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Lula espera que Congresso aprove a taxação de super-ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que o estado de bem-estar social que existe em países da Europa, por exemplo, só existe porque há uma contribuição equânime e mais justa do pagamento de imposto de renda pela população. Esse, segundo ele, é o objetivo do governo com a medida, “justa e sensata”, anunciada na segunda-feira (28), de taxação de fundos de super-ricos e do capital aplicado em offshores (empresas no exterior), que ainda deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Lula espera que os parlamentares, “de forma madura”, aprovem os textos enviados pelo Executivo e “protejam os mais pobres”.
“Aqui no Brasil, quem paga mais é o mais pobre. O mais pobre paga mais imposto de renda do que o dono do banco, porque só desconta mesmo de quem vive de salário. As pessoas que vivem de rendimento, as pessoas que recebem lucro no final do ano, terminam não pagando imposto de renda. Então, o que nós fizemos é uma coisa justa, sensata, que eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres”, disse Lula no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
“É o que o Brasil está precisando para ser uma sociedade mais democrática, uma sociedade mais igual”, afirmou. “Queremos criar uma sociedade de padrão de classe média, onde todos possam ter emprego, todos possam trabalhar, todos possam estudar, todos possam passear, todos possam ter acesso à cultura, ou seja, as pessoas viverem mais dignamente”, acrescentou.
O presidente também sancionou a lei que amplia da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640 ao mês.
O objetivo do governo é que a isenção do imposto de renda alcance quem ganha até R$ 5 mil. “Já estamos na metade”, disse Lula. “Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco. E tem muita gente que ganha pouco e paga muito”, argumentou.
Lula também sancionou a lei que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320. Para ele, a valorização do salário é a forma de distribuir a riqueza do país. “Na medida que a economia cresça, esse crescimento será repartido com o povo trabalhador, e isso é que vai permitir que a gente possa utilizar a palavra ‘que estamos começando a distribuir a riqueza do crescimento desse país’. Se a gente tiver isso por vários anos, a gente pode transformar a sociedade brasileira em uma sociedade com melhor qualidade de vida”, afirmou.
O texto sancionado nesta terça-feira também estabelece a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.
Ações
O presidente também destacou a importância dos investimentos em educação e ciência para o desenvolvimento do país. Ele lembrou que, neste mês, anunciou no Rio de Janeiro a primeira Universidade de Matemática do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).
Segundo Lula, novos institutos federais também serão construídos em todo o país, e o governo quer levar uma extensão do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) para o estado do Ceará, já que 40% dos aprovados no instituto são do Ceará. O ITA é uma instituição de ensino superior pública da Força Aérea Brasileira, localizado em São José dos Campos (SP).
Na semana que vem, o presidente estará em São Paulo para o lançamento das obras de uma nova faculdade pública na zona leste da capital paulista. “Quanto mais educação a gente se der, mais chance a gente tem de ser um país desenvolvido, um país que vai melhorar a vida do povo”, defendeu. “Temos muita gente que é gênio, é só dar oportunidade para poder aflorar”, acrescentou.
Em São Paulo, está previsto um ato para o anúncio dos investimentos do governo federal no estado, como na ferrovia entre Campinas e a capital paulista. Lula espera a participação do governador Tarcísio de Freitas, que foi ministro no governo de Jair Bolsonaro e é aliado do ex-presidente.
“Vamos tentar uma participação do governo do estado, se quiser participar. Se não quiser participar, a gente fará o ato do mesmo jeito. Mas como nós somos civilizados, nós vamos fazer e vamos convocar o governador. Porque é importante ele estar, porque os compromissos que nós vamos assumir são com ele também. Se nós vamos emprestar dinheiro do governo federal, do BNDES, para fazer a ferrovia Campinas-São Paulo, nós queremos que o governador esteja presente, afinal de contas é o estado de São Paulo que vai fazer”, disse Lula.
Edição: Fernando Fraga
29/08/2023
Países da CPLP querem ampliar cooperação econômica e empresarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (27) da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, país insular que fica na costa oeste da África.
No evento, a presidência temporária da CPLP passou de Angola para São Tomé e Príncipe, para o biênio 2023-2025. Os temas principais da presidência santomense são “Juventude e Sustentabilidade”. Já durante a presidência angolana, no período 2021-2023, além do entendimento político e de uma agenda nas áreas social e cultural, a cooperação no âmbito econômico e empresarial começou a ser intensificada na comunidade.
O presidente Lula lembrou que os países da CPLP reúnem quase 300 milhões de consumidores, espalhados por quatro continentes e com um PIB de US$ 2,3 trilhões.
“As transições digital e ecológica precisam ser aproveitadas para gerar oportunidades e evitar a concentração de renda e a desigualdade. A promoção do comércio e de investimentos deve garantir empregos dignos e verdes, e ter como objetivo a diversificação de nossa pauta exportadora para além das commodities. A iniciativa angolana de incorporar a cooperação econômica como novo pilar da nossa comunidade ajudará a interligar nossos mercados”, disse.
Neste domingo, os chefes de Estado e governo aprovaram a reforma administrativa da CPLP, com a criação da Diretoria de Assuntos Econômicos e Empresariais, que ampliará parcerias nessas áreas.
Para Lula, os países vivem o desafio de dinamizar as economias para garantir trabalho digno, salários justos e proteção aos trabalhadores. Nesse sentido, ele citou que vai anunciar, em setembro, ao lado do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, um programa conjunto para a geração de emprego e trabalho decente.
Juventude e sustentabilidade
Lula reafirmou que a sustentabilidade deve ser trabalhada nas dimensões social, econômica e ambiental. Ele citou os resultados da Cúpula da Amazônia, realizada no início do mês, em Belém (PA), e disse que o enfrentamento à mudança do clima é um dos eixos centrais da atual política externa brasileira.
“Muitos ali [em Belém] eram jovens que se engajam de diversas formas na luta contra a mudança do clima. Precisamos colocar as pessoas no centro das políticas públicas, criando soluções que remunerem de forma equitativa a preservação das florestas e da biodiversidade. Temos de evitar o neocolonialismo que leve a um novo ciclo de exploração predatória de minerais críticos e outros recursos naturais. A transição ecológica tampouco deve servir de pretexto para novos protecionismos verdes. Com sua energia e criatividade, os jovens são a força motriz na busca por soluções inovadoras para desafios do desenvolvimento sustentável”, disse Lula.
Para o presidente brasileiro, os tempos atuais são muito mais complexos para os jovens, ao mesmo tempo em que as mudanças de clima colocam em xeque o futuro do planeta.
“As novas gerações vivem com a incerteza de um mercado de trabalho que se transforma. As novas tecnologias são uma conquista extraordinária da inteligência humana, mas, com elas, o desemprego e a precarização alcançam novos patamares. O uso irresponsável das redes sociais com a propagação de fake news e discurso de ódio ameaça à democracia. O culto ao individualismo leva a descrenças de muitos jovens na ação coletiva. Essas tendências foram exacerbadas pela pandemia, que afastou crianças e adolescentes da escola e do convívio social, ampliando ainda mais as desigualdades”, disse Lula.
Para o presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, os chefes de Estado e de governo da CPLP devem fazer uma “reflexão comprometida” sobre a juventude e adotar “medidas mais assertivas” para o combate aos problemas climáticos e geração de oportunidades.
“As gerações mais jovens são reconhecidas como catalisadoras das mudanças necessárias para garantir o futuro mais sustentável para o planeta. Essa relação ganha ainda mais relevância quando aplicada a pequenos estados insulares, que enfrentam desafios únicos devidos as suas vulnerabilidades ambientais e a presença de uma população predominantemente jovem, ávida por novas oportunidades”, disse o presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova.
Acordo de mobilidade
Durante a presidência angolana, foi aprovado um acordo de mobilidade entre os cidadãos dos países-membros, para facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos territórios.
Segundo Lula, para efetivar a implementação desse acordo, o Brasil vai regulamentar a emissão de vistos para a comunidade acadêmica, científica, cultural e empresarial.
O presidente brasileiro destacou ainda o trabalho conjunto dos países-membros da CPLP na promoção da segurança alimentar e nutricional, no desenvolvimento da agricultura familiar e em programas de alimentação escolar. O presidente reafirmou que a capacidade do continente africano em se tornar “uma potência agrícola”.
“O Brasil continuará a ser parceiro nessa empreitada”, disse, citando que a versão do Mais Alimentos para a África deve ser retomada. Pelo programa, pequenos produtores têm acesso a crédito para compra de equipamentos.
A CPLP é formada por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Além deles, o português também é língua oficial em Macau. Criada em 1996, a comunidade tem como objetivo facilitar a integração e cooperação entre essas nações, tanto entre si, como para atuação em conjunto em outras instâncias internacionais.
>> Entenda o que é a CPLP
Relações bilaterais
Brasil e São Tomé e Príncipe mantêm relações diplomáticas desde que a nação africana se tornou independente de Portugal, em 1975. A embaixada do Brasil na capital, São Tomé, foi estabelecida em 2003.
Os dois países mantêm diversos programas de cooperação técnica nas áreas de educação, saúde, informatização do governo local, agricultura, alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, previdência social, recursos hídricos e prevenção e controle do HIV/Aids.
Durante a visita deste domingo, Brasil e São Tomé e Príncipe também assinaram dois novos instrumentos bilaterais de cooperação, um para a facilitação de investimentos mútuos e outro na área de formação e treinamento diplomático.
A conferência da CPLP é o último compromisso na viagem do presidente à África. Lula chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na sequência, na sexta-feira (25) e ontem (26), ele cumpriu agenda oficial em Angola.
Em seus discursos, Lula afirmou que quer estreitar as relações do Brasil com a África e defendeu uma maior cooperação entre os países em desenvolvimento do Sul global .
A previsão é que a comitiva presidencial retorne a Brasília ainda neste domingo.
Edição: Carolina Pimentel
27/08/2023
Lula anuncia programa para desenvolver agricultura de Angola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25), a elaboração de um plano conjunto entre os Ministérios da Agricultura do Brasil e Angola para o desenvolvimento agrícola do país africano, especialmente na região do Vale do Rio Cunene.
“A prioridade é fazer uma revolução agrícola no país para garantir o crescimento econômico e a segurança alimentar da população”, disse Lula, após encontro com o presidente João Manuel Lourenço, em Luanda, capital angolana.
Segundo o presidente, o Brasil é o parceiro ideal. “Enfrentamos desafios semelhantes. Hoje, temos conhecimentos tecnológicos e políticas públicas para compartilhar com Angola”, disse Lula.
Segundo disse, os países buscarão parcerias no setor privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação necessária para Angola, com proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
“Em vez de iniciativas pontuais e isoladas, o programa vai reunir 25 ações que se complementam, todas com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola nessa região”, afirmou.
“Isso incluirá desde pesquisa agropecuária até capacitação para a implementação de políticas de crédito para pequenos produtores. O Vale do Cunene é parecido com o Vale do São Francisco, no Brasil, uma região historicamente afetada por secas que se transformou em um polo produtor de alimentos. Vamos buscar parceiros no setor privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação necessária em Cunene”, sinalizou Lula.
Vale castigado pela seca
Uma das ações brasileiras de destaque no país é o Programa de Desenvolvimento Regional do Vale do Cunene, região no sul de Angola castigada pela seca nos últimos anos. A iniciativa – com participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – tem como objetivo ampliar a agricultura local com técnicas de plantio e irrigação semelhantes às que foram utilizadas no Vale do rio São Francisco, no nordeste brasileiro.
Os governos brasileiro e angolano assinaram sete acordos de cooperação nas áreas de diplomacia, turismo, saúde, agricultura, educação, apoio a pequenas e médias empresas e promoção de exportação.
Durante o encontro com o presidente angolano também houve troca de condecorações. Mais cedo, Lula visitou o memorial em homenagem a Antônio Agostinho Neto, líder angolano que lutou pela independência do país, que foi colônia de Portugal até 1975. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola.
Retorno à África
O presidente Lula afirmou, ainda, que sua visita a Angola representa um momento especial, que simboliza o retorno do Brasil à África. “Começamos por um país que sempre foi nossa maior ponte”, disse, durante a assinatura dos atos de cooperação, citando as potencialidades de cooperação entre os dois países no setor industrial de saúde e aviação.
“Nos últimos anos, lamentavelmente, o Brasil tratou os países africanos com indiferença. Pela primeira vez desde a redemocratização, tivemos um presidente que não fez nenhuma visita à África. Embaixadas brasileiras foram fechadas no continente e a cooperação foi abandonada. Deixamos de atuar juntos nos fóruns internacionais. Agora, vamos corrigir esses erros e vamos alçar nossa parceria estratégica a um novo patamar”, disse o presidente da República.
Segundo Lula, o Brasil deve apoiar Angola no que chamou de “esforço” para diversificar a economia do país africano. “Nosso comércio pode ser mais amplo e diverso. O intercâmbio bilateral caiu drasticamente a partir de 2015, mas, só no primeiro semestre desse ano, já cresceu quase 65% em comparação ao mesmo período do ano passado”, destacou.
Parceria estratégica
Angola é o único país do continente africano, além da África do Sul, com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica. O acordo foi assinado em 2010, durante o segundo mandato de Lula.
Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os dois países mantêm sete projetos de cooperação em execução e os governos discutem a implementação de outros três nas áreas de saúde e educação. Além disso, projetos nas áreas de meio ambiente, geoprocessamento, geologia, saúde, energia, urbanização e segurança pública estão em estudos.
Ainda hoje, Lula faz uma visita e um pronunciamento à Assembleia Nacional de Angola. E, no fim do dia, participa do encerramento de um seminário com empresários dos dois países. O evento prevê a presença de uma delegação de cerca de 60 representantes de empresas brasileiras dos ramos de alimentos, produtos farmacêuticos, aviação e máquinas agrícolas, entre outros.
O presidente chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Hoje e amanhã (26), ele cumpre agenda em Angola e, no domingo (27), estará em São Tomé e Príncipe para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Edição: Kleber Sampaio
25/08/2023
Lula recebe condecoração em Luanda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado, nesta sexta-feira (25), com a Ordem Dr. Antônio Agostinho Neto. A condecoração foi dada a Lula pelo presidente de Angola, João Manuel Lourenço, durante encontro em Luanda, capital angolana.
“É muito honroso, para um homem que faz política há 50 anos, aos 77 anos, receber uma condecoração que leva o nome de Antônio Agostinho Neto”, disse Lula, lembrando que o líder político liderou a luta pela independência de Angola. “Vou carregar essa medalha com o compromisso de que quem tem uma causa não pode parar de lutar”, destacou o presidente.
Para Lula, a ordem recebida aumenta sua responsabilidade na luta contra a desigualdade no mundo. “Espero que, com essa honraria e essa medalha no peito, quem sabe alimentado pela inteligência e pelo pensamento revolucionário do Augustinho Neto, eu possa conseguir o intento de convencer a humanidade a se indignar contra a desigualdade”, disse.
“Essa luta só pode dar certo se a gente criar indignação nas pessoas que comem, ficarem indignadas pelas pessoas que não comem. Só dá sentido fazer essa luta se a pessoa que estuda conseguir se indignar porque tem uma que não pode estudar. Se nós não conseguirmos criar uma consciência de que esse mundo tem conhecimento científico, tecnológico e genético, esse mundo produz alimento para sustentar quantos bilhões de seres humanos? Mas não tem sentido a quantidade de milhões de crianças que vão dormir toda noite sem ter um copo de leite pra tomar. E não é porque não tem leite, não é porque não tem comida. É porque não tem dinheiro, porque a concentração de riqueza tem aumentado a cada dia que passa. Por mais que a gente lute, a concentração de riqueza vem aumentando”, argumentou o presidente brasileiro.
Lula também agraciou João Manuel Lourenço com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração do Brasil a personalidades estrangeiras.
“Recebo essa distinção com humildade e ao mesmo tempo com a sensação de grande regozijo por sentir que eu sou apenas o canal pelo qual a república irmã do Brasil congratula o povo angolano pela sua dedicação e pelos seus sacrifícios que consentiu na luta que travou com coerência, firmeza e sem vacilações pela liberdade dos povos, pela independência e pela soberania de outras nações”, disse o presidente angolano.
“Este reconhecimento com o qual vossa excelência nos honra decorre também da vossa sensibilidade e da vossa capacidade para entender os anseios dos africanos à liberdade que só no fundo os mesmos pelos quais propugnavam os africanos escravizados no passado em várias terras deste mundo”, acrescentou Lourenço.
Lula teve duas reuniões bilaterais com o presidente de Angola, João Manuel Lourenço. A primeira foi reservada e a segunda, ampliada, com participação de mais representantes dos dois países. Os governos brasileiro e angolano também devem assinar acordos de cooperação nas áreas de agricultura, processamento de dados, apoio a pequenas e médias empresas, saúde e educação.
Cooperação
Angola é o único país do continente africano, além da África do Sul, com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica. O acordo foi assinado em 2010, durante o segundo mandato do presidente Lula.
Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os dois países mantêm sete projetos de cooperação em execução e os governos discutem a implementação de outros três, nas áreas de saúde e educação. Além disso, projetos nas áreas de meio ambiente, geoprocessamento, geologia, saúde, energia, urbanização e segurança pública estão em estudos.
Uma das ações brasileiras de destaque no país é o Programa de Desenvolvimento Regional do Vale do Cunene, região no sul de Angola que foi castigada pela seca nos últimos anos. A iniciativa, com participação da Embrapa, tem como objetivo ampliar a agricultura local com técnicas de plantio e irrigação semelhantes às que foram utilizadas no Vale do rio São Francisco, no Nordeste brasileiro.
Ainda hoje, Lula faz uma visita e um pronunciamento à Assembleia Nacional de Angola. E, no fim do dia, participa do encerramento de um seminário com empresários dos dois países. O evento prevê a presença de uma delegação de cerca de 60 representantes de empresas brasileiras dos ramos de alimentos, produtos farmacêuticos, aviação e máquinas agrícolas, entre outros.
O presidente chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Hoje e amanhã (26), ele cumpre agenda em Angola e, no domingo (27), estará em São Tomé e Príncipe, para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Edição: Valéria Aguiar
25/08/2023
Lula defende maior cooperação entre países em desenvolvimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que é hora de revitalizar a cooperação entre os países em desenvolvimento e que, ao assumir a presidência do G20, em dezembro, o Brasil quer recolocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional.
“Não podemos fazer isso sem maior representatividade para a África. Por isso, defendemos o ingresso da União Africana como membro do G20. Com minha vinda à África do Sul, de onde seguirei para Angola e para São Tomé e Príncipe, pretendo inaugurar uma nova agenda de cooperação entre o Brasil e a África”, disse o presidente durante o evento Diálogo de Amigos do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul.
O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, e foi criado em 1999.
Lula está na África do Sul, onde participa da 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, que se encerra nesta quinta-feira, após duas sessões ampliadas com participação dos países membros e mais nações convidadas. O Brics é o bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A partir de janeiro de 2024, seis novos países integrarão o grupo: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
Para o presidente, o combate à mudança do clima oferece a oportunidade de repensar modelos de financiamento, comércio e desenvolvimento. Segundo Lula, existem formas sustentáveis de ampliar a produtividade agrícola, gerar renda e oferecer proteção social.
“A transição energética não pode reeditar a relação de exploração do passado colonial. Precisamos de soluções que diversifiquem e agreguem valor à produção de países em desenvolvimento. O sinal mais evidente de que o planeta está se tornando um lugar mais desigual é o crescimento da fome e da pobreza. Isso é inaceitável. Apesar da sua magnitude, esses problemas não são tratados com a urgência que merecem”, destacou.
Uma nova governança global também foi debatida durante a cúpula. Em discursos anteriores, Lula cobrou a modernização das instituições multilaterais, com ampliação da representatividade, e disse que o dinamismo da economia está no Sul Global. Para ele, o Brics não quer ser contraponto ao G7, grupo de sete países mais industrializados do mundo, ou ao G20.
Colaboração
“A presença, aqui, de dezenas de líderes do Sul Global, mostra que o mundo é mais complexo do que a mentalidade de Guerra Fria que alguns querem restaurar. Em vez de aderir à lógica da competição, que impõe alinhamentos automáticos e fomenta desconfianças, temos de fortalecer nossa colaboração. Um mundo com bem-estar para todos só é possível com uma ordem internacional mais inclusiva e solidária”, afirmou em seu discurso.
Lula também destacou as potencialidades dos países africanos e disse que “muitas das respostas que buscamos para construir um mundo mais equitativo estão na África”. Para ele, entretanto, é preciso discutir sobre a dívida externa dessas nações, que chega a US$ 800 bilhões, e transformá-la em capacidade de investimento.
“Nos últimos anos, o volume de recursos direcionados a países do Sul Global, via comércio e investimentos, vem diminuindo. A maior parte do mundo em desenvolvimento depende da exportação de commodities, cuja demanda é volátil, e da importação de bens de primeira necessidade, cujos preços dispararam. Ao mesmo tempo, instituições financeiras impõem juros elevados e condicionalidades que estreitam o espaço de atuação do Estado. É impossível promover o desenvolvimento sustentável se o orçamento público é consumido pelo serviço da dívida”, afirmou Lula.
O presidente citou que enquanto preocupações de segurança limitam cada vez mais o compartilhamento de tecnologias, a União Africana lança estratégias de transformação digital e centenas de startups e centros de inovação surgem na África. Ainda segundo Lula, o continente se destaca pelo protagonismo na resolução de conflitos e pela ampliação de sua área de livre comércio.
Bangladesh
Nesta quinta-feira, na África do Sul, Lula também se reuniu com a primeira-ministra de Bangladesh, Sheik Hasina Wajed. O país também pleiteia sua entrada no Brics.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que os dois mandatários conversaram sobre as políticas sociais das duas nações no combate à pobreza e também sobre questões comerciais. Bangladesh importa carne, petróleo, açúcar e algodão e também está buscando um acordo de comércio com o Mercosul.
Edição: Fernando Fraga
24/08/2023
Lula diz que moeda do Brics reduzirá vulnerabilidades
Em discurso na sessão plenária ampliada da XV Cúpula dos Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (23), que a criação de uma moeda para transações comerciais entre os países do bloco reduzirá vulnerabilidades dessas nações. Além do Brasil, o grupo reúne China, Índia, Rússia e África do Sul, país-sede da cúpula deste ano.
“A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula durante a plenária.
Ele também afirmou que o interesse de outros países em se juntar ao Brics demonstra a relevância crescente do bloco.
Financiamentos globais
Lula criticou os atuais modelos de financiamento globais, que são prejudiciais aos países em desenvolvimento, e destacou que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics pode oferecer alternativas de financiamento mais adequadas às necessidades dos países do Sul.
“É inadmissível que os países em desenvolvimento sejam penalizados com juros até oito vezes mais altos que os cobrados dos países ricos. É preciso aumentar a liquidez, ampliar o financiamento concessional e pôr fim às condicionalidades. O sistema multilateral de comércio deve ser reavivado para voltar a atuar como ferramenta para um comércio justo, previsível, equitativo e não discriminatório. A descarbonização de nossas economias deve vir acompanhada pela geração de empregos dignos, industrialização e infraestrutura verdes e serviços públicos para todos”, disse o presidente.
Edição: Kleber Sampaio
23/08/2023
Brasil quer contribuir para paz justa e duradoura na Ucrânia, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (23), em discurso na cúpula dos Brics, em Joanesbuergo, na África do Sul, que o Brasil quer contribuir com os esforços para um cessar-fogo imediato e uma paz duradoura na Ucrânia.
Realizado na África do Sul, o encontro de chefes de Estado do bloco de cinco países, que também inclui China, Índia e Rússia, contou com a participação do presidente russo, Vladimir Putin, por videoconferência.
Em seu discurso, Lula disse que o Brasil tem uma posição histórica de defesa da soberania e integridade territorial das nações e considerou positivo o fato de que há um número crescente de países engajado na tentativa de atingir um acordo para encerrar a guerra que se arrasta há um ano e meio.
“Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz, tampouco podemos ficar indiferentes às mortes e à destruição que aumentam a cada dia. O Brasil não contempla fórmulas unilaterais para paz. Estamos prontos para nos juntar a um esforço que possa, efetivamente, contribuir para um pronto cessar-fogo e uma paz justa e duradoura”, afirmou Lula.
Guerra na Ucrânia
Ele acrescentou que a guerra na Ucrânia mostra as limitações do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e que os Brics têm um papel relevante na solução do conflito.
“A busca pela paz é um coletivo e um imperativo para o desenvolvimento justo e sustentável. Os Brics devem atuar como uma força pelo entendimento e pela cooperação. Nossa disposição está expressa na contribuição da China, da África do Sul e do meu próprio país para os esforços de solução do conflito na Ucrânia”, enfatizou.
Lula criticou ainda os gastos militares globais, que superam, segundo ele, US$ 2 trilhões em apenas um ano, enquanto existem 735 milhões de pessoas passando fome no mundo.
Falando logo em seguida ao presidente brasileiro, Putin afirmou que o conflito na Ucrânia foi provocado por um “neocolonialismo” de países ocidentais e a tentativa dessas nações em manter sua hegemonia.
Segundo ele, a Ucrânia passou por um golpe de Estado em 2014, referindo-se à Revolução de Maidan, que culminou na retirada do presidente Viktor Yanukovych, e as pessoas que não concordaram com o novo regime foram perseguidas, referindo-se à população etnicamente russa daquele país.
“Uma guerra de atrito foi lançada contra eles e isso durou oito anos. A Rússia decidiu apoiar as pessoas que lutam por sua cultura, tradições, língua e seu futuro. Nossas ações na Ucrânia são guiadas por apenas um motivo: acabar com a guerra que foi lançada pelo Ocidente contra as pessoas em Donbass”.
Putin também agradeceu aos “colegas do Brics” que estão buscando soluções para “acabar com essa situação”, por meios justos e pacíficos.
Brics é o nome dado a um grupo de países que tem como objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento em conjunto. Esse grupo é formado por cinco nações: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Edição: Kleber Sampaio
23/08/2023
Polícia é espelho de sociedade racista, diz diretora de instituto
A morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, 13 anos, na madrugada da última segunda-feira (7) continua reverberando no Rio de Janeiro. A diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Olliveira, criticou o trabalho da polícia nos territórios periféricos.
“A letalidade é efeito da falta de uma política de segurança pública focada em prevenção e inteligência. Mas é falta também de passarmos nossa história a limpo. Nós somos uma sociedade racista e a polícia é um espelho dela – só que com armas nas mãos – trabalhando dentro da lógica de uma política assumidamente racista que é a guerra às drogas”.
Cecília disse também que o ocorrido com Thiago é a prova disso. “Não é caso isolado. Não é justo que mães tenham que enterrar seus filhos, que crianças enterrem seus amigos. Não é justo que depois de tanto sofrimento ainda tenham que defender a reputação de um adolescente morto por quem deveria o proteger. A história do Rio de Janeiro é marcada por crianças e adolescentes mortos e feridos”.
Para ela, não haverá tendência de redução de violência armada no Brasil se governos e sociedade não se moverem nessa direção. “Eles não têm metas de redução da letalidade policial, não produzem dados que possam servir para o planejamento da segurança pública. Basta pensar que o Brasil não tem um banco nacional de homicídios ou um banco nacional com informações sobre armas e munições”, avaliou.
A deputada estadual Renata Souza (PSol) disse que o Estado deveria ser responsabilizado pela morte de Thiago e de outras crianças negras das favelas. Renata classificou a política pública como “racista e genocida que se perpetua em completo antagonismo em relação aos direitos humanos e às leis que deveriam garanti-los. Esse não é um cotidiano que possa ser aceito, suportado ou naturalizado por ninguém”.
Em sua primeira agenda pública, nesta quinta-feira (10), em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, Lula foi enfático ao criticar a morte do jovem.
“A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial”. O governador Cláudio Castro, sentado junto às autoridades, presenciou a fala do presidente.
O governo do estado do Rio foi procurado para comentar a reação de Lula, mas não retornou. O mesmo aconteceu com o comando da Polícia Militar. Ele acabou não comparecendo à cerimônia do início das obras do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da assinatura da portaria para redução dos voos do Santos Dumont para ampliar a capacidade de passageiros no Galeão. Castro, junto com o prefeito Eduardo Paes, atuou ativamente para que o Galeão voltasse a receber um número maior de voos.
Edição: Marcelo Brandão
11/08/2023
Lula: Declaração de Belém será plano de ação detalhado e abrangente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que a Declaração de Belém que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos será um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em discurso na Cúpula da Amazônia, em Belém, Lula disse que as soluções passam pela ciência e pelos saberes produzidos na região.
“A declaração presidencial desta cúpula mostra que o que começamos em Letícia e agora consolidamos em Belém não é apenas uma mensagem política: é um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, disse.
“A Amazônia não é e não pode ser tratada como um grande depósito de riquezas. Ela é uma incubadora de conhecimentos e tecnologias que mal começamos a dimensionar. Aqui podem estar soluções para inúmeros problemas da humanidade – da cura de doenças ao comércio mais sustentável. A floresta não é um vazio a ser ocupado, nem um tesouro a ser saqueado. É um canteiro de possibilidades que precisa ser cultivado”, acrescentou o presidente.
Em julho, Lula esteve em Letícia, na Colômbia, para a reunião técnico-científica dos países da Amazônia. Na ocasião, ele defendeu o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e de outros mecanismos de controle social, como o Parlamento Amazônico, além de instâncias científicas e de monitoramento da floresta para orientar políticas públicas.
Nesta terça-feira, o presidente reforçou que, além do cuidado com o meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia, é preciso cuidar das 50 milhões de pessoas que vivem em seu território.
O governo também está comprometido em zerar o desmatamento até 2030 e, para isso, aposta em uma transição econômica para a região, baseada na industrialização e infraestrutura verdes, na sociobioeconomia e nas energias renováveis. Também haverá o fomento à restauração de áreas degradadas e à produção de alimentos, com base na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais.
“Para resolvermos os problemas da região, precisamos reconhecer que ela também é um lugar de carências socioeconômicas históricas. Não é possível conceber a preservação da Amazônia sem resolver os múltiplos problemas estruturais que ela enfrenta. A Amazônia é rica em recursos hídricos, mas em muitos lugares falta água potável. A despeito da sua grande biodiversidade, milhões de pessoas na região ainda passam fome. Redes criminosas hoje se organizam transnacionalmente, aumentando a insegurança por toda a região”, disse Lula.
Na área de segurança, será estabelecido, em Manaus, um centro de cooperação policial internacional para enfrentar os crimes que afetam a região. O novo plano de segurança para a Amazônia vai criar 34 novas bases fluviais e terrestres, com a presença constante de forças federais e estaduais, além do apoio das Forças Armadas na faixa de fronteira. No futuro será criado um sistema integrado de controle de tráfego aéreo na região amazônica.
A Cúpula da Amazônia reúne os países da OTCA, organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé.
Lula destacou ainda a ampla participação popular nos debates sobre a Amazônia. Antes da cúpula com os chefes de Estado, foi realizado o Diálogos Amazônicos, evento responsável pelo desenvolvimento das propostas da sociedade civil organizada.
Nesta tarde, além da Declaração de Belém, assinada pelos presidentes, será apresentado um documento construído nesses diálogos, para, segundo Lula, “nos pressionar a trabalhar mais” pela Amazônia.
Edição: Juliana Andrade
08/08/2023
Infovia no Norte vai conectar 3 milhões de pessoas com internet rápida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (7), em Santarém (PA), a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado. Ela liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos.
De acordo com o governo, a infraestrutura vai levar internet banda larga a 3 milhões de pessoas da Região Norte. Além de Santarém, a infovia também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas.
O Ministério das Comunicações informou que cada um desses municípios terá uma rede metropolitana própria, que vai levar internet às escolas, unidades de saúde e segurança e demais equipamentos públicos.
O presidente Lula destacou os benefícios ambientais do projeto, que utilizou o leito dos rios para instalação da infraestrutura. “Essa infovia vai economizar 58 milhões de árvores que não precisam ser cortadas. Se a gente fosse fazer torre [de transmissão] teria que cortar”, disse.
Para o presidente, a inclusão digital possibilitará o acesso da população a melhores serviços, como de saúde e educação. Os cabos da infovia foram feitos para durar, pelos menos, 25 anos submersos.
“Eles vão ficar aí para permitir que o filho do pobre, através da internet, possa ter a mesma qualidade de aula que tem o filho do rico em qualquer lugar desse país. e não as pessoas tendo que ir atrás do Estado. É o Estado que tem que levar o desenvolvimento aonde estão as pessoas”, disse Lula.
Sustentabilidade
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explicou que, após um estudo de impacto ambiental, foi constatado que os cabos de fibra óptica deveriam ser submersos.
“O resultado é que a tecnologia chegou nessa região compatibilizando infraestrutura com sustentabilidade”, disse. “Estamos trazendo tecnologia para um dos maiores biomas do planeta através dessa e de mais sete infovias que já começaram a ser executadas em todos os estados da Região Norte do país”, acrescentou.
O Norte Conectado conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Os recursos para o programa somam R$ 1,3 bilhão.
As infovias são compostas por 24 pares de fibra óptica. Segundo o ministério, cada par possui capacidade de até 20 terabyte por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em alta definição com elevada qualidade.
Juscelino Filho destacou também que a inauguração da infovia assegura à população um dos direitos fundamentais dos tempos atuais, que é inclusão digital e uso de tecnologias da informação e comunicação. Para ele, isso será fundamental para o desenvolvimento da bioeconomia da região.
“Ao promover o direito a essa inclusão digital, nós estamos fazendo inclusão social dessas pessoas. E dessa forma contribuímos para redução das desigualdades que são grandes e muitas em toda essa região. Desigualdades que também serão superadas com uso sustentável das riquezas da região”, disse. “Transição ecológica e bionegócios jamais serão possíveis acontecer na região se não tivermos essa conectividade”, argumentou.
Telessaúde
Mais cedo, a comitiva presidencial visitou o Navio Hospital Escola Abaré, atracado no Rio Tapajós, que terá saúde digital. Com a infovia, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à telessaúde nos dez municípios dos estados do Pará e Amazonas.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o governo está integrado para explorar a força da infovia, para garantir o direito dos cidadãos à conectividade e acesso a serviços.
“Hoje nós tivemos a demonstração da conexão do Abaré com unidades básicas de saúde no estado do Pará e no estado do Amazonas”, disse. “Nós vamos, através da integração da educação, da saúde com as comunicações, estar levando saúde à população ribeirinha, à população indígena, com qualidade. É o lema do SUS, a saúde para todos, mas uma saúde de qualidade. É é isso que nós vimos aqui”, acrescentou.
O Navio Hospital Escola Abaré é a primeira unidade básica de saúde fluvial do país. A embarcação, gerida pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com o Ministério da Saúde e municípios do Pará, realiza atendimentos clínicos e odontológicos para comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós e, agora, tem um Ponto de Inclusão Digital para atendimentos de telessaúde.
O navio realiza no mínimo seis expedições por ano, com duração aproximada de 20 dias, atendendo cerca de 20 mil usuários ribeirinhos por ano. São ofertados serviços especializados como exames de ultrassonografia, consultas em pediatria, ginecologia, dermatologia e psiquiatria.
A Ufopa reivindica ainda a criação de uma faculdade de medicina em seu campus, em Santarém. Endossando a reivindicação, a ministra Nísia explicou que é mais fácil fixar médicos em municípios onde há cursos de medicina.
Edição: Juliana Andrade
07/08/2023