) em junho deste ano.
Serão nomeados 24 analistas administrativos, 100 analistas ambientais e 133 técnicos ambientais. Os novos servidores reforçam a instituição que atua nas ações de proteção ambiental, além de articular e desenvolver políticas de gestão do meio ambiente, com atribuições como a concessão de licenças ambientais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia mencionado a importância de recompor a instituição, durante a cerimônia de anúncio de reajuste para servidores federais, em abril deste ano. Ele lembrou que o Ibama já havia tido um quadro de 1,7 mil trabalhadores e que atualmente conta com cerca de 700.
“O que vai resolver de verdade é contratar funcionário pra pôr o pé na estrada e controlar o que precisa controlar”, afirmou.
No dia 5 de junho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enviou um ofício ao Ministério da Gestão propondo o ingresso imediato dos 257 novos servidores, com a justificava que a iniciativa “contribuirá para a melhoria na qualidade dos trabalhos e auxiliará na resposta ao enorme desafio assumido pelo país de zerar o desmatamento ilegal até 2030”.
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15/08/2023
Contribuição de países ricos para meio ambiente não é favor, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14) que a contribuição de países ricos para a preservação da floresta amazônica não é favor, mas o pagamento de uma dívida com o planeta. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula destacou que, após a conclusão da Cúpula da Amazônia na semana passada, os países da região têm condições de participar da COP28, nos Emirados Árabes, no fim do ano, cobrando essa contribuição.
“É muito simples compreender. Os países ricos tiveram a sua introdução na Revolução Industrial bem antes que o Brasil. Então, eles são responsáveis pela poluição do planeta muito antes de nós. Eles conseguiram derrubar suas florestas muito antes de nós. Agora, o que eles têm que fazer é contribuir financeiramente para que os outros países possam se desenvolver. Nós não queremos ajuda. Nós queremos um pagamento efetivo. É como se estivessem pagando uma coisa que eles devem à humanidade,” diz Lula.
“Temos condições de chegar ao mundo, lá nos Emirados Árabes, e dizer o seguinte: “olha, a situação é essa. Nós queremos essa contribuição de vocês. E isso não é favor. É pagamento de uma dívida que vocês têm com o planeta Terra porque vocês derrubaram a floresta de vocês 100 ou 150 anos antes de nós. Então, agora, vocês paguem pra que a gente possa preservar as nossas florestas gerando emprego, oportunidades de trabalho e condições de melhorar a vida das pessoas,” explicou o presidente.
Edição: Valéria Aguiar
14/08/2023