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Governador de Mato Grosso defende endurecimento das leis ambientais em audiência no STF
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, criticou a falta de rigor no combate aos crimes ambientais no Brasil e pediu mudanças na legislação durante uma audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (19.09), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O encontro teve como foco as ações de combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, e contou com a participação de representantes de estados que abrigam esses biomas.
Durante a audiência, Mendes destacou que, apesar de o Brasil possuir um dos Códigos Florestais mais rigorosos do mundo, a aplicação das leis ambientais ainda é insuficiente para frear crimes como o desmatamento ilegal e as queimadas. Segundo o governador, a tolerância a esses atos criminosos é um problema antigo que precisa ser enfrentado com maior seriedade.
“As ilegalidades ambientais são toleradas há anos neste país. Nós, brasileiros, acabamos nos acostumando com essa realidade, e muitos desses problemas se tornaram tão corriqueiros que minam nossa credibilidade para defender as leis de proteção ambiental”, afirmou.
Mendes citou como exemplo a impunidade em casos de incêndios criminosos no estado de Mato Grosso. Ele mencionou um episódio recente ocorrido no município de Sorriso, em que o autor de um incêndio florestal foi liberado após pagar uma fiança de apenas R$ 800, o que, na visão do governador, é inaceitável.
“Em Sorriso, um homem foi preso por provocar um incêndio em área rural, mas logo foi solto com uma fiança irrisória. Isso mostra como a lei é branda e permite que crimes ambientais continuem acontecendo sem consequências significativas”, criticou.
Apesar das dificuldades, Mauro Mendes ressaltou que o Governo de Mato Grosso tem investido pesadamente no combate a esses crimes. Segundo ele, mais de R$ 360 milhões já foram destinados para combater incêndios e desmatamento ilegal no estado, sendo R$ 75 milhões apenas em 2024.
“Nós estamos fazendo nossa parte. Mas, enquanto a legislação continuar permitindo essa tolerância com crimes tão prejudiciais ao país, o problema vai persistir”, alertou.
Ações de prevenção e combate em Mato Grosso
Crédito – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, também participou da audiência e apresentou um panorama das ações que o estado vem realizando para combater os incêndios. Ela destacou que Mato Grosso conta com mais de mil bombeiros atuando diariamente no combate às chamas, além de um extenso trabalho de prevenção e infraestrutura.
“Já despejamos mais de 3,7 milhões de litros de água com apoio aéreo, treinamos brigadistas e bombeiros, e investimos em equipamentos e logística. Estamos atuando em conjunto com o governo federal e outros estados para preservar nossos biomas”, explicou Lazzaretti.
A audiência de conciliação foi conduzida pelo ministro do STF, Flávio Dino, e reuniu autoridades de estados das regiões amazônica, do Cerrado e do Pantanal, reforçando a necessidade de uma ação coordenada para enfrentar os desafios ambientais no país.
19/09/2024
Mato Grosso amplia em mais de 80% atendimento oncológico com novo contrato para Hospital de Câncer
Mato Grosso deu um grande passo para fortalecer o atendimento oncológico no estado. Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (18.09), o governador Mauro Mendes e representantes do Hospital de Câncer assinaram um novo contrato que amplia em mais de 80% a capacidade de atendimento da unidade.
Com o novo acordo, o Hospital de Câncer passará a realizar 562.008 procedimentos por ano, um aumento de 251.115 em relação ao número anterior. Além da ampliação da quantidade de atendimentos, a qualidade da gestão e a eficiência do hospital também serão aprimoradas.
Para viabilizar essa expansão, o Estado aumentará o investimento anual no hospital de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões, representando um incremento superior a 92% nos recursos destinados aos serviços.
Os serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade serão disponibilizados em regime de 24 horas por dia, garantindo a prestação, operacionalização e gestão eficaz dos atendimentos. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 10 anos.
Com a ampliação da capacidade instalada, o Hospital de Câncer se tornará um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), referência em tratamento oncológico em Mato Grosso. A expectativa é que a unidade ofereça um atendimento mais eficiente e de maior qualidade aos pacientes com câncer.
A ampliação do atendimento oncológico no estado terá um impacto positivo significativo na vida de milhares de mato-grossenses. Com diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes, será possível salvar mais vidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
19/09/2024
Mato Grosso anuncia concurso público para a Educação e garante 1/3 de férias para temporários
Em uma importante conquista para a educação em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes anunciou nesta terça-feira (17) a publicação do edital do concurso público para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A notícia foi recebida com entusiasmo pela Associação Mato-grossense dos Servidores Públicos da Educação (AMPE), que também comemorou a garantia do pagamento de 1/3 de férias para os professores temporários.
A decisão foi anunciada durante reunião no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, após meses de estudos e negociações entre o governo e a categoria. O governador destacou a importância da realização do concurso para suprir as necessidades da educação no estado e valorizar os profissionais da área.
“Estamos finalizando o estudo técnico realizado nos últimos meses para conhecer as necessidades que temos hoje na área da educação. É um processo demorado, e requer bastante compromisso, mas que nos próximos 45 dias terá como passo inicial a publicação do edital para darmos andamento no concurso público”, afirmou Mauro Mendes.
Além do concurso, outra grande vitória para a categoria foi a garantia do pagamento de 1/3 de férias para os professores temporários. Essa era uma reivindicação antiga da AMPE, que há mais de 40 anos buscava a regularização desse direito.
“É um direito que eles conquistaram e que, infelizmente, não estava sendo garantido há mais de 40 anos, com a necessidade de inúmeras demandas judiciais. É fundamental reconhecer o trabalho desses profissionais e garantir seus direitos”, enfatizou o governador.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou a importância do diálogo com a AMPE para a construção dessa conquista. “O resultado positivo que estamos vendo é fruto do trabalho conjunto, e demonstra o compromisso de todos em buscar o melhor para os nossos professores”, avaliou.
O presidente da AMPE, Fábio Bernardo, comemorou a conquista e agradeceu a atenção do governador Mauro Mendes à solicitação da categoria.
“Não é a primeira vez que buscamos o diálogo com o governador e conseguimos sentar para debater nossas demandas. É algo que vai muito além de um cargo, é a atenção de alguém que se importa e solidariza com a causa do outro”, finalizou.
Crédito – Mayke Toscano
17/09/2024
Mauro Mendes cobra leis mais duras contra incêndios criminosos em Mato Grosso
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, cobrou nesta segunda-feira (16) leis mais rigorosas para punir aqueles que provocam incêndios criminosos no estado. Em entrevista, o governador criticou a atual legislação, considerada por ele como “frouxa”, e defendeu penas mais severas para quem comete crimes ambientais.
“Tem gente que, por irresponsabilidade ou maldade, está colocando fogo no nosso estado. Isso não pode mais acontecer. Precisamos endurecer as leis e punir com rigor quem tenta destruir o nosso futuro”, afirmou Mendes.
O governador argumentou que a lei atual permite que criminosos sejam soltos em pouco tempo após serem pegos colocando fogo, o que incentiva a prática de novos crimes. Segundo ele, é necessário que o Congresso Nacional aprove leis mais duras para coibir os incêndios criminosos.
Maioria dos incêndios ocorre em áreas de conservação em Mato Grosso
Mendes apresentou dados que demonstram que a maioria dos focos de incêndio em Mato Grosso ocorre em áreas de conservação, como unidades de conservação e terras indígenas. Ele refutou a tese de que os incêndios sejam causados principalmente pelo agronegócio.
“Em média, os focos de incêndio estão divididos no estado em 1,1% para cada 100 km² nas áreas produtivas, 4,7% em área de conservação, 5,2% em área indígena, e 6,5% dos focos de incêndio por 100 km² nos assentamentos”, detalhou o governador.
Mato Grosso investe em combate aos incêndios
Apesar de cobrar leis mais rigorosas, Mendes ressaltou que o governo estadual tem feito sua parte no combate aos incêndios florestais. Nos últimos seis anos, foram investidos mais de R$ 360 milhões em ações de combate ao fogo e ao desmatamento ilegal.
“O combate aos incêndios exige um esforço conjunto e investimentos robustos. Estamos trabalhando incansavelmente para proteger nosso estado”, concluiu o governador.
16/09/2024
Mauro Mendes defende punições mais duras para desmatamento ilegal em Mato Grosso
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, voltou a defender medidas mais rigorosas contra o desmatamento ilegal no país. Durante o Fórum Internacional da Agropecuária, realizado nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, Mendes propôs a perda de terras para aqueles que forem flagrados praticando o crime ambiental.
“Nós temos também no país alguns desafios que precisam ser tratados de forma diferente. Devemos ter a coragem de agir dentro da legalidade e punir quem desmata ilegalmente, retirando suas terras”, afirmou o governador.
Além da punição mais severa para os crimes ambientais, Mendes também destacou a importância de implementar um seguro agrícola mais robusto para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. “O seguro agrícola precisa ser mais robusto, precisamos olhar para ele porque diante das mudanças climáticas, é algo que pode em algum momento salvar esse importante setor”, afirmou.
O governador alertou para os desafios do agronegócio brasileiro, como as mudanças climáticas e a necessidade de investimentos em tecnologia e irrigação para garantir a produtividade e a sustentabilidade do setor.
“O agronegócio brasileiro, apesar de sua importância estratégica, enfrenta desafios significativos, como as mudanças climáticas que impactam a produção e a necessidade de investimentos em irrigação para garantir a produtividade. É fundamental que o país tenha uma política consistente para o setor, com investimentos estratégicos em tecnologias que garantam o aumento da produtividade e a sustentabilidade da produção de alimentos”, disse.
Mauro Mendes e o agronegócio mundial
Mauro Mendes finalizou seu discurso defendendo o protagonismo do Brasil no agronegócio mundial e cobrando dos demais países um compromisso maior com a redução das emissões de gases do efeito estufa.
“É fundamental que, na COP30, realizada no próximo ano aqui no Brasil, a comunidade internacional assuma seus compromissos com a redução das emissões de carbono, algo que não tem ocorrido desde a primeira conferência. O Brasil não deve ser alvo de cobranças por suas ações, enquanto outros países não demonstram o mesmo compromisso com a sustentabilidade global. É preciso que todos os países atuem nesse processo de forma justa e equilibrada, para podermos construir um futuro sustentável para o planeta”, concluiu.
10/09/2024
Governador de Mato Grosso suspeita de ação criminosa em série de incêndios
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), levantou a hipótese de que parte dos incêndios florestais que vêm assolando o estado tenham sido causados por ação criminosa e orquestrada. Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou: “O que cai do céu é chuva. Fogo não cai do céu”.
A suspeita do governador ganhou força após o Corpo de Bombeiros registrar um aumento significativo no número de incêndios florestais no último domingo (1º), com cerca de 1.600 focos de calor detectados em todo o estado.
Embora reconheça que a estiagem e o clima seco contribuem para a propagação das chamas, Mendes alerta para a possibilidade de ações criminosas: “O clima está seco e, lamentavelmente, tem uns caras aí que mereciam estar na cadeia. Por favor, denunciem! Vamos prender quem está metendo fogo no Brasil inteiro. Não é só em Mato Grosso. É em São Paulo, Amazônia…”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de uma ação orquestrada, similar àquela levantada pelo governo federal em relação aos incêndios em São Paulo, Mendes não descartou essa hipótese: “Dá para imaginar que sim, mas não posso afirmar isso. Agora, é muita coincidência pipocar fogo no Brasil inteiro. O tempo seco está ajudando, mas não é a primeira vez que fica seco, não é a primeira vez que tem onda de calor. O que está acontecendo que tem fogo no Brasil inteiro?”, provocou.
Diante da gravidade da situação, os bombeiros de Mato Grosso reforçam a importância das denúncias, que podem ser feitas pelos números 193 ou 190. A população é convidada a colaborar com as autoridades para identificar e punir os responsáveis por esses crimes ambientais.
Incêndios em Mato Grosso
O Mato Grosso enfrenta uma crise ambiental sem precedentes. O estado lidera o ranking nacional de queimadas em 2024, com um número alarmante de 24,8 mil focos de incêndio, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação é ainda mais grave em agosto, com mais de 13,6 mil focos registrados, superando o total dos sete meses anteriores.
A combinação de uma seca severa, a pior em anos, e a falta de chuvas tem agravado a situação, especialmente em áreas como o Pantanal e a Chapada dos Guimarães. Diante da gravidade da crise, o governo estadual decretou situação de emergência por 180 dias.
A WWF Brasil alerta que o número de focos de incêndio na Amazônia também é o maior desde 2004, demonstrando a dimensão do problema em todo o país. A instituição destaca que, apesar da queda no desmatamento nos últimos dois anos, a prática de utilizar o fogo para “limpar” áreas desmatadas continua sendo uma ameaça significativa para a floresta e a savana.
04/09/2024
Mato Grosso premia as melhores DREs e incentiva a excelência na educação
Em um marco para a educação de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes anunciou nesta quarta-feira (21) a premiação das cinco Diretorias Regionais de Ensino (DREs) com o melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2023. A iniciativa visa reconhecer e incentivar a busca por excelência na educação em todo o estado.
As cinco primeiras colocadas – Alta Floresta, Sinop, Matupá, Tangará da Serra e Diamantino – terão a oportunidade de enviar dois membros para participar do Programa Intercâmbio MT no Mundo, com destino à Inglaterra. Além disso, a escola com a melhor nota no IDEB de cada uma das DREs premiadas também poderá levar um professor para o intercâmbio.
“Em 2019, éramos o 22º colocado entre os 27 estados brasileiros e agora no IDEB de 2023 chegamos à 8ª posição. Esse é o resultado dos grandes investimentos que o Governo do Estado tem feito e das várias estratégias bem executadas por milhares de profissionais da educação”, comemorou o governador.
Investimento em educação e reconhecimento aos profissionais em Mato Grosso
Crédito – Seduc-MT
Mauro Mendes destacou os robustos investimentos realizados na área da educação nos últimos cinco anos, como a reforma e construção de escolas, o fornecimento de equipamentos modernos como chromebooks e smart TVs, a aquisição de materiais didáticos de qualidade e a oferta de programas de qualificação para professores.
O governador também ressaltou a importância de reconhecer e recompensar os profissionais da educação pelos resultados alcançados. “Assim como incentivamos os professores a darem o seu melhor com a possibilidade de receberem o 14º e o 15º salário por mérito, agora estamos incentivando as DREs a buscarem resultados ainda melhores. Ou seja, é uma ação que busca eficiência em todas as áreas, para ao final ser prestado um serviço melhor para o cidadão”, explicou.
Ao criar um sistema de premiação para as DREs com as melhores notas no IDEB, o Governo de Mato Grosso demonstra seu compromisso com a melhoria contínua da educação no estado. A iniciativa visa estimular a competição saudável entre as DREs e incentivar a busca por práticas pedagógicas inovadoras e eficazes.
21/08/2024
Mauro Mendes é destaque nacional como terceiro melhor governador do Brasil, segundo AtlasIntel
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, alcançou a terceira posição no ranking dos melhores governadores do Brasil, de acordo com a segunda edição da pesquisa Ranking Governadores, realizada pela AtlasIntel e divulgada na noite deste sábado (10). Com 64% de aprovação, Mauro Mendes se destaca entre os 27 governadores do país, subindo do oitavo lugar na edição anterior, onde obteve 60% de aprovação.
Mauro Mendes é o terceiro melhor governador do país, aponta pesquisa AtlasIntel
Na edição atual, Mendes fica atrás apenas dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (75%), e do Piauí, Rafael Fonteles (69%). Além disso, Mauro Mendes possui a segunda menor taxa de desaprovação entre os governadores, com apenas 21%, superado apenas por Caiado, que tem 17% de desaprovação.
Mauro Mendes comentou sobre o resultado positivo: “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, entregando serviços de qualidade à população e melhorando a vida dos mato-grossenses. Nosso foco é levar resultado para todos os cantos do estado.”
Resultados visíveis em todo Mato Grosso
O governador Mauro Mendes concedeu uma entrevista na manhã desta segunda ao programa Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan News.
Crédito – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Desde o início de sua gestão, o governo de Mauro Mendes tem feito investimentos expressivos nos 142 municípios de Mato Grosso, abrangendo áreas como infraestrutura, saúde, segurança, educação e ações sociais. Com mais de 19% da receita corrente líquida do Estado destinada a investimentos, a gestão já entregou mais de 3,5 mil quilômetros de asfalto novo em cinco anos e está construindo seis grandes hospitais, incluindo quatro regionais e dois na capital.
O estado também se destaca no combate ao crime organizado e aos crimes ambientais, com investimentos em modernização de delegacias, bases policiais e equipamentos de alta tecnologia, tornando a polícia de Mato Grosso uma das mais bem equipadas do país.
Além disso, o programa SER Família, liderado pela primeira-dama Virginia Mendes, tem sido fundamental para apoiar as famílias mais vulneráveis, oferecendo cestas básicas, transferência de renda e capacitação para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários em todo o estado.
11/08/2024
Bahia e Mato Grosso assinam acordo para compra de trens
Nesta quarta-feira (3/7), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reuniu-se com os governadores da Bahia (BA), Jerônimo Rodrigues, e do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, para a assinatura de um acordo histórico envolvendo a aquisição de trens destinados ao atendimento da população baiana.
O evento contou com a presença dos presidentes dos tribunais de contas da Bahia, Marcus Presídio, e do Mato Grosso, Sérgio Ricardo, além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas da Bahia, Camila Luz de Oliveira, do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, Alisson Carvalho de Alencar, e do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva. O acordo formaliza a compra e venda dos trens, resolvendo impasses que se arrastavam desde 2014.
Desde agosto de 2023, a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (SecexConsenso), em conjunto com a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana), mediou as negociações para resolver conflitos entre o consórcio construtor e o governo do MT, que impediam a utilização de vagões adquiridos pelo estado há uma década.
“Este trabalho é um exemplo do impacto positivo que podemos alcançar quando colaboramos. Reitero o compromisso do TCU com a promoção de soluções consensuais e diálogo para prevenir e resolver litígios na administração pública”, destacou o ministro Bruno Dantas.
O acordo, que envolve mais de R$ 1 bilhão, contempla a compra de 40 trens, cada um com sete vagões, totalizando R$ 820 milhões. Adicionalmente, cerca de R$ 100 milhões serão destinados à aquisição de trilhos, catenárias, cabos, subestações e outros insumos necessários. O estado da Bahia pagará o valor em quatro parcelas anuais, com garantias de pagamento. A CAF, fabricante dos trens, será responsável pela revisão técnica-operacional dos veículos, incluindo substituição de borrachas, baterias, pintura e outros acessórios danificados pelo tempo.
Esse acordo permitirá a implementação do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador, cuja obra já estava contratada, mas os equipamentos enfrentavam longos atrasos na entrega.
O Mato Grosso, por sua vez, utilizará os recursos para construir a estrutura do novo modal Bus Rapid Transit (BRT) e adquirir ônibus modernos, promovendo a modernização do transporte público no estado. O acordo também encerra litígios entre o estado e o consórcio do VLT, solucionando pelo menos sete ações judiciais.
Durante as negociações, o consórcio abdicou de reivindicações judiciais contra o estado do MT, que ultrapassavam R$ 800 milhões, referentes a saldos contratuais, medições em aberto e ressarcimentos de custos de manutenção e guarda do material rodante após a rescisão contratual.
“Este acordo não apenas resolve uma complexa questão logística entre dois estados, mas também exemplifica a capacidade do TCU de facilitar soluções inovadoras e eficazes para desafios administrativos, promovendo a boa gestão dos recursos públicos e a cooperação entre entidades federativas”, enfatizou Dantas.
Essa mediação técnica interfederativa, a primeira realizada pelo TCU através da SecexConsenso, visou encontrar a melhor solução que assegurasse ganhos reais para a população, redução da judicialização e melhor aproveitamento dos recursos públicos. A iniciativa envolveu os Executivos da Bahia e do Mato Grosso, com o apoio de seus respectivos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos de Contas e da Atricon, que indicou técnicos de diversos tribunais para atuarem no caso.
04/07/2024
Mato Grosso: “Gigante Verde em Ascensão”, destaca Mauro Mendes em Nova York
Nova York, 14 de maio de 2024 – O governador Mauro Mendes apresentou Mato Grosso como um “gigante de oportunidades” em economia verde e infraestrutura durante o Lide Investment Forum 2024, em Nova York.
Em discurso para líderes empresariais internacionais, Mendes destacou o potencial do estado na produção de biocombustíveis, especialmente o etanol de milho, do qual Mato Grosso já é o maior produtor do Brasil.
“Hoje caminhamos para ser o maior produtor de biocombustíveis do Brasil com a chegada de novas empresas interessadas em investir”, afirmou o governador, ressaltando que em 2023, foram produzidos em Mato Grosso 4,27 bilhões de litros de etanol, sendo 75% oriundos do milho.
Mendes também enfatizou o avanço do estado em infraestrutura, com destaque para a duplicação da BR-163, um importante corredor de escoamento da produção agrícola, que recebeu investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão do governo estadual.
“O ajuste fiscal implantado desde o início da primeira gestão, em 2019, possibilitou essa solução inédita e inovadora”, explicou o governador.
O potencial agrícola de Mato Grosso também foi abordado por Mendes, que projetou um aumento da produção para 150 milhões de toneladas até o final da década. “E o que não falta em Mato Grosso são oportunidades de investimentos, desde as concessões de rodovias, armazenagem e indústrias para agregar valor à produção”, completou.
Outras Atrações e Reuniões
Além do Lide Investment Forum, a agenda do governador em Nova York inclui a participação na Cúpula Brazil Summit, na quarta-feira (15), para discutir as perspectivas de negócios nacionais e internacionais. Na quinta-feira (16), Mendes se reunirá com a equipe da Google Cloud e do parceiro Xertica para discutir soluções inovadoras para os desafios do governo.
Presença de Outros Governadores
O painel do Lide Investment Forum contou com a participação dos governadores Claudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Helder Barbalho (Pará), Ratinho Júnior (Paraná), Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e Wilson Lima (Amazonas).
A missão de Mauro Mendes em Nova York demonstra o compromisso do governo de Mato Grosso em atrair investimentos e fortalecer a economia do estado, com foco na sustentabilidade e no desenvolvimento infraestrutural. O estado se apresenta como um destino promissor para empresas que buscam oportunidades em um ambiente de negócios favorável e com grande potencial de crescimento.
14/05/2024