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Brasil já registrou mais de 154 mil focos de calor este ano
O Brasil iniciou o mês de setembro com mais 154 mil focos de calor registrados este ano, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O maior número de frentes de fogo está na Amazônia, que concentra 42,7% dos focos registrados no domingo (1º) e nesta segunda-feira (2).
De acordo com o Inpe, como esses dados são gerados por imagens de satélite, que variam em captação de áreas entre 375 metros quadrados (m²) e 4 quilômetros quadrados (km²), cada foco pode representar uma ou várias frentes de fogo ativas. Da mesma forma, uma frente de fogo muito grande pode ser captada por mais de um satélite e representar mais de um foco de calor.
Na comparação com os dados divulgados no último boletim do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no sábado (31), os focos de calor continuam avançando pelos biomas brasileiros, em relação ao registrado até o dia 27 de agosto, até quando já haviam sido captados pouco mais de 112 mil focos de calor no país. Embora a Amazônia seja o bioma mais atingido, por causa da extensão de seu território, o município mais afetado foi Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde o bioma predominante é o Pantanal e foram detectados 4.245 focos. Já o segundo município mais atingido foi Apuí, no Amazonas, onde houve 3.401 focos até o dia 27 de agosto.
De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), a área da Amazônia que já foi consumida pelo fogo em 2024 ultrapassou 5,5 milhões de hectares e o Pantanal já perdeu 2,5 milhões de hectares até esse domingo.
Combate
O MMA informou que atualmente atuam na Amazônia 1.468 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Já no Pantanal, esses órgãos atuam com 391 profissionais, que se somam a outros 343 das Forças Armadas, 79 da Força Nacional de Segurança Pública e dez da Polícia Federal. Também estão sendo empregadas 18 aeronaves e 52 embarcações do governo federal.
Na última terça-feira (27), o Supremo Tribunal Federal determinou o prazo de 15 dias para que o governo federal reforce o número de pessoas e de equipamentos no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. No dia 10 de setembro, o cumprimento da medida deverá ser avaliado em audiência de conciliação que tratará de três ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que tratam do tema.
Edição: Juliana Andrade
— news —
02/09/2024
Homem é preso em flagrante com 11kg de pescado ilegal e carne de caça em Mato Grosso
Um homem de 31 anos foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (30) por posse de pescado ilegal e carne de caça em Mato Grosso. A ação foi realizada pela Polícia Civil de Ribeirão Cascalheira, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência.
Durante as buscas, os policiais encontraram aproximadamente 11 quilos de pescado de diversas espécies, como pacu, piau, pirarucu e tucunaré, além de carne de animais silvestres, como porco do mato e tatu.
Segundo o delegado Diogo Jobane, o armazenamento, transporte e pesca do pirarucu e do tucunaré são proibidos em Mato Grosso. A caça de animais silvestres também é considerada um crime ambiental. Diante dos fatos, todo o material ilícito foi apreendido e o suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de pesca proibida e caça ilegal.
O delegado alerta para a importância da denúncia: “A população pode contribuir com as ações da polícia denunciando qualquer tipo de crime ambiental. A preservação do meio ambiente é responsabilidade de todos”, afirmou Jobane.
31/08/2024
Mato Grosso recebe R$ 2 milhões em equipamentos para combater incêndios florestais
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso recebeu um reforço significativo para o combate aos incêndios florestais que assolaram o estado neste ano.
Em parceria com o Instituto Ação Verde, o governo estadual destinou R$ 2 milhões em equipamentos de proteção individual para os brigadistas, além de drones e sopradores de ar para auxiliar nas operações.
A iniciativa, fruto de uma parceria entre o setor público, privado e instituições internacionais, visa fortalecer a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros diante da intensificação dos incêndios florestais, agravados pelas condições climáticas extremas.
Entre os equipamentos entregues estão 2.500 pares de luvas, 1 mil balaclavas, 250 equipamentos de proteção individual, 30 capacetes, 11 drones e seis sopradores de ar. Essa modernização da frota de equipamentos permitirá aos bombeiros atuarem de forma mais eficiente e segura no combate às chamas, minimizando os riscos e aumentando a eficácia das operações.
Parceria estratégica para proteger o meio ambiente em Mato Grosso
A secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, destacou a importância da parceria para fortalecer as ações de combate aos incêndios e reduzir os impactos ambientais. “Estamos em um ano muito crítico por conta das condições climáticas. Esses equipamentos fortalecerão ainda mais as ações das equipes em campo”, afirmou.
Luiz Pedro Bier, presidente do Instituto Ação Verde, ressaltou a importância de unir forças para proteger a natureza e evitar prejuízos para produtores rurais, fauna e flora. “Esse recurso vem de um fundo internacional com o objetivo de beneficiar a natureza. Gostaria que estes equipamentos sejam utilizados da melhor forma possível”, disse.
Governo investe em combate a incêndios
Além desse investimento, o governo de Mato Grosso já destinou mais de R$ 74 milhões para o combate aos crimes ambientais, incluindo a locação de aviões, a contratação e capacitação de brigadistas, e a realização de queimadas prescritas em áreas de conservação.
O Corpo de Bombeiros na linha de frente
O coronel Aluisio Metelo, representando o comandante-geral dos Bombeiros, destacou a importância desses investimentos para o trabalho da corporação. “Com um território vasto e condições climáticas desfavoráveis, se não tivéssemos grandes investimentos do Governo do Estado e parcerias como esta, não estaríamos conseguindo combater os incêndios florestais da forma que o Corpo de Bombeiros consegue”, afirmou.
22/08/2024
Saiba como títulos verdes possibilitam reflorestamento na Amazônia
Com o objetivo de atrair investimentos para reflorestamento na Amazônia, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) anunciou na última semana a emissão de títulos verdes no valor de US$ 225 milhões, equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão. Os papéis serão disponibilizados na modalidade título de impacto (outcome bond em inglês), um instrumento financeiro usado para financiar projetos com resultados socioambientais. De acordo com o anúncio, essa é a maior emissão vinculada a resultado já realizada pela instituição.
Segundo o gestor de fundos estruturados certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Alexander Marinho, essa modalidade funciona semelhante às outras negociações de títulos de dívidas, onde uma parte demanda recurso e outra tem disponibilidade para investimento. Há ainda a atuação de agentes intermediários que analisam os projetos, estruturam o financiamento e negociam recursos entre as fontes disponíveis.
Marinho explica que esse movimento gera um empréstimo ofertado pelo investidor em troca de remuneração paga pelo demandante, com uma pactuação prévia. “Nesse acordo que formaliza o empréstimo várias questões são pactuadas, como prazo de pagamento, periodicidade das parcelas, taxa de juros, garantias, governança, entre outras”, explica.
O acordo previsto para os títulos verdes anunciados tem duração de nove anos, para ser liquidado em 2033. As condições ofertadas são juros de 1,745% ao ano e um acréscimo variável que pode chegar a mais 4,362% de pagamento anual. O especialista explica que esse é o principal diferencial na modalidade título de impacto. “Além da remuneração fixa, existe uma variável que dependerá do resultado do projeto. É uma espécie de prêmio pelo sucesso do projeto, o que também se torna um elemento negocial ou contrapartida para se buscar taxas de juros menos”, diz.
O resultado esperado é o reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia por um startup brasileira, objetivando lucro a partir da Remoção de Carbono (CRUs) provenientes das áreas recuperadas com vegetação nativa. A operação também é a primeira associada a um projeto que vai além de ações para reduzir as emissões e prevê a retirada de gases do efeito estufa já emitidos na atmosfera.
Dos US$225 milhões, o projeto prevê o investimento de cerca de 16% nas ações de reflorestamento. O restante garantirá o pagamento dos juros aos investidores até que as árvores plantadas possam cumprir o serviço ecossistêmico capaz de gerar novos recursos no mercado de carbono.
Os títulos emitidos pelo Bird já chegam ao mercado com o interesse manifestado por grandes investidores internacionais que buscam além do retorno financeiro, associar suas marcas aos impactos socioambientais ofertados. Mas, por ser um projeto inovador também apresenta riscos de não alcançar os resultados esperados e gerar um retorno financeiro muito abaixo do mercado.
Segundo Marinho, o aval do Bird, que integra o Banco Mundial, torna os papéis mais atraentes. “É uma forma muito inteligente de trazer mais recursos para projetos de impacto diz”. O gestor complementa ainda que toda a emissão é previamente planejada pelos agentes intermediários de forma a qualificar e captar o maior número de investidores, conforme as regras do mercado público de títulos. “Geralmente equipes altamente qualificadas de instituições do mercado financeiro e de capitais analisam como título deve ser estruturado para a obtenção do maior número de investidores e fontes de financiamento possíveis”, conclui.
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19/08/2024
Alertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano
Os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados, o menor da série histórica iniciada em 2016, foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e ocorre após um período em que já havia sido detectada queda de 7,4% – de agosto de 2022 a julho de 2023.
Os monitoramentos do Deter indicam a tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Já os dados de desmatamento no Cerrado revelam aumento de 9% de desmatamento no bioma, o que também é um recorde desde o início dos alertas sob essa metodologia, em 2017. Foram aproximadamente 7.015 km² desmatados entre agosto do ano passado e julho deste ano, ante 6.341 km² apontados nos 12 meses anteriores. Segundo o governo, porém, nos últimos quatro meses já foi observada uma tendência de queda nas supressões de vegetação nativa nesse ambiente.
Os números foram divulgados nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa concedida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o fato de todos os eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) estarem em pleno funcionamento, não somente as atividades de “monitoramento e controle ambiental”.
“Parte igualmente importante é o ‘ordenamento territorial e fundiário’. O desmatamento cai também ao fazermos a correta destinação das áreas que ainda não foram destinadas, sejam unidades de conservação, terras indígenas, demais áreas que ainda não foram destinadas, até mesmo privadas. O objetivo é que possamos chegar ao desmatamento zero. E esse eixo de ordenamento é fundamental”, observou.

Divulgação de dados de alertas de desmatamento do sistema Deter, por Valter Campanato/Agência Brasil
Amazônia
A região amazônica registrou redução florestal absoluta de 3,6 mil km² no intervalo anual. Especificamente no mês de julho de 2024, houve um crescimento de 33% nos alertas de desmatamento em relação a 2023. Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, o mês de julho costuma ser maior em termos de desmatamento. Além disso, os alertas do mês passado ocorrem após o ano de 2023, em que houve uma grande redução no desmatamento.
“No final de 2023, já tínhamos um dado extremamente positivo que nos animou muito e mostrava que conseguimos modificar o cenário de evolução do desmatamento, que foi confirmado agora. O dado novo não só é menor como é muito menor do que o próprio índice de redução no ano passado. Então realmente mostra que nós entramos em uma outra rota”, analisa.
Os dados denotam que a diminuição no desmatamento ocorreu em toda a região, inclusive nos quatro estados considerados mais críticos nas infrações ambientais: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia; e em todas as categorias fundiárias.
Para Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, os dados são uma sinalização de que as políticas públicas de enfrentamento às irregularidades ambientais estão dando certo. “A gente segue aprimorando nosso trabalho de monitoramento, produzindo informações com esse objetivo de cumprir as metas e os acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário, e com a convicção que nos move de que o enfrentamento ao aquecimento global é pra hoje e é urgente. Precisamos fazer valer, de maneira sistemática e determinada, medidas que vão ao encontro de atender a coibir o desmatamento”, afirmou.
Brasília, (DF), 07.08.2024 – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos durante divulgação dos dados de alertas de desmatamento do sistema Dete- Valter Campanato/Agência Brasil
Os representantes do governo destacaram ainda que o resultado na região ocorre após o lançamento, em junho de 2023, do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
Cerrado
Os dados de desmatamento no Cerrado vêm registrando altas seguidas nos alertas do Deter desde o período 2019/2020. Segundo o Observatório do Clima, os registros maiores nesse bioma sugerem que a destruição ambiental com fins de produção agropecuária como carne e soja pode estar se deslocando da floresta para a savana. Segundo nota divulgada pela entidade, nessa região há “menos controle do governo federal porque as terras são quase todas privadas, o limite legal de desmatamento é maior”, além de serem concedidas licenças para corte de vegetação com menos parcimônia pelas unidades da Federação.
Segundo o secretário-executivo do MMA, no entanto, as curvas do acumulado mensal dos anos anteriores mostram que havia uma projeção de desmatamento mais acentuada, que não se confirmou graças aos esforços que vêm sendo empregados, dentre eles o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). “Acreditamos que esse dado sinaliza que vamos entrar num ciclo de redução consistente no desmatamento nos próximos anos”, previu Capobianco.
Edição: Aline Leal
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08/08/2024
Três onças foram encontradas mortas devido ao fogo no Pantanal
O fogo que consome o Pantanal já causou a morte de, pelo menos, três onças-pintadas, de acordo com o biólogo Gustavo Figueiroa, que atua na linha de frente do enfrentamento às queimadas pela rede Brigadas Pantaneiras.
Na última segunda-feira (5), a localização de dois filhotes encontrados carbonizados comoveu as equipes que trabalham na conservação e recuperação do bioma. Os animais foram encontrados no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, e a terceira onça morta pelo fogo foi encontrada na propriedade do Recanto Ecológico Caiman, em Miranda, cerca de 75 quilômetros de distância de Aquidauana, informou o biólogo.
“A onça é um predador topo de cadeia, é um animal que é superimportante para o ambiente, além de ser super ágil – consegue fugir, nadar, escalar árvore. E quando você vê onças sendo queimadas, imagina todo o resto da fauna que é muito mais lenta e menos ágil”, explica.
Onça – Fotos do Canva
O estudo Respostas de mamíferos neotropicais a megaincêndios no Pantanal brasileiro, publicado em abril deste ano pelo periódico científico Global Change Biology, apontou que no incêndio de 2020, o maior já registrado no bioma, as onças-pintadas foram as únicas das oito espécies investigadas (jaguatiricas, pumas, queixadas, tatu-canastra, cutia, veado-mateiro e antas) que não sofreram redução em suas populações, por causa da capacidade migratória. No entanto, os pesquisadores alertaram que “a crescente frequência e gravidade dos incêndios causados pelo homem provavelmente terão efeitos deletérios na distribuição e persistência das espécies.”
O tatu-canastra, por exemplo, foi apontado como uma das espécies mais suscetíveis aos danos causados pelo fogo, por já ter populações reduzidas, com lentas taxas de reprodução e pela dificuldade de fugir das queimadas. “Tatus-canastras buscam refúgio em tocas durante incêndios florestais, e os megaincêndios provavelmente causaram alta mortalidade devido à temperatura elevada do solo e à inalação de fumaça”, sugeriu o estudo.
A antecipação do período de seca, provocado pela mudança climática e a intensidade das queimadas neste ano já ultrapassa em números o quadro de 2020, quando 43% do bioma foi queimado, atingindo a vida silvestre em massa.
“É um impacto gigantesco porque é uma fauna que vem sofrendo ao longo dos últimos anos, com esses incêndios repetidos e constantes e essa resiliência vai sendo perdida. Então, muitas espécies têm um declínio populacional e é possível que tenha extinções locais”, afirma Gustavo.
O biólogo conta que no combate às queimadas no Pantanal as brigadas enfrentam muitas dificuldades, principalmente para acessar algumas áreas, como as de vegetação mais alta. Nessas regiões são aplicadas técnicas como o uso de aceiros, nos quais se retira a vegetação em faixas para interromper a propagação do fogo, e da queima de expansão, que é o contrafogo.
Outro desafio apontado por Figueiroa é a atual condição climática. “Durante essas ondas de calor, com essa secura, fica muito fácil para o fogo se alastrar, mesmo em áreas que a gente já combateu, já controlou o fogo. Dependendo do vento e da temperatura, muitas dessas brasas reacendem e podem ser jogadas para áreas que não queimaram ainda e isso dificulta muito o trabalho”.
Reserva
O Recanto Ecológico Caiman, onde uma das onças-pintadas morreu, é uma área com 53 mil hectares no Pantanal, que promove o ecoturismo como instrumento de conservação do bioma, por meio de atividades como safári fotográfico, monitoramento de espécies e educação ambiental. No local, 5,6 mil hectares constituem a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dona Aracy, onde fauna e flora permanecem livres, inclusive, do uso sustentável.
Segundo a instituição, 80% do recanto já foi atingido pelo fogo no mês de julho e as atividades de ecoturismo foram suspensas até o final de setembro. “Nossa prioridade e nosso propósito são – e sempre foram – a conservação da fauna e da flora, as milhares de espécies que encontram aqui uma morada segura”, informou por meio de nota.
Resgate
De acordo com o Governo de Mato Grosso do Sul, o Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (Gretap) atua com 30 profissionais especializados em salvamento da fauna silvestre nas diversas frentes que trabalham no enfrentamento aos focos de fogo. Os animais resgatados que precisam de cuidados são encaminhados aos centros de reabilitação de Corumbá e Campo Grande.
No último boletim divulgado nessa terça-feira (6), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, até o último domingo (4), 564 animais silvestres foram resgatados
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07/08/2024
Detran-MT recicla mais de 2 mil veículos e limpa pátios em todo o estado
Em uma iniciativa que visa a organização e preservação do meio ambiente, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou, em 2024, a descontaminação e reciclagem de 2.185 veículos que estavam abandonados em pátios de diversas cidades do estado. Essa ação faz parte de um projeto contínuo para manter os pátios do Detran sempre limpos e organizados.
Mil toneladas de material reciclável
De acordo com o gerente de Leilão do Detran-MT, Lupercio de Lima Soares, a estimativa é que cerca de mil toneladas de materiais tenham sido recicladas com essa iniciativa. “Foi realizado um trabalho completo de separação, descontaminação, prensagem, pesagem e reciclagem das sucatas e veículos inservíveis”, explicou Soares.
Veículos abandonados
Os veículos que foram reciclados foram removidos, recolhidos ou apreendidos pelos órgãos de trânsito e não possuíam mais condições de circular. A maioria deles estava abandonada nos pátios das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) e Agências Municipais há mais de um ano, sem que os proprietários os retirassem.
Processo de descontaminação e reciclagem
Antes de serem encaminhados para a reciclagem, os veículos passaram por um processo de descontaminação, que inclui a retirada de bateria, óleo, combustível e pneus. Esses materiais são destinados a empresas especializadas para tratamento adequado, evitando a contaminação do meio ambiente. Após a descontaminação, os veículos são prensados e enviados para reciclagem.
Baixa definitiva do cadastro
Após o processo de reciclagem, o Detran-MT realiza a baixa definitiva do cadastro dos veículos, evitando assim que novos débitos sejam gerados.
Mais de 30 mil veículos reciclados nos últimos 5 anos
O Detran-MT informa que, nos últimos cinco anos, mais de 30 mil veículos foram reciclados. Além disso, a autarquia realizou seis leilões de mais de 5 mil veículos, o que contribuiu para a limpeza dos pátios em todo o estado.
Compromisso com a sustentabilidade
O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou a importância da iniciativa para a preservação do meio ambiente e a saúde pública. “A limpeza dos pátios é uma ação contínua e prioritária na atual gestão. Queremos manter os pátios sempre organizados e garantir a destinação correta dos materiais poluentes”, afirmou Vasconcelos.
06/08/2024
Inpe aponta queda de 38% do desmatamento na Amazônia e de 15% Cerrado no semestre
A área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 38% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados nesta quarta-feira (3/7). No Cerrado houve queda de 15% no semestre, a primeira redução para o período desde 2020.
No mês de junho houve queda de 31% na Amazônia (457 km², ante 663 km²) e de 24% no Cerrado (662 km², ante 875 km²). Os dados foram apresentados pelas ministras Marina Silva (MMA) e Luciana Santos (MCTI) em entrevista coletiva na sede do MCTI, em Brasília (DF).
“Os dados mostram uma tendência de queda consistente do desmatamento na Amazônia e o início de uma tendência de queda no Cerrado. Isso nos dá esperança de que, vendo o que ocorre na Mata Atlântica, com a queda continuada do desmatamento, vamos conseguir desmatamento zero até 2030”, disse Marina
No primeiro semestre, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia foi de 1.639 km², a menor desde 2018. O resultado ocorre após redução de 50% em 2023 na comparação com 2022.
De agosto de 2023 a junho de 2024, a área sob alertas de desmatamento no bioma foi de 3.644 km², redução de 51% na comparação com o período de agosto de 2022 a junho de 2023. O número é indicativo da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes. Falta, portanto, um mês para o fechamento do ciclo.
O Prodes usa imagens de satélites mais precisas do que as usadas no Deter, que emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio.
O Prodes é resultado da comparação de imagens de satélite do período seco na Amazônia em um ano com imagens do período seco no ano anterior.
“Os dados são resultado da decisão política e da convicção que move o governo do presidente Lula no desafio da descarbonização do país, de enfrentar a mudança do clima e, portanto, os eventos extremos”, disse Luciana.
No Cerrado, a área sob alertas de desmatamento no primeiro semestre foi de 3.724 km², queda de 15% na comparação com os 4.396 km² registrados no ano anterior. A área sob alertas de desmatamento no bioma de agosto de 2023 a junho de 2024 (6.571 km²) teve aumento de 16% em relação ao periodo anterior (5.735 km²).
O resultado indica tendência de estabilização do desmatamento no bioma após aumento de 43,6% em 2023 na comparação com 2022.
“É uma tendência que está se configurando, ainda não está consolidada. É extremamente importe, porque a gente tinha o Cerrado em crescimento acelerado”, afirmou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
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04/07/2024
Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo
O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.
O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.
“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.
“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”
Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.
De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.
“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.
Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.
De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.
Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.
A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.
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03/07/2024
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do estado (UFRGS), Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker.
“Essas leis colocadas em prática, se [forem] mantidas, vão facilitar a gravidade desses eventos extremos porque há uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço. Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, disse o pesquisador Gonçalo.
O Código Estadual (Lei 15.434/2020) foi alvo nessa semana de uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que deu dez dias para o governo local se manifestar sobre ação movida na Corte contra a legislação.
Os pesquisadores consultados pela Agência Brasil argumentam que a atual lei ambiental facilita o uso do solo sem os devidos cuidados preventivos, em especial nas áreas ribeirinhas, às margens dos rios. Além disso, asseguram que a lei é muito permissiva com a supressão da vegetação, fragilizando ainda a atuação preventiva do estado na área ambiental.
Roca Sales (RS), 22/06/2024 – Casas destruídas após enchente que atingiu toda a região. Foto: Bruno Peres/Agência BrasilEnchentes destruíram casas e causaram mortes em várias cidades do Rio Grande do Sul – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Os professores publicaram uma nota técnica analisando as mais de 400 alterações promovidas no Código Ambiental do estado em 2020, ainda na primeira gestão do atual governador Eduardo Leite (PSDB).
Alvo de crítica de ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente, a legislação alterada suprimiu artigos de outras leis estaduais que davam proteção às florestas e espécies da flora gaúcha. A nova lei revogou, por exemplo, o artigo 6º da Lei 9.519 de 1992 que proibia o “corte ou destruição parcial ou total de floresta nativa e demais formas de vegetação natural”.
Licenciamento
Outra crítica dos pesquisadores é em relação ao processo de licenciamento ambiental. A nova lei criou novos tipos de licenciamento que podem substituir as três etapas do licenciamento que existiam, permitindo licenciamentos feitos pela internet, chamados de Licença Ambiental por Compromisso (LAC).
“Se abre aí uma possibilidade pouco transparente a favor das conveniências do momento para facilitar o licenciamento de categorias A, B ou C, que é extremamente perigosa e esvazia o poder do licenciamento de evitar problemas futuros”, explicou o professor Gonçalo.
O professor Fernando G. Becker lembrou que existe uma tendência de aumento dos eventos extremos climáticos e, por isso, é preciso apostar na preservação de florestas e, principalmente, nas matas ao longo dos rios para reduzir os impactos das próximas chuvas intensas, algo que a legislação atual não teria o poder de realizar.
“Quando se permite a ocupação do espaço dessas áreas na beira de rios, que têm uma função de atenuação de correnteza, de erosão, pensando isso na escala de uma bacia inteira, isso tem um efeito cumulativo com potencial de piorar o problema de uma cheia”, destacou.
Por isso, para Becker as soluções até então apresentadas, como de se alargar os canais dos rios para fazer a água escorrer, podem ter pouco efeito sem uma mudança na legislação ambiental focada na prevenção e proteção de florestas.
“Está se fazendo de conta que esse problema não pode ocorrer, talvez deixando as pessoas ocuparem e assumindo esse risco que não vai ser pago por quem flexibiliza a legislação, mas vai ser pago por todos”, completou.
O professor Gonçalo ponderou, por outro lado, que as decisões empresariais, com frequência, vão contra a preservação do meio ambiente.
“Não é para caracterizar negativamente quem está puxando a indústria do estado ou o desenvolvimento econômico. É para lembrar que é saudável o estado arbitrar essa competição entre interesses e ir checando e colocando alguns limites saudáveis a atividades que podem ser danosas para o ambiente, para a saúde e, eventualmente, para a economia, como vimos agora”, avaliou.
Estado
Procurado pela Agência Brasil, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande afirmou que a polêmica LAC não é autolicenciamento. “O órgão ambiental segue emitindo as licenças ambientais e atua na fiscalização posterior à emissão da licença”, ponderou.
Segundo a Sema, dos mais de 20 mil processos licenciatórios emitidos desde 2021, quando a LAC foi regulamentada, apenas 177 foram pelo sistema de compromisso.
“O procedimento administrativo por LAC representa 1% do total de licenças ambientais expedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, cabe ressaltar que boa parte dos empreendimentos enquadrados atualmente na modalidade LAC são renovações de empreendimento que já estavam sob controle ambiental nas modalidades anteriores de tipos de licença”, completou.
Na época que o texto foi aprovado, o governo gaúcho defendeu que a medida modernizava a legislação, equilibrando proteção ambiental com incentivo aos investimentos e desenvolvimento econômico.
Sobre a pedido de manifestação feito pelo ministro Zanin, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul informou, em nota, que está ciente e irá se manifestar no prazo estipulado.
O governo estadual enfrenta ainda outra ação no STF referente à mudança em outra legislação aprovada em abril deste ano que passou a considerar de utilidade pública e de interesse social obras de infraestrutura de irrigação, o que teria legalizado barragens e reservatórios em áreas de proteção ambiental. Movido pelo Partido Verde (PV), essa outra ação está sob a relatoria do ministro Edson Fachin, do STF.
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25/06/2024