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Desde 2018, 136 famílias estão construindo a própria casa com apoio do Estado

“Agora é só alegria! Foram muitos anos de luta para a conquista do nosso cantinho, e graça a Deus esse momento se realizou”. As palavras ditas a pouco expressam o sentimento da dona de casa e mãe de três crianças, Rafaela de Souza Barbosa, e de mais cinco famílias, que receberam no último dia 30 de junho as chaves das novas moradias no bairro Bom Retiro. Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), e Prefeitura Municipal de Campo Grande, continuam construindo mais sonhos a quem tanto precisa.

As famílias que antes viviam em situação de precariedade na comunidade Cidade de Deus, vivem no Bom Retiro a concretização dos próprios sonhos através dos investimentos feitos pelos poderes Estadual e Municipal, e também do próprio trabalho que gera qualidade de vida para todos os moradores da casa.

Durante o período de um ano, os moradores passaram por capacitação oferecida pela Fundação Social do Trabalho (Funsat), para poderem construir a própria moradia. No mesmo período, cada participante recebeu um salário mínimo e cesta básica da Prefeitura.

Além das seis famílias que começam a morar na nova casa, outras 113 famílias já receberam as chaves de suas moradias entre 2019 e 2020. Agora o Programa de Substituição de Moradia Precária realizado no bairro pretende finalizar no segundo semestre deste ano outras 17 unidades, cumprindo com o contrato assinado há quatro anos atrás.

Nesta segunda-feira, 28 de junho, é comemorado mundialmente o Dia do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta dessa comunidade pela igualdade de direitos civis e sociais. Para celebrar esta data, ampliar a importância do debate e a conscientização sobre o movimento, a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+, realizou live especial em homenagem à luta LGBT+, a partir das 16h, com transmitida na página oficial do Governo do Estado no Facebook.

“O reconhecimento da diversidade é parte fundamental da luta por igualdade de direitos e equidade de condições sociais. Não são as nossas diferenças que nos dividem. É a nossa incapacidade em reconhecer, aceitar e celebrar tais diferenças. O dia do orgulho, para além de celebrarmos, é para refletirmos sobre o direito de ser. Ser o que se é e, dessa forma, poder transitar livremente, sem que a própria existência seja colocada como ameaça à vida”, explica o subsecretário de Estado de Políticas Públicas LGBT+, Leonardo Bastos.

Para o bate-papo, foram convidadas Mikaella Lima (Conselho Estadual LGBT); Janaína da Silva Menezes (Conselho Estadual LGBT); Lorena Vasques (Ativista LGBT) e Carlos Eduardo Rodrigues (Coordenador Estadual – IBRAT/MS).

A live teve tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Dia do Orgulho LGBTQIA+

O dia 28 de junho marca, desde 1969, o Dia do Orgulho LGBT, data que lembra a luta por direitos da população LGBT+, em memória de lideranças lésbicas, transexuais, travestis e gays que frequentavam o bar Stonewall Inn, em Manhattan, Nova Iorque (EUA), e eram frequentemente reprimidos pela polícia local. Até que, naquele 28 de junho, decidiram se levantar contra a opressão homofóbica em protestos que ficaram conhecidos internacionalmente como o mais marcante fato da história do movimento pelo reconhecimento à diversidade sexual.

Jaqueline Hahn Tente, Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic)

Foto: Saul Schramm

Proprietários de veículos com placas terminadas em 3 e 4 devem ficar atentos ao calendário de pagamento do licenciamento. Quarta-feira, dia 30 – é o prazo final para quitação do débito.

No próximo mês de julho, será a vez do licenciamento dos automóveis com placas 5 e 6. Em agosto, finais 7 e 8. Placas terminadas em 9 têm vencimento em setembro e final 0, em outubro.

Para consultar os débitos do veículo e emitir guia para pagamento basta acessar o site https://www.meudetran.ms.gov.br/.

No smartphone é só baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, fazer o cadastro caso não tenha ainda, e clicar em “Entrar com gov.br”. Em seguida baixe o Certificado de Registro e Licenciamento Anual.

Em seguida clique em “Veículos”,  informe o Renavam e o Número de segurança do CRV e selecione incluir. Pronto! Está disponibilizado o CRLVe em seu smartphone.

Katiuscia Fernandes – Subcom

Entre os dias 22 à 28 de junho a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul (CEDEC/MS) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) promoveu o curso “Atendimento de 1ª Resposta com Produtos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares (QBRN)”.

Realizado pela primeira vez na modalidade EaD (Ensino à Distância), o curso contou com 471 inscritos de todas as regiões do País: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Amazonas (AM), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), Alagoas (AL), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pará (PA), Espírito Santo (ES) e Distrito Federal (DF). 

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, Fábio Santos Catarinelli, explica que o curso na modalidade presencial limitava o número de participantes, mas que as medidas restritivas da pandemia de Covid-19 fizeram com que o curso tivesse a formatação virtual, possibilitando a ampliação para outros estados brasileiros com número recorde de participantes. 

“O formato online é uma inovação e foi muito positivo. A Defesa Civil no País abre a possibilidade para outras instituições que trabalham com produtos químicos participem do curso. A ideia para o futuro é manter o treinamento disponível na rede”, avalia.

Proteção radiológica; Fontes de Radiação Ionizante; Transporte de Material Radioativo; Segurança Radiológica e Nuclear em grandes eventos públicos; Atendimento resposta com produtos Químicos e Biológicos; Atendimento Pré-Hospitalar e Radioacidentados; e Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) foram os conteúdos abordados no conteúdo programático. 

O curso foi definido diante da necessidade de aprendizagem e atualizações de protocolos existentes para prevenção e resposta à desastres QBRN, por todas instituições nacionais, estaduais e municipais, levando em conta o crescente número de Indústrias, hospitais de radioterapia, medicina nuclear e laboratórios no Estado.

As instituições participantes foram: Corpo de Bombeiros Militar, Cruz Vermelha Nacional, Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande e Dourados, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Guarda Civil Ambiental de Campo Grande e Dourados, Defesa Civil dos municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Naviraí, Paranaíba e Nioaque, Instituto de Meio Ambiente (Imasul), Vigilância Sanitária, Secretarias Municipais de Saúde, Força Tarefa Brasileira, Centro de Proteção Ambiental do CBMMS e Comando Militar do Oeste (CMO).

O curso teve a organização da Comissão Estadual do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CE P2R2/MS) e teve como palestrantes o Carlos Alberto Rodrigues dos Santos, José Francisco Pereira, Raul dos Santos, Vanessa de Bonis, do Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Carlos Roberto de Assis Filho, consultor especialista em QBRN.  

Mireli Obando, Subcom (com informações da Cedec/MS)

Foto: Cedec/MS

Lançado em janeiro deste ano, o Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque), diminuiu em 90% os custos de transferência de veículos por concessionárias e garagistas credenciados e já beneficiou mais de 442 pessoas até esta terça-feira (22), trazendo mais agilidade e segurança ao processo.

O Detran-MS foi o primeiro do país a efetivar a implementação do sistema. Mais de 30 empresas já estão credenciadas para garantir o desconto em Mato Grosso do Sul.

A diretoria de Registro e Controle de Veículos, destaca que o registro trouxe uma economia de R$ 160 mil para as concessionárias e mais segurança para os clientes que tiverem seus veículos transferidos dentro da empresa credenciada, desburocratizando a transferência. Garagistas e concessionárias se credenciam no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) para que consigam montar o processo de transferência dentro da própria empresa, com um custo infinitamente menor.

Antes esse processo custava cerca de R$ 400,00 e hoje gira em torno de apenas R$ 40,00 para o credenciado. O Renave ainda é mais barato que uma procuração pública, procedimento bastante usado por garagistas para garantir a liberdade sobre o veículo, com custo mínimo de R$ 100,00 e uma certa insegurança para o proprietário do veículo que não sabia quando esse veículo seria transferido.

Ainda no final de abril deste ano, a Justiça negou liminar para suspender parcialmente Portaria 88 do Detran-MS que torna facultativa a vistoria de veículos quando da entrada de estoque em lojas credenciadas pelo Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque).

Com isso, o Departamento de Trânsito adequou a Portaria para seja feito o preenchimento de um formulário próprio para a identificação prévia de entrada do veículo junto ao estabelecimento, segundo o disposto na Resolução 797 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que torna facultativo aos órgãos executivos essa opção ao invés da vistoria.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, a obrigatoriedade de duas vistorias só tornava o processo mais oneroso, já que a vistoria de saída continua sendo obrigatória.

“O Detran-MS optou pela vistoria de forma facultativa com o objetivo de reduzir custos ao cliente final, uma vez que a vistoria de saída continua sendo obrigatória. Tornamos essa vistoria facultativa pois nossa intenção é desburocratizar e reduzir custos para o cliente, mas com a adequação vamos optar pelo formulário”, declara.

RENAVE

O Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque), tem por finalidade, criar uma base nacional de veículos em estoque, que contemple uma sistemática para a comunicação, registro, controle e acompanhamento das transações comerciais, com a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, conforme o artigo 330 do CTB.

Bruna Pasche, Detran-MS

Os cenários deslumbrantes, a hospitalidade e as atividades turísticas de Bonito-Serra da Bodoquena estão ao alcance de crianças, jovens, adultos e melhor idade. É o que mostra o programa ‘Viagem & Gastronomia’ , da CNN Brasil, um dos veículos de comunicação mais importantes do mundo. Durante cinco dias a equipe do canal visitou atrativos, hotéis e restaurantes da região e pôde conhecer um pouco do melhor destino de ecoturismo e turismo de aventura do país e que é referência internacional nos segmentos.

“Ao longo dos anos, alguns paradigmas estão sendo quebrados tanto no ecoturismo, quanto no turismo de aventura. Temos conseguido mostrar que as atividades de natureza, sejam elas as mais contemplativas, as caminhadas ou até mesmo as atividades de aventura, são atividades propícias a todas as idades, à famílias com crianças, à melhor idade, aos casais. Especialmente porque na região de Bonito – Serra da Bodoquena e em outros destinos de Mato Grosso do Sul existem atividades diferenciadas e que oferecem muita segurança e com uma infraestrutura que dificilmente você vê em outros destinos de ecoturismo no Brasil”, explica Bruno Wendling, diretor-presidente da Fundação de Turismo de MS.

Ainda segundo ele, isso faz com que MS tenha diferencial competitivo nos segmentos. “Ter atividades para qualquer faixa etária, que oferecem experiências incríveis, singulares e que propiciam uma imersão com a natureza num nível que não se encontra em outros destinos no mundo, faz de Bonito referência em ecoturismo e turismo de aventura”.

Além do programa de TV, o CNN Brasil divulgou o destino também no site do canal, o ‘Viagem & Gastronomia’, que destaca Bonito como “um dos destinos mais espetaculares do Brasil, uma junção perfeita entre as influências do Pantanal e as exuberâncias sul-mato-grossenses. Suas águas cristalinas, cachoeiras, trilhas e balneários levam todos a mergulhar de cabeça na natureza e a aproveitar o melhor do ecoturismo. E mais notícia boa: as crianças são mais do que bem-vindas nos passeios da região”.

Representante de vários empreendimentos turísticos da região e que também participou da roteirização do programa, Marco Antonio Tiago fala que o destino também está preparado para receber os turistas com normas de biossegurança. “Bonito, como um dos melhores destinos de ecoturismo do mundo, está preparado para receber com segurança famílias com crianças, adolescentes e público da melhor idade, mesmo em tempos de pandemia, pois temos uma imensa lista de experiências e protocolos que atendem aos mais variados perfis”, ressalta.

Viagem & Gastronomia no ar

O especial sobre Bonito-Serra da Bodoquena no programa CNN Viagem & Gastronomia vai ao ar no sábado (27), às 21h, na CNN Brasil. A CNN está no canal 577 nas operadoras Claro/Net, Sky e Vivo. No domingo (27) haverá reprise às 03h50, 13h10 e 21h10, na segunda-feira (28) será às 01h55 e o episódio também estará disponível no canal do Youtube ‘CNN Viagem e Gastronomia’ (https://bit.ly/3qrVjRf).

De forma a ampliar a divulgação interinstitucional das ações do Escritório Social, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) conduziu uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido junto às pessoas pré-egressas, egressas e familiares nesses três primeiros meses de ativação.

Por videoconferência, o encontro contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Defensoria Pública de MS, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS, Pastoral Carcerária, entre outros.

Os trabalhos seguem a metodologia do CNJ e são executados pelas equipes multidisciplinares de servidores penitenciários. Anexo ao prédio do Patronato Penitenciário de Campo Grande, o equipamento realiza o acolhimento da pessoa assistida após o cumprimento de pena, identifica as vulnerabilidades e singulariza o atendimento.

Conforme a gerente do Escritório Social, assistente social Márcia Teodora de Oliveira, a intenção do encontro foi mobilizar parcerias para fortalecer as atividades já desenvolvidas. “Precisamos consolidar o equipamento para a efetiva reintegração social das pessoas que estão prestes a deixar o sistema prisional, assim como, das egressas e seus familiares”, ressalta.

Durante o encontro, foram destacadas a troca de experiências que vem sendo realizadas pela equipe técnica com outros onze Escritórios Sociais do país, para enfatizar as potencialidades e dificuldades enfrentadas.

Dentre as instituições já mobilizadas e parceiras estratégicas estão a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat), Narcóticos Anônimos (NA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Receita Federal, Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), além de empresas de trabalho já conveniadas com a Agepen.

De acordo com a diretora de Assistência Penitenciária, Elaine Arima Xavier Castro, inicialmente é realizado uma busca ativa para estabelecer, de forma estratégica, essas parcerias. “Os resultados têm sido muito positivos, observando a realidade da vida desses egressos”, garante.

Outra forma de acesso ao equipamento é a demanda espontânea, o qual oferece o serviço de portas abertas, sem necessidade de agendamento prévio. Conforme balanço apresentado, o fluxo de atendimentos gira em torno de 55 egressos presenciais, 38 remotos, quatro familiares, uma visita domiciliar, além de 58 encaminhamentos para a rede parceira.

O supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, parabenizou a atuação integrada nesse pouco tempo de ativação do equipamento. “Esse planejamento é muito importante para alcançar o real objetivo do serviço. Lembrando que não há prisão perpétua e é fundamental haver um trabalho de reinserção para que não voltem ao sistema prisional”, reforça Gonzaga que também coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

A reinserção social se torna uma das fases mais importantes e desafiadoras da execução penal, principalmente, quando o assunto é desfrutar da liberdade após o cumprimento de pena.

A coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Juliana Marques Resende, informou que a função do Escritório Social vem exatamente nesse encontro, de trabalhar em cima das vulnerabilidades para o exercício regular da cidadania com responsabilidade, a partir dos encaminhamentos realizados. “Não atuamos com condicionalidades e determinação judicial, é um trabalho de autoconsciência e de promoção do protagonismo social”, revela.

O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ressalta que a missão da instituição é justamente devolver pessoas, que passaram pelo sistema penitenciário, com propósitos de vida lícitos e dignos à sociedade. “É uma satisfação ver a concretização desse trabalho social tão relevante para a população e a atuação integrada das diversas frentes institucionais é fundamental nesse processo”, finaliza.

Pela Agepen também participaram o chefe de Gabinete, Valdimir Ayala Castro e a chefe da Divisão de Promoção Social, Marinês Savoia.

Texto e Fotos: Tatyane Santinoni, Agepen

Um longo período de espera chegará ao fim. Itaquiraí terá seu primeiro ginásio poliesportivo, graças ao investimento do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. A solicitação foi apresentada pela Prefeitura Municipal durante comitiva do Governo Presente e será prontamente atendida.

O diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Marcelo Ferreira Miranda, esteve no muncípio  para vistoriar o espaço em que será construída a praça esportiva. “Sabíamos que era uma das poucas cidades do estado sem ginásio. O Governo do Estado vai preencher essa lacuna, proporcionando um espaço apropriado e moderno para a prática de atividade física e promoção da qualidade de vida”.

A questão da infraestrutura esportiva é uma das prioridades da administração estadual. O governador Reinaldo Azambuja e o secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, já autorizaram o andamento do projeto de obra do ginásio, que beneficiará milhares de pessoas, especialmente o público infantojuvenil.

Além de competições esportivas, a estrutura será capaz de receber eventos artísticos, culturais e religiosos. O complexo terá capacidade para mais de duas mil pessoas. Para a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Silvia Patrícia Freire, é um sonho que está sendo realizado. “É uma conquista histórica para Itaquiraí, um sonho de muitos anos dos itaquiraienses que agora vai ser concretizado”.

O ginásio contará com quadra poliesportiva e arquibancada, com iluminação de alta performance. O espaço ainda terá vestiários, alojamentos, salas administrativas e de múltiplo uso, depósito e sistema de som.

A visita do titular da Fundesporte foi acompanhada pelo prefeito Thalles Tomazelli; pelo diretor de esportes, Sergio Fonseca; pelo vereador e presidente da Câmara, Jefferson Rodrigo Lopes e demais autoridades municipais.

A Secretaria de Estado de Saúde aprovou em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de forma consensual junto aos 79 secretários municipais de Saúde, a distribuição das 105.090 doses das vacinas da Pfizer, Coronavac e Janssen de forma proporcional a todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

As 48.600 doses da Coronavac, 37.440 doses da Pfizer e 19.050 doses da Janssen serão distribuídas aos municípios a partir das 7h desta sexta-feira. Os municípios irão retirar as respectivas doses na Coordenadoria Estadual de Vigilância Epidemiológica. A relação com a quantidade que será enviada a cada município será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das doses recebidas, 48.600 doses da vacina Coronavac serão utilizadas para D1 e D2. O município deverá armazenar a segunda dose (D2) da vacina Coronavac, a fim de garantir o cumprimento do aprazamento daqueles indivíduos vacinados com a primeira dose (D1) enviadas nesta remessa.

As 37.440 doses da vacina Pfizer serão utilizadas para D1. As 19.050 doses da vacina Janssen são de aplicação única.

Segundo a resolução CIB, os municípios vão utilizar 70% das doses para continuar por faixa etária, em ordem decrescente de idade, iniciando os de 59 a 55 anos, 54 a 50 anos, e assim sucessivamente, até o limite de 18 anos de idade. Os municípios estão autorizados dentro desses 70%, aplicarem a vacina da Pfizer em adolescentes acima de 12 anos com comorbidades graves.

Das 105.090 doses dos três fabricantes, 30% será utilizado para dar continuidade aos 28 grupos prioritários definidos pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).

Estudo de vacinação em massa nos 13 municípios de fronteira

Mato Grosso do Sul também irá receber do Ministério da Saúde 150 mil doses da vacina da Janssen para um estudo que irá realizar a imunização em massa de 13 municípios que fazem fronteira com outros países em Mato Grosso do Sul.

O estudo está sendo capitaneado pelo infectologista Júlio Crodda através do grupo VEBRA COVID-19, que tem o apoio da Opas e é composto por diversas instituição, como Fiocruz, UFMS, Stanford university, Yale university, Instituto de Salude Global de Barcelona, Universidade da Florida, entre outras.

Será avaliado o impacto de vacinação em massa, em pessoas entre 18 a 50 anos em 13 cidades de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul, após 14 dias de dose única da Janssen. O objetivo é estimar efetividade de um regime de uma dose da Janssen redução de riscos de forma sintomáticas, graves e óbitos por COVID-19 após 14 dias.

Os municípios que vão fazer parte do estudo de vacinação em massa são Mundo Novo, Japorã, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Ponta Porã, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Corumbá e Ladário.