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Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (17), em Abaetetuba (PA), da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. As casas fazem parte do Residencial Angelin, que estava com obras paralisadas nos últimos quatros anos, segundo o governo federal, e agora vai atender a 888 pessoas que se enquadram na faixa 1 do programa, aquela voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
“Esse condomínio foi contratado pela presidenta Dilma em 2012. E tem dez anos que esse condomínio estava parado”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Segundo ele, o governo recebeu 186 mil casas contratadas, mas com 86 mil obras paralisadas. A meta para este ano é contratar 230 mil moradias e, ao longo dos quatro anos, a gestão Lula promete contratar 2 milhões de moradias em todo o país.
“Nós vamos acabar todas as casas que estavam previstas e vamos fazer 2 milhões de casas novas nesse país”, afirmou Lula durante a entrega do residencial em Abaetetuba. O presidente ressaltou que a nova versão do programa vai construir moradias com sacada e um tamanho mínimo de 41 metros quadrados (m²). “Os apartamentos vão ter uma sacada, o conjunto habitacional vai ter uma biblioteca, para que as pessoas aprendam a ler”, destacou o presidente.
No caso do Residencial Angelin, cada moradia entregue tem 43,11 m² de área privativa e valor de R$ 92,2 mil. Os beneficiários têm renda familiar média de R$ 876 e vêm, em grande parte, da zona rural, segundo o Ministério das Cidades. A pasta destacou que, no grupo, estão 13 pessoas com deficiência, 16 idosos e duas famílias em situação de risco.
O residencial conta ainda com infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, drenagem e transporte público. Estão disponíveis para os moradores uma creche, uma escola, um posto de saúde e um posto de segurança. No Pará, o governo federal confirmou a retomada de 1.048 moradias.
Papa no Círio
Em seu discurso, Lula falou sobre a viagem a Roma, na próxima semana, para um encontro com o papa Francisco, e disse que vai convidá-lo a participar do Círio de Nazaré, em Belém.
“Seria extraordinário que ele pudesse participar, aqui no estado do Pará, no Círio de Nazaré”, afirmou Lula. O Círio é considerado a maior festa católica do planeta e reúne, anualmente, em Belém, mais de 2 milhões de fiéis, no segundo domingo de outubro.
Ainda no Pará, Lula participará neste sábado de uma cerimônia de anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30). Considerada a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta, a COP30 será realizada em Belém, em 2025.
Edição: Graça Adjuto
17/06/2023
Lula prevê crescimento do país em mais de 2,5% este ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que a economia brasileira pode crescer mais de 2,5% este ano. Lula disse ainda estar convencido de que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) deve superar as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), de crescimento de 0,9%. A razão, segundo ele, são as políticas do governo para que o dinheiro volte a circular na mão da população.
“Nós vamos crescer acima de 2%, de 2,5%, e se acontecer o que eu estou pensando, podemos até crescer um pouco mais, porque a primeira coisa que nós fizemos foi retomar todas as políticas sociais que estavam funcionando corretamente. Ou seja, políticas sociais que vão irrigando dinheiro na base deste país, para o pequeno produtor, para o pequeno empreendedor, para as pessoas do Bolsa Família, para as pessoas que estão na Previdência Social esperando na fila para se aposentar. Ou seja, esse dinheiro começou a voltar, inclusive voltar o dinheiro para a cultura”, disse o presidente em entrevista a rádios de Goiás, na manhã desta quinta-feira.
Em abril, o FMI reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira para 0,9% este ano, abaixo da média mundial e da média dos países da América Latina e Caribe. No relatório anterior, de janeiro, a previsão era maior, de 1,2%.
O presidente criticou, novamente, o patamar da taxa básica de juros, a Selic. Ela é o principal instrumento usado pelo Banco Central (BC) para alcançar a meta de inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida.
Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, elevando a taxa básica ao seu maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. A decisão de manutenção da Selic nesse patamar vem sendo criticada pelo governo federal, que cobra uma redução para impulsionar o crescimento da economia.
“Não tem explicação, nesse país, uma taxa de juros a 13,75% [ao ano] com inflação a 4,5%. Nós não temos inflação de demanda, o povo não está comprando, nós temos 72% da população brasileira endividada”, disse, ao se referir ao programa Desenrola, lançado pelo governo para a renegociação de pequenas dívidas da população.
“Para as pessoas que estão endividadas voltarem ao mundo do comércio, de poder comprar outra vez. Elas estão endividadas no cartão de crédito porque comparam comida, então nós temos que tentar ajudar essa gente”, acrescentou Lula.
Para o presidente, é preciso recuperar a capacidade de geração de emprego porque as pessoas querem viver do seu trabalho. “Ninguém gosta de ficar vivendo de Bolsa Família, ninguém gosta de ficar vivendo de favor”, disse. “Nós já fizemos uma vez e nós vamos repetir. Esse país vai voltar a crescer, vai voltar a gerar empregos, vai voltar a aumentar o salário mínimo, vai aumentar todo ano acima da inflação. Isso vai acontecer porque é pra isso que eu voltei e foi pra isso que o povo me elegeu”, disse.
Infraestrutura
Nesta sexta-feira (16), Lula vai a Rio Verde (GO) inaugurar um trecho da Ferrovia Norte-Sul. “Inclusive, pretendo levar o [ex-] presidente [José] Sarney porque foi ele que, em 1987, começou essa ferrovia, lá no Maranhão”, disse Lula.
O presidente destacou que o governo está retomando 14 mil obras paralisadas em diversas áreas e que, este ano, o governo tem R$ 23 bilhões para investir só na área de transportes. Segundo ele, no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado em 2 de julho, estarão incluídas as obras prioritárias apresentadas pelos governadores, incluindo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
“Goiás vai receber a quantidade de obra de acordo com a importância de Goiás. E Goiás é um estado muito importante no trânsito dos produtos desse país, sobretudo para agricultura”, disse Lula, acrescentando que quer investir em um sistema intermodal para o país, com mais ferrovias e hidrovias.
Cargos
Durante a entrevista, o presidente foi questionado sobre a “insatisfação” de integrantes do PT de Goiás com distribuição de cargos federais no estado. Para Lula, a divergência na política é normal, mas, segundo ele, não há essa divergência por cargos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política.
O presidente Lula lembrou também que firmou um compromisso com os partidos aliados que atuaram para sua eleição. “Quando a gente firma o compromisso, a gente cumpre, porque se não cumprir, fica muito mais caro a governança. Obviamente que o PT é o partido que elegeu o presidente da República, o PT participará do governo no Brasil e participará em Goiás. Então, eu não conversei com nenhum companheiro de Goiás ainda, mas vou me interessar e conversar para saber aonde é que o calo está doendo”, disse.
“E penso que o [Alexandre] Padilha trata todo mundo com o máximo de respeito, com o máximo de decência, e não queremos que ninguém fique lamentando pelos cantos, queremos que tudo seja feito à luz do dia. Se o PT vai ter cargo em Goiás, vai ter cargo em Goiás, mas os outros partidos aliados também vão ter que ficar em Goiás. É importante que, se a gente repartiu a nossa vitória, nós temos que repartir a governança desse país”, disse Lula.
Edição: Fernando Fraga
15/06/2023
Educação é a base fundamental para o crescimento de um país, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta quarta-feira (7) para que os estudantes brasileiros façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.
“Queria começar pedindo para vocês estudarem, porque esse é o momento mais extraordinário da pessoa humana na sua passagem pela Terra. Adolescente não tem toda a responsabilidade do mundo pelas costas”, disse. “Não existe país no planeta Terra que se desenvolveu sem antes investir na educação. A educação é a base fundamental para o crescimento da pessoa humana e para o crescimento de um país”, acrescentou.
A declaração foi feita a uma plateia de estudantes e professores durante a cerimônia de inauguração do campus Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), na região metropolitana de Recife.
“Quanto mais formado a gente estiver – formado profissionalmente – mais um país vai se valorizar no exterior, mais seremos capazes de produzir coisas com competitividade. Seremos capazes de competir com os Estados Unidos, com Japão, com a China”, afirmou o presidente.
De acordo com Ministério da Educação (MEC), as obras do campus Paulista custaram R$ 12 milhões e foram concluídas em fevereiro deste ano. Ainda neste mês, a pasta vai liberar R$ 375 mil ao campus para aquisição de mobiliário e equipamentos.
Com área total de 6,4 mil metros quadrados, o campus conta com bloco administrativo, biblioteca, auditório, 16 salas de aula, 12 laboratórios, área de convivência, 46 docentes, 30 técnicos-administrativos em educação e 1.125 estudantes matriculados em diferentes cursos. Ao todo, o IFPE tem 16 campi distribuídos do litoral ao sertão e 10 polos de ensino a distância. São quase 30 mil estudantes e 328 cursos.
Expansão
Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o investimento de R$ 25 milhões para a construção do campus de Olinda. Segundo ele, está sendo realizado um planejamento para construção de novos campi de institutos federais pelo país.
Corpus Christi
Evento em Recife fecha a agenda em Pernambuco. Lula passa o feriado de Corpus Christi na base de Aratu (BA), próximo à comunidade quilombola que pediu ajuda ao presidente há algumas semanas.
Edição: Maria Claudia
07/06/2023
Lula: Brasil quer se manter neutro sobre guerra entre Rússia e Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (1º), que o Brasil faz parte de um grupo de países que quer “se manter neutro” para negociar o fim do conflito entre Ucrânia e Rússia.
“Não acontecerá nada enquanto Ucrânia e Rússia não tomarem a decisão de que querem a paz. Portanto, o Brasil faz parte de um grupo de países que querem se manter neutros para construir a possibilidade do fim da guerra”, disse Lula, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
“Estamos tentando formular a oportunidade, quando convier aos dois presidentes, da Rússia e da Ucrânia, de colocar uma proposta de paz na mesa que tem que ser combinada com os dois”, destacou.
Lula reiterou a posição do Brasil de defesa da integridade territorial da Ucrânia e de condenação da invasão.
O presidente finlandês disse que tem a mesma opinião sobre o conflito e que toda tentativa pela paz é muito valiosa.
Niinistö chegou nesta quarta-feira (31) ao Brasil e, além de Brasília, manterá agenda em São Paulo, nesta sexta-feira (2), com foco na promoção comercial e de investimentos. Segundo ele, há várias possibilidade de cooperação econômica entre Brasil e Finlândia, citando comunicação cibernética e economia circular.
Durante declaração à imprensa, Lula destacou que a cooperação em ciência, tecnologia e inovação é de particular relevância nessa agenda bilateral.
“A Rede de Inovação Brasil-Finlândia reúne pesquisadores e especialistas e fortalece vínculos entre a pesquisa básica e aplicada dos dois países. Maior colaboração em áreas como comunicações, segurança cibernética, tecnologia militar e transição ecológica certamente trará benefícios concretos. Queremos retomar o dinamismo do relacionamento, inclusive utilizando os cientistas brasileiros na Finlândia, em áreas como 5G e 6G e bioeconomia”, disse.
- “Eu esperava”, diz Lula sobre aprovação da reestruturação ministerial
Lula citou ainda parcerias no setor de biocombustíveis, serviços aéreos e combate a mudanças climáticas. “Estou certo de que a delegação empresarial que acompanha o presidente Niinistö encontrará excelentes oportunidades de negócios e investimentos no Brasil”, disse. “Em 2022, alcançamos um intercâmbio comercial de US$ 1,8 bilhão. É possível ir ainda muito além disso”, acrescentou o presidente.
Brasil e Finlândia estabeleceram relações diplomáticas em 1929. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a agenda bilateral é “marcadamente positiva” e existe interesse mútuo em expandir a cooperação em áreas estratégicas. Após a visita da presidenta Dilma Rousseff à Finlândia, em 2015, o presidente Niinistö esteve no Rio de Janeiro, nas Olimpíadas de 2016.
02/06/2023
Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
- Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF
“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.
O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.
Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula. “Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou.
Perfil
O advogado Cristiano Zanin Martins, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Junto de sua esposa, é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma Introdução (2019).
O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.
O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
*Colaboraram Lucas Pordeus Léon e Camila Boehm
02/06/2023
“Eu esperava”, diz Lula sobre aprovação da reestruturação ministerial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (1º), que esperava, da forma que foi, a aprovação da Medida Provisória (MP), que definiu a estrutura administrativa do governo . Na noite de ontem (31), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
O relator alterou o texto original enviado pelo governo e, entre outras mudanças, retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI).
“Eu esperava aquilo porque era razoável que a Câmara votasse do jeito que votou”, disse Lula, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde recebeu o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
Durante toda a quarta-feira, a articulação política do governo mobilizou-se para a aprovação mais rápida do texto na Câmara. A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de hoje, ou perderá a validade.
Na semana passada, o governo anunciou que tentaria as mudanças nas atribuições de ministérios feitas no texto aprovado pela comissão mista do Congresso que analisou a MP, mas os deputados acataram apenas um destaque, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que havia sido extinta na proposta original do Executivo. O ato teve apoio do governo.
Ao final do encontro, em declaração à imprensa ao lado do presidente finlandês, Lula criticou a forma como a imprensa tratou a votação. “Passaram para a sociedade a ideia de que o governo estava destruído, que iria ser massacrado, que o Congresso não iria aprovar. Quando chegou [o dia da votação], a partir das 6h da tarde, todos aqueles que falaram do massacre e da destruição, começaram a falar da vitória do governo”, disse o presidente. Ele acrescentou que a política não é ciência exata e que muda de acordo com a discussão.
“E foi isso que aconteceu ontem. Conseguimos aprovar a organização do governo com muito mais voto do que esperávamos”, disse. “Nós, neste governo, respeitamos o Congresso Nacional e achamos que não pode ser submisso ao governo. Ele não tem obrigação de aprovar o que eu quero, ele tem obrigação de aprovar aquilo que eles também entendem que deva ser aprovado. Da mesma forma que um presidente assina uma medida rovisória, um deputado ou um partido pode querer fazer uma emenda, e nem sempre eles estão errados”, acrescentou.
Mudanças
Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o texto aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório para todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o texto aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A medida ainda retira da competência do MMA o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.
O texto do deputado Isnaldo Bulhões também retirou do Ministério dos Povos Indígenas sua principal atribuição, a de homologação de terras de povos originários, devolvendo-a à pasta da Justiça e Segurança Pública.
Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes.
Pelo texto aprovado, serão atribuições do Mapa a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícola e pecuário.
Texto ampliado às 14h42
Edição: Nádia Franco
02/06/2023
Lula: Cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta terça-feira (30), que a reunião de 11 presidentes sul-americanos em Brasília, ocorrida no Palácio do Itamaraty, não foi de um grupo de amigos, mas de líderes de países em busca de uma coordenação regional. Foi uma resposta aos questionamentos sobre divergências que vieram à tona com outros presidentes, como o do Chile, Gabriel Boric, e o do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Ambos criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e enfraquecimento da democracia.
“O fato de ter dois presidentes que não concordaram, não sei em que jornal eles leram. Eu disse que aqui não foi convocada uma reunião de amigos do Lula. Foi convocada uma reunião de presidentes para construir um órgão dos países”, afirmou.
Na reunião bilateral entre Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na segunda-feira (29), o presidente brasileiro defendeu que o país vizinho deveria divulgar sua “narrativa” sobre a situação política e econômica para se contrapor às narrativas negativas feitas por opositores no cenário internacional.
“Fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa. Já sabem o que nós pensamos em relação à Venezuela e ao governo venezuelano”, disse o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, durante discurso na cúpula. Na mesma linha, o líder chileno, Gabriel Boric, afirmou: “Expresso, respeitosamente, que tenho uma discrepância com o que disse o senhor presidente Lula, no sentido de que a situação dos direitos humanos na Venezuela foi uma construção narrativa, não é uma construção narrativa, é uma realidade, é grave e tive a oportunidade de ver, vi o horror dos venezuelanos. Essa questão exige uma posição firme.”
Questionado sobre as divergências durante uma entrevista coletiva após a cúpula, Lula ressaltou a pluralidade do encontro. “O fato de o cidadão ter o direito de falar mal e de discordar, é tudo que me interessa”, respondeu.
“O Maduro faz parte deste continente nosso. Houve muito respeito com a participação do Maduro. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. É assim que a gente vai fazendo”, acrescentou o presidente.
Ele ainda fez uma fala em defesa do respeito à soberania dos países e criticou o que classificou como pesos diferentes que se dão a regimes tidos como autoritários. “Sempre defendi a ideia de que cada país é soberano para decidir modelo político, coisas internas. A mesma exigência que o mundo faz para a Venezuela, não faz para a Arábia Saudita. É muito estranho. Eu quero que a Venezuela seja respeitada. Quero isso para o Brasil e o mundo inteiro”, continuou Lula.
Foro sul-americano
Mais cedo, em discurso, Lula defendeu a retomada da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, e em meio a ascensão de governos de centro-esquerda, o grupo chegou a reunir a totalidade dos países da região, mas foi se desintegrando ao longo do tempo, após mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Peru, além de Argentina e Brasil, que voltaram ao grupo recentemente.
A retomada da Unsaul, no entanto, não é consenso entre os líderes da região. “Temos que parar com essa tendência: a criação de organizações. Vamos nos basear em ações”, afirmou o uruguaio Lacalle Pou, em discurso na cúpula. “Quando nos tocou assumir o governo, nos retiramos da Unasul. Em seguida, nos convidaram para o Prosul [bloco criado em 2019 em contraponto à Unasul], e dissemos que não. Porque senão terminamos sendo clubes ideológicos que têm vida e continuidade apenas enquanto marchemos com nossas ideologias”, acrescentou o presidente do país vizinho.
Consenso de Brasília
Ao final do encontro desta terça, os 11 presidentes presentes, mais o representante do governo do Peru, divulgaram uma carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região [. Entre os itens aprovados, está a elaboração de uma proposta para se criar um organismo sul-americano de cooperação. Segundo Lula, o grupo de ministros de Relações Exteriores devem apresentar uma proposta em cerca de quatro meses. “Esse grupo que foi criado, de chanceleres, tem 120 dias para apresentar, numa próxima reunião [de presidentes], as propostas que eles pretendem concluir”, afirmou em declaração a jornalistas.
“A reunião de hoje é um exemplo de que ou nós resolvemos nos juntar para brigar em defesa dos nossos interesses ou ficamos sendo marionetes nas mãos das grandes economias”, enfatizou Lula, ao defender novamente a retomada de um grupo de países da região.
https://www.cenariomt.com.br/cenario-politico/jornalistas-sao-agredidos-por-segurancas-durante-cupula-sul-americana/
31/05/2023
Lula defende reforma da Unasul como mecanismo de cooperação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o retorno da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) como mecanismo de cooperação entre os países da América do Sul. Lula é o anfitrião de um encontro com mais de dez líderes dos países da região, nesta terça-feira (30), no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito pelo presidente brasileiro, que busca retomar a cooperação dentro do continente em áreas como saúde, mudança do clima, defesa, combate aos ilícitos transnacionais, infraestrutura e energia, entre outros.
“E não é preciso recomeçar do zero. A Unasul é um patrimônio coletivo. Lembremos que ela está em vigor e sete países ainda são membros plenos. É importante retomar seu processo de construção, mas, ao fazê-lo, é essencial avaliar criticamente o que não funcionou e levar em conta essas lições.”
“Precisamos de mecanismos de coordenação flexíveis, que confiram agilidade e eficácia na execução de iniciativas. Nossas decisões só terão legitimidade se tomadas e implementadas democraticamente”, acrescentou o presidente, defendendo ainda que o envolvimento da sociedade civil, sindicatos, empresários, acadêmicos e parlamentares “dará consistência” ao esforço de integração. “Ou os processos são construídos de baixo para cima, ou não são viáveis e estarão fadados ao fracasso”, afirmou.
Participam da reunião, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).
A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte, virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.
Apesar de propor o fortalecimento da Unasul, Lula disse que não há ideias preconcebidas sobre o desenho institucional que poderia ser adotado e que esse encontro servirá para conhecer a opinião de todos.
“Estou, no entanto, pessoalmente convencido da necessidade de um foro que nos permita discutir com fluidez e regularidade e orientar a atuação de nossos países para o fortalecimento da integração em várias de suas dimensões”, disse, defendendo a criação de um grupo de alto nível, a ser integrado por representantes pessoais de cada presidente, “para dar seguimento ao trabalho de reflexão.”
“Com base no que decidamos hoje, esse grupo terá 120 dias para apresentar um mapa do caminho para a integração da América do Sul”, disse.
Os protocolos de recepção no Palácio do Itamaraty começaram às 9h. Na parte da manhã, Lula fez o discurso de abertura, seguido de uma sessão de trabalho com a intervenção de todos os presentes. À tarde, está prevista uma conversa mais informal entre os presidentes, em formato reduzido.
À noite, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.
Durante seu discurso, o presidente brasileiro avaliou ainda que divergências políticas e ideológicas dificultaram o processo de integração com o continente nos últimos anos. “Abandonamos canais de diálogo e mecanismos de cooperação e, com isso, todos perdemos”, disse. “Tenho a firme convicção de que precisamos reavivar nosso compromisso com a integração sul-americana. Os elementos que nos unem estão acima de divergências de ordem ideológica.”, acrescentou, lembrando que em agosto o Brasil também sediará a Cúpula dos Países Amazônicos.
Mecanismo de cooperação
Desde o início de seu terceiro governo, Lula vem defendendo o aprimoramento das relações entre os países da América do Sul. Nesse contexto, o Brasil voltou a integrar a Unasul e também a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac)
Não há confirmação se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.
A Unasul, criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil que voltaram ao grupo recentemente.
O presidente lembrou que o continente já contou e ainda conta com várias iniciativas voltadas a articular ações em âmbito sub-regional. “A Comunidade Andina de Nações, o Tratado de Cooperação Amazônica e o Mercosul ilustram esse regionalismo de abrangência e propósitos diversos”, afirmou, citando ainda os avanços realizados no âmbito da Unasul.
“Por mais de dez anos, a Unasul permitiu que nos conhecêssemos melhor. Consolidamos nossos laços por meio de amplo diálogo político que acomodava diferenças e permitia identificar denominadores comuns. Implementamos iniciativas de cooperação em áreas como saúde, infraestrutura e defesa. Essa integração também contribuiu para ganhos comerciais importantes. Formamos uma robusta área de livre-comércio, cujas cifras alcançaram valor recorde de US$ 124 bilhões em 2011”, disse.
Lula destacou também a redução de desigualdades e da pobreza, do desmatamento, e o papel do grupo como foro de solução de controvérsias entre países da região. “Foram feitos formidáveis para uma região herdeira do colonialismo e marcada por graves formas de violência, discriminação de gênero e racismo. Não resolvemos todos os nossos problemas, mas nos dispusemos a enfrentá-los, em vez de ignorá-los. E decidimos fazer isso cooperando entre nós”, disse.
O presidente lembrou que o contexto atual do mundo é mais desafiador, com a falta de representatividade dos foros de governança globais , as crises geradas pela pandemia de covid-19, a urgência das questões climáticas, o retrocesso do multilateralismo e a crescente as posturas protecionistas nos países ricos, além de conflitos como a guerra na Ucrânia que afetam as cadeias de suprimento.
“A região parou de crescer, o desemprego aumentou e a inflação subiu. Alguns dos principais avanços sociais logrados na década passada foram perdidos em pouco tempo”, disse. “Nenhum país poderá enfrentar isoladamente as ameaças sistêmicas da atualidade. É apenas atuando unidos que conseguiremos superá-las. Nossa região possui trunfos sólidos para fazer face a esse mundo em transição”, acrescentou.
Lula destacou as potencialidades da América do Sul na transição energética, produção de alimentos, desenvolvimento industrial, promoção da paz e como grande mercado de consumo.
Propostas
Em seu discurso, o presidente brasileiro fez também uma série de propostas para serem discutidas ao longo do dia e consideradas pelos líderes em suas iniciativas:
– colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de fomento como Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), o Banco do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
– aprofundar a identidade sul-americana também na área monetária, mediante mecanismo de compensação mais eficientes e a criação de uma unidade de referência comum para o comércio, reduzindo a dependência de moedas extrarregionais;
– implementar iniciativas de convergência regulatória, facilitando trâmites e desburocratizando procedimentos de exportação e importação de bens;
– ampliar os mecanismos de cooperação de última geração, que envolva serviços, investimentos, comércio eletrônico e política de concorrência;
– atualizar a carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), reforçando a multimodalidade e priorizando os de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira;
– desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento da mudança do clima;
– reativar o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, que nos permitirá adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal, fortalecer nosso complexo industrial da saúde e expandir o atendimento a populações carentes e povos indígenas;
– lançar a discussão sobre a constituição de um mercado sul-americano de energia, que assegure o suprimento, a eficiência do uso de nossos recursos, a estabilidade jurídica, preços justos e a sustentabilidade social e ambiental;
– criar programa de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior, algo que foi tão importante na consolidação da União Europeia; e
– retomar a cooperação na área de defesa com vistas a dotar a região de maior capacidade de formação e treinamento, intercâmbio de experiências e conhecimentos em matéria de indústria miliar, de doutrina e políticas de defesa.
Encontro bilateral
Ontem (30), o primeiro chefe de governo sul-americano a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países; Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou relações diplomáticas com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão.
Lula avaliou que a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela é plena e, entre outros temas, defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.
Ainda não há confirmação se Lula fará reuniões bilaterais com outros líderes sul-americanos.
Edição: Maria Claudia
30/05/2023
Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena, afirmou.
Lula recebeu nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.
Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil”.
“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.
Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.
“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.
Edição: Valéria Aguiar
29/05/2023
Lula recebe Nicolás Maduro nesta segunda-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30.
Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.
O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares.
“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.
Yanomami
Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.
Cooperação amazônica
Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.
Comércio
Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.
O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.
Edição: Graça Adjuto
29/05/2023