CenárioMT

Tag: MEC

  • MEC fecha acordo com Google para oferta de ferramentas educacionais

    MEC fecha acordo com Google para oferta de ferramentas educacionais

    O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a gigante norte-americana Google para o acesso a ferramentas de apoio acadêmico para professores e estudantes. A parceria foi fechada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, lançada por meio de decreto no mês passado, e que pretende reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos, duas das principais consequências da pandemia de covid-19, que manteve as escolas da rede pública fechadas entre março de 2020 e agosto de 2021.

    Segundo o MEC, serão quatro serviços disponibilizados a partir do acordo.

    – Google Workspace for Education Fundamentals: pacote gratuito de ferramentas que oferece uma base flexível e segura para aprendizagem, colaboração e comunicação. A adesão pelas redes educacionais se dará mediante assinatura de termo de adesão simplificado, de forma voluntária e não onerosa para a rede, seja municipal, estadual ou federal;
    – Seja Incrível na Internet: programa de cidadania digital com trilhas de capacitação para educadores, planos de aulas e atividades;
    – Grasshopper: aplicativo de programação para iniciantes, com ensino de pensamento computacional;
    – Google Cloud Capacita+: programa com treinamentos gratuitos, online, para formação de profissionais em tecnologias de nuvem

    Desempenho

    Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, uma avaliação feita pelo MEC nos últimos meses está traçando um diagnóstico da situação da educação básica no país. Entre os dados apresentados, o levantamento feito por meio de uma plataforma criada pela pasta mostra que 30% dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental estão no estágio de desenvolvimento esperado.

    “Quando a gente olha para matemática, 98% dos estudantes do 6º ano não estão com nível adequado, só 2% deles estão. Cerca de 45% dos 98% não dominam as quatro operações básicas da matemática, ou seja, estão no primeiro marco de desenvolvimento esperado”, disse. A evasão escolar também mais que dobrou no ensino médio, passando de 2,3% para 5%, disse Godoy.

    Esses resultados foram mapeados por uma plataforma de avaliação e desempenho disponível não só para a rede pública, mas também para a rede privada, de forma gratuita. De acordo com o ministro, ela permite a realização de mais de 600 testes avaliativos em matemática, ciências e proficiência em línguas. A partir disso, faz um reagrupamento de estudantes de acordo com o nível em cada uma dessas disciplinas. Até agora, cerca de 5 milhões de alunos em mais de 2 mil municípios foram cadastrados no sistema de avaliação.

    Outra ferramenta que está sendo apresentada pela pasta é a MECPlace, uma plataforma integrada em ambiente aberto e colaborativo que oferece soluções em tecnologia da informação para apoio às redes educacionais. O sistema foi desenvolvido por meio de parcerias com as universidades federais do Ceará (UFC), de Juiz de Fora (UFJF) e de Alagoas (UFAL).

    Questionado sobre a dificuldade de acesso à tecnologia e dispositivos digitais, por parte dos estudantes da rede pública, especialmente os mais vulneráveis, o ministro informou que é preciso enfrentar o problema em parceria com os estados e municípios. “Qualquer desafio de infraestrutura, de conectividade, passa, necessariamente, por uma articulação União, estados e municípios. O que estamos fazendo nessa perspectiva é fortalecer a colaboração, levando aos entes processos estruturados de implantação de tecnologia”, disse Godoy.

    O presidente Jair Bolsonaro reclamou do tempo em que as escolas permaneceram fechadas e elogiou a iniciativa do MEC. “Passamos dois anos de pandemia, onde praticamente tudo fechou, 99% das escolas fechadas. No que dependesse de mim, teríamos aula. E nós, agora, estamos na recuperação e na busca do tempo perdido. Esse método, essa disciplina adotada pelo MEC, é reconhecida já por outros países”, afirmou.

    Parcerias

    Além da Google, o MEC fechou, em abril, uma parceria de recuperação das aprendizagens com a Microsoft. A parceria permite a disponibilização gratuita do Office 365 Educacional A1 (versão nuvem), concedendo acesso a aplicativos da marca, como Excel, Word, Power Point e outras ferramentas.

    Edição: Fábio Massalli

    https://www.cenariomt.com.br/vagas-de-emprego/google-anuncia-500-mil-bolsas-de-estudo-para-jovens/

  • Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal

    Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Relatora do caso no Supremo, a ministra atendeu pedido da Procuradoria-Geral da União (PGR), que solicitou a remessa da investigação para a primeira instância depois de Ribeiro ter renunciado ao cargo, em março, tendo perdido, assim, o foro privilegiado.

    Aberto a pedido da própria PGR, o inquérito apura fatos revelados pela imprensa sobre a influência de dois pastores, sem cargos no ministério, que coordenariam uma espécie de “gabinete paralelo”, a partir do qual operariam a liberação de recursos do FNDE para aliados.

    Por solicitação da PGR, Milton Ribeiro é investigado pela possível prática dos delitos de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas.

    Na decisão, tomada ontem (5), Cármen Lúcia destacou  ser jurisprudência pacífica do Supremo a aplicação restritiva do foro privilegiado. A ministra escreveu “ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava”.

  • MEC lança plataforma virtual para formação de professores

    MEC lança plataforma virtual para formação de professores

    O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (13) a plataforma PlaforEDU, um ambiente virtual de aprendizado para formação continuada da docentes da rede federal de ensino de educação básica, técnica e tecnológica.

    Na plataforma, os professores terão à disposição 280 cursos gratuitos de capacitação. As aulas são divididas em trilhas do conhecimento, como iniciação ao serviço público, área técnico-administrativa para formação de gestores e docentes, além do enfoque para a aposentadoria e o encerramento da carreira.

    Para a secretária executiva substituta do MEC, Sylvia Gouveia, a capacitação dos profissionais da área é importante para a melhoria da qualidade da educação.

    “Se tem uma constatação que me parece inequívoca é aquela que aponta para importância dos programas de formação e capacitação profissional para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a melhoria da qualidade da educação no Brasil”, afirmou.

    A plataforma faz parte do Plafor (Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), criado em 2016 para promover ações de inovação e empreendedorismo para melhorar o ensino e a pesquisa na rede pública.

  • Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas do MEC

    Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas do MEC

    Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). A intermediação, segundo eles, teria sido feita pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados à Igreja Ministério Cristo para Todos, de Goiânia (GO).

    Segundo o relato do prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), ele foi procurado em abril do ano passado, quando estava em Brasília para participar de um evento no MEC com a presença do então ministro da pasta Milton Ribeiro e de diversos prefeitos. Um grupo de 20 a 30 pessoas foi almoçar, sem a presença do ministro, no restaurante Tia Zélia. Nesse local, Braga disse que foi questionado pelo pastor Arilton Moura sobre quais seriam as demandas do município.

    O pastor teria orientado o prefeito de Luis Domingues a pagar R$ 15 mil “para protocolar o pedido no MEC”. Além disso, após a liberação dos recursos, Arilton Moura teria dito que o prefeito deveria lhe dar “1 quilo de ouro”.

    “Ele disse que tinha que ver a nossa demanda. De R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele protocolar [no MEC]. E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu um quilo de ouro”, contou.

    Diante do pedido, o prefeito acrescentou que não disse “nem que sim, nem que não” e foi almoçar. Segundo Braga, o pagamento não foi feito nem as demandas liberadas.

    Outro prefeito, Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO), também deu detalhes aos senadores de uma situação semelhante. À Comissão, ele disse que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam cobrado propina de R$ 15 mil para viabilizar a construção de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 7 milhões, no município. A abordagem também ocorreu em um almoço com prefeitos que estavam em Brasília.

    “O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha prefeito, vi que no seu ofício o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta. Para depois não cola comigo, porque vocês políticos. São um bando de malandros, que não tem palavra’. Aquilo me deu ânsia de vômito”, disse o prefeito Kelton Pinheiro aos parlamentares.

    O prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP), foi mais um a denunciar a cobrança de propina dos pastores. No caso dele, o valor pedido – em março do ano passado – foi ainda maior, cerca de R$ 40 mil. No encontro, estariam presentes o ex-ministro, os dois pastores e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

    “O pastor Arilton me disse: ‘Prefeito, você sabe muito bem como funciona, né? Não dá pra ajudar todos os municípios, mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, eu coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’”, relata. “Eu então bati nas costas dele [Arilton] e falei que para mim não serviria”, completou.

    Livre acesso

    Segundo as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no ministério e intermediavam os pleitos de prefeituras junto a Ribeiro. O ministro deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que ele afirma dar “prioridade” no repasse de verbas do FNDE aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”. Ribeiro diz que a prioridade atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

    Na próxima quinta-feira (7) a Comissão de Educação ouve os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Enquanto Milton Ribeiro ainda estava no cargo, o colegiado aprovou um convite para que ele comparecesse ao Senado. A audiência seria na semana passada, mas diante da exoneração de Ribeiro, ele não compareceu nem justificou sua ausência.

    Histórico

    As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, que também é pastor protestante, no último dia 28. Em sua defesa, o ex-ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.

    “Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o Erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou.

    Ele acrescentou que decidiu solicitar ao presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro para que não paire nenhuma incerteza sobre sua conduta e a do governo federal. “Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta”, disse em nota.

    Investigação

    Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por meio da intermediação de dois pastores. Os religiosos também são alvo do inquérito que foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

  • Ministro da Educação pede exoneração do cargo

    Ministro da Educação pede exoneração do cargo

    O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

    Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

    A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

    Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.

    Em outro inquérito, a PF também investiga as supostas irregularidades. A polícia recebeu na semana passada um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.

    As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

    O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

    O caso também é na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.

    Após a divulgação do caso, em nota divulgada à imprensa, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

    “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.

    Posicionamento

    Em nota publicada nas redes sociais, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que não praticou atos ilícitos. “Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou o ministro.

    “Decidi solicitar o presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do governo federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta”, traz a nota.

    Edição: Bruna Saniele

  • MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec

    MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec

    O Diário Oficial da União publica, na edição desta quarta-feira (22), a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas para a execução do Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    Além de “expandir, interiorizar e democratizar” a oferta de cursos de educação profissional técnica e de cursos e programas de formação inicial, continuada ou qualificação profissional, o Pronatec busca estimular articulações visando à geração de trabalho, emprego e renda. Para tanto, disponibiliza bolsas com vistas à formação de estudantes e de trabalhadores.

    Na portaria. são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados. O texto descreve os perfis que têm prioridade – como é o caso de estudantes da rede pública (inclusive da educação de jovens e adultos [EJA]); trabalhadores e beneficiários (titulares e dependentes) de programas de transferência de renda, entre outros.

    O programa estimula também a participação de pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda.

    Também são considerados prioritários trabalhadores beneficiados pelo programa Seguro-Desemprego, em cursos de qualificação profissional.

    Vagas não ocupadas pelo público prioritário poderão ser preenchida por outros públicos.

    Além de detalhar agentes e parceiros do programa, bem como as respectivas competências e formas como deverão ser efetuados os pagamentos pelos cursos a serem ofertados, a portaria detalha como será organizada a oferta de cursos e vagas, os certificados e o perfil de instituições que poderão ofertar cursos.

  • Presidente do Inep diz na Câmara que realização do Enem está garantida

    Presidente do Inep diz na Câmara que realização do Enem está garantida

    O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, descartou hoje (10) a possibilidade de riscos quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas foi dada dias após 37 servidores, ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações, terem pedido exoneração dessas funções.

    “Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação”, disse Dupas, que compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar a situação no Inep. “As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”, afirmou.

    Os funcionários, que atuam em funções ligadas à logística e ao desenvolvimento da aplicação do exame, atribuíram os pedidos de demissão à “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep” e afirmam que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”. Na semana passada, dois coordenadores da autarquia, ligados a funções importantes do Enem, já haviam pedido demissão.

    O instituto, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é responsável por avaliações nacionais, como o Enem e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), e pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.

    De acordo com o presidente do Inep, nem todos os 37 servidores que colocaram à disposição os cargos em comissão, ou função comissionada, dos quais são titulares, estão diretamente ligados ao Enem. Dupas disse que nem todos são gestores, mas que os servidores continuam à disposição do instituto para exercer suas atribuições até a publicação do ato de exoneração dos cargos.

    “No documento em que aderem à exoneração coletiva, esses servidores do quadro efetivo do Inep reforçaram o comprometimento de continuar trabalhando até o fim do processo de desligamento”, disse. “Eles colocaram os cargos à disposição da presidência [do Inep], não deixaram o serviço público”, ponderou.

    Dupas acrescentou que outras avaliações, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), marcado para o próximo domingo (14), e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), previsto para 18 de dezembro, serão realizadas conforme o cronograma.

    O presidente do Inep lembrou que a avaliação dos cerca de 6,8 milhões de estudantes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já começou ser aplicada e será encerrada no dia 10 de dezembro.

    Mesmo com as explicações de Dupas, deputados manifestaram preocupação com a gestão do órgão e com a possibilidade de prejuízos na realização de avaliações e com a continuidade das ações do Inep. A presidente da comissão, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), afirmou que o colegiado está preocupado com a situação e destacou que o Enem tem mais de 3 milhões de inscritos.

    “Não é usual, nem dito normal, 37 pessoas entregarem seus cargos. Nossa preocupação é em razão do tempo muito curto para a realização do exame”, disse. “Mesmo sendo servidores que continuam lá, tem a questão da responsabilidade, existe um sinal que está sendo dado, que todos tomamos como uma situação de grande alerta”, acrescentou.

    A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) também manifestou preocupação com o impasse e citou nota da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), que fala em “clima desfavorável” e denuncia a existência de assédio moral por parte de Dupas. Segundo a deputada, o pedido coletivo de exoneração cria instabilidade e mostra uma política de desmonte na instituição.

    “Quem zela pela instituição são os profissionais da carreira, que historicamente estão lá. Quem garante a política pública, que a instituição dê continuidade aos processos dos seus trabalhos são seus profissionais”, disse. “Agora, como é que, às vésperas do Enem, temos um pedido em massa, 37 profissionais ligados diretamente ao exame, e como vamos dizer que isso não gera insegurança, como dizer que não é desmonte?”, questionou.

    Aos deputados, Dupas disse que irá conversar com representantes da Associação dos Servidores do Inep no fim da tarde desta quarta-feira, para discutir as denúncias de assédio moral e o pedido de exoneração dos servidores.

    “Não compactuamos, e repudiamos qualquer ato que se enquadre como assédio moral, estamos abrindo o diálogo com a associação a respeito disso”, afirmou.

    Edição: Nádia Franco

  • Mestrado em matemática encerra inscrições nesta quarta-feira

    Mestrado em matemática encerra inscrições nesta quarta-feira

    O Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) encerra nesta quarta-feira (3), às 17h, o prazo para inscrições de candidatos às 1.400 vagas para professores da educação básica, atuantes na disciplina em sala de aula. O exame de acesso está marcado para o dia 4 de dezembro.

    O Profmat é um dos Programas de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é proporcionar uma formação matemática aprofundada e relevante para o exercício da docência na educação básica. O programa é coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

    As informações completas do Profmat estão no edital, lançado em agosto.

    O ProEB segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a formação continuada de professores ativos, além de apoiar instituições de ensino superior e a rede de instituições associadas. O ProEB oferece atualmente 12 programas de pós-graduação, em nível de mestrado profissional, e conta com mais de 15 mil alunos matriculados, em 317 unidades de ensino em todo o país.

    Edição: Nádia Franco

  • MEC anuncia apoio a itinerário formativo do novo ensino médio

    MEC anuncia apoio a itinerário formativo do novo ensino médio

    O Ministério da Educação lançou hoje (17) um programa de apoio financeiro para implementação do itinerário formativo, uma das etapas do novo ensino médio, que será concretizada em 2022 e vai permitir que os alunos aprofundem conhecimentos em uma ou mais áreas de seu interesse.

    Segundo o ministro da pasta, Milton Ribeiro, foram repassados R$ 360 milhões para mais de 4 mil escolas selecionadas pelo projeto.

    De acordo com o ministro, a nova opção curricular do ensino médio vai priorizar áreas estratégicas para o país e direcionar a jornada estudantil com destino à universidade.

    “O novo ensino médio não pode ser para poucos, e seguiremos atentos, trabalhando efetivamente para diminuição das desigualdades em nosso país”, afirmou.

    Com os chamados itinerários formativos, após concluir a formação curricular básica, cada estudante vai escolher a área em que deve seguir, de acordo com os interesses e necessidades pessoais.

    Os itinerários se dividem em cinco: matemáticas e suas tecnologias, linguagens e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.

    O quinto itinerário prevê a formação técnica e profissional.

    Edição: Maria Claudia

  • CNE traz orientações sobre retorno às aulas presenciais

    CNE traz orientações sobre retorno às aulas presenciais

    Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o retorno gradual às atividades escolares presenciais, o Conselho Nacional de Educação publicou diretrizes nacionais que orientam a regularização do calendário escolar da educação básica, superior e educação especial para o . A Resolução foi publicada no Diário Oficial da União no início deste mês. (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-5-de-agosto-de-2021-336647801)

    O ministro da educação, Milton Ribeiro, destacou a importância das aulas presenciais para o processo de aprendizado. “A presença do professor é insubstituível. Embora a internet e todas essas ferramentas sejam importantes, eu creio que o contato pessoal, a presença do professor, sobretudo na vida das crianças mais novas, é uma coisa marcante”, afirmou.

    As orientações são para escolas públicas e particulares. A presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães, disse que o Brasil foi um dos países que permaneceu mais tempo com escolas fechadas e agora, com um número maior de pessoas vacinadas e uma situação de mais controle da proliferação da Covid-19, é importante orientar o retorno das atividades escolares.

    “É fundamental assegurar um retorno seguro às aulas presenciais com as escolas respeitando os protocolos sanitários e, principalmente, organizando seu replanejamento pedagógico para assegurar a todas as nossas escolas a oportunidade de retomada com avaliações diagnósticas, com programas de recuperação das aprendizagens para que todos tenham a possibilidade de, aos poucos, irem retomando as atividades e recuperando todo esse tempo de atividades remotas”, salientou Maria Helena Guimarães.

    A resolução determina que o reordenamento curricular deve possibilitar a reprogramação dos calendários escolares de 2021 e 2022, cumprindo os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de cada etapa. E que deve ser oferecido atendimento remoto aos estudantes de grupo de risco ou que testem positivo para a Covid-19.

    Prevê ainda que no processo de retorno às atividades presenciais, as redes e instituições escolares deverão ofertar formação continuada dos professores para que estejam preparados para enfrentar os desafios impostos durante o retorno.

    Educação Básica

    Para a educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, as diretrizes nacionais determinam que a educação infantil fique dispensada de cumprir o mínimo de dias de trabalho educacional e a carga horária mínima anual.

    Já os ensinos fundamental e médio ficam dispensados do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima de 800 horas anuais.

    Fica prevista ainda que a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pela Covid-19 pode ser efetivada no ano subsequente, inclusive adotando uma continuação curricular de 2 anos/séries escolares.

    Para complementar as atividades curriculares de 2020 é permitido aumentar os dias letivos e a carga horária do ano de 2021 e, eventualmente, do ano de 2022.

    Ainda podem ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais com o uso de tecnologias para fins de integralização da carga horária.

    Educação Superior

    As instituições de ensino superior ficam dispensadas de cumprir o mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico, desde que seja mantida a carga horária prevista na organização curricular de cada curso.

    As instituições poderão adotar atividades não presenciais em substituição às presenciais; organizar o funcionamento dos laboratórios e atividades práticas de acordo com a realidade local; adotar atividades não presenciais de etapas de práticas e estágios, salvo aquelas em que a presença é imprescindível; e fazer processos seletivos na forma não presencial, totalmente digital, entre outros.

    Educação Especial

    No caso da educação especial, as diretrizes preveem que os estudantes da educação especial sejam acompanhados de forma mais intensa no processo de saída do isolamento e que haja planejamento para os casos em que o retorno às aulas presenciais não seja possível.

    Determinam que as escolas, em permanente diálogo com a família, garantam aos estudantes acesso às atividades remotas ou presenciais, com especial atenção às condições de acesso aos meios e tecnologias de comunicação e informação, disponibilizando apoios necessários para que o atendimento escolar especializado ocorra de acordo com as especificidades de cada estudante.

    Garante ainda continuidade do atendimento com cuidados específicos para os estudantes como os surdos sinalizantes que optam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras), os com deficiência auditiva falantes que utilizam a leitura orofacial na comunicação, os cegos e de baixa visão que precisem de contatos diretos para locomoção, entre outros.