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Alta na safra, pressão logística: Mato Grosso enfrenta disparada nos preços dos fretes rodoviários
O mês de fevereiro foi marcado por forte movimentação logística e elevação nos custos do transporte de grãos em Mato Grosso, segundo Boletim Logístico divulgado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no início da semana. À medida que a colheita da soja ganhou ritmo, sobretudo na região Médio-Norte, os preços dos fretes dispararam em várias rotas estaduais. A tendência de alta se manteve até o fim do mês e deve continuar nos próximos meses, impulsionada por uma combinação de fatores estruturais e conjunturais.
Entre os principais vetores dessa pressão está a própria safra recorde de soja no estado, estimada em mais de 46 milhões de toneladas — cerca de 7 milhões a mais que o ciclo anterior. Esse crescimento expressivo na produção, por si só, já gera uma forte demanda por transporte. Porém, o quadro se agrava quando se observa a concentração dos trabalhos de campo em um curto espaço de tempo. Com cerca de 90% das lavouras plantadas em apenas cinco semanas, e o excesso de chuvas em janeiro atrasando a colheita, o volume de soja a ser colhido se acumulou, exigindo um escoamento mais acelerado assim que as condições climáticas permitiram.
Esse represamento da produção gerou um pico súbito na demanda por caminhões. E o problema se intensificou com a coincidência do calendário de colheita com outros estados produtores. Tocantins, Goiás e Bahia, que normalmente colhem em sequência, passaram a disputar os mesmos recursos logísticos no mesmo período que Mato Grosso, reduzindo ainda mais a disponibilidade de veículos para transporte.
Outro fator que alimenta essa corrida contra o tempo é o mercado do milho. Com preços atrativos e uma nova safra estadual prevista para meados de 2025, produtores e transportadores já se antecipam na tentativa de liberar armazéns e corredores logísticos para a chegada da próxima onda de grãos. Isso aumenta ainda mais a urgência pelo escoamento da soja, reduzindo margens de espera e encarecendo os serviços de frete.
Diante desse cenário, o estado vivencia um típico desequilíbrio entre oferta e demanda. A capacidade de transporte, que no curto prazo é limitada e inelástica, não consegue acompanhar o ritmo da produção recorde. Como resultado, o preço do frete se torna o mecanismo natural de ajuste, subindo para compensar a escassez de caminhões disponíveis.
Com a colheita da soja já se aproximando do fim e parte expressiva do volume ainda armazenado, a expectativa é de que a movimentação nos corredores logísticos permaneça intensa nos próximos meses. Ainda que os preços possam se acomodar levemente após o pico de fevereiro, a tendência é de sustentação nas cotações, num patamar elevado, alimentado pela própria força da produção agrícola mato-grossense.
04/04/2025
Mato Grosso apresenta potencial da madeira nativa na maior feira setorial da América Latina
O segmento florestal de Mato Grosso marcará presença na 29ª edição da Feicon, maior feira da construção civil da América Latina, que ocorrerá de 8 a 11 de abril, no Centro de Exposições São Paulo Expo, em São Paulo (SP). Durante os 4 dias do evento, os empresários associados ao Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado a de Mato Grosso (Cipem) e aos Sindicatos Empresariais da Base Florestal, terão a oportunidade de divulgar a madeira nativa mato-grossense.
Um dos destaques da participação será o estande construído inteiramente em madeira nativa pela empresa de arquitetura Casa Certa (Brasília/DF). Com uma área de 78,75 m², o espaço apresentará diversas espécies arbóreas comerciais, incluindo cumaru, roxinho, tauari, garapeira, muiracatiara, morcegueira, jequitibá rosa e massaranduba. Essas espécies abrangem variedades de madeira de baixa, média e alta densidade, além de diversidade de colorimetria, evidenciando a riqueza e versatilidade das madeiras de Mato Grosso.
O presidente do Cipem, Ednei Blasius, destacou que a Feicon proporcionará um ambiente estratégico para os empresários mato-grossenses realizarem networking, atualizarem-se sobre inovações tecnológicas e fortalecerem parcerias no mercado nacional e internacional.
“Durante a Feicon, teremos um espaço muito bem elaborado para demonstrar o potencial e a beleza da madeira produzida em Mato Grosso para o mercado nacional e internacional”, observa Blasius. “Os produtos florestaisdeMato Grosso atendem aos rigorosos critériosderastreabilidade, qualidade e diversidadedeespécies, com volumedeprodução suficiente para atender a demandadeconsumidores”, destaca, Blasius.
A Feicon 2025 promete ser a maior edição da história do evento, com estimativa de mais de 100 mil visitantes, incluindo compradores de 70 países, e uma programação intensa. Além da exposição de produtos e serviços, a feira contará com experiências voltadas para inovação e conhecimento, incluindo a Feiconference, a primeira Conferência Internacional de Construção e Arquitetura, que reunirá especialistas para debater o futuro do setor.
A participação do Cipem na Feicon reforça o compromisso da indústria florestal de Mato Grosso com a inovação e a sustentabilidade, oferecendo produtos de alta qualidade e contribuindo ativamente para a descarbonização da construção civil no Brasil e no mundo.
Venha conhecer um estande acolhedor e de grande destaque na sustentabilidade da arquitetura moderna. Cipem – a madeira é nosso negócio, manter a floresta viva é a nossa missão.
03/04/2025
Justiça protege liberdade de expressão e mantém críticas contra empresa em site de reclamações
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa do ramo de comércio varejista de motores e embarcações fluviais, que pleiteava a retirada de postagens com críticas e denúncias publicadas contra si na plataforma para reclamações de consumidores. A empresa alegava que as reclamações eram caluniosas e afetavam negativamente sua imagem no mercado.
Na ação, a autora pedia, além da exclusão de diversas postagens específicas e do perfil da empresa, indenização por dano moral. Segundo a empresa, os relatos publicados por usuários da plataforma imputavam falsamente a prática de crimes como estelionato e apropriação indébita, extrapolando os limites da liberdade de expressão.
Contudo, o Tribunal manteve a sentença de Primeira Instância, que julgou improcedentes os pedidos da empresa. O relator do caso, desembargador Sebastião Barbosa Farias, destacou que não houve comprovação de conteúdo criminoso, abusivo ou ilícito nas manifestações dos usuários, e reforçou o caráter de utilidade pública da plataforma.
“Trata-se de serviço que efetivamente possui utilidade pública, diante do número de acessos de usuários ávidos em obter informações sobre empresas”, afirmou o relator, ao sustentar que o site oferece um canal legítimo para que consumidores compartilhem experiências e façam reclamações.
A decisão salientou ainda que não há anonimato nas postagens realizadas na plataforma de reclamações, já que o cadastro de usuários exige identificação. Portanto, caso julgue necessário, a empresa pode buscar responsabilização civil ou criminal dos autores das publicações – mas não da plataforma em si, que apenas viabiliza o canal de comunicação.
Na conclusão, os desembargadores negaram provimento ao recurso da empresa e ainda majoraram os honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 1.000,00, além dos R$ 2.000,00 fixados anteriormente.
O Tribunal destacou ainda que a plataforma para reclamações de consumidores cumpre papel relevante na proteção do consumidor, sendo reconhecido como serviço de interesse coletivo.
03/04/2025
Fiemt sediará encontro regional para discutir Plano Nacional de Logística 2050
A pedido do Ministério dos Transportes, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) irá sediar o encontro regional para discutir o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. A reunião, no estilo de audiência pública aberta para a participação popular, será na quarta-feira (16.04), na sede da Fiemt, em Cuiabá.
Nesta etapa, é debatida a construção das matrizes origem-destino de cargas, sendo essencial para que o Governo Federal conheça a verdadeira demanda por transportes e, assim, construa um Plano com soluções logísticas adequadas. Serão utilizados dados que mostram os principais municípios de origem e de destino das cargas transportadas no Brasil, para simular o tráfego e projetar a necessidade de melhorias na infraestrutura do país.
A oficialização da parceria ocorreu na segunda-feira (31.03), na reunião do Conselho Temático de Infraestrutura e Logística (Coinfra) da Fiemt com o Ministério dos Transportes e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), reforçando a aproximação com o setor produtivo na elaboração do PNL 2050, possibilitando a coleta de contribuições de extrema relevância para o desenvolvimento do trabalho.
Ao todo, serão cinco encontros regionais no mês de abril, um em cada região do Brasil, com o objetivo de aprimorar as projeções de crescimento da produção e melhor compreender a dinâmica do setor produtivo brasileiro.
O PNL 2050, atualmente em elaboração, será construído em quatro macroetapas: obtenção dos insumos (matrizes origem-destino de pessoas e de cargas, rede nacional de transporte e modelo de simulação); elaboração de diagnóstico sobre o cenário atual do sistema de transportes do país, identificando as principais deficiências; definição de objetivos de atuação, selecionando as deficiências que serão endereçadas de maneira prioritária; e construção de um cenário-meta como o horizonte de longo prazo (2050) para o sistema de transportes do país, com intervenções regulatórias e de infraestrutura que busquem atingir os objetivos de atuação definidos.
03/04/2025
Estudo mapeia impactos de mudanças climáticas no Cerrado
O bioma Cerrado é o foco de estudos para abordar a sazonalidade climática no Brasil. Abordando insetos aquáticos, os estudiosos abordaram a relação entre sazonalidade climática e diversidade de insetos aquáticos. Pela Universidade Federal de Mato Grosso participaram do estudo os professores Leandro Schlemmer Brasil, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS) e Laboratório de Ecologia e Conservação de Ecossistemas Aquáticos (Lacea). Pelo mesmo laboratório está no artigo Dilmermando Pereira Lima-Junior.
O estudo “Climatic seasonality of the Cerrado and aquatic insect communities: a systematic review with meta-analysis” analisa aspectos da variação entre estações chuvosas e secas no que se trata da diversidade e abundância de organismos como a influência da sazonalidade climática no Cerrado nas comunidades de insetos aquáticos. A base para o artigo está em artigos das bases Scopus e Web of Science que tratam da distribuição espacial dos associados à variação sazonal das comunidades de insetos aquáticos. A importância do estudo está no preenchimento de lacunas científicas no que diz respeito a falta de estudos abrangentes sobre a sazonalidade dos insetos aquáticos no Cerrado.
De acordo com o professor Leandro Schlemmer Brasil, o primeiro desafio do estudo é a necessidade de estudos de longa duração. “Para compreender como a sazonalidade climática influencia os insetos aquáticos, é fundamental realizar coletas em ambas as estações – seca e chuvosa – ao longo de vários anos. No mínimo, seriam necessários três anos de monitoramento, mas o ideal seriam estudos que se estendessem por décadas. Isso ocorre porque as condições climáticas variam de um ano para o outro, e apenas com múltiplas repetições ao longo do tempo é possível identificar padrões robustos e confiáveis”, destaca o professor apontando que outro desafio é a limitação de financiamento para pesquisas de longa duração, principalmente por agências estaduais.
Pesquisa mostra insetos indicam dificuldades no fluxo de água
O professor Leandro Schlemmer Brasil explica que o principal desdobramento prático deste estudo é a geração de um produto técnico voltado para órgãos ambientais estaduais e federais, assim como o Ministério Público. “Com base nos resultados, esses órgãos terão uma base científica mais sólida para orientar estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA), utilizando insetos aquáticos como bioindicadores. Isso é fundamental, pois qualquer empreendimento com potencial de causar danos ambientais precisa dessas análises, e nosso estudo aponta com precisão qual a melhor época para realizá-las no Cerrado, garantindo avaliações mais eficazes e representativas”, explica o docente.
Os principais resultados estão em demonstrar que a riqueza e abundância de insetos aquáticos foram significativamente maiores durante a estação seca, pela maior estabilidade das condições ambientais, menor fluxo de água e maior disponibilidade de folhas nos riachos. Além da forte influência da estação seca, o estudo também tem como resultado o aumento da seca extrema pode transformar riachos perenes em intermitentes, levando à homogeneização das comunidades de insetos aquáticos e reduzindo sua capacidade de prestar serviços ecossistêmicos, como o controle biológico e a decomposição da matéria orgânica.
“Com o aumento das ondas de calor e a intensificação das secas, muitos riachos do Cerrado, antes perenes, estão se tornando temporários, ou seja, deixam de ter água corrente o ano todo. Essa mudança compromete serviços ecossistêmicos essenciais, como a decomposição da matéria orgânica e o controle de insetos transmissores de doenças – ambos desempenhados por insetos aquáticos. Além disso, essa transformação aumenta as incertezas sobre a segurança hídrica na região, o que pode afetar diretamente o desenvolvimento sustentável do bioma, analisa o professor.
O estudo é importante para mostrar a importância dos insetos aquáticos como bioindicadores da qualidade da água e da integridade ecológica dos riachos. Além do monitoramento ambiental é um estudo importante para abordar os impactos das mudanças climáticas pelo aumento de eventos climáticos extremos pode afetar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos dos riachos do Cerrado. A expectativa do Lacea é que os achados possam orientar políticas públicas e estratégias de conservação para proteger os ecossistemas aquáticos do Cerrado diante das ameaças climáticas e do uso da terra.
02/04/2025
Conhecendo o artesão: redes cuiabanas preservam saberes ancestrais no Sesc Arsenal
O Sesc Arsenal recebe, no sábado, dia 5, das 7h30 às 10h30, a Associação das Redeiras de Limpo Grande, de Várzea Grande, pelo projeto “Conhecendo o Artesão”. A iniciativa busca aproximar artesãos da comunidade local, valorizando a produção manual e difundindo a riqueza cultural de Mato Grosso.
Os visitantes da unidade poderão conhecer de perto a cultura mato-grossense enquanto aproveitam o variado cardápio do “Café no Jardim”, que oferece opções acessíveis.
A Associação das Redeiras de Limpo Grande preserva uma tradição ancestral de confecção de redes, feitas com fios de algodão e caracterizadas por cores vibrantes e desenhos inspirados na fauna e flora locais. A técnica é transmitida de geração em geração, é uma herança dos povos originários mato-grossenses.
A presidente da Tece Arte – Associação das Redeiras de Limpo Grande, Jilaine Maria da Silva Brito, ressalta a importância da parceria com o Sesc-MT na valorização do ofício. “O Sesc ajuda a manter essa arte viva. Nosso desafio é garantir que as novas gerações se interessem por essa tradição”, afirma.
Tecer fio a fio
As redeiras de Limpo Grande possuem um método próprio de tecelagem, o que torna cada peça única. O processo de confecção de uma rede pode levar de dois a três meses.
A produção começa com a escolha do desenho e da temática, sendo o Pantanal uma das principais inspirações. Em seguida, as artesãs preparam os fios no liço, garantindo uniformidade no tamanho, e depois passam pelo tear vertical para a criação do urdume, estrutura base da tecelagem. Somente então começa o minucioso trabalho de entrelaçamento dos fios, resultando em redes que expressam a identidade cultural de Mato Grosso.
02/04/2025
Abril Verde: Sesi MT promove palestras sobre Saúde e Segurança no Trabalho para a indústria
Abril é o mês da conscientização sobre a saúde e segurança do trabalhador brasileiro. Também chamado de Abril Verde, o quarto mês do ano tem como objetivo propagar informações qualificadas para fortalecer a cultura de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e de adoecimento ocupacional.
Atento a essa agenda, o Serviço Social da Indústria (Sesi MT) oferece uma série de palestras voltadas para essa temática, visando à qualidade de vida e ao bem-estar dos colaboradores da indústria. As atividades, que incluem orientações especializadas e exercícios físicos, abordam temas essenciais, como Equipamento de Proteção Individual (EPI), câncer e Programa de Gerenciamento de Risco (PGR).
De acordo com o Cadastro de Acidentes de Trabalho, acompanhado pela Previdência Social, o Brasil registrou, entre janeiro e novembro de 2024, um total de 500.240 notificações de acidentes de trabalho. Mato Grosso acumulou, nesse período, 9.641 acidentes e 101 óbitos. Entre os municípios que mais notificam acidentes estão Cuiabá (19,90%), Sinop (8,89%) e Rondonópolis (8,11%).
Conforme o médico do trabalho do Sesi, Ediney Espíndola, manusear corretamente as ferramentas de trabalho em um ambiente que assegure a proteção da vida contribui para a redução dos acidentes. “Com as qualificações e os treinamentos, o empreendimento afasta os riscos à saúde física, emocional e mental do colaborador, além de reduzir o absenteísmo — ausências nos postos de trabalho”, pontua.
O gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi MT, Márcio Alves, acrescenta que um espaço que oferece perigo influencia a performance do funcionário, que tem seu rendimento reduzido ao desempenhar suas funções, aumentando, dessa forma, o presenteísmo — situação em que o funcionário está fisicamente no trabalho, mas não consegue se concentrar nem desempenhar suas funções adequadamente. “A produtividade de qualidade está intrinsecamente conectada à saúde e à segurança no trabalho. Não podemos dissociar um tema do outro”, reforça Márcio.
Programação do Sesi
Com foco em ajudar as indústrias a levarem mais bem-estar aos trabalhadores, o Sesi MT dispõe de soluções simples e eficientes que incluem:
06 de Abril – Dia Nacional de Mobilização pela promoção da saúde e qualidade de vida
Serviço ofertado:
Palestra Qualidade de Vida | Duração: 1h
Sesi Ginástica na Empresa
Sesi na Pista (Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis e Sinop)
Sesi Corporativo (Grupos de corridas, caminhada, treinamento, funcional, futsal, vôlei, treinamento em academia)
08 de Abril – Dia Mundial do Combate ao Câncer
Serviço ofertado:
Palestra Câncer de Mama | Duração: 1h
Palestra Câncer de Próstata | Duração: 1h
28 de Abril – Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho
Serviço ofertado:
Palestra Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva | Duração: 2h
Palestra Noções de Prevenção de Acidentes no Trabalho | Duração: 1h
28 de Abril – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Serviço ofertado:
Palestra Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva | Duração: 2h
Palestra Noções de Prevenção de Acidentes no Trabalho | Duração: 1h
Programa de Gerenciamento de Risco (PGR)
01/04/2025
Anuário da Indústria 2025 detalha desempenho do setor em MT e apresenta novo índice de competitividade
O Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Sistema Fiemt) lançou Anuário da Indústria 2025, publicação que traça um panorama detalhado da atividade industrial no estado. O material reúne indicadores econômicos, projeções e análises estratégicas. Pela primeira vez, o estudo apresenta o Índice de Competitividade Industrial (ICI), que posiciona Mato Grosso entre os dez primeiros do país.
Com dados atualizados sobre emprego, produção, exportações e regionalização do setor, o anuário busca orientar decisões de empresários, gestores e formuladores de políticas públicas. Em 2023, a indústria respondeu por 16,3% do Produto Interno Bruto estadual, com valor estimado em R$ 37,7 bilhões. O setor soma mais de 16 mil estabelecimentos e emprega 191 mil trabalhadores formais, o equivalente a 16,4% da força de trabalho com carteira assinada.
A iniciativa é coordenada pelo Observatório de Mato Grosso do Sistema Fiemt, núcleo de inteligência de dados da instituição. Segundo o presidente da entidade, Silvio Rangel, a proposta é transformar dados em conhecimento útil para o fortalecimento do setor. “O anuário é uma ferramenta para apoiar decisões estratégicas e consolidar um ambiente mais competitivo e inovador para a indústria”, afirmou.
Entre os segmentos com maior peso na atividade industrial estão a construção civil, os serviços especializados para construção e a fabricação de alimentos. O estado também se destaca na produção de biocombustíveis, especialmente etanol de milho, consolidando-se como um dos principais polos de bioenergia do país.
O recém-lançado Índice de Competitividade Industrial (ICI) coloca Mato Grosso na 10ª posição nacional. O indicador considera variáveis como valor adicionado per capita, desempenho nas exportações, nível tecnológico e qualidade dos produtos enviados ao exterior. Para a gerente do Observatório, Vanessa Gasch, os números refletem a vocação produtiva do estado. “Mais de 70% do PIB da indústria de transformação vem dos biocombustíveis. No comércio exterior, o setor alimentício representa 88% do valor exportado pela indústria mato-grossense”, destacou.
A publicação também aponta gargalos estruturais que limitam o avanço do setor, como a carência de mão de obra qualificada, deficiências na infraestrutura logística e energética, e a necessidade de estímulo à inovação.
“Mato Grosso atrai investimentos por sua oferta de matéria-prima e ambiente de negócios. Cabe ao Sistema Fiemt criar as condições para que essas empresas cresçam com eficiência e sustentabilidade”, concluiu Silvio Rangel.
Ainda segundo a publicação, o setor tem mais de 16 mil estabelecimentos e emprega 191 mil trabalhadores formais, o equivalente a 16,4% da força de trabalho com carteira assinada em Mato Grosso. As áreas mais representativas são a construção civil, os serviços especializados para construção e fabricação de alimentos.
Mato Grosso competitivo
Um dos destaques do levantamento é o Índice de Competitividade Industrial, que posiciona Mato Grosso em 10º lugar no ranking nacional. O índice considera variáveis como valor adicionado per capita, exportações industriais, nível tecnológico e qualidade dos produtos exportados. A atuação é puxada pela agroindústria e pela liderança nacional na produção de etanol de milho, consolidando o estado como um polo de bioenergia.
“O destaque mato-grossense está na dimensão de exportação da indústria de transformação, especialmente no setor agroindustrial. Apesar desse desempenho expressivo nas exportações, o desafio para Mato Grosso é aumentar a complexidade tecnológica e o valor agregado dos bens produzidos”, destaca o presidente.
Isso significa reduzir a dependência de produtos não duráveis e ampliar a participação de setores mais sofisticados. O índice é calculado com base em quatro indicadores: valor adicionado per capita da indústria de transformação, exportação per capita da indústria de transformação, intensidade de industrialização e qualidade das exportações.
Com forte vocação agroindustrial e posição estratégica no agronegócio, Mato Grosso tem potencial para consolidar-se como polo de bioenergia e insumos industriais, mas precisa investir em inovação, infraestrutura e mão de obra qualificada para escalar seu desempenho no ICI, e a Fiemt tem trabalho nestas frentes.
“Este índice confirma a vocação de Mato Grosso em produzir e exportar. Os biocombustíveis são responsáveis por mais de 70% do PIB da indústria de transformação. Já comércio no exterior, um dos principais destaques de Mato Grosso é a representatividade do setor alimentício, que representa mais de 88% do valor exportado pela indústria local”, destaca Vanessa Gasch, gerente do Observatório de Mato Grosso.
A publicação também identifica desafios estruturais para o setor, como a necessidade de qualificação da mão de obra, ampliação da infraestrutura logística e energética, além do estímulo à inovação tecnológica.
“Mato Grosso tem atraído indústrias por sua abundância de matéria-prima e ambiente favorável. Nosso papel é criar as condições para que essas empresas se desenvolvam com competitividade. O anuário funciona como um radar para orientar investimentos e decisões estratégicas”, conclui Silvio Rangel.
01/04/2025
Justiça isenta proprietário de veículo roubado de pagar IPVA e outros débitos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de débitos tributários e administrativos de um veículo roubado em 2010. A decisão, proferida pela Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, reforma uma sentença anterior que responsabilizava o proprietário pelas dívidas, mesmo após o roubo.
O voto da relatora, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, se baseou na Lei Estadual nº 7.301/2000, que prevê o cancelamento dos débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos roubados ou furtados, a partir da data do evento.
O caso
O motorista argumentou que não possuía mais a posse ou propriedade do veículo desde o roubo, ocorrido em 04 de janeiro de 2010, e, portanto, não poderia ser responsabilizado pelos encargos. Ele apresentou boletim de ocorrência e termo de declaração para comprovar o roubo. Além disso, alegou que a propriedade de bens móveis é transferida pela tradição (entrega do bem) e que a renúncia à propriedade é uma forma legal de extinção do domínio, o que o isentaria do pagamento de IPVA, licenciamento e multas.
O Estado de Mato Grosso e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) defenderam a manutenção da sentença inicial, argumentando que a ausência de comunicação formal da perda da posse impedia a isenção da responsabilidade do proprietário. Eles sustentaram que era necessária a comprovação efetiva da alienação ou comunicação adequada ao órgão competente, e que o proprietário registrado no Detran seria responsável pelos tributos e infrações até a transferência regular do veículo.
A decisão
Os desembargadores do TJMT reverteram a sentença inicial, reconhecendo o roubo com base nas provas documentais apresentadas. Eles também destacaram que os débitos cobrados eram posteriores ao roubo e que, de acordo com o Código Civil e a Lei Estadual nº 7.301/2000, o proprietário não poderia ser responsabilizado por débitos de um veículo que não possuía mais.
“A sentença recorrida julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que não restou comprovada a alegada perda da posse do veículo por roubo, mantendo, assim, a responsabilidade do apelante pelos débitos registrados. No entanto, a análise dos autos revela que há provas documentais da ocorrência do roubo, tais como boletim de ocorrência e termo de declaração, documentos que são dotados de presunção de veracidade e que não foram infirmados por qualquer outro elemento probatório nos autos”, escreveu a relatora.
Determinações da decisão
Com a decisão, ficou determinado o reconhecimento da inexistência de propriedade do apelante sobre o veículo desde a data do roubo; a exclusão do nome do apelante do cadastro de proprietário do veículo junto ao Detran/MT e a declaração de inexistência de obrigação tributária e administrativa referente ao veículo em nome do apelante, excluindo eventuais cobranças de IPVA, multas e taxas a partir da data do roubo.
A magistrada também condenou o Estado de Mato Grosso e o Detran/MTao pagamento de honorários advocatícios no valor de mil reais, nos termos do Artigo 85, inciso 8º do Código de Processo Civil (CPC).
01/04/2025
Indústrias de MT atendidas pelo Brasil Mais Produtivo destacam aumento de até 49% em produtividade
No segmento de concretagem da indústria Chalé Pré-Moldados, empresa de estruturas pré-moldadas de concreto e de estruturas metálicas sediada em Campo Verde, um desafio precisava de solução: quando o concreto era confeccionado e despejado no silo, até que este silo fosse para as formas, a produção do concreto ficava interrompida.
A consultoria do programa Brasil Mais Produtivo, executada no estado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai MT), por meio do Instituto Senai de Tecnologia e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT), conseguiu trazer soluções que resultaram em um aumento de produtividade de 49%.
“A sugestão da consultoria foi que a gente fizesse novos equipamentos e que um deles ficasse à disposição da produção e o outro faria a concretagem das formas e voltaria e pegaria o equipamento que estava na produção e levaria para as formas. O olhar de pessoas de fora que não estão acostumadas com o processo é primordial neste contexto. Elas vêm com novas ideias, novas análises”, contou um dos proprietários da indústria, Marco Aurélio Barbieri.
Com um investimento acessível, em torno de R$ 5 mil, a indústria de Campo Verde praticamente dobrou sua produção, além de contar com outras melhorias dentro do processo produtivo.
O Programa Brasil Mais Produtivo oferece consultorias em manufatura enxuta e eficiência energética, tendo como foco uma maior produtividade das indústrias. Os atendimentos são destinados à micro, pequenas e médias indústrias, sendo que para micro e pequenas empresas, este serviço é gratuito.
Já para médias indústrias, o valor da consultoria é 70% subsidiado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), restando apenas 30% como contrapartida do cliente. Atualmente, 185 indústrias estão sendo atendidas no estado.
O sócio proprietário da Brita Guia, Gustavo de Oliveira, destacou que o programa vincula baixo investimento com alto retorno. A Brita Guia foi uma das empresas atendidas em 2024, que registrou melhorias após a consultoria em manufatura enxuta.
“O que fica marcado por essa passagem do programa aqui na Brita Guia é a ideia de que sim, a empresa tem que investir, tem que buscar novas tecnologias, novos equipamentos e novos processos, mas mesmo nos processos atuais, com os equipamentos que já temos, as possibilidades de ganho de performance são muito grandes”, disse Gustavo.
Produtividade em alta
A DMAR Madeiras, indústria localizada em Sinop, também conseguiu aumentar sua eficiência e produtividade por meio do programa. Com a otimização da linha de produção de paletes, a empresa registrou um aumento de 30% a 33% na produtividade.
De acordo com o proprietário da indústria, Antonio Carlos Henriques Luis, os resultados obtidos pelo programa foram muito além do que ele imaginava.
“Por meio do trabalho do Brasil Mais Produtivo, foram feitas várias modificações que melhoraram bastante a nossa produção. Conseguimos uma produtividade na faixa de 30 a 33%. Esse programa melhorou bastante a qualidade e a produção. Também fizemos melhorias na fábrica para atingirmos uma maior produção com menos consumo e com maior rapidez”, disse Antonio.
O programa
O Brasil Mais Produtivo é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Finep Inovação e Pesquisa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
01/04/2025