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Chinês criador das cidades-esponja diz que Brasil pode ser referência
No momento em que os brasileiros ainda acompanham, quase que incrédulos, as consequências causadas pelos temporais de abril e maio no Rio Grande do Sul, o Brasil recebeu a visita do arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, criador do conceito cidade-esponja, que se utiliza da própria natureza para melhor resistir à ocorrência crescente de tempestades.
“Espero que o Brasil possa ser referência sobre como devemos construir o mundo”, diz o professor da Universidade de Pequim, que veio ao país a convite do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ele participou, na última terça-feira (18), de um seminário na sede do banco, no Rio de Janeiro, sobre experiências nacionais e internacionais na reconstrução de cidades devastadas por tragédias ambientais.
Arquiteto e paisagista da Universidade de Pequim, Kongjian Yu durante debate “Reconstrução de cidades e mudança climática: experiências internacionais e nacionais para o Rio Grande do Sul e o Brasil” – Tomaz Silva/Agência Brasil
O encontro foi motivado pela calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, classificada pelo governador gaúcho, Eduardo Leite, como o “maior desastre climático do Brasil” em termos de extensão territorial e impacto econômico. Mais de 170 mortes foram confirmadas.
Kongjian Yu ressaltou que ficou impressionado com a ênfase que o BNDES tem dado a assuntos relacionados à busca de um futuro mais verde. “Eu nunca tinha ouvido uma instituição financeira falar tanto sobre mudanças climáticas, soluções verdes e determinação para o Brasil virar referência na construção de um futuro sustentável”, disse.
“Estou orgulhoso de estar aqui para compartilhar a minha experiência de como o planeta pode ser sustentável”, completou.
Origem camponesa
Yu contou que começou a pensar no conceito de cidade-esponja ao perceber que o vilarejo em que ele morava, em Zhejiang, província no leste da China, estava sendo recorrentemente afetada por inundações.
Segundo o professor, os problemas se agravaram à medida em que avançava o que ele chama de “infraestrutura cinza”, a presença crescente de concreto nas cidades, canalizando rios e impermeabilizando grandes áreas.
Dessa forma, ele colocou em prática projetos de paisagismo que privilegiam a própria natureza para lidar com enchentes, priorizando grandes áreas alagáveis e presença de vegetação nativa. Assim, partes de cidades se tornam uma espécie de esponja, com capacidade de receberem inundação e dar “tempo” para o escoamento da água, diminuindo danos a áreas habitadas.
“A enchente passa a não ser uma inimiga, resume.
O sucesso do projeto de Yu fez com que o paisagismo cidades-esponja fosse usado em maior escala em mais de 250 cidades chinesas e replicado também fora do país.
Em 2023, o pioneirismo e alcance do conceito renderam a Yu o Prêmio Internacional de Arquitetura Paisagística Cornelia Hahn Oberlander.
O conceito desenvolvido por Yu não se limita a criar áreas cuja única finalidade é ser um espaço alagável. Ele trabalha com a harmonização entre construções e natureza. Os exemplos mais recorrentes são parques que, durante estações de seca, são frequentados pelas pessoas. Muitos são um emaranhado de trilhas e passarelas cercadas por pequenos lagos e muito verde. “Seguros e bonitos”, descreve.
Yu atribui esse conhecimento de lidar com o ambiente sem intervenções drásticas – construção de muros de contenção e canalização de rios – à sabedoria de antepassados.
“Não é nada novo para aqueles que viviam há milhares de anos em regiões de monções”, disse, se referindo à temporada de ventos que causam tempestades no sudeste asiático.
China. Projeto de cidade-esponja do paisagista e arquiteto chinês Kongjian Yu. Jinhua Harbin Qunli Stormwater Park. – Foto Divulgação escritório Turenscape
Contra infraestrutura cinza
Kongjian Yu é crítico da infraestrutura cinza.
“Gastamos bilhões de dólares canalizando rios, construindo represas, diques, tentando evitar que cidades e aldeias sejam inundadas”.
Segundo o arquiteto, essas intervenções devem ser consideradas para resolver questões imediatas no curto prazo apenas. “Não existe represa segura sempre, o que aumenta o perigo potencial de inundações”, declarou.
“Espero que o Brasil possa aprender com isso. Aprender com o que deu errado na China”, adverte, se referindo ao uso crescente de intervenções da engenharia.
Ele cita ainda que a produção de cimento é um emissor de gases do efeito estufa. Assim, diminuir a presença da infraestrutura cinza contribui diretamente para a redução do nível de poluentes liberados para a atmosfera.
O paisagista chinês defende que o conceito de cidade-esponja é uma solução sistemática para uma trajetória de resiliência, uma filosofia oposta à infraestrutura cinza, e que consiste em reter a água onde ela cai “Essa é a ideia do planeta esponja”, assinala.
O professor da Universidade de Pequim explica que parte do aumento do nível do mar – fenômeno que ameaça ilhas e países costeiros – se dá por causa do escoamento de água pluvial e, segundo Yu, caso essa água fique armazenada na região em que acontecem as chuvas, poderia ser absorvida na mesma área, diminuindo o volume levado para os oceanos.
China. Projeto de cidade-esponja do paisagista e arquiteto chinês Kongjian Yu. Jinhua Harbin Qunli Stormwater Park. Foto Divulgação escritório Turenscape
China. Projeto de cidade-esponja do paisagista e arquiteto chinês Kongjian Yu. Jinhua Harbin Qunli Stormwater Park.- Foto Divulgação escritório Turenscape
Brasil
Yu enalteceu a biodiversidade brasileira e mostrou-se entusiasmado com o papel que o Brasil pode exercer no planeta. “Vocês são uma esperança, são um país muito jovem ainda”.
Apesar do otimismo, ele criticou a forma em que a agricultura é cultivada. “Vejo quilômetros e quilômetros de soja. Não há espaço para a água. Vocês podem estar usando técnicas erradas. Uma pequena e simples solução pode mudar a situação dramaticamente: tornem a terra em uma esponja para captar mais água”, recomendou.
O arquiteto considera que um dos primeiros passos para a elaboração de cidades-esponja é a criação de um plano diretor, em que fique claro “qual espaço ceder para água e onde não construir”.
Ele orienta que as áreas alagáveis sejam preenchidas com florestas, parques e lagos. “A nossa solução é tirar o muro. Deixar a água entrar. A água irriga o parque”.
Os muros de contenção são, na visão do paisagista, uma ameaça. Ele explica que quando acontecem transbordamentos, as superfícies de concreto funcionam como barreiras que impedem a água de retornar para o leito dos rios.
Outro fator negativo é que rios canalizados – geralmente mais retilíneos e com menos curvas que traçados naturais – aumentam a velocidade do fluxo d’água, em vez de retardá-la.
Segundo Yu, é preciso planejamento para que rios canalizados sejam transformados em rios-esponja, com vegetação, pequenas ilhas verdes que absorvam parte da água. “Nós temos que pensar grande”, incentiva.
Ele entende que, em vez de quilômetros e mais quilômetros de muros de contenção, é preferível criar uma “parede belíssima que respira, com vegetação nativa, um corredor verde, bem no meio da cidade”.
Kongjian Yu considera que iniciativas individuais também podem contribuir para que as cidades exerçam melhor a função de esponjas. Ele dá o exemplo de prédios e apartamentos que podem absorver a água da chuva. “É possível coletar e levar para a varanda, irrigando hortas”, detalha.
“Nós precisamos repensar a maneira com que reconstruímos nossas cidades. Buscar uma solução baseada na natureza”, finaliza.
Edição: Aline Leal
— news —
22/06/2024
Mato Grosso proíbe exploração de gás de folhelho
Em uma decisão histórica para a preservação ambiental, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (19), um Projeto de Lei que bane a exploração do gás de folhelho, também conhecido como gás de xisto, no estado. Essa conquista representa um marco na luta pela proteção dos recursos naturais e da saúde pública, e coloca Mato Grosso na vanguarda da defesa do meio ambiente.
A decisão foi tomada após ampla discussão e análise dos riscos associados à técnica de fratura hidráulica, utilizada na extração do gás de folhelho. Essa técnica, altamente controversa, é apontada como causadora de diversos danos ambientais, incluindo:
- Tremores de terra: A fratura hidráulica pode provocar tremores de terra, colocando em risco a segurança da população e a infraestrutura local.
- Contaminação de lençóis freáticos: A técnica corre o risco de contaminar os lençóis freáticos, comprometendo a qualidade da água potável e impactando negativamente a agricultura, que é a principal atividade econômica do estado.
- Alto consumo de água: A exploração do gás de folhelho exige um grande volume de água, o que pode levar ao esgotamento dos recursos hídricos e prejudicar a disponibilidade de água para outras atividades, como a agricultura e o consumo humano.
O Projeto de Lei aprovado pela ALMT reconhece esses riscos e visa proteger as reservas naturais de água do estado, que são essenciais para a vida e para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. Além disso, a lei também busca resguardar a agricultura, que é a principal fonte de renda para o estado e um dos pilares da economia brasileira.
20/06/2024
Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país
O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.
“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.
O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.
Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.
Agostinho relatou que o Ibama está combatendo incêndios no entorno de Corumbá [MS], onde a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai. “São os focos hoje que despertam a maior parte da atenção e esse trabalho está sendo feito junto com os estados”.
A reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O órgão é composto por 19 ministérios do governo. Já a sala de situação para seca e queimadas será coordenada pela Casa Civil da Presidência, com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
“É uma sala de situação, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, também o Ministério da Saúde porque, no caso dos incêndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente de pessoas idosas e de crianças”, explicou Marina.
Questões legais
A primeira reunião ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes tratarão questões legais, como processos de simplificação de contratação de equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de buscar recursos extraordinários.
“No caso do Pantanal, nós temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudança de normas para que, se tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas aeronaves operando em território brasileiro”, explicou Marina.
“Tudo isso são planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que sabemos, em função da estiagem severa, em função da grande quantidade de matéria orgânica no ponto de combustão, e ao mesmo tempo do Pantanal não ter atingido a cota de cheia e de que na Amazônia os rios também não atingiram a cota de cheia. Vamos precisar ter um planejamento que já vem sendo feito de forma antecipada”, acrescentou.
No caso da Amazônia, o Ministério do Transporte já está a se antecipando com obras de dragagem e abastecimento das comunidades. “É preciso nos anteciparmos ainda mais com suprimentos de combustível, de oxigênio, de alimentos, enquanto os rios ainda não baixaram”, disse.
Marina explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amazônia nesse primeiro momento, a sala de situação será dinâmica. “Nós estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas daqui a pouco teremos seca, nós já temos situações de seca no Nordeste. Então, vai tratar dos vários assuntos, para os vários biomas. O foco no Pantanal e na Amazônia é porque o período de estiagem já está posto, nós já temos ele identificado e é preciso agir dentro de um cronograma para poder fazer frente”, destacou.
A ministra reforçou ainda que há um esforço de agir de forma previdente não apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns municípios, a sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, “que trabalha também em colaboração quando se trata do Pantanal”.
No início do mês, o governo federal e os governos do Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.
Orçamento
Segundo Marina Silva, as ações emergenciais já estão sendo praticadas desde outubro do ano passado, com operações em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos estaduais. Mas ainda não há razão para decretar situação de emergência.
Nesse primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades, em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou, entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de recursos mais volumoso.
“Vai ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a junta orçamentária está fazendo a sua avaliação. Ontem conversei com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, já tinha conversado com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gestão] e todos eles, junto com a Casa Civil, estão conscientes da celeridade do processo e da viabilização desses recursos”, disse Marina.
A ministra comentou ainda que é preciso que todos os Poderes estejam envolvidos nas ações e que, no caso do Congresso Nacional, há parlamentares “trabalhando para que a gente consiga fazer frente às necessidades reais do país”.
“A gente não pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional é a casa da sociedade e se tem atitudes de instrumentalização de temas que são altamente complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso não pensa assim”, disse, em referência à tramitação acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e, em eventual aprovação, pode impedir que meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social consigam interromper a gravidez indesejada.
Edição: Aline Leal
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15/06/2024
Servidores do meio ambiente decidem entrar em greve no dia 24
Servidores federais de órgãos do meio ambiente de 11 estados decidiram, nesta sexta-feira (14), declarar greve geral a partir do próximo dia 24. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), até o momento, aderiram à paralisação servidores dos estados do Acre, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal, a Bahia e Santa Catarina também decidiram parar, mas a partir de dia 1º de julho. O estado do Ceará votou contra a greve.
De acordo com a associação, novas adesões podem ocorrer até o fim do dia, quando termina o prazo para realização das assembleias nos estados. Os servidores já haviam sinalizado com a possibilidade de greve desde o fim da semana passada, quando o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público encerrou a negociação salarial, conduzida com os servidores ambientais desde o fim de 2023.
Na ocasião, a pasta havia dito que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.
Os trabalhadores pleiteiam valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior.
Na ocasião, a pasta chegou a dizer que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.
“Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna. A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocando em questão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais”, diz a associação, lembrando que os servidores almejam a equiparação com a Agência Nacional de Águas (ANA). “Atualmente, o salário final de um analista ambiental é de cerca de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA de especialista em regulação, alcança R$ 22,9 mil”, acrescenta a entidade.
Segundo a Ascema, a mobilização dos servidores, que já vinha causando impactos desde janeiro, ao limitar a emissão de novas licenças e focar na análise e monitoramento de empreendimentos já licenciados, em diversos setores, especialmente no de petróleo e gás.
Dados levantados pelos servidores indicam que pelo menos dois gasodutos e dez pedidos de pesquisa sísmica e perfuração de poços já foram diretamente afetados pela mobilização. “Antes mesmo de os servidores aprovarem o indicativo de greve, a Petrobras já havia estimado que a redução das atividades do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] poderia impactar até 2% da produção da companhia em 2024, o que representaria queda de cerca de 60 mil barris por dia na extração média anual”, informou a Ascema.
A associação destacou ainda que a greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas programadas para este ano e o próximo, assim como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção prevista ainda para 2023.
“Atualmente, na área de produção, são 12 empreendimentos que dependem de licença prévia do Ibama, além de três que aguardam a licença para instalação. O Desenvolvimento da Produção de Bacalhau, no Pré-sal da Bacia de Santos, que é operado pela Equinor e tem investimentos previstos na ordem de US$ 8 bilhões, aguarda licença de operação”, completou a associação.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público para saber a posição da pasta, mas, até o momento, não obteve retorno.
Edição: Nádia Franco
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15/06/2024
Veranico fora de época agrava risco de queimadas em Mato Grosso e outras regiões do Brasil
Na atual época do ano, a escassez de chuva é esperada em grande parte do Brasil. No entanto, o fenômeno do veranico, um período anormal de calor, tem se manifestado nos últimos dias e deve perdurar até o dia 20 de junho. Durante esse período, uma extensa massa de ar seco impedirá a entrada de ar polar no território brasileiro, mantendo as temperaturas elevadas e acima da média sazonal.
A combinação de ar e solo extremamente secos cria um ambiente propício para a propagação de focos de incêndio. O déficit de precipitações registrado em maio em várias regiões do país, agravado pelo bloqueio atmosférico observado na primeira quinzena de junho, intensificou ainda mais a vulnerabilidade a incêndios.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam que, nos primeiros 10 dias de junho, Mato Grosso liderou o ranking nacional de queimadas, com 853 focos registrados.
O Centro-Oeste tem sido particularmente afetado, com os quatro municípios mais impactados localizados nesta região:
- Corumbá, Mato Grosso do Sul: 415 focos
- Tangará da Serra, Mato Grosso: 92 focos
- Feliz Natal, Mato Grosso: 81 focos
- Poconé, Mato Grosso: 80 focos
Além do Centro-Oeste, a Região Sudeste também enfrenta desafios significativos. São Paulo e Minas Gerais figuram entre os 10 estados brasileiros com o maior número de focos de incêndio neste mês. Entre 1º e 10 de junho, Minas Gerais registrou 152 focos de queimadas, enquanto São Paulo contabilizou 126 focos, segundo informações do INPE.
Essa situação crítica ressalta a necessidade urgente de medidas de prevenção e combate a incêndios, bem como ações de conscientização da população sobre os riscos associados ao período de seca e altas temperaturas. O monitoramento contínuo e a atuação coordenada entre os diversos órgãos e entidades são essenciais para mitigar os impactos ambientais e proteger as comunidades afetadas.
13/06/2024
Pantanal em chamas: Incêndios crescem 1025% no primeiro semestre de 2024
O Pantanal brasileiro, um dos ecossistemas mais ricos e diversos do mundo, está enfrentando uma crise sem precedentes. No decorrer do ano, a região alterna entre os períodos de seca e cheia. No entanto, em 2024, a temporada de incêndios, que tradicionalmente se inicia em julho, começou mais cedo e com uma intensidade alarmante. Os focos de incêndio em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul aumentaram 1025% nos primeiros seis meses de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023.
Segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a junho de 2024, foram registrados 698 focos de incêndio em Mato Grosso do Sul, que abriga 60% do Pantanal brasileiro. Este número é uma explosão comparada aos 62 focos registrados no mesmo período do ano passado. Em Mato Grosso, que contém os outros 40% do bioma, houve 495 focos de incêndio em 2024, em contraste com apenas 44 no primeiro semestre de 2023.
- 2024: 1193 focos de incêndio de 1º de janeiro a 7 de junho.
- 2023: 106 focos de incêndio de 1º de janeiro a 7 de junho.
Este aumento dramático coloca 2024 como o segundo pior ano para incêndios no Pantanal desde 2010, ficando atrás apenas de 2020, quando as chamas devastaram aproximadamente 4 milhões de hectares, cerca de 26% do bioma.
Enquanto as chamas consomem vastas áreas do Pantanal, outro problema grave assola a região: a seca recorde do rio Paraguai, a principal bacia hidrográfica do bioma. O rio está mais de 2 metros abaixo de sua média histórica, exacerbando ainda mais as dificuldades de combate aos incêndios e prejudicando a fauna e a flora locais.
As autoridades e organizações ambientais estão em alerta máximo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os bombeiros estão mobilizados para enfrentar os focos de incêndio, mas a extensão e a intensidade das chamas representam desafios enormes. A combinação de altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes cria condições propícias para a rápida propagação dos incêndios.
Especialistas apontam várias causas para a situação crítica. As mudanças climáticas desempenham um papel fundamental, alterando os padrões de precipitação e temperatura, e tornando os períodos de seca mais intensos e prolongados. Além disso, atividades humanas como o desmatamento e a agricultura extensiva aumentam a vulnerabilidade do Pantanal aos incêndios.
As consequências são devastadoras. A perda de biodiversidade, a degradação do solo e a emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa são apenas alguns dos impactos negativos. A economia local, que depende do turismo e da pesca, também sofre com a destruição ambiental.
A crise atual exige ações urgentes e coordenadas. É crucial fortalecer as políticas de prevenção e combate a incêndios, investir em tecnologias de monitoramento e resposta rápida, e promover práticas sustentáveis de uso do solo. A colaboração entre governos, organizações não governamentais, comunidades locais e a sociedade civil é essencial para proteger o Pantanal e garantir sua preservação para as futuras gerações.
O Pantanal está em um ponto crítico, e o aumento alarmante dos focos de incêndio em 2024 é um sinal claro da urgência da situação. As ações tomadas agora determinarão o futuro deste ecossistema vital e único. É imperativo que todos os envolvidos unam forças para enfrentar essa crise ambiental e trabalhar pela recuperação e conservação do Pantanal.
09/06/2024
Ecobarreira é instalada durante ação de preservação do meio ambiente em Lucas do Rio Verde.
Uma estrutura flutuante, feita por bombonas recicláveis para recolher resíduos em ambientes aquáticos. A primeira Ecobarreira foi instalada no lago Ernani Machado, um dos cartões postais de Lucas do Rio Verde.
O processo de criação do sistema foi realizado pela equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação, sendo apresentado neste sábado (8), aos voluntários que faziam a limpeza do lago – ação paralela do cronograma da Semana do Meio Ambiente.
“Instalamos uma placa de identificação no local em que se encontra a Ecobarreira, no início do lago, para que a população possa saber qual é a sua funcionalidade. O objetivo reter resíduos que desçam sob a superfície da água. Nós vamos fazer um teste para ver como vai se comportar essa ecobarreira, mas a gente está bem otimista e esperamos que seja o primeiro de muitas ações voltadas para essa causa ambiental”, reforçou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis.
Limpeza do lago
Na ação de recolhimento de lixo no entorno do lado, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) informa que foram 225 quilos retirados do local.
Os resíduos foram encaminhados ao Ecoponto para a realização da triagem com beneficiamento de materiais recicláveis da coleta seletiva, sob operação da Cooperativa Arcor Lucas.
A ação voluntária contou com apoio de mais de 30 pessoas. Além dos servidores da secretaria e do Saae, contribuíram para o ato o Clube de escoteiros Calango, Brigadistas, Syngenta, CDL, Lions Club, Câmara de Vereadores, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, imprensa, Ministério Público, Unilassalle e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).
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09/06/2024
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não aprovação de uma lei federal para proteger o Pantanal.
Com a decisão, o Congresso terá prazo de 18 meses para aprovar uma lei específica para o bioma, presente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até a aprovação, a Lei da Mata Atlântica deverá ser aplicada nas medidas de proteção.
A questão foi decidida em uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2021. Para a procuradoria, o Congresso está em estado de omissão ao não aprovar, desde a promulgação da Constituição de 1988, uma lei para proteger o bioma e regulamentar o uso dos recursos naturais.
Durante o julgamento, o ministro Edson Fachin votou pelo reconhecimento da omissão e disse que a Constituição determina a aprovação de lei específica para proteção do Pantanal. O ministro considerou que a falta de aprovação da norma é mais uma das “promessas constitucionais não cumpridas”.
“Neste caso, havia um dever de legislar. Desse dever de legislar, não adimplido, emerge a possibilidade de reconhecimento da omissão”, afirmou Fachin.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que um terço do Pantanal foi afetado por incêndios florestais nos últimos anos. O ministro reconhece que normas jurídicas não são capazes de mudar a realidade, mas disse que é preciso uma legislação específica para proteção do bioma.
“O quadro atual é de grande degradação do Pantanal. A legislação atual não está sendo suficiente”, completou.
Proteção
No ano passado, o governo de Mato Grosso do Sul aprovou lei estadual para proteger o bioma. A legislação determina que em propriedades rurais é necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o percentual será de 40%.
Em março deste ano, o Supremo também decidiu que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.
A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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06/06/2024
Incêndios no Pantanal crescem 974% em 2024 e Mato Grosso está entre os estados mais afetados
Após uma intensa temporada de incêndios em novembro passado, o Pantanal volta a ficar sob alerta. De janeiro ao início de junho de 2024, os focos de incêndio no bioma aumentaram 974% em comparação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do Programa de BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A combinação de altas temperaturas e chuvas abaixo das médias históricas desde o final do ano passado contribuiu para uma situação alarmante. A seca intensa e a baixa quantidade de água disponível no território têm aumentado a vulnerabilidade do bioma, levando à necessidade de decretar situação de emergência em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul no final do ano passado, após o registro de mais de 2.000 focos de incêndio em menos de duas semanas.
Os municípios mais afetados pelo aumento dos incêndios incluem Aquidauana, Miranda, Corumbá e Porto Murtinho no Mato Grosso do Sul, e Poconé, Barão de Melgaço, Cáceres e Itiquira no Mato Grosso. Além disso, áreas fronteiriças com a Bolívia também estão sob ameaça.
Cyntia Santos, analista do WWF Brasil, destaca que a situação atual, embora preocupante, ainda não alcança os níveis críticos registrados no final do ano passado. A intensidade da seca e a baixa quantidade de água disponível indicam que a situação pode piorar, com riscos de incêndios de maior extensão. Os dados oficiais e o monitoramento por entidades ambientalistas são essenciais para o planejamento de ações de combate ao fogo e estratégias das brigadas voluntárias treinadas.
O Serviço Geológico Brasileiro relatou que o rio Paraguai, principal da região, apresenta os menores níveis históricos, agravando ainda mais a situação. Além das condições naturais, as ações humanas, como desmatamento e incêndios acidentais ou criminosos, são fatores críticos que aumentam a vulnerabilidade do solo e contribuem para a proliferação de incêndios.
Durante o evento “Raízes do Pantanal”, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, enfatizou a importância de uma abordagem estruturada e racional para a preservação do bioma. Ele ressaltou a necessidade de punir severamente os infratores ambientais e destacou os investimentos do governo estadual em proteção ambiental. “Nos últimos cinco anos, o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 260 milhões no plano de proteção ambiental. Em 2024, são R$ 74,5 milhões que serão fundamentais para garantir a fiscalização e o cumprimento da lei na preservação dessas áreas”, afirmou Mendes.
O aumento drástico nos focos de incêndio no Pantanal em 2024 coloca em alerta as autoridades e organizações de preservação ambiental. A combinação de condições climáticas adversas e ações humanas contribui para uma situação crítica que exige intervenção imediata e coordenada para proteger um dos biomas mais importantes e vulneráveis do Brasil.
06/06/2024
ONG SOS Pantanal parabeniza aplicação da lei do Pantanal de Mato Grosso
Durante o evento “Raízes do Pantanal” na noite de terça-feira (4), a ONG SOS Pantanal reconheceu e elogiou a aplicação da Lei nº 8.830/2008, revisada e flexibilizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso em 2022 através do Projeto de Lei (PL) nº 561/2022. A celebração ocorreu com o objetivo de arrecadar fundos para a preservação do Pantanal.
O evento contou com a presença do governador Mauro Mendes, que reafirmou seu apoio à aplicação da lei e ao fortalecimento da legislação para a proteção das áreas de preservação permanente. Mendes enfatizou a importância de uma abordagem estruturada e sustentável para preservar o bioma do Pantanal. Ele destacou a necessidade de punir severamente os infratores ambientais, que representam menos de 2% do setor produtivo, para proteger o meio ambiente, o agronegócio e a imagem do Brasil.
A Lei nº 8.830/2008, reconhecida pela ONG, estabelece a Política Estadual de Gestão e Proteção da Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso. A legislação define princípios e atribuições do poder público para garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social na região.
Em seu discurso, o governador Mauro Mendes destacou os investimentos feitos pelo governo estadual para garantir a preservação ambiental. “Nos últimos cinco anos, o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 260 milhões no plano de proteção ambiental para preservar as áreas e conter o desmatamento ilegal. Em 2024, são R$ 74,5 milhões que poderiam ter sido alocados para outros setores, mas que vão ser fundamentais para garantir, junto aos nossos órgãos, a fiscalização e o cumprimento da lei na preservação dessas áreas”, afirmou Mendes.
O encontro também contou com a presença do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e da secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, reforçando a importância da cooperação interestadual na proteção do Pantanal.
O evento “Raízes do Pantanal” serviu como um palco para reconhecer os esforços do governo estadual na preservação do Pantanal e para destacar a importância da aplicação rigorosa da legislação ambiental. A ONG SOS Pantanal e outras autoridades presentes reiteraram a necessidade de continuar investindo e apoiando medidas que garantam a sustentabilidade e proteção desse importante bioma.
06/06/2024