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STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.
O reconhecimento foi feito durante o julgamento de ações protocoladas em 2020 por partidos políticos para cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia. O caso começou a ser julgado em 2022 e, após pedidos de vista, foi finalizado na tarde desta quinta-feira.
Com a decisão do Supremo, o atual governo terá um prazo para cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80%, e zerado até 2030.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros também determinaram a abertura de crédito suplementar para custear a execução do plano e a proibição de contingenciamento orçamentário dos recursos. O Congresso Nacional será notificado sobre a decisão da Corte.
O STF rejeitou pedido para reconhecer o chamado estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconhecer que medidas tomadas pelo Brasil são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário.
No entendimento da maioria dos ministros, o novo governo tem reduzido os níveis de desmatamento e adotando medidas de combate a crimes ambientais em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o país está em processo de reconstitucionalização, ainda não concluído, na área ambiental, e não há justificativas para declaração do estado de coisas inconstitucional.
“Pode ter um impacto negativo sobre o país o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional. O Brasil se prepara para assumir um papel de liderança global em matéria ambiental. Nenhum país tem as condições que o Brasil tem para assumir esse papel”, argumentou Barroso.
As ações julgadas foram protocoladas por PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e PSOL.
Edição: Fernando Fraga
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14/03/2024
Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro
O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).
Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.
O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.
Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).
Estiagem
O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. O Rio Branco, o principal do estado, atingiu o nível de – 0,13 metro, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).
A produção de água potável nos poços artesianos do estado foi reduzida em 20%, o que, segundo a Caer, acaba ocasionando baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros mais afastados. O governo do estado instalou pontos de coleta de água potável gratuita nas sedes dos municípios e também disponibiliza abastecimento na matriz da Caer.
O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle.
Governo do estado
A Secretaria de Comunicação Social de Roraima informou, em nota, que o cenário da estiagem preocupa. “Mas não é possível mensurar em comparações temporais, uma vez que a situação depende do comportamento climático dos próximos meses. Houve períodos anteriores de seca e queimadas no Estados, com destaque para os anos de 1998, 2010 e 2016.”
Entre as medidas de combate às queimadas adotadas pelo governo do estado está a convocação dos prefeitos de todos os municípios para elaborar planejamento das ações de enfrentamento às queimadas. O governo do estado também solicitou reforço do governo federal para atuar de forma integrada e responder à situação.
Edição: Juliana Andrade
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01/03/2024
Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta terça-feira (27) que as mudanças climáticas podem impactar a capacidade do Brasil de produzir alimentos. “Nós acabamos de identificar, por estudos científicos, áreas de deserto já no Brasil. Expansão da área de baixa umidade em várias regiões do nosso país. Ou seja, para o Brasil continuar ajudando na segurança alimentar do planeta, nós vamos precisar fazer o dever de casa em relação ao clima”, disse ao participar de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), parte da programação paralela ao encontro do G20.
A ministra participou de uma mesa com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen.
Segundo Marina, a falta de alimentos pode ser um fator de desregulação da economia global e gerador de instabilidades geopolíticas. “Nós temos também outro problema, que é a questão do risco de uma inflação global que pode ser causada também por insegurança alimentar em função da mudança climática. Geralmente, se faz a associação, muito rapidamente, entre risco de inflação e risco de instabilidade econômica, geopolítica, associado à energia. Mas vamos pensar também que esse risco talvez seja até maior em relação à segurança alimentar”, enfatizou.
Sinergia
No Brasil, a ministra avalia que existe uma convergência de interesses entre a área econômica e as propostas para o meio ambiente. “Eu acho que é a primeira vez na história do Brasil que a gente conseguiu uma sinergia muito grande entre a área econômica e a área ambiental. O plano de transformação ecológica está sendo coordenado pelo ministro da Fazenda [Fernando Haddad]. Com certeza é o melhor lugar para que ele seja elaborado, porque a partir daí ele pode ser transversalizado [repassado para as outras áreas do governo]”, disse.
A ministra destacou ainda a parceria assinada na segunda-feira (26) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para dar garantias cambiais a projetos de desenvolvimento de economia verde no país.
O BID vai oferecer US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do Banco Central, para instituições financeiras brasileiras.
Os derivativos são contratos que podem ser usados para reduzir o risco de operações financeiras, sendo vinculados a outros ativos, como commodities, moeda estrangeira ou taxas de juros.
Edição: Fernando Fraga
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27/02/2024
Sucuri-amarela em alerta: vídeo mostra comportamento suspeito da cobra gigante
Um vídeo intrigante que circula nas redes sociais mostra uma sucuri-amarela em estado de alerta máximo. Veja mais em Mundo Animal.
A cobra gigante, com seu corpo imponente submerso em um tanque, mantém apenas a cabeça erguida para fora da água, observando atentamente o ambiente ao seu redor.
Sucuri gigante aproveita sol no Pantanal: vídeo registra momento de paz e beleza na natureza
Sua língua bifurcada se projeta, um sensor preciso que vasculha o ar em busca de sinais de perigo ou oportunidade.
Cobra gigante em vigilância constante: sucuri-amarela monitora ambiente em vídeo fascinante

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Sucuri-amarela em estado de alerta
A sucuri-amarela, conhecida por sua natureza calma e dócil, exibe um comportamento comum no vídeo. Sua postura rígida e a constante varredura do ambiente com a língua indicam um estado de alerta elevado, possivelmente motivado por uma ameaça percebida ou pela busca por alimento.
Sucuri majestosa: vídeo captura cobra gigante em movimento sinuoso
Fatores que podem influenciar
Diversos elementos podem influenciar o comportamento desconfiado da sucuri no vídeo. A presença de pessoas ou outros animais próximos ao tanque, a luminosidade do ambiente, sons estranhos ou até mesmo mudanças na temperatura da água podem gerar estresse e ativar seus instintos defensivos.
Importância da preservação
O vídeo, além de intrigante, serve como um lembrete da importância da preservação das sucuris e de seus habitats naturais.
Essas cobras majestosas desempenham um papel crucial no ecossistema, controlando populações de roedores e outras espécies. É fundamental que as protejamos e as admiremos de forma segura e responsável.
É importante observar a sucuri de uma distância segura e evitar qualquer tipo de contato direto. As sucuris, embora geralmente não sejam agressivas, podem se sentir ameaçadas e atacar se sentirem acuadas.
A preservação da fauna e da flora é fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico.
08/02/2024
A majestade do Pantanal: Onça-pintada passeia tranquila em filmagem impressionante
Uma onça-pintada, majestosa em suas cores vibrantes, foi flagrada em um tranquilo passeio pela exuberante vegetação do Pantanal Mato-grossense. O registro deixou os amantes do Mundo Animal maravilhados com tanta beleza.
A filmagem, capturada pelo experiente guia de turismo Ailton Lara na região de Porto Jofre, revela a beleza e a força da “onça suçuarana”, como é conhecida pelos povos indígenas.
O inusitado flagrante da onça-pintada em momentos fofos com filhote no Pantanal
Onça-pintada revela a biodiversidade do bioma em filmagem incrível
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Camuflagem perfeita
A onça, com sua pelagem amarelo-alaranjada adornada por rosetas pretas, se integra perfeitamente ao ambiente pantaneiro. Seus movimentos graciosos e cautelosos demonstram a familiaridade com o seu território, onde reina como a predadora topo da cadeia alimentar.
Um dia comum na vida da rainha
O vídeo nos oferece um vislumbre da rotina da onça-pintada no Pantanal. Observando atentamente a rica variedade de flora e fauna ao seu redor, ela busca por alimento, explora seu território e marca sua presença.
Importância da preservação
ONÇA MUNDO ANIMAL – Fotos do Canva
A filmagem serve como um lembrete da importância da preservação do Pantanal e da onça-pintada, um símbolo da biodiversidade brasileira. É fundamental protegermos seus habitats naturais e garantir a sobrevivência dessa espécie majestosa.
A filmagem da onça-pintada nos convida a admirar a beleza da natureza e a importância da coexistência harmoniosa com a fauna selvagem. É essencial mantermos uma distância segura dos animais selvagens e observá-los com respeito, utilizando práticas de turismo responsável.
07/02/2024
Sucuri majestosa: vídeo captura cobra gigante em movimento sinuoso
Um vídeo impressionante que circula nas redes sociais mostra uma enorme cobra sucuri deslizando em câmera lenta sobre o solo. Um espetáculo da natureza e do Mundo Animal.
A cobra, de proporções magníficas, exibe sua força e elegância enquanto se desloca em seu habitat natural.
Sucuri gigante aproveita sol no Pantanal: vídeo registra momento de paz e beleza na natureza
Cobra sucuri gigante desfila em vídeo impressionante
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As informações sobre a origem do vídeo são limitadas, e a localização precisa da cobra não foi identificada. No entanto, a magnificência da criatura transcende fronteiras, servindo como um lembrete da incrível biodiversidade que existe em nosso planeta.
Colossal sucuri que surpreendeu motorista em estrada de Mato Grosso
Comportamento fascinante
A sucuri se move com uma fluidez impressionante, utilizando suas escamas musculosas para impulsionar seu corpo alongado pelo solo. Seus movimentos sinuosos, embora lentos, demonstram força e potência, características que a tornam um predador formidável em seu ecossistema.
Importância ecológica
As sucuris desempenham um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico, controlando populações de roedores e outros animais. Sua presença em um ambiente indica um ecossistema saudável e biodiverso.
Um convite à reflexão
O vídeo da sucuri gigante nos convida a refletir sobre a importância da preservação da natureza e da coexistência harmoniosa com a fauna selvagem. É fundamental protegermos os habitats naturais e as espécies que os habitam, garantindo a perpetuação da rica biodiversidade do nosso planeta.
Vídeo mostra sucuri no rio observando pássaro; Veja o que acontece
Este vídeo serve como um lembrete da importância de manter uma distância segura de animais selvagens, especialmente cobras de grande porte.
Observar a fauna selvagem de forma responsável e com respeito é essencial para garantir a segurança de ambos, humanos e animais.
07/02/2024
Parque da Chapada dos Guimarães receberá R$ 218 milhões em 30 anos
Uma parceria entre Poder Público e iniciativa privada resultará com recursos de R$ 218 milhões para investimentos em infraestrutura, serviços de apoio à visitação e operação turística pelos próximos 30 anos, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.
De acordo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esses recursos “contribuirão para o desenvolvimento do turismo na região, bem como para a conservação ambiental no parque, que foi declarado Reserva da Biosfera do Pantanal pela Unesco.”
O parque foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins da concessão, para prestação de serviços de apoio à visitação, em 2021. O ICMBio, esclarece que não se trata de privatização, mas uma concessão. Por meio dela, serviços serão delegados com o objetivo de melhor atender aos turistas.
“A concessionária vai investir na melhoria da infraestrutura de visitação,” detalhou o instituto referindo-se à previsão de construção de mirantes, bem como a criação de novos atrativos, trilhas e disponibilização de serviços de passeios.
Caberá à concessionária Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura aplicar esses recursos, após ter vencido, na sexta-feira (2), o certame na Bolsa de Valores de São Paulo, com um lance de R$ 926 mil.
De acordo com o ICMBio, a previsão é de que sejam criados mais 900 empregos diretos e indiretos por meio dessa concessão. Há também a expectativa de o parque resultar em aumento da arrecadação fiscal na região.
“Parte da receita operacional bruta da concessão será revertida para os encargos acessórios de responsabilidade socioambiental, como ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades do entorno, monitoramento e projetos de pesquisa”, detalhou o instituto.
Parque
Criado em 12 de abril de 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) protege amostras significativas dos ecossistemas locais e assegura a preservação dos recursos naturais, “proporcionando uso adequado para visitação, educação e pesquisa.”
Trata-se de um dos parques nacionais mais visitados do país, com mais de 132 mil visitas em 2022. Com 32,6 mil hectares, o parque representa uma área natural do cerrado, segundo maior bioma brasileiro, e abriga nascentes de rios que formam o Pantanal. A unidade contribui também para a preservação de sítios arqueológicos existentes na área.
Conhecido como “caixa d’água” de Cuiabá, o parque protege os mananciais que abastecem a região metropolitana da capital mato-grossense.
03/02/2024
Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009
Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram nesta quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o maior valor captado desde R$ 1,9 bilhão registrado em 2009.
O Reino Unido foi o principal doador, com R$ 497 milhões. Em segundo lugar, ficou a Alemanha, com R$ 186 milhões; seguida de Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Esse foi o valor efetivamente recebido pelo Fundo Amazônia. Ainda existem R$ 3,1 bilhões em doações anunciadas para os próximos anos, dos quais R$ 2,4 bilhões apenas dos Estados Unidos.
As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões. O dinheiro está distribuído da seguinte forma: Noruega (R$ 245 milhões), Reino Unido (R$ 218 milhões), União Europeia (R$ 107 milhões), Dinamarca (R$ 107 milhões) e Estados Unidos (R$ 2,4 milhões).
“Foi um ano curto porque precisamos recompor a equipe, construir toda uma estratégia. Conseguimos, num ano curto e com extrema dificuldade de recompor toda uma capacidade de execução, indicadores acima da história do que o banco vinha executando e das doações que vínhamos recebendo”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Brasília (DF) 01/02/2022 – A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello durante apresentação do balanço do Fundo Amazônia em 2023. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello,durante apresentação do balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil
Criado em 2008 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, o Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento da floresta, de combate ao desmatamento e de estímulo ao desenvolvimento sustentável. O fundo também apoia projetos ligados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
No ano passado, informaram o MMA e o BNDES, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas. Segundo o BNDES, existem R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos, dos quais R$ 2,2 bilhões representam projetos de liberação em estudo.
A ministra Marina Silva participaria da apresentação do balanço, mas cancelou a agenda pública após ser diagnosticada com covid-19. O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que a substituiu no evento, disse que a queda de quase 50% no desmatamento na Amazônia estimulou as doações.
“Tivemos redução do desmatamento de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habilita o fundo de forma muito positiva. Isso habilita o governo brasileiro a atuar firmemente na busca de novas doações. Tivemos vários países que foram estimulados pela redução no desmatamento e demonstraram interesse em contribuir”, declarou.
Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello (e), Sec. Executivo MMA, João Paulo Capobianco (d), Superintendente de Meio Ambiente BNDS, Nabil Kadir (3d) e o secretario extraordinário do MMA, André Lima, fazem balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil
Retomada
O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, depois de quatro anos sem receber aportes nem aprovar projetos. Em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu comitês de gestão dos recursos do fundo. Sem esses comitês, impostos em contrato, o fundo ficou congelado, sem financiar projetos nem receber doações.
Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorreu em Dubai em novembro e dezembro, o fundo promoveu uma chamada pública de doações para o projeto Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões para projetos de restauração de áreas degradadas e desmatadas em sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.
Em 16 anos de existência, o Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, esses projetos beneficiaram 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.
Edição: Aline Leal
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02/02/2024
Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 inicia atividades
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) apresentaram à sociedade o grupo de trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20. A iniciativa é parte do G20 Social, proposta do governo brasileiro para ampliar a participação social nas discussões oficiais. A reunião do grupo ocorreu nesta sexta-feira (26/01).
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE, fizeram uma apresentação do GT coordenado por seus ministérios. Também responderam perguntas de representantes de organizações e movimentos sociais, que participaram por videoconferência. Mais de 700 pessoas acompanharam a transmissão.
“Os trabalhos do G20 serão tratados com a necessária transversalidade e participação de todas as instâncias governamentais, fortalecendo nossa diretriz de controle e participação social, desenvolvimento sustentável e de política ambiental transversal”, disse Marina Silva.
O diálogo com a sociedade, afirmou a ministra, é uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou o G20 Social. “Queremos contar com o conhecimento técnico, científico, as ideias inovadoras e as melhores práticas e experiência de toda a sociedade brasileira em seus mais diferentes setores: econômicos, acadêmicos, povos tradicionais e originários”, completou a ministra.
Outras reuniões do GT com a sociedade ocorrerão nos próximos meses. O diálogo, afirmou Corrêa do Lago, fortalecerá a atuação do Brasil não só na liderança do G20, mas na presidência dos Brics e na realização da COP30 em Belém (PA), ambas em 2025:
“O G20 é um foro em que países que têm um poder muito especial podem discutir temas de maneira mais concentrada”, afirmou o embaixador Corrêa do Lago. “Temos que assegurar que haja uma coerência na atuação brasileira, e nada melhor que a sociedade para medir a coerência do Estado no tratamento dessas questões em que o país será um ator essencial nos próximos dois anos.”
O Brasil assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e permanecerá até 30 de novembro de 2024. A liderança brasileira foi antecedida pela Índia e será seguida pela África do Sul. Em 2022, a chefia foi da Indonésia.
“Quatro países em desenvolvimento terão a oportunidade de assumir a presidência dos 20 países mais ricos do mundo”, afirmou Marina. “Se esses países resolverem fazer o dever de casa no combate à pobreza e na redução das emissões, faremos diferença para mudar os problemas sociais e a grave crise climática que o mundo enfrenta.”
A diretora do Departamento de Meio Ambiente do MRE, Maria Angélica Ikeda, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MMA, Rafael Rodrigues, detalharam como serão os trabalhos do grupo. A reunião também foi acompanhada por Joenia Wapichana, presidente da Funai, Carina Pimenta, secretária nacional de Bieoconomia do MMA, e Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA.
Quatro eixos
O G20, que reúne 19 das maiores economias do planeta, além da União Europeia e da União Africana, é um fórum de cooperação econômica internacional que atua na definição e no reforço da arquitetura e da governança global sobre as principais questões econômicas do planeta. Há debates específicos sobre sustentabilidade ambiental e climática desde 2017.
O GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática busca identificar soluções para a emergência climática, além de promover a cooperação entre os países para implementá-las. A proposta da presidência brasileira é que o grupo tenha quatro eixos temáticos em 2024:
1 – Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos;
2 – Pagamentos por serviços ecossistêmicos;
3 – Oceanos;
4 – Resíduos e economia circular.
O grupo de trabalho é um dos 15 da Trilha de Sherpas, vertente do G20 dedicada a discutir a agenda da cúpula dos líderes, em 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. A perspectiva é que até novembro haja 120 reuniões de todos os GTs, incluindo encontros presenciais e virtuais. Haverá também duas forças-tarefa e uma iniciativa de bioeconomia.
O G20 tem também uma Trilha de Finanças, que trata de assuntos macroeconômicos estratégicos.
Assista aqui à apresentação do GT.
Por: Meio Ambiente e Mudança do Clima
Edição: Yara Aquino
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27/01/2024
Governo publica metas de ações ambientais em vários ministérios
O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Tem previsão na Constituição Federal e serve como referência para a alocação de recursos e elaboração das leis orçamentárias anuais.
Pela primeira vez, o PPA foi formulado prevendo as chamadas agendas transversais, ou seja, medidas previstas nas ações de vários ministérios. São cinco agendas transversais: crianças e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.
A Agenda Transversal Ambiental é mais abrangente de todas, e está presente em 50 dos 88 programas do PPA. Além disso, conta com 113 objetivos específicos, 372 entregas e 150 medidas institucionais e normativas, nos níveis estratégico, tático e gerencial.
“Uma das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, quando assumi a pasta, em 2023, há 20 anos, era que a política ambiental deveria ser transversal e não uma política setorial. Com alegria, eu posso verificar que esse conceito, que surge na academia, lá atrás, a gente ousa testar em política pública, na área de meio ambiente”, celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante evento de lançamento do documento, em Brasília.
Entre as principais metas para o meio ambiente nos próximos quatro anos, está a de diminuir em 20% o tamanho da área total desmatada em cada um dos quatro anos nos seis biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e medidas de infraestrutura urbana para que os municípios brasileiros tenham ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos, como secas e inundações.
Indígenas
Na intersecção com a pauta indígena, a Agenda Transversal Ambiental tem o objetivo é quadruplicar, nos quatro anos de vigência PPA, o total de territórios indígenas delimitados. Também há a previsão de se dobrar o número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável, para 286 em 2027. O governo tem também a meta de elevar 12 mil hectares em 2024 para 42 mil hectares em 2027, a área titulada para comunidades quilombolas em todo o Brasil.
“Nós fizemos o PPA, tivemos a bússola do conhecimento que cada brasileiro quer para si e para o país nos próximos anos”, destacou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante o lançamento do documento.
O PPA 2024-2027 envolveu a realização de três fóruns Interconselhos, 27 plenárias regionais, com presença de mais de 34 mil pessoas, e uma plataforma digital para participação cidadã, com mais de 4 milhões de acessos, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos e colheu 8.254 propostas da sociedade.
Simone Tebet lembrou que o programa mais votado pela participação popular foi sobre mudanças climáticas e ações preventivas para evitar desastres ambientais.
Nos próximos meses, o Ministério do Planejamento deverá lançar documentos similares das outras agendas transversais previstas no PPA.
Edição: Marcelo Brandão
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26/01/2024