CenárioMT

Tag: meio ambiente

  • Rio contará com drone e inteligência artificial no reflorestamento

    Rio contará com drone e inteligência artificial no reflorestamento

    A cidade do Rio de Janeiro passará a contar com a ajuda de drones e inteligência artificial nas ações de reflorestamento. O equipamento, que tem a capacidade de lançar, por dia, sementes em uma área de 50 hectares, ou seja, aproximadamente 50 campos de futebol, será usado para reflorestar áreas de difícil acesso e de encostas na cidade. As ações deverão começar já na próxima semana, de acordo com a prefeitura.

    Nesta sexta-feira (5), o prefeito Eduardo Paes e a secretária de Meio Ambiente e Clima, Taína de Paula, acompanharam a demonstração da aplicação do equipamento no Mirante do Pedrão, em Botafogo, dentro do Parque Maciço da Preguiça, na zona sul do Rio. Segundo Paula, o reflorestamento realizado na cidade, além de outros efeitos, permitirá que a população sofra menos com as ondas de calor.

    “Todos nós vimos o que aconteceu nas últimas semanas. Perdemos pessoas para a grave onda de calor e, sem dúvida alguma, aumentar nossa capacidade de reflorestamento, e claro, dar suporte às questões emergenciais, com pontos de hidratação, melhor atendimento às pessoas desidratadas que sofrem com as ondas de calor, mas ter ações de médio e longo prazo também é muito importante”, ressalta a secretária.

    O projeto-piloto do novo tipo de trabalho de reflorestamento será na Floresta da Posse, em Campo Grande, na zona oeste da cidade. Os impactos serão sentidos, de acordo com Paula, no prazo de dois a cinco anos, tempo necessário para que as plantas cresçam. A prefeitura irá investir R$ 27 mil em uma espécie de aluguel do drone, em uma parceria com a startup franco-brasileira Morfo. Serão usadas apenas sementes de Mata Atlântica, vegetação nativa da região.

    Estudos e mapeamentos

    A Morfo dará suporte às equipes de campo do Refloresta Rio, programa de reflorestamento da prefeitura do Rio. De acordo com a administração municipal, uma equipe com duas pessoas e um drone pode replantar 100 vezes mais rápido um campo do que se fossem utilizados os métodos tradicionais. Além disso, em uma ação, pode-se contar com pelo menos 20 espécies nativas, a um valor até cinco vezes mais barato, não só pela rapidez no procedimento, mas também porque o plantio com sementes evita a implantação de um viveiro e sua manutenção por vários meses.

    As ações com drones envolvem também o mapeamento e a digitalização do território do Rio, um estudo da área a ser reflorestada e o acompanhamento das áreas plantadas, para garantir que esse reflorestamento seja efetivo. A Morfo irá atuar também na seleção de sementes. Segundo o CEO da startup no Brasil, Grégory Maitre, algumas sementes são inclusive encapsuladas. “A gente usa os drones para dispersar as sementes e algumas a gente encapsula, ou seja, a gente desenvolveu uma cápsula que permite aumentar a taxa de germinação dessas sementes que são dispersas. Essa cápsula vai nutrir, proteger, reter umidade e permitir que a germinação seja melhor”, explica.

    A inteligência artificial será usada na definição de um plano de plantio, de acordo com a prefeitura, calculando quais sementes serão plantadas em quais áreas, junto com quais espécies, a proporção de sementes de cada uma delas e a quantidade necessária para cada espaço, criando padrões de plantio.

    Ajuda no plantio

    A gerente do programa Programa Mutirão Reflorestamento, Camila Rocha, diz que o drone irá auxiliar os trabalhadores. “O drone consegue acessar áreas mais distantes e também irá auxiliar com a parte de monitoramento dessas áreas”, diz. O programa, que atualmente é chamado Refloresta Rio, foi lançado na década de 1980. As ações contam com o auxílio de moradores dos próprios locais a serem reflorestados.

    Rocha conta que o início do trabalho é o mais desafiador, quando é preciso capinar áreas com vegetação de até 3 metros de altura. “São todas atividades manuais, capina com enxada. O transporte de mudas é feito manualmente, cada muda que chega ao topo do morro, à base ou ao terço médio, é levada manualmente pelas mãos de cada trabalhador. Então, faz a capina, abre as covas, leva as mudas e, quando acontece uma climática favorável, esse plantio é executado. Após o plantio é indispensável que seja feita a manutenção dessas áreas, com capina e replantio se necessário, para garantir o sucesso do reflorestamento”, detalha.

    Edição: Juliana Andrade
    — news —

  • Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos

    Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos

    Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira, todos na região centro-sul do estado do Amazonas, até os países mais ao sul da floresta, Peru e Bolívia.

    No Amazonas, por exemplo, as chuvas variaram de 100 a 350 milímetros abaixo do normal, o que corresponde a cerca da metade do esperado para a região.

    O estudo do Centro Científico da União Europeia também confirmou que, de agosto a novembro, uma série de ondas de calor elevou a temperatura para uma marca recorde nessa época do ano. As máximas nesses meses ficaram de 2 graus Celsius (°C) a 5°C acima da média histórica.

    Segundo o boletim de estiagem mais recente, divulgado pelo governo do Amazonas, no último sábado (23), todos os 62 municípios do estado continuam em situação de emergência, sendo mais de 630 mil pessoas afetadas pela seca até o momento.

    Entre os principais problemas agravados pelo clima deste ano, o centro científico aponta: o perigo à vida dos animais, o aumento do risco de incêndio e os níveis fluviais mais baixos, que desafiam a mobilidade nas comunidades ribeirinhas e o acesso a bens essenciais.

    O estudo da União Europeia ainda sugere a necessidade de uma resposta regional abrangente, para além das fronteiras nacionais. As previsões indicam que as condições mais secas e quentes devem prosseguir em 2024, principalmente por causa da continuidade do El Niño, que é o aquecimento das águas do Oceano Pacífico.

    Edição: Aline Leal
    — news —

  • Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

    Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

    Com experimentos realizados em campo e em laboratório, pesquisa do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF) avalia a variação de emissão de óxido nitroso (N2O) na Amazônia e no Pantanal. O óxido nitroso é capaz de agravar a destruição da camada de ozônio e sua principal forma de emissão nos dois biomas brasileiros é pelo solo de áreas alagadas.

    De acordo com o último relatório da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a temperatura do planeta pode aumentar até 2,6ºC até o fim do século. Na Amazônia, a diminuição do nível de chuva nos períodos de estiagem, somada ao avanço do desmatamento, pode levar à ampliação da seca em algumas áreas, enquanto o aumento das chuvas em outras regiões da floresta pode provocar o alagamento de locais nunca antes alagados.

    Esses eventos são intensificados pelo efeito estufa, um fenômeno natural que impossibilita a vida na Terra já que gases presentes na atmosfera, chamados de gases do efeito estufa (GEE), passam a reter parte da radiação emitida pelo Sol. Entre esses gases está o óxido nitroso, capaz de agravar a destruição da camada de ozônio, uma camada de proteção da atmosfera.

    Gabriela Cugler, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) da UFF, explica que a agricultura e as indústrias são grandes fontes de produção do gás, mas que existe uma lacuna de informações ao tentar entender qual o impacto das emissões de N2O pelas florestas naturais. “Seja uma floresta tropical ou temperada, onde elas se encaixam dentro desse cenário?”, questiona.

    O estudo destrincha como a produção de N2O funciona em diferentes cenários do bioma amazônico, considerando a presença ou não de água e de árvores, em quatro trabalhos: dois de campo, na Amazônia e no Pantanal, para avaliar o que acontece com o ambiente com o aumento ou diminuição do nível de água, e dois experimentos em laboratório apenas na Amazônia, buscando entender o impacto desses eventos extremos de seca ou alagamento.

    “As plantas amazônicas, além de metano, que é um gás do efeito estufa, emitem também o N20 que é um outro gás de efeito estufa”, explicou Alex Enrich Prast, orientador da pesquisa. “Historicamente, as áreas amazônicas já emitiam esse gás do efeito estufa, mas existia um equilíbrio na natureza e no planeta onde os trópicos emitiam mais metano ou mais óxido nitroso e isso ajudava a manter a temperatura da Terra numa temperatura aceitável. No que o homem passa a emitir pelas atividades antrópicas mais metano e mais N2O com mais agricultura e fertilizantes, como consequência disso, emitem mais N2O. É importante acompanhar as emissões naturais”, detalhou.

    “O óxido nitroso é 310 vezes mais potente na retenção de calor do que o CO2 [gás carbônico] e o tempo que ele fica na atmosfera é maior que o CO2. O N2O aumenta os efeitos da mudança do clima, isso já está bem estabelecida na literatura”, disse Gabriela.

    Edição: Aline Leal
    — news —

  • Brasil prepara sugestão de ações para diminuir efeitos do plástico

    Brasil prepara sugestão de ações para diminuir efeitos do plástico

    O Brasil se prepara para contribuir com o Acordo Global de Plásticos da Organização das Nações Unidas com indicações de formas de minimizar o impacto deste material no mundo. O Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano (IMA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ) são responsáveis por fornecer todos os subsídios técnicos ao Ministério das Relações Exteriores, para que ele possa indicar ações a serem adotadas pelos países signatários do Acordo Global de Plásticos das Nações Unidas..

    “[Vamos apontar] O que temos que fazer para minimizar o efeito do plástico pelo descarte indiscriminado de pessoas e empresas, efeitos que não são benéficos para a saúde humana, marinha e para o meio ambiente”, explicou nesta sexta-feira (8) à Agência Brasil a professora Maria Inês Bruno Tavares, diretora do Instituto.

    Identificação

    De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas por ano. Dados do Perfil 2022 da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) revelam que o Brasil responde por 2% da produção mundial de plástico, com total de 6,7 milhões de toneladas por ano de material cujo destaque traz impactos negativos para o meio ambiente. O setor engloba mais de 11 mil empresas, que empregam mais de 340 mil brasileiros e faturam 117,5 bilhões de reais.

    Maria Inês Bruno Tavares disse que a ideia é definir os critérios técnicos para caracterizar os tipos de plástico, identificando o que é plástico de uso único, plástico desnecessário ou problemático, uma vez que na primeira versão do documento com a posição brasileira não há destaque para a educação ambiental, nem para a reciclagem e o reúso.

    Sugestões

    O grupo do IMA já fez algumas sugestões. Entre elas, que os polímeros sintéticos que compõem o plástico sejam substituídos por biodegradáveis na cadeia produtiva. È preciso também aumentar o uso de materiais recicláveis na composição de novos produtos e identificar, nos rótulos, todos os tipos de materiais que compõem as embalagens. A partir dessa identificação, é mais fácil saber o que pode ser reutilizado ou reciclado. A diretora lembrou que os plásticos de uso único não precisam ser descartados porque podem gerar energia. “Reciclagem é a palavra-chave para minimizar os problemas”. Já os produtos em estado de degradação grande devem ser descartados em aterros sanitários de forma controlada, apontou.

    Para incentivar a reciclagem entre indústria e população, uma das propostas é que a embalagem seja devolvida na empresa pelo consumidor e trocada por um desconto para a próxima compra, indicou Maria Inês. A especialista diz acreditar que as empresas brasileiras que lidam com polímeros têm participado do esforço para a redução dos plásticos.

    O IMA vai iniciar processo de ensino aos profissionais que fazem reciclagem no Hangar, na Cidade Universitária, para que reconheçam as diferenças entre os materiais plásticos e o seu potencial financeiro, porque pode haver um valor agregado naquele produto, que não deve ser jogado fora. Em paralelo, o instituto continua realizando ações nas escolas, iniciadas em 2009. Nas semanas de Nanotecnologia e de Polímeros, o IMA recebe anualmente estudantes de escolas públicas e particulares para conhecerem o que são polímeros e suas características. A média é de 700 pessoas recebidas por dia nesses eventos.

    Edição: Aline Leal
    — news —

  • Desmatamento do Cerrado cresce 3% em um ano; área atinge 11 mil km²

    Desmatamento do Cerrado cresce 3% em um ano; área atinge 11 mil km²

    O Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa de agosto de 2022 a julho de 2023. Segundo dados do projeto Prodes Cerrado, que faz o monitoramento por satélite do bioma. A área suprimida é 3% superior ao resultado anterior, no mesmo período, porém de 2021 a 2022.

    As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta terça-feira (28). O instituto é vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (Mcti).

    De acordo com o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida, 75% da vegetação suprimida se concentrava na região dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país.

    Em termos absolutos, o estado do Maranhão registrou a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²). Em seguida vem o Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²).

    A maior variação entre os dois últimos períodos foi registrada na Bahia, onde o bioma perdeu o equivalente a uma área 38% superior à degradada ente agosto de 2021 e julho de 2022. Em seguida vem o Mato Grosso do Sul (14%); Tocantins (5%) e Maranhão (3%).

    Na contramão, os estados de Goiás (-18%); Mato Grosso(-18%); Minas Gerais (-12%) e o Piauí (-5%) – que também integra Matopiba –, conseguiram reduzir o desmatamento.

    Desde 2019, a área de vegetação suprimida no Cerrado vem aumentando – ainda que, neste último período, o percentual tenha sido inferior aos dos quatro períodos anteriores.

    A título de comparação, entre agosto de 2021 e julho de 2022, o Cerrado perdeu 10.688 km², um resultado 25,29% superior aos 8.531 km² desmatados entre 2020/2021.

    Edição: Denise Griesinger
    — news —

  • Brasil perdeu 16% de vegetação herbácea e arbustiva em 38 anos

    Brasil perdeu 16% de vegetação herbácea e arbustiva em 38 anos

    O Brasil perdeu 16% de sua vegetação não florestal nativa nos últimos 38 anos, o que representa 9,6 milhões de hectares de cobertura vegetal herbácea e arbustiva. Os dados são de levantamento inédito do MapBiomas sobre essa vegetação, constituída por plantas de porte pequeno e sem estrutura lenhosa – gramíneas e ervas -, ou com tronco lenhoso fino – arbustos.

    A vegetação nativa, em geral, ocupa 64% do território brasileiro, segundo mapeamento do MapBiomas de 2022. Desse total, a maior parte corresponde às florestas (58%) e uma fração menor do território é ocupada pela vegetação não florestal (6%). Segundo a entidade, embora minoritária e pouco valorizada, a vegetação não florestal é muito importante pela grande diversidade de espécies de plantas e animais que abriga e pelos serviços ecossistêmicos prestados.

    Esse tipo de vegetação está em todos os biomas brasileiros em diferentes formas, como formações campestres, campos alagados e áreas pantanosas e afloramentos rochosos. No total, essa cobertura vegetal ocupa 50,6 milhões de hectares, o que representa 1,4 vezes mais do que o território da Alemanha.

    Conclusão do MapBiomas aponta que o ritmo do desmatamento dessa vegetação é semelhante ao das áreas florestais no país, considerando o mesmo período, ou seja, ela está sendo rapidamente destruída. “Nos últimos 38 anos, o Brasil perdeu 16% de sua vegetação natural não florestal, proporção semelhante à da perda de cobertura florestal [nativa], de 15%”, disse Júlia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas, em nota.

    “Em termos absolutos, o Cerrado lidera o desmatamento de vegetação herbácea e arbustiva, com 2,9 milhões de hectares suprimidos. Já o Pampa, um bioma bem menor, teve um desmatamento bem próximo em números absolutos: foram 2,85 milhões de hectares entre 1985 e 2022. Mas em termos proporcionais, isso representou a impressionante cifra de 30% de perda da vegetação em relação ao que havia em 1985”, destacou. O Pampa foi o bioma que mais perdeu essa cobertura vegetal, proporcionalmente.

    Os diferentes tipos de cobertura vegetal não florestal, que cobrem os 6% do território

    brasileiro, são a vegetação predominante no Pantanal e no Pampa. As formações campestres e os campos alagados e áreas pantanosas são os tipos de vegetação herbácea e arbustiva mais abundantes no Brasil, respondendo por 95% do total.

    Os estados com maior proporção de vegetação não florestal são o Rio Grande do Sul (26% do território), Roraima (20%) e Amapá (14%). Os que mais perderam esse tipo de vegetação desde 1985 foram o Rio Grande do Sul (3,3 milhões de hectares) e Mato Grosso (1,4 milhão de hectares).

    No Pantanal, houve uma transição entre áreas naturais, com aumento de área de vegetação campestre – não florestal –, por causa da redução de campos alagados, áreas pantanosas e superfície de água. As áreas de vegetação não florestal representam 61% das áreas naturais nesse bioma.

    “Anualmente, e de acordo com o pulso de inundação na planície, observa-se uma notável transição entre diferentes classes de vegetação herbácea e arbustiva, onde os campos alagados e áreas pantanosas e a água, alagam ou expõem áreas de campos naturais. A conversão dessas áreas naturais em pastagem exótica, nos últimos 38 anos, soma mais de 700 mil hectares”, ressaltou Eduardo Rosa, coordenador da equipe do Pantanal no MapBiomas.

    As pastagens exóticas são introduções de espécies de pastagem de capim não nativas do bioma onde foi implementado, muitas vezes originárias de outros países. Por não serem vegetação herbácea nativa, podem causar danos no solo.

    O MapBiomas ressalta que as áreas privadas concentram 61% da vegetação herbácea e arbustiva do Brasil, cerca de 30 milhões de hectares. Do total de remanescentes de vegetação herbácea e arbustiva em 2022 no país, 20% encontra-se em áreas protegidas, a maior parte na Amazônia. No entanto, o grau de proteção em biomas tipicamente não florestais como o Pantanal e o Pampa ainda é considerado baixo, sendo 4,1% e 1% do bioma, respectivamente.

    Edição: Fernando Fraga
    — news —

  • Brigadistas intensificam trabalho de combate a incêndios no Pantanal

    Brigadistas intensificam trabalho de combate a incêndios no Pantanal

    Equipes de brigadistas estão intensificando as ações de combate aos incêndios que atingem o norte do Pantanal. Nesta quinta-feira (16), o Painel do Fogo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) registrou 71 eventos de fogo no Pantanal norte.

    O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, esteve hoje na região de Porto Jofre, no município de Poconé (MT), para ver de perto o trabalho dos brigadistas. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, também esteve em Mato Grosso para acompanhar o combate aos incêndios florestais que atingem o Pantanal.

    “Os nossos brigadistas em geral fazem um trabalho bastante especializado, mas é um trabalho de risco, extenuante. É um trabalho que exige muito cuidado, muita técnica, porque combater o incêndio é antes de tudo preservar a vida, incluindo a vida dos brigadistas, a vida das pessoas. Estamos totalmente dedicados para que esse combate aconteça da melhor forma possível e que todos voltem em paz para os seus lares”, diz Pires

    Atualmente, há mais de 300 servidores trabalhando no combate aos incêndios no Pantanal, com o apoio de quatro aeronaves e veículos especiais de combate a incêndios. O contingente foi reforçado recentemente pelo Ibama e ICMBio.

    “Nossa expectativa é que com incremento dos brigadistas, do reforço de aeronaves e dos equipamentos a gente consiga debelar o mais rápido possível esses focos. Isso não quer dizer que terá sido encerrada a temporada de incêndios, mas nós temos a expectativa de que, debelando esses principais focos, a gente consiga manter uma situação bem mais controlada do que se verificou nesses últimos dias”, diz Pires.

    O ICMBio também tem equipes de veterinários para fazer o rápido resgate de animais feridos. Pires lembra que nos incêndios ocorridos em 2020 na região foi registrada a morte de centenas de espécies de animais.

    Pires explica que os focos estão associados a fatores naturais, como a elevada seca, altas temperaturas e a velocidade dos ventos na região, além da incidência de raios. No dia 21 de outubro, três raios atingiram o Parque Nacional do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dorochê e uma propriedade particular próxima.

    Transpantaneira

    Na quarta-feira (15) o fogo chegou a avançar pela rodovia Transpantaneira, mas foi possível conter as chamas e evitar o avanço nas casas do local. “Dividimos as equipes e conseguimos segurar o fogo que pulou a Transpantaneira e proteger as residências”, explica o chefe de operações Helder Marques.

    Segundo ele, a prioridade no momento é a proteção das propriedades. “Estamos tentando conter o incêndio de maneira geral, mas sempre visando proteger a comunidade”.

    Edição: Marcelo Brandão
    — news —

  • Meio ambiente receberá até 60% dos recursos de títulos verdes

    Meio ambiente receberá até 60% dos recursos de títulos verdes

    Prevista para ocorrer até o início do próximo ano, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os projetos sociais ficarão com os 40% a 50% restantes.

    O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. Oficialmente, o órgão não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou – em viagem recente a Nova York – que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões pelo câmbio atual, com a emissão de títulos verdes.

    Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão destinados a projetos de oito segmentos, seis ligados à área ambiental e dois ligados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.

    Nos projetos ambientais, a distribuição ficará da seguinte forma:

    • Transporte limpo: 20% a 25%;

    • Energia renovável: 15% a 20%;

    • Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;

    • Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;

    • Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;

    • Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;

    • Total: 50% a 60%.

    Intervalos

    Nos projetos sociais, os sublimites obedecerão aos seguintes intervalos:

    • Combate à pobreza: 30% a 40%;

    • Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;

    • Total: 40% a 50%.

    “A carteira proposta [na primeira emissão de títulos verdes] é preponderante em categoria ambiental, destacando-se esforços que serão decisivos para seguir revertendo o curso do desmatamento e permanecerão críticos para a preservação dos biomas nativos brasileiros”, justificou o Tesouro Nacional no relatório.

    Novos projetos

    O Tesouro também especificou que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão no exterior se destinem a novas despesas e no máximo 25% refinanciem gastos já executados ou em curso. A primeira emissão também deverá financiar ou refinanciar preferencialmente gastos de 2023 e de 2024, refinanciando o mínimo possível de restos a pagar (verbas de anos anteriores gastas nos anos seguintes).

    Alguns gastos programados no Orçamento relevantes para a agenda de sustentabilidade do país não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes no exterior. Segundo o Tesouro, a escolha dos segmentos a serem beneficiados considerou a possibilidade de rastrear as despesas de forma precisa para que os investidores estrangeiros possam receber prestações de contas de forma transparente.

    “Ajustes futuros nesses sistemas [de execução orçamentária] permitirão ampliar a visibilidade de todo o universo de políticas ambientais e sociais em curso, além de favorecer a transparência do processo de emissão de títulos sustentáveis e o processo de reporting [prestação de contas] associado”, justificou o Tesouro.

    Projetos sustentáveis

    Títulos federais lançados no exterior, os papéis verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.

    Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado há dois meses e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

    Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão agora tem a previsão de acontecer ao longo do segundo semestre. No fim de agosto, no entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.

    Edição: Kleber Sampaio
    — news —

  • Desmatamento na Amazônia cai em setembro, aponta o Inpe

    Desmatamento na Amazônia cai em setembro, aponta o Inpe

    Em um ano, com a virada de governo e ações articuladas, a área de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 1.454,76 quilômetros quadrados (km²) para 590,3 km², na comparação de setembro de 2022 para o mesmo mês deste ano. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    Em agosto, a queda foi ainda mais expressiva. Houve variação de 1.661,02 km² para 563,09 km².

    Já no Cerrado, bioma que tem sido submetido a interferências profundas, por conta do avanço da monocultura da soja, que também muda radicalmente a paisagem e afeta a fauna e a flora locais, o perímetro tomado pelo desmatamento aumentou de 273,41 km² para 516,73 km², em setembro deste ano, na comparação com setembro do ano passado. Ao se confrontar os quadros de agosto de ambos os anos, o que se nota é que o tamanho da área se manteve praticamente igual, passando de 451,81 km² para 463,36 km².

    Ambientalistas já têm reiterado pedidos para que as autoridades olhem para o Cerrado com o mesmo cuidado que têm com a Região Amazônica. Conforme apurou a Agência Brasil, no início deste ano, o bioma, que pode ser classificado como uma savana e é chamado, não à toa, de “berço das águas”, pelas reservas de água que abriga, pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais.

    Os estados que apresentam situação mais crítica de desmatamento no Cerrado, são Bahia, Maranhão e Tocantins.

    Edição: Fernando Fraga
    — news —

  • Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça

    Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça

    Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu formalmente esta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, os dois países se associam à iniciativa, que tem 15 anos de existência e, até então, contava com aportes de Noruega e Alemanha, além da Petrobras.

    A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é gestor do fundo, aprovou os contratos da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, na quantia de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). Ao todo, as contribuições somam cerca de R$ 45 milhões. O governo suíço havia anunciado a adesão ao fundo em julho deste ano, durante um fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.

    Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. O mecanismo prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, ou ainda no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, no limite de até 20% dos recursos do fundo.

    De acordo com o BNDES, citando avaliações de efetividade do fundo, os projetos já apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

    Retomada

    Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.

    Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.

    Edição: Juliana Andrade
    — news —