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Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que está em tramitação no Senado Federal.
Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de Estado e os líderes do governo no Parlamento para discutir a pauta da semana no Congresso Nacional e os projetos prioritários do Executivo.
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O PLP 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho.
Na semana passada, o governo anunciou que antecipará R$ 10 bilhões, previstos para serem pagos em 2024. Outra medida prevista no projeto é uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras receberão um adicional de R$ 2,3 bilhões.
Além delas, há ainda a retomada do piso constitucional para investimentos em saúde, congelado com o teto de gastos e restituído pelo novo arcabouço fiscal. O piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano.
“Então, essas três mudanças estão lá no PLP 136/23, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, foi para o Senado, e nós vamos trabalhar intensamente junto aos senadores para esse voto o mais rápido possível. Se concluirmos a votação ainda no mês de outubro, vem para a sanção presidencial, e nós podemos, já no final do mês de outubro, no começo de novembro, dar essa ajuda adicional, essa parcela extra de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios”, disse Padilha.
Também no Senado estão os projetos para retomada de obras da educação, que inclui a renegociação de dívidas do Funda de Financiamento Estudantil (Fies), e a Medida Provisória do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores. A previsão do ministro Padilha é de aprovar os textos como foram aprovados pelos deputados.
Na Câmara, as prioridades, segundo Padilha, são projetos já aprovados no Senado para o barateamento do crédito no país e ampliação de investimentos. Um deles é o Marco Legal das Garantias de Empréstimos e o outro que cria as debêntures de infraestrutura, títulos privados emitidos por concessionárias de serviços públicos. Sobre esse último, o governo vai defender o texto aprovado no Senado, que teve cinco emendas em acordo com o Ministério da Fazenda.
“É um projeto muito importante para destravar, estimular ainda mais investimento no país, nesse momento da retomada do Novo PAC. O Novo PAC tem vários investimentos públicos, mas muitas parcerias com o setor privado, então a avaliação é que esse projeto de lei de debêntures de infraestrutura cria um novo mecanismo para estimular o financiamento de projetos privados para infraestrutura no país. Então, é prioridade do governo que a gente possa concluir a votação na Câmara os Deputados”, disse. “Como também a votação do marco de garantias que reduz o custo do crédito no país, estimula que bancos públicos e privados possam ofertar empréstimos com valores mais baratos para a população”, acrescentou o ministro.
Agenda
Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por uma cirurgia no quadril, em razão de uma artrose na cabeça do fêmur.
Nesta segunda-feira, o presidente Lula recebeu, em agenda oficial, o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Ao chegar no Palácio do Itamaraty, para a reunião bilateral, o presidente estava usando máscara. Segundo o ministro Padilha, o uso da proteção em eventos públicos é por recomendação médica, para que não haja intercorrências até o procedimento cirúrgico.
A previsão para esta terça-feira (25), são os lançamentos do programa do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e do programa Escolas Conectadas. Na quarta-feira (27), Lula anuncia o PAC Seleções, edição do Novo PAC voltada a projetos prioritários apresentados pelos municípios.
Ainda esta semana, o presidente tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República, no lugar de Augusto Aras, e para o Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente.
Segundo Padilha, as substituições na PGR e no STF não foram tratados na reunião desta segunda-feira. Mas o ministro tem defendido que o presidente Lula “tem o tempo dele para essa definição” e não precisa ter exigência em relação ao calendário de encerramento tanto do mandato de Aras, quanto da aposentadoria de Rosa Weber.
O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.
Edição: Fernando Fraga
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25/09/2023
Para Lula, é possível avançar em parceria entre Vietnã e Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (25) que Brasil e Vietnã voltaram a discutir um acordo comercial entre o país asiático e o Mercosul – bloco econômico regional sul-americano. “Vou levar o tema aos nossos parceiros do Mercosul, aproveitando a presidência brasileira. Tenho certeza de que é possível avançar”.
A declaração foi feitaapós o presidente Lula receber visita oficial do primeiro-ministrodo Vietnã, Pham Mihn Chinhm no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Esta foi a primeira visita de um alata altoridade vietnamita ao Brasil em 15 anos.
“É do nosso interesse aproximar o Mercosul da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático]. Os países do sudeste asiático correspondem a quase 6,5% do PIB mundial em paridade de poder de compra. As exportações brasileiras para o conjunto de países do sudeste asiático já somam metade do que exportamos para a União Europeia.”
Ainda segundo Lula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve viajar à Indonésia em breve para discutir um plano de ação para a cooperação entre o Brasil e o bloco.
Edição: Aline Leal
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25/09/2023
Lula desembarca no Brasil após extensa agenda em Cuba e Nova York
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), após extensa agenda em Cubae Estados Unidos desde a semana passada. O principal compromisso foi a abertura do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que segundo o governo, encerra o primeiro ciclo de trabalho de Lula para reposicionar o Brasil no cenário internacional.
“O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo. Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta. Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais. Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos”, disse Lula em seu discurso aos líderes mundiais, a última terça-feira (19).
Desde o início do ano, Lula fez visitas de Estado e esteve em diversos fóruns internacionais em países da América, Ásia, África e Europa com o objetivo de retomar as relações diplomáticas e o protagonismo do Brasil no mundo. Os gastos com cartão corporativo em 2023 chegaram a R$ 8 milhões. Por outro lado, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, a intensa agenda de viagens ao exterior resultou diretamente em R$ 111,5 bilhões em novos investimentos para o país.
“Além de recuperar a imagem do país no exterior, o objetivo das viagens é também reestabelecer as relações comerciais com parceiros importantes, o que resulta na atração de investimentos estrangeiros em áreas estratégicas que contribuem diretamente para recuperação da capacidade do mercado interno, impulsionando a geração de emprego e renda no Brasil”, informou a Secom, na última segunda-feira (18).
Hoje, o presidente permanecerá na residência oficial, no Palácio da Alvorada. Após os meses de giro internacional, ele fará uma pausa e passará por uma cirurgia no quadril, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro, em Brasília.
Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência. A cirurgia a que será submetido, chamada artroplastia do quadril, substitui a articulação “doente”por uma prótese artificial. O procedimento deve proporcionar o alívio da dor provocada pela artrose, a correção de deformidades e a recuperação do movimento da articulação, promovendo conforto para realização de atividades diárias e de locomoção.
A recuperação leva cerca de seis semanas, mas, antes disso, Lula deve voltar a despachar do Palácio da Alvorada.
Entre os próximos compromisso internacionais do presidente está a conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, a COP28, que será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Edição: Maria Claudia
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21/09/2023
TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.
Durante as eleições, a campanha de Lula entrou com uma ação no TSE e acusou os parlamentares de publicarem nas redes sociais declarações distorcidas proferidas pelo então candidato durante o debate provido pela TV Globo, em outubro do ano passado. Em uma das postagens, o senador questionou: “Lula quer que microempreendedores individuais (MEIs) paguem taxas para sindicatos?”
No ano passado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a remoção das publicações e aplicou a multa.
Na sessão desta noite, por maioria de votos, os ministros rejeitaram recurso das defesas dos parlamentares e mantiveram a punição.
Além de Moraes, votaram pela manutenção da multa os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, Carmen Lúcia e André Ramos Tavares. Nunes Marques e Raul Araújo votaram a favor do recurso e entenderam que postagens ocorreram dentro da “liberdade de expressão”.
No processo, a defesa de Bia Kicis alegou que a deputada fez sua “manifestação pública” sobre sua preferência política e não cometeu propaganda irregular. Os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que não houve descontextualização de falas, mas apenas “divulgação de fala efetivamente proferida”.
Edição: Sabrina Craide
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20/09/2023
Projeto estimula a produção de biocombustíveis
O governo federal quer criar um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil. Para isso, vai encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para instituir o Programa Combustível do Futuro, que também visa promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil e o mundo não têm outro caminho, a não ser do combustível limpo.
“O Brasil tem que decidir, não apenas em uma lei, mas decidir no nosso comportamento e na nossa vontade, se a gente quer, realmente, se transformar numa nação grande, rica e soberana. Esta produção de biocombustíveis, essa transição energética que o mundo tanto clama, é uma oportunidade sui generis [única] para esse país”, disse Lula.
“A gente pode se transformar numa coisa tão ou mais importante do que o Oriente Médio é para o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, acrescentou o presidente.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esse programa será a consolidação da liderança do Brasil na transição energética e na economia verde. Segundo ele, o programa envolve mais de R$ 250 bilhões em investimentos públicos e privados.
“Vamos reindustrializar o nosso país. O Brasil será o provedor de soluções de baixo carbono para outras nações, porque o caminho do desenvolvimento não se faz de maneira isolada. Não há mais países desenvolvido sem uma sociedade próspera. Vamos, sim, lembrar das pessoas, esse é o propósito do nosso governo. Vamos garantir desenvolvimento econômico com frutos sociais ao mesmo tempo que respeitamos o meio ambiente, vamos gerar mais emprego, mais renda, uma vida melhor para brasileiras e brasileiros, o país vai crescer, descarbonizar suas matrizes e contribuir na descarbonização dos países industrializados”, afirmou Silveira.
Construção participativa
De acordo com o governo federal, o Programa Combustível do Futuro foi construído com ampla participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica.
O empresário do setor de bioenergia e integrante do Conselhão do governo federal Erasmo Carlos Battistella, destacou que a chegada dos biocombustíveis avançados coloca o Brasil de volta na primeira linha das energias renováveis do mundo. Ele cobrou, entretanto, rigor na fiscalização da cadeia de combustível, para garantir a qualidade do produto que chega até o consumidor.
“O Brasil estava retrocedendo e nós estávamos 10 anos atrasado quando comparado à Europa e Estados Unidos no que diz respeito a biocombustível avançado. O dia de hoje é histórico, porque nos posiciona de novo na vanguarda dos biocombustíveis, espaço que nós nunca deveríamos ter deixado”, disse, citando retrocessos do governo anterior que, por exemplo, reduziu o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil.
Neste ano, o governo voltou a aumentar esse teor para 12%. A elevação será progressiva até 2026, quando deve chegar a 15%.
No Conselhão, Battistella atua em diversos grupos de trabalho, como o da transição energética e da recuperação de áreas degradadas. “Nas áreas degredadas, nós temos um ambiente muito interessante para recuperar as florestas, para nós fazermos o reflorestamento, mas principalmente para nós aumentarmos a produção de matérias-primas que servem para a produção dos biocombustíveis de primeira geração”, disse.
Para a diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges Esteves, os biocombustíveis são a fortaleza da estratégia energética nacional. “Eles são a imagem de um Brasil sustentável e inovador. O programa apresenta, de forma concreta, o caminho para realizar a transição energética e a descarbonização da matriz de transporte no Brasil, potencializando a geração de emprego e renda no nosso país”, disse.
Ela lembrou que, no primeiro mandato do presidente Lula, houve o surgimento da tecnologia de carros flex. Hoje, os modelos superam 80% dos licenciamentos de novos veículos. “Como resultado, em 2022, o uso de biocombustíveis permitiu que evitássemos a emissão de mais de 70 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Isso equivale a 10 milhões de árvores plantadas só em 2022. Em 2023, quando celebramos 20 anos dessa tecnologia que revolucionou a modalidade no país, novamente sob a liderança do presidente Lula e do ministro Alexandre [Silveira], aceleramos rumo a um futuro sustentável”, disse.
Ciclo de vida
A proposta do Programa Combustível do Futuro trata de diversos temas para promover a descarbonização da matriz energética de transportes, a industrialização do país e o incremento da eficiência energética dos veículos. O programa propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que incluem as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.
Aviação sustentável
A proposta também institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).
Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.
Diesel verde
O projeto de lei cria, ainda, o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país.
Para a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliará as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização. Além disso, o CNPE deve observar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.
Adição de etanol
De acordo com o governo, outro ponto importante é a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro a gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%.
“A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem [capacidade de detonação] do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna”, explicou o governo.
A medida é também relevante, pois o etanol contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor, acrescenta o governo federal.
Combustíveis sintéticos
A proposta define, ainda, o marco regulatório dos combustíveis sintéticos no Brasil, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse tipo de combustível, chamado de e-Fuel, é uma das iniciativas que vêm sendo adotadas para reduzir as emissões de gases poluentes dos combustíveis de origem fóssil.
De acordo com o governo, o e-Fuel contribui para o melhor desempenho ambiental dos motores à combustão no contexto da transição energética, sem necessidade de modificação de peças ou componentes.
Estoque de carbono
Outro destaque do projeto de lei para a transição energética é a proposta de marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação também será atribuída à ANP. Com isso, será possível capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injetá-los em reservatórios subterrâneos.
Edição: Fernando Fraga
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14/09/2023
G20 no Brasil: Lula diz que Justiça decidirá sobre prisão de Putin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, em novembro de 2024. Neste ano, o russo não compareceu à reunião de chefes de Estado e governo do grupo, em Nova Déli, na Índia.
Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal e deveria cumprir o mandado caso Putin venha ao país.
Na noite deste domingo (10), manhã de segunda-feira (11) na Índia, Lula deu entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a participação na cúpula. O Brasil recebeu da Índia a presidência do G20 e vai organizar o próximo encontro de líderes, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
No sábado (9), Lula falou, durante entrevista a um canal indiano, que “Putin pode ir tranquilamente para o Brasil”. “Se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou na ocasião.
Ontem, o presidente brasileiro falou que o russo será convidado para comparecer ao Brasil e espera que a guerra tenha acabado até lá. Lula disse ainda que vai estudar porque o Brasil é signatário do acordo, enquanto outros países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram ao acordo.
“Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça, não é o governo nem o Parlamento, é a Justiça que vai decidir. Eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal porque os Estados Unidos não é signatário dele, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber porque que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceita. Por que que nós somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?”, questionou.
“Agora quem toma decisão é a Justiça, o Brasil tem um Poder Judiciário que funciona e funciona perfeitamente bem. Nós temos que ver se vai acontecer alguma coisa no momento que tiver que acontecer”, disse. “Espero que tenha acabado a guerra. Espero que o tribunal tenha feito a sua posição para que a gente possa voltar normalidade”, acrescentou Lula.
G20 sobre a guerra
A Declaração de Líderes do G20, principal documento da cúpula, trouxe uma posição sobre conflitos, como a guerra na Ucrânia. Os chefes de Estado e governo manifestaram “profunda preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e conflitos em todo o mundo”.
Ao mencionar a situação na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.
Para Lula, a assinatura da União Europeia nesse documento é simbólica. Em declarações anteriores, o brasileiro já criticou países ocidentais por “incentivar a guerra”, com o fornecimento de armas à Ucrânia, e questionou papel de organizações internacionais em conflitos, como do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“Parece pouco, mas os países do G20 terem assinado um documento de que a melhor forma para encontrar uma solução ao conflito entre Rússia e Ucrânia é tentar trabalhar pela paz, de acordo com documentos e a carta da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma coisa que a gente vem pregando há algum tempo e eu acho que é o único caminho. Acho que todo mundo está pegando consciência que essa guerra já está cansando a humanidade, já está cansando as pessoas, muito mais os refugiados ucranianos e russo e vítimas que a gente não vai conseguir trazer de volta. Portanto você fazer com que toda União Europeia assinasse um documento colocando a questão da paz na ordem do dia é um avanço considerado importante”, disse Lula.
O G20 reúne 19 as maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.
Edição: Valéria Aguiar
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11/09/2023
Presidente se solidariza com o povo gaúcho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade ao povo gaúcho, nesta terça-feira (5), em razão da tempestade que atinge o norte do Rio Grande do Sul desde a madrugada desta segunda-feira (4). Ao menos quatro pessoas morreram nas cidades de Mato Castelhano, Passo Fundo e Ibiraiaras e várias regiões do norte gaúcho estão inundadas, com bloqueios e às escuras.
Segundo o presidente, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vão ao Rio Grande do Sul, colocando o governo federal à disposição para “ajudar naquilo que for necessário”.
“Onde tiver um problema, o governo federal estará lá para ajudar as pessoas a se salvar desses problemas. Portanto, nossa solidariedade ao povo gaúcho. Peço a Deus que diminua a chuva porque as pessoas precisam ter paz, tranquilidade e sossego para continuar vivendo bem, trabalhando e curtindo a vida como é de direito de todo mundo”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
Brasília (DF), 05.09.2023 – Presidente Lula é entrevistado por Marcos Uchoa no programa Conversa com o Presidente, com a participação do ministro Camilo Santana, da Educação, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Imagem: Canal Gov
Presidente Lula no programa Conversa com o Presidente, que teve a participação do ministro Camilo Santana, da Educação – Canal Gov
Lula lembrou que, no primeiro semestre, uma comitiva de ministros esteve no estado para ver os prejuízos com a estiagem que afetou 400 municípios e impactou a produção agrícola. Em fevereiro, o governo federal liberou R$ 430 milhões para ações de mitigação. Em março, 12 cidades gaúchas afetadas pela seca receberam socorro de mais R$ 2,2 milhões.
Para o presidente, essas ocorrências extremas são um alerta de que a questão do clima não é uma questão menor. “Não é uma questão de professor de universidade, não é uma questão de ambientalista, é uma questão da humanidade, do planeta estar sofrendo as consequências da irresponsabilidade do ser humano”, disse, reafirmando que tem o projeto de colocar o tema das mudanças climáticas no currículo escolar.
“Para que as crianças possam, desde cedo, ter uma noção da importância da gente preservar a natureza, da gente cuidar da natureza. Nós temos que cuidar das árvores, temos que cuidar das águas, da fauna, mas temos que cuidar do ser humano, porque se ele não estiver bem ele é destruidor”.
Em diversas ocasiões, Lula já defendeu que a questão ambiental passa pelo bem-estar da população.
Na tarde desta terça-feira, o presidente participa, no Palácio do Planalto, de evento em celebração ao Dia da Amazônia. Segundo ele, na ocasião, o governo vai demarcar terras indígenas e áreas de proteção ambiental.
Edição: Denise Griesinger
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05/09/2023
Lula diz que o 7 de setembro é de toda sociedade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que os militares se apoderaram da data comemorativa do 7 de setembro, mas que essa é uma celebração de toda a sociedade brasileira. Neste ano, as comemorações do governo federal tem como slogan Democracia, soberania e união.
“O que aconteceu no Brasil é que, como nós tivemos, durante 23 anos, um regime autoritário, a verdade é que os militares se apoderaram do 7 de setembro, [que] deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo. O que nós estamos querendo fazer agora, com a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é voltar a fazer um 7 de setembro de todos, ou seja, o 7 de setembro é do militar, do professor, do médico, é do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro quente, é do pequeno e médio empreendedor individual, porque é de todo mundo. É uma festa importante, que lembra que o Brasil conquistou a soberania diante do país colonizador”, disse.
Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula ressaltou que as comemorações serão pacíficas. “Todo o país do mundo tem na festa da independência uma grande festa”, disse. “É o dia da gente comemorar a nossa autonomia diante da Coroa, este foi o grande feito, nós somos o dono de nós mesmos”, acrescentou.
Abin
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile cívico, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O governo do Distrito Federal também criou um gabinete de mobilização institucional que acompanhará os eventos comemorativos na capital. As medidas visam prevenir atos semelhantes aos que ocorreram em 8 de janeiro, quando golpistas destruíram as sedes dos Três Poderes.
O presidente Lula lembrou ainda que a independência do Brasil foi um processo e que houve muitas batalhas em diversos estados. Ele citou a independência do Brasil na Bahia, quando os portugueses foram definitivamente expulsos do país, em 2 de julho de 1823, quase um ano depois do 7 de setembro de 1822, data oficial da independência.
Edição: Fernando Fraga
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05/09/2023
Lula afirma que juros ainda estão altos: “Vamos continuar brigando”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta sexta-feira (1º), os juros praticados no país e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Durantecerimônia comemorativa de programas de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza,ele avaliou que a taxa de juros segue alta. “Vamos continuar brigando.”
“É por isso que nós vamos continuar fazendo crédito e vamos fazer cada vez mais. Não pense que acho que o juro está baixo. O juro ainda está alto porque 2,16 ao mês é muita coisa, dá quase 30% ao ano, porque é juro sobre juro. Acho que vamos baixar ainda. Obviamente que nós também não queremos quebrar o banco, porque o banco tem que dar o lucro. Se quebrar, vai ser muito pior pra nós – além de ficarmos devendo, não temos o banco para emprestar.”
“A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Basa, o BNB e o BNDES só têm sentido existir se for para fazer as coisas diferentes do que fazem os bancos privados. Se for para fazer igual, não precisa existir”, disse. “Temos que ter dinheiro para investir e dinheiro para ser investido a juros baratos. Por isso é que o cidadão do Banco Central precisa saber que ele é presidente do Banco Central do Brasil e não do Banco Central de um país que não seja o Brasil e que precisa baixar os juros.”
Durante o evento, Lula lembrou que Campos Neto foi indicado ao cargo ainda no governo de Jair Bolsonaro e que o Banco Central atua de forma autônoma. “Não há mais interferência da Presidência da República, que podia chamar o presidente do Banco Central e conversar. Esse cidadão, se ele conversa com alguém, não é comigo. Ele deve conversar com quem o indicou. E quem o indicou não fez coisas boas nesse país. A sociedade brasileira vai descobrir com o tempo”, concluiu.
Juros médios
Os juros médios dos bancos vêm caindo nos últimos meses, segundo dados do BC. Considerando o conjunto dos recursos livres e direcionados para pessoas físicas, o pico dos juros aconteceu em maio: 38,2% ao ano. Para empresa, o pico foi em janeiro: juros a 22,2%. Desde então, há redução nas taxas mês a mês, com flutuações, e desaceleração no crescimento em 12 meses.
No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado –com regras definidas pelo governo –é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.
O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a expectativa do mercado financeiro é de queda da taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmenteem 13,25% ao ano. Definida peloComitê de Política Monetária (Copom) do BC, aSelic é o principal instrumento usado pela autoridade monetária para alcançar a meta de inflação.
Diante da forte queda da inflação, o Copom iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic. A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19.
Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Até o fim do ano, a previsão dos analistas é que a Selic caia para 11,75%. Com isso, a taxa de captação dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) vem recuando. Desde abril, ela está em queda e ficou em 11,3% em julho.
A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.
Rotativo do cartão
Entretanto, em julho, o crédito rotativo do cartão de crédito cresceu novamente, indo para 445,7% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias.
A modalidade é uma das mais altas do mercado, e o Banco Central já estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito.
Edição: Juliana Andrade
01/09/2023
Migrações concentram futuro do futebol feminino no Sul e Sudeste
O futuro do futebol feminino brasileiro está concentrado, atualmente, em apenas duas regiões. Segundo o levantamento Diagnóstico do Ministério do Esporte sobre o cenário da modalidade no país, 84% das atletas em categorias de base jogam em times do Sul ou do Sudeste (50%em cada).
Deste total,73% das meninas nasceram em estados das duas regiões, e o restante é formado por jogadoras emigrantes.O Nordeste, por exemplo, é a terra natal de 14% destas atletas, mas 10% delas permanecemem times locais. O recorte do Norte chama atenção: enquanto 2% das atletas são nascidas por lá, o percentual de meninas na categoria de base ézero.
Um exemplo deste cenário é a lateral Sara Pedot, convocada para a seleção feminina sub-15, em julho. Ela é nascida em Ji-Paraná, no interior de Rondônia, onde atuava com meninos. Entre 2019 e 2021, a jovem viajava 2,6 mil quilômetros até a capital paulista, uma vez por mês, para treinar com outras meninas na base do Centro Olímpico. No ano passado, Sara se mudou de vez. Hoje, defende a equipe sub-15 do São Paulo.
Internacional eSantos fizeram a final do Campeonato Brasileiro Feminino Sub 17 do ano passado, em jogos de ida e volta. As Gurias Coloradas foram campeãs no placar agregado (3 a 1) – Ricardo Duarte/Internacional/Direitos Reservados
O cenário migratório não difere muito quando o recorte é das jogadoras adultas. Dezesseis equipes participam da Série A1 do Campeonato Brasileiro feminino profissional, a principal competição da modalidade no país. Doze (75%) pertencem ao Sul e Sudeste. Coincidentemente, o percentual de atletas que atuam em clubes destas regiões, independentemente da divisão, é o mesmo. As demais futebolistas se dividem por Centro-Oeste (14%), Nordeste (7%) e Norte (4%).
A sondagem realizada pelo Ministério reuniu 1.090 respostas de pessoas ligadas à modalidade, entre atletas (adulto e base) e profissionais em cargos de liderança, representando cerca de 40% do cenário de alto rendimento do país. O levantamento integra a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, cujo decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março. O intuito é nortear a criação de ações referentes à prática, proibida a mulheres no Brasil entre 1941 e 1983.
“Esses processos migratórios mostram a falta de estrutura da modalidade no país. As federações estaduais não são corresponsabilizadas a fomentar campeonatos regionais. Então, as meninas e mulheres não têm onde jogar e acabam saindo dos locais de origem para onde o futebol acontece – que é nas regiões Sudeste e Sul, basicamente”, analisou Silvana Goellner, professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pesquisadora e ativista do futebol de mulheres.
O futebol de meninas em âmbito nacional é recente. Os primeiros campeonatos sub-16 e sub-18 (atualmente sub-17 e sub-20, respectivamente), organizados pela Confederação Brasileira da modalidade (CBF), surgiram somente em 2019. Naquele mesmo ano, entrou em vigência a obrigatoriedade para que clubes da Série A do Brasileirão masculino mantivessem equipes femininas adultas e de base.
A representatividade de Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos torneios de base é escassa. No atual Brasileiro Feminino sub-20, as três regiões, juntas, possuem sete times entre os 20 participantes, contra nove do Sudeste e quatro do Sul. No sub-17, Cresspom, Minas Brasília (ambos Distrito Federal) e Esmac, do Pará, foram exceções em 2022, em meio a cinco equipes paulistas, duas gaúchas, uma mineira e uma do Rio de Janeiro.
Não à toa, nas quatro edições do Brasileiro sub-20, somente uma vez um dos semifinalistas não foi um time do Sul ou do Sudeste (Iranduba, do Amazonas, em 2019). No sub-17, foram duas ocasiões, em 2020 (vice-campeão) e 2021 (quarto colocado), ambas com o mesmo time (Minas Brasília).
“Tenho insistido muito que a CBF crie um departamento que pense o futebol de mulheres com essa interação com políticas públicas, a obrigação de as federações fomentarem escolinhas esportivas. Há muitos projetos que dão certo, as meninas estão jogando, mas temos que explodir essa lógica clubistae olhar um outro futebol possível. A base está vindo forte, mas não nos clubes e sim nas comunidades periféricas”, destacou Silvana.
“O futebol não é somente a seleção brasileira, nem Séries A, B ou C. Há futebol nas comunidades quilombolas, nos povos originários, comunidades ribeirinhas. Em São Paulo, tivemos uma liga de várzea que reuniu 80 equipes de mulheres jogando futebol de campo em um sábado. Há esse futebol. Precisamos olhar e pensar como desenvolvê-lo”, concluiu a professora.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
01/09/2023