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  • Nova portaria federal estabelece datas do vazio sanitário da soja em Mato Grosso

    Nova portaria federal estabelece datas do vazio sanitário da soja em Mato Grosso

    A nova Portaria nº 1.271/2025, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, estabelece de forma nacional os períodos do vazio sanitário e do calendário de semeadura da soja para todas as unidades da federação. Embora a norma represente uma mudança no modelo de gestão — antes definido por estados individualmente —, para o estado de Mato Grosso as datas permaneceram inalteradas, conforme explicou o engenheiro agrônomo do Indea de Lucas do Rio Verde, Leandro Oltramari.

    Segundo ele, o vazio sanitário da soja em 2025 será mantido de 8 de junho a 6 de setembro, período em que é proibida a presença de plantas vivas de soja em qualquer estágio de desenvolvimento. O calendário oficial de plantio da próxima safra inicia em 7 de setembro de 2025 e se estende até 7 de janeiro de 2026.

    “É importante que os produtores aproveitem esse período de umidade residual para realizar a eliminação de tigueras, que são aquelas plantas de soja voluntárias, comuns em áreas próximas a armazéns, beiras de estradas e soqueiras. A presença dessas plantas fora de época aumenta o risco de disseminação da ferrugem asiática, além de outras doenças e pragas”, alertou Oltramari.

    O técnico lembra que o descumprimento da norma implica em multa de 2 UPFs (Unidades Padrão Fiscal) por hectare irregular, além de uma multa-base de 30 UPFs por infração. “Em uma área de 100 hectares, por exemplo, o valor da multa pode ultrapassar facilmente o necessário para aquisição de herbicidas e controle adequado”, destacou.

    Outro ponto de preocupação levantado por Oltramari é o atípico regime de chuvas registrado neste ano em Mato Grosso. A persistência da umidade nos meses de abril e início de maio, fora do padrão histórico, cria um cenário propício para o surgimento antecipado de doenças como a ferrugem asiática. “Essas condições aumentam o risco sanitário, principalmente em áreas onde há permanência de plantas voluntárias de soja, que funcionam como hospedeiras e fontes iniciais de inóculo para a próxima safra”, explicou.

    Na safra 2023/24, marcada pela influência do fenômeno El Niño e chuvas abaixo da média, houve menor pressão de doenças. No entanto, segundo o engenheiro, a safra 2024/25 apresentou elevada umidade nos meses de janeiro e fevereiro, o que resultou na presença de ferrugem em várias lavouras, principalmente as chamadas “tardias”.

    “Cada safra tem suas particularidades. Por isso, o produtor precisa atuar com planejamento estratégico, observando as condições climáticas, os riscos fitossanitários e adotando medidas preventivas dentro do que estabelece a legislação. O cumprimento do vazio sanitário é uma das ferramentas mais importantes nesse processo”, concluiu.

  • Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio

    Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio

    Nesta segunda-feira (05), foi publicada a Resolução nº 105, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova o valor inicial para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. Do valor total de R$ 1 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, serão liberados, já no mês de maio, R$ 179 milhões. O restante do orçamento deverá ser liberado a partir do mês de junho.

    Serão disponibilizados aos produtores R$ 170 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e o trigo; R$ 5 milhões para as frutas; R$ 1 milhão para a modalidade de pecuária; R$ 500 mil para a modalidade de florestas; e R$ 2,7 milhões para as demais culturas.

    “O seguro rural é um instrumento de proteção fundamental para o produtor, ainda mais diante desse cenário de aumento da frequência e da severidade dos eventos climáticos adversos. Apenas nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram cerca de R$ 19 bilhões em indenizações aos produtores. Essas indenizações permitiram que milhares de produtores fossem ressarcidos das suas perdas na produção, mantendo a estabilidade financeira do seu negócio”, ressaltou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos.

    Contratação

    O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólices de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.

    O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.

    O percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme as normas do PSR.

  • Brasil amplia presença no agronegócio africano com participação na SIAM 2025, no Marrocos

    Brasil amplia presença no agronegócio africano com participação na SIAM 2025, no Marrocos

    Em busca de novos mercados e com foco na diversificação de suas exportações agrícolas, o Brasil participou da 17ª edição do Salon International de l’Agriculture au Maroc (SIAM), uma das principais feiras do setor na África. O evento aconteceu na última semana, de 21 a 27 de abril, na cidade de Meknès e recebeu milhares de visitantes.

    A presença de empresas brasileiras foi coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que organizaram um pavilhão coletivo reunindo oito empresas dos setores de proteína animal, fertilizantes, equipamentos agrícolas e cafés especiais. “É a terceira vez que o Brasil participa da SIAM. A feira é uma vitrine importante para o agronegócio brasileiro no norte da África”, afirmou Ellen Laurindo, adida agrícola do Brasil no Marrocos.

    O Pavilhão Brasil reuniu empresas como Agroprime (bovinos vivos), El Toro Beef Brasil e West Food (carnes e produtos alimentícios), além de Fertminas e Mescla International (fertilizantes e aditivos agrícolas). A Jacto apresentou soluções de mecanização agrícola, enquanto a Nelly Cafés Especiais apostou no mercado de cafés premium.

    Com uma população de cerca de 37 milhões de habitantes, o Marrocos tem investido em programas de modernização agrícola e ampliado suas importações de alimentos e insumos.

    Em 2023, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de produtos cárneos ao país, exportando mais de US$ 43 milhões apenas nesse segmento. No total, o comércio agrícola entre Brasil e Marrocos movimentou cerca de US$ 1,36 bilhão em 2024, com destaque para açúcar, milho, animais vivos, carne bovina e café.
    Além disso, recentes negociações abriram o mercado marroquino para miúdos bovinos brasileiros e estabeleceram cotas tarifárias para carnes, bovinos vivos, arroz e azeite de oliva — medidas que devem impulsionar ainda mais as exportações brasileiras.

    O Brasil espera, com esta participação, fortalecer sua posição no mercado norte-africano e criar novas oportunidades para produtos ainda pouco explorados no continente.

    “A nossa expectativa é ampliar não apenas os negócios com o Marrocos, mas também usar a feira como uma ponte para outros mercados africanos”, explicou Ellen Laurindo.

    Além das rodadas de negócios e da exposição de produtos alimentícios, o Brasil também apresentou no evento tecnologias em maquinário agrícola, segmento que ganha importância no esforço do país em agregar valor às exportações.

    A participação na SIAM 2025 confirma a estratégia brasileira de diversificar seus destinos de exportação e reforçar sua imagem como um fornecedor de alimentos e tecnologia agrícola em mercados emergentes.

     

  • CNA entrega propostas para o Plano Safra 2025/2026 ao Ministério da Agricultura

    CNA entrega propostas para o Plano Safra 2025/2026 ao Ministério da Agricultura

    Com foco em garantir melhores condições de financiamento e enfrentamento aos desafios do setor, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nesta quinta-feira (24), o documento com as propostas para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2025/2026. A entrega foi feita pelo diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos.

    O material foi construído em parceria com federações estaduais, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais, a partir de encontros realizados em todas as regiões do Brasil, incluindo o Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O documento reúne dez propostas prioritárias e oito capítulos que abordam temas como crédito rural, gestão de riscos, agricultura familiar, comercialização e mercado de capitais.

    Entre os principais pontos está o reforço aos instrumentos de mitigação de riscos, como o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o Proagro e a criação de um fundo de catástrofe. A CNA também defende a modernização e ampliação do crédito rural, com redução da burocracia, ampliação dos limites de financiamento, extensão de prazos de pagamento e criação de novas fontes de recursos, como o mercado de capitais.

    Durante a entrega, o secretário Guilherme Campos afirmou que o Mapa levará em conta as propostas para a elaboração do próximo Plano Safra, ressaltando a importância de encontrar soluções para um cenário que deve continuar exigente, principalmente em relação às taxas de juros. Bruno Lucchi destacou o contexto desafiador, com instabilidade internacional, aumento dos custos de produção e possível elevação da taxa Selic para até 15% ao ano, o que tende a pressionar ainda mais o custo do crédito rural.

    Plano Safra

    Segundo a CNA, o PAP 2025/2026 será ainda mais crucial diante das incertezas econômicas e geopolíticas. A entidade aponta que o atual ciclo agrícola tem enfrentado alta volatilidade cambial e encarecimento de insumos estratégicos, como fertilizantes e defensivos, o que afetou especialmente a segunda safra de milho.

    A Confederação defende o fortalecimento do Plano Safra como instrumento estratégico para evitar desequilíbrios de produção e assegurar a segurança alimentar. A ampliação do volume de recursos equalizáveis é considerada urgente, bem como a revisão das condições operacionais de financiamento, com foco nas realidades produtivas de cada região e tipo de cultivo.

    Outro ponto sensível destacado é a necessidade de enfrentar entraves estruturais, como a burocracia excessiva, os altos custos cartorários e as dificuldades de regularização ambiental e fundiária. Segundo o documento, essas barreiras afastam principalmente os pequenos e médios produtores das linhas oficiais de crédito.

    A CNA também propõe a revisão dos critérios de Renda Bruta Agropecuária (RBA) para os programas Pronaf e Pronamp, e incentivos a práticas socioambientais com benefícios diretos no financiamento. Além disso, cobra a modernização do Proagro e ações que coíbam a venda casada no crédito rural, além de medidas para reduzir custos acessórios.

    Ao apresentar esse conjunto de propostas, a CNA reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da agropecuária brasileira, defendendo um ambiente institucional que fortaleça o papel do país como líder global na produção de alimentos e na promoção de um modelo rural mais sustentável e inclusivo.

  • Mapa e MJSP realizam operação “Páscoa Segura” para o combate à comercialização eletrônica irregular de produtos agropecuários

    Mapa e MJSP realizam operação “Páscoa Segura” para o combate à comercialização eletrônica irregular de produtos agropecuários

    Besta quarta-feira (16), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou a Operação “Páscoa Segura”. A ação marcou o início de uma nova modalidade de fiscalização eletrônica, com foco no combate à comercialização irregular de produtos agropecuários por meio da internet.

    “A atuação por meio da ação conjunta é muito importante para o alcance dos objetivos desejados em operações como a que ocorreu hoje. Em especial, o uso do novas ferramentas, como o novo sistema Monitora, potencializa o trabalho de inteligência e permite a obtenção dos resultados”, frisou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.

    Para o titular da Secretaria Nacional do Consumidor e presidente do CNCP, Wadih Damous, a operação representa um avanço na articulação entre os órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização agropecuária. “Estamos ampliando a atuação do Estado no ambiente digital, combatendo fraudes que colocam em risco a saúde da população e os direitos do consumidor”, afirmou.

    A operação teve como objetivo remover anúncios ilegais de produtos com alta demanda durante o período da Semana Santa, como pescados, azeites e vinhos, totalizando cerca de 1.325 anúncios irregulares identificados e retirados de plataformas digitais. No total, os anúncios computavam mais de 65 toneladas de bacalhau e 1.836,91 litros de azeite e vinhos.

    No caso dos azeites, foram encontrados produtos ofertados por estabelecimentos não registrados no Cadastro Geral de Classificação, além de azeites importados de forma irregular – situações que comprometem a qualidade e a segurança do alimento.

    Em relação aos pescados, foram identificadas práticas fraudulentas, como o anúncio de espécies que não podem ser comercializadas como bacalhau, além de indícios de fracionamento e transporte em condições higiênico-sanitárias inadequadas, colocando em risco a saúde dos consumidores.

    Quanto aos vinhos, os anúncios apresentavam indícios de fraude, com descrições enganosas que induziam o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade do produto, além da ausência de registro obrigatório junto ao Mapa.

    A Operação “Páscoa Segura” é a primeira ação no âmbito das Operações Ronda Agro Ciber, voltadas à identificação e retirada de anúncios eletrônicos de produtos agropecuários irregulares. Essas operações visam restringir a oferta de produtos impróprios para o consumo no ambiente digital, protegendo o consumidor e garantindo a conformidade legal das ofertas online.

    Essa nova abordagem faz parte do Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários (Monitora), implementado no contexto do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), que atua no enfrentamento à comercialização ilegal de produtos agropecuários no Brasil.

  • Mapa apreende mais de 900 toneladas de farinha animal “batizada” no Paraná

    Mapa apreende mais de 900 toneladas de farinha animal “batizada” no Paraná

    No último dia 09 de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Polícia Militar do Estado do Paraná (PM/PR) deflagraram a Operação Ronda Farinha Batizada, visando combater a produção e comercialização clandestina de farinhas de origem animal para alimentação de diversas espécies. A ação foi coordenada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) e contou com o apoio de servidores do 8º SIPOA.

    A operação ocorreu no município de Arapongas-PR, onde foram fiscalizados dois endereços suspeitos de fabricar e comercializar produtos destinados à alimentação animal com falsificação do selo de inspeção federal, operando sob condições higiênico-sanitárias inadequadas.

    Durante a ação, foram apreendidos matérias-primas e produtos acabados em situação irregular perante o Mapa. A equipe flagrou a utilização de produtos de estabelecimentos sem registro no Mapa, misturas irregulares e diluições não permitidas.

    Ao todo, foram emitidos dois termos de suspensão de atividades, um auto de infração e um termo de apreensão, resultando na apreensão de 933.600 kg de produtos, causando um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 2.334.000,00.

    A auditora fiscal federal agropecuária (Affa), Andréa Mônica Moretti Barbosa, que participou da ação, alerta as indústrias de alimentação animal e os consumidores, especialmente produtores rurais, sobre os riscos do uso desses produtos na alimentação dos animais. “A utilização de produtos provenientes de estabelecimentos sem registro no Mapa pode comprometer a saúde do rebanho e causar efeitos deletérios na saúde humana devido à possível presença de resíduos nos produtos de origem animal”, destacou Andréa.

    O Ministério da Agricultura e Pecuária também ressalta a importância de que os produtos destinados à alimentação animal sejam provenientes de estabelecimentos registrados junto ao Mapa, com o número de registro informado através do carimbo de fiscalização federal impresso na embalagem. Consumidores que se depararem com produtos sem o referido carimbo podem encaminhar denúncias pelo canal oficial Fala.BR e consultar a veracidade do número de registro do estabelecimento no site do Ministério.

    A Operação Ronda Farinha Batizada contou com o apoio da Polícia Militar de Arapongas e teve como objetivo combater a prática criminosa de falsificação de selo de inspeção e fiscalização federal, bem como a produção clandestina e fraudulenta de produtos destinados à alimentação animal. Essas ações são essenciais para coibir práticas de concorrência desleal e garantir a segurança alimentar dos animais e, consequentemente, dos seres humanos.

    Além dos riscos sanitários, a operação visa coibir a concorrência desleal praticada por empresas que operam na clandestinidade, prejudicando aquelas que buscam cumprir rigorosamente as normas de produção e comercialização estabelecidas pela legislação.

  • Mapa publica novo Zarc para a semeadura do feijão

    Mapa publica novo Zarc para a semeadura do feijão

    Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (11), as Portarias nº 28 a nº 66 para atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura do feijão comum. O estudo abrange o cultivo de sequeiro e irrigado e indica os melhores períodos e locais para o estabelecimento de lavouras de feijão no Brasil, conforme estimativas de níveis de risco de perda associada ao clima.

    As recomendações do Zarc sobre as melhores época de plantio embasam o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). O zoneamento também é uma ferramenta de consulta para o planejamento das lavouras, utilizada por técnicos e assessores rurais, agricultores e operadores financeiros de linhas de crédito.

    O feijão foi uma das primeiras culturas do País a integrar o Zarc, em meados da década de 1990. De lá para cá, o Zarc Feijão Comum vem sendo aprimorado periodicamente, partindo de técnicas agrometeorológicas e de geoprocessamento aplicadas às bases de dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), assim como do sistema HidroWeb, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), além de redes estaduais de apoio mantidas por instituições ou empresas públicas.

    Ao longo dos anos, o resultado trazido pelo Zarc Feijão Comum é a possibilidade de planejar o estabelecimento de lavouras em janelas de plantio mais propícias a uma boa colheita em determinada época e localidade, buscando diminuir os efeitos negativos de irregularidades na distribuição pluvial diante das necessidades de água para o desenvolvimento da planta de feijão. Isso significa que o Zarc Feijão Comum é uma avaliação de risco exclusivamente agroclimático, pois parte do pressuposto de que todas as demais necessidades da cultura serão atendidas pelo manejo agronômico.

    Conforme explica o coordenador do estudo, o pesquisador da Embrapa Arroz e Feijão Alexandre Bryan Heinemann, o Zarc Feijão Comum foi realizado incorporando o modelo de processo CROPGRO-Drybean. Esse modelo integra dados diários climáticos, de solo e características de um genótipo de feijoeiro para estimar a produtividade em um determinado ano e data de semeadura. Dessa forma, agregaram-se melhorias no Zarc, como as fases do feijoeiro não são mais fixas, variam, ano a ano, conforme as condições climáticas. Além disso, utilizando esse modelo é possível selecionar diferentes produtividades esperadas de acordo com o nível de manejo, por exemplo, para irrigado e sequeiro.

    Ainda segundo Alexandre Bryan, nos resultados, foram feitas sugestões de instituições parceiras que participaram das reuniões de validação do Zarc do feijoeiro. “Apesar dessas reuniões de validação com as instituições parceiras não serem uma novidade no Zarc Feijão Comum, essa iniciativa permitiu conferir ajuste fino aos resultados do Zarc nos ambientes de produção”, explica o pesquisador.

    Os períodos de semeadura do Zarc Feijão Comum podem ser consultados de duas maneiras. Por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos”, no site do Mapa ou pelo aplicativo Zarc Plantio Certo, para acesso pelos sistemas operacionais Android e iOS, de forma gratuita.

  • Reunião estratégica entre setor produtivo e Mapa reforça diálogo em prol do agronegócio mato-grossense

    Reunião estratégica entre setor produtivo e Mapa reforça diálogo em prol do agronegócio mato-grossense

    Com o objetivo de fortalecer a interlocução entre o setor produtivo e o governo federal, a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) promoveu, no dia 11 de abril, uma reunião estratégica em sua sede, em Rondonópolis. O encontro contou com a presença de lideranças do Sistema Famato, entre elas o diretor de Relações Institucionais da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Ronaldo Vinha, e o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), além de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e de entidades do setor produtivo.

    Do Mapa, participaram Carlos Ernesto Augustin, assessor especial; Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária; Cleber Oliveira Soares, secretário-adjunto da Secretaria Executiva; Wilson Vaz de Araújo, secretário-adjunto de Política Agrícola; e Pedro Alves Corrêa Neto, secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

    O objetivo principal da reunião foi debater temas prioritários para o setor agropecuário mato-grossense, alinhando demandas e contribuindo para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades reais dos produtores rurais.

    Durante o encontro, foram abordados assuntos estratégicos como defesa agropecuária, inovação, sustentabilidade, irrigação, cooperativismo e política agrícola. A presença de cinco representantes do Mapa demonstrou a importância do diálogo institucional para o fortalecimento do agronegócio.

    Para o diretor de Relações Institucionais da Famato, Ronaldo Vinha, o encontro representou um avanço no relacionamento entre o setor e o governo.

    “Momentos como este são fundamentais para que as decisões políticas e técnicas do governo estejam em sintonia com a realidade do campo. Ter representantes do Mapa ouvindo diretamente os produtores e entidades de Mato Grosso é um sinal claro de que estamos construindo uma ponte sólida entre o governo federal e o agro mato-grossense. Nossa missão é garantir que as pautas do setor sejam levadas em consideração, especialmente no que se refere à inovação, defesa sanitária e políticas agrícolas que impulsionem a nossa produção”.

  • Gripe aviária: Mapa prorroga estado de emergência zoossanitária por mais 180 dias no Brasil

    Gripe aviária: Mapa prorroga estado de emergência zoossanitária por mais 180 dias no Brasil

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional devido à presença do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres. A decisão consta na Portaria nº 784, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.

    A medida é preventiva e tem como objetivo garantir a capacidade do Mapa de agir de forma rápida na erradicação de focos da doença, além de viabilizar a mobilização de recursos federais e a articulação entre os diversos entes da administração pública e entidades não governamentais.

    Como parte das ações de controle, o Ministério já havia publicado, no fim de março, a Portaria nº 782, suspendendo temporariamente eventos como feiras, exposições e torneios que promovam aglomeração de aves. A realização desses eventos poderá ser autorizada apenas mediante avaliação epidemiológica e aprovação de um plano de biosseguridade pelo Serviço Veterinário Estadual.

    Desde o primeiro caso registrado em 15 de maio de 2023, o Brasil contabiliza 166 focos da gripe aviária, sendo 163 em aves silvestres e três em aves de subsistência. Até o momento, não há registro da doença em criações comerciais, o que mantém o Brasil com o status de país livre de influenza aviária junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), permitindo que continue exportando seus produtos avícolas com segurança.

  • Certificado para exportação de ração animal está três vezes mais rápido no Brasil

    Certificado para exportação de ração animal está três vezes mais rápido no Brasil

    A emissão de certificado sanitário para exportação de ração animal está três vezes mais rápida no Brasil. Com medidas de desburocratização adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o prazo de emissão caiu de 15 para 5 dias no último ano, gerando economia de tempo e redução de custos para exportadores de insumos destinados à fabricação de ração de pets e de animais de grande porte.

    As medidas se tornaram possíveis com o progresso na implementação do Portal Único do Comércio Exterior e envolveram o MDIC, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Receita Federal.

    “O que levava 15 dias, agora o exportador está fazendo em cinco dias. A emissão dos certificados sanitários está três vezes mais rápida e ao mesmo tempo mantendo todas as garantias sanitárias para os insumos que vão se transformar em comida para pets e ração para animais de grande porte”, comemorou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Estamos reduzindo prazos, desburocratizando processos e facilitando a vida do setor produtivo”, acrescentou.

    Antes das medidas de desburocratização, o processo era mais demorado e envolvia vários sistemas. Para solicitar o certificado sanitário, era necessário abrir um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal e o exportador tinha de cumprir várias etapas sequenciais, como enviar um e-mail à unidade técnica responsável pelo processo após registro no SEI. Também era preciso anexar a declaração de exportação no formato de PDF, para só então dar entrada no Siscomex, o que levava ao todo cerca de 15 dias para liberação da carga.

    “Com as facilidades implantadas pelo Portal Único de Comércio Exterior, o exportador faz todo o processo de forma automatizada no Portal, desde a solicitação do certificado até a emissão, sem a necessidade de anexar PDF. E toda a documentação está concentrada em um só lugar, com todas as informações da cadeia de suprimentos integradas, o que manteve a segurança do procedimento, mesmo reduzindo o prazo para um terço do tempo”, explica a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

    O certificado sanitário internacional, emitido para as exportações brasileiras, atesta a conformidade sanitária de um alimento com os padrões de segurança alimentar exigidos pelo país importador.

    “Esse trabalho de eficiência gera oportunidades concretas e com rápidos resultados. É a garantia para quem produz de mais dinamismo na comercialização, investimento nas operações e geração de novos postos de trabalho, além da importante contribuição para a nossa cadeia de produção”, ressaltou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

    Em 2024, a exportação brasileira de ração para pets teve crescimento de 14% em relação a 2023. Os principais destinos são Colômbia, Uruguai e Chile. Já para a exportação de ração para pecuária de corte, o principal destino é a Indonésia, com foco na ração para frango de abate.

    O Brasil é o terceiro maior produtor de ração animal do mundo. Além de abastecer o mercado interno, de 2023 para 2024, houve um aumento de 3% na produção de ração no Brasil, alcançado o recorde 85 milhões de toneladas.

    PORTAL ÚNICO

    O Portal Único é uma iniciativa do governo federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, e para atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior. Sua implementação foi iniciada em 2014 e está sendo realizada de forma modular, em substituição ao Siscomex antigo. O programa já processa 100% das exportações brasileiras e até o fim do ano estará 100% implantado, contemplando também todas as importações. Com as mudanças, estima-se uma economia anual de mais de R$ 40 bilhões para os operadores privados.