Tag: Lula

Lula em Mato Grosso: Agenda do presidente foca em indígenas, educação e agricultura familiar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem três agendas oficiais confirmadas em Mato Grosso nos próximos dias, com compromissos voltados à defesa dos povos indígenas, preservação ambiental, educação superior e fortalecimento da agricultura familiar. A vinda do presidente foi confirmada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
A primeira visita será ao Parque Nacional do Xingu nesta sexta-feira (4), onde se reunirá com lideranças indígenas, incluindo o Cacique Raoni Metuktire, na Aldeia Piaraçu, às 10h (horário local). Nos próximos dois meses, o presidente deve visitar Lucas do Rio Verde e Campo Verde.
A visita ao Parque Nacional do Xingu tem como objetivo acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas da região, como a falta de infraestrutura e o acesso limitado a alimentos e serviços de saúde.
Em Lucas do Rio Verde, o presidente lançará um novo campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), um projeto aguardado há 17 anos pela comunidade local. A iniciativa visa expandir o acesso ao ensino superior na região.
Na zona rural de Campo Verde, o presidente lançará o programa Solo Vivo, que oferecerá suporte a pequenos produtores. O programa fornecerá maquinário, insumos e assistência técnica para a recuperação do solo, visando melhorar as condições de cultivo e impulsionar a produção agrícola local.
01/04/2025
Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional, aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, como França e Alemanha. A avaliação é da professora de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Clara Zanon Brenck.
“Países mais igualitários, como os mais desenvolvidos da Europa, tendem a tributar de maneira mais progressiva. O Brasil, fazendo essa mudança, vai se aproximar desses países”, disse à Agência Brasil.
Na última terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Congresso o PL. Além de isentar do imposto de renda o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais, o texto cria descontos na tributação para a faixa entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Em contrapartida, a proposta cria alíquota de cobrança de imposto para pessoas com renda superior a R$ 600 mil anuais – média de R$ 50 mil mensais. Essa cobrança dos mais ricos proporciona o que os especialistas chamam de neutralidade fiscal, ou seja, o que o governo deixará de arrecadar das pessoas com menores renda será compensando cobrando dos ricos.
>> Entenda aqui a reforma do imposto de renda enviada ao Congresso
Nas contas do Ministério da Fazenda, 10 milhões de brasileiros vão parar de pagar IR, o que representa uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões.
Esse valor será compensado com a cobrança de imposto de 141,3 mil pessoas. Na base de cálculo da renda desses contribuintes serão incluídos rendimentos atualmente isentos, como dividendos (distribuição de lucros de empresas).
Ainda segundo a Fazenda, nove em cada dez brasileiros que pagam IR terão isenção total ou parcial. Dos declarantes do IR, mais de 26 milhões (65%) não vão pagar nada. Já a tributação sobre altas rendas atingirá 0,13% dos contribuintes e 0,06% da população.
Justiça tributária
A economista Clara Brenck explica que justiça tributária é a ideia de que “quem recebe mais vai pagar mais proporcionalmente à sua renda”.
Ela exemplifica que, se uma pessoa recebe R$ 5 mil e paga R$ 500 de imposto de renda, isso representa 10% da renda. Se uma pessoa que ganha R$ 500 mil paga R$ 50 mil, isso também representa 10%, e é um caso em que não há justiça tributária.
“Você tem as pessoas pagando o mesmo tanto de imposto, independentemente da sua renda”, aponta a professora, que também é pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo ela, ao lado de políticas de distribuição de renda, a justiça tributária é um elemento “muito importante” para a redução da desigualdade de um país.
Cobrança no topo
Para a professora, as mudanças propostas caminham para redução da desigualdade, mas ainda não são suficientes. Cálculos do Made apontam maior efetividade caso a alíquota dos ricos ficasse próxima de 15%. Isso faria com que os mais ricos e a maior parte da população que paga imposto sentissem no bolso a mesma carga tributária efetiva ─ o que a pessoa realmente paga de imposto no fim das contas.
Ao defender a proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem demonstrado que a alíquota efetiva da classe média é de cerca de 10%.
“O grande mérito dessa proposta é que ela abre uma avenida para a gente discutir justiça tributária”, afirmou Haddad na quinta-feira (20), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A professora Brenck avalia que é adequado determinar o piso de renda de R$ 50 mil mensais como alvo da tributação progressiva, mas acha que não são necessariamente super-ricos. “A gente não pode chamá-los de super-ricos”, diz, antes de emendar: “é mais do que justo essas pessoas passarem a pagar mais e ir aumentando progressivamente”.
Outro fator que impede mais igualdade, diz a professora da UFMG, é a tributação indireta, que faz com que consumidores paguem imposto na hora de comprar produtos e serviços. Isso faz com que pessoas de baixa renda paguem, proporcionalmente, mais imposto que os ricos.
Clara Brenck afirma que a primeira parte da reforma tributária, que unificou tributos e teve a regulamentação sancionada no começo deste ano, não resolveu o problema pelo fato de os dois temas terem sido tratados separadamente.
“A partir do momento em que você separa a reforma indireta da reforma da renda, você mantém a proporção da reforma indireta na carga tributária total, e é esse o problema”, avalia.
“Tinha que mexer nessa composição do quanto [da arrecadação] que vem do imposto direto da renda e quanto que vem do indireto. Fazendo as duas reformas separadas, você não consegue mudar as proporções”, complementa.
A economista defende também que haja, ao longo do tempo, a correção pela inflação do valor das faixas de renda que sofrem a tributação. “Para continuar atingindo os estratos de renda que a gente quer. O que chamamos de super-ricos hoje vai ser diferente daqui a 10 anos”.
Desigualdade de renda
No Brasil, a renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O esforço para reduzir a desigualdade é uma das bandeiras do governo para convencer o Congresso a aprovar o projeto de lei.
“Nós figuramos entre as dez piores distribuições de renda do mundo. É isso que nós temos que explicar para a sociedade. O Brasil está entre os dez países com pior distribuição de renda do mundo”, citou Haddad no Bom Dia, Ministro.
“Tem muita gente que tem renda que concorda com a justiça social. Não é porque a pessoa tem renda que ela vai deixar de votar em um projeto justo. Você pode ter certeza, muita gente ali [representada no Congresso], empresário, fazendeiro, vai votar a favor desse projeto porque sabe que ele é justo”, espera.
Tramitação
O texto enviado pelo governo ao Congresso passará a valer se for aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Nesse caminho, a matéria pode sofrer alteração por parte dos parlamentares.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Congresso terá a sensibilidade para ver o alcance social da proposta, mas não descartou alterações no sentido da melhoria das medidas.
O analista da Tendências Consultoria, João Leme, disse à Agência Brasil que o PL “pode ser considerado um avanço em termos de justiça tributária” e corrigir algumas distorções próprias da dinâmica brasileira, como o fato de os estratos mais ricos terem a maior parte da renda isenta, como no caso de dividendos.
Mas ele adverte que há o risco de, no Congresso, não haver a aprovação da parte que trata da tributação dos mais ricos.
“Há risco de que esses mecanismos de contrapartida fiscal acabem sendo diluídos ou excluídos durante a tramitação legislativa, o que tornaria a medida um tiro no pé, dado que o custo fiscal não seria propriamente equalizado, aumentando a incerteza fiscal, deteriorando expectativas e complicando o frágil equilíbrio político e econômico do governo”, analisa. “A expectativa é que as equipes de articulação do governo pressionem pela manutenção desses contrapesos”.
Extremos da pirâmide social
O pesquisador Marcos Hecksher, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, considera que a parte mais importante e desafiadora do PL é fazer com que os que ganham mais de R$ 50 mil mensais em média passem a pagar mais imposto.
Para ele, tornar a tributação mais progressiva, sem tantas isenções e desonerações para os mais ricos, é essencial para a redução das desigualdades, de forma “que permita ao país cumprir um de seus objetivos fundamentais estabelecidos no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988, que é reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Hecksher, especialista em desigualdade de renda, adverte que a proposta governista beneficia diretamente “quem está no meio da distribuição de renda, não na base”. Dessa forma, ele chama atenção para a parte do Orçamento dos governos dedicada a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
“A redução das desigualdades de renda realizada de 2001 a 2014 foi muito concentrada em aumento de gasto público destinado aos mais pobres”, cita.
22/03/2025
Avião presidencial arremete ao tentar pousar em Sorocaba
O avião oficial que transporta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a comitiva presidencial precisou arremeter durante aproximação para pouso no aeroporto de Sorocaba, interior de São Paulo, na tarde desta terça-feira (18), por volta das 15h20. Em seguida, a aeronave pousou em segurança, pelo lado contrário da pista.
Segundo o Palácio do Planalto, ventos fortes de cauda, “acima dos limites previstos”, fizeram com que os pilotos optassem pelo procedimento, que é padrão e considerado seguro na aviação.
“A tripulação optou por arremeter e realizar aproximação para outra cabeceira. Aproximação realizada com sucesso e sem intercorrências”, informou o Planalto.
Lula está na cidade para visitar a montadora da empresa automotiva Toyota. Na ocasião, serão anunciados investimentos de R$ 11,5 bilhões no país pela multinacional japonesa, incluindo a construção da nova fábrica para produção de modelos híbridos-flex.
Mais cedo, em Brasília, o presidente entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.
Em outubro do ano passado, o avião presidencial apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, onde o presidente cumpriu agenda oficial, e ficou cerca de 5 horas no ar, queimando combustível, até retornar ao mesmo aeroporto. No dia seguinte, Lula retornou em segurança ao país.
18/03/2025
Lula entrega mais de 12 mil lotes de terras da reforma agrária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24 estados do país.
A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar que entrou em falência nos anos 1990 e deixou dívidas com a União.
Ao longo dos anos, os agricultores familiares do local foram alvo de 11 operações de reintegração de posse. Cada uma das mais de 450 famílias integrantes do quilombo tem, em média, 8 hectares de terra e, juntas, produzem e comercializam mais de 160 tipos de alimentos, como mandioca, feijão, hortaliças, milho e café.
O presidente Lula defendeu os programas de reforma agrária destacando que as grandes propriedades rurais (783 mil delas) correspondem a 658 milhões de hectares de terra do país, enquanto as 5,6 milhões de pequenas propriedades que produzem alimentos que vão à mesa da população somam apenas 116 milhões de hectares.
“É isso que está errado nesse país. Porque as propriedades que detém até 100 hectares, elas representam praticamente 70% a 80% de todo o alimento que nós consumimos no Brasil, de leite, de carne de boi, de carne de porco, de tudo. E são um percentual muito pequeno [de terra]. Então, é por isso que a luta pela reforma agrária ganha importância, porque é preciso que se faça justiça nesse país.”
O presidente lembrou que, no início desse terceiro mandato, pediu um levantamento das terras públicas disponíveis e das terras improdutivas para realizar reforma agrária, para “não precisar haver uma guerra no campo”.
Ele reafirmou hoje que esse levantamento já foi feito e que o Ministério da Gestão precisa começar a disponibilizar as terras.
“Não tem porque o Estado ter terra pública. Quem é o Estado? É o povo, e a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”, disse.
“Se a gente levou dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso fazer com que essa prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, não apenas quem já está em acampamento, mas a gente também fazer com que outras pessoas que queiram tenham o direito de trabalhar.”
Interesse social
Durante o evento, Lula assinou sete decretos de desapropriação de áreas por interesse social e também anunciou R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025. Os recursos podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária.
Os decretos envolvem três imóveis no Complexo Ariadnópolis: as fazendas Ariadnópolis (3.182 hectares), Mata Caxambu (248 hectares) e Potreiro (204 hectares). Outras fazendas também incluídas são: Santa Lúcia (5.694 hectares), localizada no município de Pau-d’Arco (PA); Crixás (3.103 hectares), em Formosa (GO); São Paulo (749 hectares), em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 hectares), em Cruz Alta (RS). A medida tem potencial de atender cerca de 800 famílias.
O governo criou ainda cinco projetos de assentamento envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento da União de 2024, no total de R$ 383 milhões. Eles estão localizados nos municípios baianos de Alcobaça e Teixeira de Freitas, em Goiana (PE) e na cidade mineira de Pirapora, para assentar 375 famílias.
Também foram criados quatro assentamentos em terras públicas, com transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos municípios de Castro (PR), Muquém de São Francisco (BA), Primavera do Leste (MT) e Marabá (PA). Eles devem garantir o atendimento a 153 famílias no total.
As entregas e anúncios de hoje fazem parte do programa Terra da Gente e incluem, ainda, a entrega de títulos de domínio, contratos de fomento de recuperação ambiental, a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural, além de entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Também foi assinada portaria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda que estabelece um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025. Ou seja, é o valor máximo, proveniente de grandes devedores, que a União poderá reverter para a reforma agrária, no âmbito do Terra da Gente.
07/03/2025
Rui Costa descarta “medida excepcional” para impulsionar economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (26) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai editar qualquer “medida excepcional” para impulsionar a atividade econômica do país.
“Não haverá medida excepcional para impulsionar o crescimento da economia. A economia vai crescer pelo que está contratado. Quem está fazendo investimento em ferrovia não vai parar, porque está contratado no longo prazo. Quem investiu em um porto ou um aeroporto, quem ganhou uma concessão, tem um contrato a cumprir, portanto, esses investimentos não vão parar. Não haverá nenhuma medida excepcional para reaquecer a economia.”
Questionado se a proposta de criação do crédito consignado voltado para trabalhadores do mercado privado não seria uma medida do governo para acelerar a economia, o ministro afirmou que a medida é estrutural e para o longo prazo, não é para turbinar a economia ou melhorar a popularidade do atual governo.
“Para adotar, por exemplo, a medida do consignado, Lula se reuniu com os principais bancos, em Brasília, para ouvir a opinião deles. Essa medida traz segurança jurídica ao banco, melhora as garantias, melhora a performance do empréstimo e é muito melhor para o sistema financeiro, porque vai aumentar o volume. Portanto, é uma medida estrutural, não pontual.”
Segundo o ministro, a medida é positiva para a economia brasileira a longo prazo, possibilitando que a pessoa “troque uma dívida cara por uma dívida mais barata”.
Em entrevista no início da tarde desta quarta-feira, no CEO Conference Brasil 2025, evento organizado pelo banco BTG Pactual, o ministro destacou que o governo não vai deixar de lado o compromisso com a responsabilidade fiscal.
“Logo ali, a gente vai ver, o mais breve possível, a economia se ajustando, o dólar recuando, como já está. E eu diria que a segurança e a confiabilidade no governo, aumentando. Não tenha dúvida da absoluta responsabilidade fiscal do governo do presidente Lula.”
Popularidade
Para o ministro, a queda na popularidade do presidente Lula, que vem sendo verificada nas últimas pesquisas divulgadas, pode ter sido provocada por uma falta de melhor comunicação do governo e também por notícias falsas que vem sendo divulgadas pelas redes sociais.
“Acho importante afirmar que quem governa – e governa com serenidade, sabendo aonde quer chegar – nem a pessoa dá pulos de euforia quando você está bem nas pesquisas e nem vai para debaixo da cama e fica com depressão quando está embaixo. Você tem que identificar, analisar e atuar para reverter uma eventual análise.”
Segundo Rui Costa, o governo pretende agora melhorar sua comunicação com a população.
“Estamos melhorando a comunicação porque alguém disse, em uma reunião, que há um deserto de percepção da população em relação ao governo, ou seja, comunicamos mal o que fizemos. E segundo, precisamos ajustar a comunicação para que as fake news, que são a versão falsa, não cheguem antes da notícia verdadeira porque, quando isso ocorre, você vai perder sempre”, disse.
Para ele, essa melhoria na comunicação, aliada à expectativa de se obter uma grande safra neste ano podem não só provocar queda no preço dos alimentos como também melhorar a percepção da população em relação ao governo.
“Nós estamos confiantes que com a entrada da super safra e a melhoria da comunicação, nós vamos reverter essa tendência até o meio do ano”, disse.
Durante a entrevista, o ministro negou ainda que haja uma divisão no atual governo entre ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Essa é uma luta que se trava entre o fake e a verdade. Eu sou e sempre fui uma pessoa de equipe, de grupo político. Não existe governo forte com o ministro da Fazenda fraco. E não existe governo que seja forte com o ministro da Casa Civil fraco. O governo só é forte quando os ministros se entendem”.
Marco legal
Durante o evento, o ministro também comentou que o governo espera que o Congresso aprove, ainda neste ano, o marco legal sobre o saneamento ambiental. “Estamos discutindo com os senadores e esperamos que esse ano a gente consiga finalizar, no Congresso, a votação desse arranjo inicial para termos um marco legal mais ágil, mais rápido e que não significará abrir mão da preservação ambiental”.
26/02/2025
Popularidade de Lula despenca no Nordeste aponta pesquisa
Levantamento aponta aumento na rejeição ao governo, especialmente entre eleitores nordestinos e de baixa renda.Uma nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira (25), mostra que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em queda, especialmente no Nordeste e entre as classes mais baixas. O levantamento confirma uma tendência observada em pesquisas anteriores, como as do Datafolha e Quaest.
Rejeição ao governo cresce no Nordeste
O Nordeste, historicamente um reduto petista, registrou uma significativa queda na aprovação de Lula. Em janeiro de 2024, 61% dos entrevistados avaliavam o governo como bom ou ótimo. No entanto, em fevereiro de 2025, esse número caiu para 40%, enquanto a avaliação negativa (ruim ou péssimo) subiu de 14% para 30%.
A região é considerada essencial para o PT, sendo onde o partido conseguiu eleger governadores nos estados do Piauí, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Essa mudança pode impactar a base de apoio do governo federal.
Queda na aprovação geral e avanço da rejeição
A pesquisa também aponta uma deterioração na imagem do governo em nível nacional. A aprovação da gestão caiu de 35% para 29% entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, enquanto a rejeição cresceu de 31% para 44%. Esses números reforçam a percepção de insatisfação crescente com a administração atual.
Insatisfação entre os mais pobres
Outro dado relevante é o aumento da rejeição entre os eleitores de menor renda. Em novembro de 2024, apenas 24% dos que ganham até dois salários mínimos avaliavam o governo como ruim ou péssimo. Agora, esse percentual subiu para 35%. Entre aqueles que ganham de dois a cinco salários mínimos, a reprovação saltou de 33% para 49% no mesmo período.
Esse grupo é um dos mais beneficiados pelos programas sociais do governo, como o Bolsa Família. O aumento da insatisfação pode indicar dificuldades econômicas e perda de poder de compra.
Impactos políticos e próximos desafios
Com as eleições municipais de 2025 se aproximando, a queda na popularidade de Lula pode impactar a estratégia do Partido dos Trabalhadores nas disputas locais. Especialistas apontam que o governo precisará fortalecer sua comunicação e apresentar medidas concretas para conter a insatisfação popular.
A tendência de queda na aprovação do governo reforça a necessidade de ajustes na política econômica e social para recuperar a confiança do eleitorado.

25/02/2025
Lula anuncia parcela do Pé-de-Meia e ampliação do Farmácia Popular
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população.
A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação irá pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024.
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.
“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente.
Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa.
“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula.
Pé-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Brasília (DF), 25/03/2024 – Entrega de cartões do Programa Pé-de-Meia Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Farmácia Popular
Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa sem custos.
Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.
Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.
07/06/2023 – Brasília – Foto de arquivo – Farmácia Popular em Brasília. Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil – Elza Fiuza/ Agência Brasil
25/02/2025
Vale investe R$ 70 bi para expandir mineração de ferro e cobre no Pará
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (14), em Parauapebas (PA), do anúncio de investimentos de R$ 70 bilhões da Vale até 2030 na expansão da mineração de ferro e cobre em Carajás.
O projeto inclui as minas em operação, expansões e novos alvos, para impulsionar o beneficiamento de minerais críticos para a produção de aço verde (minério de ferro de alta qualidade) e de metal para transição energética (cobre), considerados essenciais para a redução das emissões de carbono.
A previsão é que a produção de minério de ferro em Carajás chegue a 200 milhões de toneladas por ano em 2030. No caso do cobre, o crescimento esperado é de 32%, elevando a produção na região para cerca de 350 mil toneladas.
No evento, Lula disse que a Vale era considerada uma das mais importantes empresas de mineração do mundo e hoje está em 14º lugar. “Se depender do governo, a Vale voltará a ocupar os primeiros lugares nas empresas de mineração do mundo.”
O presidente também lembrou o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, destacando que, assim como as vítimas, a Vale também não merecia o que aconteceu. “Ninguém merece perder a família, e nunca mais a gente recupera. E não é só o povo que não merecia, a Vale, pelo histórico dela, também não merecia. Em algum momento, alguém foi desleixado, em algum momento algum agiu de forma totalmente irresponsável”, disse Lula.
O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, lembrou que Carajás tem um enorme potencial de produção de cobre, com uma das cinco maiores reservas do mundo. “O cobre é um dos minerais mais importantes para garantir a aceleração da transição energética, eletrificando o mundo.”
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o protagonismo do Brasil na mineração. “Se hoje a nossa mineração representa 3% do PIB, a meta é chegar a 6% em uma década.”
O governador do Pará, Helder Barbalho, pediu a colaboração do presidente Lula para tirar do papel uma promessa antiga da Vale de concluir o trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Açailândia (MA) a Vila do Conde (PA). “Vai ser um legado importante para a economia do Pará e do país”, disse.
14/02/2025
Lula entrega conjunto residencial com mais de mil moradias em Belém
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (13) da entrega de 1.008 habitações do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Viver Outeiro, em Belém. O empreendimento integra a Faixa 1 do programa habitacional e teve investimento de R$ 97,2 milhões.
As moradias têm 43,85 metros quadrados, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, e são destinadas a famílias com renda bruta de até R$ 2.850. Lula também assinou o ato de contratação de 900 unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural.
Ao entregar a chave das casas para novos moradores, Lula disse que conhece a felicidade de finalmente ter uma casa própria. “Eu sei o que é a emoção de entrar em uma casinha da gente, de saber que nossos filhos vão ter um ninho, vão poder estudar e não vão precisar mudar de bairro a cada ano.”
Lula lembrou que a obra havia sido abandonada em governos anteriores e foi retomada no governo atual. “Eu já sou o presidente que mais construí casas para o povo brasileiro”, destacou o presidente.
Educação
Durante o evento, o presidente Lula descerrou a placa de inauguração do bloco didático-pedagógico J do Campus Belém do Instituto Federal do Pará (IFPA). Também foi assinada a ordem de serviço para a construção de novos campi do IFPA e o pacto pela retomada de obras na área da educação básica do estado.
Lula destacou a importância dos investimentos na educação e das políticas de acesso ao ensino superior. “Eu quero garantir oportunidade a todos, não quero prejudicar ninguém. Mas eu quero o filho da empregada doméstica fazendo curso com o filho do patrão dela, e só vai passar quem tiver mais qualidade. Eu quero que as pessoas disputem em igualdade de condições.”
COP30
Nesta sexta-feira (14), também em Belém, Lula irá visitar as obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a COP30 em novembro deste ano,. Também serão anunciados os investimentos do governo federal para o evento.
No evento de hoje, Lula disse que, apesar das dificuldades de infraestrutura, ele decidiu escolher Belém para ser a sede da COP30 porque o mundo tem que entender a realidade da Amazônia.
“Eles têm que saber que, embaixo de cada copa de árvore tem um trabalhador, tem um índio, um quilombola, um pescador, um seringueiro, um extrativista que tem que viver. Então, eles têm que pagar”, disse Lula, lembrando que o Brasil tem o compromisso de até 2030 promover o desmatamento zero no país.
O governador do Pará, Helder Barbalho, elogiou a coragem do governo em fazer a COP30 em Belém. “O que se quer é mandar uma mensagem para o mundo de que a Amazônia brasileira e de toda a nossa região latino-americana deve ser preservada, mas deve ser apoiada na construção de desenvolvimento sustentável para ajudar as pessoas que vivem aqui.”
13/02/2025
Lula deseja êxito a Trump e pede avanço em parcerias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota oficial para cumprimentar o presidente dos Estados Unidos, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (20), em Washington, para um mandato de 4 anos. Donald Trump retorna à presidência norte-americana 4 anos após ocupar o cargo pela primeira vez, entre 2017 e 2020.
“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica”, afirmou Lula. O presidente brasileiro ainda destacou as “fortes” relações bilaterais, em diferentes áreas, ofereceu a continuidade das parcerias e desejou êxito a Trump.
“Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura. Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico”, acrescentou.
Mais cedo, ao abrir uma reunião ministerial em Brasília, Lula já havia citado a posse de Trump, dizendo da expectativa de manter boas relações com a administração Trump.
“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problemas para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse.
20/01/2025