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Cúpula reúne 11 presidentes da América do Sul em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença.
A única ausência em nível presidencial é o Peru, cuja presidente, Dina Boluarte, não poderá vir ao encontro em função impedimentos legais internos do país. O Peru vive uma grave crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo, no fim do ano passado. Em seu lugar, virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola, uma espécie de primeiro-ministro. A Guiana Francesa não participa porque é um território ultramarino da França.
A reunião já havia sido anunciada no início do mês pelo governo. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos. “O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Gisela conversou com a imprensa durante coletiva nesta sexta-feira (26), quando apresentou considerações gerais sobre a cúpula.
Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.
A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.
“Como vocês sabem, nos últimos anos, houve uma espécie de fragmentação nessa concertação puramente sul-americana. O propósito dessa iniciativa é unir, de novo, a região com a totalidade de seus países”, enfatizou a embaixadora. Segundo ela, temas como saúde, mudanças climáticas, inflação alta e preço dos alimentos, volta da pobreza e da forme tornam ainda mais relevante uma ação mais coordenada entre os países da América do Sul.
“Retiro” informal
A metodologia da reunião prevê, em primeiro lugar, o encontro de pontos comuns a partir das posições presidenciais, bem como a condução de uma agenda que já poderia ser iniciada mais rapidamente. Nessa agenda está, por exemplo, o combate ao crime organizado, projetos de infraestrutura, meio ambiente e mudanças climáticas, entre outros. Por causa disso, o formato da cúpula será o menos protocolar possível.
O convite enviado aos países vizinhos chegou a falar em uma espécie de “retiro” de presidentes para aprofundar o diálogo. Serão duas sessões. Na manhã de terça, cada chefe de Estado fará um pronunciamento, com tema livre. Depois disso, eles almoçam. À tarde, eles retomam a conversa para um diálogo informal, “numa sessão de trabalho mais livre e descontraída”, segundo descreveu Gisela.
Os presidentes que permanecerem em Brasília na noite de terça participarão de um jantar oferecido por Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial. Nem sequer uma declaração final do encontro está prevista, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
O Palácio do Itamaraty ainda não confirmou as prováveis reuniões bilaterais que o presidente Lula terá com alguns dos seus homólogos presentes na cúpula, mas elas podem ocorrer já na segunda-feira (29), quando as delegações começam a chegar em Brasília.
Edição: Marcelo Brandão
26/05/2023
Lula recusa convite de Putin para ir a fórum econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e reforçou a posição do Brasil para as negociações de um acordo de paz entre russos e ucranianos. Lula recusou o convite de Putin para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, evento que ocorre desde 1997 na cidade russa. A edição de 2023 será entre 14 e 17 de julho.
Desde o início do mandato, Lula articula com diversos países apoio para o fim do conflito na Ucrânia.
“Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir à Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, escreveu o presidente em publicação nas redes sociais.
Conversei agora por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e…
— Lula (@LulaOficial) May 26, 2023
No último fim de semana, Lula esteve no Japão para participar da Cúpula do G7, grupo formado por sete dos países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). O brasileiro teve uma série de encontros bilaterais, e o conflito entre russos e ucranianos esteve na mesa de discussões.
Nesta semana, Lula também tratou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping, sobre a situação da guerra na Ucrânia.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve no Japão e participou de uma das sessões de debates do G7 sobre paz e prosperidade. Houve tentativa de reunião bilateral entre Lula e Zelensky, mas não foi possível por dificuldade na conciliação das agendas dos dois líderes.
No G7, Lula manteve sua posição sobre a guerra na Ucrânia, condenando a invasão territorial do país pela Rússia. Segundo o presidente brasileiro, apesar dos esforços, neste momento, não há interesse das partes em falar sobre a paz.
Para Lula, para que haja negociação, os dois lados terão que ceder em alguma medida. “O Celso Amorim [assessor internacional da Presidência] foi lá na Rússia e depois na Ucrânia. E o Amorim falou que, por enquanto, eles não querem conversar sobre paz. Se um tem uma proposta, é a rendição do outro, se o outro tem uma proposta, é a rendição do primeiro. E ninguém vai se render. Negociação não é rendimento e vai ter um momento que vão querer uma negociação”, disse em coletiva de imprensa, no Japão.
26/05/2023
Lula relata nova conversa com Xi Jinping sobre Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (25), que conversou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping. A conversa ocorreu no dia anterior e abrangeu diferentes temas, incluindo reunião dos Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e também sobre a situação da guerra na Ucrânia.
“Ontem [24] conversei por telefone com o Presidente da China, Xi Jinping. Falamos sobre a conjuntura global, a necessidade da paz na Ucrânia, a participação dos nossos países na cúpula dos Brics em agosto. E sobre nossa parceria estratégica em âmbito bilateral”, escreveu Lula em rede social.
A conversa ocorre pouco mais de um mês após o encontro bilateral entre os dois presidentes em Pequim, e dias após Lula retornar de viagem ao Japão, onde participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido).
Em Hiroshima, entre os dias 19 e 21, Lula se reuniu com 11 chefes de governo e de entidades, quando tratou de assuntos bilaterais e de temas da agenda internacional. Além das questões ambientais e segurança alimentar, que foram centrais durante a cúpula, o assunto que dominou as mesas de debate foi o conflito entre a Rússia e Ucrânia.
Edição: Marcelo Brandão
26/05/2023
Lula quer política unificada para a região amazônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste domingo (21), uma política unificada dos países amazônicos. Em agosto, será realizada, em Belém, a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Para Lula, é preciso uma política séria, que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na região e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. “Eles têm direito de viver, de trabalhar, de comer, de ter acesso a bens materiais que todos nós queremos. E, por isso, precisam explorar não desmatando. Explorar a riqueza da biodiversidade para saber se podemos extrair a possibilidade de desenvolver uma indústria de fármacos, de cosméticos, por exemplo, para gerar empregos limpos”, disse.
“Não queremos transformar a Amazônia em um santuário da humanidade”, acrescentou o presidente durante conversa com jornalistas em Hiroshima, no Japão.
No país asiático, Lula participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.
O presidente cobrou que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que países em desenvolvimento preservem suas florestas. “Em todas as COPs [Conferências do Clima das Nações Unidas] as pessoas falam que vão doar US$ 100 bilhões. Nós estamos aguardando”, disse.
Para Lula, é preciso uma nova governança global mais representativa, com punição para os países que não cumprirem os esforços nas questões climáticas.
“Ou todos nós entendemos que o barco é um só, que o planeta é redondo, ou entendemos que uma desgraça que vier vai pegar todo mundo de calça curta. Os cientistas estão nos prevenindo, então é importante termos clareza de que nós seremos os responsáveis de nos salvar ou de nos matar”, disse.
As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Nesta edição, além do Brasil, foram convidados Austrália, Coreia do Sul, Vietnã, Índia, Indonésia, Comores e Ilhas Cook. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve em Hiroshima e participou da sessão de debates que teve o tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”.
Desde a última sexta-feira (19) no país asiático, o presidente também teve uma extensa agenda de encontros bilaterais, com reuniões com 11 chefes de governo e de entidades.
“Saio [do Japão] mais otimista do que nunca. A chance do Brasil estabelecer parcerias fortes na área comercial, cultural e política é muito grande”, disse Lula. “As pessoas gostam muito do Brasil, estão muito felizes com a volta da democracia no Brasil e com a volta do Brasil ao cenário internacional”, completou o presidente, citando que ainda este ano tem agendadas duas viagens a países da África e uma viagem à Índia.
Edição: Marcelo Brandão
22/05/2023
Lula cobra responsabilidade de países ricos na questão climática
Em seu discurso na segunda sessão da cúpula do G7, neste sábado (20), em Hiroshima, no Japão, o presidente da República, Luiz Inácio da Lula da Silva, cobrou responsabilidade dos países ricos para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Segundo ele, é preciso, por exemplo, que essas nações cumpram promessa de alocarem US$ 100 bilhões, por ano, em ações climáticas.
“Não há dúvidas que precisamos ampliar nossos esforços de mitigação, em especial os países que historicamente mais emitiram gases de efeito estufa, mas não podemos perder de vista a demanda crescente por adaptação e perdas e danos. E é por isso que insistimos tanto que os países ricos cumpram a promessa de alocarem 100 bilhões de dólares ao ano à ação climática. Outros esforços serão bem-vindos, mas não substituem o que foi acordado na COP de Copenhague”, disse Lula.
O presidente brasileiro destacou que é necessário que o mundo pense, junto, sobre uma transição ecológica e justa, com industrialização verde, geração de empregos dignos e combate à pobreza, à fome e à desigualdade.
“De nada adianta os países e regiões ricos avançarem na implementação de planos sofisticados de transição se o resto do mundo ficar para trás ou, pior ainda, for prejudicado pelo processo. Os países em desenvolvimento continuarão precisando de financiamento, tecnologia e apoio técnico para transformarem suas economias, combater a mudança do clima, preservar a biodiversidade e lutar contra a desertificação”.
Ele cobrou ainda a valorização das convenções internacionais sobre meio ambiente que discutem e resultam em acordos através de “amplo diálogo com a sociedade civil”.
“Estamos próximos de um ponto irreversível”, afirmou. “Não estamos atuando com a rapidez necessária para conter o aumento da temperatura global, como pactuamos no Acordo de Paris. Mas essa é uma crise que não afeta a todos da mesma forma, nem no mesmo grau, nem no mesmo ritmo. Mais de 3 bilhões de pessoas já são diretamente atingidas pela mudança do clima, em especial em países de renda média e baixa. E, da forma que caminhamos, esse número seguirá aumentando”.
Brasil
Lula aproveitou o discurso para mencionar a matriz energética brasileira, que, segundo ele, é uma das mais limpas do mundo, com potencial para produzir energia solar, eólica, biomassa, etanol, biodiesel e hidrogênio verde.
“Temos consciência de que a Amazônia protegida é parte da solução. É por isso que estamos organizando em agosto deste ano, em Belém, uma cúpula de países amazônicos. E é por isso que o Brasil teve sua candidatura à sede da COP30 do clima aprovada após decisão unânime do Grupo Latino-Americano e Caribenho. Seguiremos abertos à cooperação internacional para a preservação dos nossos biomas, seja em forma de investimento ou colaboração em pesquisa científica”.
O presidente agradeceu aportes anunciados recentemente ao Fundo Amazônia e afirmou que os indígenas serão os protagonistas da preservação do bioma. “O Brasil será implacável em seu combate aos crimes ambientais. Queremos liderar o processo que permitirá salvar o planeta. Vamos cumprir nossos compromissos de zerar o desmatamento até 2030 e alcançar as metas voluntariamente assumidas no Acordo de Paris.”
França
A preservação da Amazônia foi um dos assuntos tratados em reunião com o presidente francês Emmanuel Macron, também neste sábado. O bioma é compartilhado pelos dois países, já que a Guiana Francesa, que tem uma fronteira de 730 quilômetros com o estado do Amapá, integra o território da França.
Em suas redes sociais, Lula disse que também conversou com Macron sobre soluções para a paz na Ucrânia, que teve seu território invadido pela Rússia no início de 2022.
“Reencontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, no G7. Falamos sobre a preservação da Amazônia e caminhos para a construção da paz na Ucrânia. Estamos retomando a amizade e a parceria entre nossos países, podemos fazer muitas coisas juntos”, escreveu Lula na postagem que inclui uma foto dos dois chefes de governo se cumprimentando.
Neste sábado, Macron também se reuniu no G7 com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. “Um avião com as cores da República Francesa chegou em Hiroshima. A delegação ucraniana estava a bordo. Eles chegaram ao G7 para trabalhar conosco e com nossos parceiros. Pela vitória da Ucrânia. Pela volta da paz à Europa”, escreveu Macron em seu perfil no Twitter neste sábado, junto com um vídeo em que os dois líderes europeus aparecem conversando.
Lula também se reuniu neste sábado com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, e com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.
Edição: Fernando Fraga
20/05/2023
No Japão, presidente tratará de paz mundial durante Cúpula do G7
O Brasil participará como país convidado, da 49ª cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de maio, em Hiroshima, no Japão. O convite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feito pelo primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.
Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Mauricio Lyrio, o presidente brasileiro tratará de dois temas, prioritários: o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento e a paz mundial – tema que o presidente tem defendido amplamente em reuniões que tem participado no exterior.
De acordo com a organização geral do evento, dentro dos temas em pauta durante a Cúpula do G7 estão a agressão da Rússia contra a Ucrânia; o desarmamento nuclear e a não proliferação de armas nucleares; resiliência e segurança econômica; mudanças climáticas e transição energética; segurança alimentar; saúde; além dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Também serão discutidas áreas como gênero, direitos humanos, digitalização e ciência e tecnologia.
Documentos do G7
Segundo o embaixador Lyrio, ao final da cúpula deverão ser apresentados dois documentos. O primeiro, com a posição dos sete países-membros em relação aos temas em pauta. O segundo, vai englobar o posicionamento do G7 e mais os países convidados para a cúpula: Brasil, Austrália, Comores, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, República da Coreia e Vietnã, além de representantes das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da Agência Internacional de Energia, da Organização Mundial de Saúde, da Organização Mundial do Comércio e da União Europeia.
O governo brasileiro trabalha para que a declaração final reflita a visão do Brasil a respeito do conflito entre Rússia e Ucrânia e acredita que deve haver um consenso em relação à segurança alimentar, informou o embaixador em entrevista a jornalistas.
“Como é uma declaração sobre segurança alimentar e há efeitos do conflito na Ucrânia sobre acesso a alimentos, uma referência inicial deverá ser feita ao conflito na Ucrânia. E, naturalmente, o governo brasileiro negocia essa linguagem, para que seja compatível com a linguagem que o Brasil tem usado sobre o tema, inclusive tem defendido na negociação de resoluções em diversas instâncias internacionais, como a própria ONU”.
Agenda
O presidente Lula embarca para o Japão nesta quarta-feira (17), acompanhado do ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e uma comitiva do governo federal que ainda está sendo definida.
Em Hiroshima, o presidente brasileiro participará das três reuniões oficiais da cúpula do G7, com temas pré-definidos. No sábado (20), os líderes vão discutir questões relacionadas à alimentação, saúde, desenvolvimento e gênero. Na tarde do mesmo dia, a pauta inclui questões sobre clima, energia e meio ambiente.
No domingo (21), o tema será a necessidade de um mundo próspero, estável e pacífico. No mesmo dia, o presidente deve visitar o Museu do Parque Memorial da Paz de Hiroshima.
Aos repórteres, o embaixador informou que Lula terá ainda três encontros bilaterais: com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; com o presidente da Indonésia, Joko Widodo; e com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.
Brasil no G7
Esta será a sétima participação do presidente Lula em cúpulas do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos dele, entre os anos de 2003 e 2009. Desde 2009, o Brasil não comparecia a um encontro do grupo.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a retomada da participação do Brasil em reuniões do grupo sinaliza o engajamento do país com o G7 e marca o equilíbrio no posicionamento brasileiro em temas sensíveis do cenário internacional.
Edição: Denise Griesinger
15/05/2023
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional. A afirmação foi feita durante lançamento do programa para ampliar as escolas em tempo integral.
“Tem gente que pergunta quantos deputados eu tenho na minha base. Eu digo que tenho 513 deputados e 81 senadores, e eles serão testados em cada votação. Cada votação você tem que conversar com todos os deputados. Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer. O deputado pode pensar diferente, pode querer fazer uma emenda, querer mudar um artigo, e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático. Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso”, afirmou Lula.
Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes. Na semana passada, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. O texto ainda será analisado pelo Senado. Há ainda outras medidas provisórias tramitando no Parlamento, incluindo a da reorganização do governo, da retomada do Bolsa Família e do programa Mais Médicos, entre outras.
Em seu discurso no Ceará, Lula ponderou que seu partido, o PT, só conta com 69 deputados federais. E como cada votação importante na Câmara dos Deputados exige o voto favorável de 257 parlamentares, ele precisa conversar com pelo menos 200 congressistas. “Essa MP que assinei aqui [das escolas em tempo integral], ela tem que ser votada. Eu tenho que conversar com quem gosta de mim e com quem não gosta de mim. Quando você não está no governo, você tem partido, você acha. Quando você tá no governo, ou você faz, ou não faz. Por isso, a relação precisa ser civilizada”, destacou.
Edição: Fernando Fraga
13/05/2023
Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral
O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede público caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.
De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.
Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
Retomada de obras
No período da tarde, Lula assinará, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.
A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.
“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, informa nota da Presidência da República.
Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.
A prestação de contas será obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.
De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período uma única vez.
Edição: Graça Adjuto
12/05/2023
TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por terem divulgado, via redes sociais, “vídeo desinformativo que atingiu a honra do então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha das Eleições 2022”.
As multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos. A decisão foi por maioria de votos (5×2).
Produzido pelo então candidato Nikolas Ferreira, o vídeo em questão foi compartilhado pelos outros parlamentares. Ele continha a falsa notícia de que Lula teria incentivado a prática de diversos tipos criminais, como apoio ao consumo de drogas; à censura; a assassinatos, a aborto, e ao fechamento de igrejas.
Os dois votos contrários à aplicação da multa foram os do ministro Nunes Marques e do relator, ministro Raul Araújo, sob a alegação de que o conteúdo não teria ultrapassado “crítica política ácida”. Os demais votos (5) formaram então maioria, seguindo divergência aberta, em relação à relatoria. A proposta de divergência foi do ministro Sérgio Banhos.
Ao abrir a divergência, Banhos argumentou que as alegações feitas no vídeo, propagado nas redes sociais, desbordou do limite da propaganda eleitoral admitida pela legislação eleitoral.
Em outubro do ano passado, o plenário do TSE determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirassem o vídeo do ar, no prazo de 24 horas. A decisão previa multa de R$ 50 mil por dia, caso a determinação judicial fosse descumprida. “As plataformas atenderam a determinação em seguida”, informou o TSE.
Nikolas Ferreira usou sua conta no Twitter para comentar a decisão da Corte. “Segundo o TSE, agora é proibido e passível de multas altas, criticar políticos e suas falas em campanha. A liberdade de expressão está caminhando para o seu fim no Brasil”, tuitou o deputado.
Em outro julgamento, o TSE condenou, por unanimidade, o empresário Pablo Marçal a pagar uma multa de R$ 5 mil por ter divulgado – em sua conta no Instagram, no dia 4 de outubro de 2022 – um vídeo no qual Jair Bolsonaro acusava o Ministério da Educação de ter divulgado, em 2013, durante o segundo governo Lula, uma cartilha de temática sexual voltada a crianças.
Segundo o TSE, em outubro do ano passado, a ministra Maria Claudia Bucchianeri concedeu liminar determinando a remoção do conteúdo propagado por Marçal no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, caso a plataforma desrespeitasse a ordem judicial.
As ações foram julgadas a partir de uma representação da coligação de apoio à candidatura de Lula.
A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos parlamentares e de Marçal.
Edição: Fernando Fraga
11/05/2023
Brasil pode ajudar na busca pela paz na Ucrânia, diz premiê holandês
O primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, afirmou nesta terça-feira (9), em Brasília, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que países como o Brasil podem ter um papel relevante nos esforços para pôr fim à guerra na Ucrânia, que já dura mais de um ano. O líder holandês está em visita oficial ao Brasil.
“O presidente [Lula] explicou em detalhes os passos tomados pelo Brasil, que também são muito importantes para ajudar a encontrar soluções para a situação, para envidar esforços em busca pela paz. Acredito que tudo deve começar com a presidência da Ucrânia, sob liderança da Ucrânia”, afirmou o premiê em declaração à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto.
“É crucial que grandes países, economias como o Brasil, líderes como presidente do Brasil, que eu admiro, nos ajudem a encontrar essa solução”, acrescentou Mark Rutte.
Por sua vez, Lula afirmou que o Brasil “está fazendo um esforço muito grande” para constituir um grupo de países, entre eles China e Índia, para negociar acordo de paz.
“Acho que a hora é de diplomacia, não é hora de guerra. Todo mundo sabe que o Brasil condenou a invasão territorial da Ucrânia. Mas, ao mesmo tempo, a continuidade da guerra só vai levar à morte”, disse Lula.
O presidente brasileiro destacou a visita do assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, que está na Ucrânia, onde deverá se reunir pessoalmente com o presidente do país Volodymyr Zelensky. Há algumas semanas, Amorim também esteve na Rússia, onde se reuniu com Vladimir Putin, presidente do país.
“Hoje [terça] o Celso Amorim chegou na Ucrânia. Ele já tinha ido à Rússia. Ele viajou 12 horas de trem para poder chegar à Ucrânia. Eu espero que o Celso me traga não a solução, que ele me traga indícios de soluções para que a gente possa começar a conversar sobre paz. Ele já sabe o que o Putin quer, ele agora vai saber o que quer o Zelensky. Vamos ter instrumentos para conversar com outros países e construir, quem sabe, a possibilidade de pararmos essa guerra”, afirmou Lula.
Relação bilateral
Após a reunião no Palácio do Planalto, o presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, oferecerão um jantar à delegação holandesa no Palácio do Itamaraty.
Segundo o Palácio do Planalto, a última parte da visita de Rutte será em Fortaleza, onde o premiê vai conhecer o Terminal Portuário do Pecém, que tem uma parceria de 75 milhões de euros com o Porto de Roterdã, um dos principais da Europa.
Tradicionais parceiros comerciais do Brasil, os Países Baixos estão entre os maiores investidores estrangeiros imediatos no mercado brasileiro, com estoque de cerca de US$ 126 bilhões em 2021, segundo o governo. Em 2022, foi o quarto país no mundo – e o primeiro da Europa – que mais importou produtos brasileiros, com fluxo de US$ 11,9 bilhões. O Reino dos Países Baixos está em 21º lugar no ranking de países que mais exportaram para o Brasil, com US$ 2,75 bilhões.
O principal produto brasileiro de exportação para a Holanda foi o petróleo, com 18% do total, seguido por soja (9,5%) e ferro (5,9%). Os combustíveis refinados responderam por 42% dos produtos importados pelo Brasil, seguidos por adubos e fertilizantes (11%) e produtos industrializados (4,7%).
Edição: Carolina Pimentel
10/05/2023