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Procon orienta consumidores sobre matrículas e compra do material escolar em Mato Grosso

Com a proximidade da volta às aulas na rede pública e particular de ensino em Mato Grosso, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou orientações importantes para ajudar pais e responsáveis com as matrículas, rematrículas e compra do material escolar.

O primeiro alerta do Procon-MT é sobre a acessibilidade e inclusão: se houver vagas disponíveis, as escolas não podem recusar a matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência, nem cobrar mensalidade maior ou adicional para matrícula e rematrícula.

O secretário adjunto do Procon-MT em exercício, Ivo Vinícius Firmo, explicou que a regra vale para todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, em qualquer nível ou modalidade de ensino.

“Além disso, se houver necessidade de acompanhamento de profissionais pedagógicos específicos ou adequações de recursos de acessibilidade, o custo extra não pode ser cobrado dos pais do aluno com deficiência. Esses gastos devem ser absorvidos pela escola”, afirmou.

As instituições de ensino também não podem impor provas ou outros mecanismos de avaliação, como laudos médicos, para dificultar ou impedir a matrícula de alunos com deficiência.

Sobre o material escolar, o Procon-MT orienta que os pais verifiquem se há material do ano anterior que possa ser reaproveitado. Também é essencial pesquisar os preços antes de comprar, pois os valores podem variar significativamente entre diferentes fornecedores.

“A pesquisa pode ser feita pela internet, nos sites dos fornecedores, ou em lojas físicas. Ao comparar os preços, não se deve esquecer de incluir o valor do frete nas compras online”, acrescentou Ivo Firmo.

A legislação federal (Lei nº 12.886/2013) proíbe a inclusão de material de uso coletivo na lista de material escolar. Isso se aplica tanto para escolas públicas quanto privadas.

Regras Para Escolas Particulares em Mato Grosso

O Procon-MT também orienta sobre regras específicas para escolas particulares, como a exigência de contrato prévio, a divulgação de informações sobre mensalidade e taxas de matrícula.

De acordo com o Procon-MT, as escolas particulares podem cobrar taxas de matrícula ou reserva de vaga, mas devem descontar esses valores nas mensalidades. Além disso, o valor da anuidade escolar deve ser claramente estabelecido, e a escola não pode exigir garantias como cheques pré-datados ou notas promissórias.

Atenção: Caso o aluno esteja inadimplente, ele não pode ser impedido de fazer provas e avaliações.

Como Resolver Dúvidas e Reclamações

Se houver problemas relacionados às matrículas ou compra do material escolar, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima ou utilizar o PROCON+, disponível no aplicativo MT Cidadão. O Procon-MT também oferece atendimento via WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pelo site Consumidor.gov.br, disponível 24 horas por dia.

Fonte: Secom MT

16/01/2025
Inmetro dá dicas aos pais para facilitar compra de material escolar

Como todo janeiro, a movimentação nas lojas de venda de material escolar aumenta. A procura por livros didáticos, cadernos e outros equipamentos, como lápis, canetas e borrachas, faz os pais e responsáveis a buscar os melhores preços e qualidade dos produtos.

Para auxiliar na hora da compra e garantir que os itens adquiridos atendam aos padrões de segurança e qualidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá dicas essenciais para que os responsáveis evitem problemas.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, orienta que o fundamental é que o consumidor esteja atento para algumas dicas importantes, como observar a presença do selo de certificação do Instituto e as informações descritas nas embalagens dos produtos. A nota fiscal é essencial para comprovar a procedência do material e facilitar eventuais reclamações.

“Orientamos pais e consumidores a verificarem, ao comprar materiais escolares, se os produtos possuem o selo [do Inmetro], se são adequados à faixa etária da criança e se estão sendo adquiridos em estabelecimentos formais, que garantem a procedência desses itens. Essas medidas ajudam a prevenir possíveis riscos à saúde e à segurança das crianças, bem como de todos os usuários”, explicou.

Preços

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), o material escolar deve ficar entre 5% e 9% mais caro em 2025. O presidente-executivo da associação, Sidnei Bergamaschi, disse que a elevação nos preços é atribuída a uma combinação de fatores econômicos e logísticos, como a alta tributação, custos de produção e a valorização do dólar.

“Os impostos são um componente importante no peço final do material escolar. Diversos produtos têm até 40% de impostos. Os itens que formam a cesta, quase metade do preço do produto final é imposto”, informou.

08/01/2025
Preços de material escolar podem variar até 269% em papelarias de SP

O preço da régua de 30 centímetros, de uma mesma marca, pode variar até 269% entre uma papelaria e outra da capital paulista. É o que mostra levantamento feito pelo Procon-SP em nove papelarias da cidade.

Se em uma loja essa régua é vendida por R$ 1,60, em outra é encontrada com preço muito mais elevado, sendo comercializada por R$ 5,90. Um caderno universitário espiral, em capa dura, de 80 folhas, pode ter o preço variando entre R$ 15,75 e R$ 30,90 entre uma loja e outra. Já uma caixa de tinta para pintura a dedo, de seis cores, pode custar R$ 5,90 em uma papelaria e ser encontrada por até R$ 12,80 em outra.

Realizado entre os dias 16 e 17 de dezembro, o levantamento feito pelo Procon analisou o preço de 132 itens que constam em listas de material escolar, como apontador de lápis, borracha, caderno, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, cola, giz de cera, lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marca-texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura e tinta para pintura a dedo.

“Os valores nominais podem ser pequenos, mas, quando o consumidor considera toda a lista, poucos reais em vários artigos resultam em grande economia na conta final”, disse Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, em nota.

Com essa grande variedade de preços e custo elevado de toda a lista, o Procon alerta o consumidor para que faça uma pesquisa. O órgão também recomenda que antes de sair às compras, o consumidor analise os materiais que tem em casa e reaproveite os que estiverem em boas condições. “Isso ajuda a evitar compras desnecessárias”, diz o Procon.

07/01/2025
Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias

As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.

Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.

O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.

A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).

Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões.

“É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento dos famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.

Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.”

A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%.

Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.

“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha.

Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.

Materiais escolares

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%.

Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos.

“Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.

A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais.

“Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade.

A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.

02/01/2025
Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias

As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.

Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.

O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.

A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).

Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões.

“É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento dos famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.

Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.”

A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%.

Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.

“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha.

Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.

Materiais escolares

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%.

Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos.

“Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.

A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais.

“Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade.

A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.

02/01/2025
Material escolar sobe quase o dobro da inflação de 2023

O material escolar para o ano letivo de 2024 está mais caro do que nunca. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (Abfiae), os preços dos itens da lista de material escolar estão, em média, 8,5% mais caros do que no ano passado. Esse aumento é quase o dobro da inflação de 2023, que foi de 4,5%.

O principal motivo para o aumento dos preços do material escolar é o aumento dos custos de produção, como o preço do papel e da tinta. O dólar americano também se valorizou em relação ao real em 2023, o que encareceu os produtos importados, incluindo os artigos escolares.

Os itens que mais subiram são aqueles que têm maior dependência de matérias-primas importadas, como o papel e a tinta. Cadernos, lápis, canetas, borrachas e outros itens de papelaria tiveram aumento de preços entre 10% e 20%.

O aumento do preço do material escolar é um peso para as famílias brasileiras, que já estão sofrendo com a inflação. Para economizar, os pais podem pesquisar preços em diferentes lojas e optar por marcas mais baratas. Também é importante aproveitar as promoções que são oferecidas ao longo do ano.

Recomendações para economizar na compra do material escolar:

Pesquisar preços em diferentes lojas. A diferença de preço entre as lojas pode ser significativa.
Optar por marcas mais baratas. Existem marcas de qualidade que oferecem produtos a preços mais acessíveis.
Aproveitar as promoções. Muitas lojas oferecem descontos e promoções durante o ano.
Comprar o material escolar ao longo do ano. Assim, você pode parcelar o pagamento e evitar gastar muito de uma vez.
O aumento do preço do material escolar é uma preocupação para os pais e para os estudantes. É importante que as autoridades públicas busquem medidas para reduzir o impacto da inflação sobre as famílias brasileiras.

14/01/2024