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Entidades e representantes de outras religiões lamentam morte do papa
Entidades e representantes de diversas crenças e religiões do Brasil lamentaram a morte do papa Francisco, líder mundial da Igreja Católica. Ele morreu na madrugada desse domingo (21), vítima de acidente vascular cerebral (AVC), seguido por coma e colapso cardiovascular irreversível.
Em nota, organizações da comunidade judaica se uniram em luto pela morte do papa. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) afirmou que a morte do líder católico foi uma “grande perda para a humanidade”.
“O papa Francisco, com seu carisma e visão inclusiva, tocou o coração das pessoas em seu papado transformador. Ele visitou o campo de extermínio nazista de Auschwitz, condenou o antissemitismo, o discurso de ódio e o racismo, além de promover o diálogo inter-religioso”, escreveu a Conib. “Que seu legado continue a nos guiar na busca por um mundo mais humano, justo e pacífico”, ressaltou.
A Federação Israelita do Estado de São Paulo expressou solidariedade aos católicos de todo o mundo.
“Reconhecemos o legado de um líder incansável na luta contra o discurso de ódio, o racismo e todas as formas de intolerância. Sua voz firme contra o antissemitismo e a promoção do diálogo inter-religioso representaram um farol de esperança em tempos de crescente intolerância”, disse a federação.
O Centro de Divulgação do Islam Para América Latina (CDIAL) expressou condolências pelo falecimento do papa.
“O papa Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio em Buenos Aires, Argentina, foi o primeiro pontífice jesuíta e latino-americano da história da Igreja Católica. Desde sua eleição em 2013, destacou-se por seu compromisso com os mais pobres, sua incansável defesa dos direitos humanos e sua dedicação ao diálogo inter-religioso e à promoção da paz mundial”, disse o centro.
“Sua liderança inspiradora promoveu reformas significativas na Igreja, incluindo a reestruturação da Cúria Romana, medidas para maior inclusão das mulheres e o enfrentamento de desafios internos com coragem e transparência. Sua postura aberta e acolhedora deixou uma marca indelével na história da Igreja e do mundo. Em suas palavras, atitudes e escolhas, deixou um legado de empatia e um olhar profundamente humanitário para com os pobres, os imigrantes, os doentes e todos os que sofrem”, acrescentou o centro de divulgação islâmico.
Para a Federação Espírita Brasileira, o papa foi um “dedicado irmão na doutrina cristã que aproximou fiéis católicos e de outras denominações religiosas pelo exemplo de amor, humildade e fraternidade”.
“Trabalhou o debate inter-religioso, assim como a humildade e a indulgência para com todos, independente da crença. Trouxe a pauta das mudanças climáticas e das ações diplomáticas pela paz entre os povos, assim como a causa dos refugiados. Aos nossos irmãos em Cristo, desejamos amor e paz nesta passagem de Papa Francisco, evocando a fraternidade e a compaixão a todos os lares”, afirmou.
Também em nota, a Frente de Evangélicos lamentou profundamente a morte do papa.
“O primeiro papa latino-americano marcou seu pontificado numa trajetória de simplicidade e defesa aos direitos humanos. Em sua última aparição pública, no domingo de Páscoa, pediu o cessar-fogo na Faixa de Gaza e disse: ‘Expresso minha proximidade aos sofrimentos… de todo o povo israelense e do povo palestino’. Reconhecemos em sua liderança os ensinos de Jesus de solidariedade, paz, amor e igualdade. Oramos e agradecemos a vida e o testemunho de Jorge Mario Bergoglio”.
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) lembrou que a vida do papa Francisco foi “um testemunho corajoso em contextos hostis”.
“Ao colocar-se ao lado das pessoas imigrantes e refugiadas e fazer memória às que morreram na travessia, denunciou os colonialismos contemporâneos que ferem a dignidade humana. Na América Latina, dialogou com os movimentos sociais e incentivou a luta pelo direito à Terra, ao teto e ao trabalho”, disse o Conic. “Nós, teus irmãos e irmãs ecumênicos, oraremos, papa Francisco, em solidariedade às comunidades enlutadas da Igreja Católica Apostólica Romana e para agradecer a Deus por sua vida e testemunho”.
A Mãe Meninazinha de Oxum, Iyalorixá do Ilê Omolu Oxum, afirmou que o papa “será lembrado e celebrado pela sua atuação voltada para o enfrentamento às injustiças e todas as formas de preconceitos. Ele era uma verdadeira luz para o mundo”.
Já a Mãe Nilce de Iansã, coordenadora nacional da Renafro, escreveu, em sua mensagem, que o papa “semeou amor por onde passou”.
“Quando fechamos os olhos e pensamos no papa Francisco, imediatamente nos vem a imagem de seu sorriso, reflexo de toda a sua jornada de acolhimento e respeito a todas as pessoas, independentemente de religião. Ele semeou o seu amor por onde passou e certamente a força de seu trabalho germinará para as gerações futuras”, disse a coordenadora da Renafro.
Pastor Ronilso Pacheco, da Comunidade Batista em São Gonçalo, destaca agenda humanitária de Francisco – Foto Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
O pastor Ronilso Pacheco, da Comunidade Batista em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, lembrou o trabalho de grande transformação do papa na abertura da Igreja Católica. Ele disse que Francisco abraçou uma agenda humanitária muito forte.
22/04/2025
8 de março: veja onde serão os atos nas capitais do Nordeste
Neste sábado, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, as nove capitais do Nordeste terão, novamente, atos pelos direitos das mulheres, como forma de chamar a atenção da sociedade sobre as diversas formas de violência contra as mulheres.
Este ano, o tema central é Pela vida de todas as mulheres, ainda estamos aqui; pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; e pela democracia – sem anistia para os golpistas.
As mulheres também saem às ruas para reivindicar o direito à justiça reprodutiva; combater o estupro de meninas e mulheres; contra o feminicídio e pela vida de todas as mulheres e pelo fim da exploração da mulher no trabalho doméstico.
O fim da escala 6×1 também é uma das reivindicações. A redução da jornada de trabalho é um tema caro às mulheres, que já sofrem com uma dupla jornada de trabalho, que inclui as tarefas domésticas e de cuidado de pessoas, além do trabalho remunerado.
Confira o local dos atos em cada capital:
Aracaju
Na capital sergipana, o ato unificado tem o como mote principal Contra a fome e todas as violências! Pelo fim da escala 6×1 e por justiça reprodutiva! Prisão para todos os golpistas!, e terá um tom de carnaval, com concentração às 8h na Praça Fausto Cardoso.
Da praça, as mulheres caminharão pelas ruas do centro comercial de Aracaju, dando uma volta nos mercados com o bloco de carnaval Siri na lata, comandado por mulheres. A manifestação será finalizada também na Praça Fausto Cardoso.
Fortaleza
Na capital cearense, a concentração está marcada para as 8h, na Praça da Bandeira, na Rua General Sampaio, no centro. Com o lema Mulheres contra as guerras, o racismo e as violências: pela legalização do aborto, por democracia e sem anistia para golpistas, o ato será uma grande passeata que circulará pelas principais ruas do centro da capital, com destino à Praça do Ferreira.
“O 8 de março é um dia de luta! Uma data histórica em que mulheres do mundo inteiro vão às ruas para reivindicar direitos, denunciar violências e reafirmar a resistência por uma sociedade mais justa e igualitária. Lutamos por autonomia sobre nossos corpos, contra todas as formas de opressão e pelo fortalecimento da democracia!, diz o texto de convocação para o ato.
João Pessoa
Na capital paraibana, o 8 de março também vai ter a pegada de carnaval. Com o tema Ainda estamos aqui – vivas e festejando!, as mulheres vão levar para as ruas de João Pessoa um Festejo Feminista de Carnaval de Rua.
A concentração será na Praça Dom Adauto, no centro da cidade, a partir das 10h30.
“É um chamado a todas as pessoas que entendem que é preciso resistir e lutar contra todos os retrocessos e tentativas de violações dos direitos das mulheres!”, diz a nota da convocação.
Maceió
Em Maceió, os atos terão como palco a Avenida Amélia Rosa, em frente ao Shopping Maceió, no bairro Jatiúca. A concentração está marcada para as 9h, com caminhada prevista para as 9h30.
Puxado pela Frente Feminista de Alagoas, formada por mais de 50 entidades que atuam em defesa dos direitos das mulheres, o ato tem como lema Ainda estamos aqui: Mulheres na luta por direitos, democracia, trabalho decente e pelo bem viver. Contra todo tipo de violência e abaixo o patriarcado.
Natal
Em Natal, a data será lembrada em um ato unificado com concentração no Caju da Redinha, na zona norte da capital. A concentração está marcada para as 9h seguida de caminhada até o Mercado da Redinha, com programação cultural.
As bandeiras principais serão pelo direito ao aborto legal e pelo fim da escala 6×1 e das violências contra as mulheres.
Salvador
Em Salvador, a tradicional Marcha das Mulheres tem a concentração marcada para as 14h, no Cristo Redentor da Barra. De lá, sairá uma caminhada em direção ao Farol da Barra. Com o lema 8M Bahia: Vivas, livres e sem medo. Mulheres pelo fim do feminicídio, pelo direito a cidade e pelo bem viver!, as mulheres se unem para reivindicar o fim do feminicídio e da violência contra as mulheres; o direito à cidade, com acesso igualitário a espaços públicos, transporte e serviços; o bem viver, com direito à saúde, educação, trabalho decente, digno e renda.
A marcha é organizada por um coletivo de mulheres de diversas organizações sociais, movimentos e entidades da sociedade civil.
São Luís
Na capital maranhense, a concentração para o ato de 8 de março será na Praça Deodoro, no centro da capital, às 8h. Sob o lema Mulheres contra os racismos e a extrema direita – reparação e bem viver, as mulheres sairão em caminhada pela Rua Grande, principal via de comércio de São Luís.
A programação terá momentos para falas, um brechó e atrações culturais. O ato será finalizado na Casa do Maranhão, na Praia Grande.
Recife/Olinda
O 8 de março terá como palco as ruas de Olinda, na região metropolitana do Recife. A concentração está marcada para as 15h no Largo do Varadouro, em Olinda. Este ano, o lema é Pela vida de todas as mulheres, por direitos, enfrentando a extrema direita e o capital!
O ato também tem como motivação a luta pelo aborto legal, seguro, gratuito e justiça reprodutiva; contra o feminicídio, transfeminicídio e lesbocídio, o fim da escala 6×1 e o ajuste fiscal.
As mulheres também se somam à luta pela tarifa zero; soberania e segurança alimentar; moradia digna, saneamento básico e justiça climática; fim do racismo, violência policial, encarceramento em massa e por uma educação laica, além de manifestarem solidariedade aos imigrantes do Congo e à Palestina.
Teresina
Na capital piauiense, o 8 de março terá um ato unificado, com concentração na Praça Rio Branco, no centro de Teresina, a partir das 8h.
O lema é Mulheres unidas no enfrentamento às violências, contra a carestia, pela redução da jornada de trabalho e pelo bem viver.
08/03/2025
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida.
Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional.
O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro.
“Apesar de não haver expressa menção sobre vedação desse tipo de anistia na Constituição, há um argumento de que, por coerência interna da Constituição, tais crimes seriam impassíveis de anistia. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli [do Supremo Tribunal Federal] ao julgar a inconstitucionalidade da concessão de graça ao ex-deputado Daniel Silveira”, explica a jurista.
O ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a mais de 8 anos de prisão por atentar contra o regime democrático. Ao anular a anistia concedida a Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, o ministro Dias Toffoli afirmou na sentença não vislumbrar “coerência interna em ordenamento jurídico-constitucional que, a par de impedir a prescrição de crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito, possibilita o perdão constitucional aos que forem condenados por tais crimes. Pergunto: que interesse público haveria em perdoar aquele que foi devidamente condenado por atentar contra a própria existência do estado democrático, de suas instituições e institutos mais caros?”.
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. O argumento de Dias Toffoli diz que “por coerência interna” da Constituição essa vedação também deve ser atribuída aos crimes contra a ordem democrática.
O PL da Anistia também seria inconstitucional por violar a separação e a independência entre os Poderes uma vez que o Congresso Nacional estaria invadindo uma competência que é do Judiciário, segundo avaliação da jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
“Essas pessoas estão sendo processadas e julgadas no STF. Se o Congresso resolver dar anistia a essas pessoas, ele está claramente fazendo uma invasão de uma competência que é do Supremo”, explicou.
Tânia Oliveira considera que esses parlamentares usam os instrumentos da democracia para uma briga que não é jurídica, mas sim política. “Querem anistia àqueles que atacaram o próprio Parlamento. Virou um debate que é estritamente político, não é um debate jurídico. Eles querem anistiar estritamente por uma posição política”, acrescentou.
Pacificação
No parecer favorável à anistia, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), diz que a medida visa a “pacificação” do país e que “a polarização política pode levar um país a uma guerra civil quando as tentativas de apaziguamento são deixadas de lado”.
O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), considera que o projeto deve ter o efeito contrário ao anunciado pelo relator.
“A libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação. Muito pelo contrário, vai sinalizar que é possível atacar as instituições de maneira violenta e sair incólume”, diz.
Para o especialista, a tentativa de anistiar os responsáveis pelo 8 de janeiro revela certo desespero dos atores políticos por trás do movimento que questionou, sem provas, o resultado da eleição presidencial de 2022.
“Os parlamentares bolsonaristas estão meio desesperados. Eles estão se aferrando ao que podem. Essa agenda da anistia é bem limitada. Apenas querem livrar a cara de quem se envolveu na tentativa de golpe. Se você não consegue fazer um apelo para um eleitorado maior, então você tem um problema”, analisa.
Crime
Outro argumento usado pelo relator do PL da Anistia, é de que não houve crime contra a democracia, apenas a depredação do patrimônio público e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.
A jurista Eloísa Machado de Almeida acredita que essa é uma tentativa de se reescrever a História e que as investigações em curso no STF são robustas em relação ao que aconteceu antes e durante o dia 8 de janeiro.
“Os argumentos querem fazer crer que não houve crime, mas sim uma mera manifestação de expressão. Isso está em total desacordo com os fatos revelados nas investigações e nas ações penais, onde se viu uma estrutura voltada à prática de crimes contra as instituições democráticas, inclusive com a participação da alta cúpula da Presidência da República, deputados e populares”, afirma.
No Brasil, é crime tentar depor, por meio da violência ou de grave ameaça, o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.
Edição: Fernando Fraga
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13/09/2024
Manifestações de direita estão cada vez mais polarizadas, diz estudo
Pesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) investigam há 10 anos a polarização política no Brasil, e os dados coletados indicam que as manifestações da direita nas ruas estão cada vez mais à direita. O movimento mais uma vez foi constatado no último ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suspeita de articular um golpe de Estado no país.
Para esse estudo, o Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da USP criou o Monitor do Debate Político no Meio Digital, com acadêmicos de várias áreas de conhecimento – de alunos de mestrado da Matemática à História, passando por Letras e Comunicação Social.
O grupo já aplicou cerca de 50 pesquisas. A última delas foi realizada durante a manifestação do domingo passado (25) na Avenida Paulista, convocada pelo ex-presidente. De acordo com os pesquisadores, o ato teve a maior adesão desde o final de 2015, e indica um aumento no número de pessoas que se declaram com “orgulho de ser de direita” em atos públicos considerados do espectro político de direita, o que estaria relacionado com o fenômeno do bolsonarismo.
Nove de cada dez pessoas entrevistadas na manifestação do dia 25 se consideram “de direita” e mais de 95% se disse conservador – 78% “muito conservador” e 18% “um pouco conservador.
“Isso é novo”, aponta o professor Marcio Moretto, um dos coordenadores do GPoPAI, comparando, por exemplo, com a manifestação de 26 março de 2017, em favor da Operação Lava Jato e ocorrida na mesma Avenida Paulista. No levantamento daquele dia, “49% das pessoas se identificaram como ‘de direita’ ou ‘centro direita’.”
Em 7 de setembro de 2022, uma pesquisa semelhante há havia constatado aumento dos que se consideram de direita para 83%, um avanço de mais de 30 pontos percentuais em relação ao ato pró Lava Jato de 2017. Em 26 de novembro de 2023, outro ato de direita na Paulista teve 92% da amostra declarando ser de direita. No domingo passado o patamar de 92% se manteve mesmo com uma presença de manifestantes bem maior.
Reacionarismo
Se a definição no espectro político e ideológico está clara, o professor avalia que a auto identificação como “conservador” não é exata. “Ao pé da letra, o conservador quer retardar mudanças que o progressista quer acelerar”. Na opinião de Moretto, os participantes da manifestação do último domingo “querem uma espécie de revolução para trás. Querem resgatar valores que ficaram no passado. O bolsonarismo não é exatamente conservador, ele é mais reacionário.”
Além das nuances entre os atos políticos, o coordenador do GPoPAI percebe reiterações simbólicas com outros eventos. Moretto lembra que, como aconteceu em edições passadas da Marcha para Jesus, no último domingo muitos manifestantes (e políticos) empunhavam bandeiras de Israel.
“Me parece que isso tem a ver com uma compreensão dos evangélicos sobre as terras do lugar onde fica Israel, ser uma Terra Prometida. Para eles, Bolsonaro representa o que chamam de cultura judaico-cristã”, avalia o coordenador. Vinte e nove por cento dos presentes no domingo se identificavam como “evangélicos”, proporção abaixo dos declarados “católicos” (43%).
Moretto acrescenta que, fora as motivações religiosas, “também tem um esforço do Estado de Israel de fomentar isso, e se aproximar dos evangélicos como uma força de apoio”, lembra, considerando o conflito em Gaza.
Homem, branco, com mais de 45 anos
Segundo os dados levantados pelo GPoPAI noúltimo domingo, a maioria dos presentes no ato da paulista eram homens (62%), brancos (65%), na faixa etária a partir dos 45 anos (67%), com curso superior (67%), metade com renda entre 3 e 10 salários mínimos e 66% residente na região metropolitana de São Paulo.
Marcio Moretto aponta que o perfil das pessoas que se deslocaram para a manifestação não é representativo do eleitorado brasileiro e nem sequer de São Paulo. “O acesso à Avenida Paulista é restrito aqui na cidade de São Paulo, fica numa região central e nobre. A maior parte da população de São Paulo mora nas periferias. Não é a coisa mais simples do mundo chegar na Avenida Paulista, se você mora lá para os lados de São Miguel, um bairro que é próximo da USP leste.”
Por fim, o coordenador do grupo de pesquisa chama atenção para o fato de que 61% dos respondentes se mostrarem contrários à decretação de estado de sítio em 2022 (15% não souberam responder), 45% disseram ser contra a arbitragem das Forças Armadas (12% não souberam responder) e 39% se oporem ao estabelecimento de uma operação Garantia da Lei e da Ordem, a GLO (12% não souberam responder).
“Isso indica que as pessoas estavam defendendo o Bolsonaro como talvez uma alternativa ao PT. Eles não estavam ali, necessariamente, embarcando na aventura golpista que foi em 8 de janeiro – embora tivessem indo à Paulista defender seu líder, que está sendo acusado de ter conspirado.”
A pesquisa do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação entrevistou uma amostra de 575 pessoas, entre as 13h30 e as 17h em toda a extensão da manifestação na Avenida Paulista. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%.
O grupo não realizou observação das redes sociais no dia da manifestação. Conforme Marcio Moretto, as redes sociais foram fechando portas e está cada vez mais difícil e conseguir monitorar essas mídias. “Era muito mais fácil conseguir acompanhar o que estava acontecendo no Twitter antes de Elon Musk comprar a rede. Ele mudou um monte de regras de acesso aos dados”, reclama o coordenador ao registrar a necessidade de regulamentação das redes sociais no Brasil para garantir “mais transparência”.
Golpe de Estado
O protesto na Avenida Paulista foi convocado por Bolsonaro e aliados em um momento em que o ex-presidente e pessoas próximas são investigados por suspeita de agir para reverter os resultados das eleições de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição. No trio-elétrico, o ex-presidente, que está inelegível até 2030 por abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu anistia àqueles que foram condenados pelos ataques golpistas contra as sedes dos poderes da República em 8 de janeiro. Ele chamou os condenados de “aliados”.
Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília – com tentativa de abolição do estado democrático de direito e de golpe de Estado.
Em seu discurso, Bolsonaro admitiu a existência de uma minuta de texto que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF. O decreto, de acordo com as investigações, daria sustentação a uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta.
Edição: Vinicius Lisboa
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03/03/2024
Atos públicos em todo o país marcam 29ª edição do Grito dos Excluídos
Com atos públicos, manifestações ecaminhadas, a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas toma as ruas de 26 estados para propor uma reflexão sobre a garantia de vida digna para os segmentos da população marginalizados. Este ano o grito traz o tema Você tem fome e sede de quê?, chamando a atenção para o problema, que voltou a atingir grande parcela da população brasileira. Relatório divulgadoem julhopela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)confirmou a piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil no ano passado.
Segundo a FAO, em 2022, 70,3 milhões de pessoas estiveram em estado de insegurança alimentar moderada, que é quando têmdificuldade para se alimentar. O levantamento também mostraque 21,1 milhões de pessoas no país passaram por insegurança alimentar grave, caracterizadapor estado de fome.
A maioria das ações ocorrem na semana do 7 de Setembro, com o objetivo de mobilizar as pessoas para a luta por seus direitos, na denúncia das injustiças e violências, valorizando a vida e na busca de um mundo com justiça social.
“O grito é essa oportunidade para refletirmos e para dizer que queremos caminhar juntos e juntas com vida e dignidade. Alimentar a esperança de um mundo melhor, de uma sociedade mais justa e mais fraterna. E esse mundo será concretizado, na medida em que as organizações, juntamente com aqueles e aquelas que têm seus direitos negados, possam ser sujeitos dessa sociedade”, disse em entrevistasegunda-feira (4) o bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dom José Valdeci Santos Mendes.
Ele lembrouque o Grito sempre dialoga com o tema da Campanha da Fraternidade, da CNBB,que este ano tem o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”. O tema aborda a necessidade de ações em busca de alternativas para a dificuldade de acesso aos alimentos e à água, bem como chama a atenção para a necessidade de maior participação popular e construção coletiva em busca desoluções para os diferentes tipos de problemas que atingem a parcela mais vulnerável da população.
Uma das vozes excluídasque buscam ser ouvidas é a da raizeira e arte educadora Rosilene de Jesus Santos, a Negah Rosi, uma das pessoas atingidas pelas fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo, especialmrente o município de São Sebastião. As chuvas deixaram 64 mortos no município e, segundo Negah Rose, afetaram direta e indiretamente mais de 4mil pessoas. Moradora há 32 anos da Barra do Sahy, uma das áreas mais atingidas, ela relata que após a tragédia, os moradores estão lutando por moradia digna, saneamento e acesso à água potável
São Sebastião (SP), 22/02/2023, Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo.São Sebastião (SP), 22/02/2023, Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil
“Moro aqui há uns 32 anos e nunca pensei em passar o que a gente enfrentouaqui dentro. Perdemos muitos amigos, pessoas próximas, e fica difícil falar sobre isso. Estou falando aqui sobre justiça, sobre o que aconteceu e está acontecendo em São Sebastião. Tem gente ainda em área de risco, muitas mães solo não estão nem conseguindo trabalhar. Estamos aqui nesse descaso”, desabafou.
A situação das inúmeras famílias de São Sebastião e dos outros municípios afetados ilustra o chamado racismo ambiental -termo que trata da desigualdade socioambiental, quando os impactos não afetam da mesma maneira a população, incidindo principalmente sobre as comunidades marginalizadas, como pessoas negras, indígenas e pobres. Por outro lado, as populações mais privilegiadas usufruem de maior proteção ambiental e melhores condições de vida, como no caso de São Sebastião.
Após o desastre, o governo de São Paulo disse que iria desapropriar e declarar de utilidade pública um terreno particular de mais de 10 mil metros quadrados, localizado na Vila Sahy, em São Sebastião, para a construção de moradias populares para famíliasatingidas pelas chuvas. Entretanto, os moradores não foram ouvidos e o projeto apresentado propõe a verticalização das construções, com moradias populares em prédios de cincoandares.
Para os moradores, as obras não respeitam áreas de povos originários indígenas, caiçaras e ribeirinhos, que tradicionalmente habitam em casas.
“Estamos lutando por moradia digna para cada um. Não está fácil para os moradores, porque não é fácil deixar a sua casa e agora fizeram prédio, nós não moramos em prédios. A maioria aqui tinha roça, fazia sua roça; aqui a gente tinha quintal e não está nada fácil. As mães e avós soloestão precisando muito de atenção e moradia digna”, disse Negah Rose.
Preocupados com o descaso das autoridades nas áreas da educação e saúde mental e com os projetos de moradias populares, os moradores se organizaram por meio da União dos Atingidos em São Sebastião, que luta ainda para que as moradias sejam construídas fora de áreas alagadas e de risco e denunciam o descaso com as escolas estaduais e municipais.
“Quando ocorrea tragédia,ficamos sem saber que direção tomar, a gente não foi ouvido em momento nenhum. Fomos à prefeitura e a prefeitura fechou as portas. E, até o momento, não fomos ouvidos sobre nossas casas, até porque vamos pagar por elas”, afirmou. “Os colégios foram atingidos e as crianças estão estudando cerca de três horas por dia. Já tinha tido antes a pandemia [de covid-19], em que o ensino tinha caído, e agora estamos sem as crianças poderem estudar direito. Tenho fome de justiça e de moradia neste momento”, concluiu Negah Rose.
São Sebastião (SP), 22/02/2023, Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil
Durante a entrevistapara falar sobre oGrito dos Excluídos, dom José Valdeci lembrou que o esforço também está na defesa do acesso à terra, teto e trabalhono campo e na cidade,na defesa da agroecologia, com o acessoa alimentos saudáveis,na soberania alimentar; em defender a Mãe Terra, os rios, as florestas e o direito dos povos indígenas,ribeirinhos equilombolas aos seus territórios.
“Para haver uma sociedade justa, é preciso lutarpara que, de fato, ocorrauma transformação e ela deve se concretizar em políticas públicas, deve se realizar em uma boa educação, em saúde para todos e todas, em territórios livres. Agora mesmo estamos enfrentando o desafio do marco temporal, que é um absurdo. Precisamos dizer que nossos irmãos, os povos indígenas, têm todo o direito ao território, como as comunidades quilombolas, os pescadores e pescadoras, os geraizeiros, as quebradeiras de coco. Nesse sentido, é importante que continuemos lutando ao lado daqueles que são excluídos”, reiterou.
Em diversas regiõesdo país, a programação do Grito dos Excluídos já começou. No Acre, as atividades começaram no dia 2, com o pré-Grito. No Maranhão, as atividades começaram nessa terça-feira(5), com uma caminhada no centro da capitalSão Luís. No dia 9 de setembro (sábado), haverácelebração da missa em ação de graças pelo 29º Grito dos Excluídos, na igreja matriz da Paróquia Santa Clara de Assis, no bairro Santa Clara.
Edição: Graça Adjuto
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06/09/2023
Movimento negro realizará atos como resposta a casos de violência
Representantes do movimento negro realizam, na próxima quinta-feira (24), a Jornada Nacional de Luta Pelas Vidas Negras, mobilização para reagir aos episódios mais recentes de violência policial e assassinatos de pessoas negras, como o do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos de idade, morto a tiros em uma operação na Cidade de Deus, Rio de Janeiro. Os organizadores já confirmaram manifestações em São Paulo, Limeira, interior do estado de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Aracaju, Vitória e em Brasília.
Em São Paulo, o ato fará concentração no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), a partir das 18h.
Os grupos que vão às ruas ainda fazem ajustes para definir protestos nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Piauí, Maranhão e Bahia. No dia 24 de agosto, comemora-se o aniversário de morte do advogado soteropolitano Luiz Gama, um ícone da resistência negra.
Um exemplo de como a violência atinge, de modo geral, mais fortemente a população negra, estão apontados nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre o índice de mortes violentas intencionais em todo o país. Em 2022, foram registrados 47.508 casos e 76,5% das vítimas eram negras. Os dados constam da última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A entidade destaca que os negros são o principal grupo vitimado pela violência, independentemente da ocorrência registrada, e representaram 83,1% das vítimas de intervenções policiais.
O encarceramento em massa de pessoas negras também segue a todo o vapor. No ano passado, o Brasil atingiu proporção recorde de negros no sistema carcerário, um total de 442.033 pessoas. A parcela equivale a 68,2%.
Para o pesquisador Dennis Pacheco, do FBSP, as diretrizes que governos têm definido, em termos de segurança pública, são “o retrocesso deliberado”.
“Ativamente, se tem produzido essas mortes como uma plataforma de visibilidade política”, afirma sobre as operações que multiplicam exponencialmente a letalidade policial.
Pacheco avalia que o bolsonarismo contribuiu para que grupos ampliassem a institucionalização do racismo no país e que o que se tem à frente, como desafio, é a radicalização de tal postura, que se reflete nas forças de segurança pública.
Perguntado sobre o aparente paradoxo de se ter policiais negros tirando a vida de outros negros, ele disse que “é paradoxal, mas nem tanto”, já que quem está na base das corporações e, portanto, vai às ruas para realizar as operações, é negro e, portanto, tem pouca margem para intervir nas decisões. “O perfil dos oficiais, das pessoas que gerem a polícia, é bem branco e bem desinteressado em discutir as questões que dizem respeito ao enfrentamento ao racismo”.
Edição: Fernando Fraga
21/08/2023
TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves acolheu pedido feito pela Coligação Brasil da Esperança, que teve Lula como cabeça de chapa para as eleições presidenciais.
A petição apresentada pela coligação argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.
Resultado das eleições
A postagem citada – publicada em perfil oficial do ex-presidente dois dias após os atentados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília – questionou o resultado das eleições 2022 com dizeres “Lula não foi escolhido pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”.
A petição cita, também, a apreensão na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, de uma “minuta de decreto destinada a instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e alterar o resultado das Eleições Presidenciais de 2022”.
No despacho do TSE, Gonçalves acrescenta que, com relação à minuta, a petição argumentou que “o absurdo ensaiado pelo ex-ministro do investigado Jair Bolsonaro chegaria a: quebrar o sigilo de correspondência e comunicação telemática e telefônica de ministros dessa Corte Especial; restringir o acesso à sede desse e.TSE; e prender alvos por ‘crime contra o Estado”.
“É conveniente, portanto, que a intimação para que os investigados se manifestem a respeito dos fatos ora relatados se faça de modo concomitante com a citação”, complementou o ministro ao determinar o prazo de cinco dias para a manifestação do ex-presidente.
Edição: Kleber Sampaio
23/01/2023
CNJ deve concluir hoje audiências de presos por atos em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir ontem segunda-feira (16) as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília.
Segundo o CNJ, de 11 de janeiro até ontem (15), foram realizadas 1.248 audiências pela força-tarefa criada na semana passada para cumprir a medida.
Até o momento, juízes federais ouviram 806 detidos e magistrados do Distrito Federal fizeram 442 audiências de investigados.
Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas pelos atos terroristas realizados em Brasília.
Do total de presos, 222 foram detidos na Praça dos Três Poderes e 1.196 estavam no acampamento montado no quartel do Exército.
Por questões humanitárias, 599 pessoas foram liberadas sem necessidade de prestar depoimento, entre as quais, idosos, pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e mães acompanhadas de crianças.
Os envolvidos já foram encaminhados para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no DF.
Edição: Nádia Franco
17/01/2023
PF deflagra a operação ULYSSES contra manifestantes
Campos dos Goytacazes/RJ – Na data de hoje (16/01), a Polícia Federal deflagrou a operação ULYSSES, visando cumprir cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária de investigados nos atos antidemocráticos pós 2º turno das eleições presidenciais, bem como dos atos ocorridos no dia 08/01/2023.
A investigação iniciou com o fim de identificar lideranças locais que bloquearam as rodovias que transpassam o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a organização das manifestações vistas em frente aos quartéis do Exército nesta cidade e, por último, a participação dos investigados e de outras lideranças na organização e financiamento dos atos que desencadearam a depredação dos prédios públicos e dos atentados contra as instituições democráticas ocorridas em 08/01/2023.
Durante a investigação, foi possível colher elementos de prova capazes de vincular os investigados na organização e liderança dos eventos. Além disso, com o cumprimento hoje dos mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, será possível identificar eventuais outros partícipes/coautores na empreitada criminosa.
Os crimes investigados são de Associação Criminosa, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais.
16/01/2023
Mato-grossense é acusado de planejar explodir bomba em caminhão de combustível
Após investigações, a Polícia Federal (PF) apontou um mato-grossense do município de Comodoro (644 km de Cuiabá) sendo o responsável pelo plano de explodir uma bomba em um caminhão de combustível, perto do aeroporto de Brasília.
A bomba chegou a ser acionada, mas só não explodiu por um erro técnico, o motorista do caminhão acabou encontrando a bomba e chamado a polícia.
É o que aponta uma reportagem feita pelo programa Fantástico, da Rede Globo, exibida na noite de ontem, domingo (15). A mãe contou que seu filho foi para o acampamento no quartel-general, no Distrito Federal, por estar desempregado.
Ele está foragido e se tornou réu pelo crime de explosão, quando se expõe “a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. A pena é de 3 a 6 anos de prisão e multa. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e aceita pelo juiz Osvaldo Tovani, da Oitava Vara Criminal de Brasília.
Ele também é investigado pelos atos de vandalismo realizados por manifestantes bolsonaristas no Distrito Federal, nas proximidades da sede da Polícia Federal, quando um grupo tentou invadir o prédio da instituição, no dia 12 de dezembro. A mãe dele lamentou a ida dele a Brasília.
“Ele estava desempregado, por isso que ele foi para lá. Não sei com quem ele foi”, afirmou.
As investigações apontaram ainda que um outro atentado estava sendo planejado, e que destruiria torres de energia. Um homem que foi preso, reconheceu o mto-grossense como sendo um dos organizadores das ações violentas em Brasília. O detido relatou ainda que o mato-grossense era um dos que mais incentivava atos radicais, argumentando que os manifestantes deveriam fazer barulho e chamar atenção com medidas extremas, como até mesmo incêndios.
De acordo com a Polícia Civil, o trio que tinha o mato-grossense como um dos envolvidos chegou a tentar detonar a bomba em um caminhão de combustíveis, mas um erro técnico fez com que o dispositivo não fosse acionado.
Segundo a denúncia, o trio foi quem montou o artefato. Ainda segundo o MPDFT, a Polícia Civil afirma que horas após a identificação do explosivo, eles se falaram por uma ligação de aplicativo de mensagens e trocaram imagens do explosivo. Foi possível identificar que um carro também circulou pelos arredores do aeroporto no dia. O motorista do caminhão localizou o explosivo, que foi depois detonado pela polícia, sem que ninguém saísse ferido.
O crime tipificado é o de explosão, quando o criminosos expõe “a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. A pena é de 3 a 6 anos de prisão e multa.
16/01/2023