Tag: MATO GROSSO

Macaco atravessa estrada com espigas de milho “roubadas” em fazenda de Mato Grosso
Um flagrante inusitado e divertido vem encantando moradores do interior de Mato Grosso e viralizando nas redes sociais: um macaco-prego, pequeno e extremamente ágil, foi filmado atravessando uma estrada rural carregando o que parecia ser seu “almoço do dia” — várias espigas de milho fresquinhas.
A cena ocorreu em uma fazenda do interior mato-grossense, em meio ao cenário típico da safra, com plantações a perder de vista. O vídeo mostra o esperto primata caminhando ereto, com as patas dianteiras ocupadas segurando ao menos três espigas, como quem sabe exatamente o que está fazendo. A desenvoltura e confiança do animal chamaram a atenção.
Colheita selvagem: Macaco é flagrado com espigas de milho no interior de Mato Grosso
O macaco esperto
O macaco-prego, conhecido por sua inteligência e habilidade manual, é uma das espécies mais comuns nas matas brasileiras. Ele possui pelagem marrom-acinzentada, um rosto expressivo e olhos vivos que não perdem um movimento.
Neste flagrante, o bichinho parecia ter feito uma visita calculada à plantação, colhido cuidadosamente os alimentos e tomado o caminho de volta à mata, como se fosse rotina.
Segundo biólogos, esse comportamento é típico de macacos que vivem próximos a áreas agrícolas. “Eles são extremamente inteligentes e sabem identificar fontes de alimento fáceis. O milho é nutritivo e saboroso, e se está disponível, eles aproveitam mesmo”, comenta a bióloga Cristina Veloso.
Macaco é resgatado após sofrer descarga elétrica em cidade de Mato Grosso
Foto: Reprodução
O flagrante, além de render boas risadas, também serve de alerta sobre o avanço das áreas agrícolas sobre o habitat natural dos animais. O episódio mostra que a convivência entre natureza e produção rural pode gerar cenas inusitadas — e também reflexões sobre preservação e equilíbrio.
Enquanto isso, o protagonista da história provavelmente está em alguma árvore próxima, saboreando suas espigas com a tranquilidade de quem venceu o desafio da travessia rural.
07/05/2025
Polícia Civil cumpre buscas contra investigados por fraudar tributos movimentando mais de R$ 7,6 bilhões em notas frias
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), deflagrou nesta quarta-feira (7.5), a Operação Rent-A-Business para cumprimento de treze mandados busca e apreensão e outras medidas cautelares contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por envolvimento em crimes contra a ordem tributária.
As ordens judiciais foram expedidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá, baseadas em investigações da Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, após representação feita em conjunto com a 14ª Promotoria da Ordem Tributária.
A atuação está alinhada ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com atuação integrada de diversos órgãos estatais.
Segundo o apurado, o grupo investigado movimentou, por meio de empresas fictícias, montantes superiores a R$ 7,6 bilhões em notas fiscais eletrônicas, com recolhimento efetivo de tributos em patamar extremamente inferior, evidenciando simulação de operações comerciais com a finalidade de ocultação da origem das mercadorias e evasão fiscal, configurando, em tese, crime contra a ordem tributária, associação criminosa e falsidade documental.
Os mandados estão sendo cumpridos em Cuiabá, Sinop, Chapada dos Guimarães, Cláudia, e nas cidades de Novo Progresso (PA), Itapema (SC).
A operação conta com o apoio das equipes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Municipal de Chapada dos Guimarães, Delegacia Regional de Sinop, Delegacia de Claúdia, Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (SC) e da Polícia Civil de Novo Progresso (PA).
07/05/2025
Justiça em Mato Grosso concede guarda unilateral à mãe vítima de violência doméstica
Em Sinop, no norte de Mato Grosso, uma mãe de 23 anos, vítima de violência doméstica durante sua união estável de dois anos, conquistou na Justiça o direito à guarda exclusiva de sua filha de dois anos. A decisão, resultado de um recurso intermediado pela Defensoria Pública estadual (DPEMT), priorizou a proteção da criança em consonância com a legislação recente.
Embora a lei brasileira estabeleça a guarda compartilhada como padrão em casos de separação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou a Lei nº 14.713/2023, que reforça a proteção de crianças e adolescentes em contextos de risco. Essa legislação permite a solicitação de guarda unilateral em situações de violência doméstica, visando salvaguardar a integridade da mãe e da criança, afastando-as do agressor.
A decisão judicial enfatizou a necessidade de conceder a guarda exclusiva à genitora, alinhada ao melhor interesse da criança diante do histórico de violência comprovado. O defensor público atuante no caso argumentou que a regra da guarda compartilhada deve ser excepcionada quando há evidências de violência doméstica, pois essa situação afeta negativamente os filhos.
O processo revelou que a vítima sofreu agressões físicas e psicológicas por parte do ex-companheiro durante a união estável, inclusive na gestação, o que resultou na concessão de medidas protetivas de urgência em seu favor. A jovem buscou apoio no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e foi encaminhada à Defensoria Pública.
Apesar de uma decisão inicial ter estabelecido a guarda compartilhada, a Defensoria Pública interpôs recurso, alegando o risco de violência doméstica e a necessidade de proteger a mãe e a criança. A desembargadora responsável pelo caso acolheu o recurso, fundamentando sua decisão na comprovação da violência sofrida pela mãe, nas medidas protetivas já existentes e no acompanhamento psicossocial da vítima. A decisão ressaltou que a guarda unilateral, embora medida extrema, é justificada em casos de violência para evitar abusos e garantir a segurança dos envolvidos.
07/05/2025
Maio é o mês do IPVA para placas finais 8, 9 e 0 em Mato Grosso
Proprietários de veículos em Mato Grosso com placas terminadas em 8, 9 e 0 devem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2025 durante este mês de maio.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) oferece descontos para quem antecipar o pagamento. Optando pela quitação à vista até o dia 12 de maio, o contribuinte garante um abatimento de 5% sobre o valor do imposto. Já para pagamentos realizados até o dia 20 de maio, o desconto será de 3%. O prazo final para quitar o IPVA sem desconto ou para pagar a primeira parcela é o dia 30 de maio.
Para quem preferir, o IPVA 2025 pode ser parcelado em até oito vezes, desde que cada parcela tenha um valor mínimo correspondente a 25% da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF-MT) vigente no mês do pagamento. Importante ressaltar que todas as parcelas devem ser quitadas até o final de dezembro de 2025, sem possibilidade de prorrogação para o ano seguinte.
As guias de pagamento estão disponíveis para emissão no site oficial da Sefaz-MT, sendo necessário informar o número do Renavam ou o chassi do veículo.
Atenção para quem perdeu o prazo:
O calendário de pagamento do IPVA 2025 em Mato Grosso foi escalonado de acordo com o final da placa dos veículos, com vencimentos entre março e maio. Proprietários de veículos com placas terminadas em 1 a 7 que não efetuaram o pagamento dentro dos prazos estabelecidos perderam o direito aos descontos. Os valores agora estão sujeitos à cobrança de juros e multa por atraso, mas ainda podem ser parcelados em até seis vezes.
Desconto extra com o Nota MT:
Os contribuintes cadastrados no programa Nota MT podem obter um desconto adicional no valor do IPVA. Os pontos acumulados no programa podem ser trocados por um abatimento de até R$ 700 no imposto, um benefício que se soma aos descontos oferecidos pelo calendário de pagamento. Para aproveitar essa vantagem, é necessário resgatar os pontos através do site ou aplicativo do Nota MT antes de emitir a guia de pagamento do IPVA, com uma antecedência mínima de dois dias da data de vencimento correspondente ao final da placa do veículo.
07/05/2025
IMEA: Mato Grosso alerta municípios para prazo final de envio de dados e evitar perda de ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o prazo final para os municípios enviarem os dados referentes ao Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA) de 2024 foi estendido até o dia 12 de maio. A Sefaz enfatiza que esta é a prorrogação derradeira para a coleta dessas informações cruciais.
Para que os dados sejam validados e considerados no cálculo do IMEA, a secretaria alerta que o responsável pelo preenchimento deve concluir integralmente o processo no sistema. Isso inclui clicar nas opções “Preencher Declaração de Envio” e, subsequentemente, em “Finalizar”. Caso contrário, as informações inseridas não serão armazenadas e, consequentemente, não farão parte do cálculo do índice.
O IMEA representa agora 2% do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM-ICMS), substituindo o antigo indicador de “receita própria” desde este ano, conforme estabelece o Decreto nº 647/2023. O cálculo do IMEA para a distribuição do ICMS aos municípios leva em consideração os dados dos exercícios de 2023 e 2024.
A Sefaz-MT adverte que o não envio das informações dentro do prazo final, conforme o artigo 14 do decreto, implicará na atribuição automática de nota zero ao indicador ou variável correspondente. Essa ausência de dados terá um impacto direto na quantia de recursos do ICMS que o município poderá receber.
A coleta dos dados referentes ao ano de 2024 está em andamento desde o dia 24 de março. O sistema para o envio das informações foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e está acessível através do Portal de Serviços da instituição, sendo distinto do sistema APLIC utilizado anteriormente. Para acesso, é necessário que um servidor municipal esteja devidamente cadastrado. A metodologia detalhada para o preenchimento está disponível para consulta.
A Sefaz-MT e o TCE-MT disponibilizaram materiais de apoio para auxiliar os municípios no processo de envio, incluindo o Tutorial de Preenchimento do IMEA e o Manual de Acesso ao sistema. A consulta a esses documentos é considerada fundamental antes do início do preenchimento e envio das informações.
07/05/2025
Governo do Acre compartilha experiências durante visita técnica a instituições em Mato Grosso
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), realizou nesta segunda-feira, 5, em Cuiabá, capital do Mato Grosso, uma visita técnica visando a troca de experiências nas ações de enfrentamento aos crimes ambientais.
Durante a visita à Secretaria de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros do Mato Grosso, os gestores e técnicos do Acre puderam analisar e se aprofundar sobre o novo sistema de monitoramento de alertas de desmatamento e focos de calor, que atualmente está em fase de abertura de licitação, visando melhorias de procedimento para a utilização da ferramenta em solo acreano.
O coordenador do Grupo de Comando e Controle Ambiental, Quelyson Souza, ressaltou a importância da visita técnica como forma de evitar falhas na implementação da nova metodologia no Acre.
“Isso vai fazer com que a gente ultrapasse algumas etapas e evite alguns erros que, por ventura, possam ocorrer na implementação do procedimento, para utilizar da melhor forma a ferramenta que eles possuem”.
A comitiva acreana também pôde apresentar experiências do Acre no enfrentamento aos ilícitos ambientais e absorver novas metodologias com os órgãos mato-grossenses, que são destaque nacional no emprego de tecnologias avançadas de monitoramento por satélite, nas ações de inteligência e implementação de planos operacionais integrados com diversos órgãos estaduais e federais.
07/05/2025
Tribunal de Justiça de Mato Grosso abre edital para vaga de desembargador por antiguidade
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou o processo para preencher a vaga de desembargador aberta com a iminente aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
A magistrada completará 75 anos nesta semana, no dia 8 de maio, atingindo a idade limite para o exercício da função após 40 anos dedicados à magistratura.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, publicou o edital que estabelece o critério de antiguidade para o preenchimento da vaga.
Os juízes interessados em ascender ao cargo de desembargador têm um prazo de cinco dias para realizar a inscrição, contados a partir desta terça-feira (6), data da publicação oficial do edital.
07/05/2025
Cuiabá sanciona lei para proibir crianças de pedir esmola em semáforos e ruas
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou na segunda-feira (5) uma nova lei que visa proteger crianças em situação de vulnerabilidade. A legislação, de autoria da vereadora Dra. Mara (Podemos), proíbe a exposição de crianças em ruas, semáforos, feiras e outros locais públicos quando estiverem em situação de abandono, comercialização de produtos ou pedindo dinheiro. O principal objetivo da lei é combater a exploração infantil e incentivar a criação de políticas públicas voltadas à proteção da infância no município.
A nova norma considera que a presença constante de crianças nesses ambientes, expostas aos riscos do ambiente urbano como sol e barulho, configura uma violação dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além de buscar coibir o trabalho infantil informal e o possível tráfico de menores, a lei estimula uma maior atuação do poder público em ações de acolhimento e assistência social para essas crianças e suas famílias.
De acordo com o texto legal, os pais ou responsáveis por crianças encontradas nessas situações de exposição estarão sujeitos a advertências e encaminhamento para programas de orientação e acompanhamento social. Em casos mais sérios ou de reincidência, a lei prevê a possibilidade de responsabilização penal e civil, conforme estabelece o ECA. A atuação dos Conselhos Tutelares e das secretarias municipais será crucial para garantir que a lei seja efetivamente cumprida.
A vereadora Dra. Mara expressou sua satisfação com a sanção da lei, afirmando que se trata de uma legislação essencial para proteger as crianças e assegurar um futuro digno para elas. Ela também destacou o comprometimento do prefeito Abílio Brunini com a causa da infância cuiabana.
Com a nova lei em vigor, a Prefeitura de Cuiabá terá a responsabilidade de implementar ações de educação, fiscalização e suporte social direcionadas às famílias envolvidas. A medida representa um avanço significativo no combate à exploração infantil e reforça o compromisso do município com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
07/05/2025
Cervejaria em Rondonópolis deve regularizar funcionamento em 30 dias
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Comarca de Rondonópolis obteve pedido de tutela antecipada deferido em ação civil pública contra o proprietário de uma cervejaria localizada no município. Conforme constatado em inquérito civil, o estabelecimento comercial funcionava sem licenciamento da Secretaria Municipal de Receita e sem alvará do Corpo de Bombeiros.

Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Domingos Mansour aponta que o proprietário do estabelecimento foi notificado para promover a regularização das condições de funcionamento e de segurança do local junto ao Departamento de Licenciamento Econômico Municipal e ao Corpo de Bombeiros, a fim de evitar possíveis sanções e garantir a legalidade das operações.

O promotor de Justiça também propôs a possibilidade de formalizar Termo de Ajustamento de Conduta; contudo, o proprietário manteve-se inerte. “Dado o exposto, após sucessivas oportunidades para adequação e regularização do estabelecimento comercial junto à municipalidade e ao Corpo de Bombeiros, nada foi executado, motivo pelo qual se faz necessário o ajuizamento da presente ação civil pública para resguardar o direito difuso de toda a população em ter acesso a ambientes providos das medidas mínimas de segurança”, argumentou.

Na decisão, a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini lembrou que a cervejaria não pode funcionar sem o devido licenciamento e alvará do Corpo de Bombeiros. “É importante ressaltar que a requerida sequer deveria ter iniciado suas atividades sem estar em posse da documentação completa”, pontuou a magistrada.

Diante da situação, a antecipação de tutela foi deferida e determinado um prazo de 30 (trinta) dias para que o proprietário providencie: o alvará de funcionamento junto à Secretaria Municipal de Receita; adote as providências necessárias, nos prazos assinalados pelo Corpo de Bombeiros, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da aprovação pelo Corpo de Bombeiros, execute integralmente o projeto para obtenção do alvará; e, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da aprovação do projeto pelo CBM-MT, apresente em juízo o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sob pena de interdição das atividades comerciais.
06/05/2025
Mato Grosso define período de vazio sanitário da soja para 2025/26
O agronegócio de Mato Grosso, motor propulsor da economia estadual, acaba de receber as coordenadas para mais uma crucial batalha fitossanitária. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), através da Portaria nº 1.271 publicada nesta segunda-feira (5), estabeleceu o período de 8 de junho a 6 de setembro de 2025 para o vazio sanitário da soja em todo o território de Mato Grosso. A medida profilática, de caráter obrigatório, visa debelar a proliferação da temida Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi), patógeno de alto poder destrutivo para a cultura da oleaginosa.
Paralelamente ao estabelecimento do hiato produtivo, o Mapa definiu o calendário de semeadura da soja para a safra 2025/26, que terá início em 7 de setembro de 2025 e se estenderá até 7 de janeiro de 2026. A sincronia entre o vazio sanitário e o período de plantio delineia uma estratégia bem definida para mitigar os riscos fitossanitários e otimizar o desenvolvimento da cultura.
A escolha criteriosa das datas, segundo o Ministério, é fruto de uma análise multifatorial que engloba desde as nuances climáticas regionais até a dinâmica epidemiológica da Ferrugem Asiática.
A doença fúngica, ainda considerada um dos maiores entraves para a sojicultura, demanda ações preventivas contundentes, e o vazio sanitário se configura como uma das ferramentas mais eficazes nesse arsenal de combate.
O conceito do vazio sanitário reside na interrupção do ciclo de vida do fungo Phakopsora pachyrhizi pela ausência da planta hospedeira (a soja) por um período mínimo de 90 dias.
Essa janela temporal sem cultivo da oleaginosa tem o poder de reduzir drasticamente o inóculo fúngico presente no ambiente, dificultando a ocorrência de epidemias severas no ciclo subsequente. A adesão irrestrita a essa medida por parte dos produtores mato-grossenses é, portanto, um pilar fundamental para a sustentabilidade e a rentabilidade da sojicultura no estado.
06/05/2025