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Programa incentiva participação das famílias nas escolas
Uma escola de portas abertas não só para os alunos, mas também para os pais dos estudantes. Essa é a proposta do Programa Educação e Família, lançado pelo Ministério da Educação (MEC).
Em um primeiro momento, foram selecionadas 5.755 escolas públicas de educação básica para participar do programa. A ideia é fazer com que as famílias dos alunos estejam cada vez mais presentes para participar de atividades como visitas guiadas, oficinas e palestras.
“O maior objetivo desse programa é contribuir com o sucesso do aluno, unir com maior força os atores que apoiam o projeto de vida do estudante, ou seja, a família e a escola”, afirmou o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica do MEC, Renato de Oliveira Brito.
Plano de ação
Ainda neste ano, o Ministério da Educação vai destinar R$ 16 milhões para as ações, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Educação e Família). Em 2022, serão selecionadas mais de 17 mil escolas.
As escolas deverão elaborar um Plano de Ação de acordo com as orientações estabelecidas pela Secretaria de Educação Básica que busquem fomentar ações que valorizem a participação da família na vida escolar e no projeto de vida dos estudantes. Além de indicar como será realizado o acompanhamento da execução para que se possa atingir os melhores resultados serão definidos no plano.
O Programa Educação e Família será implementado, monitorado e avaliado por meio da colaboração entre União, estados, Distrito Federal e os municípios.
“Quando a família se interessa mais pelos assuntos da escola, oferecendo um suporte ao aluno nessa caminhada, estabelecendo um horário para os deveres de casa, perguntando sobre as aulas, sobre as dificuldades, os progressos, tudo isso aumenta a autoestima desse indivíduo”, ressaltou o diretor.
Conselho Escolar
O programa visa também fortalecer o Conselho Escolar, que é o órgão tomador de decisões realizadas em uma escola. Ele é formado por representantes de alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa.
“Atualmente, as famílias têm muito espaço na escola se comparado com o passado. Uma prova disso é a existência dos Conselhos Escolares. No entanto, é sempre necessário incentivar essa participação e qualificar para que ela ocorra de forma cada vez mais ativa e espontânea”, concluiu Renato de Oliveira Brito.
Clique Escola
Outro ponto importante do Programa Educação e Família será a ampla divulgação do Aplicativo Clique Escola. O aplicativo visa facilitar e incentivar o acesso da comunidade escolar e da sociedade às principais informações educacionais e financeiras da escola, além de notícias sobre educação.
O aplicativo está disponível nos sistemas IOS e Android.

08/08/2021
Transformação digital é desafio do MEC com volta de aulas presenciais
O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) Victor Godoy Veiga afirmou hoje (5) que o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas de todo o país permitirá ao governo federal, em parceria com estados e municípios, focar nas ações que a pasta considera prioritárias para melhorar o ensino brasileiro.
“Só com a reabertura segura das escolas conseguiremos viabilizar todas as demais prioridades [do MEC], como a transformação digital do sistema educacional brasileiro”, disse Veiga, ao participar, esta manhã, de um seminário virtual que o ministério promoveu para discutir os impactos da pandemia da covid-19 na educação brasileira.
De acordo com o secretário-executivo, a “transformação digital” do sistema educacional tem entre os objetivos preparar a rede pública de ensino “numa perspectiva de que, no futuro, se enfrentarmos outros desafios desta magnitude, tenhamos condições de não sofrer como sofremos”.
No mesmo evento, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, acrescentou que o ministério destinará, a partir deste mês, cerca de R$ 320 milhões para auxiliar as escolas que tiverem que manter o modelo híbrido de ensino, realizando parte das atividades pedagógicas à distância. O montante será disponibilizado por meio do Programa de Inovação e Educação Conectada (Piec).
Além disso, de acordo com Rabelo, o MEC disponibilizou, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial cerca de R$ 648,9 milhões, para suplementar os recursos federais destinados aos estabelecimentos de ensino para a compra de itens de consumo e de equipamentos de proteção individual, e para a realização de serviços de desinfecção de ambientes e de pequenos reparos, beneficiando a cerca de 36 milhões de estudantes de 111 mil escolas públicas.
Prioridades
Além dos investimentos em tecnologia digital, o secretário-executivo do MEC apontou outras três prioridades da pasta para o ensino: a consolidação da nova Política Nacional de Alfabetização; o fortalecimento do ensino profissional e tecnológico e, “em especial”, a redução das desigualdades regionais.
Segundo Veiga, a nova Política Nacional de Alfabetização visa a melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, colocando o Brasil em melhor posição nas avaliações internacionais. Já o fortalecimento do ensino profissionalizante é pensado na “perspectiva de aproximar a Educação do Mercado”. “A educação brasileira tem que preparar nossos jovens para as necessidades do mercado de trabalho”.
De acordo com Veiga, a não-realização de aulas presenciais que, em alguns estados, ultrapassou 400 dias, contribui para aumentar desigualdades socioeconômicas. “Sabemos que grande parte da rede privada retomou as atividades presenciais ainda no ano passado. Precisamos ter em mente políticas que ataquem este problema, que já era uma herança da nossa Educação e que, agora, vai se aprofundar”, comentou o secretário-executivo, destacando que, se dependesse da pasta, as aulas teriam sido retomadas em todo o país a partir de setembro de 2020.
“Muitas das preocupações [quanto à volta ao ambiente escolar presencial] são legítimas, [como a necessidade de] um protocolo de biossegurança ou quanto à falta de água, mas em relação à falta de água nas escolas, temos 138 mil escolas da rede pública. Destas, 3,4 mil não tem água. Infelizmente, nos balizamos por baixo: porque há uma ou outra escola sem água, decidimos não abrir nenhuma escola”, refletiu Veiga.
Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, disse apoiar todas as iniciativas do MEC para que os alunos possam voltar em segurança às escolas, mas lembrou que muitos estados e municípios já tomaram as medidas necessárias e retomaram as aulas.
“O grande desafio, agora, é entender que a escola é o lugar mais seguro para a criança. Mais seguro que o shopping, que a rua e, inclusive, para muitas crianças que têm que ficar sozinhas em casa, do que seus próprios lares”, disse a educadora, avaliando que a pandemia demonstrou as fragilidades da educação remota. “Os pais têm uma enorme dificuldade de fazer a mediação pedagógica que só o professor consegue fazer.”
Maria Helena também comentou a importância de um plano para informatizar e integrar às escolas públicas à rede digital de ensino. “Sei que não é uma ação para ser feita de um dia para o outro, mas para chegarmos a termos conectividade no Brasil todo, precisamos ter um plano de voo. E é isto que está faltando. Precisamos de um plano de curto, de médio e de longo prazo para, de fato, conseguirmos chegar, em 2030, com todas as escolas, todos os municípios, plenamente conectados. Ou ficaremos para trás”, pontuou a presidente do CNE, defendendo a importância de escolas conectadas não só para a realização de atividades pedagógicas e de apoio aos estudantes, mas também para a oferta de cursos de preparação dos professores.
05/08/2021
Comprovação para a primeira chamada do Prouni termina hoje (28)
Candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (28) para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foram pré-selecionados.
De acordo com o Ministério da Educação, é de responsabilidade de cada candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.
Dados do ministério indicam que, nesta edição do Prouni foram ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada do país.
Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.
Cronograma Prouni 2021/2
Comprovação das informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho
Resultado da segunda chamada: 3 de agosto
Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto
Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto
Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto
Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto
28/07/2021
MEC cria grupo de trabalho para atualização do Enem e do Encceja
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a Portaria 411/21 que institui um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Sob a coordenação da Secretária de Educação Básica do MEC, o grupo vai se reunir uma vez por mês e será formado pelas secretarias executiva, de Educação Superior, de Modalidades Especializadas de Educação – de Educação Profissional e Tecnológica, além do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Também vão integrar o grupo, os conselhos Nacional de Educação e de Secretários de Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Undime.
Pela Portaria, o grupo tem seis meses, a partir de hoje, para concluir os trabalhos.
18/06/2021
Aplicação das provas da edição 2020 será em 29 de agosto
As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 serão aplicadas no dia 29 de agosto de 2021 – a data anterior era 25 de abril de 2021. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou o cronograma de aplicação levando em consideração o cenário de Covid-19, que assola o Brasil no momento atual.
Do ponto de vista técnico-pedagógico, a postergação da data de aplicação do Encceja 2020 trará o menor impacto possível diante do estado de emergência de saúde pública de importância internacional. Assim, seguindo as recomendações já expressas por autoridades brasileiras, para a garantia da segurança de todos os envolvidos nas atividades de aplicação do exame, o Instituto entende a necessidade de adequação do calendário de aplicação das provas.
Ao todo, 1.630.046 participantes estão confirmados para o Encceja 2020. Desse total, 301.438 farão provas para obter certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio. A participação no Encceja é voluntária, gratuita (para quem não faltou à última edição) e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada.
Material de estudo
Os interessados no Encceja podem acessar diversos materiais de estudo, disponíveis no portal do Inep. Além das apostilas com conteúdo de todas as etapas e áreas de conhecimento, o Instituto possibilita o acesso a provas e gabaritos de edições anteriores. Todo o material é gratuito.
Além disso, na página do Encceja no portal do Inep, há uma série de apostilas voltada para os professores. O conteúdo apresenta sugestões de trabalho, com o objetivo de direcionar os docentes em relação ao desenvolvimento das competências e habilidades que estruturam o exame.
10/04/2021
Inep remarca provas do Encceja 2020 para agosto
As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2020 (Encceja) foram remarcadas para o dia 29 de agosto. Por causa do cenário da pandemia da covid-19, que deixou vários estados com capacidade menor que 80% dos leitos para pacientes acometidos pelo novo coronavírus, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou o cronograma da prova, inicialmente prevista para o dia 25 de abril. A alteração está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
Em nota, o Inep ressaltou que está empenhado em realizar a edição 2020 do Encceja e não tem medido esforços para cumprir sua missão institucional, sempre com aprimoramento de seus instrumentos.
“Do ponto de vista técnico-pedagógico, a postergação da data de aplicação do Encceja 2020 trará o menor impacto possível diante do estado de emergência de saúde pública de importância internacional. Assim, seguindo as recomendações já expressas por autoridades brasileiras, para a garantia da segurança de todos os envolvidos nas atividades de aplicação do exame, o Instituto entende a necessidade de adequação do calendário de aplicação das provas”, diz o documento.
Segundo o Inep, 1.630.046 participantes estão confirmados para o Encceja 2020. Desse total, 301.438 farão provas para obter certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio. A participação no Encceja é voluntária, gratuita – para quem não faltou à última edição – e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. Por meio do exame, que avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar, os participantes têm a oportunidade de conseguir a certificação para as duas etapas de ensino.
Entre outras finalidades, o Encceja também possibilita que os gestores educacionais se baseiem na avaliação para corrigir questões relacionadas ao fluxo escolar, como a evasão de estudantes. Dessa forma, o exame serve de baliza para a implementação de procedimentos e políticas, visando à melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, bem como o aperfeiçoamento do processo de certificação. Além disso, os resultados das provas viabilizam o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.
Material
Os interessados no Encceja podem acessar diversos materiais de estudo, desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC), disponíveis no portal do Inep. Além das apostilas com conteúdo de todas as etapas e áreas de conhecimento, o instituto também possibilita o acesso a provas e gabaritos de edições anteriores. Todo o material é gratuito.
Aos inscritos para a certificação do ensino fundamental é disponibilizado conteúdo de matemática; ciências; história e geografia; língua portuguesa, língua estrangeira, artes e educação física. Já as apostilas para a certificação do ensino médio são de ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
Na página do Encceja no portal do Inep, há uma série de apostilas voltada para os professores. O conteúdo apresenta sugestões de trabalho, com o objetivo de direcionar os professores em relação ao desenvolvimento das competências e habilidades que estruturam o exame.
09/04/2021
Chamada pública visa a aumentar a competitividade no mercado nacional
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nessa quinta-feira (4), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), uma chamada pública para ampliar a inovação e credenciar novos grupos de pesquisas nas universidades federais. A ação tem como objetivo unir pesquisas universitárias e empresas para ampliar a competitividade do mercado nacional.
Com o novo chamamento, o MEC, em parceria com a Embrapii, deve instalar, ainda este ano, pelo menos mais quatro unidades de pesquisa e inovação no país.
A ação contará com um aporte de R$ 12 milhões do Governo Federal, sendo R$ 3 milhões para cada unidade Embrapii. E a expectativa é que essa iniciativa gere até R$ 36 milhões em investimentos em parceria com a indústria para projetos de inovação. O foco serão as regiões Norte e Nordeste do país.
A parceria MEC e Embrapii existe desde 2015. Atualmente, já são 17 universidades credenciadas na rede de inovação, nas mais diversas áreas. Segundo o Ministério da Educação, a expectativa é de que 30% das universidades federais tenham essas unidades atuando com projetos de pesquisa voltados para o setor produtivo.
“Em seis anos, de 2015 a 2020, essa parceria MEC e Embrapii já apoiou 253 projetos em 140 empresas e seis universidades federais, com um investimento que totaliza R$ 435 milhões. Desse total, 50% aproximadamente desses recursos, perto um pouco de R$ 240 milhões, foram aportados pelas empresas, resultando em 133 pedidos de propriedade intelectual e 162 projetos finalizados”, detalhou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Chamada
Poderão participar da atual chamada pública, grupos de pesquisadores de universidades federais que ainda não possuam unidade de inovação Embrapii credenciada. As áreas temáticas dessa chamada são: agricultura, processos agroindustriais, tecnologia de alimentos, geração, transmissão de energia elétrica, química, bioeconomia, processos industriais, mineração sustentável, mobilidade e eletromobilidade.
“Assim, a minha esperança e desejo é que consigamos através de algumas iniciativas que o conhecimento teórico possa se transformar em algo prático. E a ciência aplicada de maneira a impactar a sociedade. Quando nós conseguirmos, através de iniciativas. traduzir todo o trabalho que as universidades têm tido, toda a pesquisa, todas as horas que foram gastas através dos laboratórios e dos experimentos, para que isso possa de alguma maneira alcançar a ponta final, que é o bem da nossa sociedade”, reiterou o ministro da Educação.
Fomento à inovação
A Embrapii é uma organização social que tem como missão fomentar a inovação da indústria brasileira. A instituição investe até um terço do valor do projeto de inovação com recursos não reembolsáveis e faz a ponte entre a indústria e centros de pesquisa, com profissionais capacitados para ajudar a empresa a superar os desafios tecnológicos.
05/03/2021
Revestimento comestível conserva frutas e hortaliças
Um bolsista da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou um nanofilme comestível, solúvel e incolor para conservar e proteger frutas e hortaliças. Jefferson Coelho Queiroz desenvolveu o produto no doutorado, cursado no Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), financiado pela Fundação.
Na pesquisa, Jefferson Queiroz buscava por um produto sustentável, criado a partir da síntese de nanopartículas, que retardasse o amadurecimento e o apodrecimento de frutas e ainda inibisse o crescimento de fungos e bactérias nos alimentos. “Essas nanoemulsões atuam como películas comestíveis e antimicrobianas na superfície das frutas, o que resulta no aumento do tempo de maturação e, consequentemente, na redução de desperdício de alimentos”, explica o pesquisador.
O processo de síntese, extração e produção do filme de revestimento é feito a partir de rotas verdes, usando o extrato da folha de algaroba, planta abundante no Nordeste. O pesquisador acredita que a pesquisa possa ter impacto direto na economia do país, pois, além de reduzir as perdas de alimentos, poderá viabilizar o transporte de determinadas culturas para exportação e por todo o território brasileiro.
Segundo o cientista, os alimentos chegam a durar até 25 dias a mais em comparação com frutas e hortaliças sem o revestimento. Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas no mundo, oferecendo ao mercado cerca de 45 milhões de toneladas anualmente.
Com informações da Capes
24/02/2021
MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021.
Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro.
Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.
Critérios
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).
É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.
Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.
Os candidatos não convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro.
Edição: Kleber Sampaio
19/01/2021
MEC disponibilizará internet a alunos de universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo.
A medida foi anunciada hoje (17) em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF).
Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a demora para se implementar a medida, após cinco meses de isolamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus, se deve à burocracia interna do Estado.
Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.
Ainda segundo a pasta, a solução encontrada “demonstra a viabilidade para um modelo de inclusão nos domicílios de alunos e professores em bandas larga fixa e móvel a partir de 2021”.
Edição: Aline Leal
17/08/2020